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MULTIPLUS - Banco do Brasil

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Prospecto Definitivo de Oferta Pública de DistribuiçãoPrimária de Ações Ordinárias de Emissão daMPLU3Multiplus S.A.Companhia de Capital Autoriza<strong>do</strong>CNPJ/MF nº 11.094.546/0001-75 – NIRE 35.300.371.658Avenida Jurandir nº 856, lote 4, 3º andar, Jardim Ceci,CEP 04072-000, São Paulo – SP39.340.000 AçõesValor da Distribuição: R$629.440.000,00Código ISIN das Ações: BRMPLUACNOR3Código de Negociação das Ações no segmento Novo Merca<strong>do</strong> da BM&FBOVESPA: “MPLU3”Preço por Ação: R$16,00A Companhia (conforme defini<strong>do</strong>) está realizan<strong>do</strong> uma Oferta (conforme defini<strong>do</strong> abaixo) de 39.340.000 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, de emissão da Multiplus S.A.(“Companhia”) a seguir, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus e gravames (“Ações”).A Oferta compreende a distribuição primária das Ações no <strong>Brasil</strong>, em merca<strong>do</strong> de balcão não-organiza<strong>do</strong>, em conformidade com a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 400, de29 de dezembro de 2003 (“Instrução CVM 400”) a Investi<strong>do</strong>res Institucionais e Não Institucionais, pelo <strong>Banco</strong> BTG Pactual S.A. (“Coordena<strong>do</strong>r Líder”) e pelo <strong>Banco</strong> de Investimentos Credit Suisse(<strong>Brasil</strong>) S.A. (“Credit Suisse” e, em conjunto com o Coordena<strong>do</strong>r Líder, “Coordena<strong>do</strong>res da Oferta”), com a participação <strong>do</strong> BB <strong>Banco</strong> de Investimento S.A. (“Coordena<strong>do</strong>r Contrata<strong>do</strong>”) instituiçãointegrante <strong>do</strong> sistema de distribuição de valores mobiliários, e instituições intermediárias autorizadas a operar na BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Merca<strong>do</strong>rias e Futuros(“BM&FBOVESPA”) (“Corretoras” e, em conjunto com os Coordena<strong>do</strong>res da Oferta e com o Coordena<strong>do</strong>r Contrata<strong>do</strong>, “Instituições Participantes da Oferta”), com esforços de venda das Ações noexterior, a serem realiza<strong>do</strong>s pelo BTG Capital Corp., pelo UBS Securities LLC, e pelo Credit Suisse Securities (USA) LLC (“Agentes de Colocação Internacional”), bem como pelo Raymond JamesFinancial, Inc. (“Raymond James”) como coordena<strong>do</strong>r contrata<strong>do</strong> exclusivamente para os esforços de colocação no exterior, e outras instituições nomeadas pelos Agentes de ColocaçãoInternacional, (i) nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s aos investi<strong>do</strong>res institucionais qualifica<strong>do</strong>s (qualified institutional buyers), residentes e <strong>do</strong>micilia<strong>do</strong>s nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, defini<strong>do</strong>s em conformidade com odisposto na Regra 144A (a “Regra 144A”) <strong>do</strong> Securities Act de 1993, conforme altera<strong>do</strong> (“Securities Act”), e (ii) para non-U.S.persons nos demais países (exceto Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s e <strong>Brasil</strong>), com baseno Regulamento S (“Regulamento S”) <strong>do</strong> Securities Act (“Investi<strong>do</strong>res Estrangeiros”), em ambos os casos em operações isentas de registro nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s em conformidade com o SecuritiesAct e realizadas por meio <strong>do</strong>s mecanismos de investimento regulamenta<strong>do</strong>s pela Resolução CMN 2.689 (conforme defini<strong>do</strong> neste Prospecto, e pela Instrução CVM 325 ou e pela Lein. 4.131/62)(“Oferta”). A Oferta não foi nem será registrada na U.S. Securities and Exchange Comission (“SEC”) ou em qualquer outra agência ou órgão regula<strong>do</strong>r <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de capitais dequalquer outro país, exceto o <strong>Brasil</strong>.A quantidade total de Ações inicialmente ofertada poderá ser acrescida de um lote suplementar de até 5.901.000 Ações (“Ações Suplementares”), equivalente a até 15% das Ações inicialmenteofertadas no âmbito da Oferta, nas mesmas condições e preços das Ações inicialmente ofertadas, conforme opção para distribuição de Ações Suplementares, a ser exercida pelo Coordena<strong>do</strong>rLíder (“Opção de Ações Suplementares”). O Coordena<strong>do</strong>r Líder terá o direito exclusivo, a partir da data de assinatura <strong>do</strong> Contrato de Distribuição e por um perío<strong>do</strong> de até 30 dias conta<strong>do</strong>s,inclusive, da data <strong>do</strong> início da negociação das Ações na BM&FBOVESPA, de exercer a Opção de Ações Suplementares, no to<strong>do</strong> ou em parte, em uma ou mais vezes, após a notificação aoCredit Suisse, desde que a decisão de sobrealocação das Ações no momento em que foi fixa<strong>do</strong> o Preço por Ação tenha si<strong>do</strong> tomada em comum acor<strong>do</strong> pelos Coordena<strong>do</strong>res da Oferta.Sem prejuízo <strong>do</strong> exercício de Ações Suplementares, a quantidade inicial de Ações objeto da Oferta poderia ter si<strong>do</strong>, a critério da Companhia, com a concordância <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res, mas não foi,aumentada em até 7.868.000 ações ordinárias de emissão da Companhia, correspondentes a 20% das Ações inicialmente ofertadas (“Ações Adicionais”), conforme faculta<strong>do</strong> pelo artigo 14,parágrafo 2º, da Instrução CVM 400.O preço de distribuição das Ações (“Preço por Ação”) foi fixa<strong>do</strong> após a conclusão <strong>do</strong> procedimento de coleta de intenções de investimentos (“Procedimento de Bookbuilding”) conduzi<strong>do</strong> pelosCoordena<strong>do</strong>res da Oferta nos termos <strong>do</strong> artigo 44 da Instrução CVM 400.Valor (em R$) (1) Comissões (em R$) (1,3) Recursos Líqui<strong>do</strong>s (em R$) (1,2,3)Por Ação...................................................................... 16,00 0,64 15,36Oferta Primária ............................................................ 629.440.000,00 25.177.600,00 604.262.400,00Total ............................................................................ 629.440.000,00 25.177.600,00 604.262.400,00(1) Consideran<strong>do</strong> o Preço por Ação fixa<strong>do</strong> com base no Procedimento de Bookbuilding.(2) Sem dedução das despesas da Oferta.(3) Sem considerar a distribuição das Ações Suplementares.Registro da Oferta na CVM: CVM/SRE/REM/2010/003, em 4 de fevereiro de 2010.A realização da Oferta foi aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 14 de dezembro de 2009, cuja ata foi arquivada na JUCESP e publicada no Diário Oficial <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong> de São Paulo no dia 24 e dezembro de 2009 e no jornal “Valor Econômico no dia 28 e dezembro de 2009. O efetivo aumento de capital da Companhia, com exclusão <strong>do</strong> direito depreferência <strong>do</strong>s atuais acionistas na subscrição de Ações objeto da Oferta, nos termos <strong>do</strong> artigo 172, inciso I, da Lei das Sociedades por Ações, e o Preço por Ação foram autoriza<strong>do</strong>s em Reunião<strong>do</strong> Conselho de Administração da Companhia realizada em 3 de fevereiro de 2010, cuja ata foi publicada no jornal “Valor Econômico” na data de publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início e no Diário Oficial<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo no dia seguinte.Este Prospecto não deve ser considera<strong>do</strong> uma recomendação de subscrição das Ações. Ao subscrever as Ações, potenciais investi<strong>do</strong>res deverão realizar sua própria análise e avaliação sobre aCompanhia, seus negócios e atividades. Os investi<strong>do</strong>res devem ler a seção “Fatores de Risco” nas páginas 46 a 55 deste Prospecto para discussão de certos fatores de risco que devem serconsidera<strong>do</strong>s com relação à subscrição das Ações.“O registro da presente Oferta não implica, por parte da CVM, garantia da veracidade das informações prestadas ou julgamento sobre a qualidade da companhia emissora, bem comosobre as Ações a serem distribuídas.”“A(O) presente oferta pública (programa) foi elaborada(o) de acor<strong>do</strong> com as normas de Regulação e Melhores Práticas da ANBID para as Ofertas Públicas de Distribuição eAquisição de Valores Mobiliários, atenden<strong>do</strong>, assim, a(o) presente oferta pública (programa), aos padrões mínimos de informação exigi<strong>do</strong>s pela ANBID, não caben<strong>do</strong> à ANBIDqualquer responsabilidade pelas referidas informações, pela qualidade da emissora e/ou ofertantes, das Instituições Participantes e <strong>do</strong>s valores mobiliários objeto da(o) ofertapública (programa). Este selo não implica recomendação de investimento. O registro ou análise prévia da presente distribuição não implica, por parte da ANBID, garantia daveracidade das informações prestadas ou julgamento sobre a qualidade da companhia emissora, bem como sobre os valores mobiliários a serem distribuí<strong>do</strong>s.”Coordena<strong>do</strong>resCoordena<strong>do</strong>r Líder e Agente Estabiliza<strong>do</strong>rCoordena<strong>do</strong>r Contrata<strong>do</strong>Coordena<strong>do</strong>rA data deste Prospecto Definitivo é 3 de fevereiro de 2010.00393-DEF-EST-011


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ÍNDICE1. INTRODUÇÃO 1DEFINIÇÕES .........................................................................................................................................................................3CONSIDERAÇÕES SOBRE ESTIMATIVAS E DECLARAÇÕES FUTURAS ....................................................................11APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E OUTRAS INFORMAÇÕES.......................................................12Reorganização Societária ............................................................................................................................................12Informações Financeiras..............................................................................................................................................13EBITDA, EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong>, Receita Pro Forma Ajustada e Custos Estima<strong>do</strong>s com ResgatesRelaciona<strong>do</strong>s com a Receita Pro Forma Ajustada..................................................................................................15Informações de Merca<strong>do</strong>..............................................................................................................................................17Outras Informações......................................................................................................................................................17SUMÁRIO DA COMPANHIA...............................................................................................................................................18Visão Geral...................................................................................................................................................................18Visão Geral <strong>do</strong> Setor de Redes e Programas de Fidelização de Clientes...................................................................21Visão Geral <strong>do</strong> Setor de Redes e Programas de Fidelização de Clientes no <strong>Brasil</strong>....................................................22Nossas Vantagens Competitivas .................................................................................................................................23Nossa Estratégia..........................................................................................................................................................25Nosso Histórico ............................................................................................................................................................26Informações sobre a Companhia .................................................................................................................................27SUMÁRIO DA OFERTA ......................................................................................................................................................28RESUMO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E OPERACIONAIS ...............................................................................35Informações Financeiras..............................................................................................................................................35INFORMAÇÕES CADASTRAIS..........................................................................................................................................39APRESENTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES INTERMEDIÁRIAS ............................................................................................40<strong>Banco</strong> BTG Pactual S.A...............................................................................................................................................40<strong>Banco</strong> de Investimentos Credit Suisse (<strong>Brasil</strong>) S.A. ....................................................................................................41BB <strong>Banco</strong> de Investimento S.A. ...................................................................................................................................42IDENTIFICAÇÃO DE ADMINISTRADORES, CONSULTORES E AUDITORES................................................................44Companhia...................................................................................................................................................................44Coordena<strong>do</strong>r Líder .......................................................................................................................................................44Coordena<strong>do</strong>r ................................................................................................................................................................44Coordena<strong>do</strong>r Contrata<strong>do</strong>..............................................................................................................................................44Consultores e Auditores...............................................................................................................................................45Declarações de Veracidade das Informações..............................................................................................................45FATORES DE RISCO..........................................................................................................................................................46Riscos relaciona<strong>do</strong>s à Companhia e ao Setor de Redes e Programas de Fidelização de Clientes ............................46Riscos relaciona<strong>do</strong>s ao <strong>Brasil</strong> ......................................................................................................................................51Riscos relaciona<strong>do</strong>s à Oferta e às Nossas Ações .......................................................................................................53INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA .................................................................................................................................56Composição Atual <strong>do</strong> Capital Social ............................................................................................................................56Alocação <strong>do</strong>s Recursos da Oferta................................................................................................................................56Descrição da Oferta .....................................................................................................................................................56Preço por Ação.............................................................................................................................................................57Montante da Oferta ......................................................................................................................................................57Quantidade, Valor e Recursos Líqui<strong>do</strong>s.......................................................................................................................57Custos de Distribuição .................................................................................................................................................58Aprovações Societárias................................................................................................................................................58Reserva de Capital.......................................................................................................................................................58Público-Alvo da Oferta .................................................................................................................................................5800393-DEF-EST-011i


ÍndiceCronograma da Oferta .................................................................................................................................................59Procedimentos da Oferta .............................................................................................................................................59Prazo da Oferta............................................................................................................................................................63Inadequação da Oferta a Certos Investi<strong>do</strong>res..............................................................................................................63Contrato de Distribuição e Contrato de Colocação Internacional ................................................................................63Garantia Firme de Liquidação......................................................................................................................................64Restrições à Negociação de Ações (Lock up) .............................................................................................................65Contrato de Estabilização <strong>do</strong> Preço das Ações ...........................................................................................................65Alteração das Circunstâncias, Revogação ou Modificação .........................................................................................66Suspensão e Cancelamento da Oferta ........................................................................................................................66Revenda de Ações Adquiridas pelos Coordena<strong>do</strong>res..................................................................................................66Direitos, Vantagens e Restrições das Ações ...............................................................................................................67Relacionamento entre Nós e as Instituições Participantes da Oferta ..........................................................................67Instituição Financeira Escritura<strong>do</strong>ra das Ações ...........................................................................................................68Informações Complementares .....................................................................................................................................68Instituições Participantes da Oferta..............................................................................................................................69DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE..................................................................................70Introdução ....................................................................................................................................................................70Reorganização Societária ............................................................................................................................................70Ausência de Riscos inerentes a uma Sociedade Novata.............................................................................................71Estrutura de Custos e Despesas como uma Companhia Independente e Nossa Viabilidade Econômico-Financeira71Tendências <strong>do</strong> Comportamento das Principais Contas Patrimoniais e de Resulta<strong>do</strong> .................................................72DESTINAÇÃO DE RECURSOS ..........................................................................................................................................752. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPANHIA 77CAPITALIZAÇÃO................................................................................................................................................................79DILUIÇÃO............................................................................................................................................................................80INFORMAÇÕES FINANCEIRAS SELECIONADAS ...........................................................................................................81Informações Financeiras..............................................................................................................................................81Informações Financeiras Pro Forma Carve-Out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade ..........................................................82Informações Financeiras Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade .............................................................................83ANÁLISE E DISCUSSÃO DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA E OS RESULTADOSOPERACIONAIS.............................................................................................................................................................85Visão Geral...................................................................................................................................................................85Reorganização Societária ............................................................................................................................................86Informações Financeiras..............................................................................................................................................88Principais Diferenças entre as Demonstrações Financeiras Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade e asInformações Financeiras Pro Forma Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade ......................................................89Principais Fatores que Afetam o Resulta<strong>do</strong> das nossas Operações ...........................................................................91Principais Práticas Contábeis.......................................................................................................................................93Descrição de Itens Relevantes das Informações Financeiras Pro Forma Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade...94Resulta<strong>do</strong>s Operacionais Pro Forma Carve-Out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade..........................................................95Descrição de Itens Relevantes das Informações Financeiras Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade.....................97Resulta<strong>do</strong>s Operacionais Carve-Out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade............................................................................98Análise das Principais Contas Patrimoniais Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade ..............................................103Outras Informações Financeiras ................................................................................................................................105Reconciliação das Informações Pro Forma Carve-Out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade com o EBITDA Pro FormaAjusta<strong>do</strong>.................................................................................................................................................................107Liquidez e Recursos de Capital..................................................................................................................................108Fluxos de Caixa..........................................................................................................................................................108Endividamento............................................................................................................................................................109Investimentos e Desinvestimentos de Capital............................................................................................................109ii00393-DEF-EST-011


ÍndiceAutorização para Negociação no Novo Merca<strong>do</strong>.......................................................................................................172Outras Características <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> ..................................................................................................................1723. INFORMAÇÕES FINANCEIRAS 173Demonstrações Financeiras Carve Out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade relativas aos perío<strong>do</strong>s de nove mesesencerra<strong>do</strong>s em 30 de setembro de 2008 e 2009, e respectivo Relatório de Revisão Limitada <strong>do</strong>s AuditoresIndependentes ...........................................................................................................................................................177Demonstrações Financeiras Carve Out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade relativas aos anos encerra<strong>do</strong>s em 31 dedezembro de 2007 e 2008, e respectivo Parecer <strong>do</strong>s Auditores Independentes ......................................................211Informações Financeiras Pro Forma Carve Out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade relativas ao ano encerra<strong>do</strong> em 31 dedezembro de 2008 e aos perío<strong>do</strong>s de nove meses encerra<strong>do</strong>s em 30 de setembro de 2008 e 2009 ......................243Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao perío<strong>do</strong> de 6 de agosto de 2009 (data de constituição daCompanhia) a 30 de setembro de 2009, e respectivo Parecer <strong>do</strong>s Auditores Independentes..................................2574. ANEXOS 267 Estatuto Social da Companhia...................................................................................................................................271 Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia que aprova a Oferta...........................................................297 Minuta da Ata da Reunião <strong>do</strong> Conselho de Administração da Companhia que aprova o Preço por Ação................303 Declarações de Veracidade da Companhia e <strong>do</strong> Coordena<strong>do</strong>r Líder........................................................................307 Formulário de Informações Financeiras Anuais IAN (somente informações não incluídas no Prospecto) ...........31300393-DEF-EST-011v


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1. INTRODUÇÃO• Definições• Considerações sobre Estimativas e Declarações Futuras• Apresentação das Informações Financeiras e Outras Informações• Sumário da Companhia• Sumário da Oferta• Resumo das Informações Financeiras e Operacionais• Informações Cadastrais• Apresentação das Instituições Intermediárias• Identificação de Administra<strong>do</strong>res, Consultores e Auditores• Fatores de Risco• Informações sobre a Oferta• Dispensa de Apresentação de Estu<strong>do</strong> de Viabilidade• Destinação de Recursos00393-DEF-EST-011


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DEFINIÇÕESPara fins deste Prospecto, os termos indica<strong>do</strong>s abaixo terão os significa<strong>do</strong>s a eles atribuí<strong>do</strong>s nesta seção,salvo se expressamente menciona<strong>do</strong> em contrário neste Prospecto.Acionista Controla<strong>do</strong>rAcor<strong>do</strong>s OperacionaisAçõesAções AdicionaisAções SuplementaresAgentes de Colocação InternacionalANACANBIMAANPAnúncio de EncerramentoAnúncio de InícioAuditores Independentes <strong>do</strong> ProgramaTAM FidelidadeAuditores Independentes da CompanhiaTAM S.A.Contrato Operacional e Contrato de Compartilhamento.Ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal,livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames, deemissão da Companhia.Quantidade de Ações equivalente a até 20% <strong>do</strong> total das Açõesinicialmente ofertadas, que poderia ter si<strong>do</strong>, mas não foi,acrescida à Oferta, a critério da Companhia, com a concordância<strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, nas mesmas condições e preço dasAções inicialmente ofertadas, nos termos <strong>do</strong> artigo 14 daInstrução CVM 400.Quantidade de Ações equivalente a até 15% <strong>do</strong> total das Açõesinicialmente ofertadas, que venha a ser acrescida à Oferta,conforme Opção de Ações Suplementares.BTG Capital Corp, UBS Securities LLC e Credit SuisseSecurities (USA) LLC.Agência Nacional de Aviação Civil.Associação <strong>Brasil</strong>eira das Entidades <strong>do</strong>s Merca<strong>do</strong>s Financeiro ede Capitais – ANBIMA.Agência Nacional <strong>do</strong> Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.Anúncio de encerramento da Oferta a ser publica<strong>do</strong> nos termos<strong>do</strong> artigo 29 da Instrução CVM 400.Anúncio de início da Oferta a ser publica<strong>do</strong> nos termos <strong>do</strong> artigo52 da Instrução CVM 400.PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes.PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes.Aviso ao Merca<strong>do</strong> Aviso a ser publica<strong>do</strong> nos termos <strong>do</strong> artigo 53 da Instrução CVM 400.<strong>Banco</strong> CentralBB BIBM&FBOVESPABTG Pactual Corretora<strong>Brasil</strong>Breakage<strong>Banco</strong> Central <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.BB <strong>Banco</strong> de Investimento S.A.BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Merca<strong>do</strong>rias e Futuros.BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.República Federativa <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.Pontos venci<strong>do</strong>s e não resgata<strong>do</strong>s como porcentagem <strong>do</strong>s pontosemiti<strong>do</strong>s.00393-DEF-EST-0113


Burn/earnCFCCMNCódigo IBGCCOFINSColigadaCompanhia ou EmissoraConselheiro IndependenteContrato de CompartilhamentoContrato de DistribuiçãoTotal de pontos resgata<strong>do</strong>s dividi<strong>do</strong> pelo total de pontosacumula<strong>do</strong>s durante um mesmo perío<strong>do</strong>.Conselho Federal de Contabilidade.Conselho Monetário Nacional.Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa <strong>do</strong>Instituto <strong>Brasil</strong>eiro de Governança Corporativa.Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.Sociedade na qual a investi<strong>do</strong>ra tenha influência significativa nainvestida. Entende-se por influência significativa o poder dainvesti<strong>do</strong>ra de participar nas decisões das políticas financeira ouoperacial da investida, sem controlá-la. Presume-se haverinfluência significativa quan<strong>do</strong> a investi<strong>do</strong>ra for titular de 20%ou mais <strong>do</strong> capital votante da investida.Multiplus S.A.Membro <strong>do</strong> conselho de administração que, conforme o Regulamento<strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, (1) não tenha qualquer vínculo com a Companhia,exceto participação de capital, (2) não seja Acionista Controla<strong>do</strong>r,cônjuge ou parente até o segun<strong>do</strong> grau daquele, ou não seja ou nãotenha si<strong>do</strong>, nos últimos três anos, vincula<strong>do</strong> à sociedade ou entidaderelacionada ao Acionista Controla<strong>do</strong>r (pessoas vinculadas ainstituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas destarestrição), (3) não tenha si<strong>do</strong>, nos últimos três anos, emprega<strong>do</strong> oudiretor da Companhia, <strong>do</strong> Acionista Controla<strong>do</strong>r ou de sociedadecontrolada pela Companhia, (4) não seja fornece<strong>do</strong>r ou compra<strong>do</strong>r,direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia emmagnitude que implique perda de independência, (5) não sejafuncionário ou administra<strong>do</strong>r de sociedade ou entidade que estejaoferecen<strong>do</strong> ou demandan<strong>do</strong> serviços e/ou produtos à Companhia, (6)não seja cônjuge ou parente até o segun<strong>do</strong> grau de algumadministra<strong>do</strong>r da Companhia, e (7) não receba outra remuneração daCompanhia além da de conselheiro (proventos em dinheiro oriun<strong>do</strong>sde participação de capital estão excluí<strong>do</strong>s desta restrição). Serãoainda considera<strong>do</strong>s “Conselheiros Independentes” aqueles eleitos nostermos <strong>do</strong> artigo 141, parágrafos 4º e 5º, e <strong>do</strong> artigo 239 da Lei dasSociedades por Ações.Contrato de serviços compartilha<strong>do</strong>s firma<strong>do</strong> em 10 de dezembrode 2009 entre a Companhia e a TAM Linhas Aéreas, por meio <strong>do</strong>qual a TAM Linhas Aéreas comprometeu-se a compartilhar com aCompanhia os serviços de controla<strong>do</strong>ria, processos de tesouraria,apoio ao planejamento e gerenciamento financeiro, call center,instalações, infraestrutura, jurídico, recursos humanos, tecnologiada informação, marketing, auditoria e suprimentos.Contrato de Coordenação, Garantia Firme de Liquidação e Colocaçãode Ações de Emissão da Companhia celebra<strong>do</strong> entre a Companhia, osCoordena<strong>do</strong>res da Oferta e, na qualidade de interveniente anuente, aBM&FBOVESPA em 3 de fevereiro de 2010.400393-DEF-EST-011


Contrato de EmpréstimoContrato de EstabilizaçãoContrato de Participação no NovoMerca<strong>do</strong>Contrato OperacionalCoordena<strong>do</strong>res da OfertaCoordena<strong>do</strong>r LíderCoordena<strong>do</strong>r Contrata<strong>do</strong>Contrato de Empréstimo de Ações celebra<strong>do</strong> entre o AcionistaControla<strong>do</strong>r, o Coordena<strong>do</strong>r Líder e, na qualidade deintervenientes-anuentes, BTG Pactual Corretora eBM&FBOVESPA.Contrato de Prestação de Serviços de Estabilização de Preço deAções Ordinárias de Emissão da Companhia celebra<strong>do</strong> entre aCompanhia, o Coordena<strong>do</strong>r Líder e a BTG Pactual Corretora em3 de fevereiro de 2010.Contrato celebra<strong>do</strong> entre, de um la<strong>do</strong>, a BM&FBOVESPA, e, deoutro, a Companhia, seus administra<strong>do</strong>res e o AcionistaControla<strong>do</strong>r, em 15 de janeiro de 2010, por meio <strong>do</strong> qual aCompanhia concor<strong>do</strong>u em cumprir com requisitos diferencia<strong>do</strong>sde governança corporativa e divulgação de informações aomerca<strong>do</strong> estabeleci<strong>do</strong>s pelo Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, afim de se qualificar para listagem no Novo Merca<strong>do</strong>, o qualentrará em vigor na data de publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início.Contrato operacional celebra<strong>do</strong> em 10 de dezembro de 2009 entre aCompanhia e a TAM Linhas Aéreas, com o objetivo de regular orelacionamento entre a Companhia e a TAM Linhas Aéreas a partirde 1º de janeiro de 2010, quan<strong>do</strong> a Companhia assumiu o Negócio deFidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas.<strong>Banco</strong> BTG Pactual S.A. e <strong>Banco</strong> de Investimentos CreditSuisse (<strong>Brasil</strong>) S.A.<strong>Banco</strong> BTG Pactual S.A.BB <strong>Banco</strong> de Investimento S.A.Corretoras Instituições intermediárias autorizadas a atuar naBM&FBOVESPA, que tenham aderi<strong>do</strong> ao Contrato deDistribuição por meio da assinatura de Termo de Adesão aoContrato de Distribuição para efetuar esforços de colocação dasAções no âmbito da Oferta exclusivamente junto a Investi<strong>do</strong>resNão-Institucionais.CPCCredit SuisseCRMCredit Suisse CorretoraCVMData de LiquidaçãoDólar ou DólaresComitê de Pronunciamentos Contábeis.<strong>Banco</strong> de Investimentos Credit Suisse (<strong>Brasil</strong>) S.A.Customer relationship management ou gestão de relacionamentocom o cliente.Credit Suisse (<strong>Brasil</strong>) S.A. Corretora de Títulos e Valores MobiliáriosComissão de Valores Mobiliários.Data da liquidação física e financeira da Oferta, que deveráocorrer em 09 de fevereiro de 2010, com a entrega das Ações aosrespectivos investi<strong>do</strong>res.A moeda corrente <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s.00393-DEF-EST-0115


EBITDAEBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong>Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s ou EUAEstatuto SocialFaturamento BrutoFGVGOLGrupo TAMIASBIBGCIBGEIBM <strong>Brasil</strong>Medida não contábil calculada com base nas informaçõesfinanceiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade eque corresponde ao lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>, antes <strong>do</strong> impostode renda e da contribuição social, das receitas e despesasfinanceiras líquidas e da depreciação e amortização. O EBITDAnão é uma medida reconhecida pelas Práticas ContábeisA<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong>, US GAAP ou IFRS, não possui umsignifica<strong>do</strong> padrão e pode não ser comparável a medidas comdenominação semelhante preparadas por diferentes companhias.Medida não contábil calculada com base nas informaçõesfinanceiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade eque corresponde ao lucro operacional (que, por sua vez,corresponde ao lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> antes <strong>do</strong> imposto derenda e contribuição social e das receitas e despesas financeiraslíquidas), ajustada por determina<strong>do</strong>s itens que impactam oresulta<strong>do</strong> das operações <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade e queincluem despesas com depreciação e amortização, Receita ProForma Ajustada para o perío<strong>do</strong> e custos estima<strong>do</strong>s com resgatesrelaciona<strong>do</strong>s com a Receita Pro Forma Ajustada para o perío<strong>do</strong>.Acreditamos que o EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> seja umaimportante medida para avaliar o desempenho histórico <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade e pretendemos continuar utilizan<strong>do</strong>essa medida para medir o nosso desempenho no futuro. OEBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> não é uma medida reconhecidapelas Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong>, US GAAP ouIFRS, não possui um significa<strong>do</strong> padrão e pode não sercomparável ao EBITDA ou EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong>elabora<strong>do</strong>s por diferentes companhias.Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s da América.Estatuto social da Companhia.Valor da receita bruta diferida contabilmente em umdetermina<strong>do</strong> perío<strong>do</strong> correspondente aos pontos <strong>do</strong> ProgramaTAM Fidelidade emiti<strong>do</strong>s durante o mesmo perío<strong>do</strong>, em basespro forma carve-out.Fundação Getulio Vargas.Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.Acionista Controla<strong>do</strong>r, TAM Linhas Aéreas, TAM Mercosur,TAM Viagens e a Companhia.lnternational Accounting Standards Board.Instituto <strong>Brasil</strong>eiro de Governança Corporativa.Instituto <strong>Brasil</strong>eiro de Geografia e Estatística.IBM <strong>Brasil</strong> – Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.600393-DEF-EST-011


IBRACONInstituto <strong>Brasil</strong>eiro <strong>do</strong>s Auditores Independentes.IFRS International Financial Reporting Stardards, normasinternacionais de relato financeiro emitidas pelo IASB.IGP-MINFRAEROINPCINPIInstrução CVM 325Instrução CVM 358Instrução CVM 400Instituições Participantes da OfertaInvesti<strong>do</strong>res InstitucionaisInvesti<strong>do</strong>res Não-InstitucionaisIPCALANLei 4.131Lei das Sociedades por AçõesLei <strong>do</strong> Merca<strong>do</strong> de CapitaisMultiplus FidelidadeNegócio de Fidelização de Clientesda TAM Linhas AéreasNovo Merca<strong>do</strong>Índice Geral de Preços <strong>do</strong> Merca<strong>do</strong>, publica<strong>do</strong> pela FGV.Empresa <strong>Brasil</strong>eira de Infra-Estrutura Aeroportuária.Índice Nacional de Preços ao Consumi<strong>do</strong>r, calcula<strong>do</strong> e divulga<strong>do</strong>pelo IBGE.Instituto Nacional da Propriedade Industrial.Instrução CVM nº 325, de 27 de janeiro de 2000, conforme alterada.Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada.Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conformealterada.Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, Coordena<strong>do</strong>r Contrata<strong>do</strong> e Corretoras.Investi<strong>do</strong>res que não sejam Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais.Investi<strong>do</strong>res residentes no País com pedi<strong>do</strong>s de investimento de nomínimo R$3.000,00 (três mil reais) e no máximo R$300.000,00(trezentos mil reais) e que preencham o Pedi<strong>do</strong> de Reserva, de acor<strong>do</strong>com os procedimentos previstos para a Oferta de Varejo.Índice de Preços ao Consumi<strong>do</strong>r Amplo, divulga<strong>do</strong> pelo IBGE.LAN Airlines S.A.Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, conforme alterada.Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, conforme alterada.A rede de coalizão de programas de fidelização de clientes daCompanhia.Negócio de fidelização de clientes da TAM Linhas Aéreas,incluin<strong>do</strong> o Programa TAM Fidelidade.Segmento especial de listagem da BM&FBOVESPA, com regrasdiferenciadas de governança corporativa, <strong>do</strong> qual a Companhiafará parte a partir da data de publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início.00393-DEF-EST-0117


OfertaOferta de VarejoOferta InstitucionalOpção de Ações SuplementaresOracleParticipantePassagem-PrêmioPedi<strong>do</strong> de ReservaPerío<strong>do</strong> de DistribuiçãoOferta pública de distribuição primária de 39.340.000 Ações a serrealizada no <strong>Brasil</strong>, em merca<strong>do</strong> de balcão não-organiza<strong>do</strong>, nostermos da Instrução CVM 400, com esforços de colocação de Açõesno exterior, sen<strong>do</strong> nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s exclusivamente junto ainvesti<strong>do</strong>res institucionais qualifica<strong>do</strong>s, conforme defini<strong>do</strong>s naRegra 144A, em operações isentas de registro nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s,em conformidade com o disposto no Securities Act, e, nos demaispaíses, exceto o <strong>Brasil</strong> e os Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, com base noRegulamento S, observada a legislação aplicável no país de<strong>do</strong>micílio de cada investi<strong>do</strong>r não residente no <strong>Brasil</strong> ou nos Esta<strong>do</strong>sUni<strong>do</strong>s, em ambos os casos que invistam no <strong>Brasil</strong> emconformidade com os mecanismos de investimentos previstos naLei 4.131 ou na Resolução CMN 2.689 e na Instrução CVM 325.O montante de, no mínimo, 10% e, no máximo, 15% das Açõesinicialmente ofertadas, sem considerar as Ações Suplementares,será destina<strong>do</strong> prioritariamente à colocação junto aosInvesti<strong>do</strong>res Não Institucionais, que realizarem reservas deAções, em caráter irrevogável e irretratável, durante o Perío<strong>do</strong>de Reserva, observa<strong>do</strong> o valor mínimo de investimento deR$3.000,00 e o valor máximo de investimento de R$300.000,00por Investi<strong>do</strong>r Não-Institucional.As Ações que não tenham si<strong>do</strong> alocadas na Oferta de Varejo,bem como eventuais sobras de Ações destinadas aosInvesti<strong>do</strong>res Não-Institucionais que tenham realiza<strong>do</strong> Pedi<strong>do</strong>sde Reserva, serão destinadas à colocação junto a Investi<strong>do</strong>resInstitucionais, não sen<strong>do</strong> admitidas para esses Investi<strong>do</strong>resInstitucionais reservas antecipadas e inexistin<strong>do</strong> valoresmínimos ou máximos de investimento.Opção outorgada pela Companhia ao Coordena<strong>do</strong>r Líder paracolocação das Ações Suplementares, a ser exercida a partir dadata de assinatura <strong>do</strong> Contrato de Distribuição e por um perío<strong>do</strong>de até 30 dias conta<strong>do</strong>s da data de início das negociações dasAções na BM&FBOVESPA, inclusive, ou seja, o primeiro diaútil seguinte à publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início.Oracle <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> Sistemas Ltda.Pessoa física devidamente cadastrada como participante deprogramas de fidelização de clientes ou de redes de coalizão deprogramas de fidelização de clientes.Passagem aérea emitida por companhia aérea como resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong>resgate por Participante de pontos de programas de fidelização declientes ou rede de coalizão de programas de fidelização de clientes.Formulário específico preenchi<strong>do</strong> durante o Perío<strong>do</strong> de Reservapor Investi<strong>do</strong>r Não-Institucional que deseja participar daOferta de Varejo.O prazo de distribuição das Ações terá início na data de publicação<strong>do</strong> Anúncio de Início e se encerrará em até seis meses conta<strong>do</strong>s dadata de publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início, ou até a data de publicação<strong>do</strong> Anúncio de Encerramento, o que ocorrer primeiro.800393-DEF-EST-011


Perío<strong>do</strong> de ReservaPessoas VinculadasPIBPráticas Contábeis A<strong>do</strong>tadasno <strong>Brasil</strong>Preço por AçãoPrêmioProcedimento de BookbuildingPrograma TAM FidelidadeProspecto PreliminarProspecto ou Prospecto DefinitivoReal ou Reais ou R$Receita Pro Forma AjustadaRegra 144ARegulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>O prazo de oito dias corri<strong>do</strong>s, com início em 26 de janeiro de2010 e encerramento em 2 de fevereiro de 2010, inclusive, emque Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais que não sejam PessoasVinculadas poderão realizar seus Pedi<strong>do</strong>s de Reserva.Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais e Investi<strong>do</strong>res Institucionaisque sejam (1) administra<strong>do</strong>res ou controla<strong>do</strong>res da Companhia,(2) administra<strong>do</strong>res ou controla<strong>do</strong>res de quaisquer dasInstituições Participantes da Oferta ou de quaisquer <strong>do</strong>sAgentes de Colocação Internacional, (3) outras pessoasvinculadas à Oferta ou (4) os cônjuges, companheiros,ascendentes, descendentes ou colaterais até o segun<strong>do</strong> grau dequalquer uma das pessoas referidas nos sub-itens (1), (2) ou (3)anteriores, conforme defini<strong>do</strong> na Instrução CVM 400.Produto Interno Bruto.Princípios e práticas contábeis a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s no <strong>Brasil</strong> emconformidade com a Lei das Sociedades por Ações e as normas einstruções da CVM, as recomendações <strong>do</strong> IBRACON, asresoluções <strong>do</strong> CFC e os pronunciamentos <strong>do</strong> CPC aplicáveis.R$16,00.Produto ou serviço entregue ao Participante por um parceirocomercial como resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> resgate pelo Participante de pontosde programas de fidelização de clientes ou rede de coalizão deprogramas de fidelização de clientes.Procedimento de coleta de intenções de investimento a serconduzi<strong>do</strong> no <strong>Brasil</strong> pelos Coordena<strong>do</strong>res da Oferta junto aInvesti<strong>do</strong>res Institucionais, em conformidade com o artigo 170,parágrafo 1º, inciso III, da Lei das Sociedades por Ações, eartigo 44 da Instrução CVM 400.O programa de fidelização de clientes da TAM Linhas Aéreas.Prospecto Preliminar da Oferta.Este Prospecto Definitivo da Oferta.A moeda corrente <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.Corresponde à receita pro forma carve-out ajustada peladiferença entre (i) o Faturamento Bruto e (ii) a receita depontos resgata<strong>do</strong>s e receita de breakage reconhecida noperío<strong>do</strong> nas demonstrações de resulta<strong>do</strong>, baseadas na práticade reconhecimento de receita <strong>do</strong> TAM Fidelidade.Rule 144A, editada ao amparo <strong>do</strong> Securities Act.Regulamento de Listagem <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> edita<strong>do</strong> pelaBM&FBOVESPA, que prevê as práticas diferenciadas degovernança corporativa a serem a<strong>do</strong>tadas pelas companhiascom ações listadas no Novo Merca<strong>do</strong>.00393-DEF-EST-0119


