Contingências Portuárias - Série Cartilhas Ambientais - Antaq

Saúde e segurança do trabalhadorQuadro 7: Etapas do PPRAa) Antecipação e reconhecimentos dos riscos;b) Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;c) Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;d) Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia;e) Monitoramento da exposição aos riscos;f) Registro e divulgação dos dados.A elaboração, a implementação, o acompanhamento e a avaliação do PPRApoderão ser feitos pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e emMedicina do Trabalho – SESMT – ou por pessoa/equipe de pessoas que, a critério daAutoridade Portuária, possua capacidade para tal. A abrangência e profundidade doPlano dependem das características dos riscos e das necessidades de controle dessesriscos em cada porto. Porém, a NR-9 determina que sua estrutura mínima contemple ositens elencados no Quadro 8 .Quadro 8: Estrutura mínima do PPRAa) planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma;b) estratégia e metodologia de ação;c) forma do registro, manutenção e divulgação dos dados;d) periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.A NR-9 exige ainda que o empregador garanta que, na ocorrência de riscosambientais nos locais de trabalho que coloquem em situação de grave e iminente riscoum ou mais trabalhadores, os mesmos possam interromper de imediato as suas atividades,comunicando o fato ao superior hierárquico direto para as devidas providências.472 CARTILHA AMBIENTAL ANTAQ.indd 47 13/05/2012 21:31:41