ContingÃªncias PortuÃ¡rias - SÃ©rie Cartilhas Ambientais - Antaq

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Segurança institucionalOs navios estão sujeitos a inspeção, verificação e controle para assegurar aimplementação das medidas de segurança, conforme a convenção SOLAS. Os Planosde Segurança Portuária aprovados devem ser submetidos à IMO pelo governo decada país. O Quadro 11 elenca os passos básicos a serem seguidos pelas instalaçõesportuárias.Quadro 11: Passos a serem seguidos pelas instalações portuárias naimplantação do ISPS Code:1º: Aprovação dos Estudos de Avaliação do Risco2º: Aprovação do Plano de Segurança Portuária3º: Implantação do Plano de Segurança4º: Certificação do Plano de Segurançaa) Termo de Aptidãob) Declaração de Cumprimento562 CARTILHA AMBIENTAL ANTAQ.indd 56 13/05/2012 21:31:49
Recomendações6 - RECOMENDAÇÕES• A correta execução dos Planos de Contingência, quando os mesmos precisaremser acionados, dependerá da capacitação dos atores que dele fazem parte. Talcapacitação deve ser realizada por meio de treinamentos e simulados constantes,prevendo todas as situações contempladas pelo Plano em questão.• O bom relacionamento da Autoridade Portuária com as demais autoridades eagentes atuantes no porto também é essencial, pois os Planos de Contingência envolvema participação de diversos atores de forma integrada e harmônica. Além do mais,a mobilização de alguns setores não discriminados nos planos pode ser necessáriaquando da ocorrência de alguma emergência.• É importante que as administrações portuárias invistam sempre na infraestruturade suas instalações. Equipamentos modernos tendem a ser mais eficazes na prevençãoe combate a eventos decorrentes dos riscos existentes. Também é imprescindível que sejarealizada a adequada manutenção dos equipamentos para que os mesmos conservemsua plena capacidade de operação com eficiência e segurança.• A fiel divulgação de informações a respeito da ocorrência de eventos queconfigurem emergência nos portos é outro ponto relevante. Como exemplo, pode sercitado o acidente ocorrido com o navio Bahamas, já relatado neste documento. Devidoao desconhecimento pela sociedade do risco de explosão do navio, a Comissão deCoordenação foi duramente criticada pela sua decisão de descarregar a mistura ácidano canal do Porto de Rio Grande.• Devido ao fato de que os eventos emergenciais costumam demandar oacionamento de mais de um plano de contingência, é importante que os mesmos sejamcompatíveis entre si e que as equipes mobilizadas não entrem em conflito durante asações. O quadro 12 elenca alguns pontos comuns e possibilidades de interface entre osdiferentes Planos de Contingência.572 CARTILHA AMBIENTAL ANTAQ.indd 57 13/05/2012 21:31:49
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