Regulamento SResolução CMN 2.689RPKRPMSECSecurities ActSelicTAM Linhas Aéreas ou TAM LATAM ViagensTJLPTRUS GAAPRegulation S, editada pela SEC ao amparo <strong>do</strong> Securities Act.Resolução CMN n° 2.689, de 26 de janeiro de 2000, conformealterada.Revenue passenger kilometer ou passageiro pago por kilômetrotransporta<strong>do</strong>.Revenue passenger mile ou passageiro pago por milha transportada.Securities and Exchange Commission, a comissão de valoresmobiliários <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s.Securities Act de 1933 <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, conforme altera<strong>do</strong> eedita<strong>do</strong> pela SEC.Taxa média <strong>do</strong>s financiamentos diários, com lastro em títulosfederais, apura<strong>do</strong>s no Sistema Especial de Liquidação e Custódia.TAM Linhas Aéreas S.A.Fidelidade Viagens e Turismo Ltda.Taxa de Juros de Longo Prazo, determinada e divulgada pelo CMN.Taxa Referencial.Princípios contábeis geralmente aceitos nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s.1000393-DEF-EST-011


CONSIDERAÇÕES SOBRE ESTIMATIVAS E DECLARAÇÕES FUTURASAs declarações constantes deste Prospecto relacionadas com os nossos planos, previsões, expectativassobre eventos futuros e estratégias constituem estimativas e declarações futuras, que estãofundamentadas, em grande parte, em nossas perspectivas atuais, projeções sobre eventos futuros etendências que afetam ou poderiam afetar o nosso setor de atuação, nossa participação de merca<strong>do</strong>, nossareputação, nossos negócios, nossa situação financeira, o resulta<strong>do</strong> das nossas operações, nossas margens,nosso fluxo de caixa e/ou o preço de merca<strong>do</strong> de nossas Ações.Embora acreditemos que estejam baseadas em premissas razoáveis, essas estimativas e declaraçõesfuturas estão sujeitas a diversos riscos e incertezas e são feitas com base nas informações que dispomos nadata deste Prospecto. Em vista desses riscos e incertezas, as estimativas e declarações futuras constantesdeste Prospecto não são garantias de resulta<strong>do</strong>s futuros e, portanto, podem vir a não se concretizar,estan<strong>do</strong> muitas das quais além <strong>do</strong> nosso controle ou capacidade de previsão. Por conta desses riscos eincertezas, o investi<strong>do</strong>r não deve se basear exclusivamente nessas estimativas e declarações futuras paratomar sua decisão de investimento.Nosso desempenho pode diferir substancialmente daquele previsto em nossas estimativas e declaraçõesfuturas em razão de inúmeros fatores, incluin<strong>do</strong>:• os efeitos da crise financeira internacional no <strong>Brasil</strong>;• as alterações na conjuntura social, econômica, política e de negócios <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, incluin<strong>do</strong> flutuaçõesnas taxas de câmbio, de juros ou de inflação, e liquidez nos merca<strong>do</strong>s financeiro e de capitais;• alterações nas leis e nos regulamentos aplicáveis ao nosso setor de atuação e/ou aos setores de atuação<strong>do</strong>s nossos parceiros comerciais, bem como alterações no entendimento <strong>do</strong>s tribunais ou autoridadesbrasileiras em relação a essas leis e regulamentos;• a mudança no cenário competitivo no nosso setor de atuação e/ou nos setores de atuação <strong>do</strong>s nossosparceiros comerciais, bem como alterações nas preferências e situação financeira <strong>do</strong>s Participantes eparceiros comerciais;• a nossa capacidade de implementar com sucesso a nossa estratégia de negócio, incluin<strong>do</strong> a nossacapacidade de atrair novos Participantes;• a nossa capacidade de atrair e manter parceiros comerciais ativos que ofereçam produtos e serviçosque sejam atraentes aos Participantes, bem como a nossa capacidade de obter tais produtos e serviçosde forma consistente e a preços que sejam ao menos compatíveis com nossos negócios;• a nossa capacidade de contratar financiamentos quan<strong>do</strong> necessário e em termos razoáveis;• os interesses <strong>do</strong> nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r;• a nossa capacidade de implementar sistemas de tecnologia da informação; e• outros fatores discuti<strong>do</strong>s na seção “Fatores de Risco” na página 46 deste Prospecto.Declarações que dependam ou estejam relacionadas a eventos ou condições futuras ou incertas, ou queincluam as palavras “acredita”, “antecipa”, “continua”, “entende”, “espera”, “estima”, “faria”,“planeja”, “poderia”, “pode”, “poderá”, “pretende”, “prevê”, “projeta”, suas variações e palavrassimilares têm por objetivo identificar estimativas e declarações futuras. As estimativas e declaraçõesfuturas constantes deste Prospecto referem-se apenas à data em que foram expressas, sen<strong>do</strong> que nãoassumimos a obrigação de atualizar publicamente ou revisar quaisquer dessas estimativas e declaraçõesfuturas, em razão de novas informações, eventos futuros ou quaisquer outros fatores.00393-DEF-EST-01111


APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E OUTRAS INFORMAÇÕESReorganização SocietáriaA TAM Linhas Aéreas foi constituída em 1976 para, além de explorar serviços de transporte aéreo regularde passageiros, desenvolver outras atividades conexas, correlatas e completares ao serviço de transporteaéreo, o que inclui a gestão, administração e operação de programas de fidelização de clientes. Em 30 desetembro de 2009, a estrutura societária simplificada da TAM Linhas Aéreas podia ser representada daseguinte forma:TAM S.A.100%95%TAMLinhas AéreasTAM Mercosur100%TAM ViagensEm 1993, a TAM Linhas Aéreas criou seu programa de fidelização de clientes, o Programa TAMFidelidade, o primeiro programa de fidelização de clientes <strong>do</strong> setor de aviação <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> (frequent-flyerprogram). Acreditamos que, ao longo <strong>do</strong>s seus 16 anos de existência, o Programa TAM Fidelidadetornou-se um <strong>do</strong>s principais programas de fidelização de clientes no <strong>Brasil</strong>, com aproximadamente 6,3 milhõesde Participantes e mais de 100 parceiros comerciais em 30 de setembro de 2009.Em 2008, em decorrência <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s crescentes e consistentes apresenta<strong>do</strong>s, em especial nos últimos cincoanos, pelo Negócio de Fidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas, a TAM Linhas Aéreas e o AcionistaControla<strong>do</strong>r decidiram promover uma reorganização societária mediante a segregação da totalidade <strong>do</strong> Negócio deFidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas, com o objetivo de conferir maior racionalização nas estruturasoperacional, administrativa e financeira <strong>do</strong> Negócio de Fidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas, bem comoobter maior eficiência, rentabilidade e independência. Essa reorganização societária realizou-se, em um primeiromomento, com a transformação <strong>do</strong> Negócio de Fidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas em uma unidade denegócio na TAM Linhas Aéreas e, posteriormente, em 2009, com sua concentração em uma entidade independenteda TAM Linhas Aéreas.Fomos formalmente constituí<strong>do</strong>s em 6 de agosto de 2009. Em 28 de outubro de 2009, a totalidade das Ações <strong>do</strong>nosso capital social foi transferida ao nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r. Com o fim de viabilizar a reorganizaçãosocietária, nós e a TAM Linhas Aéreas firmamos, em 10 de dezembro de 2009, os seguintes contratos:• Contrato Operacional, com o objetivo de regular o nosso relacionamento com a TAM Linhas Aéreas a partirde 1º de janeiro de 2010, quan<strong>do</strong> assumimos o Negócio de Fidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas; e• Contrato de Compartilhamento, por meio <strong>do</strong> qual a TAM Linhas Aéreas passou a compartilhar conosco, apartir de 1° de janeiro de 2010, os serviços de controla<strong>do</strong>ria, processos de tesouraria, apoio ao planejamento egerenciamento financeiro, call center, instalações, infraestrutura, jurídico, recursos humanos, tecnologia dainformação, marketing, auditoria e suprimentos.1200393-DEF-EST-011


Apresentação das informações financeiras e outras informaçõesNos termos <strong>do</strong> Contrato Operacional, a TAM Linhas Aéreas comprometeu-se a nos transferir até 31 dedezembro de 2009 a totalidade <strong>do</strong> Negócio de Fidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas, consistente<strong>do</strong>s seguintes ativos e passivos:• 112 contratos de parceria comercial;• 51 emprega<strong>do</strong>s; e• a licença de uso <strong>do</strong> sistema de tecnologia da informação da Oracle, o “Siebel Loyalty”, incluin<strong>do</strong>to<strong>do</strong>s os direitos e obrigações relaciona<strong>do</strong>s à licença de uso <strong>do</strong> “Siebel Loyalty” e assistência técnica.Até 31 de dezembro de 2009, a TAM Linhas Aéreas tinha nos transferi<strong>do</strong> 90 contratos de parceriacomercial. De acor<strong>do</strong> com o primeiro termo aditivo ao Contrato Operacional que celebramos com a TAMLinhas Aéreas em 12 de janeiro de 2010, prorrogamos em seis meses o prazo para a TAM Linhas Aéreasnos transferir os 22 contratos de parceria comercial remanescentes na medida em que encerre estastratativas com os 22 parceiros comerciais. Para informações adicionais, ver seção “Operações com PartesRelacionadas Contrato Operacional” na página 145 deste Prospecto.Nesta data, a estrutura societária simplificada <strong>do</strong> Grupo TAM pode ser representada da seguinte forma:TAM S.A.100% 95%100%TAMLinhas AéreasTAM Mercosur<strong>MULTIPLUS</strong>100%TAM ViagensInformações FinanceirasUtilizamos neste Prospecto informações financeiras decorrentes das (1) demonstrações financeiras carveout<strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade relativas aos anos encerra<strong>do</strong>s em 31 de dezembro de 2007 e 2008 e aosperío<strong>do</strong>s de nove meses encerra<strong>do</strong>s em 30 de setembro de 2008 e 2009, (2) informações financeiras proforma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade relativas ao ano encerra<strong>do</strong> em 31 de dezembro de 2008 e aosperío<strong>do</strong>s de nove meses encerra<strong>do</strong>s em 30 de setembro de 2008 e 2009 e (3) demonstrações financeiras daMultiplus S.A. relativas ao perío<strong>do</strong> de 6 de agosto de 2009 (data de constituição da Companhia) a 30 desetembro de 2009.Para informações adicionais sobre as principais diferenças entre as demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade e as informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade,ver seção “Análise e Discussão da Administração sobre a Situação Financeira e os Resulta<strong>do</strong>sOperacionais Principais Diferenças entre as Demonstrações Financeiras Carve-out <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade e as Informações Financeiras Pro Forma Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade” na página89 deste Prospecto.00393-DEF-EST-01113


Apresentação das informações financeiras e outras informaçõesDemonstrações Financeiras Carve-Out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadeConsideran<strong>do</strong> que em 1º de janeiro de 2010 assumimos o Negócio de Fidelização de Clientes da TAMLinhas Aéreas e que esse, em 31 de dezembro de 2009, consistia basicamente no Programa TAMFidelidade, utilizamos neste Prospecto informações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadederivadas das demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade relativas aos anosencerra<strong>do</strong>s em 31 de dezembro de 2007 e 2008 e aos perío<strong>do</strong>s de nove meses encerra<strong>do</strong>s em 30 de setembrode 2008 e 2009, que estão anexas a este Prospecto a partir da página 177.As demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, incluin<strong>do</strong> os balanços patrimoniaise respectivas demonstrações de resulta<strong>do</strong> e de fluxo de caixa, foram elaboradas de acor<strong>do</strong> com o IFRS epreparadas sobre uma base carve-out a partir das demonstrações financeiras consolidadas <strong>do</strong> AcionistaControla<strong>do</strong>r relativas aos exercícios sociais encerra<strong>do</strong>s em 31 de dezembro de 2007 e 2008 e aos perío<strong>do</strong>s denove meses encerra<strong>do</strong>s em 30 de setembro de 2008 e 2009. As demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade são apresentadas na forma carve-out para demonstrar as informaçõesfinanceiras históricas <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade de maneira segregada <strong>do</strong>s demais negóciosdesenvolvi<strong>do</strong>s pelo Acionista Controla<strong>do</strong>r nos mesmos exercícios e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s.Consideran<strong>do</strong> os critérios, méto<strong>do</strong>s e premissas descritos abaixo em “Demonstrações Financeiras Carve-out– Meto<strong>do</strong>logia” e na seção “Análise e Discussão da Administração Sobre a Situação Financeira e osResulta<strong>do</strong>s Operacionais – Principais Diferenças entre as Demonstrações Financeiras Carve-out e asInformações Financeiras Pro Forma Carve-out”, acreditamos que as demonstrações financeiras carve-out<strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade apresentam a situação financeira, o resulta<strong>do</strong> das operações e o fluxo decaixa <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade nos anos e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s. Apesar de acreditarmos que fornecemuma apresentação útil ao investi<strong>do</strong>r, as demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadepodem não representar a situação patrimonial, resulta<strong>do</strong> e fluxo de caixa <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadenos anos e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s, caso o Programa TAM Fidelidade estivesse operan<strong>do</strong> como uma entidadeindependente da TAM Linhas Aéreas desde 1º de janeiro de 2007 e durante os perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s.Além disso, as demonstrações financeiras carve-out não são indicativas e, portanto, não são garantias, <strong>do</strong>snossos resulta<strong>do</strong>s futuros.Meto<strong>do</strong>logiaNa medida <strong>do</strong> possível, foram identifica<strong>do</strong>s de forma específica os ativos, passivos, receitas e despesas <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade com base nos registros contábeis e na estrutura organizacional consolidadaexistente <strong>do</strong> Acionista Controla<strong>do</strong>r nos anos e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s.O Acionista Controla<strong>do</strong>r a<strong>do</strong>ta uma abordagem centralizada para a gestão <strong>do</strong> caixa decorrente das suasatividades. Em decorrência disso, os sistemas de gestão <strong>do</strong> caixa <strong>do</strong> Acionista Controla<strong>do</strong>r não permitem asegregação <strong>do</strong>s sal<strong>do</strong>s e movimentações de caixa relaciona<strong>do</strong>s a um negócio específico. Dessa forma,a<strong>do</strong>tou-se o seguinte critério: (1) o montante total de caixa recebi<strong>do</strong> pelo Acionista Controla<strong>do</strong>rrelaciona<strong>do</strong> ao Programa TAM Fidelidade (tais como o caixa decorrente de receita de pontos emiti<strong>do</strong>s) foicontabiliza<strong>do</strong> nas demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade como umadistribuição de capital para o Acionista Controla<strong>do</strong>r e (2) o montante total de caixa pago pelo AcionistaControla<strong>do</strong>r relaciona<strong>do</strong> ao Programa TAM Fidelidade (tais como o caixa usa<strong>do</strong> para pagamento dedespesas <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade) foi contabiliza<strong>do</strong> nas demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade como uma contribuição de capital <strong>do</strong> Acionista Controla<strong>do</strong>r.O ativo líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade representa o valor residual <strong>do</strong>s ativos <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade após a dedução <strong>do</strong>s respectivos passivos. Na medida em que o Programa TAM Fidelidade nãoexistia como pessoa jurídica separada nos anos e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s, não são apresenta<strong>do</strong>s nasdemonstrações financeiras carve-out valores como patrimônio líqui<strong>do</strong> e tampouco existiam para o ProgramaTAM Fidelidade componentes separa<strong>do</strong>s <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong>, tais como capital social e reservas.1400393-DEF-EST-011


Apresentação das informações financeiras e outras informaçõesInformações Financeiras Pro Forma Carve-Out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadeUtilizamos também neste Prospecto informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade, que ajusta, de maneira pro forma, as demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade relativas ao ano encerra<strong>do</strong> em 31 de dezembro de 2008 e aos perío<strong>do</strong>s de nove meses encerra<strong>do</strong>sem 30 de setembro de 2008 e 2009, que estão anexas a este Prospecto a partir da página 177.As informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade são apresentadas parademonstrar os ajustes pro forma que poderiam decorrer <strong>do</strong>s Acor<strong>do</strong>s Operacionais nas demonstrações deresulta<strong>do</strong> carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade caso eles estivessem em vigor desde 1º de janeiro de2008. Acreditamos que as informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadeapresentam informações mais próximas da realidade das nossas operações e mais úteis ao investi<strong>do</strong>r <strong>do</strong>que as demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, na medida em que levam emconsideração o nosso novo modelo de negócio decorrente <strong>do</strong>s Acor<strong>do</strong>s Operacionais, os quais afetam umaparcela significativa das nossas receitas e despesas operacionais.Nos termos <strong>do</strong> Contrato Operacional, a TAM Linhas Aéreas concor<strong>do</strong>u em assumir por até 30 mesesconta<strong>do</strong>s de 1º de janeiro de 2010 a responsabilidade pelos custos com os Prêmios relativos aos pontosacumula<strong>do</strong>s pelos Participantes no Programa TAM Fidelidade até 31 de dezembro de 2009. Dessa forma,(1) na eventualidade de os Participantes converterem os seus pontos da Multiplus Fidelidade por pontosde programas de nossos parceiros comerciais ou os resgatarem por Prêmios outros que não Passagens-Prêmio após 31 de dezembro de 2009, a TAM Linhas Aéreas nos reembolsará pelas despesas queincorrermos em relação a essas conversões e/ou resgates proporcionalmente aos Pontos acumula<strong>do</strong>s peloParticipante até 31 de dezembro de 2009 e que sejam utiliza<strong>do</strong>s nessas conversões e/ou resgates; e (2) naeventualidade de os Participantes resgatarem os seus pontos da Multiplus Fidelidade por Passagens-Prêmioapós 31 de dezembro de 2009, a TAM Linhas Aéreas nos concederá descontos nos valores que tivermos depagar pelas Passagens-Prêmio, os quais levam em consideração a classe da cabine relativa à Passagem-Prêmio,o tempo de duração <strong>do</strong> voo (se de curta ou longa distância) e a quantidade de pontos resgata<strong>do</strong>s <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade para emissão da Passagem-Prêmio, de maneira proporcional aos pontosacumula<strong>do</strong>s pelo Participante até 31 de dezembro de 2009 e que sejam utiliza<strong>do</strong>s nesses resgates.Como resulta<strong>do</strong>, reconhecemos apenas a receita e a despesa correspondentes aos pontos acumula<strong>do</strong>s naMultiplus Fidelidade a partir de 1º de janeiro de 2010.Apesar de acreditarmos que fornecem uma apresentação útil ao investi<strong>do</strong>r, as informações financeiras proforma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade podem não representar o resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade no ano e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s, caso o Programa TAM Fidelidade estivesse operan<strong>do</strong> como umaentidade independente da TAM Linhas Aéreas e os Acor<strong>do</strong>s Operacionais estivessem em vigor desde 1º dejaneiro de 2008. Além disso, as informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadenão são indicativas e, portanto, não são garantias, <strong>do</strong>s nossos resulta<strong>do</strong>s futuros.EBITDA, EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong>, Receita Pro Forma Ajustada e Custos Estima<strong>do</strong>s com ResgatesRelaciona<strong>do</strong>s com a Receita Pro Forma AjustadaEBITDAO EBITDA é uma medida não contábil calculada com base nas informações financeiras pro formacarve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade e que corresponde ao lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>, antes <strong>do</strong> imposto derenda e da contribuição social, das receitas e despesas financeiras líquidas e da depreciação e amortização.O EBITDA não é uma medida reconhecida pelas Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong>, IFRS ou USGAAP, não possui um significa<strong>do</strong> padrão e pode não ser comparável a medidas com denominaçãosemelhante preparadas por diferentes companhias. O EBITDA apresenta limitações que podemprejudicar a sua utilização como medida de lucratividade, em razão de não considerar determina<strong>do</strong>scustos decorrentes <strong>do</strong>s nossos negócios, que poderiam afetar de maneira significativa os nossos lucros, taiscomo despesas financeiras, tributos, depreciação, despesas de capital e outros encargos relaciona<strong>do</strong>s. Nosnossos negócios, o EBITDA é utiliza<strong>do</strong> como medida <strong>do</strong> nosso desempenho operacional.00393-DEF-EST-01115


Apresentação das informações financeiras e outras informaçõesEBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong>O EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade é uma medida não contábil calculada combase nas informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade e que corresponde aolucro operacional (que, por sua vez, corresponde ao lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> antes <strong>do</strong> imposto de renda econtribuição social e das receitas e despesas financeiras líquidas), ajustada por determina<strong>do</strong>s itens queimpactam o resulta<strong>do</strong> das operações <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade e que incluem despesas comdepreciação e amortização, Receita Pro Forma Ajustada para o perío<strong>do</strong> e custos estima<strong>do</strong>s com resgatesrelaciona<strong>do</strong>s com a Receita Pro Forma Ajustada para o perío<strong>do</strong>. Acreditamos que o EBITDA Pro FormaAjusta<strong>do</strong> seja uma importante medida para avaliar o desempenho histórico <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadee pretendemos continuar utilizan<strong>do</strong> essa medida para medir o nosso desempenho no futuro.O EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> não é uma medida reconhecida pelas Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no<strong>Brasil</strong>, US GAAP ou IFRS, não possui um significa<strong>do</strong> padrão e pode não ser comparável ao EBITDA ouEBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> elabora<strong>do</strong>s por diferentes companhias. O EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong>apresenta limitações que podem prejudicar a sua utilização como medida de lucratividade, em razão denão considerar determina<strong>do</strong>s custos decorrentes <strong>do</strong>s nossos negócios, que poderiam afetar de maneirasignificativa os nossos lucros, tais como despesas financeiras, tributos, depreciação, despesas de capital eoutros encargos relaciona<strong>do</strong>s.Adicionalmente, como os custos estima<strong>do</strong>s com resgates, que fazem parte <strong>do</strong> cálculo <strong>do</strong> EBITDA ProForma Ajusta<strong>do</strong>, são construí<strong>do</strong>s com base em estimativas, o EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> não decorrediretamente das demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade ou das informaçõesfinanceiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade anexas a este Prospecto. Além disso, essasestimativas estão sujeitas a certos riscos e incertezas, não sen<strong>do</strong>, portanto, garantias de que os efetivoscustos com resgates não serão materialmente diferentes <strong>do</strong>s custos estima<strong>do</strong>s com resgates. O EBITDAPro Forma Ajusta<strong>do</strong> não deve ser considera<strong>do</strong> como uma alternativa para o lucro (prejuízo) líqui<strong>do</strong>calcula<strong>do</strong> com base nas Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong>, US GAAP ou IFRS, como um indica<strong>do</strong>rde nosso desempenho, como substituto para o caixa gera<strong>do</strong> pelas atividades operacionais, de investimentoou financiamento ou como indica<strong>do</strong>r de liquidez ou de fluxo de caixa. Para informações sobre areconciliação <strong>do</strong> EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade com o lucro operacionalcalcula<strong>do</strong> com base nas informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> TAM Fidelidade, ver seção “Análisee Discussão da Administração sobre a Situação Financeira e os Resulta<strong>do</strong>s Operacionais Reconciliação<strong>do</strong> Lucro Operacional Pro Forma Carve-Out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade com o EBITDA Pro FormaAjusta<strong>do</strong>”, na página 107 deste Prospecto.Receita Pro Forma AjustadaNa medida em que a receita de pontos emiti<strong>do</strong>s é reconhecida nas demonstrações de resulta<strong>do</strong> somente quan<strong>do</strong>os pontos são resgata<strong>do</strong>s (ou, no que diz respeito à estimativa de breakage, durante o perío<strong>do</strong> de <strong>do</strong>is anosconta<strong>do</strong>s da emissão desses pontos), pode haver uma diferença significativa entre os resulta<strong>do</strong>s contábeis,basea<strong>do</strong>s nesse méto<strong>do</strong> de reconhecimento de receita, e a receita por pontos emiti<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong>. Por essa razão,e para refletir de melhor forma a performance <strong>do</strong> negócio em um determina<strong>do</strong> perío<strong>do</strong> que está vinculada aospontos emiti<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong>, calculamos o EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> a receita diferidacorrespondente aos pontos emiti<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong>, aos quais nos referimos como Faturamento Bruto, ao invés deutilizar a receita de pontos resgata<strong>do</strong>s e receita de breakage reconhecida nas demonstrações de resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong>perío<strong>do</strong>. Dessa forma, para mensurar a Receita Pro Forma Ajustada, reconhecemos um ajuste pela diferençaentre (i) o Faturamento Bruto, e (ii) a receita de pontos resgata<strong>do</strong>s e receita de breakage reconhecida no perío<strong>do</strong>nas demonstrações de resulta<strong>do</strong>, baseadas na prática de reconhecimento de receita <strong>do</strong> TAM Fidelidade.Custos Estima<strong>do</strong>s com Resgates relaciona<strong>do</strong>s com a Receita Pro Forma AjustadaPara fins de cálculo <strong>do</strong> EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong>, e com o fim de melhor apresentar os custos comresgates relaciona<strong>do</strong>s com a receita diferida de pontos emiti<strong>do</strong>s em um determina<strong>do</strong> perío<strong>do</strong>, estimamos oscustos estima<strong>do</strong>s com resgates relaciona<strong>do</strong>s com a Receita Pro Forma Ajustada mediante a soma <strong>do</strong>scustos efetivos com Prêmios, conforme reconheci<strong>do</strong>s nas demonstrações de resulta<strong>do</strong>, e o produto entre:• a diferença entre a quantidade de pontos emiti<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong> que se espera ser resgatada (ou seja, aquantidade de pontos emiti<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong>, líquida da estimativa de breakage) e a quantidade depontos resgatada no perío<strong>do</strong>, multiplica<strong>do</strong> por• o custo médio por ponto resgata<strong>do</strong>.1600393-DEF-EST-011


Apresentação das informações financeiras e outras informaçõesComo resulta<strong>do</strong>, o EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade considera como receitadiferida to<strong>do</strong>s os pontos emiti<strong>do</strong>s em determina<strong>do</strong> perío<strong>do</strong> e como custos com Prêmios to<strong>do</strong>s os pontosemiti<strong>do</strong>s em determina<strong>do</strong> perío<strong>do</strong> que se espera serão resgata<strong>do</strong>s (ou seja, a quantidade de pontos emiti<strong>do</strong>sno perío<strong>do</strong>, líquida da estimativa de breakage).Informações de Merca<strong>do</strong>As informações constantes deste Prospecto sobre o nosso setor, incluin<strong>do</strong> estimativas, foram extraídas depesquisas internas e de merca<strong>do</strong>, da<strong>do</strong>s disponíveis ao público e publicações <strong>do</strong> nosso setor de atuação.Essas informações foram obtidas de fontes que consideramos confiáveis, como BACEN,BM&FBOVESPA, IBGE e SEC, entre outros. Apesar de não termos procedi<strong>do</strong> a qualquer investigaçãoindependente para verificar a exatidão e correição dessas informações, não temos motivos para acreditarque elas sejam imprecisas ou incorretas em algum aspecto relevante. Contu<strong>do</strong>, não prestamos qualquerdeclaração quanto à exatidão e correição dessas informações.Outras InformaçõesNeste Prospecto, utilizamos os termos:• “Companhia”, “nós” e “nosso” para nos referirmos à Multiplus S.A., salvo se expressamentemenciona<strong>do</strong> em contrário. Em especial, no contexto financeiro e operacional, utilizamos os termos“nós”, “nossos” e “nossas” para nos referir à Companhia e a to<strong>do</strong>s os nossos ativos e passivos,incluin<strong>do</strong> o Negócio de Fidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas, independente da data em quenos foram transferi<strong>do</strong>s ou data em que os Acor<strong>do</strong>s Operacionais entraram em vigor.• “Programa TAM Fidelidade” para nos referirmos, conforme o contexto assim o exija, ao programa defidelização de clientes da TAM Linhas Aéreas ou ao Programa TAM Fidelidade, incluin<strong>do</strong> o Negóciode Fidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas, independente da data em que nos foramtransferi<strong>do</strong>s ou data em que os Acor<strong>do</strong>s Operacionais entraram em vigor.• “Multiplus Fidelidade” para nos referirmos, conforme o contexto assim o exija, à rede de coalizão deprogramas de fidelização de clientes de parceiros comerciais da Companhia, incluin<strong>do</strong> o ProgramaTAM Fidelidade, ou à Multiplus Fidelidade, incluin<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s os nossos ativos e passivos, dentro osquais o Negócio de Fidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas, independente da data em que nosforam transferi<strong>do</strong>s ou data em que os Acor<strong>do</strong>s Operacionais entraram em vigor.Arren<strong>do</strong>ndamentosAlguns valores e percentuais constantes deste Prospecto foram arre<strong>do</strong>nda<strong>do</strong>s para facilitar a suaapresentação e, dessa forma, os valores totais apresenta<strong>do</strong>s em algumas tabelas constantes desteProspecto podem não representar a soma exata <strong>do</strong>s valores que os precedem.00393-DEF-EST-01117


SUMÁRIO DA COMPANHIAApresentamos a seguir um sumário <strong>do</strong>s nossos negócios, incluin<strong>do</strong> nossas informações operacionais efinanceiras, nossas vantagens competitivas e estratégias de negócios. Este sumário não contém todas asinformações que um potencial investi<strong>do</strong>r deve considerar antes de tomar sua decisão de investimento em nossasAções. Os potenciais investi<strong>do</strong>res devem analisar cuida<strong>do</strong>samente todas as informações contidas nesteProspecto, incluin<strong>do</strong> as seções “Fatores de Risco” e “Análise e Discussão da Administração sobre a SituaçãoFinanceira e os Resulta<strong>do</strong>s Operacionais” e as demonstrações e informações financeiras e respectivas notasexplicativas anexas a este Prospecto, para um entendimento mais detalha<strong>do</strong> <strong>do</strong>s nossos negócios e desta Oferta.Visão GeralAcreditamos que a Multiplus Fidelidade é a maior coalizão de programas de fidelização <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, em termos deparceiros comerciais. Somos, desde 1º de janeiro de 2010, o gestor exclusivo <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, oprograma de fidelização de clientes da TAM Linhas Aéreas, uma das principais companhias aéreas <strong>do</strong> hemisfériosul, em 2008, em termos de passageiros transporta<strong>do</strong>s, de acor<strong>do</strong> com publicação da Airlines Business Magazine.Resultamos de uma reestruturação societária da TAM Linhas Aéreas para, como uma empresaindependente, gerir, administrar e operar o Programa TAM Fidelidade, bem como para prestar serviços degestão, administração e operação de programas de fidelização de clientes de parceiros comerciais com oobjetivo de contribuir para que atraiam e retenham clientes, estimulan<strong>do</strong> a demanda pelos seus produtose serviços. Além disso, também somos responsáveis por administrar a compensação e liquidação <strong>do</strong>scréditos decorrentes <strong>do</strong>s pontos acumula<strong>do</strong>s, na medida em que, por meio de uma rede de coalizão, osconsumi<strong>do</strong>res podem acumular pontos provenientes de diversos programas de fidelização em uma só contae realizar resgates de prêmios em várias empresas <strong>do</strong>s mais diferentes ramos.Nossa principal fonte de receita advém da emissão de pontos da Multiplus Fidelidade para nossosparceiros comerciais, incluin<strong>do</strong> a TAM Linhas Aéreas, os quais, por sua vez, oferecem esses pontosaos seus Participantes para que esses os resgatem por Prêmios. Nossos principais custos operacionaisreferem-se à compra de passagens aéreas da TAM Linhas Aéreas para atender ao resgate de pontos <strong>do</strong>snossos Participantes em troca de Passagens-Prêmio.A Multiplus Fidelidade a<strong>do</strong>ta um modelo de negócio que difere das coalizões tradicionais, pois possui ummodelo flexível, que se origina na junção <strong>do</strong>s benefícios <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is modelos existentes: coalizões e programasindividuais. Ao invés de substituir os programas <strong>do</strong>s parceiros, a Multiplus Fidelidade os conecta em umarede mais abrangente. Dessa forma, a Multiplus Fidelidade não compete, mas coopera, com os programasde fidelização <strong>do</strong>s seus parceiros comerciais, dan<strong>do</strong> a estes alternativas de resgates de alta atratividade aopasso que permite aos parceiros comerciais continuar se relacionan<strong>do</strong> com seus consumi<strong>do</strong>res.Assumimos, em 1º de janeiro de 2010, a extensa e diversificada rede de parceiros comerciais <strong>do</strong> ProgramaTAM Fidelidade, composta por mais de 100 parceiros comerciais no <strong>Brasil</strong> originários <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade e 6,3 milhões de Participantes, em 30 de setembro de 2009. Permitimos que nossos Participantesacumulem pontos da Multiplus Fidelidade ao realizarem as suas compras e os resgatem por Prêmios por meio<strong>do</strong>s programas <strong>do</strong>s nossos parceiros comerciais ou <strong>do</strong> nosso catálogo eletrônico. Os Prêmios que oferecemos,juntamente com nossos parceiros comerciais, incluem Passagens-Prêmio, eletro-eletrônicos, livros, cupons desupermerca<strong>do</strong>, aluguéis de veículos, dentre outros. Além disso, oferecemos os Prêmios quedisponibilizamos em nosso catálogo eletrônico. Acreditamos que, à medida que a nossa rede de parceiroscomerciais aumentar, os pontos da Multiplus Fidelidade poderão ser utiliza<strong>do</strong>s como forma de pagamentoem operações comerciais cotidianas mantidas nos mais diversos setores da economia tornan<strong>do</strong>-se assimuma moeda ainda mais relevante para nossos Participantes.Nossos parceiros comerciais incluem importantes empresas de vários setores da economia, comosupermerca<strong>do</strong>s, postos de combustível, livrarias, cartões de crédito, bancos, hotéis, loca<strong>do</strong>ras deautomóvel, jornais, revistas, comércio eletrônico, construtoras, instituições de ensino, farmácias, estética esaúde, dentre outros. Algumas delas podem ser destacadas, como Accor, Ipiranga-Texaco, LivrariaCultura, Walmart, e Pontofrio.com. Ao contrário <strong>do</strong>s programas de fidelização individuais tradicionais,permitimos, por meio de uma conta da Multiplus Fidelidade, que os Participantes <strong>do</strong>s programas defidelização <strong>do</strong>s nossos parceiros comerciais decidam se transferirão seus pontos entre os diversosprogramas de fidelização que compõem a nossa rede Multiplus Fidelidade ou concentrem os pontosacumula<strong>do</strong>s de diferentes programas de fidelização em uma única conta Multiplus Fidelidade.1800393-DEF-EST-011


Sumário da companhiaObtemos substancial vantagem <strong>do</strong> nosso relacionamento com a TAM Linhas Aéreas. O Programa TAMFidelidade foi lança<strong>do</strong> pela TAM Linhas Aéreas em 1993 para funcionar como um programa de incentivopara os seus clientes fiéis, tornan<strong>do</strong>-se o primeiro programa de fidelização de clientes, frequent-flyerprogram, <strong>do</strong> setor de aviação <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>. Acreditamos que, em 30 de setembro de 2009, o Programa TAMFidelidade era um <strong>do</strong>s principais programas de fidelização de clientes <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, ten<strong>do</strong> registra<strong>do</strong> umCAGR de 21,6% entre 2004 e 2008 em termos de número de Participantes. No perío<strong>do</strong> de nove mesesencerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2009, o Programa TAM Fidelidade registrou Faturamento Brutocarve-out de R$594,1 milhões e Faturamento Bruto pro forma carve-out de R$687,0 milhões.Acreditamos que os Participantes <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade representam para os nossos atuais efuturos parceiros comerciais uma base extremamente atraente de consumi<strong>do</strong>res brasileiros, em termos derenda familiar e hábitos de consumo. No perío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2009, osParticipantes <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade acumularam aproximadamente 27,2 bilhões de pontos noPrograma TAM Fidelidade.As tabelas abaixo destacam algumas das informações financeiras e operacionais <strong>do</strong> Programa Fidelidadepara os perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s. Para informações mais detalhadas sobre as nossas informações financeiras, verseções “Apresentação das Informações Financeiras e Outras Informações”, “Sumário das InformaçõesFinanceiras e Operacionais”, “Informações Financeiras e Operacionais Selecionadas” e “Análise eDiscussão da Administração sobre a Situação Financeira e o Resulta<strong>do</strong> das Operações”, respectivamentenas páginas 12, 35, 81 e 85 deste Prospecto, e as demonstrações e informações financeiras e respectivasnotas explicativas anexas a este Prospecto.Perío<strong>do</strong>s de noveAnos encerra<strong>do</strong>s em31 de dezembro de Crescimentomeses encerra<strong>do</strong>s em30 de setembro de Crescimento2007 2008 (%) 2008 2009 (%)Informações OperacionaisQuantidade total deParticipantes (milhões)................. 4,5 5,5 21,2 5,2 6,3 21,2Quantidade de pontosemiti<strong>do</strong>s (bilhões) ......................... 20,9 31,8 52,1 24,5 27,2 10,8Quantidade de pontosresgata<strong>do</strong>s (bilhões)...................... 9,3 21,4 129,2 15,6 19,5 25,0Burn/earn (%) ................................. 44,7 67,4 n.a. 63,7 71,9 n.a.Breakage (%)................................... 30 27 n.a. 27 27 n.a.00393-DEF-EST-01119


