Contingências Portuárias - Série Cartilhas Ambientais - Antaq

Combate à poluição por óleo e substâncias nocivas e perigosasvazariam, além do ácido, óleo combustível e lubrificante, ocasionando umapoluição significativamente maior. Além disso, a reação do ácido com os metais donavio já provocavam a formação de metais pesados. Era necessário descarregarlogo o ácido para evitar a formação desses metais em grande quantidade. AProcuradora representante do Ministério Público Federal foi contrária à descargado ácido para o canal. Ao final da reunião foi lavrado um Termo de Aceitaçãode Decisão dos Órgãos Ambientais. A SMIT TAK deu início ao bombeamento doácido para o canal ainda no dia dois de setembro. Todo o óleo do Bahamas foiretirado para caminhões assim que foi possível acessar a praça de máquinas.Decidiu-se por não divulgar o risco de explosão do navio, objetivando evitaro pânico da população. Porém, tal medida fez com que a opinião pública e amídia não apoiassem a descarga de ácido para o canal. Houve grande furor emtorno de uma “catástrofe ambiental”, com severas críticas ao trabalho da Comissãode Coordenação.Foram apontadas como as causas do acidente a instalação das bombas dostanques de carga em desacordo com o manual do fabricante e a operação incorretadas válvulas reguladoras pelo Operador de Bombas. Além disso, o Comandantedemorou a detectar o vazamento a bordo e ocultou o fato à autoridade marítimabrasileira, à Autoridade Portuária e ao agente da embarcação, o que fez com queo acidente atingisse proporções incontroláveis.Dessa forma, o Comandante expôs a sua tripulação e a população dasproximidades do porto a risco de vida. Ele foi indiciado e condenado de acordocom o Código Penal Brasileiro.Por determinação judicial decorrente de ações cautelares impetradaspelo Ministério Público Federal e Estadual, em 13 de setembro foi cessado obombeamento do ácido para o canal. Em 23 de setembro o mesmo juiz determinoua retirada do restante da mistura ácida do navio pelo Armador, pela SMIT TAK epela empresa seguradora, e seu lançamento em mar aberto, fora dos limites doterritório brasileiro. A essa altura a mistura ácida já continha grande quantidadede metais pesados resultantes da reação do ácido com a estrutura do navio. Foram302 CARTILHA AMBIENTAL ANTAQ.indd 30 13/05/2012 21:31:29