Contingências Portuárias - Série Cartilhas Ambientais - Antaq

Saúde e segurança do trabalhadorPlano de Controle de Emergência (PCE)Os riscos ambientais, segundo Barros et al. (2010), são decorrentes da apropriaçãoconflituosa dos espaços públicos através do uso dos recursos sociais, econômicos, ecológicose naturais por empreendimentos econômicos cujas externalidades são repassadas àsociedade. Os acidentes decorrentes desses riscos, apesar de pouco frequentes, podemgerar muitas vítimas e graves impactos sociais, ambientais e econômicos.Instituído pela NR-29 do Ministério do Trabalho e Emprego, o PCE constitui-se emum conjunto de diretrizes e informações visando à adoção de procedimentos lógicos,técnicos e administrativos estruturados de forma a propiciar resposta rápida e eficiente emsituações emergenciais. Deve ser elaborado de forma a permitir identificar os riscos deacidentes e preveni-los, além de estabelecer a forma de agir em situações de acidentes. Seaplica a qualquer situação que demande socorro às pessoas e proteção das instalaçõesportuárias e do meio ambiente, principalmente nos casos mostrados na Figura 5.Vazamento deprodutosperigososQueda dehomemao marIncêndio ouexplosãoPCECondiçõesclimáticasadversasPoluiçãoou acidenteambientalSocorro aacidentadosFigura 5: Abrangência do Plano de Controle de Emergência382 CARTILHA AMBIENTAL ANTAQ.indd 38 13/05/2012 21:31:36