Sumário da companhiaInformações Financeiras Pro FormaCarve-out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadeAno encerra<strong>do</strong> em31 de dezembro dePerío<strong>do</strong>s de nove meses encerra<strong>do</strong>s em30 de setembro de2008 2008 2009(R$ milhões)Faturamento Bruto (1) ....................................... 736,4 567,6 687,0EBITDA (2) ....................................................... 135,4 90,1 144,2EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> (3) ....................... 195,1 147,2 181,9(1) Corresponde ao valor da receita bruta diferida contabilmente em um determina<strong>do</strong> perío<strong>do</strong> correspondente aos pontos <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade emiti<strong>do</strong>s durante o mesmo perío<strong>do</strong>, em bases pro forma carve-out.(2) O EBITDA é uma medida não contábil calculada com base nas informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade e quecorresponde ao lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> antes <strong>do</strong> imposto de renda e da contribuição social, das receitas e despesas financeiras, líquidas e daamortização e depreciação. O EBITDA não é uma medida reconhecida pelas Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong>, IFRS ou US GAAP, nãopossui um significa<strong>do</strong> padrão e pode não ser comparável ao EBITDA prepara<strong>do</strong> por outras empresas. O EBITDA apresenta limitações que podemprejudicar a sua utilização como medidas de lucratividade, em razão de não considerar determina<strong>do</strong>s custos <strong>do</strong>s negócios, que poderiam afetar demaneira significativa os lucros, tais como despesas financeiras, tributos, depreciação, despesas de capital e outros encargos relaciona<strong>do</strong>s. Nosnossos negócios, o EBITDA é utiliza<strong>do</strong> como medida <strong>do</strong> nosso desempenho operacional.(3) O EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade é uma medida não contábil calculada com base nas informações financeiras proforma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade e que corresponde ao lucro operacional (que, por sua vez, corresponde ao lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>antes <strong>do</strong> imposto de renda e contribuição social e das receitas e despesas financeiras líquidas), ajustada por determina<strong>do</strong>s itens que impactam oresulta<strong>do</strong> das operações <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade e que incluem despesas com depreciação e amortização, Receita Pro Forma Ajustada parao perío<strong>do</strong> e custos estima<strong>do</strong>s com resgates relaciona<strong>do</strong>s com a Receita Pro Forma Ajustada para o perío<strong>do</strong>. Acreditamos que o EBITDA ProForma Ajusta<strong>do</strong> seja uma importante medida para avaliar o desempenho histórico <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade e pretendemos continuarutilizan<strong>do</strong> essa medida para medir o nosso desempenho no futuro. O EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> não é uma medida reconhecida pelas PráticasContábeis A<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong>, US GAAP ou IFRS, não possui um significa<strong>do</strong> padrão e pode não ser comparável ao EBITDA ou EBITDA ProForma Ajusta<strong>do</strong> elabora<strong>do</strong>s por diferentes companhias. O EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> apresenta limitações que podem prejudicar a suautilização como medida de lucratividade, em razão de não considerar determina<strong>do</strong>s custos decorrentes <strong>do</strong>s nossos negócios, que poderiam afetar demaneira significativa os nossos lucros, tais como despesas financeiras, tributos, depreciação, despesas de capital e outros encargos relaciona<strong>do</strong>s.Adicionalmente, como os custos estima<strong>do</strong>s com resgates, que fazem parte <strong>do</strong> cálculo <strong>do</strong> EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong>, são construí<strong>do</strong>s com baseem estimativas, o EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> não decorre diretamente das demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadeou das informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade anexas a este Prospecto. Além disso, essas estimativas estãosujeitas a certos riscos e incertezas, não sen<strong>do</strong>, portanto, garantias de que os efetivos custos com resgates não serão materialmente diferentes <strong>do</strong>scustos estima<strong>do</strong>s com resgates. O EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> não deve ser considera<strong>do</strong> como uma alternativa para o lucro (prejuízo) líqui<strong>do</strong>calcula<strong>do</strong> com base nas Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong>, US GAAP ou IFRS, como um indica<strong>do</strong>r de nosso desempenho, como substitutopara o caixa gera<strong>do</strong> pelas atividades operacionais, de investimento ou financiamento ou como indica<strong>do</strong>r de liquidez ou de fluxo de caixa. Parainformações sobre a reconciliação <strong>do</strong> EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade com o lucro operacional calcula<strong>do</strong> com basenas informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> TAM Fidelidade, ver seção “ Reconciliação <strong>do</strong> Lucro Operacional Pro Forma Carve-Out <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade com o EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong>”, na página 107 deste Prospecto.Quase a totalidade <strong>do</strong>s Participantes da Multiplus Fidelidade, que compreende os Participantes <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade, estão localiza<strong>do</strong>s no <strong>Brasil</strong>. Os demais Participantes da Multiplus Fidelidadeestão localiza<strong>do</strong>s principalmente na Argentina e nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s.As figuras a seguir resumem a criação da Multiplus Fidelidade e as suas diferenças para o Programa TAMFidelidade. Até a criação da Multiplus, o Programa TAM Fidelidade se resumia à emissão de pontos aosParticipantes <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade em contrapartida à compra de passagens aéreas da TAMLinhas Aéreas, à venda de pontos para outros parceiros que não a própria TAM Linhas Aéreas e a resgatesna própria TAM Linhas Aéreas. A Multiplus Fidelidade foi constituída como um novo negócio em umaentidade separada, na qual uma maior gama de acúmulo e resgates está disponível. To<strong>do</strong>s os pontosacumula<strong>do</strong>s e prêmios entregues aos Participantes são respectivamente vendi<strong>do</strong>s e compra<strong>do</strong>s, incluin<strong>do</strong>as operações com a própria TAM Linhas Aéreas.2000393-DEF-EST-011


Sumário da companhiaContexto Programa TAM Fidelidade apenas:TAM S.A.AcúmuloTAM LAPontos porpassagensvoadasFidelidadeResgatePontos entreguesem troca depassagens grátisReceitaVenda de pontospara parceiroscomerciaisPontos porutilizaçãode serviçosParceiros <strong>do</strong>programaAcúmuloParticipantesContexto Multiplus Fidelidade:TAM SAVendaVendaTAM LAVenda de pontosCompraMultiplusVenda de pontosCompraParceiros <strong>do</strong>programaAcúmuloPontos porpassagensvoadasCompra depassagensResgatePontos entregues emtroca de passagens,produtos ou pontos<strong>do</strong>s parceirosCompra de produtosou pontos <strong>do</strong>sparceirosAcúmuloPontos porcomprasrealizadasParticipantesVisão Geral <strong>do</strong> Setor de Redes e Programas de Fidelização de ClientesO setor de redes e programas de fidelização de clientes compreende uma ampla variedade de ferramentas epráticas que permitem aos clientes fiéis acumularem pontos de incentivo que, quan<strong>do</strong> converti<strong>do</strong>s emPrêmios, passam a fazer parte de uma proposta de valor atraente para continuar a comprar os produtosou serviços de uma companhia.Há <strong>do</strong>is formatos básicos de programas de fidelização: programas de coalizão e programas individuais. Osprogramas de coalizão, tais como a Multiplus Fidelidade, integram vários parceiros comerciais diferentesno mesmo sistema de moeda ou pontos e permitem que esses parceiros reduzam seus custos commarketing de fidelização ao distribuir alguns <strong>do</strong>s gastos pela rede. Os programas individuais, por outrola<strong>do</strong>, exigem que o cliente acumule pontos por meio da aquisição de produtos de um único fornece<strong>do</strong>r.Dessa forma, acreditamos que os programas de coalizão oferecem uma proposta de valor mais atraente,uma vez que os Participantes podem acumular pontos de maneira mais rápida e têm acesso a um portfóliomais abrangente de opções e resgate de Prêmios. Além disso, os programas de coalizão também permitemum melhor monitoramento <strong>do</strong>s padrões de gastos <strong>do</strong> consumi<strong>do</strong>r em diversos setores da economia.00393-DEF-EST-01121


Sumário da companhiaOs programas de fidelização de clientes de companhias aéreas, os chama<strong>do</strong>s frequent-flyer programs, eram, atérecentemente, o tipo mais popular de programa de fidelização no setor de redes e programas de fidelização declientes. O sucesso de tais programas, originalmente cria<strong>do</strong>s nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s durante a década de 80, deve-seprincipalmente ao alto apelo de obtenção de passagens aéreas grátis. Segun<strong>do</strong> a revista Inside Flyer, em janeiro de2006, havia aproximadamente 92 frequent-flyer programs no mun<strong>do</strong> to<strong>do</strong>, com quantidade total aproximada demais de 180 milhões de Participantes e os frequent-flyer programs concederam um total aproxima<strong>do</strong> de 500 bilhõesde milhas, a moeda <strong>do</strong> programa de fidelização geralmente utilizada pelos frequent-flyer programs. Além disso,devi<strong>do</strong> ao apelo <strong>do</strong>s Prêmios em passagens aéreas, diversos outros programas de fidelização buscaram estabelecerrelacionamentos com os frequent-flyer programs com o objetivo de disponibilizar oportunidades de Prêmios empassagens aéreas para os seus Participantes. Enquanto outros programas de fidelização buscaram ainda expandire diversificar as oportunidades de acúmulo de pontos e opções de Prêmios, acreditamos que os Prêmios empassagens aéreas continuam a ser mais atraentes para os consumi<strong>do</strong>res, o que acreditamos posicionam ainda osfrequent-flyer programs na vanguarda <strong>do</strong> desenvolvimento de programas de coalizão de maneira singular.Em linhas gerais, podemos destacar as seguintes vantagens de um programa de coalizão sobre programasindividuais:• Blindagem da base atual de clientes por meio de melhora da proposta de valor;• Maior facilidade de acúmulo e resgate, o que torna o produto também atrativo a consumi<strong>do</strong>res demenor renda;• Redução de custos de retenção e aquisição de Participantes em relação aos programas individuais;• Possibilidade de utilização da base de CRM de vários segmentos (maior efetividade com menor custo)para realização de ações comerciais casadas com os outros parceiros da coalizão;• Alavancagem na penetração das classes sócio-econômicas da base de clientes de outros programasparceiros da coalizão;• Abertura de um novo canal de comunicação direto com uma maior base de Participantes;• Flexibilidade para promover produtos específicos <strong>do</strong>s parceiros com ações direcionadas (por exemplo,oferta de pontos <strong>do</strong>bra<strong>do</strong>s para um determina<strong>do</strong> produto) e promoções cruzadas com outros parceirosda rede (por exemplo, possibilidade de resgatar pontos por produtos ou serviços de um parceiro comuma menor quantidade de pontos se ao mesmo tempo forem resgata<strong>do</strong>s pontos por produtos ouserviços de outro parceiro); e• Aumento da divulgação das marcas individuais pela associação à coalizão.Visão Geral <strong>do</strong> Setor de Redes e Programas de Fidelização de Clientes no <strong>Brasil</strong>Atualmente, os frequent-flyer programs são programas de fidelização de clientes muito populares no <strong>Brasil</strong>, comum grande número de Participantes, em virtude <strong>do</strong> alto grau de apelo das recompensas em passagens aéreas,juntamente com os programas atrela<strong>do</strong>s a cartões de crédito. A maioria <strong>do</strong>s mantene<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s programas defidelização no <strong>Brasil</strong>, notadamente os presta<strong>do</strong>res de serviços financeiros, buscaram estabelecerrelacionamentos com companhias aéreas com o objetivo de disponibilizar oportunidades de Prêmios empassagens aéreas para os seus Participantes. Devi<strong>do</strong> à alta concentração <strong>do</strong> setor de aviação e serviçosfinanceiros, estimamos que há atualmente uma quantidade limitada de programas de fidelização relevantes no<strong>Brasil</strong>. Apesar das empresas de outros setores, inclusive varejo, telecomunicações e produtos de consumo,buscarem cada vez mais lançar programas de fidelização, esses programas ainda estão no estágio inicial dedesenvolvimento. Nesse senti<strong>do</strong>, acreditamos que o setor de redes e programas de fidelização de clientes no<strong>Brasil</strong> é atualmente caracteriza<strong>do</strong> pela baixa concorrência e alto potencial de crescimento.Acreditamos que o setor de redes e programas de fidelização de clientes no <strong>Brasil</strong> tem potencial paracrescer de maneira significativa devi<strong>do</strong> ao grande número de consumi<strong>do</strong>res que entendemos não seremparticipantes de programas e de empresas e setores que entendemos não a<strong>do</strong>tarem ou que ainda estejamem fase inicial de programas de fidelização. Além disso, a evolução <strong>do</strong> poder aquisitivo da populaçãoreforça as perspectivas positivas para o setor no <strong>Brasil</strong>.2200393-DEF-EST-011


Sumário da companhiaNossas Vantagens CompetitivasAcreditamos que nossas principais vantagens competitivas incluem:Relacionamento Exclusivo e Estratégico com a TAM Linhas AéreasNós nos beneficiamos significativamente <strong>do</strong> relacionamento exclusivo e estratégico que mantemos com aTAM Linhas Aéreas, que, entre outros, possui as seguintes vantagens estratégicas:• Única companhia aérea brasileira com rotas para algumas das principais cidades <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>se da Europa;• Ampla penetração de voos na América <strong>do</strong> Sul, através da própria TAM Linhas Aéreas ou da suaparceira, a LAN;• Acesso à Star Alliance, maior aliança global de companhias aéreas em 2008 em termos de número deParticipantes.De acor<strong>do</strong> com a ANAC, a TAM Linhas Aéreas é a companhia aérea líder no merca<strong>do</strong> brasileiro, comparticipação de 46,3% no merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>méstico e 86,8% no merca<strong>do</strong> internacional, no perío<strong>do</strong> de novemeses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2009, em termos de RPK. A TAM Linhas Aéreas também é umadas principais companhias aéreas <strong>do</strong> hemisfério sul, em 2008, em termos de passageiros transporta<strong>do</strong>s, deacor<strong>do</strong> com publicação da Airline Business Magazine. A TAM Linhas Aéreas oferece voos para to<strong>do</strong> o<strong>Brasil</strong>, cobrin<strong>do</strong> a maior quantidade de destinos no território brasileiro em comparação a outrascompanhias aéreas brasileiras, e opera rotas programadas de transporte aéreo de passageiros e carga para41 cidades, além de outros 37 destinos <strong>do</strong>mésticos cobertos por meio de parcerias regionais com outrascompanhias aéreas. A TAM Linhas Aéreas também cobre diretamente 13 destinos internacionais,inclusive algumas das principais cidades <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s e da Europa, e oferece conexões com outrosdestinos por meio <strong>do</strong>s seus parceiros da Star Alliance, como a Lufthansa, TAP, Air Canada e UnitedAirlines, e também de sua parceria estratégica com a LAN dentro da América <strong>do</strong> Sul. No perío<strong>do</strong> de novemeses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2009, a TAM Linhas Aéreas transportou aproximadamente 18,7milhões de passageiros em voos <strong>do</strong>mésticos e aproximadamente 3,0 milhões de passageiros em voosinternacionais.Temos exclusividade na gestão, administração e operação, desde 1º de janeiro de 2010, <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade, de acor<strong>do</strong> com o Contrato Operacional, por força <strong>do</strong> qual passamos a ser responsáveis, dentreoutros, pelo processamento de informações sobre o acúmulo e resgate de pontos no Programa TAMFidelidade e pela entrega <strong>do</strong>s Prêmios aos Participantes <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, de acor<strong>do</strong> com oRegulamento <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade e o Regulamento da Multiplus Fidelidade. Acreditamos que oPrograma TAM Fidelidade representa um programa extremamente atraente em virtude de suascaracterísticas, como a falta de restrição de assentos para emissão e utilização de Passagens-Prêmio naAmérica <strong>do</strong> Sul, uma rede abrangente de voos para resgates de pontos e regras simples para um rápi<strong>do</strong>acúmulo de pontos.Com a gestão, administração e operação <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, ganhamos acesso direto àexpressiva base cadastral de clientes da TAM Linhas Aéreas, inclusive à parcela <strong>do</strong>s quais não é aindaParticipante <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade. Em 2008, o percentual de passageiros por voo da TAMLinhas Aéreas que era Participante <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade foi inferior, em média, a 50%.Acreditamos que esses passageiros representam uma base substancial de pontenciais Participantes daMultiplus Fidelidade à medida que, ao se tornarem Participantes <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, eles setornam automaticamente Participantes da Multiplus Fidelidade. Além disso, a TAM Linhas Aéreas é umadas nossas principais parceiras comerciais e adquire um alto volume de pontos da Multiplus Fidelidadepara repassá-los aos Participantes <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade.00393-DEF-EST-01123


Sumário da companhiaBase Sólida de Participantes com Perfil AtraenteAcreditamos que a nossa sólida base de Participantes nos torna extremamente atraentes para nossosatuais e potenciais parceiros comerciais que têm interesse em aumentar a sua visibilidade junto aos seusclientes. Em particular, o perfil <strong>do</strong>s Participantes da Multiplus Fidelidade os coloca em uma base atraentede consumi<strong>do</strong>res brasileiros. Em 2008, mais de 57% <strong>do</strong>s Participantes <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadetinham uma renda familiar mensal média de mais de R$6.000,00 enquanto o rendimento médio mensalreal <strong>do</strong>s <strong>do</strong>micílios com rendimento no <strong>Brasil</strong> era de R$1.968,00, de acor<strong>do</strong> com PNAD <strong>do</strong> IBGE.Além disso, acreditamos que o nosso relacionamento com a TAM contribui para atrair novosParticipantes para a Multiplus Fidelidade, uma vez que os Passagens-Prêmio são um <strong>do</strong>s Prêmios maisprocura<strong>do</strong>s nos programas de fidelização de clientes que oferecem passagens aéreas como Prêmios. Aocontrário <strong>do</strong> que ocorre em outros merca<strong>do</strong>s, como Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s e Europa, onde há um grande númerode programas concorrentes de companhia aéreas para fidelização de clientes, o merca<strong>do</strong> brasileiro possuiatualmente apenas <strong>do</strong>is programas relevantes de fidelização de clientes, ofereci<strong>do</strong>s pelas duas grandescompanhias aéreas nacionais: o Programa TAM Fidelidade e o “Smiles” da Gol.Rede Abrangente e Diversificada de Parceiros Comerciais Líderes no SetorPossuímos mais de 100 parceiros comerciais, dentre os quais estão empresas de vários segmentos comosupermerca<strong>do</strong>s, postos de combustível, livrarias, cartões de crédito, bancos, hotéis, loca<strong>do</strong>ras deautomóvel, jornais, revistas, comércio eletrônico, construtoras, instituições de ensino, farmácias, estética esaúde, dentre outros. Algumas delas podem ser destacadas, como Accor, Ipiranga-Texaco, LivrariaCultura, Walmart e Pontofrio.com. Possuímos parceria com quatro <strong>do</strong>s cinco maiores bancos comerciaisbrasileiros em termos de número de cartões de crédito emiti<strong>do</strong>s em 2008, de acor<strong>do</strong> com o Nilson Report.Acreditamos que a nossa abrangente e diversificada rede de parceiros comerciais torna a MultiplusFidelidade atraente para nossos atuais e futuros Participantes à medida que os permite acumular pontosmais rapidamente por meio de uma parcela significativa <strong>do</strong>s seus gastos diários, ao mesmo tempo que ospermite resgatar mais facilmente seus pontos por Prêmios escolhi<strong>do</strong>s a partir de uma ampla variedade deprodutos e serviços. Além disso, acreditamos que a resistência em geral de Participantes para mudar paraoutro programa de fidelização de clientes e as possibilidades diferenciadas e abrangentes que oferecemospara acúmulo e resgate de pontos fortalece a nossa posição competitiva.Fluxo de Caixa Estável e Baixa Necessidade de Investimentos de CapitalNosso modelo de negócio apresenta baixa necessidade de investimentos de capital. Além disso, nossosnegócios são caracteriza<strong>do</strong>s historicamente por fluxos estáveis de caixa decorrentes de nossas atividadesoperacionais provenientes da venda de pontos para os parceiros comerciais principalmente instituiçõesfinanceiras e a TAM Linhas Aéreas. Em 2007, 2008 e no perío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 desetembro de 2008 e 2009, o caixa carve-out gera<strong>do</strong> pelas atividades operacionais <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade foi de R$180,5 milhões, R$350,6 milhões, R$215,8 milhões e R$264,5 milhões respectivamente.Também nos beneficiamos de um modelo de negócio flexível que nos permite administrar as oscilaçõesentre a demanda e o custo <strong>do</strong>s Prêmios. Isso nos permite administrar as nossas margens ao implementarmudanças no portfólio de Prêmios disponíveis, nos termos <strong>do</strong> Regulamento da Multiplus Fidelidade e nosregulamentos <strong>do</strong>s programas de fidelização de clientes <strong>do</strong>s nossos parceiros comerciais. Essas mudançasincluem, dentre outros, ajustes na capacidade disponível de rotas de viagem para Passagens-Prêmio, comoferta de Prêmios alternativos a preços menores e consequente redução nos custos, bem como alteração naquantidade de pontos necessários para o resgate de certos Prêmios.Modelo de Negócio Flexível Alia<strong>do</strong> a Histórico de Crescimento RelevanteDiferentemente de outras coalizões, a Multiplus Fidelidade possui uma flexibilidade em seu modelo denegócio, poden<strong>do</strong> operar apenas como uma rede de programas para aqueles parceiros comerciais que jápossuem programas de fidelização bem estrutura<strong>do</strong>s ou ser o próprio programa de fidelização <strong>do</strong>sparceiros comerciais que assim optarem. Acreditamos que tal flexibilidade faz com que a MultiplusFideldade não concorra com os programas <strong>do</strong>s parceiros comerciais, consequentemente amplian<strong>do</strong> asempresas com potencial para se tornarem parceiras comerciais da Multiplus. Além disso, entre 2007 e 2008o Faturamento Bruto <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade aumentou 69% ao ano.2400393-DEF-EST-011


Sumário da companhiaGestão com Perfil Qualifica<strong>do</strong> para um Negócio de CoalizãoEntendemos que um negócio de coalizão requer uma soma de conhecimentos das áreas de finanças, tecnologia dainformação, marketing e vendas. Além disso, dada a alta concentração de emissão e resgate de pontos empassagens aéreas, é requeri<strong>do</strong> também um profun<strong>do</strong> conhecimento <strong>do</strong> setor aéreo. Nossa alta administração écomposta por um grupo seleciona<strong>do</strong> e qualifica<strong>do</strong> de executivos, oriun<strong>do</strong>s inclusive da TAM Linhas Aéreas e <strong>do</strong>nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r, com ampla experiência na área comercial, varejo, marketing, tecnologia dainformação e financeira, incluin<strong>do</strong> o merca<strong>do</strong> de cartões de crédito, uma das principais fontes de nossas receitas.Nossos administra<strong>do</strong>res estão foca<strong>do</strong>s na criação de valor aos nossos acionistas, principalmente por meio deincremento em nossos resulta<strong>do</strong>s operacionais, expansão da nossa participação de merca<strong>do</strong> e estreitamento nasnossas relações com nossos parceiros comerciais. Acreditamos que herdamos a sólida cultura corporativa da TAMLinhas Aéreas, que foi transmitida pelo seu funda<strong>do</strong>r, Comandante Rolim A<strong>do</strong>lfo Amaro, e continua a guiar asatividades cotidianas da sua administração. Além disso, com o fim de alinhar ainda mais os interesses <strong>do</strong>s nossosadministra<strong>do</strong>res com os <strong>do</strong>s nossos acionistas, estamos estudan<strong>do</strong> a implementação de programas de remuneraçãovariável aos nossos administra<strong>do</strong>res, incluin<strong>do</strong> plano de opção de compra de ações.Nossa EstratégiaAcreditamos que o merca<strong>do</strong> de redes de coalizão de programas de fidelização de clientes e de programas defidelização de clientes no <strong>Brasil</strong> apresenta potencial para crescimento substancial. Acreditamos estar bemposiciona<strong>do</strong>s para acompanhar com sucesso esse crescimento por conta, principalmente, <strong>do</strong> nossorelacionamento privilegia<strong>do</strong> com a TAM Linhas Aéreas e outros sóli<strong>do</strong>s parceiros comerciais, <strong>do</strong> nossoamplo acesso a diversos setores da economia brasileira e da nossa oferta de serviços de alta qualidade.Buscamos aumentar a nossa rentabilidade mediante alavancagem da nossa posição de liderança nomerca<strong>do</strong> e a expansão da nossa base de Participantes. Acreditamos poder atingir essas metas de maneiraeficiente com ações conjuntas com os nossos parceiros comerciais e com foco na criação de sinergias entreos seus programas de fidelização de clientes. Os principais componentes da nossa estratégia são:Expandir Ainda Mais a Nossa Rede de Parceiros Comerciais e Aumentar a Nossa Base de ParticipantesAo expandir ainda mais a nossa rede de parceiros comerciais, acreditamos ter maiores condições de oferecer aosnossos Participantes oportunidades adicionais para acúmulo de pontos da Multiplus Fidelidade e,consequentemente, aumentar a nossa receita de venda de pontos aos nossos parceiros comerciais. Planejamosbuscar novos parceiros comerciais nos diversos setores da economia brasileira que acreditamos apresentarpotencial para crescimento substancial, em especial, nos setores de telecomunicações e varejo. A entrada denovos parceiros comerciais na nossa rede de coalizão, em conjunto com um esforço comercial, estimulará aindamais a entrada de novos Participantes na Multiplus Fidelidade e programas de fidelização <strong>do</strong>s parceiroscomerciais. Além disso, entendemos que, ao desenvolver relacionamentos com parceiros comerciais foca<strong>do</strong>s emprodutos de consumo de baixo custo, alinhan<strong>do</strong> novas formas de resgates adequadas a este público,aumentaremos os nossos meios de acesso a Participantes de classes sócio-econômicas mais baixas.Incrementar o <strong>Banco</strong> de Da<strong>do</strong>s de Parceiros e Aumentar a Oferta de Serviços Diferencia<strong>do</strong>sBuscamos aprofundar o nosso relacionamento com nossos parceiros comerciais mediante demonstraçõesconsecutivas e inequívocas <strong>do</strong>s benefícios e da eficiência da Multiplus Fidelidade. Acreditamos que a nossarede de coalizão de programas de fidelização de clientes possui diversas vantagens em relação a outrasredes e programas de fidelização. Temos condições de coletar e analisar da<strong>do</strong>s de Participantes de maneiraa auxiliar os nossos parceiros comerciais na definição das suas estratégias de negócio. Por exemplo, o nossobanco de da<strong>do</strong>s de Participantes permite que os analisemos para identificar e estimular o consumo deprodutos e serviços <strong>do</strong>s nossos parceiros comerciais e, consequentemente, auferir receita adicional advindada prestação desse serviço para os nossos parceiros comerciais.00393-DEF-EST-01125


Sumário da companhiaAlém disso, planejamos prestar serviços de administração de relacionamento com Participantes para aTAM Linhas Aéreas e nossos outros parceiros comerciais. Acreditamos que estamos bem posiciona<strong>do</strong>spara nos beneficiar <strong>do</strong> aumento que estimamos na demanda pelos nossos serviços no <strong>Brasil</strong>. Nossaatraente base de Participantes, modernos sistemas de tecnologia da informação e experiência emprogramas de fidelização de clientes nos oferece uma oportunidade única de desenvolvimento de serviçosde maior valor agrega<strong>do</strong> para os nossos parceiros comerciais.Expandir as Opções de Prêmios, em Especial os de Menor CustoPlanejamos continuar a diversificar os Prêmios que não sejam Passagens-Prêmio e introduzir Passagens-Prêmiomais flexíveis, com o fim de disponibilizar Prêmios que sejam adequa<strong>do</strong>s ao perfil de cada Participante aomesmo tempo em que mantemos as nossas margens em níveis adequa<strong>do</strong>s. Acreditamos que os Prêmios quenão sejam Passagens-Prêmio têm o potencial para expandir a nossa base de Participantes e aumentar ovolume de resgates de pontos Multiplus Fidelidade pelos Participantes, na medida em que as oportunidadesde acúmulo e resgate de pontos são incrementadas. Dessa forma, esperamos que um aumento nos Prêmiosque não sejam Passagens-Prêmio aumente as nossas margens históricas.Foco na Produtividade e Eficiência OperacionalEstamos foca<strong>do</strong>s no aumento da produtividade e eficiência operacional decorrentes da otimização <strong>do</strong>snossos canais de comunicação com os Participantes e parceiros comerciais. Buscamos administrar osrecursos que direcionarmos ao atendimento aos Participantes de maneira mais eficaz, promoven<strong>do</strong>contínuas melhorias nos nossos procedimentos e tecnologias.Expansão da Nossa Base Internacional de Participantes e Parceiros ComerciaisEm 30 de setembro de 2009, a base de Participantes <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade incluía aproximadamente260.000 Participantes residentes fora <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, principalmente na região <strong>do</strong> Mercosul (aproximadamente120.000 Participantes) e nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s (aproximadamente 52.000 Participantes). Buscamos expandir anossa base de Participantes fora <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, por meio da sólida presença da TAM Linhas Aéreas na região <strong>do</strong>Mercosul e de novas parcerias comerciais com varejistas locais da América <strong>do</strong> Sul. Recentemente, celebramos anossa primeira parceria comercial internacional para acúmulo e resgate de pontos com o A-Club, programa defidelidade <strong>do</strong>s Hotéis Accor, que permitirá aos nossos Participantes acumular pontos na rede de Hotéis Accorno mun<strong>do</strong> to<strong>do</strong> e resgatá-los por Prêmios nos Hotéis Accor ou em qualquer outro <strong>do</strong>s nossos parceiroscomerciais. Além disso, a TAM Linhas Aéreas criou um cartão de crédito de marca associada (co-branded) naArgentina, sob a marca TAM, juntamente com a subsidiária argentina <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Itaú Unibanco S.A.Adicionalmente, negociamos parcerias comerciais com a American Express na América <strong>do</strong> Sul.Nosso HistóricoA TAM Linhas Aéreas foi constituída em 1976 para, além de explorar serviços de transporte aéreo regularde passageiros, desenvolver outras atividades conexas, correlatas e complementares ao serviço detransporte aéreo, o que inclui a gestão, administração e operação de programas de fidelização de clientes.Em 1993, a TAM Linhas Aéreas criou o Programa TAM Fidelidade, o primeiro programa de fidelização declientes <strong>do</strong> setor de aviação <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> (frequent-flyer program). Ao longo <strong>do</strong>s seus 16 anos de existência, oPrograma TAM Fidelidade tornou-se um <strong>do</strong>s principais programas de fidelização de clientes no <strong>Brasil</strong>, comaproximadamente 6,3 milhões de Participantes e mais de 100 parceiros comerciais em 30 de setembro de 2009.Desde a sua criação, o Programa TAM Fidelidade adicionou diversos parceiros comerciais ao programa.Em 1995, o Programa TAM Fidelidade firmou o seu primeiro relacionamento de co-branding com umbanco brasileiro. Em 2004, o Programa TAM Fidelidade lançou o cartão de crédito de marca associada(co-branded) com a Credicard S.A. e, em 2005, o Programa TAM Fidelidade celebrou contratos comdiversos bancos de mo<strong>do</strong> a permitir que aos titulares de cartões de crédito acumulassem pontos em troca<strong>do</strong>s gastos com cartão de crédito.2600393-DEF-EST-011


Sumário da companhiaNo decorrer da sua história e com o objetivo de oferecer maiores incentivos aos Participantes fiéis, oPrograma TAM Fidelidade tornou-se cada vez mais sofistica<strong>do</strong> em relação à forma como o programaoferece benefícios aos seus Participantes. Em 1999, o Programa TAM Fidelidade implementou asclassificações Branco, Azul e Vermelho para reconhecer e recompensar os viajantes mais fiéis e oferecerlhesbenefícios adicionais. Com o objetivo de recompensar e reconhecer ainda mais os Participantes commelhor classificação, em 2006, o Programa TAM Fidelidade implementou uma política de acúmulovariável de pontos de acor<strong>do</strong> com a categoria de Participantes.Em 2008, a TAM Linhas Aéreas uniu-se à Star Alliance, a maior aliança global da aviação comercial, emtermos de quantidade de Participantes e de cobertura geográfica. A TAM Linhas Aéreas, como um membropermanente <strong>do</strong> Star Alliance, o que deverá ocorrer no primeiro trimestre de 2010, permitirá a interligação <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade aos programas de fidelização de clientes das outras companhias integrantes daStar Alliance, o que facilitará o processo de acúmulo de pontos, oferecerá mais opções de resgate e priorizaráos serviços e o embarque nos voos ofereci<strong>do</strong>s pelas demais companhias aéreas integrantes da aliança.Até 31 de dezembro de 2009, as nossas atividades estavam integradas às atividades da TAM Linhas Aéreas. Emvirtude da criação da Multiplus Fidelidade, a TAM Linhas Aéreas nos transferiu suas parcerias comerciaisexistentes, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010. Além disso, celebramos , em 10 de dezembro de 2009, oContrato Operacional com a TAM Linhas Aéreas, por meio <strong>do</strong> qual passaremos, a partir de 1° de janeiro de 2010,a ser o exclusivo gestor, administra<strong>do</strong>r e opera<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, de acor<strong>do</strong> com o ContratoOperacional, incluin<strong>do</strong> o processamento de informações sobre o acúmulo e resgate de pontos no Programa TAMFidelidade e pela entrega <strong>do</strong>s Prêmios aos Participantes <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, de acor<strong>do</strong> com oRegulamento <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade e o Regulamento da Multiplus Fidelidade. Celebramos ainda, em 10de dezembro de 2009, o Contrato de Compartilhamento, através <strong>do</strong> qual a TAM Linhas Aéreas concor<strong>do</strong>u emcompartilhar conosco certos serviços, a partir de 1° de janeiro de 2010, em contrapartida ao pagamento de umaremuneração. Para obter uma descrição desses contratos e outras operações com partes relacionadas, ver a seção“Operações com Partes Relacionadas”, na página 145 deste Prospecto.Na data deste Prospecto, a nossa estrutura societária pode ser representada da seguinte forma:TAM S.A.100% 95%100%TAMLinhas AéreasTAM Mercosur<strong>MULTIPLUS</strong>100%TAM ViagensPara informações adicionais sobre os nossos acionistas, ver seção “Principais Acionistas” na página 143deste Prospecto.Informações sobre a CompanhiaNossa sede social está localizada na Avenida Jurandir, 856, Lote 4, 3° andar, na Cidade de São Paulo, Esta<strong>do</strong>de São Paulo, <strong>Brasil</strong>. Nosso telefone é +55-11-5582-9890, e número de fax é +55-11-5582-8149. Nosso website éwww.multiplusfidelidade.com.br. As informações incluídas no nosso website, ou que poderiam ser acessadasatravés <strong>do</strong> nosso website, não são parte integrante ou incorporadas por referência a este Prospecto.00393-DEF-EST-01127


SUMÁRIO DA OFERTACompanhiaCoordena<strong>do</strong>r LíderCoordena<strong>do</strong>res da OfertaCoordena<strong>do</strong>r Contrata<strong>do</strong>Agentes de Colocação InternacionalCo-manager exclusivamente para osesforços de colocação no exteriorOfertaMultiplus S.A.<strong>Banco</strong> BTG Pactual S.A.<strong>Banco</strong> BTG Pactual S.A. e <strong>Banco</strong> de Investimentos CreditSuisse (<strong>Brasil</strong>) S.A., considera<strong>do</strong>s em conjunto.BB <strong>Banco</strong> de Investimento S.A..BTG Capital Corp., UBS Securities LLC, e Credit SuisseSecurities (USA) LLC.Raymond James Financial, Inc.Distribuição pública de Ações no <strong>Brasil</strong>, em merca<strong>do</strong> de balcãonão-organiza<strong>do</strong>, em conformidade com a Instrução CVM 400, aInvesti<strong>do</strong>res Institucionais e Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais,pelo Coordena<strong>do</strong>r Líder e pelos demais Coordena<strong>do</strong>res daOferta, em conjunto com o Coordena<strong>do</strong>r Contrata<strong>do</strong> e asCorretoras, com esforços de venda das Ações no exterior, aserem realiza<strong>do</strong>s pelos Agentes de Colocação Internacional,(i) nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s a investi<strong>do</strong>res institucionaisqualifica<strong>do</strong>s (qualified institutional buyers), residentes e<strong>do</strong>micilia<strong>do</strong>s nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, defini<strong>do</strong>s em conformidadecom o disposto na Regra 144A <strong>do</strong> Securities Act, e (ii) paranon-U.S. persons nos demais países (exceto nos Esta<strong>do</strong>sUni<strong>do</strong>s e <strong>Brasil</strong>), com base no Regulamento S <strong>do</strong> SecuritiesAct, em ambos os casos em operações isentas de registro emconformidade com o Securities Act e realizadas por meio <strong>do</strong>smecanismos de investimento regulamenta<strong>do</strong>s pela ResoluçãoCMN 2.689, pela Instrução CVM 325 e pela Lei nº 4.131/62. AOferta não foi e nem será registrada na SEC ou em qualqueroutra agência ou órgão regula<strong>do</strong>r <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de capitais dequalquer país, exceto o <strong>Brasil</strong>.Opção de Ações SuplementaresOpção outorgada pela Companhia ao Coordena<strong>do</strong>r Líder paradistribuição de um lote de Ações equivalentes a até 15% dasAções inicialmente ofertadas, ou 5.901.000 Ações, nas mesmascondições e preço das Ações inicialmente ofertadas, sen<strong>do</strong>destinadas a atender a um eventual excesso de demanda quevenha a ser constata<strong>do</strong> no decorrer da Oferta, a ser exercida peloCoordena<strong>do</strong>r Líder. O Coordena<strong>do</strong>r Líder terá o direito exclusivo,a partir da data de assinatura <strong>do</strong> Contrato de Distribuição e porum perío<strong>do</strong> de até 30 dias conta<strong>do</strong>s, inclusive, da data <strong>do</strong> início danegociação das Ações na BM&FBOVESPA, de exercer a Opçãode Ações Suplementares, no to<strong>do</strong> ou em parte, em uma ou maisvezes, após a notificação ao Credit Suisse, desde que a decisão desobrealocação das Ações no momento em que foi fixa<strong>do</strong> o Preçopor Ação tenha si<strong>do</strong> tomada em comum acor<strong>do</strong> pelosCoordena<strong>do</strong>res.2800393-DEF-EST-011


Sumário da OfertaAções AdicionaisInstituição Financeira Depositáriadas AçõesPreço por AçãoMontante de até 7.868.000 Ações equivalentes a até 20,0% daquantidade de Ações inicialmente ofertadas (sem considerar asAções Suplementares), com as mesmas características dasAções inicialmente ofertadas que, conforme dispõe o artigo 14,parágrafo 2º, da Instrução CVM 400, poderiam ter si<strong>do</strong>, masnão foram, acrescidas à Oferta, a critério da Companhia, com aconcordância <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, até a data depublicação <strong>do</strong> Anúncio de Início, inclusive.Itaú Corretora de Valores S.A., controlada <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Itaú S.A.(cuja denominação foi alterada para Itaú Unibanco S.A.,alteração esta que está em fase de homologação pelo <strong>Banco</strong>Central <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>).O Preço por Ação é R$16,00. O Preço por Ação foi fixa<strong>do</strong> apósa apuração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Procedimento de Bookbuilding,conduzi<strong>do</strong> junto a Investi<strong>do</strong>res da Oferta Institucional pelosCoordena<strong>do</strong>res da Oferta, em consonância com o disposto noartigo 44 da Instrução CVM 400, sen<strong>do</strong> certo que a escolha <strong>do</strong>critério de determinação <strong>do</strong> Preço por Ação é justificada pois(i) não promoverá a diluição injustificada <strong>do</strong>s nossos atuaisacionistas, e (ii) as Ações serão distribuídas por meio dedistribuição pública, em que o valor de merca<strong>do</strong> das Ações aserem vendidas foi determina<strong>do</strong> com a realização <strong>do</strong>Procedimento de Bookbuilding, o qual reflete o valor pelo qualos Investi<strong>do</strong>res Institucionais apresentaram suas ordens decompra no contexto da Oferta.Foi aceita a participação de Investi<strong>do</strong>res Institucionais quesejam Pessoas Vinculadas no processo de fixação <strong>do</strong> Preço porAção, mediante a participação destes no Procedimento deBookbuilding, até o limite máximo de 15,0% <strong>do</strong> valor daOferta. Na medida em que não foi verifica<strong>do</strong> excesso dedemanda superior em 1/3 à quantidade de Ações inicialmenteofertadas (sem considerar as Ações Suplementares), serápermitida a colocação de Ações aos Investi<strong>do</strong>res Institucionaisque sejam Pessoas Vinculadas. Os investimentos realiza<strong>do</strong>spara proteção (hedge) de operações com derivativos não serãoconsidera<strong>do</strong>s investimentos efetua<strong>do</strong>s por Pessoas Vinculadaspara fins da Oferta. A participação de Investi<strong>do</strong>resInstitucionais que sejam Pessoas Vinculadas no Procedimentode Bookbuilding poderá impactar adversamente na formação <strong>do</strong>Preço por Ação e o investimento nas Ações por Investi<strong>do</strong>resInstitucionais que sejam Pessoas Vinculadas poderá promoverredução da liquidez das Ações no merca<strong>do</strong> secundário.Ações da OfertaValor Total da OfertaTodas as ações ofertadas são ordinárias, nominativas,escriturais e sem valor nominal, de nossa emissão e detitularidade da Companhia.R$629.440.000,00, com base no Preço por Ação.00393-DEF-EST-01129


