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Contingências em saúde públicaPlanos de contingência para o enfrentamento de pandemias de InfluenzaNo ano de 2005 começou a ser discutido pelo Grupo Executivo Interministerial– GEI – o Plano de Contingência Brasileiro para a Pandemia de Influenza, visando àprevenção de uma possível pandemia de Influenza Aviária que, felizmente, acabou nãoocorrendo.Em 2009, com o aparecimento do vírus H1N1, esse plano foi adaptado para ocombate a qualquer tipo de Pandemia de Influenza e começou a ser implantado em22 portos marítimos brasileiros. Em 29 de maio de 2009, a Organização Mundial deSaúde – OMS, após verificar a disseminação da infecção em humanos por todo omundo, declarou a situação de pandemia do vírus H1N1. Em 10 de agosto de 2010foi declarado o fim da pandemia.O Plano Brasileiro de Preparação para Enfrentamento de uma Pandemia deInfluenza (IV Versão, 2010), desenvolvido pelo GEI e publicado pela Secretariade Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, estabelece os objetivos,responsabilidades, competências e ações de responsabilidade dos diversos órgãos eentidades públicas envolvidas nas ações de vigilância em saúde. Nos portos brasileirosforam dadas atribuições à ANVISA, Ministério da Agricultura, Secretaria de Portos(SEP), Ministério dos Transportes e Ministério da Defesa.O Protocolo para o Enfrentamento da Influenza Pandêmica em Portos, Aeroportose Fronteiras (2010), elaborado pela ANVISA e disponível no site do Ministério daSaúde, tem como objetivo nortear as ações de vigilância frente a possíveis pandemiasde Influenza e subsidiar a elaboração de um protocolo específico por cada porto(ver Quadro 3). Nele estão detalhados os procedimentos operacionais e os atoresenvolvidos no processo de detecção e resposta a esse tipo de Pandemia.O Protocolo tem como fundamento a articulação dos vários órgãos e entidadesenvolvidas nas ações de vigilância dos portos, visando à eficiência das açõescoordenadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – no sentidode minimizar os impactos de uma pandemia de Influenza em território nacional.202 CARTILHA AMBIENTAL ANTAQ.indd 20 13/05/2012 21:31:25
Contingências em saúde públicaQuadro 3: Objetivos dos Planos Específicos de Combate a Pandemiade Influenza nos portos• Minimizar o risco de entrada e a disseminação, no território nacional, dos vírus daInfluenza que possam vir a ser responsáveis por uma nova pandemia;• Proteger a saúde de passageiros, tripulantes, pessoal ocupacionalmente exposto e dopúblico em geral nos portos; e• Manter o funcionamento dos portos e minimizar os impedimentos aos fluxos de passageiros,tripulantes, mercadorias e suprimentos procedentes do exterior.212 CARTILHA AMBIENTAL ANTAQ.indd 21 13/05/2012 21:31:25
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