Sumário da OfertaRegime de Colocação / GarantiaFirme de LiquidaçãoNos termos <strong>do</strong> Contrato de Distribuição, as Ações objeto daOferta serão colocadas em regime de garantia firme deliquidação prestada pelos Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, de formaindividual e não solidária, incluin<strong>do</strong> as Ações Suplementares, sefor o caso. Caso a totalidade das Ações objeto da Oferta não sejatotalmente liquidada até a Data de Liquidação (ou, no caso dasAções Suplementares, a Data de Liquidação das AçõesSuplementares), cada um <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res da Oferta realizaráa aquisição, de forma individual e não solidária, em tal data, datotalidade <strong>do</strong> eventual sal<strong>do</strong> resultante da diferença entre onúmero de Ações objeto da garantia firme prestada por talCoordena<strong>do</strong>r da Oferta nos termos <strong>do</strong> Contrato de Distribuição eo número de Ações colocadas e efetivamente liquidadas nomerca<strong>do</strong>, pelo Preço por Ação. Tal garantia individual e nãosolidária é vinculante a partir <strong>do</strong> momento em que for assina<strong>do</strong>o Contrato de Distribuição, sen<strong>do</strong> que a responsabilidade <strong>do</strong>sCoordena<strong>do</strong>res da Oferta será exercida de forma proporcional eestará limitada exclusivamente à respectiva garantia firme deliquidação prestada por cada Coordena<strong>do</strong>r da Oferta noContrato de Distribuição. Em caso de exercício da garantiafirme de liquidação e posterior revenda das Ações ao públicopelos Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, durante o Prazo de Distribuição,o preço de revenda das Ações será o preço de merca<strong>do</strong> das Ações,ten<strong>do</strong> por limite máximo o Preço por Ação, ressalvadas asatividades de estabilização.Público Alvo da OfertaOferta de VarejoAs Instituições Participantes da Oferta realizarão a distribuiçãodas Ações nos termos da Instrução CVM 400 e conforme previstono Contrato de Distribuição. As Ações serão colocadas aosInvesti<strong>do</strong>res Institucionais e aos Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais.O montante de, no mínimo, 10% e, no máximo, 15% das Ações,sem considerar o exercício da Opção de Ações Suplementares,será destinada prioritariamente à colocação pública junto aosInvesti<strong>do</strong>res Não Institucionais, que realizem reservas de Ações,em caráter irrevogável e irretratável, durante o Perío<strong>do</strong> deReserva, observa<strong>do</strong> o valor mínimo de pedi<strong>do</strong> de investimentode R$3.000,00 (três mil reais) e o valor máximo de pedi<strong>do</strong> deinvestimento de R$300.000,00 (trezentos mil reais) porInvesti<strong>do</strong>r Não-Institucional.Oferta InstitucionalPerío<strong>do</strong> de ReservaAs Ações que não tenham si<strong>do</strong> alocadas na Oferta de Varejo,bem como eventuais sobras de Ações destinadas aosInvesti<strong>do</strong>res Não-Institucionais que tenham realiza<strong>do</strong> Pedi<strong>do</strong>sde Reserva, serão destinadas à colocação pública junto aInvesti<strong>do</strong>res Institucionais, não sen<strong>do</strong> admitidas para essesInvesti<strong>do</strong>res Institucionais reservas antecipadas e inexistin<strong>do</strong>valores mínimos ou máximos de investimento.Prazo para Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais efetuarem seusPedi<strong>do</strong>s de Reserva, de 26 de janeiro de 2010 a 2 de fevereirode 2010, inclusive.3000393-DEF-EST-011


Sumário da OfertaPessoas VinculadasInvesti<strong>do</strong>res Não-InstitucionaisInvesti<strong>do</strong>res InstitucionaisInvesti<strong>do</strong>res EstrangeirosPerío<strong>do</strong> de ColocaçãoPrazo de DistribuiçãoData de LiquidaçãoData de Liquidação das AçõesSuplementaresListagem e Contrato de Participaçãono Novo Merca<strong>do</strong>Conforme dispõe o artigo 55 da Instrução CVM 400, serãoconsidera<strong>do</strong>s Pessoas Vinculadas os Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionaise Investi<strong>do</strong>res Institucionais que sejam (i) Administra<strong>do</strong>res oucontrola<strong>do</strong>res da Companhia, (ii) administra<strong>do</strong>res ou controla<strong>do</strong>resdas Instituições Participantes da Oferta ou <strong>do</strong>s Agentes deColocação Internacional; (iii) outras pessoas vinculadas à Oferta(“Pessoas Vinculadas”), ou (iv) os cônjuges ou companheiros,ascendentes, descendentes e colaterais até o segun<strong>do</strong> grau daspessoas referidas nos itens (i), (ii) e (iii) acima.Investi<strong>do</strong>res residentes no País com pedi<strong>do</strong>s de investimento de nomínimo R$3.000,00 (três mil reais) e no máximo R$300.000,00(trezentos mil reais) e que preencham o Pedi<strong>do</strong> de Reserva, deacor<strong>do</strong> com os procedimentos previstos para a Oferta de Varejo.Investi<strong>do</strong>res que não sejam Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais.Investi<strong>do</strong>res institucionais qualifica<strong>do</strong>s (qualified institutionalbuyers) residentes e <strong>do</strong>micilia<strong>do</strong>s nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, defini<strong>do</strong>sem conformidade com o disposto na Regra 144A, e non-U.Spersons nos demais países (exceto nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s e no<strong>Brasil</strong>), de acor<strong>do</strong> com o Regulamento S, que invistam no<strong>Brasil</strong> em conformidade com os mecanismos da ResoluçãoCMN 2.689, da Instrução CVM 325 e da Lei 4.131/62.Prazo de até três dias úteis, conta<strong>do</strong> da data de publicação <strong>do</strong>Anúncio de Início.Prazo para distribuição das Ações, incluin<strong>do</strong> as AçõesSuplementares, que terá início na data de publicação <strong>do</strong>Anúncio de Início e será encerra<strong>do</strong> na data da publicação <strong>do</strong>Anúncio de Encerramento, limita<strong>do</strong> ao prazo máximo de seismeses conta<strong>do</strong>s a partir da data de publicação <strong>do</strong> Anúncio deInício, conforme previsto no artigo 18 da Instrução CVM 400.Data de liquidação física e financeira da Oferta no <strong>Brasil</strong> queocorrerá no terceiro dia útil seguinte à data de publicação <strong>do</strong>Anúncio de Início.Até o terceiro dia útil conta<strong>do</strong> da data <strong>do</strong> eventual exercício daOpção de Ações Suplementares.Após a efetivação da presente Oferta, o merca<strong>do</strong> de negociaçãodas Ações será a BM&FBOVESPA. Em 15 de janeiro de 2010, aCompanhia celebrou o Contrato de Participação no NovoMerca<strong>do</strong> com a BM&FBOVESPA, cuja eficácia somente teráinício na data da publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início, momento apartir <strong>do</strong> qual as Ações passarão a estar admitidas ànegociação no segmento Novo Merca<strong>do</strong>. No primeiro dia útilseguinte à entrada em vigor <strong>do</strong> Contrato de Participação noNovo Merca<strong>do</strong>, as Ações passarão a ser negociadas sob o código“MPLU3”. Não foi e nem será realiza<strong>do</strong> qualquer registro daOferta ou das Ações na SEC ou a qualquer outra agência ouórgão regula<strong>do</strong>r <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de capitais de qualquer outro país,exceto o <strong>Brasil</strong>.00393-DEF-EST-01131


Sumário da OfertaAtividades de EstabilizaçãoDireito de Venda Conjunta(tag along rights)Restrição à Venda de Ações(Lock up)O Coordena<strong>do</strong>r Líder, por intermédio da BTG PactualCorretora, poderá, a seu exclusivo critério, realizar atividadesde estabilização de preço das Ações, no prazo de até 30 dias acontar da data <strong>do</strong> Início de Negociação, inclusive, por meio deoperações de compra e venda de Ações, observadas asdisposições legais aplicáveis e o disposto no Contrato deEstabilização, o qual foi submeti<strong>do</strong> à análise prévia eaprovação da BM&FBOVESPA e da CVM, nos termos <strong>do</strong>artigo 23, parágrafo 3º da Instrução CVM 400.Conforme estabeleci<strong>do</strong> no Estatuto Social da Companhia, nahipótese de alienação de controle acionário, o adquirente deveráefetivar oferta pública de aquisição de ações aos demais acionistas,observan<strong>do</strong>-se os prazos e as condições previstas na legislaçãovigente para a compra de todas as ações em circulação nomerca<strong>do</strong> pelo mesmo preço por ação pago ao acionista alienante<strong>do</strong> controle, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário.Para maiores informações, veja a seção “Principais Acionistas –Acor<strong>do</strong>s de Acionistas”, na página 144 deste Prospecto.Nos termos <strong>do</strong>s contratos a serem assina<strong>do</strong>s com os Agentes deColocação Internacional, a Companhia, em nome de seusAcionistas Controla<strong>do</strong>res e Administra<strong>do</strong>res, que detiverem açõesna data de assinatura <strong>do</strong> Contrato de Colocação Internacional,sujeitos a determinadas exceções, assume a obrigação pelo prazode 180 dias conta<strong>do</strong>s da data da publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início,inclusive, salvo nas hipóteses de prévio consentimento por escrito<strong>do</strong>s Agentes de Colocação Internacional e transferências devalores mobiliários a uma corretora, com o consentimento <strong>do</strong>sCoordena<strong>do</strong>res, no contexto da realização de atividades deforma<strong>do</strong>r de merca<strong>do</strong>, de acor<strong>do</strong> com a legislação aplicável,inclusive com a Instrução CVM nº 384, de 17 de março de 2003, ecom o Código ANBID de Regulação e Melhores Práticas para asOfertas Públicas de Distribuição e Aquisição de ValoresMobiliários, exceto caso as atividades de forma<strong>do</strong>r de merca<strong>do</strong>sejam realizadas por corretoras pertencentes ao grupo econômico<strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res, de não emitir, ofertar, vender, contratar avenda, dar em garantia, emprestar ou outorgar opção de comprade quaisquer ações de sua emissão, ou outros valores mobiliáriosconversíveis em ou permutáveis por ações de sua emissão, bemcomo abster-se de celebrar operação de swap, hedge, venda adescoberto ou de outra natureza que venha a transferir, no to<strong>do</strong>ou em parte, quaisquer <strong>do</strong>s benefícios econômicos advin<strong>do</strong>s datitularidade <strong>do</strong>s valores mobiliários. A presente restrição ànegociação de ações abrange a divulgação pública de qualquerintenção de realizar as operações acima descritas. Quaisquervalores mobiliários recebi<strong>do</strong>s por conta <strong>do</strong> exercício de opçõesoutorgadas estarão igualmente sujeitos à restrição a transferênciade ações. Os valores mobiliários que venham a ser adquiri<strong>do</strong>spelas pessoas sujeitas às restrições de transferência de ações nomerca<strong>do</strong> aberto não estarão sujeitos às referidas restrições.3200393-DEF-EST-011


Sumário da OfertaAdicionalmente, nos termos <strong>do</strong> Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>,nos seis meses subsequentes à data da publicação <strong>do</strong> Anúncio deInício, o Controla<strong>do</strong>r (conforme defini<strong>do</strong> no Regulamento <strong>do</strong>Novo Merca<strong>do</strong>) e os Administra<strong>do</strong>res da Companhia não poderãovender e/ou ofertar à venda quaisquer das nossas ações eDerivativos (conforme defini<strong>do</strong> no Regulamento <strong>do</strong> NovoMerca<strong>do</strong>) de que eram titulares imediatamente após a efetivaçãoda Oferta. Após esse perío<strong>do</strong> inicial de seis meses, o Controla<strong>do</strong>r eos Administra<strong>do</strong>res da Companhia não poderão, por mais seismeses, vender e/ou ofertar à venda mais <strong>do</strong> que 40,0% das ações eDerivativos de que eram titulares imediatamente após aefetivação da Oferta.Destinação <strong>do</strong>s RecursosCapital Social da CompanhiaDividen<strong>do</strong>sPretendemos utilizar os recursos líqui<strong>do</strong>s que viermos a recebercom a Oferta da seguinte forma: (1) 94% para pagamentoantecipa<strong>do</strong> para compra de Passagens-Prêmio da TAM LinhasAéreas, cujo valor será determina<strong>do</strong> conforme a quantidade depontos da Multiplus Fidelidade a ser resgatada, a classe dacabine relativa à Passagem-Prêmio e o tempo de duração <strong>do</strong>voo (se de curta ou longa distância), com o fim de atender aosresgates de Prêmios em Passagens-Prêmio durante o perío<strong>do</strong>estima<strong>do</strong> <strong>do</strong>s próximos 30 meses, nos termos <strong>do</strong> Compromissode Adiantamento para Compra e Venda de Bilhetes Aéreos; (2)5% reservas de caixa para eventuais resgates e despesasoperacionais; e (3) 1% para pagamento <strong>do</strong>s contratos de mútuoque celebramos com a TAM Linhas Aéreas em 14 de dezembrode 2009 e 11 de janeiro de 2010.O capital social da Companhia atualmente encontra-se dividi<strong>do</strong> em157.360.000 ações ordinárias. As Ações conferem aos titulares to<strong>do</strong>sos direitos assegura<strong>do</strong>s aos titulares de nossas ações, inclusive aatribuição de dividen<strong>do</strong>s integrais e to<strong>do</strong>s os outros benefícios pornós declara<strong>do</strong>s a partir da Data de Liquidação. Para maioresinformações sobre o capital social da Companhia, após a realizaçãoda Oferta, vide seção “Descrição <strong>do</strong> Estatuto Social e OutrasInformações – Capital Social”, na página 154 deste Prospecto.As Ações conferem aos seus titulares o direito ao recebimentode dividen<strong>do</strong> obrigatório de pelo menos 25,0% <strong>do</strong> nosso lucrolíqui<strong>do</strong> apura<strong>do</strong> no respectivo exercício social e ajusta<strong>do</strong> deacor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações. Para maioresinformações, vide seção “Dividen<strong>do</strong>s e Políticas de Dividen<strong>do</strong>s– Dividen<strong>do</strong> Obrigatório”, na página 168 deste Prospecto.00393-DEF-EST-01133


Sumário da OfertaDireitos, Vantagens e Restriçõesdas AçõesFatores de RiscoAs Ações garantem aos seus titulares os direitos, vantagens erestrições estabeleci<strong>do</strong>s pela Lei das Sociedades por Ações, pelonosso Estatuto Social e pelo Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>. Paramaiores informações, veja as Seções “Descrição <strong>do</strong> Capital Social” e“Dividen<strong>do</strong>s e Políticas de Dividen<strong>do</strong>s”, nas páginas 154 e 166 desteProspecto, respectivamente.O investimento nas Ações representa um investimento de risco,posto que é um investimento em renda variável e, assim, osinvesti<strong>do</strong>res que pretendam investir nas Ações estão sujeitos àvolatilidade <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de capitais.Para informações acerca <strong>do</strong>s fatores de risco que devem serconsidera<strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>samente antes da decisão deinvestimento nas Ações, vide seção “Fatores de Risco”, napágina 46 deste Prospecto, além de outras informaçõesincluídas no presente Prospecto.Inadequação da OfertaNão há inadequação específica da Oferta a determina<strong>do</strong> grupo oucategoria de investi<strong>do</strong>r. No entanto, a presente Oferta não éadequada a investi<strong>do</strong>res avessos ao risco inerente ao investimentoem ações. Como to<strong>do</strong> e qualquer investimento em ações, aaquisição das Ações apresenta certos riscos e possibilidades deperdas patrimoniais que devem ser cuida<strong>do</strong>samente considera<strong>do</strong>santes da tomada de decisão de investimento. Os investi<strong>do</strong>resdevem ler a seção “Fatores de Risco”, na página 46 desteProspecto, para ciência <strong>do</strong>s fatores de risco que devem serconsidera<strong>do</strong>s em relação à aquisição das Ações.Aprovações Societárias A Oferta foi aprovada em nossa Assembléia GeralExtraordinária celebrada em 14 de dezembro de 2009.Merca<strong>do</strong> de Negociação“Free Float” após a OfertaInformações AdicionaisApós a efetivação da presente Oferta, o merca<strong>do</strong> de negociaçãode Ações da Companhia será a BM&FBOVESPA. No primeirodia útil seguinte à publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início, as Ações daCompanhia passarão a ser negociadas sob o código “MPLU3”.Não foi e não será realiza<strong>do</strong> nenhum registro da Oferta ou dasAções na SEC ou em qualquer outra agência ou órgão regula<strong>do</strong>r<strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de capitais de qualquer outro país, exceto no <strong>Brasil</strong>.Consideran<strong>do</strong> a distribuição da totalidade das Ações objeto daOferta, sem considerar as Ações Suplementares, o “free float”após a Oferta será no mínimo 25,0% <strong>do</strong> capital total. Paramaiores informações, vide seção “Informações sobre a Oferta”,na página 56 deste Prospecto.Para descrição completa das condições aplicáveis à Oferta, veja aseção “Informações sobre a Oferta”, na página 56 desteProspecto. O registro da Oferta foi solicita<strong>do</strong> pela Companhia epelo Coordena<strong>do</strong>r Líder em 15 de dezembro de 2009. Maisinformações sobre a Oferta poderão ser obtidas junto àsInstituições Participantes da Oferta, nos endereços indica<strong>do</strong>s naseção “Informações sobre a Oferta”, na página 56 desteProspecto.3400393-DEF-EST-011


RESUMO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E OPERACIONAISAs tabelas a seguir apresentam um resumo das informações financeiras <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade para osanos e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s e devem ser lidas em conjunto com as demonstrações e informações financeiras <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade e respectivas notas explicativas anexas a este Prospecto, bem como com as seções“Considerações sobre Estimativas e Declarações Futuras”, “Apresentação das Informações Financeiras eOutras Informações”, “Fatores de Risco”, “Informações Financeiras Selecionadas” e “Análise e Discussãosobre a Situação Financeira e os Resulta<strong>do</strong>s Operacionais”, respectivamente, nas páginas 11, 12, 46, 81 e 85deste Prospecto.Informações FinanceirasUtilizamos neste Prospecto informações financeiras decorrentes das (1) demonstrações financeirascarve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade relativas aos anos encerra<strong>do</strong>s em 31 de dezembro de 2007 e 2008 eaos perío<strong>do</strong>s de nove meses encerra<strong>do</strong>s em 30 de setembro de 2008 e 2009, (2) informações financeiras proforma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade relativas ao ano encerra<strong>do</strong> em 31 de dezembro de 2008 e aosperío<strong>do</strong>s de nove meses encerra<strong>do</strong>s em 30 de setembro de 2008 e 2009 e (3) demonstrações financeiras daMultiplus S.A. relativas ao perío<strong>do</strong> de 6 de agosto de 2009 (data de constituição da Companhia) a 30 desetembro de 2009.Para informações adicionais sobre as principais diferenças entre as demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong>TAM Fidelidade e as informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> TAM Fidelidade, ver seção “Análise eDiscussão da Administração sobre a Situação Financeira e os Resulta<strong>do</strong>s Operacionais PrincipaisDiferenças entre as Demonstrações Financeiras Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade e as InformaçõesFinanceiras Pro Forma Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade” na página 89 deste Prospecto.Demonstrações Financeiras Carve-Out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadeConsideran<strong>do</strong> que em 1º de janeiro de 2010 assumimos o Negócio de Fidelização de Clientes da TAMLinhas Aéreas e que esse, em 31 de dezembro de 2009, consistia basicamente no Programa TAMFidelidade, utilizamos neste Prospecto informações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadederivadas das demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade relativas aos anosencerra<strong>do</strong>s em 31 de dezembro de 2007 e 2008 e aos perío<strong>do</strong>s de nove meses encerra<strong>do</strong>s em 30 de setembrode 2008 e 2009, que estão anexas a este Prospecto a partir da página 177.As demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, incluin<strong>do</strong> os balanços patrimoniaise respectivas demonstrações de resulta<strong>do</strong> e de fluxo de caixa, foram elaboradas de acor<strong>do</strong> com o IFRS epreparadas sobre uma base carve-out a partir das demonstrações financeiras consolidadas <strong>do</strong> AcionistaControla<strong>do</strong>r relativas aos exercícios sociais encerra<strong>do</strong>s em 31 de dezembro de 2007 e 2008 e aos perío<strong>do</strong>s denove meses encerra<strong>do</strong>s em 30 de setembro de 2008 e 2009. As demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade são apresentadas na forma carve-out para demonstrar as informaçõesfinanceiras históricas <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade de maneira segregada <strong>do</strong>s demais negóciosdesenvolvi<strong>do</strong>s pelo Acionista Controla<strong>do</strong>r nos mesmos exercícios e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s.Consideran<strong>do</strong> os critérios, méto<strong>do</strong>s e premissas descritos abaixo em “Demonstrações Financeiras Carve-out Meto<strong>do</strong>logia” e na seção “Análise e Discussão da Administração Sobre a Situação Financeira e os Resulta<strong>do</strong>sOperacionais Principais Diferenças entre as Demonstrações Financeiras Carve-out e as Informações FinanceirasPro Forma Carve-out”, acreditamos que as demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadeapresentam a situação financeira, o resulta<strong>do</strong> das operações e o fluxo de caixa <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade nosanos e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s. Apesar de acreditarmos que fornecem uma apresentação útil ao investi<strong>do</strong>r, asdemonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade podem não representar a situação patrimonial,resulta<strong>do</strong> e fluxo de caixa <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade nos anos e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s, caso o Programa TAMFidelidade estivesse operan<strong>do</strong> como uma entidade independente da TAM Linhas Aéreas desde 1º de janeiro de2007 e durante os perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s. Além disso, as demonstrações financeiras carve-out não são indicativas e,portanto, não são garantias, <strong>do</strong>s nossos resulta<strong>do</strong>s futuros.00393-DEF-EST-01135


Resumo das informações financeiras e operacionaisMeto<strong>do</strong>logiaNa medida possível, foram identifica<strong>do</strong>s de forma específica os ativos, passivos, receitas e despesas <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade com base nos registros contábeis e na estrutura organizacional consolidadaexistente <strong>do</strong> Acionista Controla<strong>do</strong>r nos anos e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s.O Acionista Controla<strong>do</strong>r a<strong>do</strong>ta uma abordagem centralizada para a gestão <strong>do</strong> caixa decorrente das suasatividades. Em decorrência disso, os sistemas de gestão <strong>do</strong> caixa <strong>do</strong> Acionista Controla<strong>do</strong>r não permitem asegregação <strong>do</strong>s sal<strong>do</strong>s e movimentações de caixa relaciona<strong>do</strong>s a um negócio específico. Dessa forma,a<strong>do</strong>tou-se o seguinte critério: (1) o montante total de caixa recebi<strong>do</strong> pelo Acionista Controla<strong>do</strong>rrelaciona<strong>do</strong> ao Programa TAM Fidelidade (tais como o caixa decorrente de receita de pontos emiti<strong>do</strong>s) foicontabiliza<strong>do</strong> nas demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade como umadistribuição de capital para o Acionista Controla<strong>do</strong>r e (2) o montante total de caixa pago pelo AcionistaControla<strong>do</strong>r relaciona<strong>do</strong> ao Programa TAM Fidelidade (tais como o caixa usa<strong>do</strong> para pagamento dedespesas <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade) foi contabiliza<strong>do</strong> nas demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade como uma contribuição de capital <strong>do</strong> Acionista Controla<strong>do</strong>r.O ativo líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade representa o valor residual <strong>do</strong>s ativos <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade após a dedução <strong>do</strong>s respectivos passivos. Na medida em que o Programa TAM Fidelidade nãoexistia como pessoa jurídica separada nos anos e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s, não são apresenta<strong>do</strong>s nasdemonstrações financeiras carve-out valores como patrimônio líqui<strong>do</strong> e tampouco existiam para o ProgramaTAM Fidelidade componentes separa<strong>do</strong>s <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong>, tais como capital social e reservas.Informações Financeiras Pro Forma Carve-Out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadeUtilizamos também neste Prospecto informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade, que ajusta, de maneira pro forma, as demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade relativas ao ano encerra<strong>do</strong> em 31 de dezembro de 2008 e aos perío<strong>do</strong>s de nove meses encerra<strong>do</strong>sem 30 de setembro de 2008 e 2009, que estão anexas a este Prospecto a partir da página 177.As informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade são apresentadas parademonstrar os ajustes pro forma que poderiam decorrer <strong>do</strong>s Acor<strong>do</strong>s Operacionais nas demonstrações deresulta<strong>do</strong> carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade caso eles estivessem em vigor desde 1º de janeiro de2008. Acreditamos que as informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadeapresentam informações mais próximas da realidade das nossas operações e mais úteis ao investi<strong>do</strong>r <strong>do</strong>que as demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, na medida em que levam emconsideração o nosso novo modelo de negócio decorrente <strong>do</strong>s Acor<strong>do</strong>s Operacionais, os quais afetam umaparcela significativa das nossas receitas e despesas operacionais.Nos termos <strong>do</strong> Contrato Operacional, a TAM Linhas Aéreas concor<strong>do</strong>u em assumir por até 30 mesesconta<strong>do</strong>s de 1º de janeiro de 2010 a responsabilidade pelos custos com os Prêmios relativos aos pontosacumula<strong>do</strong>s pelos Participantes no Programa TAM Fidelidade até 31 de dezembro de 2009. Dessa forma,(1) na eventualidade de os Participantes converterem os seus pontos da Multiplus Fidelidade por pontosde programas de nossos parceiros comerciais ou os resgatarem por Prêmios outros que não Passagens-Prêmio após 31 de dezembro de 2009, a TAM Linhas Aéreas nos reembolsará pelas despesas queincorrermos em relação a essas conversões e/ou resgates proporcionalmente aos Pontos acumula<strong>do</strong>s peloParticipante até 31 de dezembro de 2009 e que sejam utiliza<strong>do</strong>s nessas conversões e/ou resgates; e (2) naeventualidade de os Participantes resgatarem os seus pontos da Multiplus Fidelidade por Passagens-Prêmio após 31 de dezembro de 2009, a TAM Linhas Aéreas nos concederá descontos nos valores quetivermos de pagar pelas Passagens-Prêmio, os quais levam em consideração a classe da cabine relativa àPassagem-Prêmio, o tempo de duração <strong>do</strong> voo (se de curta ou longa distância) e a quantidade de pontosresgata<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade para emissão da Passagem-Prêmio, de maneira proporcional aospontos acumula<strong>do</strong>s pelo Participante até 31 de dezembro de 2009 e que sejam utiliza<strong>do</strong>s nesses resgates.Como resulta<strong>do</strong>, reconhecemos apenas a receita e a despesa correspondentes aos pontos acumula<strong>do</strong>s naMultiplus Fidelidade a partir de 1º de janeiro de 2010.3600393-DEF-EST-011


Resumo das informações financeiras e operacionaisApesar de acreditarmos que fornecem uma apresentação útil ao investi<strong>do</strong>r, as informações financeiras proforma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade podem não representar o resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade no ano e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s, caso o Programa TAM Fidelidade estivesse operan<strong>do</strong> como umaentidade independente da TAM Linhas Aéreas e os Acor<strong>do</strong>s Operacionais estivessem em vigor desde 1º dejaneiro de 2008. Além disso, as informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadenão são indicativas e, portanto, não são garantias, <strong>do</strong>s nossos resulta<strong>do</strong>s futuros.Informações Financeiras Pro Forma Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadeDemonstrações de Resulta<strong>do</strong> Pro Forma Carve-outPerio<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de2008 2009Demonstração de resulta<strong>do</strong> pro forma carve-out(R$ milhões)Receita líquida................................................................... 433,3 595,0Despesas operacionais ........................................................ (343,2) (451,0)Lucro operacional e lucro antes <strong>do</strong> impostode renda e da contribuição social ..................................... 90,1 144,1Imposto de renda e contribuição social ............................... (30,6) (49,0)Lucro <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>................................................................. 59,5 95,1Em 31 de dezembro de 2008Demonstração de resulta<strong>do</strong> pro forma carve-out(R$ milhões)Receita líquida................................................................... 596,2Despesas operacionais ........................................................ (460,7)Lucro operacional e lucro antes <strong>do</strong> impostode renda e da contribuição social ..................................... 135,5Imposto de renda e contribuição social ............................... (46,1)Lucro <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>................................................................. 89,4Informações Financeiras Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadeDemonstrações de Resulta<strong>do</strong> Carve-outPerío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de2008 2009Demonstração de resulta<strong>do</strong> carve-out(R$ milhões)Receita líquida................................................................... 349,7 458,8Despesas operacionais ........................................................ (46,9) (82,0)Lucro operacional e lucro antes <strong>do</strong> impostode renda e da contribuição social ..................................... 302,8 376,8Imposto de renda e contribuição social ............................... (102,9) (128,1)Lucro <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>................................................................. 199,8 248,7Anos encerra<strong>do</strong>s em 31 de dezembro de2007 2008Demonstração de resulta<strong>do</strong> carve-out(R$ milhões)Receita líquida................................................................... 201,0 478,3Despesas operacionais ........................................................ (33,7) (69,2)Lucro operacional e lucro antes <strong>do</strong> impostode renda e da contribuição social ..................................... 167,2 409,1Imposto de renda e contribuição social ............................... (56,8) (139,1)Lucro <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>................................................................. 110,4 270,000393-DEF-EST-01137


Resumo das informações financeiras e operacionaisBalanços Patrimoniais Carve-outEm 30 de setembro de 2009Balanço patrimonial carve-out(R$ milhões)AtivoAtivo circulanteContas a receber ..................................................................................... 140,8Adiantamento de impostos ..................................................................... 56,0Ativo não-circulanteIntangível .............................................................................................. 2,7Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>....................................... 186,8Total <strong>do</strong> ativo ............................................................................................. 386,3Em 30 de setembro de 2009Balanço patrimonial carve-out(R$ milhões)Passivo e ativos líqui<strong>do</strong>sPassivo circulanteReceita diferida ...................................................................................... 604,7Empréstimos e financiamentos ............................................................... 0,9Imposto de renda e contribuição social corrente ...................................... 158,1Outros passivos circulantes..................................................................... 0,9Passivo não-circulanteEmpréstimos e financiamentos ............................................................... 1,8Total <strong>do</strong> passivo.......................................................................................... 766,5Ativos líqui<strong>do</strong>s............................................................................................ (380,2)Total <strong>do</strong> passivo e ativos líqui<strong>do</strong>s ................................................................. 386,3Em 31 de dezembro deBalanço patrimonial carve-out 2007 2008Ativo(R$ milhões)Ativo circulanteContas a receber ..................................................................................... 69,7 105,8Adiantamento de impostos ..................................................................... 38,9 46,9Ativo não-circulanteImobiliza<strong>do</strong>............................................................................................ 0,0 0,0Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>....................................... 130,0 156,8Total <strong>do</strong> ativo ............................................................................................. 238,6 309,6Em 31 de dezembro deBalanço patrimonial carve-out 2007 2008Passivo e ativos líqui<strong>do</strong>s(R$ milhões)Passivo circulanteReceita diferida ...................................................................................... 420,7 507,7Imposto de renda e contribuição social corrente ...................................... 101,9 166,0Outros passivos circulantes..................................................................... 0,6 0,6Total <strong>do</strong> passivo.......................................................................................... 523,2 674,3Ativos líqui<strong>do</strong>s............................................................................................ (284,6) (364,7)Total <strong>do</strong> passivo e ativos líqui<strong>do</strong>s ................................................................. 238,6 309,63800393-DEF-EST-011


INFORMAÇÕES CADASTRAISIdentificaçãoSedeDiretoria de Relações com Investi<strong>do</strong>resMultiplus S.A., sociedade por ações inscrita no CadastroNacional da Pessoa Jurídica <strong>do</strong> Ministério da Fazenda –CNPJ/MF sob o nº 11.094.546/0001-75, com seus atosconstitutivos devidamente arquiva<strong>do</strong>s na Junta Comercial <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong> de São Paulo – JUCESP sob o Número de Inscrição noRegistro de Empresas – NIRE 35 3 00371658.Nossa sede social está localizada na Cidade de São Paulo,Esta<strong>do</strong> de São Paulo, na Avenida Jurandir nº 856, lote 4,3º andar, CEP 04072-000.Nossa diretoria de relações com investi<strong>do</strong>res está localizadaem nossa sede social. O responsável por essa diretoria é oSr. Líbano Miranda Barroso. O telefone da nossa diretoria derelações com investi<strong>do</strong>res é +55 11 5582 9890, o fax é +55 115582 8149 e o e-mail invest@multiplusfidelidade.com.br.Registro de Companhia Aberta Registro nº 2194-6, concedi<strong>do</strong> pela CVM em 4 de fevereiro de 2010.Novo Merca<strong>do</strong>Auditores Independentes <strong>do</strong> Fidelidade– Programa de Fidelização da TAMAuditores Independentes daMultiplus S.A.Jornais nos quais divulgamosnossas informações<strong>Banco</strong> escritura<strong>do</strong>rWebsite na InternetInformações AdicionaisCelebramos o Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong> com aBM&FBOVESPA em 15 de janeiro de 2010. Esse contratoentrará em vigor na data de publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início. AsAções serão listadas e admitidas à negociação no Novo Merca<strong>do</strong>da BM&FBOVESPA sob o código “MPLU3” a partir <strong>do</strong> primeirodia útil seguinte à publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início.PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes.PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes.Nossas publicações são realizadas em atendimento à Lei dasSociedades por Ações nos jornais “Diário Oficial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> deSão Paulo” e “Valor Econômico”.Itaú Corretora de Valores S.A., controlada <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Itaú S.A.www.multiplusfidelidade.com.br. Nenhuma informação contidaem nosso website é parte integrante deste Prospecto.Informações complementares sobre nós e a Oferta poderão serobtidas (1) em nossa sede social, (2) junto ao Coordena<strong>do</strong>r Líder,na Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3729, 9º andar, na Cidade deSão Paulo, Esta<strong>do</strong> de São Paulo, (3) junto à CVM, na Rua Sete deSetembro nº 111, 5º andar, na Cidade <strong>do</strong> Rio de Janeiro, Esta<strong>do</strong><strong>do</strong> Rio de Janeiro, ou na Rua Cincinato Braga nº 340, 2º, 3º e4º andares, na Cidade de São Paulo, Esta<strong>do</strong> de São Paulo, ou (4)junto à BM&FBOVESPA, na Rua XV de Novembro nº 275, naCidade de São Paulo, Esta<strong>do</strong> de São Paulo.00393-DEF-EST-01139


APRESENTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES INTERMEDIÁRIAS<strong>Banco</strong> BTG Pactual S.A.<strong>Banco</strong> Pactual S.A. foi funda<strong>do</strong> em 1983 como uma distribui<strong>do</strong>ra de títulos e valores mobiliários. Em2006, o UBS A.G., instituição global de serviços financeiros, e o <strong>Banco</strong> Pactual S.A. associaram-se paracriar o <strong>Banco</strong> UBS Pactual S.A. Em 2009, o <strong>Banco</strong> UBS Pactual S.A. foi adquiri<strong>do</strong> pelo grupo BTGInvestments, forman<strong>do</strong> o BTG Pactual. O BTG Pactual tem foco principal nas áreas de pesquisa, finançascorporativas, merca<strong>do</strong> de capitais, fusões e aquisições, wealth management, asset management e sales andtrading (vendas e negociação). No <strong>Brasil</strong>, possui escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte,Porto Alegre e Recife. Possui, ainda, escritórios em Londres, Nova Iorque e Hong Kong.Na área de wealth management, o BTG Pactual oferece uma ampla seleção de serviços personaliza<strong>do</strong>s,que variam desde a asset management a planejamento de finanças corporativas até art banking(consultoria em investimento em obras de arte).Na área de investment banking, o BTG Pactual presta serviços para diversos clientes em to<strong>do</strong> o mun<strong>do</strong>,incluin<strong>do</strong> empresas, governos, hedge funds, patrocina<strong>do</strong>res financeiros, empresas de private equity, bancos,corretoras e gestores de ativos. Oferece consultoria especializada, excelente execução, produtos inova<strong>do</strong>rese acesso abrangente aos merca<strong>do</strong>s de capitais mundiais. Seu vasto conhecimento e experiência adquiridaao longo <strong>do</strong>s anos, o posicionaram na liderança dentre as instituições de atuação nacional e global,manten<strong>do</strong> posição de liderança no <strong>Brasil</strong>.• Líder no Ranking de Ofertas de Ações <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> de 2004 a 2007 pelo número de operações e 4º lugarem 2008, participan<strong>do</strong> de um total de 86 operações no perío<strong>do</strong>, 13 a mais <strong>do</strong> que o segun<strong>do</strong> coloca<strong>do</strong>,de acor<strong>do</strong> com a Anbid; e• Líder na abertura de capital de <strong>Banco</strong>s no <strong>Brasil</strong>, participan<strong>do</strong> das ofertas de <strong>Banco</strong> Sofisa, Paraná <strong>Banco</strong>,<strong>Banco</strong> Cruzeiro <strong>do</strong> Sul, <strong>Banco</strong> Daycoval, ABC <strong>Brasil</strong>, Banrisul, Bic<strong>Banco</strong> e <strong>Banco</strong> Panamericano; bemcomo <strong>do</strong>s follow-ons de Unibanco em 2005 e <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> em 2006 e 2007, além da participaçãomarcante no setor segura<strong>do</strong>r, participan<strong>do</strong> das ofertas de Porto Seguro e SulAmérica;O BTG Pactual foi eleito por três vezes “World’s Best Equity House” (Euromoney, em 2003, 2004 e 2007),além de “Equity House of the Year” (IFR, 2007). Sua atuação e grande conhecimento sobre a AméricaLatina, renderam o título de “Best Equity House Latin America” pelo sexto ano consecutivo (Euromoneyde 2002 a 2005 e 2007 a 2008).Como principal suporte a seus investi<strong>do</strong>res, o BTG Pactual sempre investiu fortemente na sua equipe de equityresearch, buscan<strong>do</strong> os melhores profissionais <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> para a atuação junto ao grupo de investi<strong>do</strong>res. Seusinvestimentos na área renderam o título de “#1 Equity Research Team Latin America” de 2.003 a 2.007(Institutional Investor). No entanto, sua expertise é demonstrada pela forte atuação no <strong>Brasil</strong>, onde o BTGPactual é o primeiro coloca<strong>do</strong> no ranking da Institutional Investor por sete anos consecutivos (de 2.003 a 2.009),contan<strong>do</strong> com a equipe de profissionais de maior conhecimento de toda a região.Sua liderança no merca<strong>do</strong> de capitais é comprovada pela forte atuação em 2009, participan<strong>do</strong> das ofertas defollow-on de <strong>Brasil</strong> Foods (após a assessoria financeira exclusiva <strong>do</strong> BTG Pactual para a Perdigão, em sua fusãocom a Sadia), Natura, BrMalls, MRV Engenharia, Multiplan e PDG Realty, bem como da abertura de capitalda Visanet. Esta posição de liderança foi alcançada em função <strong>do</strong> forte relacionamento <strong>do</strong> BTG Pactual comseus clientes, com sua atuação constante e de acor<strong>do</strong> com a percepção de valor agrega<strong>do</strong> para suas operações,fato comprova<strong>do</strong> pela sua atuação em todas as operações de follow-on das empresas nas quais tenha participa<strong>do</strong>em sua abertura de capital.O BTG Pactual também oferece serviços de sales and trading (vendas e negociação) em renda fixa, ações e câmbiona América Latina, tanto em merca<strong>do</strong>s locais quanto internacionais. Os especialistas em produtos, setores e paísesoferecem consultoria e execução de Fusões e Aquisições de primeira linha, e o departamento de pesquisa (research)na América Latina tem obti<strong>do</strong> o primeiro lugar nos últimos sete anos (Institutional Investor 2002-2008).4000393-DEF-EST-011


Apresentação das instituições intermediáriasNa área de asset management, as estratégias de investimento são desenhadas para clientes institucionais,clientes private, empresas e parceiros de distribuição.<strong>Banco</strong> de Investimentos Credit Suisse (<strong>Brasil</strong>) S.A.Funda<strong>do</strong> em 1856, a estratégia <strong>do</strong> Credit Suisse é atuar no merca<strong>do</strong> com uma estrutura de negóciosintegrada e centrada no cliente. O Credit Suisse oferece aos seus clientes uma completa linha de produtos eserviços por meio de suas três divisões principais de negócios: Private Banking, <strong>Banco</strong> de Investimentos eAsset Management. O Credit Suisse procura estabelecer parcerias de longo prazo e desenvolver soluçõesfinanceirasinova<strong>do</strong>ras para atender às necessidades de seus clientes.O Credit Suisse está presente em mais de 50 países com mais de 46 mil funcionários de aproximadamente100 diferentes nacionalidades. As ações de emissão <strong>do</strong> Credit Suisse Group (CSGN) são negociadas naSuíça (SWX) e na forma de American Depositary Shares (CS) em Nova York (NYSE). Os ratings de longoprazo <strong>do</strong> Credit Suisse Group são: Moody’s Aa2, Standard & Poor’s A+, Fitch Ratings AA-.Em 1998, o <strong>Banco</strong> de Investimentos Garantia S.A., líder entre os bancos de investimento no <strong>Brasil</strong>, foiadquiri<strong>do</strong> pelo Credit Suisse First Boston. Em 16 de janeiro de 2006, as operações globais <strong>do</strong> Credit Suisseforam unificadas sob uma mesma marca, e a razão social <strong>do</strong> CSFB passou a ser <strong>Banco</strong> de InvestimentosCredit Suisse (<strong>Brasil</strong>) S.A.A solidez <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> no <strong>Brasil</strong> é refletida na classificação de crédito de AAA (bra) em Moeda Nacional – LongoPrazo, atribuída em abril de 2009 pela Fitch Ratings, agência independente de classificação de risco.O Credit Suisse atua no <strong>Brasil</strong> com operações de crédito, emissão de ações e títulos, abertura de capital(IPO), fusões e aquisições de empresas (M&A), corretagem, tesouraria, private banking e administraçãode recursos de terceiros.O objetivo <strong>do</strong> Credit Suisse é ser o banco preferencial <strong>do</strong>s melhores empresários, empresas e investi<strong>do</strong>res<strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.Em 1º de novembro de 2007, o Credit Suisse concretizou sua associação com a Hedging-Griffo, adquirin<strong>do</strong>participação majoritária na referida empresa. Essa associação foi um passo importante para consolidar aestratégia <strong>do</strong> Credit Suisse de prover soluções integradas, solidifican<strong>do</strong> sua posição entre os grandesbancos <strong>do</strong> País.Na área de investment banking, o Credit Suisse tem vasto conhecimento local e experiência significativaem fusões e aquisições, emissão de ações e instrumentos de dívida, manten<strong>do</strong> a liderança consolidada nessaárea no <strong>Brasil</strong>.• Líder no Ranking de Emissão de Ações <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> de 2005 a 2007 e 2º lugar em 2008, de acor<strong>do</strong> comSecurities Data Co.;• Líder no Ranking de Oferta Pública Inicial (IPO) <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> de 2005 a 2008, de acor<strong>do</strong> com SecuritiesData Co.; e• Líder no Ranking de Fusões e Aquisições <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> de 2006 a 2008, de acor<strong>do</strong> com Securities Data Co.O Credit Suisse foi eleito Eleito "Best Investment Bank in Latin America" (Revista Latin Finance,fevereirode 2008) pelo quarto ano consecutivo e "Best M&A house" (2008). Também foi eleito em 2008 omelhor banco de investimentos <strong>do</strong>s últimos 20 anos pela LatinFinance Magazine.O banco também desempenhou papel de liderança em 2 transações às quais a revista se referiu como as “MelhoresOperações” das últimas 2 décadas. São elas a aquisição da Inco pela CVRD por US$19,2 bilhões em 2006 –financiada pela oferta de títulos internacionais da CVRD de US$3,75 bilhões em duas tranches e por uma ofertalocal em Reais, ambas lideradas pelo Credit Suisse – e o IPO da Bovespa em 2007, no valor de US$3,2 bilhões.00393-DEF-EST-01141


Apresentação das instituições intermediáriasO Credit Suisse conquistou esses prêmios logo após ter si<strong>do</strong> eleito pela LatinFinance como o “Melhor<strong>Banco</strong> de Investimentos”, “Best Bond House” e “Best Equity House” na América Latina em 2007 (o 3ºano consecutivo em que o Credit Suisse obteve o título de “Melhor <strong>Banco</strong> de Investimentos” e 2ª vezconsecutiva “Best Equity House”).Além <strong>do</strong>s prêmios concedi<strong>do</strong>s à instituição, o <strong>Banco</strong> foi aclama<strong>do</strong> pelas posições de destaque que ocupouna premiação “Deals <strong>do</strong> Ano” da LatinFinance em 2007, incluin<strong>do</strong> o IPO da Bovespa de US$3,2 bilhões,eleito a “Melhor Emissão de Ações Primárias”, a oferta de US$1,0 bilhões para Usiminas, eleita a “MelhorOferta Follow-On”.O Credit Suisse é líder também em corretagem, merca<strong>do</strong> no qual movimentou US$ 130,9 bilhões em 2008,segun<strong>do</strong> a BM&FBOVESPA.Além disso, no que tange a responsabilidade cultural e social, ao longo de 2008 e em 2009, o Credit Suisse e suassubsidiárias direcionaram e continuarão direcionan<strong>do</strong> recursos para projetos culturais e sociais. Destacam-se,entre os projetos e instituições apoia<strong>do</strong>s, a Osesp (Orquestra Sinfônica <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo), a OSB(Orquestra Sinfônica <strong>Brasil</strong>eira), a Pinacoteca <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo, o Museu de Arte Moderna de SãoPaulo, a Sociedade Cultura Artística e a TUCCA (Associação para Crianças e A<strong>do</strong>lescentes com Câncer).O suporte a essas iniciativas apoia-se na convicção de que o Credit Suisse deve participar de ações quecontribuam tanto para o retorno a seus acionistas, clientes e funcionários quanto para o desenvolvimentocultural e social <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.BB <strong>Banco</strong> de Investimento S.A.O BB BI é uma empresa pertencente ao conglomera<strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, criada para executar atividadesde banco de investimentos.Em operações de renda variável, o BB BI mantém posição entre os principais intermediários em ofertaspúblicas, apoia<strong>do</strong> em mais de 16 mil pontos de atendimento de seu controla<strong>do</strong>r, BB, espalha<strong>do</strong>s por to<strong>do</strong> o<strong>Brasil</strong> e em outros 22 países. Em 2008, atuou como coordena<strong>do</strong>r líder na oferta pública de ações deemissão da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, no valor de R$460 milhões, e comocoordena<strong>do</strong>r na oferta pública de ações de emissão da Vale S.A., no valor de R$19,4 bilhões. Em 2009,atuou como coordena<strong>do</strong>r na oferta pública inicial de ações de emissão da Visanet, no valor de R$8,4bilhões, no Follow On da <strong>Brasil</strong> Foods, no valor de R$5,2 bilhões, no Follow On da Gol Linhas AéreasInteligentes, no valor de R$1 bilhão, e da Marfrig Alimentos, no valor de R$1,5 bilhão. Como coordena<strong>do</strong>rcontrata<strong>do</strong> atuou nas operações da Natura, Multiplan, Rossi, Santander e CCR. Em 2008 ocupou oterceiro lugar no ranking ANBID de distribuição de renda variável com o valor de R$4,2 bilhões e 12,4%de participação de merca<strong>do</strong>. E em 2009 o quarto lugar no ranking ANBIMA de distribuição de rendavariável, com o valor de R$3,5 bilhões e 10,9% de participação de merca<strong>do</strong>.Para os mais de 30 milhões de clientes <strong>do</strong> BB, o BB BI atua na intermediação de valores mobiliários,disponibilizan<strong>do</strong> o serviço de compra e venda de ações por meio da rede de agências, Internet (home broker)e celular, que resultou em volume superior a R$20 bilhões em 2009.4200393-DEF-EST-011


Apresentação das instituições intermediáriasNa área de renda fixa, em 2009, o BB-BI liderou a primeira emissão de notas promissórias da MegaparParticipações S.A., no valor de R$400 milhões, a terceira emissão de debêntures da VRG Linhas AéreasS.A., no valor de R$400 milhões, a terceira emissão de notas promissórias da Sabesp – Companhia deSaneamento Básico <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo, no valor de R$600 milhões, a primeira emissão de debênturesda TAM Linhas Aéreas S.A., no valor de R$600 milhões, a primeira emissão de debêntures da InBevParticipações Societárias S.A., no valor de R$2 Bilhões, a segunda emissão de notas promissórias daMegapar Participações S.A., no valor de R$430 milhões, a terceira emissão de notas promissórias daTerna Participações S.A., no valor de R$550 milhões, a terceira emissão de notas promissórias da CemigGeração e Transmissão S.A., no valor de R$2.700 milhões, a quarta emissão de notas promissórias daSabesp – Companhia de Saneamento Básico <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo, no valor de R$900 milhões, aprimeira emissão de debêntures da Centrais Elétricas da Paraíba S.A., no valor de R$450 milhões, aquarta emissão de debêntures da Tractebel Energia S.A, no valor de R$400 milhões, a primeira emissão dedebêntures da JHSF Participações S.A, no valor de R$100 milhões, a quarta emissão de debêntures daBNDES Participações S.A – BNDESPAR, no valor de R$1.250 milhões, a primeira emissão dedebêntures da Votorantim Cimentos S.A., no valor de R$1.000 milhões, a oitava emissão de debêntures daCompanhia <strong>Brasil</strong>eira de Distribuição, no valor de R$500 milhões, a primeira emissão de debêntures daCamargo Correa Desenvolvimento Imobiliário, no valor de R$400 milhões, e a primeira emissão dedebêntures da Júlio Simões Logística S.A. no valor de R$120 milhões. Participou da segunda emissão denotas promissórias das Autopistas <strong>do</strong> Grupo OHL <strong>Brasil</strong> S.A., no valor de R$200 milhões, da terceiraemissão de debêntures da Tractebel Energia S.A, no valor de R$600 milhões, da primeira emissão dedebêntures da Camargo Corrêa S.A., no valor de R$1.600 milhões, da terceira emissão de notaspromissórias das Autopistas <strong>do</strong> Grupo OHL <strong>Brasil</strong> S.A., no valor de R$120 milhões, da quinta emissão dedebêntures da Companhia de Concessões Ro<strong>do</strong>viárias, no valor de R$598 milhões, da segunda emissão denotas promissórias da Concessionária Auto Raposo Tavares S.A., no valor de R$400 milhões, da primeiraemissão de notas promissórias da Iochpe Maxion S.A., no valor de R$330 milhões e da segunda emissão dedebêntures da Camargo Correa S.A., no valor de R$950 milhões.No merca<strong>do</strong> de capitais internacional, o BB BI, por meio de suas corretoras externas BB Securities Ltd(Londres) e <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> Securities LLC (Nova Iorque), atuou em 16 das 32 emissões brasileiras detítulos de renda fixa, dentre elas STN, Petrobras, Grupo Oi, BNDES, Votorantim, Odebrecht, TAM,Fibria, Gerdau, além <strong>do</strong> próprio BB, que totalizaram mais de US$18 bilhões.O BB BI conta ainda com ampla experiência em assessoria e estruturação de operações de fusões eaquisições envolven<strong>do</strong> empresas <strong>do</strong>s setores de energia elétrica, portuário, transportes e saneamento,dentre outros.00393-DEF-EST-01143


IDENTIFICAÇÃO DE ADMINISTRADORES, CONSULTORES E AUDITORESCompanhiaMultiplus S.A.Diretoria de Relações com Investi<strong>do</strong>resAt.: Sr. Líbano Miranda BarrosoAvenida Jurandir, nº 856, lote 4, 3º andarSão Paulo, SP – CEP 04072-000Tel: +55 11 5582 9890Fax: +55 11 5582 8149E-mail: invest@multiplusfidelidade.com.brInternet: http://www.multiplusfidelidade.com.brCoordena<strong>do</strong>r Líder<strong>Banco</strong> BTG Pactual S.A.Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.729, 9º andarSão Paulo, SP – <strong>Brasil</strong>At.: Sr. Fábio NazariTel.: (11) 3883-2000Fax: (11) 3883-2474http://www.btgpactual.com/home/pt/capitalmarkets.aspxA pessoa designada pelo Coordena<strong>do</strong>r Líder para fins <strong>do</strong> disposto no artigo 33, parágrafo 3º, III daInstrução CVM 400 é o Sr. Fábio Nazari.Coordena<strong>do</strong>r<strong>Banco</strong> de Investimentos Credit Suisse (<strong>Brasil</strong>) S.A.Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.064, 12º, 13º e 14º andares (parte)São Paulo, SP – <strong>Brasil</strong>At.: Sr. Gustavo CastilhoTel.: (11) 3841-6000Fax: (11) 3841-6912http://br.credit-suisse.com/ofertasCoordena<strong>do</strong>r Contrata<strong>do</strong>BB <strong>Banco</strong> de Investimento S.A.Rua Sena<strong>do</strong>r Dantas, n.º 105, 36º andarRio de Janeiro, RJ – <strong>Brasil</strong>At.: Sr. Marcelo de Souza SobreiraTel.: (21) 3808-3625Fax: (21) 2262-3862http://www.bb.com.br/ofertapublica4400393-DEF-EST-011


Identificação de administra<strong>do</strong>res, consultores e auditoresConsultores e AuditoresConsultores Legais da CompanhiaEm Direito <strong>Brasil</strong>eiroMacha<strong>do</strong>, Meyer, Sendacz e Opice Advoga<strong>do</strong>sAt.: Sr. Daniel de Miranda FacóAvenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.144, 13º andarSão Paulo, SPTel: +55 11 3150-7000Fax: +55 11 3150-7071http://www.mmso.com.brEm Direito Norte-AmericanoMayer Brown LLPAt.: Sr. Ricar<strong>do</strong> M. GonzalezRua <strong>do</strong> Rocio, nº 291, 2º andarSão Paulo, SPTel: +55 11 2167-4850Fax: +55 11 2167-4851http://www.mayerbrown.comConsultores Legais <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res da OfertaEm Direito <strong>Brasil</strong>eiroPinheiro Neto Advoga<strong>do</strong>sAt.: Sra. Daniela Anversa Sampaio DoriaRua Hungria, nº 1.100São Paulo, SPTel: +55 11 3247-8400Fax: +55 11 3247-8600http://www.pinheironeto.com.brEm Direito Norte-AmericanoCleary Gotlieb Steen & Hamilton LLPAt.: Sra. Francesca L. OdellOne Liberty PlazaNova Iorque, NYTel: +1 212 225-2000Fax: +1 212 225-3999http://www.cgsh.comAuditores IndependentesPricewaterhouseCoopers Auditores IndependentesAt.: Sr. Carlos SousaAvenida Francisco Matarazzo, nº 1.400São Paulo, SPTel: +55 11 3674-2000Fax: +55 11 3674-2077http://www.pwc.com.brDeclarações de Veracidade das InformaçõesNós e o Coordena<strong>do</strong>r Líder prestamos declarações de veracidade das informações nos termos <strong>do</strong> artigo 56da Instrução CVM 400. Essas declarações estão anexas a este Prospeto na página 307.00393-DEF-EST-01145


FATORES DE RISCOInvestir em ações envolve uma série de riscos. Antes de tomar qualquer decisão de investimento em nossasAções, os potenciais investi<strong>do</strong>res devem analisar cuida<strong>do</strong>samente todas as informações contidas neste Prospecto,incluin<strong>do</strong> os riscos menciona<strong>do</strong>s abaixo e as nossas demonstrações financeiras e respectivas notas explicativasanexas a este Prospecto. Caso qualquer <strong>do</strong>s riscos menciona<strong>do</strong>s abaixo venha a ocorrer, nossa participação demerca<strong>do</strong>, nossa reputação, nossos negócios, nossa situação financeira, o resulta<strong>do</strong> de nossas operações, nossasmargens e nosso fluxo de caixa poderão ser adversamente afeta<strong>do</strong>s e, ato contínuo, o preço de merca<strong>do</strong> de nossasAções poderá diminuir e os investi<strong>do</strong>res poderão perder to<strong>do</strong> ou parte <strong>do</strong> seu investimento em nossas Ações.Para os fins desta seção, a indicação de que um risco pode ter ou terá um “efeito adverso para nós” ouexpressões similares significam que esse risco pode ter ou terá um efeito adverso em nossa participação demerca<strong>do</strong>, nossa reputação, nossos negócios, nossa situação financeira, no resulta<strong>do</strong> de nossas operações, nossasmargens, nosso fluxo de caixa e/ou no preço de merca<strong>do</strong> de nossas Ações.Riscos adicionais que atualmente consideramos irrelevantes ou que atualmente não são de nosso conhecimentotambém poderão ter um efeito adverso para nós.Riscos relaciona<strong>do</strong>s à Companhia e ao Setor de Redes e Programas de Fidelização de ClientesSomos altamente dependentes <strong>do</strong>s nossos grandes parceiros comerciais, que representam uma partesignificativa <strong>do</strong> nosso Faturamento Bruto e da nossa receita.Nossos parceiros comerciais TAM Linhas Aéreas e instituições financeiras representam a quase totalidade dasnossas fontes de Faturamento Bruto e da nossa receita. Uma eventual diminuição na venda de pontos a qualquer<strong>do</strong>s nossos principais parceiros comerciais, por qualquer razão, incluin<strong>do</strong> em decorrência de eventuais dificuldadestemporárias ou permanentes em seus negócios ou condição financeira, inclusive redução nos preços ou nasatividades <strong>do</strong>s nossos parceiros comerciais, pode ter um efeito adverso relevante para nós. Adicionalmente, adecisão, por parte de qualquer <strong>do</strong>s nossos maiores parceiros comerciais, de não mais participar da MultiplusFidelidade ou não mais terceirizar a gestão, administração ou operação de seus programas de fidelização a nós,poderá ter um efeito adverso para nós. A maioria <strong>do</strong>s nossos contratos de parceria comercial apresentam prazoscurtos, entre <strong>do</strong>is e nove anos, com exceção da TAM Linhas Aéreas com quem temos um contrato pelo prazo de15 anos. Nós não podemos garantir que nossos contratos com a TAM Linhas Aéreas ou nossos outros parceiroscomerciais não serão rescindi<strong>do</strong>s antecipadamente ou serão renova<strong>do</strong>s em condições ao menos semelhantesquan<strong>do</strong> <strong>do</strong>s seus vencimentos. Para informações adicionais sobre nossos contratos de parceria comercial e oContrato Operacional, ver seções “Atividades da Companhia Contratos Relevantes” e “Operações com PartesRelacionadas – Contrato Operacional”, respectivamente, nas páginas 135 e 145 deste Prospecto.Podemos não reaver o pagamento antecipa<strong>do</strong> que realizaremos à TAM Linhas Aéreas para compra dePassagens-Prêmio em algumas circunstâncias.Pretendemos destinar aproximadamente 94% <strong>do</strong>s recursos líqui<strong>do</strong>s que viermos a receber com a Oferta parapagamento antecipa<strong>do</strong> para compra de Passagens-Prêmio da TAM Linhas Aéreas com o fim de atender aosresgates de Prêmios em Passagens-Prêmio durante os próximos 30 meses, nos termos <strong>do</strong> Compromisso deAdiantamento para Compra e Venda de Bilhetes Aéreos aumentan<strong>do</strong> a nossa dependência da TAM LinhasAéreas. Não podemos garantir que a TAM Linhas Aéreas cumprirá fielmente com os termos <strong>do</strong> compromisso deadiantamento, incluin<strong>do</strong> eventual devolução <strong>do</strong> sal<strong>do</strong> desses recursos líqui<strong>do</strong>s na eventualidade de término <strong>do</strong>compromisso de adiantamento, em decorrência, dentre outros, de eventuais dificuldades temporárias oupermanentes em seus negócios ou condição financeira. Para informações adicionais sobre o Compromisso deAdiantamento para Compra e Venda de Bilhetes Aéreos, ver seção “Operações com Partes Relacionadas Contratos de Mútuo” e “Operações com Partes Relacionadas Compromisso de Adiantamento para Compra eVenda de Bilhetes Aéreos”, respectivamente, nas páginas 149 e 147 deste Prospecto.Caso a TAM Linhas Aéreas venha a enfrentar dificuldades de tal ordem em sua condição financeira que aprejudique ou a impeça de dar continuidade aos seus negócios, nossos direitos de receber eventual sal<strong>do</strong> dessesrecursos líqui<strong>do</strong>s pela TAM Linhas Aéreas poderão, dentre outros, ser converti<strong>do</strong>s em créditos quirografários namassa falida que, em razão de sua natureza, são satisfeitos após a satisfação de to<strong>do</strong>s os créditos de outras naturezas(como por exemplo, créditos trabalhistas, fiscais e parafiscais e custos e despesas <strong>do</strong> processo falimentar e créditoscom direito real de garantia), de acor<strong>do</strong> com a ordem de preferência estabelecida pela legislação brasileira aplicável.Não podemos garantir que serem capazes de reaver eventual sal<strong>do</strong> <strong>do</strong>s recursos que entregarmos à TAM LinhasAéreas, nos termos <strong>do</strong> Compromisso de Adiantamento para Compra e Venda de Bilhetes Aéreos.4600393-DEF-EST-011


Fatores de riscoSe os resgates de pontos da Multiplus Fidelidade pelos Participantes forem superiores ao espera<strong>do</strong> ou se oscustos relaciona<strong>do</strong>s aos resgates de pontos aumentarem, poderemos ser adversamente afeta<strong>do</strong>s.Nosso principal custo operacional é a aquisição de produtos, particularmente passagens aéreas, para a entregade Prêmios aos Participantes. Como nós não incorremos em custos referentes ao resgate em relação aos pontosvenci<strong>do</strong>s e não resgata<strong>do</strong>s, o resulta<strong>do</strong> das nossas operações depende, em parte, <strong>do</strong> número de pontos daMultiplus Fidelidade venci<strong>do</strong>s e não resgata<strong>do</strong>s pelos Participantes, conheci<strong>do</strong> por breakage.Nossa estimativa atual de breakage baseia-se em tendências históricas. Acreditamos que o breakagediminuirá em relação aos da<strong>do</strong>s hitóricos, à medida que expandimos nossa rede de parcerias comerciais e,consequentemente, disponibilizamos uma maior variedade de opções de Prêmios aos Participantes.Buscamos neutralizar a diminuição esperada <strong>do</strong> breakage por meio da nossa política de precificação <strong>do</strong>spontos vendi<strong>do</strong>s aos nossos parceiros comerciais. Caso não sejamos capazes de precificar adequadamentenossos pontos ou se o volume de resgates de pontos exceder nossas expectativas, nossa lucratividade podeser adversamente afetada. Adicionalmente, a diversidade <strong>do</strong>s resgates em Passagens-Prêmio e outrosPrêmios pode nos afetar diversamente.Além disso, não podemos garantir se seremos bem sucedi<strong>do</strong>s em repassar aos nossos parceiros comerciaisum eventual aumento nos nossos custos como resulta<strong>do</strong> de um aumento no volume de pontos resgata<strong>do</strong>sou <strong>do</strong>s custos <strong>do</strong>s Prêmios, inclusive bilhetes prêmio em companhias aéreas parceiras. Caso nãoconsigamos repassar com sucesso esses aumentos nos nossos custos, poderemos ser adversamente afeta<strong>do</strong>s.O setor de redes e programas de fidelização brasileira ainda é incipiente, e esperamos que a competiçãoaumente no futuro.O setor de redes e programas de fidelização no <strong>Brasil</strong> é incipiente. Esperamos que, à medida que o merca<strong>do</strong>se desenvolva, a competição no nosso setor de atuação aumente. Concorrentes novos e existentes podemdesviar total ou parcialmente os negócios que nossos parceiros comerciais e Participantes têm atualmenteconosco ou podem ter no futuro, incluin<strong>do</strong> os Prêmios que adquirimos.Nosso sucesso depende em grande parte da nossa capacidade de atrair e reter parceiros comerciais novos eexistentes que ofereçam produtos e serviços apelativos e a preços compatíveis com os gastos <strong>do</strong>s Participantes,ao mesmo tempo que oferecemos Prêmios atrativos e possíveis de serem resgata<strong>do</strong>s pelos Participantes. Nãopodemos garantir que o setor de redes e programas de fidelização de clientes no <strong>Brasil</strong> irá se desenvolver daforma prevista, se seremos bem sucedi<strong>do</strong>s em nos manter competitivo ou que o espera<strong>do</strong> aumento decompetição não irá resultar em um efeito adverso para nós. Além disso, não podemos assegurar que seremoscapazes de implementar com sucesso nossas estratégias e nosso plano de negócios.Fatores que afetem o setor de transporte aéreo poderão nos afetar adversamente.A Passagem-Prêmio é um <strong>do</strong>s principais atrativos da Multiplus Fidelidade. A forte preferência <strong>do</strong>s Participantespor redes e programas de fidelização de clientes que ofereçam passagens aéreas como Prêmio nos torna fortementedependente da TAM Linhas Aéreas, em particular, e <strong>do</strong> setor de aviação, em geral. Quaisquer interrupções ououtras alterações adversas relevantes, tais como mudanças na regulamentação aplicável que afetem os setores deaviação ou de viagens, nacionais ou internacionais, e particularmente as que afetem a TAM Linhas Aéreas,poderão ter um efeito adverso para nós. Essas interrupções ou mudanças poderão prejudicar a nossa capacidadede atender solicitações de resgate por Passagens-Prêmio ou limitar as oportunidades para os Participantesacumularem pontos da Multiplus Fidelidade. Adicionalmente, interrupções, suspensões ou atrasos nos serviços detransporte aéreo de passageiros por qualquer razão, incluin<strong>do</strong> por instabilidade política, atos de terrorismo ouguerra, podem levar Participantes a evitar a utilização de transporte aéreo por considerarem viagens aéreasdemasiadamente perigosas ou, à luz de medidas de segurança ou regulamentação mais rigorosas em aeroportos,muito onerosas ou inconvenientes. Uma redução no acúmulo e resgate de pontos da Multiplus Fidelidade pelosParticipantes poderá afetar nossa capacidade de atrair ou manter os nossos parceiros comerciais e Participantesnovos e existentes e nos afetar adversamente.Ao longo <strong>do</strong>s últimos anos, o setor de aviação sofreu uma série de aumento em seus custos, incluin<strong>do</strong> oaumento <strong>do</strong>s custos de combustível, seguros, taxas de uso de aeroportos e de tráfego aéreo. Esses custoscrescentes poderão ser repassa<strong>do</strong>s aos consumi<strong>do</strong>res, inclusive a nós, aumentan<strong>do</strong> o nosso custo de resgatede pontos por Passagens-Prêmio. Esse fato pode afetar o interesse <strong>do</strong>s consumi<strong>do</strong>res de participar daMultiplus Fidelidade e, consequentemente, nos afetar adversamente.00393-DEF-EST-01147


Fatores de riscoAdicionalmente, aumentos de companhias aéreas de baixo custo e de tarifas de baixo custo, os quaisrefletem tendências atuais <strong>do</strong> setor de aviação civil, podem afetar o incentivo que a TAM Linhas Aéreasoferece aos seus consumi<strong>do</strong>res de acumularem pontos <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade e, consequentemente,da Multiplus Fidelidade. Da mesma forma, qualquer redução <strong>do</strong>s benefícios da Star Alliance, quer sejaatravés da saída da TAM Linhas Aéreas ou de outra companhia aérea da Star Alliance, bem como suadissolução, também pode causar um efeito adverso para nós, uma vez que os nossos Participantesperderiam o acesso ao portfólio existente de Passagens-Prêmio em viagens internacionais. Além disso, ocrescimento ou surgimento de outras alianças de companhias aéreas pode ter um efeito adverso para nós,reduzin<strong>do</strong> o tráfego pela TAM Linhas Aéreas e outros membros da Star Alliance.Podemos não ter recursos suficientes para suportar futuros resgates.A maior parte das nossas receitas advém da venda de pontos da Multiplus Fidelidade aos nossos parceiroscomerciais, incluin<strong>do</strong> a TAM Linhas Aéreas. O seu reconhecimento em nossos registros contábeis não secompleta, no entanto, no momento da venda <strong>do</strong>s pontos, já que a maior parte <strong>do</strong>s nossos custos é incorridaquan<strong>do</strong> <strong>do</strong> seu efetivo resgate pelos Participantes. Com base em da<strong>do</strong>s históricos, o perío<strong>do</strong> estima<strong>do</strong> entre aemissão de um ponto da Multiplus Fidelidade e seu resgate é atualmente de 12 meses. No entanto, não temoscontrole sobre o tempo para resgate de pontos ou o volume de pontos que serão resgata<strong>do</strong>s. Pretendemosusar o caixa gera<strong>do</strong> em um determina<strong>do</strong> exercício social a partir da emissão de pontos da MultiplusFidelidade para pagar os custos que incorrermos com resgates em referi<strong>do</strong> exercício social, ao mesmo tempoem que pretendemos manter reserva de caixa para cobrir custos estimamos com resgates futuros. Comoresulta<strong>do</strong>, se os custos de resgate que incorrermos em um da<strong>do</strong> exercício social excederem nossasdisponibilidades de caixa, poderemos não ter caixa disponível suficiente para cobrir to<strong>do</strong>s os custos comresgate desse ou de exercícios sociais futuros, o que poderia causar um efeito adverso para nós.Falhas na proteção <strong>do</strong> nosso banco de da<strong>do</strong>s e da privacidade <strong>do</strong>s Participantes poderão causar um efeitoadverso para nós e poderá nos expor a riscos de processos judiciais.Mantemos um banco de da<strong>do</strong>s com informações sobre os Participantes, inclusive operações envolven<strong>do</strong> asua conta na Multiplus Fidelidade. Embora tenhamos implementa<strong>do</strong> procedimentos de segurançaextensivos, o nosso banco de da<strong>do</strong>s ou o de terceiros que gerimos pode ser objeto de acesso não autoriza<strong>do</strong>.Se sofrermos uma quebra nos nossos procedimentos de segurança, a integridade <strong>do</strong>s nossos bancos deda<strong>do</strong>s e os de terceiros que gerimos pode ser afetada. Dúvidas ou desconfianças quanto à segurança eprivacidade <strong>do</strong>s seus da<strong>do</strong>s podem fazer com que Participantes resistam em nos fornecer os da<strong>do</strong>s quesejam necessários para definição de seu perfil, o que pode reduzir a utilização da Multiplus Fidelidade.Ademais, qualquer utilização não autorizada de informações de Participantes ou qualquer percepçãopública de que divulgamos informações de Participante sem sua autorização poderão nos sujeitar aprocessos judiciais, o que pode nos afetar adversamente.Estamos sujeitos a uma variedade de leis e regulamentos e uma alteração relevante em tais leis e regulamentosou em sua interpretação ou aplicação poderá causar um efeito adverso para nós.Atualmente, nosso negócio está sujeito a uma variedade de leis e regulamentos, incluin<strong>do</strong> questõestrabalhistas, tributárias e comerciais e outras relacionadas às nossas instalações, concorrência,consumi<strong>do</strong>res, propriedade intelectual, obscenidade, difamação, privacidade pessoal e outras questões.Além disso, novas leis e regulamentos podem ser cria<strong>do</strong>s ou as leis e regulamentos existentes podem setornar mais rígidas em relação as atuais. Por exemplo, a criação de uma lei ou regulamento sobreprivacidade <strong>do</strong> consumi<strong>do</strong>r poderá restringir a coleta, compartilhamento e uso de informações <strong>do</strong>sParticipantes, aumentan<strong>do</strong> significativamente nossos custos relaciona<strong>do</strong>s com a obtenção desses da<strong>do</strong>s ou,ainda, impedir-nos de obter ou compartilhar esse tipo informação, total ou parcialmente. Adicionalmente,há um número crescente de leis e regulamentos relaciona<strong>do</strong>s à internet, como, por exemplo, os que tratamde responsabilidade por informações obtidas ou transmitidas através da internet, regulamentação deconteú<strong>do</strong> on-line, privacidade <strong>do</strong> usuário, tributação e qualidade de produtos e serviços. Alterações nasleis ou regulamentos que nos são aplicáveis ou qualquer um <strong>do</strong>s nossos parceiros comerciais, ou a criaçãode leis ou regulamentos mais rígi<strong>do</strong>s ou, ainda, a alteração no entendimento ou interpretação <strong>do</strong>stribunais e autoridades brasileiros sobre essas leis e regulamentos podem criar restrições adicionais,aumentar os encargos que nos são aplicáveis ou, mesmo, prejudicar ou limitar o nosso crescimento, o quepode nos afetar adversamente.4800393-DEF-EST-011


Fatores de riscoA perda de membros de nossa administração ou incapacidade de atrair e reter pessoal qualifica<strong>do</strong> adicionalpoderia ter um efeito adverso sobre nós.O sucesso da nossa estratégia de negócio depende, em grande parte, <strong>do</strong> desempenho de nossa administração. Dessaforma, nosso sucesso e crescimento futuros estão diretamente associa<strong>do</strong>s à nossa capacidade de manter os atuaismembros da nossa administração, assim como atrair e reter novos profissionais qualifica<strong>do</strong>s. O setor no qualatuamos é altamente competitivo e não podemos garantir que conseguiremos atrair e reter pessoal qualifica<strong>do</strong>.Somente nosso diretor de finanças, dentre os membros da nossa administração, celebrou conosco um contrato detrabalho. A perda de qualquer membro da nossa administração ou a nossa incapacidade de atrair e reter outrosprofissionais qualifica<strong>do</strong>s pode ter efeitos adversos sobre nós.Perda de da<strong>do</strong>s ou interrupções no nosso serviço de call center, falhas ou mau funcionamento de sistemas,interrupções de conexões de telecomunicações, vírus de computa<strong>do</strong>r ou incapacidade de utilizar a nóssoftware licencia<strong>do</strong> podem afetar a nossa capacidade de atender às necessidades de nossos parceiroscomerciais e Participantes.Nossa capacidade de proteger nossos centros de da<strong>do</strong>s e call centers contra danos ou inoperância por incêndio,falta de energia, falhas nas telecomunicações, vírus de computa<strong>do</strong>r e outros desastres é fundamental. Aqualidade <strong>do</strong>s nossos serviços depende da capacidade de armazenar, recuperar, processar e gerenciar grandesquantidades de da<strong>do</strong>s e periodicamente expandir e melhorar as nossas capacidades. Qualquer dano, falha oumau funcionamento relevante nos nossos centros de da<strong>do</strong>s, call centers, sistemas – especialmente no que dizrespeito ao nosso principal sistema de tecnologia da informação, o Siebel Loyalty –ou nos nossos links detelecomunicação, além de limitações na nossa capacidade de utilizar os softwares que licenciamos pode afetar anossa capacidade de atender às necessidades <strong>do</strong>s nossos parceiros comerciais e Participantes e sua confiança nautilização <strong>do</strong>s nossos serviços no futuro.Adicionalmente, a bem sucedida e contínua implantação e operação de inovações tecnológicas são fundamentaispara a nossa estratégia de negócio e nossas operações. Qualquer atraso na implantação de sistemas de informática,incluin<strong>do</strong> os relaciona<strong>do</strong>s por exemplo aos serviços de análises <strong>do</strong> nosso banco de da<strong>do</strong>s de Participantes paraidentificar e estimular o consumo de produtos e serviços <strong>do</strong>s nossos parceiros comerciais ou outros serviços de valoragrega<strong>do</strong>, poderá prejudicar a prestação desses e outros serviços. Investimos continuamente em novas iniciativasde tecnologia e atualização da tecnologia existente para permanecermos competitivos, de mo<strong>do</strong> que a nossanecessidade contínua de investir valores suficientes para manter os nossos sistemas atualiza<strong>do</strong>s pode não sersatisfatoriamente atendida no futuro ou afetar o sucesso das nossas operações. Qualquer <strong>do</strong>s fatores acima podecausar um efeito adverso para nós.Não temos experiência como uma companhia independente.Embora quase a totalidade <strong>do</strong>s nossos ativos e passivos em 31 de dezembro de 2009 nos tenham si<strong>do</strong> transferi<strong>do</strong>spela TAM Linhas Aéreas, passamos a atuar como uma companhia independente desde 1 o de janeiro de 2010.Desse mo<strong>do</strong>, não temos experiência em desenvolver os nossos negócios como uma companhia independente.Podemos enfrentar dificuldades operacionais, administrativas e estratégicas, dentre outras, o que pode desviar aatenção da nossa administração da condução <strong>do</strong>s nossos negócios e prejudicar as nossas operações. Qualquerdesses fatores pode nos afetar adversamente.As demonstrações e informações financeiras carve-out e pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadepodem não indicar os nossos resulta<strong>do</strong>s como uma companhia independente.Para elaboração das demonstrações e informações financeiras carve-out e pro forma carve-out <strong>do</strong> ProgramaTAM Fidelidade anexas a este Prospecto, realizamos diversas estimativas, premissas e alocações paraapresentar as informações financeiras históricas <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade de maneira segregada <strong>do</strong>sdemais negócios desenvolvi<strong>do</strong>s pela TAM Linhas Aéreas e para apresentar como poderiam ser os efeitos<strong>do</strong>s Acor<strong>do</strong>s Operacionais nas demonstrações de resulta<strong>do</strong> pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade como se eles estivessem em vigor desde 1º de janeiro de 2008.00393-DEF-EST-01149


Fatores de riscoDessa forma, essas demonstrações e informações financeiras carve-out e pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade podem (1) não refletir mudanças significativas que podem ocorrer a partir da nossa atuação comouma companhia independente, (2) não indicar a condição financeira, o resulta<strong>do</strong> das operações e fluxos de caixa<strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade caso fosse uma companhia independente nos perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s, ou (3) nãoindicar a nossa condição financeira, o resulta<strong>do</strong> das nossas operações e fluxos de caixa futuros. Parainformações adicionais, ver seções “Apresentação das Informações Financeiras e Operacionais” e “Análise eDiscussão da Administração sobre a Situação Financeira e os Resulta<strong>do</strong>s Operacionais – InformaçõesFinanceiras”, respectivamente, nas páginas 12 a 88 deste Prospecto.Podemos incorrer em maiores despesas administrativas relacionadas à nossa atuação como uma companhiaindependente.Como parte da TAM Linhas Aéreas, historicamente tivemos acesso a uma ampla variedade de serviçosadministrativos, financeiros, tecnologia da informação, logísticos e outros serviços que são presta<strong>do</strong>s demaneira centralizada para as companhias <strong>do</strong> Grupo TAM. As demonstrações e informações financeirascarve-out e pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade anexas a este Prospecto podem não refletir oscustos relaciona<strong>do</strong>s à nossa operação como uma companhia autônoma. Podemos incorrer em maiores despesasadministrativas, legais, compliance e outras, inclusive despesas com serviços que continuarão a ser presta<strong>do</strong>spela TAM Linhas Aéreas, nos termos <strong>do</strong> Contrato de Compartilhamento, a preços de merca<strong>do</strong>. Além disso, aTAM Linhas Aéreas comprometeu-se a nos reembolsar por determinadas despesas, nos termos <strong>do</strong> ContratoOperacional. Não podemos garantir que a TAM Linhas Aéreas cumprirá fielmente com os termos <strong>do</strong> ContratoOperacional. Quaisquer desses fatores podem nos afetar adversamente.Podemos ser considera<strong>do</strong>s como sucessor nas obrigações da TAM Linhas Aéreas.Fomos cria<strong>do</strong>s recentemente pelo nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r para gerir, administrar e operar o ProgramaTAM Fidelidade, bem como prestar serviços de administração de programa de fidelidade e serviçoscorrelatos à TAM Linhas Aéreas e terceiros. Parte substancial das nossas operações foi transferida da TAMLinhas Aéreas. De acor<strong>do</strong> com o Contrato Operacional, a TAM Linhas Aéreas mantém a responsabilidadepor toda ação judicial ou extrajudicial de antigo emprega<strong>do</strong> e/ou presta<strong>do</strong>r de serviços da TAM LinhasAéreas relacionada a eventos ocorri<strong>do</strong>s antes de 1° de janeiro de 2010.Não obstante nosso acor<strong>do</strong> com a TAM Linhas Aéreas, os tribunais brasileiros, em algumas circunstâncias, têmentendi<strong>do</strong> que um acionista controla<strong>do</strong>r, uma entidade sucessora de outra sociedade, uma sociedade cessionária deativos de outra sociedade e outras empresas sujeitas ao controle comum à empresa cedente ou antecessora podemser todas responsabilizadas solidariamente por obrigações trabalhistas, previdenciárias, cíveis, fiscais da empresacedente ou antecessora, bem como por obrigações resultantes <strong>do</strong> direito <strong>do</strong> consumi<strong>do</strong>r ou ambiental. Portanto,ainda que a TAM Linhas Aéreas tenha fixa<strong>do</strong> contratualmente sua obrigação de nos indenizar por prejuízoshavi<strong>do</strong>s em relação a to<strong>do</strong> o passivo existente e contingente referentes ao perío<strong>do</strong> anterior à 1º de janeiro de 2010,podemos ser executa<strong>do</strong>s diretamente. Adicionalmente, caso a TAM Linhas Aéreas não honre sua obrigaçãocontratual de nos indenizar, as obrigações pelas quais responderíamos podem nos afetar adversamente.Podemos ter conflito de interesses com a TAM Linhas Aéreas.Conflitos de interesses podem surgir entre nós e a TAM Linhas Aéreas em diversas situações. Por exemplo,negociamos com a TAM Linhas Aéreas os valores que nos são cobra<strong>do</strong>s por Passagens-Prêmio, os quaisafetam diretamente o resulta<strong>do</strong> das nossas operação em razão de as Passagens-Prêmio serem a nossa despesaoperacional mais significativa. Nos termos <strong>do</strong> Contrato Operacional, o preço de aquisição de Passagens-Prêmio deve ser revisto periodicamente para manter o equilíbrio econômico das operações entre nós e a TAMLinhas Aéreas, sem que, contu<strong>do</strong>, haja regras objetivas para a definição <strong>do</strong> índice a ser utiliza<strong>do</strong>. Qualqueraumento decorrente dessas revisões que não conseguirmos repassar com sucesso aos nossos parceiroscomerciais pode nos afetar adversamente.Adicionalmente, não podemos garantir se seremos capazes de renovar o Contrato Operacional em basesfavoráveis ou ao menos compatíveis com os nossos negócios, o que pode nos sujeitar a custos excessivos,incluin<strong>do</strong> excessivos aumentos no preço de aquisição de Passagens-Prêmio ou alteração nas rotas que podemser objeto de Passagens-Prêmio, o que pode afetar os nossos negócios e os índices de satisfação <strong>do</strong>sParticipantes em relação aos nossos serviços. Além disso, o Contrato Operacional e o Contrato deCompartilhamento podem ser termina<strong>do</strong>s pelas partes a qualquer tempo com notificação à parte contrária comantecedência mínima de 12 meses e 90 dias, respectivamente.5000393-DEF-EST-011


Fatores de riscoAdicionalmente, certos membros da nossa administração detêm ações ou opções de compra de ações da TAMLinhas Aéreas. Esses fatores podem nos afetar adversamente.Riscos relaciona<strong>do</strong>s ao <strong>Brasil</strong>O governo federal exerceu e continua a exercer influência significativa sobre a economia brasileira. Essainfluência, bem como a conjuntura econômica e política brasileira, podem ter um efeito adverso sobre nós.O governo federal frequentemente intervém na economia brasileira e ocasionalmente realiza modificaçõessignificativas em suas políticas e normas monetárias, de crédito, fiscais e outras de mo<strong>do</strong> a influenciar aeconomia brasileira. As medidas tomadas pelo governo federal para controlar a inflação, além de outraspolíticas e normas, frequentemente implicaram controles de preços e salários, desvalorização <strong>do</strong> real,controles sobre remessas de fun<strong>do</strong>s para o exterior, intervenção <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Central para afetar as taxasbásicas de juros, entre outras. Não temos controle sobre quais medidas ou políticas o governo federalpoderá a<strong>do</strong>tar no futuro, e não podemos prevê-las. Nossas atividades, situação financeira, resulta<strong>do</strong>soperacionais, perspectivas e o preço de merca<strong>do</strong> de nossas Ações podem vir a ser prejudica<strong>do</strong>s de maneirarelevante por modificações nas políticas ou normas que envolvam ou afetem certos fatores, tais como:• crescimento econômico <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>;• inflação;• taxas de juros;• flutuações nas taxas de câmbio;• reduções salariais e <strong>do</strong>s níveis econômicos;• aumento <strong>do</strong> desemprego;• políticas cambiais;• política fiscal e mudanças nas leis fiscais;• liquidez <strong>do</strong>s merca<strong>do</strong>s financeiros e de capitais <strong>do</strong>mésticos; e• outros fatores políticos, sociais e econômicos que venham a ocorrer no <strong>Brasil</strong> ou que o afetem.Não podemos prever quais políticas fiscais, monetárias, previdenciárias e outras políticas serão a<strong>do</strong>tadasno futuro pelo governo, ou se essas políticas resultarão em consequências adversas para a economiabrasileira e para nós. Além disso, possíveis crises políticas poderão afetar a confiança <strong>do</strong>s investi<strong>do</strong>res e <strong>do</strong>público em geral, o que poderá causar a desaceleração econômica e afetar adversamente o preço demerca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s valores mobiliários emiti<strong>do</strong>s por companhias brasileiras, inclusive as nossas Ações.A instabilidade cambial pode ter um efeito adverso sobre a economia brasileira e, consequentemente, sobre nós.A moeda brasileira tem historicamente sofri<strong>do</strong> frequentes desvalorizações nas últimas quatro décadas.Durante esse perío<strong>do</strong>, o governo federal implementou diversos planos econômicos e fez uso de diferentespolíticas cambiais, incluin<strong>do</strong> desvalorizações repentinas, pequenas desvalorizações periódicas (durante asquais a frequência <strong>do</strong>s ajustes variou de diária a mensal), sistemas de câmbio flutuante, controlescambiais e <strong>do</strong>is merca<strong>do</strong>s de câmbio. Apesar da desvalorização de longo prazo <strong>do</strong> real estar em geral ligadaà taxa de inflação no <strong>Brasil</strong>, a desvalorização <strong>do</strong> real ocorrida em perío<strong>do</strong>s de tempo menores resultou emvariações significativas na taxa de câmbio entre o real, o Dólar e outras moedas. O real valorizou frente aoDólar em 8,8%, 13,4%, 9,5% e 20,5% em 2004, 2005, 2006 e 2007, respectivamente. Em 2008, emdecorrência da crise financeira global, o real desvalorizou frente ao Dólar em 24,2%. Contu<strong>do</strong>, nosprimeiros nove meses de 2009, o real valorizou frente ao Dólar em 23,9%, para R$1,778 por Dólar em 30de setembro de 2009. A taxa de câmbio real/Dólar divulgada pelo <strong>Banco</strong> Central em 3 de fevereiro de 2010era de R$1,833 por Dólar. Não podemos garantir que o real não continuará a se valorizar ou desvalorizarsubstancialmente frente ao Dólar no futuro.00393-DEF-EST-01151


Fatores de riscoNossos custos são denomina<strong>do</strong>s primordialmente em reais. Porém, as taxas por nós recebidas nos termosda maioria <strong>do</strong>s nossos contratos com os parceiros comerciais são referencias em Dólares. As receitasprovenientes de tais taxas são reduzidas quan<strong>do</strong> convertidas em reais nos perío<strong>do</strong>s nos quais o real sofrevalorização frente ao Dólar.Ademais, ten<strong>do</strong> em vista que uma parcela substancial das nossas receitas está referenciada em Dólares,podemos ser afeta<strong>do</strong>s adversamente devi<strong>do</strong> a flutuações no valor <strong>do</strong> real frente ao Dólar. Mudanças novalor relativo <strong>do</strong> real e <strong>do</strong> Dólar, por exemplo, resultarão em lucros e prejuízos cambiais realiza<strong>do</strong>s e arealizar na medida em que temos ativos e passiveis fixa<strong>do</strong>s em Dólares ou outras moedas. Não podemosgarantir que a taxa de câmbio real/Dólar não estará sujeita a flutuações substanciais no futuro, o quepoderia nos afetar adversamente.Além disso, a desvalorização <strong>do</strong> real frente ao Dólar poderá criar pressões inflacionárias adicionais no<strong>Brasil</strong>, o que poderá afetar negativamente a economia brasileira como um to<strong>do</strong>, bem como o preço demerca<strong>do</strong> das nossas Ações.A inflação e certas medidas <strong>do</strong> Governo Federal para combatê-la afetaram historicamente a economia brasileirae os merca<strong>do</strong>s de capitais brasileiros, e altos níveis de inflação no futuro podem nos afetar adversamente.Ao longo de sua história, o <strong>Brasil</strong> registrou taxas elevadas de inflação. A inflação, juntamente comdeterminadas medidas a<strong>do</strong>tadas pelo governo federal para contê-la, tiveram um forte impacto negativosobre a economia brasileira.Desde a introdução <strong>do</strong> Real, em julho de 1994, no entanto, a inflação brasileira tem si<strong>do</strong> substancialmentemenor <strong>do</strong> que em perío<strong>do</strong>s anteriores, sen<strong>do</strong> mantida em baixos índices desde então.No entanto, se o <strong>Brasil</strong> experimentar altas taxas de inflação no futuro, podemos não ser capazes dereajustar os preços cobra<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s nossos Participantes de maneira suficiente para compensar os efeitos dainflação em nossa estrutura de custos, o que pode levar a um aumento das nossas despesas e redução damargem líquida operacional.Des<strong>do</strong>bramentos econômicos e a percepção de riscos no <strong>Brasil</strong> e em outros países, inclusive em outrosmerca<strong>do</strong>s emergentes e nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, podem afetar adversamente a economia brasileira e o preço demerca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s valores mobiliários brasileiros, inclusive o preço de merca<strong>do</strong> das nossas Ações.O merca<strong>do</strong> relativo a valores mobiliários de emissão de companhias brasileiras é influencia<strong>do</strong> pelascondições econômicas e de merca<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> e, em diferentes graus, pelas condições de merca<strong>do</strong> de outrospaíses latino-americanos e em outros merca<strong>do</strong>s emergentes, bem como <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s. Apesar de aconjuntura econômica ser diferente em cada país, a reação <strong>do</strong>s investi<strong>do</strong>res aos acontecimentos em cadapaís pode causar um efeito adverso sobre o valor de merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s valores mobiliários das companhiasbrasileiras. Crises em outros países de economia emergente ou nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s podem reduzir ointeresse <strong>do</strong>s investi<strong>do</strong>res nos valores mobiliários das companhias brasileiras, incluin<strong>do</strong> as nossas Ações.Flutuações nas taxas de juros poderão afetar adversamente os nossos negócios.Os nossos negócios poderão estar sujeitos a flutuações de taxas de juros, conforme estabelecidas pelo<strong>Banco</strong> Central, o que poderão variar dependen<strong>do</strong> da expansão da economia brasileira, <strong>do</strong>s níveis deinflação e de outras políticas. Um repentino aumento das taxas de juros poderá reduzir as atividades <strong>do</strong>merca<strong>do</strong> consumi<strong>do</strong>r e reduzir o nível de aquisições <strong>do</strong>s consumi<strong>do</strong>res, o que poderá nos afetaradversamente. Ademais, caso as taxas de juros sofram aumento, os custos e pagamentos das nossasdívidas sofreriam aumento.5200393-DEF-EST-011


Fatores de riscoRiscos relaciona<strong>do</strong>s à Oferta e às Nossas AçõesO preço de merca<strong>do</strong> das nossas Ações poderá variar, e o investi<strong>do</strong>r poderá não ser capaz de revender as Açõesa um preço igual ou superior ao preço por ação desta Oferta.Não podemos prever em que medida um merca<strong>do</strong> de negociação ativo e líqui<strong>do</strong> para as nossas Ações serádesenvolvi<strong>do</strong>, ou se o preço das nossas Ações será volátil. O merca<strong>do</strong> de valores mobiliários brasileiro ésubstancialmente menor, menos líqui<strong>do</strong> e possivelmente mais volátil <strong>do</strong> que os principais merca<strong>do</strong>s de valoresmobiliários <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s e de outros países mais desenvolvi<strong>do</strong>s. Essas características de merca<strong>do</strong> podemlimitar substancialmente a capacidade <strong>do</strong>s titulares das nossas Ações de vendê-las ao preço e na ocasião em quedesejarem, o que poderia afetar adversamente o preço de merca<strong>do</strong> das nossas Ações. O Preço por Ação foiestabeleci<strong>do</strong> por meio <strong>do</strong> Procedimento de Bookbuilding, e pode não indicar os preços que irão prevalecer nomerca<strong>do</strong> após esta Oferta. O preço de merca<strong>do</strong> das nossas Ações pode ainda flutuar significativamente emvirtude de diversos motivos, inclusive em resposta aos fatores de risco descritos neste Prospecto.Vendas substanciais das nossas Ações após esta Oferta poderão causar uma redução no preço de merca<strong>do</strong> das Ações.Nós, nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r, diretores e conselheiros iremos celebrar contratos de restrição à negociação deações, através <strong>do</strong>s quais concordamos em não emitir, ofertar, vender, contratar a venda, emprestar, outorgaropção ou onerar as nossas Ações ou quaisquer valores mobiliários conversíveis nas ou permutáveis pelas nossasações ordinárias, bem como em não celebrar qualquer transação de swap, hedge, venda a descoberto ou qualqueroutro tipo de transação que possa transferir, seja integral ou parcialmente, quaisquer benefícios econômicosprovenientes das Ações por um perío<strong>do</strong> de 180 dias a contar da data de publicação <strong>do</strong> Prospecto Definitivo, semprévio consentimento por escrito <strong>do</strong>s Agentes de Colocação Internacional, sujeitos a determinadas exceções.De acor<strong>do</strong> com as regras <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, os acionistas controla<strong>do</strong>res, diretores e conselheiros de umacompanhia listada no segmento de Novo Merca<strong>do</strong> não estão autoriza<strong>do</strong>s a vender e/ou ofertar à venda açõesordinárias de emissão da respectiva companhia, ou derivativos lastrea<strong>do</strong>s nessas ações, durante os primeirosseis meses subsequentes à primeira distribuição pública de ações. Após o perío<strong>do</strong> inicial de seis meses edurante um perío<strong>do</strong> adicional de seis meses, os acionistas controla<strong>do</strong>res, conselheiros e diretores não poderãovender e/ou ofertar à venda mais <strong>do</strong> que 40% das ações ordinárias, ou derivativos lastrea<strong>do</strong>s nessas ações deque eram titulares, imediatamente após a efetivação da distribuição anteriormente mencionada.Após o término <strong>do</strong>s respectivos perío<strong>do</strong>s de lock-up, as Ações detidas pelo nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r,diretores e conselheiros estarão disponíveis para venda no merca<strong>do</strong>. Vendas ou a percepção dapossibilidade de vendas de um volume substancial das nossas Ações poderá ter um efeito adversorelevante sobre o preço de merca<strong>do</strong> das nossas Ações.Os interesses <strong>do</strong> nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r podem ser conflitantes com os interesses de nossos demais acionistas.Imediatamente após esta Oferta, nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r, TAM S.A., irá deter 75,0% de nossas Ações, semconsiderar as Ações Suplementares. Nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r pode, entre outros atos, eleger a maioria <strong>do</strong>smembros <strong>do</strong> nosso Conselho de Administração e decidir sobre qualquer questão que requeira aprovação deacionista, incluin<strong>do</strong> reorganização societária e a quantidade e momento de pagamento de quaisquer dividen<strong>do</strong>s.Embora nossos acionistas minoritários tenham direito de venda conjunta (tag along), os interesses <strong>do</strong> nossoAcionista Controla<strong>do</strong>r podem diferir e conflitar com os interesses <strong>do</strong>s nossos futuros acionistas minoritários,inclusive o potencial investi<strong>do</strong>r, no que se refere a aquisições, financiamentos ou outras transações similares.Nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r poderá também realizar de tempos em tempos decisões estratégicas que acrediteser no melhor interesse de seus negócios como um to<strong>do</strong>, incluin<strong>do</strong> nós. Estas decisões podem divergir dasdecisões que tomaríamos. As decisões <strong>do</strong> nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r, no que diz respeito a nós e aos nossosnegócios, podem ser conduzidas de forma a favorecer a TAM Linhas Aéreas e, por conseguinte, acionistaspróprios da TAM Linhas Aéreas, o que pode não coincidir com os interesses <strong>do</strong>s nossos acionistas minoritários.Podemos não ser capazes de resolver um potencial conflito nesse senti<strong>do</strong> e, mesmo que o façamos, a soluçãopode ser menos favorável a nós <strong>do</strong> que aquela que conseguiríamos por meio de uma operação com uma partenão relacionada. Ainda que ambas as partes busquem uma solução mais próxima possível daquela que seriaalcançada entre partes não relacionadas, essa tentativa pode não suceder na prática.00393-DEF-EST-01153


Fatores de riscoPodemos precisar de capital adicional no futuro, por meio da emissão de Ações em lugar da contratação definanciamento, o que poderá resultar em uma diluição da participação <strong>do</strong> investi<strong>do</strong>r nas nossas Ações.Podemos precisar obter recursos adicionais no futuro para financiar as nossas atividades e, caso aobtenção de tais recursos por meio de financiamento público ou priva<strong>do</strong> não esteja disponível, podemosemitir ações adicionais ou valores mobiliários conversíveis em Ações. Qualquer emissão de Ações poderádiluir a participação <strong>do</strong> investi<strong>do</strong>r nas nossas Ações.Os titulares das nossas ações ordinárias podem não receber quaisquer dividen<strong>do</strong>s ou juros sobre o capital próprio.De acor<strong>do</strong> com nosso Estatuto Social, devemos pagar aos nossos acionistas, no mínimo, 25% <strong>do</strong> nossolucro líqui<strong>do</strong> anual, calcula<strong>do</strong> e ajusta<strong>do</strong> nos termos da Lei das Sociedades por Ações, sob a forma dedividen<strong>do</strong>s. Para maiores informações, ver a seção “Dividen<strong>do</strong>s e Política de Dividen<strong>do</strong>s”, na página 166deste Prospecto. Esse lucro líqui<strong>do</strong> ajusta<strong>do</strong> pode ser capitaliza<strong>do</strong>, utiliza<strong>do</strong> para absorver prejuízos ouentão reti<strong>do</strong>, conforme previsto na Lei das Sociedades por Ações, e pode não ser disponibiliza<strong>do</strong> parapagamento de dividen<strong>do</strong>s. Além disso, podemos suspender a distribuição obrigatória de dividen<strong>do</strong>s emqualquer exercício fiscal caso o nosso conselho de administração informe aos nossos acionistas que talpagamento é desaconselhável diante de nossa situação financeira.A participação de Investi<strong>do</strong>res Institucionais que sejam considera<strong>do</strong>s Pessoas Vinculadas na Oferta poderápromover a má formação de preço ou a redução de liquidez das ações de nossa emissão.O Preço por Ação foi defini<strong>do</strong> com base no Procedimento de Bookbuilding, no qual foram aceitas intenções deinvestimento de Investi<strong>do</strong>res Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas até o limite de 15% das Açõesinicialmente ofertadas. A participação de Investi<strong>do</strong>res Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas noProcedimento de Bookbuilding poderá promover a má formação de preço ou a redução de liquidez das ações denossa emissão (ver a seção “Informações Sobre a Oferta – Preço por Ação”, na página 57 deste Prospecto).Adicionalmente, de acor<strong>do</strong> com a legislação em vigor, na medida em que não foi verifica<strong>do</strong> excesso dedemanda superior em um terço das Ações inicialmente ofertadas (sem considerar as Ações Suplementares),Pessoas Vinculadas que sejam Investi<strong>do</strong>res Institucionais poderão investir nas Ações, o que poderápromover má formação da liquidez esperada das ações de nossa emissão.Estamos realizan<strong>do</strong> uma oferta pública de distribuição de Ações, o que poderá nos deixar expostos a riscos relativos auma oferta de valores mobiliários no <strong>Brasil</strong> e no exterior. Os riscos relativos a ofertas de valores mobiliários noexterior são potencialmente maiores <strong>do</strong> que os riscos relativos a uma oferta de valores mobiliários no <strong>Brasil</strong>.Esta Oferta compreende a oferta pública de distribuição primária das nossas Ações no <strong>Brasil</strong>, em merca<strong>do</strong>de balcão não organiza<strong>do</strong>, incluin<strong>do</strong> esforços de colocação das nossas Ações no exterior, sen<strong>do</strong>, nosEsta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, para investi<strong>do</strong>res institucionais qualifica<strong>do</strong>s defini<strong>do</strong>s em conformidade com o dispostona Regra 144A, e nos demais países (que não os Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s), para non-U.S. Persons com base naRegulamento S, que invistam, em ambos os casos, no <strong>Brasil</strong> em conformidade com os mecanismos deinvestimento da Resolução CMN 2.689 e da Instrução CVM 325 ou Lei nº 4.131, esforços esses que serãorealiza<strong>do</strong>s pelos Agentes de Colocação Internacional. Os esforços de colocação das nossas Ações no exteriornos expõem a normas relacionadas à proteção desses investi<strong>do</strong>res estrangeiros por incorreções relevantestanto no Preliminary Offering Memorandum, data<strong>do</strong> na mesma data deste Prospecto Preliminar, quantono Offering Memorandum, data<strong>do</strong> na mesma data <strong>do</strong> Prospecto Definitivo.Adicionalmente, somos parte <strong>do</strong> Placement Facilitation Agreement, que regula os esforços de colocação deAções no exterior. O Placement Facilitation Agreement apresenta uma cláusula de indenização em favor<strong>do</strong>s Agentes de Colocação Internacional para que nós os indenizemos caso venham a sofrer perdas noexterior por conta de incorreções ou omissões relevantes no Preliminary Offering Memorandum ou noOffering Memorandum. Caso venham a sofrer perdas no exterior com relação a essas questões, os Agentesde Colocação Internacional poderão ter direito de regresso contra nós por conta dessa cláusula deindenização. O Placement Facilitation Agreement possui, ainda, declarações específicas com relação àobservância de isenções de registro das leis de valores mobiliários <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s.5400393-DEF-EST-011


Fatores de riscoEm cada um <strong>do</strong>s casos indica<strong>do</strong>s acima, procedimentos judiciais poderão ser inicia<strong>do</strong>s contra nós noexterior. Esses procedimentos no exterior, em especial nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, poderão envolver valoressubstanciais, em decorrência <strong>do</strong> critério utiliza<strong>do</strong> nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s para o cálculo das indenizaçõesdevidas nesses processos. Além disso, devi<strong>do</strong> ao sistema processual <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, as partesenvolvidas em um litígio são obrigadas a arcar com altos custos na fase inicial <strong>do</strong> processo, o que penalizacompanhias sujeitas a tais processos, mesmo que fique prova<strong>do</strong> que nenhuma incorreção foi cometida.Nossa eventual condenação em um processo no exterior com relação a incorreções ou omissões relevantesno Preliminary Offering Memorandum ou no Offering Memorandum, se envolver valores eleva<strong>do</strong>s, poderános afetar adversamente.00393-DEF-EST-01155


INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTAComposição Atual <strong>do</strong> Capital SocialNa data deste Prospecto, nosso capital social era de R$500,00, representa<strong>do</strong> por 118.020.000 ações ordinárias,todas nominativas e sem valor nominal. O quadro abaixo indica a quantidade de Ações detidas por acionistastitulares de 5% ou mais de nossas ações ordinárias e por nossos Conselheiros, na data deste Prospecto.Após a conclusão da Oferta, a composição <strong>do</strong> nosso capital social será a seguinte, assumin<strong>do</strong> a colocação datotalidade das 39.340.000 Ações, sem considerar o exercício da Opção de Ações Suplementares:Quantidades de Ações e PorcentagensAntes da OfertaApós a OfertaAcionista Ações (%) Ações (%)Acionista Controla<strong>do</strong>r............................... 118.019.995 100,0 118.019.995 75,0Conselho de Administração....................... 5 0,0 5 0,0Outros....................................................... – – 39.340.000 25,0Total ......................................................... 118.020.000 100,0 157.360.000 100,0Após a conclusão da Oferta, a composição <strong>do</strong> nosso capital social será a seguinte, consideran<strong>do</strong> o exercício daOpção de Ações Suplementares, totalizan<strong>do</strong> 45.241.000 ações ordinárias emitidas:Quantidades de Ações e PorcentagensAntes da OfertaApós a OfertaAcionista Ações (%) Ações (%)Acionista Controla<strong>do</strong>r............................... 118.019.995 100,0 118.019.995 72,3Conselho de Administração....................... 5 0,0 5 0,0Outros....................................................... – – 45.241.000 27,7Total ......................................................... 118.020.000 100,0 163.261.000 100,0Alocação <strong>do</strong>s Recursos da OfertaDestinação Percentual Estima<strong>do</strong> Valor Estima<strong>do</strong> (em R) 1),(2)Adiantamento para compra de Passagens-Prêmio.... 94% 568.006.656,00Reserva de caixa ..................................................... 5% 30.213.120,00Pagamento de mútuo com a TAM Linhas Aéreas..... 1% 6.042.624,00Total ....................................................................... 100% 604.262.400,00(1) Com base no Preço por Ação.(2) Líqui<strong>do</strong> de comissões e não considera a distribuição das Ações Suplementares.Descrição da OfertaA Oferta compreende a distribuição pública primária de Ações no <strong>Brasil</strong>, em merca<strong>do</strong> de balcão não-organiza<strong>do</strong>,em conformidade com a Instrução CVM 400, a Investi<strong>do</strong>res Institucionais e Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais, pelosCoordena<strong>do</strong>res da Oferta, em conjunto com o Coordena<strong>do</strong>r Contrata<strong>do</strong> e as Corretoras, com esforços de venda dasAções no exterior, a serem realiza<strong>do</strong>s pelos Agentes de Colocação Internacional, (i) nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s aInvesti<strong>do</strong>res Estrangeiros, em conformidade com o disposto na Regra 144A <strong>do</strong> Securities Act, e (ii) paraInvesti<strong>do</strong>res estrangeiros nos demais países (exceto nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s e no <strong>Brasil</strong>), com base no Regulation S <strong>do</strong>Securities Act, em ambos os casos, por meio <strong>do</strong>s mecanismos de investimento regulamenta<strong>do</strong>s pela legislaçãobrasileira aplicável e em operações isentas de registro em conformidade com o Securities Act.As Ações serão distribuídas no <strong>Brasil</strong> pelas Instituições Participantes da Oferta, em regime de garantiafirme de liquidação.5600393-DEF-EST-011


Informações sobre a ofertaA Companhia concedeu ao Coordena<strong>do</strong>r Líder uma opção para distribuição de lote suplementar de Açõesequivalentes a até 15% <strong>do</strong> total de Ações inicialmente ofertadas no âmbito da Oferta, a ser exercida peloCoordena<strong>do</strong>r Líder. O Coordena<strong>do</strong>r Líder terá o direito exclusivo, a partir da data de assinatura <strong>do</strong>Contrato de Distribuição e por um perío<strong>do</strong> de até 30 dias conta<strong>do</strong>s, inclusive, da data <strong>do</strong> início danegociação das Ações na BM&FBOVESPA, de exercer a Opção de Ações Suplementares, no to<strong>do</strong> ou emparte, em uma ou mais vezes, após a notificação ao Credit Suisse, desde que a decisão de sobrealocação dasAções no momento em que foi fixa<strong>do</strong> o Preço por Ação tenha si<strong>do</strong> tomada em comum acor<strong>do</strong> pelosCoordena<strong>do</strong>res.Sem prejuízo <strong>do</strong> exercício da Opção de Ações Suplementares, a quantidade de Ações inicialmente ofertadas,excluídas as Ações Suplementares, poderia ter si<strong>do</strong>, a critério da Companhia, em concordância com osCoordena<strong>do</strong>res da Oferta, mas não foi, aumentada em até 20% <strong>do</strong> total de Ações, emiti<strong>do</strong>s nas mesmascondições das Ações inicialmente ofertadas, nos termos <strong>do</strong> artigo 14, parágrafo 2º, da Instrução CVM 400.Preço por AçãoO Preço por Ação foi fixa<strong>do</strong> após (i) a efetivação <strong>do</strong>s Pedi<strong>do</strong>s de Reserva no Perío<strong>do</strong> de Reserva; e (ii) aapuração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Procedimento de Bookbuilding, em conformidade com o artigo 44 da InstruçãoCVM 400. Os Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais que aderiram à Oferta de Varejo não participaram <strong>do</strong>Procedimento de Bookbuilding e, portanto, <strong>do</strong> processo de determinação <strong>do</strong> Preço por Ação.A escolha <strong>do</strong> critério de preço de merca<strong>do</strong> para a determinação <strong>do</strong> Preço por Ação: (a) é devidamentejustificada, na medida em que o preço de merca<strong>do</strong> das Ações a serem adquiridas foi auferi<strong>do</strong> com arealização <strong>do</strong> Procedimento de Bookbuilding, o qual reflete o valor pelo qual os Investi<strong>do</strong>res Institucionaisapresentaram suas ordens firmes de aquisição das Ações no contexto da Oferta; e, em decorrência, (b) nãopromoverá a diluição injustificada <strong>do</strong>s nossos atuais acionistas.Nos termos da regulamentação em vigor, foi aceita a participação de Pessoas Vinculadas que sejamconsideradas Investi<strong>do</strong>res Institucionais no processo de fixação <strong>do</strong> Preço por Ação, mediante aparticipação destas no Procedimento de Bookbuilding. Na medida em que não foi verifica<strong>do</strong> excesso dedemanda superior em um terço às Ações (excluída a Opção de Ações Suplementares), será permitida acolocação de Ações para Pessoas Vinculadas. A aquisição de Ações realizadas para proteção (hedge) deoperações com derivativos não serão consideradas investimento efetua<strong>do</strong> por Pessoas Vinculadas para finsda presente Oferta. O investimento nas Ações por Investi<strong>do</strong>res Institucionais que sejam PessoasVinculadas poderá promover má formação de preço ou de liquidez das Ações no merca<strong>do</strong> secundário. Paramaiores informações, ver seção “Fatores de Risco – Riscos Relaciona<strong>do</strong>s à Oferta e às Nossas AçõesOrdinárias”, na página 53 deste Prospecto.Montante da OfertaO montante da Oferta, com base no Preço por Ação indicada na capa deste Prospecto, é deR$629.440.000,00, sem considerar a Opção de Ações Suplementares.Quantidade, Valor e Recursos Líqui<strong>do</strong>sO quadro seguinte indica a quantidade de Ações, o Preço por Ação, o valor total <strong>do</strong>s recursos oriun<strong>do</strong>s daOferta, das comissões e <strong>do</strong>s recursos líqui<strong>do</strong>s recebi<strong>do</strong>s por nós, em cada uma das hipóteses abaixodescritas, estima<strong>do</strong>s com base no Preço por Ação:Preço por Ação(R$/Ação)Comissões (1)(R$)Recursos líqui<strong>do</strong>s (1)(R$)QuantidadeSem exercício da Opção de AçõesSuplementares ............................................ 39.340.000 16,00 25.177.600,00 604.262.400,00Com exercício da Opção de AçõesSuplementares ............................................ 45.241.000 16,00 28.954.240,00 694.901.760,00(1) Sem dedução de despesas da Oferta. Os valores apresenta<strong>do</strong>s são estima<strong>do</strong>s, estan<strong>do</strong> sujeitos a variações.00393-DEF-EST-01157


Informações sobre a ofertaCustos de DistribuiçãoOs custos de distribuição da Oferta, que incluem custos relaciona<strong>do</strong>s à elaboração <strong>do</strong> nosso plano denegócios, serão arca<strong>do</strong>s integralmente por nós. Segue, abaixo, descrição <strong>do</strong>s custos da Oferta estima<strong>do</strong>scom base no Preço por Ação:Comissões e DespesasValor(R$)% em Relação aoPreço por AçãoCusto unitáriopor Ação (R$)% em Relação ao ValorTotal da Oferta (3)Comissão de Coordenação............................................. 3.147.200,00 0,50 0,08 0,50Comissão de Garantia Firme ........................................ 9.441.600,00 1,50 0,24 1,50Comissão de Colocação................................................. 3.147.200,00 0,50 0,08 0,50Comissão de Incentivo (1) ............................................... 9.441.600,00 1,50 0,24 1,50Total de Comissões........................................................ 25.177.600,00 4,00 0,64 4,00Despesas de Registro e Listagem da Oferta .................. 150.864,88 0,02 0,00 0,02Despesas com Advoga<strong>do</strong>s (2) .......................................... 1.700.000,00 0,27 0,04 0,27Despesas com Auditores (2) ............................................ 550.000,00 0,09 0,01 0,09Despesas com Publicidade da Oferta (2) ......................... 561.091,79 0,09 0,01 0,09Outras.......................................................................... 1.000.000,00 0,16 0,03 0,16Total de Despesas (2) ...................................................... 3.961.956,67 0,63 0,10 0,63Total ............................................................................ 29.139.556,67 4,63 0,74 4,63(1) Até 1,50% <strong>do</strong> valor total da Oferta, a nosso critério.(2) Os números apresenta<strong>do</strong>s são estima<strong>do</strong>s, estan<strong>do</strong> sujeitos a variações.(3) Sem levar em consideração o exercício da Opção de Ações Suplementares.Aprovações SocietáriasA realização da Oferta foi aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 14 dedezembro de 2009, cuja ata foi arquivada na JUCESP e publicada no Diário Oficial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo nodia 24 e dezembro de 2009 e no jornal “Valor Econômico no dia 28 e dezembro de 2009. O efetivo aumento decapital da Companhia, com exclusão <strong>do</strong> direito de preferência <strong>do</strong>s atuais acionistas na subscrição de Ações objetoda Oferta, nos termos <strong>do</strong> artigo 172, inciso I, da Lei das Sociedades por Ações, e o Preço por Ação foramautoriza<strong>do</strong>s em Reunião <strong>do</strong> Conselho de Administração da Companhia realizada após a precificação da Oferta eantes da concessão <strong>do</strong> registro da Oferta pela CVM, cuja ata será publicada no jornal “Valor Econômico” na datade publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início e no Diário Oficial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo no dia seguinte.Reserva de CapitalNenhuma parcela <strong>do</strong>s recursos recebi<strong>do</strong>s por meio da Oferta será destinada para reserva de Capital.Público-Alvo da OfertaAs Instituições Participantes da Oferta realizarão a distribuição das Ações objeto da Oferta por meio de duasofertas distintas, quais sejam, a Oferta de Varejo, direcionada a Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais, os quaisforam classifica<strong>do</strong>s como “Com Prioridade de Alocação” e “Sem Prioridade de Alocação”, conformedefini<strong>do</strong>s abaixo, e a Oferta Institucional.A Oferta de Varejo será realizada junto a investi<strong>do</strong>res residentes no <strong>Brasil</strong>, com pedi<strong>do</strong>s de investimento deno mínimo R$3.000,00 (três mil reais) e no máximo R$300.000,00 (trezentos mil reais) e que preencham oPedi<strong>do</strong> de Reserva, de acor<strong>do</strong> com os procedimentos previstos para a Oferta de Varejo.A Oferta Institucional será realizada a investi<strong>do</strong>res que não sejam Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais.5800393-DEF-EST-011


Informações sobre a ofertaCronograma da OfertaEncontra-se abaixo um cronograma estima<strong>do</strong> das etapas da Oferta, informan<strong>do</strong> seus principais eventos apartir da publicação <strong>do</strong> Aviso ao Merca<strong>do</strong>:Nº Evento Data de Realização/ Data Prevista (1)1Publicação <strong>do</strong> Aviso ao Merca<strong>do</strong> (sem logotipos das Corretoras)Disponibilização <strong>do</strong> Prospecto PreliminarInício <strong>do</strong> RoadshowInício <strong>do</strong> Procedimento de Bookbuilding19/01/102Republicação <strong>do</strong> Aviso ao Merca<strong>do</strong> (com os logotipos das Corretoras)Início <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> de Reserva26/01/103 Encerramento <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> de Reserva 02/02/104Encerramento <strong>do</strong> RoadshowEncerramento <strong>do</strong> Procedimento de BookbuildingFixação <strong>do</strong> Preço por AçãoAssinaturas <strong>do</strong> Contrato de Distribuição e <strong>do</strong> Contrato de ColocaçãoInternacional03/02/105Concessão <strong>do</strong> Registro da Oferta pela CVMPublicação <strong>do</strong> Anúncio de Início04/02/10Disponibilização <strong>do</strong> Prospecto Definitivo6Início <strong>do</strong> prazo de exercício da Opção de Ações SuplementaresInício de Negociação das Ações05/02/107 Data de Liquidação da Oferta 09/02/108 Encerramento <strong>do</strong> prazo de exercício da Opção de Ações Suplementares 05/03/109 Data Máxima de Liquidação das Ações Suplementares 10/03/1010 Publicação <strong>do</strong> Anúncio de Encerramento 15/03/10(1) As datas previstas para os eventos futuros são meramente indicativas, e estão sujeitas a alterações, antecipações e atrasos.Os investi<strong>do</strong>res deverão entrar em contato, cada qual, com a sua respectiva Corretora para esclarecerqualquer dúvida acerca <strong>do</strong>s prazos estabeleci<strong>do</strong>s à Oferta, principalmente aqueles referentes à realização<strong>do</strong>s pedi<strong>do</strong>s de reservas, bem como qualquer procedimento operacional para a realização de seu cadastroem tal instituição.Procedimentos da OfertaOferta de VarejoCritério para determinação de prioridade de alocação para Investi<strong>do</strong>r Não-InstitucionalCaso a totalidade <strong>do</strong>s Pedi<strong>do</strong>s de Reserva realiza<strong>do</strong>s por Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais seja superior àquantidade de Ações destinadas à Oferta de Varejo, o procedimento de rateio observará os critériosdescritos abaixo.O critério de rateio será aplica<strong>do</strong> de forma diferenciada, nos termos indica<strong>do</strong>s abaixo, para os Investi<strong>do</strong>resNão-Institucionais avalia<strong>do</strong>s como “Com Prioridade de Alocação” ou “Sem Prioridade de Alocação”, demo<strong>do</strong> a permitir que os Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais que tenham um histórico de manutenção devalores mobiliários recebam um tratamento prioritário no rateio da Oferta. To<strong>do</strong>s os Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais poderão solicitar sua classificação no respectivo Pedi<strong>do</strong> de Reserva. Os Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais que não solicitarem tal classificação serão automaticamente considera<strong>do</strong>s como “SemPrioridade de Alocação”.Os Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais que solicitarem sua classificação serão classifica<strong>do</strong>s em função damanutenção <strong>do</strong>s valores mobiliários por eles adquiri<strong>do</strong>s nas quatro últimas ofertas públicas de ações oucertifica<strong>do</strong>s de depósito de ações liquidadas pela BM&FBOVESPA e cuja liquidação <strong>do</strong> 1º dia denegociação das ações de tais ofertas na BM&FBOVESPA tenha ocorri<strong>do</strong> antes da data de início <strong>do</strong>Perío<strong>do</strong> de Reserva da presente Oferta (“Ofertas Consideradas”).00393-DEF-EST-01159


Informações sobre a ofertaAdemais, será verifica<strong>do</strong>, para cada investi<strong>do</strong>r que solicitar a classificação acima mencionada, se o sal<strong>do</strong><strong>do</strong>s valores mobiliários das Ofertas Consideradas <strong>do</strong> respectivo Investi<strong>do</strong>r Não-Institucional, após aliquidação das negociações <strong>do</strong> primeiro dia de negociação das ações de cada uma das Ofertas Consideradas,foi igual ou superior a 80,0% <strong>do</strong> volume de valores mobiliários que referi<strong>do</strong> investi<strong>do</strong>r adquiriu narespectiva Oferta Considerada.No contexto da Oferta, é considera<strong>do</strong> como “Sem Prioridade de Alocação” o Investi<strong>do</strong>r Não-Institucionalque (i) não solicitou a sua classificação nos termos aqui descritos; e/ou (ii) solicitou sua classificação e queem duas ou mais das quatro Ofertas Consideradas, tiver sal<strong>do</strong> de valores mobiliários, após a liquidação <strong>do</strong>1º dia de negociação, inferior a 80,0% <strong>do</strong> total adquiri<strong>do</strong> na alocação da respectiva Oferta Considerada.To<strong>do</strong>s os demais Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais, inclusive aqueles que não tenham participa<strong>do</strong> emnenhuma das Ofertas Consideradas, que solicitarem a sua classificação serão considera<strong>do</strong>s como “ComPrioridade de Alocação”.A relação das Ofertas Consideradas para a determinação <strong>do</strong> perfil de manutenção de valoresmobiliários <strong>do</strong>s Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais, que assim solicitaram em campo específico noPedi<strong>do</strong> de Reserva, será disponibilizada no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) nodia de início <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> de Reservas.Procedimento da Oferta de VarejoO montante de, no mínimo, 10% e, no máximo, 15% das Ações, sem considerar o exercício da Opção deAções Suplementares, será destina<strong>do</strong> prioritariamente à colocação pública junto aos Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais, que realizarem reservas de Ações, em caráter irrevogável e irretratável, exceto pelodisposto nos itens (h), (i) e (j) abaixo:(a) cada um <strong>do</strong>s Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais interessa<strong>do</strong>s poderá efetuar reservas de Ações junto auma única Corretora, nos seus respectivos endereços, conforme indica<strong>do</strong> no Aviso ao Merca<strong>do</strong>,mediante o preenchimento de Pedi<strong>do</strong> de Reserva, celebra<strong>do</strong> em caráter irrevogável e irretratável,exceto pelo disposto nos itens (h), (i) e (j) abaixo, no Perío<strong>do</strong> de Reserva, observa<strong>do</strong> o valor mínimode investimento de R$3.000,00 (três mil reais) e o valor máximo de investimento de R$300.000,00(trezentos mil reais) por Investi<strong>do</strong>r Não-Institucional. Os Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais que sejamPessoas Vinculadas deveriam ter se declara<strong>do</strong> como Pessoas Vinculadas no respectivo Pedi<strong>do</strong> deReserva, sen<strong>do</strong> que, na medida em que não houve demanda superior em um 1/3 às Ações inicialmenteofertadas, sem considerar as Ações Suplementares, os Pedi<strong>do</strong>s de Reserva realizadas por PessoasVinculadas não foram cancela<strong>do</strong>s;(b) cada Investi<strong>do</strong>r Não-Institucional poderá estipular, no respectivo Pedi<strong>do</strong> de Reserva, o preçomáximo por Ação como condição de eficácia <strong>do</strong> seu Pedi<strong>do</strong> de Reserva, nos termos <strong>do</strong> parágrafo 3º <strong>do</strong>artigo 45 da Instrução CVM 400. Caso o Investi<strong>do</strong>r Não-Institucional opte por estipular um preçomáximo por Ação no Pedi<strong>do</strong> de Reserva e o Preço por Ação seja fixa<strong>do</strong> em valor superior ao preçomáximo por Ação estipula<strong>do</strong> pelo investi<strong>do</strong>r, o Pedi<strong>do</strong> de Reserva será cancela<strong>do</strong>;(c) a quantidade de Ações adquiridas e o respectivo valor <strong>do</strong> investimento <strong>do</strong>s Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais serão informa<strong>do</strong>s a cada Investi<strong>do</strong>r Não-Institucional até as 12:00 horas <strong>do</strong> dia útilimediatamente posterior à data de publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início pela Corretora que houverrecebi<strong>do</strong> o respectivo Pedi<strong>do</strong> de Reserva, por meio de mensagem enviada ao endereço eletrônicoforneci<strong>do</strong> no Pedi<strong>do</strong> de Reserva ou, na sua ausência, por telefone ou correspondência, sen<strong>do</strong> opagamento limita<strong>do</strong> ao valor <strong>do</strong> Pedi<strong>do</strong> de Reserva e ressalvada a possibilidade de rateio prevista noitem (g) abaixo;(d) cada Investi<strong>do</strong>r Não-Institucional deverá efetuar o pagamento <strong>do</strong> valor indica<strong>do</strong> no item (c) acima,junto à Corretora com que tenha realiza<strong>do</strong> o respectivo Pedi<strong>do</strong> de Reserva, em recursosimediatamente disponíveis, até às 11:00 horas da Data de Liquidação. Não haven<strong>do</strong> pagamentopontual, o Pedi<strong>do</strong> de Reserva será automaticamente cancela<strong>do</strong> pela Corretora junto à qual o Pedi<strong>do</strong>de Reserva tenha si<strong>do</strong> realiza<strong>do</strong>;6000393-DEF-EST-011


Informações sobre a oferta(e) na Data de Liquidação, após a verificação de que nós efetuamos o depósito das Ações objeto da Ofertajunto ao serviço de custódia da BM&FBOVESPA e confirma<strong>do</strong> o crédito correspondente ao produto dacolocação das Ações na conta de liquidação da BM&FBOVESPA, a BM&FBOVESPA, em nome decada uma das Corretoras junto à qual o Pedi<strong>do</strong> de Reserva tenha si<strong>do</strong> realiza<strong>do</strong>, entregará a cadaInvesti<strong>do</strong>r Não-Institucional que com ela tenha feito a reserva, o número de Ações correspondente àrelação entre o valor <strong>do</strong> investimento pretendi<strong>do</strong> constante <strong>do</strong> Pedi<strong>do</strong> de Reserva e o Preço por Ação,ressalvadas as possibilidades de desistência e cancelamento previstas nos itens (h), (i) e (j) abaixo e apossibilidade de rateio prevista no item (g). Caso tal relação resulte em fração de Ação, o valor <strong>do</strong>investimento será limita<strong>do</strong> ao valor correspondente ao maior número inteiro de Ações;(f) ten<strong>do</strong> a totalidade <strong>do</strong>s Pedi<strong>do</strong>s de Reserva de Ações realiza<strong>do</strong>s por Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionaissi<strong>do</strong> igual ou inferior ao montante das Ações destinadas à Oferta de Varejo, sem considerar a Opçãode Ações Suplementares, não haverá rateio, sen<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s os Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionaisintegralmente atendi<strong>do</strong>s em todas as suas reservas e eventuais sobras no lote oferta<strong>do</strong> aosInvesti<strong>do</strong>res Não-Institucionais destinadas a Investi<strong>do</strong>res Institucionais;(g) caso a totalidade <strong>do</strong>s Pedi<strong>do</strong>s de Reserva realiza<strong>do</strong>s pelos Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais seja superiorao montante das Ações destinadas à Oferta de Varejo, sem considerar a Opção de Ações Suplementares,será realiza<strong>do</strong> rateio das Ações da seguinte forma (1) entre os Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais “ComPrioridade de Alocação”, conforme estabeleci<strong>do</strong>s acima, até o limite de R$20.000,00 (vinte mil reais),inclusive, a divisão igualitária e sucessiva das Ações destinadas à Oferta de Varejo, limitada ao valorindividual de cada Pedi<strong>do</strong> de Reserva e ao valor total de Ações destinadas à Oferta de Varejo; (2) após oatendimento <strong>do</strong> critério (1) acima, as Ações destinadas à Oferta de Varejo remanescentes serão rateadasentre os Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais que foram considera<strong>do</strong>s “Sem Prioridade de Alocação”,conforme estabeleci<strong>do</strong>s acima, sen<strong>do</strong> que até o limite de R$5.000,00 (cinco mil reais) inclusive, o critériode rateio será a divisão igualitária e sucessiva de tais Ações, limitada ao valor individual de cada um <strong>do</strong>sPedi<strong>do</strong>s de Reserva e à quantidade total de tais Ações; e (3) uma vez atendi<strong>do</strong>s os critérios descritos nositens (1) e (2) acima, as Ações destinadas à Oferta de Varejo remanescentes serão rateadasproporcionalmente aos valores <strong>do</strong>s Pedi<strong>do</strong>s de Reserva, desconsideran<strong>do</strong>-se, entretanto, em ambos oscasos, as frações de Ações. Opcionalmente, a critério <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, de comum acor<strong>do</strong>conosco, a quantidade de Ações destinada prioritariamente a Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais poderá seraumentada para que os pedi<strong>do</strong>s excedentes <strong>do</strong>s Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais possam ser total ouparcialmente atendi<strong>do</strong>s, sen<strong>do</strong> que, no caso de atendimento parcial, será observa<strong>do</strong> o mesmo critério derateio previsto neste item “g”;(h) caso (i) seja verificada divergência relevante entre as informações constantes <strong>do</strong> Prospecto Preliminare <strong>do</strong> Prospecto Definitivo que altere substancialmente o risco assumi<strong>do</strong> pelo Investi<strong>do</strong>r Não-Institucional, ou a sua decisão de investimento; (ii) a Oferta seja suspensa, nos termos <strong>do</strong> artigo 20 daInstrução CVM 400; e/ou (iii) a Oferta seja modificada, nos termos <strong>do</strong> artigo 27 da Instrução CVM400, o Investi<strong>do</strong>r Não-Institucional poderá desistir <strong>do</strong> Pedi<strong>do</strong> de Reserva, deven<strong>do</strong>, para tanto,informar sua decisão à Corretora que tenha recebi<strong>do</strong> o Pedi<strong>do</strong> de Reserva (a) até as 12:00 horas <strong>do</strong> diaútil subsequente à data de publicação <strong>do</strong> Prospecto Definitivo, no caso da alínea (i) acima; e (b) até as16:00 horas <strong>do</strong> quinto dia útil subsequente à data em que foi comunicada por escrito a suspensão oumodificação da Oferta, no caso das alíneas (ii) e (iii) acima. Caso o Investi<strong>do</strong>r Não-Institucional nãoinforme sua decisão de desistência <strong>do</strong> Pedi<strong>do</strong> de Reserva nos termos deste inciso, o Pedi<strong>do</strong> de Reservaserá considera<strong>do</strong> váli<strong>do</strong> e o Investi<strong>do</strong>r Não-Institucional deverá efetuar o pagamento <strong>do</strong> valor <strong>do</strong>investimento;(i) na hipótese de não haver a conclusão da Oferta, ou na hipótese de resilição <strong>do</strong> Contrato deDistribuição, to<strong>do</strong>s os Pedi<strong>do</strong>s de Reserva serão automaticamente cancela<strong>do</strong>s e cada uma dasCorretoras comunicará o cancelamento da Oferta, inclusive por meio de publicação de aviso aomerca<strong>do</strong>, aos Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais de quem tenham recebi<strong>do</strong> Pedi<strong>do</strong> de Reserva;00393-DEF-EST-01161


Informações sobre a oferta(j) na hipótese de haver descumprimento, pelo Coordena<strong>do</strong>r Contrata<strong>do</strong> ou por qualquer uma dasCorretoras, de qualquer das normas de conduta previstas na regulamentação aplicável à Oferta,incluin<strong>do</strong>, sem limitação, aquelas previstas na Instrução CVM 400, o Coordena<strong>do</strong>r Contrata<strong>do</strong> ouCorretora (i) deixará de integrar o grupo de instituições responsáveis pela colocação das Ações, pelo queserão cancela<strong>do</strong>s to<strong>do</strong>s os Pedi<strong>do</strong>s de Reserva ou Contratos de Compra e Venda Institucional que tenharecebi<strong>do</strong> e deverá informar imediatamente os investi<strong>do</strong>res que com ela tenha realiza<strong>do</strong> Pedi<strong>do</strong> deReserva ou ordens para coleta de investimento, conforme o caso, e (ii) poderá ser suspensa, por umperío<strong>do</strong> de até seis meses conta<strong>do</strong>s da data de comunicação de violação, de atuar como InstituiçãoParticipante da Oferta em ofertas de distribuição pública coordenadas pelos Coordena<strong>do</strong>res da Oferta; e(k) caso o Investi<strong>do</strong>r Não-Institucional já tenha efetua<strong>do</strong> o pagamento nos termos <strong>do</strong> item (d) acima evenha a desistir <strong>do</strong> Pedi<strong>do</strong> de Reserva nos termos <strong>do</strong> item (h) ou tenha seu Pedi<strong>do</strong> de Reservacancela<strong>do</strong> nos termos <strong>do</strong>s itens (i) e (j) acima, os valores deposita<strong>do</strong>s serão devolvi<strong>do</strong>s sem juros oucorreção monetária no prazo de cinco dias úteis conta<strong>do</strong>s, respectivamente, a partir <strong>do</strong> pedi<strong>do</strong> decancelamento <strong>do</strong> Pedi<strong>do</strong> de Reserva ou <strong>do</strong> cancelamento da Oferta e/ou <strong>do</strong> Pedi<strong>do</strong> de Reserva.Os Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais deverão realizar a aquisição das Ações mediante o pagamento à vista,em moeda corrente nacional, de acor<strong>do</strong> com o procedimento descrito acima.As Instituições Participantes da Oferta somente atenderão aos Pedi<strong>do</strong>s de Reserva feitos por Investi<strong>do</strong>resNão-Institucionais titulares de conta-corrente bancária ou de conta de investimento nelas aberta oumantida pelo respectivo investi<strong>do</strong>r.Oferta InstitucionalAs Ações que não tenham si<strong>do</strong> alocadas na Oferta de Varejo, bem como eventuais sobras de Açõesdestinadas aos Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais que realizarem Pedi<strong>do</strong>s de Reserva, conforme previstoacima, serão destinadas à colocação pública junto a Investi<strong>do</strong>res Institucionais, não sen<strong>do</strong> admitidaspara esses Investi<strong>do</strong>res Institucionais reservas antecipadas e inexistin<strong>do</strong> valores mínimos ou máximosde investimento.Nos termos da regulamentação em vigor, será aceita a participação de Pessoas Vinculadas que sejamconsideradas Investi<strong>do</strong>res Institucionais no processo de fixação <strong>do</strong> Preço por Ação, mediante aparticipação destas no Procedimento de Bookbuilding. Na medida em que não foi verifica<strong>do</strong> excesso dedemanda superior em um terço às Ações (excluídas a Opção de Ações Suplementares), será permitida acolocação de Ações para Pessoas Vinculadas, sen<strong>do</strong> as intenções de investimento realizadas por taisinvesti<strong>do</strong>res canceladas. A aquisição de Ações realizadas para proteção (hedge) de operações comderivativos não serão consideradas investimento efetua<strong>do</strong> por Pessoas Vinculadas para fins da presenteOferta. O investimento nas Ações por Investi<strong>do</strong>res Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas poderápromover má formação de preço ou de liquidez das Ações no merca<strong>do</strong> secundário. Para informaçõesadicionais, ver seção “Fatores de Risco” na página 46 deste Prospecto”.Caso a quantidade de Ações objeto de ordens recebidas de Investi<strong>do</strong>res Institucionais durante oprocedimento de coleta de intenções de investimento junto a Investi<strong>do</strong>res Institucionais, conduzi<strong>do</strong> pelosCoordena<strong>do</strong>res da Oferta (Procedimento de Bookbuilding), exceda o total de Ações remanescentes após oatendimento <strong>do</strong>s Pedi<strong>do</strong>s de Reserva, terão prioridade no atendimento de suas respectivas ordens osInvesti<strong>do</strong>res Institucionais que, a nosso critério exclusivo e <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, melhor atendamo objetivo desta Oferta de criar uma base diversificada de acionistas formada por Investi<strong>do</strong>resInstitucionais com diferentes critérios de avaliação sobre as nossas perspectivas, ao longo <strong>do</strong> tempo, nossosetor de atuação e a conjuntura macroeconômica brasileira e internacional, levan<strong>do</strong>-se em conta, ainda, asrelações com Participantes e outras considerações de natureza comercial ou estratégica, nossas e <strong>do</strong>sCoordena<strong>do</strong>res da Oferta, em conformidade com o plano de distribuição desenvolvi<strong>do</strong> por nós em conjuntocom os Coordena<strong>do</strong>res da Oferta.Os Investi<strong>do</strong>res Institucionais deverão realizar a aquisição de Ações mediante o pagamento à vista, emmoeda corrente nacional, no ato da aquisição.6200393-DEF-EST-011


Informações sobre a ofertaPrazo da OfertaA data de início da Oferta será divulgada mediante a publicação de Anúncio de Início, em conformidadecom o previsto no parágrafo único <strong>do</strong> artigo 52 da Instrução CVM 400.A liquidação física e financeira da Oferta, observa<strong>do</strong> o disposto no item abaixo, deverá ser realizadadentro <strong>do</strong> prazo de até três dias úteis, conta<strong>do</strong> da data de publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início.O prazo para a distribuição das Ações é de até seis meses conta<strong>do</strong>s da data de publicação <strong>do</strong> Anúncio deInício, nos termos <strong>do</strong> artigo 18 da Instrução CVM 400, ou até a data da publicação <strong>do</strong> Anúncio deEncerramento, o que ocorrer primeiro.Inadequação da Oferta a Certos Investi<strong>do</strong>resO investimento em ações representa um investimento de risco, posto que é um investimento em rendavariável e, assim, os investi<strong>do</strong>res que pretendam investir nas Ações estão sujeitos a perdas patrimoniais eriscos, inclusive àqueles relaciona<strong>do</strong>s às Ações, a nós, ao setor da economia em que atuamos aos nossosacionistas, e o ambiente macroeconômico <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> descritos neste Prospecto e que devem sercuida<strong>do</strong>samente considera<strong>do</strong>s antes da tomada de decisão de investimento. O investimento em ações nãoé, portanto, adequa<strong>do</strong> a investi<strong>do</strong>res avessos aos riscos relaciona<strong>do</strong>s à volatilidade <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de capitais.Contrato de Distribuição e Contrato de Colocação InternacionalO Contrato de Distribuição foi celebra<strong>do</strong> entre nós e os Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, ten<strong>do</strong> comointerveniente anuente a BM&FBOVESPA. Nós contratamos cada um <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res da Oferta para,sujeito aos termos e às condições <strong>do</strong> Contrato de Distribuição, realizar a oferta das Ações, diretamente oupor meio <strong>do</strong> Coordena<strong>do</strong>r Contrata<strong>do</strong> e/ou das Corretoras, em conformidade com as disposições daInstrução CVM 400 e observa<strong>do</strong>s os esforços de dispersão acionária previstos no Regulamento de PráticasDiferenciadas de Governança Corporativa <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> da BM&FBOVESPA.Os Coordena<strong>do</strong>res da Oferta prestarão garantia firme de liquidação conforme explica<strong>do</strong> no item “GarantiaFirme de Liquidação” abaixo. O objeto da garantia firme de liquidação é o valor total das Ações ofertadasno âmbito da Oferta, que corresponde ao produto da quantidade das Ações ofertadas no âmbito da Ofertapelo Preço por Ação.Nos termos <strong>do</strong> Contrato de Colocação Internacional, celebra<strong>do</strong> entre nós e os Agentes de ColocaçãoInternacional, na mesma data de celebração <strong>do</strong> Contrato de Colocação, os Agentes de Colocação Internacional,realizarão os esforços de colocação das Ações no exterior. O Contrato de Colocação Internacional possuideclarações específicas em relação à observância de isenções das leis de valores mobiliários <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s,as quais, se descumpridas, poderão dar ensejo a potenciais procedimentos judiciais.O Contrato de Distribuição e o Contrato de Colocação Internacional estabelecem que a obrigação <strong>do</strong>sCoordena<strong>do</strong>res da Oferta e <strong>do</strong>s Agentes de Colocação Internacional de efetuarem o pagamento pelas Açõesestá sujeita a determinadas condições, como a entrega de opiniões legais por nossos e seus assessoresjurídicos, bem como a assinatura de termos de restrição à negociação de Ações por nós, pelos AcionistasControla<strong>do</strong>res e por nossos Administra<strong>do</strong>res.De acor<strong>do</strong> com o Contrato de Distribuição e com o Contrato de Colocação Internacional, nós assumimos aobrigação de indenizar os Coordena<strong>do</strong>res da Oferta e os Agentes de Colocação Internacional em certascircunstâncias e contra determinadas contingências.00393-DEF-EST-01163


Informações sobre a ofertaO Contrato de Colocação Internacional apresenta cláusula de indenização por nós em favor <strong>do</strong>s Agentes deColocação Internacional para indenizá-los caso eles venham a sofrer perdas no exterior por conta deincorreções relevantes ou omissões relevantes nos Prospectos Internacionais. Informamos que o Contratode Colocação Internacional possui declarações específicas em relação à observância de isenções das leis devalores mobiliários <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, as quais, se descumpridas poderão dar ensejo a outros potenciaisprocedimentos judiciais. Em cada um <strong>do</strong>s casos indica<strong>do</strong>s acima, procedimentos judiciais poderão serinicia<strong>do</strong>s contra nós no exterior. Estes procedimentos no exterior, em especial nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s,poderão envolver valores substanciais, em decorrência <strong>do</strong> critério utiliza<strong>do</strong> nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s para ocálculo das indenizações devidas nestes processos. A nossa eventual condenação em um processo noexterior em relação a incorreções relevantes ou omissões relevantes nos Prospectos Internacionais, seenvolver valores eleva<strong>do</strong>s, poderá nos ocasionar um impacto significativo e adverso.Uma cópia <strong>do</strong> Contrato de Distribuição está disponível para consulta ou cópia nos endereços <strong>do</strong>sCoordena<strong>do</strong>res da Oferta indica<strong>do</strong>s no item “Informações Complementares”, na página 68 desteProspecto.Garantia Firme de LiquidaçãoNos termos <strong>do</strong> Contrato de Distribuição, as Ações objeto da Oferta serão colocadas em regime de garantiafirme de liquidação prestada pelos Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, de forma individual e não solidária, incluin<strong>do</strong>a Opção de Ações Suplementares, se for o caso. Caso a totalidade das Ações objeto da Oferta não sejatotalmente liquidada até a Data de Liquidação (ou, no caso da Opção de Ações Suplementares, a Data deLiquidação das Ações Suplementares), cada um <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res da Oferta realizará a aquisição, deforma individual e não solidária, em tal data, da totalidade <strong>do</strong> eventual sal<strong>do</strong> resultante da diferençaentre o número de Ações objeto da garantia firme prestada por tal Coordena<strong>do</strong>r da Oferta nos termos <strong>do</strong>Contrato de Colocação e o número de Ações colocadas e efetivamente liquidadas no merca<strong>do</strong>, pelo Preçopor Ação. Tal garantia individual e não solidária é vinculante a partir <strong>do</strong> momento em que for assina<strong>do</strong> oContrato de Colocação, sen<strong>do</strong> que a responsabilidade <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res da Oferta será exercida de formaproporcional e estará limitada exclusivamente à respectiva garantia firme de liquidação prestada por cadaCoordena<strong>do</strong>r da Oferta no Contrato de Colocação. Em caso de exercício da garantia firme de liquidação eposterior revenda das Ações ao público pelos Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, durante o Prazo de Distribuição, opreço de revenda das Ações será o preço de merca<strong>do</strong> das Ações, ten<strong>do</strong> por limite máximo o Preço porAção, ressalvadas as atividades de estabilização.De acor<strong>do</strong> com os termos previstos para o Contrato de Distribuição, os Coordena<strong>do</strong>res da Ofertadistribuirão, inicialmente, em regime de garantia firme de liquidação, de maneira não solidária, as Açõesconforme indica<strong>do</strong> na tabela abaixo:% em relação ao total deCoordena<strong>do</strong>r da OfertaAções objeto da Oferta<strong>Banco</strong> BTG Pactual S.A...................................................................................................... 60,0<strong>Banco</strong> de Investimentos Credit Suisse (<strong>Brasil</strong>) S.A............................................................... 40,06400393-DEF-EST-011


Informações sobre a ofertaRestrições à Negociação de Ações (Lock up)Nos termos <strong>do</strong>s contratos a serem assina<strong>do</strong>s com os Agentes de Colocação Internacional, nós, nossoAcionista Controla<strong>do</strong>r e os nossos Administra<strong>do</strong>res que detiverem ações na data de assinatura <strong>do</strong> Contratode Colocação Internacional, sujeitos a determinadas exceções, obrigam-se pelo prazo de 180 dias conta<strong>do</strong>sda data da publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início, inclusive, salvo nas hipóteses de prévio consentimento porescrito <strong>do</strong>s Agentes de Colocação Internacional e transferências de valores mobiliários a uma corretora,com o consentimento <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, no contexto da realização de atividades de forma<strong>do</strong>rde merca<strong>do</strong>, de acor<strong>do</strong> com a legislação aplicável, inclusive com a Instrução CVM nº 384, de 17 de marçode 2003, e com o Código ANBID de Regulação e Melhores Práticas para as Ofertas Públicas deDistribuição e Aquisição de Valores Mobiliários, exceto caso as atividades de forma<strong>do</strong>r de merca<strong>do</strong> sejamrealizadas por corretoras pertencentes ao grupo econômico <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, a não emitir,ofertar, vender, contratar a venda, dar em garantia, emprestar ou outorgar opção de compra de quaisquerde nossas ações, ou outros valores mobiliários conversíveis em ou permutáveis por nossas ações, bem comoabster-se de celebrar operação de swap, hedge, venda a descoberto ou de outra natureza que venha atransferir, no to<strong>do</strong> ou em parte, quaisquer <strong>do</strong>s benefícios econômicos advin<strong>do</strong>s da titularidade <strong>do</strong>s valoresmobiliários. A presente restrição à negociação de ações abrange a divulgação pública de qualquer intençãode realizar as operações acima descritas. Quaisquer valores mobiliários recebi<strong>do</strong>s por conta <strong>do</strong> exercício deopções outorgadas estarão igualmente sujeitos à restrição de transferência de ações. Os valores mobiliáriosque venham a ser adquiri<strong>do</strong>s pelas pessoas sujeitas às restrições de transferência de ações no merca<strong>do</strong>aberto não estarão sujeitos às referidas restrições.Adicionalmente, nos termos <strong>do</strong> Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, nos seis meses subsequentes à data dapublicação <strong>do</strong> Anúncio de Início, o Controla<strong>do</strong>r (conforme defini<strong>do</strong> no Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>) enossos Administra<strong>do</strong>res não poderão vender e/ou ofertar à venda quaisquer das nossas ações e Derivativos(conforme defini<strong>do</strong> no Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>) de que eram titulares imediatamente após aefetivação da Oferta. Após esse perío<strong>do</strong> inicial de seis meses, o Controla<strong>do</strong>r e os Administra<strong>do</strong>res nãopoderão, por mais seis meses, vender e/ou ofertar à venda mais <strong>do</strong> que 40,0% das nossas ações eDerivativos de que eram titulares imediatamente após a efetivação da Oferta.Contrato de Estabilização <strong>do</strong> Preço das AçõesO Coordena<strong>do</strong>r Líder, por intermédio da BTG Pactual Corretora, poderá realizar operações em bolsa devalores visan<strong>do</strong> à estabilização <strong>do</strong> preço das Ações de nossa emissão na BM&FBOVESPA, durante umperío<strong>do</strong> de 30 dias conta<strong>do</strong>s, inclusive, da data <strong>do</strong> início da negociação das Ações na BM&FBOVESPA,por meio de operações de compra e venda de ações ordinárias de nossa emissão, observadas as disposiçõeslegais aplicáveis e nos termos <strong>do</strong> Contrato de Estabilização, que foi previamente submeti<strong>do</strong> à aprovaçãoda BM&FBOVESPA e da CVM, antes da publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início.O Coordena<strong>do</strong>r Líder e a BTG Pactual Corretora (ou qualquer agente atuan<strong>do</strong> em seu nome) não estarãoobriga<strong>do</strong>s a realizar as operações de estabilização previstas no Contrato de Estabilização e, uma veziniciadas, tais operações poderão ser descontinuadas a qualquer momento.Cópia <strong>do</strong> Contrato de Estabilização está disponível para consulta ou cópia por meio <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res,em seu endereço indica<strong>do</strong> neste Prospecto, na seção “Identificação de Administra<strong>do</strong>res, Consultores eAuditores” na página 44 deste Prospecto.00393-DEF-EST-01165


Informações sobre a ofertaAlteração das Circunstâncias, Revogação ou ModificaçãoNós e os Coordena<strong>do</strong>res da Oferta poderemos requerer que a CVM autorize a modificação oucancelamento da Oferta, caso ocorram alterações posteriores, relevantes e inesperadas nas circunstânciasinerentes à Oferta, existentes na data <strong>do</strong> pedi<strong>do</strong> de registro de distribuição, que resultem em um aumentorelevante nos riscos por eles assumi<strong>do</strong>s. Adicionalmente, nós e os Coordena<strong>do</strong>res da Oferta poderemosmodificar, a qualquer tempo, a Oferta, a fim de melhorar seus termos e condições para os investi<strong>do</strong>res,conforme disposto no parágrafo 3º <strong>do</strong> artigo 25 da Instrução CVM 400. Caso o requerimento demodificação nas condições da Oferta seja aceito pela CVM, o prazo para distribuição da Oferta poderá seradia<strong>do</strong> em até 90 dias. Se a Oferta for cancelada, os atos de aceitação anteriores e posteriores aocancelamento serão considera<strong>do</strong>s ineficazes.A revogação da Oferta ou qualquer modificação na Oferta será imediatamente divulgada por meio <strong>do</strong>jornal “Valor Econômico”, veículo também usa<strong>do</strong> para divulgação <strong>do</strong> Aviso ao Merca<strong>do</strong> e <strong>do</strong> Anúncio deInício, conforme disposto no artigo 27 da Instrução CVM 400 (“Anúncio de Retificação”). Após apublicação <strong>do</strong> Anúncio de Retificação, os Coordena<strong>do</strong>res da Oferta só aceitarão ordens no Procedimentode Bookbuilding e as Corretoras só aceitarão Pedi<strong>do</strong>s de Reserva daqueles investi<strong>do</strong>res que estejam cientes<strong>do</strong>s termos <strong>do</strong> Anúncio de Retificação. Na hipótese de modificação das condições da Oferta, osinvesti<strong>do</strong>res que já tiverem aderi<strong>do</strong> à Oferta deverão ser diretamente comunica<strong>do</strong>s a respeito damodificação efetuada, para que confirmem no prazo de 5 dias úteis <strong>do</strong> recebimento da comunicação <strong>do</strong>Coordena<strong>do</strong>r Líder seu interesse em manter a sua aceitação à Oferta, sen<strong>do</strong> presumida a manutenção daaceitação em caso de silêncio.Em qualquer hipótese, a revogação torna ineficaz a Oferta e os atos de aceitação anteriores ou posteriores,deven<strong>do</strong> ser restituí<strong>do</strong>s integralmente aos investi<strong>do</strong>res aceitantes os valores da<strong>do</strong>s em contrapartida àaquisição das Ações, sem qualquer acréscimo, e sem qualquer dedução de encargos ou tributos, conformedisposto no artigo 26 da Instrução CVM 400.Suspensão e Cancelamento da OfertaNos termos <strong>do</strong> artigo 19 da Instrução CVM 400, a CVM (a) poderá suspender ou cancelar, a qualquertempo, uma oferta que: (i) esteja se processan<strong>do</strong> em condições diversas das constantes da Instrução CVM400 ou <strong>do</strong> registro; ou (ii) tenha si<strong>do</strong> havida por ilegal, contrária à regulamentação da CVM oufraudulenta, ainda que após obti<strong>do</strong> o respectivo registro; e (b) deverá suspender qualquer oferta quan<strong>do</strong>verificar ilegalidade ou violação de regulamento sanáveis. O prazo de suspensão de uma oferta não poderáser superior a 30 dias, durante o qual a irregularidade apontada deverá ser sanada. Fin<strong>do</strong> tal prazo semque tenham si<strong>do</strong> sana<strong>do</strong>s os vícios que determinaram a suspensão, a CVM deverá ordenar a retirada dareferida oferta e cancelar o respectivo registro.A suspensão ou o cancelamento da Oferta será informa<strong>do</strong> aos investi<strong>do</strong>res que já tenham aceita<strong>do</strong> aoferta, sen<strong>do</strong>-lhes faculta<strong>do</strong>, na hipótese de suspensão, a possibilidade de revogar a aceitação até o quintodia útil posterior ao recebimento da respectiva comunicação. To<strong>do</strong>s os investi<strong>do</strong>res que já tenhamaceita<strong>do</strong> a oferta, na hipótese de seu cancelamento, e os investi<strong>do</strong>res que tenham revoga<strong>do</strong> a suaaceitação, na hipótese de suspensão, conforme previsto acima, terão direito à restituição integral <strong>do</strong>svalores da<strong>do</strong>s em contrapartida às Ações, conforme o disposto no parágrafo único <strong>do</strong> artigo 20 daInstrução CVM 400, no prazo de 3 (três) dias úteis conta<strong>do</strong>s da data de publicação de anúncio informan<strong>do</strong>sobre a não conclusão da Oferta, sem qualquer remuneração ou correção monetária.Revenda de Ações Adquiridas pelos Coordena<strong>do</strong>resOs Coordena<strong>do</strong>res poderão, durante o Prazo de Distribuição, revender as Ações eventualmente adquiridasem virtude <strong>do</strong> exercício da garantia firme de colocação, sen<strong>do</strong> que o preço de revenda das Ações será opreço de merca<strong>do</strong> das Ações, ten<strong>do</strong> por limite máximo o Preço por Ação, ressalvadas as atividades deestabilização. A revenda das Ações aqui mencionada deverá ser efetuada em observância àregulamentação aplicável.6600393-DEF-EST-011


Informações sobre a ofertaDireitos, Vantagens e Restrições das AçõesAs Ações garantem aos seus titulares o direito a um voto nas deliberações sociais, direito ao recebimentode dividen<strong>do</strong> obrigatório de 25,0% <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> ajusta<strong>do</strong> na forma <strong>do</strong> artigo 202 da Lei das Sociedadespor Ações e de acor<strong>do</strong> com nosso Estatuto Social, bem como o direito de serem incluídas em oferta públicade aquisição de ações em algumas circunstâncias previstas em nosso Estatuto Social, como alienação decontrole, fechamento de capital e descontinuidade de listagem no segmento de prática de governançacorporativa Novo Merca<strong>do</strong>. Para maiores informações, veja as Seções “Descrição <strong>do</strong> Capital Social” e“Dividen<strong>do</strong>s e Política de Dividen<strong>do</strong>s”, nas páginas 154 e 166 deste Prospecto.As nossas ações serão listadas no segmento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> da BM&FBOVESPA sob o código“MPLU3” e serão negociadas no dia seguinte à data de publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início.Relacionamento entre Nós e as Instituições Participantes da OfertaRelacionamento entre nós e os Coordena<strong>do</strong>res da OfertaRelacionamento entre nós e o Coordena<strong>do</strong>r LíderAtualmente a Companhia não mantém qualquer outro relacionamento comercial direto com oCoordena<strong>do</strong>r Líder que não aquele relaciona<strong>do</strong> à Oferta. Não obstante, esclarecemos que a Companhiapoderá desenvolver relacionamento comercial diverso da Oferta com o Coordena<strong>do</strong>r Líder ou sociedadesde seu conglomera<strong>do</strong> econômico, sen<strong>do</strong> certo que, nesta hipótese, o relacionamento a ser constituí<strong>do</strong>deverá estar em conformidade com as práticas usuais <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> financeiro.Ressaltamos que o BTG Pactual Banking Limited, sociedade afiliada <strong>do</strong> Coordena<strong>do</strong>r Líder e/ou suasrespectivas afiliadas, poderão celebrar, no exterior, a pedi<strong>do</strong> de seus clientes, operações com derivativos,ten<strong>do</strong> as Ações como ativo de referência, de acor<strong>do</strong> com as quais se comprometerão a pagar a seus clientesa taxa de retorno das Ações, contra o recebimento de taxas de juros fixas ou flutuantes (operações comtotal return swap). O BTG Pactual Banking Limited e/ou suas afiliadas poderão adquirir Ações comoforma de proteção para essas operações. Tais operações poderão influenciar a demanda e o preço dasAções, sem, contu<strong>do</strong>, gerar demanda artificial durante a Oferta.Por fim, esclarecemos que o Sr. Carlos Daniel Rizzo da Fonseca, um <strong>do</strong>s sócios <strong>do</strong> Coordena<strong>do</strong>r Líder, émembro <strong>do</strong> conselho de administração da Companhia, sen<strong>do</strong> devidamente remunera<strong>do</strong> para o exercíciodesta função.Relacionamento entre nós e o Credit SuisseExceto no que se refere à Oferta, o Credit Suisse não possui atualmente qualquer relacionamento com aCompanhia. A Companhia poderá, no futuro, contratar o Credit Suisse ou sociedades de seu conglomera<strong>do</strong>econômico para a realização de operações financeiras usuais, incluin<strong>do</strong>, entre outras, investimentos, emissõesde valores mobiliários, prestação de serviços de banco de investimento, forma<strong>do</strong>r de merca<strong>do</strong>, crédito,consultoria financeira ou quaisquer outras operações financeiras necessárias à condução das suas atividades.O Credit Suisse Securities (Europe) Limited e/ou suas afiliadas podem celebrar, no exterior, operações dederivativos de Ações com seus clientes. O Credit Suisse Securities (Europe) Limited e/ou suas afiliadaspoderão adquirir Ações na Oferta como forma de proteção (hedge) para essas operações. Essas operaçõespoderão afetar a demanda, preço ou outros termos da Oferta.00393-DEF-EST-01167


Informações sobre a ofertaRelacionamento entre nós e o Coordena<strong>do</strong>r Contrata<strong>do</strong>Na data deste Prospecto, além <strong>do</strong> relacionamento relativo à Oferta, não mantemos relacionamento com oBB BI ou sociedades de seu conglomera<strong>do</strong> econômico. Exceto pelas comissões a serem recebidas noâmbito da Oferta, não há qualquer remuneração a ser paga, por nós, ao BB BI cujo cálculo estejarelaciona<strong>do</strong> ao Preço por Ação. Poderemos, no futuro, contratar o BB BI ou sociedades de seuconglomera<strong>do</strong> econômico para nos assessorar na realização de investimentos ou em quaisquer outrasoperações necessárias para a condução de nossas atividades, incluin<strong>do</strong>, dentre outras, operações definanciamento, de crédito, de derivativos, de câmbio, de oferta de ações e de assessoria financeira.Nos últimos 12 meses, o BB BI participou das seguintes ofertas públicas: (i) 1ª Emissão Pública de DebênturesSimples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real de emissão de TAMLinhas Aéreas S/A com as seguintes características: quantidade de debêntures: 600; valor unitário: R$1 milhão;data de emissão: em 24 de julho de 2009; vencimento: em 24 de julho de 2013; e remuneração de 126,50% <strong>do</strong>CDI; e (ii) Eurobonds emiti<strong>do</strong>s pela empresa TAM Capital 2 Inc com as seguintes características: valor daemissão: US$300 milhões; Yield: 9,75%; data de emissão: 29 de outubro de 2009; e prazo de vencimento: em 20de janeiro de 2020. Em ambas, o BB BI recebeu a totalidade da remuneração devida.Não há conflito de interesse envolven<strong>do</strong> nós e o BB BI ou sociedade de seu conglomera<strong>do</strong> econômico,incluin<strong>do</strong> os relaciona<strong>do</strong>s à vinculação das remunerações pagas ao BB BI ao Preço por Ação.Relacionamento entre nós e o Agente de Colocação Internacional – UBS Securities LLC, e o Raymond JamesNa data deste Prospecto, além <strong>do</strong> relacionamento relativo à Oferta, nem o UBS Securities LLC e nem oRaymond James possuem qualquer outro relacionamento com a Companhia ou sociedades <strong>do</strong> seu grupoeconômico. Não obstante, esclarecemos que a Companhia poderá desenvolver relacionamento comercialdiverso da Oferta com o UBS Securities LLC e/ou o Raymond James ou sociedades de seus conglomera<strong>do</strong>seconômicos, sen<strong>do</strong> certo que, nesta hipótese, o relacionamento a ser constituí<strong>do</strong> deverá estar emconformidade com as práticas usuais <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> financeiro.Instituição Financeira Escritura<strong>do</strong>ra das AçõesA instituição financeira contratada para prestação de serviços de escrituração das Ações e custódia dasnossas Ações é Itaú Corretora de Valores S.A., controlada <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Itaú S.A.Informações ComplementaresOs Coordena<strong>do</strong>res da Oferta recomendam aos investi<strong>do</strong>res, antes de tomar qualquer decisão deinvestimento relativa à Oferta, a consultarem este Prospecto. A leitura deste Prospecto possibilita aosinvesti<strong>do</strong>res uma análise detalhada <strong>do</strong>s termos e condições da Oferta e <strong>do</strong>s riscos a ela inerentes.Para a obtenção de maiores informações sobre a Oferta, bem como cópias <strong>do</strong> Contrato de Distribuição, <strong>do</strong>Contrato de Estabilização e <strong>do</strong>s demais <strong>do</strong>cumentos relativos à Oferta, os investi<strong>do</strong>res interessa<strong>do</strong>s deverãodirigir-se à CVM, nos seguintes endereços: (i) Rua Sete de Setembro, 111, 5º andar, Rio de Janeiro – RJ, tel.:(21) 3233-8686 ou (ii) Rua Cincinato Braga, nº 340, São Paulo – SP, tel.: (11) 2146-2000, ou contatar asInstituições Participantes da Oferta, nos endereços indica<strong>do</strong>s abaixo:6800393-DEF-EST-011


Informações sobre a ofertaInstituições Participantes da OfertaCoordena<strong>do</strong>res da OfertaCoordena<strong>do</strong>r Líder<strong>Banco</strong> BTG Pactual S.A.Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.729, 9º andarSão Paulo, SP – <strong>Brasil</strong>At.: Sr. Fábio NazariTel.: (11) 3883-2000Fax: (11) 3883-2474http://www.btgpactual.com/home/pt/capitalmarkets.aspxCoordena<strong>do</strong>r<strong>Banco</strong> de Investimentos Credit Suisse (<strong>Brasil</strong>) S.A.Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.064, 12º, 13º e 14º andares (parte)São Paulo, SP – <strong>Brasil</strong>At.: Sr. Gustavo CastilhoTel.: (11) 3841-6000Fax: (11) 3841-6912http://br.credit-suisse.com/ofertasCoordena<strong>do</strong>r Contrata<strong>do</strong>BB <strong>Banco</strong> de Investimento S.A.Rua Sena<strong>do</strong>r Dantas, n.º 105, 36º andarRio de Janeiro, RJ – <strong>Brasil</strong>At.: Sr. Marcelo de Souza SobreiraTel.: (21) 3808-3625Fax: (21) 2262-3862http://www.bb.com.br/ofertapublicaCorretorasInformações das Corretoras participantes da Oferta, conforme indicadas no Aviso ao Merca<strong>do</strong>.Informações adicionais sobre as Corretoras poderão ser obtidas no website da BM&FBOVESPA(www.bmfbovespa.com.br).00393-DEF-EST-01169


DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADEIntroduçãoEm 15 de dezembro de 2009, apresentamos à CVM pedi<strong>do</strong> de dispensa (ou reconhecimento deinaplicabilidade) de elaboração e apresentação de estu<strong>do</strong> de viabilidade econômico-financeira nos termos<strong>do</strong> artigo 32, II e IV, da Instrução CVM 400.Os incisos II e IV <strong>do</strong> artigo 32 da Instrução CVM 400 determinam a apresentação de estu<strong>do</strong> de viabilidadeeconômico-financeira em ofertas públicas de valores mobiliários como resulta<strong>do</strong> de respectivamente:• o emissor exercer “a sua atividade há menos de <strong>do</strong>is anos e esteja realizan<strong>do</strong> a primeira distribuiçãopública de valores mobiliários”; e• o montante envolvi<strong>do</strong> na Oferta superar o patrimônio líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> emissor, “consideran<strong>do</strong> o balançoreferente ao último exercício social, e os recursos capta<strong>do</strong>s visarem à expansão ou diversificação dasatividades ou investimentos em controlada sou coligadas”.Por meio <strong>do</strong> OFÍCIO/CVM/SRE/SEP Nº 04/2010 de 14 de janeiro de 2010, a CVM comunicou o deferimento<strong>do</strong> nosso pedi<strong>do</strong> de dispensa (ou reconhecimento de inaplicabilidade), com base na Deliberação CVM 533, de29 de janeiro de 2008, que condiciona a referida dispensa à inclusão no Prospecto das informações a respeitode custos e despesas adicionais decorrentes da nova estrutura societária e administrativa que assumi<strong>do</strong>scomo companhia operan<strong>do</strong> de forma independente da TAM Linhas Aéreas.Reorganização SocietáriaA TAM Linhas Aéreas foi constituída em 1976 para, além de explorar serviços de transporte aéreo regularde passageiros, desenvolver outras atividades conexas, correlatas e completares ao serviço de transporteaéreo, o que inclui a gestão, administração e operação de programas de fidelização de clientes.Em 1993, a TAM Linhas Aéreas criou seu programa de fidelização de clientes, o Programa TAMFidelidade, o primeiro programa de fidelização de clientes <strong>do</strong> setor de aviação <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> (frequent-flyerprogram). Ao longo <strong>do</strong>s seus 16 anos de existência, o Programa TAM Fidelidade tornou-se um <strong>do</strong>sprincipais programas de fidelização de clientes no <strong>Brasil</strong>, com aproximadamente 6,3 milhões deParticipantes e mais de 100 parceiros comerciais em 30 de setembro de 2009.Em 2008, em decorrência <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s crescentes e consistentes apresenta<strong>do</strong>s, em especial nos últimoscinco anos, pelo Negócio de Fidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas, a TAM Linhas Aéreas e oAcionista Controla<strong>do</strong>r decidiram promover uma reorganização societária mediante a segregação datotalidade <strong>do</strong> Negócio de Fidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas, com o objetivo de conferir maiorracionalização nas estruturas operacional, administrativa e financeira <strong>do</strong> Negócio de Fidelização de Clientesda TAM Linhas Aéreas, bem como obter maior eficiência, rentabilidade e independência. Essa reorganizaçãosocietária realizou-se, em um primeiro momento, com a transformação <strong>do</strong> Negócio de Fidelização de Clientesda TAM Linhas Aéreas em uma unidade de negócio na TAM Linhas Aéreas e, posteriormente, em 2009, comsua concentração em uma entidade independente da TAM Linhas Aéreas.Fomos formalmente constituí<strong>do</strong>s em 6 de agosto de 2009. Em 28 de outubro de 2009, a totalidade das Ações <strong>do</strong>nosso capital social foi transferida ao nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r. Com o fim de viabilizar a reorganizaçãosocietária, nós e a TAM Linhas Aéreas firmamos, em 10 de dezembro de 2009, os seguintes contratos:• Contrato Operacional, com o objetivo de regular o nosso relacionamento com a TAM Linhas Aéreas a partirde 1º de janeiro de 2010, quan<strong>do</strong> assumimos o Negócio de Fidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas; e• Contrato de Compartilhamento, por meio <strong>do</strong> qual a TAM Linhas Aéreas passou a compartilharconosco, a partir de 1º de janeiro de 2010, os serviços de controla<strong>do</strong>ria, processos de tesouraria, apoioao planejamento e gerenciamento financeiro, call center, instalações, infraestrutura, jurídico, recursoshumanos, tecnologia da informação, marketing, auditoria e suprimentos.7000393-DEF-EST-011


Dispensa de apresentação de estu<strong>do</strong> de viabilidadeNos termos <strong>do</strong> Contrato Operacional, a TAM Linhas Aéreas comprometeu-se a nos transferir até 31 dedezembro de 2009 a totalidade <strong>do</strong> Negócio de Fidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas, consistente<strong>do</strong>s seguintes ativos e passivos:• 112 contratos de parceria comercial;• 51 emprega<strong>do</strong>s; e• a licença de uso <strong>do</strong> sistema de tecnologia da informação da Oracle, o “Siebel Loyalty”, incluin<strong>do</strong>to<strong>do</strong>s os direitos e obrigações relaciona<strong>do</strong>s à licença de uso <strong>do</strong> “Siebel Loyalty” e assistência técnica.Até 31 de dezembro de 2009, a TAM Linhas Aéreas tinha nos transferi<strong>do</strong> 90 contratos de parceriacomercial. De acor<strong>do</strong> com o primeiro termo aditivo ao Contrato Operacional que celebramos com a TAMLinhas Aéreas em 12 de janeiro de 2010, prorrogamos em seis meses o prazo para a TAM Linhas Aéreasnos transferir os 22 contratos de parceria comercial remanescentes na medida em que se encerre estastratativas com os 22 parceiros comerciais. Para informações adicionais, ver seção “Operações com PartesRelacionadas Contrato Operacional” na página 145 deste Prospecto.Ausência de Riscos inerentes a uma Sociedade NovataMuito embora tenhamos si<strong>do</strong> formalmente constituí<strong>do</strong>s em 6 de agosto de 2009, nossa constituição foi parte dadecisão estratégica <strong>do</strong> nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r e da TAM Linhas Aéreas de segregar a totalidade <strong>do</strong> Negóciode Fidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas em uma entidade independente da TAM Linhas Aéreas.O Negócio de Fidelização de Clientes, desenvolvi<strong>do</strong> há mais de 16 anos pela TAM Linhas Aéreas, nos foitransferi<strong>do</strong> sem qualquer comprometimento, suspensão ou interrupção na sua condução. Dessa forma,diferentemente de uma sociedade nova propriamente dita, sem qualquer histórico de desempenho para suasoperações, somos nova somente no que diz respeito à formalidade de nossa constituição, na medida em queassumimos uma atividade desenvolvida e consolidada há anos. Além disso, conforme indica<strong>do</strong> na seção“Apresentação das Informações Financeiras e Outras Informações Reorganização Societária” na página 12deste Prospecto, o controle sobre o Negócio de Fidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas permanecerá sen<strong>do</strong>exerci<strong>do</strong> pelo nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r, com a única diferença que ele deixará de ser exerci<strong>do</strong> por meio da TAMLinhas Aéreas e passará a ser exerci<strong>do</strong> por meio da Multiplus.Estrutura de Custos e Despesas como uma Companhia Independente e Nossa Viabilidade Econômico-FinanceiraPassamos a operar de forma independente da TAM Linhas Aéreas a partir de 1º de janeiro de 2010. Comoresulta<strong>do</strong>, passamos a incorrer em custos e despesas decorrentes de uma estrutura societária, operacional,administrativa e física independente, além <strong>do</strong>s relaciona<strong>do</strong>s a uma companhia de capital aberto, e incluem, dentreoutros, custos e despesas com quadro de pessoal próprio, contratação de presta<strong>do</strong>res de serviços, aluguel de imóvele pagamentos a serem realiza<strong>do</strong>s à TAM Linhas Aéreas em decorrência <strong>do</strong> compartilhamento de serviços decontrola<strong>do</strong>ria, tesouraria, apoio ao planejamento e gerenciamento financeiro, call center, instalações,infraestrutura, jurídico, recursos humanos, tecnologia da informação, marketing, auditoria e suprimentos,conforme indica<strong>do</strong> abaixo. Esses custos e despesas consideram os custos e despesas decorrentes das nossasoperações na data deste Prospecto, não estan<strong>do</strong> considera<strong>do</strong>s, portanto, custos e despesas futuros, incluin<strong>do</strong> os quepodem resultar de alterações no volume das nossas operações, dentre outros fatores.• Despesas com quadro de pessoal. Correspondem aos custos e despesas decorrentes de nossa operaçãoindependente da TAM Linhas Aéreas na data deste Prospecto e incluem custos e despesasrelaciona<strong>do</strong>s com (1) nosso quadro diretivo, (2) funcionários que nos foram transferi<strong>do</strong>s pelo nossoAcionista Controla<strong>do</strong>r, (3) funcionários para ocupar posições existentes em nossa estruturaoperacional atual na data deste Prospecto que ainda não preenchidas e (4) remuneração <strong>do</strong> nossoconselho de administração: R$11 milhões ao ano a título de remuneração fixa.00393-DEF-EST-01171


Dispensa de apresentação de estu<strong>do</strong> de viabilidade• Despesas associadas à nossa infraestrutura. Correspondem aos custos e despesas com presta<strong>do</strong>res deserviços externos que contratamos na data deste Prospecto e necessários para operarmos como umacompanhia independente da TAM Linhas Aéreas e incluem os custos e despesas relaciona<strong>do</strong>s com (1)manutenção e hospedagem de nossos sistemas de tecnologia de informação, (2) compartilhamentocom a TAM Linhas Aéreas de serviços de controla<strong>do</strong>ria, tesouraria, apoio ao planejamento egerenciamento financeiro, call center, instalações, infraestrutura, jurídico, recursos humanos,tecnologia da informação, marketing, auditoria e suprimentos, nos termos <strong>do</strong> Contrato deCompartilhamento e (3) a nossa estrutura física, principalmente aluguel de imóvel: R$13,0 milhões,<strong>do</strong>s quais R$8,0 milhões referem-se ao Contrato de Compartilhamento. Os efeitos que o Contrato deCompartilhamento poderia ter ti<strong>do</strong> nos resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade caso estivesse emvigor desde 1º de janeiro de 2008 estão refleti<strong>do</strong>s como ajuste pro forma nas informações financeiraspro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade anexas a este Prospecto a partir da página 177.• Despesas associadas à nossa condição de companhia aberta. Correspondem principalmente aos custos edespesas com publicação de atos societários e auditoria: que entendemos como não significativos nocontexto das nossas operações.Apesar de, na data deste Prospecto, incorrermos nos custos e despesas referi<strong>do</strong>s acima, em decorrência determos passa<strong>do</strong> a operar como uma companhia independente da TAM Linhas Aéreas desde 1º de janeirode 2010, acreditamos que esses custos e despesas são relativiza<strong>do</strong>s quan<strong>do</strong> coloca<strong>do</strong>s na perspectiva de queo Negócio de Fidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas, ao deixar de ser parte integrante da TAMLinhas Aéreas, deixa ao mesmo tempo de absorver a correspondente alocação de custos e despesas antesincorri<strong>do</strong>s pela TAM Linhas Aéreas para o Negócio de Fidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas enós não absorveremos quaisquer custos da TAM Linhas Aéreas.Além disso, acreditamos que esses custos e despesas não ameaçam à nossa viabilidade, na medida em que, embases anuais, correspondem a um percentual menor <strong>do</strong>s custos operacionais <strong>do</strong> Negócio de Fidelização deClientes da TAM Linhas Aéreas (cujo principal custo corresponde aos custos com Prêmios) antes de passarmosa operar como uma companhia independente. Os custos e despesas indica<strong>do</strong>s acima representam 5,3% <strong>do</strong> totaldas despesas operacionais pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade para o perío<strong>do</strong> de nove mesesencerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2009 e menos de 4,0% <strong>do</strong> Faturamento Bruto de to<strong>do</strong>s os perío<strong>do</strong>sapresenta<strong>do</strong>s neste Prospecto.Tendências <strong>do</strong> Comportamento das Principais Contas Patrimoniais e de Resulta<strong>do</strong>Utilizamos neste Prospecto informações financeiras decorrentes das (1) demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade relativas aos anos encerra<strong>do</strong>s em 31 de dezembro de 2007 e 2008 e aos perío<strong>do</strong>s denove meses encerra<strong>do</strong>s em 30 de setembro de 2008 e 2009, (2) informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade relativas ao ano encerra<strong>do</strong> em 31 de dezembro de 2008 e aos perío<strong>do</strong>s de nove mesesencerra<strong>do</strong>s em 30 de setembro de 2008 e 2009 e (3) demonstrações financeiras da Multiplus S.A. relativas aoperío<strong>do</strong> de 6 de agosto de 2009 (data de constituição da Companhia) a 30 de setembro de 2009.Para informações adicionais sobre as principais diferenças entre as demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade e as informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, verseção “Análise e Discussão da Administração sobre a Situação Financeira e os Resulta<strong>do</strong>s Operacionais Principais Diferenças entre as Demonstrações Financeiras Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade e asInformações Financeiras Pro Forma Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade” na página 89 deste Prospecto.Acreditamos que as informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade apresentaminformações mais próximas da realidade das nossas operações e mais úteis ao investi<strong>do</strong>r <strong>do</strong> que as demonstraçõesfinanceiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, na medida em que levam em consideração o nosso novomodelo de negócio decorrente <strong>do</strong>s Acor<strong>do</strong>s Operacionais, os quais afetam uma parcela significativa das nossasreceitas e despesas operacionais.Apesar de acreditarmos que fornecem uma apresentação útil ao investi<strong>do</strong>r, as informações financeiras pro formacarve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade podem não representar o resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade no anoe perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s, caso o Programa TAM Fidelidade estivesse operan<strong>do</strong> como uma entidade independente daTAM Linhas Aéreas e os Acor<strong>do</strong>s Operacionais estivessem em vigor desde 1º de janeiro de 2008. Além disso, asinformações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade não são indicativas e, portanto, não sãogarantias, <strong>do</strong>s nossos resulta<strong>do</strong>s futuros.7200393-DEF-EST-011


Dispensa de apresentação de estu<strong>do</strong> de viabilidadeItens Relevantes das Informações Financeiras Pro Forma Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadeBalanço PatrimonialEntendemos que os itens relevantes <strong>do</strong> nosso balanço patrimonial apresentarão o seguintecomportamento:• Caixa. Nosso caixa se modifica principalmente <strong>do</strong> sal<strong>do</strong> entre (1) os valores recebi<strong>do</strong>s da venda de pontos aosnossos parceiros comerciais e outras receitas e (2) os valores que desembolsamos para compra de Prmios aserem entregues aos Participantes e para pagamento de custos, despesas e impostos.• Passível Exigível. Nosso passivo exigível é forma<strong>do</strong>, principalmente, da nossa receita diferida de pontos.Nossa receita de pontos decorrente da venda aos parceiros comerciais é inicialmente diferida e contabilizadacomo receita diferida no momento em que os pontos são emiti<strong>do</strong>s, constituin<strong>do</strong> uma obrigação. No momento<strong>do</strong> resgate desses pontos, essa obrigação se encerra, sen<strong>do</strong> a receita diferida reconhecida em nosso resulta<strong>do</strong>.Esse valor inclui, no momento da venda, a parcela <strong>do</strong>s pontos que estimamos como breakage, a qual éreconhecida como receita no resulta<strong>do</strong> durante o prazo de validade <strong>do</strong>s pontos de forma proporcional à curvade resgates <strong>do</strong>s pontos.Demonstração de Resulta<strong>do</strong>Entendemos que os itens relevantes das nossas demonstrações de resulta<strong>do</strong> apresentarão o seguintecomportamento:• Faturamento Bruto. Nossa receita de pontos decorrente da venda aos parceiros comerciais é diferida econtabilizada como receita diferida no momento da emissão de pontos, identificada também comoFaturamento Bruto. À medida que os pontos da Multiplus Fidelidade forem resgata<strong>do</strong>s, a receita seráreconhecida nas nossas demonstrações de resulta<strong>do</strong> como receita bruta. Estes valores incluemtambém a receita por emissão de pontos emiti<strong>do</strong>s que se estima não serão resgata<strong>do</strong>s (ou breakage). Areceita diferida por estes pontos que se estima não serão resgata<strong>do</strong>s será reconhecida como receitabruta nas nossas demonstrações de resulta<strong>do</strong> ao longo <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de <strong>do</strong>is anos entre a emissão <strong>do</strong>spontos e seu vencimento seguin<strong>do</strong> a curva de resgate <strong>do</strong>s pontos resgata<strong>do</strong>s.• Receita Bruta e Receita Líquida. A receita líquida é apresentada com as deduções pertinentes aosmontantes <strong>do</strong>s impostos incidentes sobre a venda. Nossas principais fontes de receita são: (1) receitade venda de pontos aos parceiros comerciais, incluin<strong>do</strong> a TAM Linhas Aéreas, (2) receita decorrenteda gestão, administração e operação <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, e (3) tarifas cobradas pela TAMLinhas Aéreas <strong>do</strong>s emissores de cartão de crédito sob a marca “TAM”.• Despesas Operacionais. Nossas principais despesas operacionais correspondem aos custos relaciona<strong>do</strong>sa Prêmios, especialmente Passagens-Prêmio. Além disso, nossas despesas operacionais incluemdespesas de venda, gerais e administrativas.De acor<strong>do</strong> com o nosso atual conhecimento, entendemos que não existem atualmente fatores que possamimpactar negativamente a nossa situação financeira e o resulta<strong>do</strong> das nossas operações <strong>do</strong> ponto de vistaoperacional pelo fato de termos passa<strong>do</strong> a operar de forma independente da TAM Linhas Aéreas. Noentanto, algumas mudanças deverão ser refletidas na nossa situação financeira e o resulta<strong>do</strong> das nossasoperações em virtude de termos passa<strong>do</strong> a operar como uma companhia independente da TAM LinhasAéreas em 1º de janeiro de 2010. As principais mudanças são:• Sal<strong>do</strong> de caixa. Estimamos que nosso principal desembolso de caixa operacional a compra dePassagens-Prêmio não ocorrerá nos primeiros meses de nossas operações como uma companhiaindependente, na medida em que as Passagens-Prêmio terão si<strong>do</strong> pagas de forma antecipada com osrecursos oriun<strong>do</strong>s da Oferta.00393-DEF-EST-01173


Dispensa de apresentação de estu<strong>do</strong> de viabilidadeReconhecimento da receita. Nos termos <strong>do</strong> Contrato Operacional, a TAM Linhas Aéreas concor<strong>do</strong>u em assumirpor até 30 meses conta<strong>do</strong>s de 1º de janeiro de 2010 a responsabilidade pelos custos com os Prêmios relativos aospontos acumula<strong>do</strong>s pelos Participantes no Programa TAM Fidelidade até 31 de dezembro de 2009. Dessaforma, (1) na eventualidade de os Participantes converterem os seus pontos da Multiplus Fidelidade por pontosde programas de nossos parceiros comerciais ou os resgatarem por Prêmios outros que não Passagens-Prêmioapós 31 de dezembro de 2009, a TAM Linhas Aéreas nos reembolsará pelas despesas que incorrermos emrelação a essas conversões e/ou resgates proporcionalmente aos Pontos acumula<strong>do</strong>s pelo Participante até 31 dedezembro de 2009 e que sejam utiliza<strong>do</strong>s nessas conversões e/ou resgates; e (2) na eventualidade de osParticipantes resgatarem os seus pontos da Multiplus Fidelidade por Passagens-Prêmio após 31 de dezembro de2009, a TAM Linhas Aéreas nos concederá descontos nos valores que tivermos de pagar pelas Passagens-Prêmio, os quais levam em consideração a classe da cabine relativa à Passagem-Prêmio, o tempo de duração <strong>do</strong>voo (se de curta ou longa distância) e a quantidade de pontos resgata<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade paraemissão da Passagem-Prêmio, de maneira proporcional aos pontos acumula<strong>do</strong>s pelo Participante até 31 dedezembro de 2009 e que sejam utiliza<strong>do</strong>s nesses resgates. Como resulta<strong>do</strong>, reconhecemos apenas a receita e adespesa correspondentes aos pontos emiti<strong>do</strong>s na Multiplus Fidelidade a partir de 1º de janeiro de 2010. Parainformações adicionais sobre o Contrato Operacional, ver seção “Operações com Partes Relacionadas Contrato Operacional” na página 145 deste Prospecto. Por esse motivo, nossa receita, em termos de volume,deverá se mostrar menor <strong>do</strong> que a receita carve-out ou pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade aolongo <strong>do</strong>s próximos <strong>do</strong>is anos, que é o prazo de validade <strong>do</strong> sal<strong>do</strong> de pontos em aberto em 31 de dezembro de2009, não significan<strong>do</strong>, portanto, um desempenho inferior da nossa parte.• Receita financeira. Como resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> sal<strong>do</strong> de caixa que deveremos apresentar, poderemos utilizaraplicações financeiras de renda fixa para obter receitas financeiras a partir de 1º de janeiro de 2010.Esse tipo de resulta<strong>do</strong> não foi reconheci<strong>do</strong> nas demonstrações e informações financeiras carve-out e proforma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade até o momento.7400393-DEF-EST-011


DESTINAÇÃO DE RECURSOSEstimamos receber com a Oferta aproximadamente (1) R$604.262.400,00, consideran<strong>do</strong> o não exercíciototal ou parcial da Opção <strong>do</strong> Lote Suplementar ou (2) R$694.901.760,00, consideran<strong>do</strong> o exercício total daOpção de Ações Suplementares, e, em ambos os casos, após a dedução das comissões que antecipamos terde pagar nos termos <strong>do</strong> Contrato de Distribuição e antes das despesas estimadas com a Oferta e assumin<strong>do</strong>um Preço por Ação de R$16,00.Pretendemos utilizar os recursos líqui<strong>do</strong>s que viermos a receber com a Oferta da seguinte forma:(1) aproximadamente 94% para pagamento antecipa<strong>do</strong> para compra de Passagens-Prêmio da TAMLinhas Aéreas, cujo valor, conforme estabeleci<strong>do</strong> no Contrato Operacional, depende da quantidade depontos da Multiplus Fidelidade a ser resgatada, classe da cabine relativa à Passagem-Prêmio e tempo deduração <strong>do</strong> voo (se de curta ou longa distância), com o fim de atender aos resgates de Prêmios emPassagens-Prêmio durante o perío<strong>do</strong> estima<strong>do</strong> <strong>do</strong>s próximos 30 meses, nos termos <strong>do</strong> Compromisso deAdiantamento para Compra e Venda de Bilhetes Aéreos. A meto<strong>do</strong>logia para determinar o valor decompra das Passagens-Prêmio estabelecida no Contrato Operacional está baseada nos custos que a TAMLinhas Aérea tem para fornecer o serviço de transporte aéreo, e considera tanto o custo marginal pelotransporte de um passageiro quanto o custo de oportunidade (receita potencialmente perdida) pelo fato <strong>do</strong>passageiro oriun<strong>do</strong> <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade ocupar um assento que poderia ter si<strong>do</strong> vendi<strong>do</strong> a umpassageiro pagante. Para determinar o valor dessa composição, foram analisa<strong>do</strong>s os voos de um perío<strong>do</strong>amplo, no qual o comportamento <strong>do</strong> passageiro <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade e <strong>do</strong> passageiro pago foramavalia<strong>do</strong>s, e os respectivos custos (custo de oportunidade e custo marginal) aloca<strong>do</strong>s;(2) aproximadamente 5% reservas de caixa para eventuais resgates e despesas operacionais; e(3) aproximadamente 1% para pagamento <strong>do</strong>s contratos de mútuo que celebramos com a TAM LinhasAéreas em 14 de dezembro de 2009 e 11 de janeiro de 2010. Para informações adicionais sobre os contratosde mútuo e o Compromisso de Adiantamento para Compra e Venda de Bilhetes Aéreos, ver seção“Operações com Partes Relacionadas Contratos de Mútuo” e “Operações com Partes Relacionadas Compromisso de Adiantamento para Compra e Venda de Bilhetes Aéreos”, respectivamente, nas páginas149 e 147 deste Prospecto.A destinação <strong>do</strong>s recursos líqui<strong>do</strong>s que viermos a receber com a Oferta baseia-se em nossas análises,perspectivas atuais, projeções sobre eventos futuros e tendências. Alterações nesses e em outros fatorespodem nos obrigar a rever a destinação <strong>do</strong>s recursos líqui<strong>do</strong>s da Oferta quan<strong>do</strong> de sua efetiva utilização.O impacto <strong>do</strong>s recursos líqui<strong>do</strong>s da Oferta sobre a nossa capitalização total encontra-se na tabela da seção“Capitalização” na página 79 deste Prospecto.00393-DEF-EST-01175


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2. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPANHIA• Capitalização• Diluição• Informações Financeiras Selecionadas• Análise e Discussão da Administração sobre a Situação Financeira e os Resulta<strong>do</strong>s Operacionais• Visão Geral <strong>do</strong> Setor• Atividades da Companhia• Administração da Companhia• Principais Acionistas• Operações com Partes Relacionadas• Operações vinculadas à Oferta• Informações sobre o Merca<strong>do</strong> e os Títulos e Valores Mobiliários Emiti<strong>do</strong>s• Descrição <strong>do</strong> Capital Social• Dividen<strong>do</strong>s e Política de Dividen<strong>do</strong>s• Principais Práticas de Governança Corporativa00393-DEF-EST-01177


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CAPITALIZAÇÃOA tabela a seguir descreve a nossa capitalização em 30 de setembro de 2009 em bases atuais e ajustadapara refletir: (i) os contratos de mútuo celebra<strong>do</strong>s com a TAM Linhas Aéreas em 14 de dezembro de 2009 e11 de janeiro de 2010 no valor total de R$9 milhões e (ii) os recursos líqui<strong>do</strong>s que estimamos receber com aOferta, consideran<strong>do</strong> o não exercício total ou parcial da Opção de Ações Suplementares, no montante deaproximadamente R$600.300.443,33, após a dedução das comissões que antecipamos ter de pagar nostermos <strong>do</strong> Contrato de Distribuição e das despesas com a Oferta e assumin<strong>do</strong> um Preço por Ação deR$16,00.As informações constantes da coluna “Atual” foram extraídas das nossas demonstrações financeirasrelativas ao perío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2009. Os potenciais investi<strong>do</strong>resdevem ler essa tabela em conjunto com as nossas demonstrações financeiras e respectivas notasexplicativas anexas a este Prospecto e as seções “Apresentação das Informações Financeiras e OutrasInformações”, “Informações Financeiras Selecionadas” e “Análise e Discussão da Administração sobre aSituação Financeira e os Resulta<strong>do</strong>s Operacionais”, nas páginas 12, 81 e 85 deste Prospecto.Em 30 de setembro de 2009AtualAjusta<strong>do</strong> peloscontratos de mútuo (1)Ajusta<strong>do</strong> pelaOferta (2)Demonstrações Financeiras da Companhia(R$)Passivo circulante – Empréstimose financiamentos ................................................ – 9.000.000 –Patrimônio líqui<strong>do</strong>................................................ 50 50 600.300.493,33Capitalização total (3) .............................................. 50 9.000.050 600.300.493,33(1) Ajusta<strong>do</strong> para refletir os mútuos celebra<strong>do</strong>s com a TAM Linhas Aéreas em 14 de dezembro de 2009 e 11 de janeiro de 2010.(2) Assumin<strong>do</strong> que receberemos recursos líqui<strong>do</strong>s de aproximadamente R$600.300.443,33 com a Oferta, após a dedução das comissões e das despesasque antecipamos ter de pagar nos termos <strong>do</strong> Contrato de Distribuição, com base no Preço por Ação de R$16,00.(3) Nossa capitalização total corresponde ao nosso patrimônio líqui<strong>do</strong> e empréstimos e financiamentos.Não houve alterações relevantes em nossa capitalização total desde 30 de setembro de 2009, com exceçãode (1) <strong>do</strong>is contratos de mútuo de R$2,00 e R$7,00 milhões, celebra<strong>do</strong>s com a TAM Linhas Aéreas em 14de dezembro de 2009 e 11 de janeiro de 2010, respectivamente e (2) o des<strong>do</strong>bramento das nossas Ações naproporção de 1:236.040, conforme aprova<strong>do</strong> pela nossa assembleia geral extraordinária de 15 de janeiro de2010. Para informações adicionais, ver seção “Operações com Partes Relacionadas Contratos deMútuo” na página 149 deste Prospecto.00393-DEF-EST-01179


DILUIÇÃOEm 30 de setembro de 2009, o valor <strong>do</strong> nosso patrimônio líqui<strong>do</strong> contábil era de R$50,0 e o valor patrimonialcontábil por Ação era de R$0,00, consideran<strong>do</strong> o des<strong>do</strong>bramento das nossas Ações na proporção de 1:236.040,conforme aprova<strong>do</strong> pela nossa assembleia geral extraordinária de 15 de janeiro de 2010. O valor patrimonialcontábil por Ação corresponde ao resultan<strong>do</strong> da divisão (1) <strong>do</strong> valor contábil total <strong>do</strong> nosso ativo excluí<strong>do</strong> o valorcontábil total <strong>do</strong> nosso passivo (2) pela quantidade total de Ações em 30 de setembro de 2009, ajustada pararefletir o des<strong>do</strong>bramento das nossas Ações na proporção de 1:236.040, conforme aprova<strong>do</strong> pela nossa assembleiageral extraordinária de 15 de janeiro de 2010.Estimamos que, em 30 de setembro de 2009, o valor <strong>do</strong> nosso patrimônio líqui<strong>do</strong> ajusta<strong>do</strong> pela Oferta seria deR$600.300.493,33 e o valor patrimonial contábil por Ação, ajusta<strong>do</strong> para refletir o des<strong>do</strong>bramento das nossasAções na proporção de 1:236.040, conforme aprova<strong>do</strong> pela nossa assembleia geral extraordinária de 15 de janeirode 2010, seria de R$3,81, assumin<strong>do</strong> que receberemos recursos líqui<strong>do</strong>s de aproximadamente R$600.300.443,33com a Oferta, após a dedução das comissões e das despesas que antecipamos ter de pagar nos termos <strong>do</strong> Contratode Distribuição e das despesas com a Oferta, com base no Preço por Ação de R$16,00, e consideran<strong>do</strong> o nãoexercício total ou parcial da Opção de Ações Suplementares. Como resulta<strong>do</strong>, esses recursos líqui<strong>do</strong>s estima<strong>do</strong>srepresentariam um aumento imediato no valor patrimonial contábil por Ação de R$3,81 para os nossos atuaisacionistas e uma diluição imediata no valor patrimonial contábil por Ação de R$12,19 para os nossos acionistasque subscreverem Ações na Oferta. Essa diluição corresponde à diferença entre (1) o Preço por Ação a ser pagopelos nossos novos acionistas e (2) o valor patrimonial contábil por Ação imediatamente após a conclusão daOferta.A tabela abaixo ilustra essa diluição em 30 de setembro de 2009, com base nas Demonstrações Financeirasda Companhia.Preço por Ação................................................................................................................................................... R$16,00Valor patrimonial contábil por Ação em 30 de setembro de 2009 (3) ..................................................................... R$0,00Valor patrimonial contábil por Ação em 30 de setembro de 2009 ajusta<strong>do</strong> pela Oferta (1) ..................................... R$3,81Aumento <strong>do</strong> valor patrimonial contábil por Ação para os atuais acionistas (1)(3) ................................................... R$3,81Diluição <strong>do</strong> valor patrimonial contábil por Ação para os novos acionistas (1) ....................................................... R$12,19Percentual de diluição por Ação para os novos acionistas (1)(2) .............................................................................. 76,2%(1) Calcula<strong>do</strong> com base no Preço por Ação.(2) Resulta<strong>do</strong> da divisão (a) da diluição <strong>do</strong> valor patrimonial por Ação para os novos acionistas (b) pelo Preço por Ação.(3) Ajustada para refletir o des<strong>do</strong>bramento das nossas Ações na proporção de 1:236.040, conforme aprova<strong>do</strong> pela nossa assembleia geralextraordinária de 15 de janeiro de 2010.O Preço por Ação não guarda relação com o valor patrimonial contábil por Ação e será determina<strong>do</strong> apósa conclusão <strong>do</strong> Procedimento de Bookbuilding. Para informações sobre o Procedimento de Bookbuilding,ver seção “Informações sobre a Oferta Preço por Ação” na página 57 deste Prospecto.No âmbito da Oferta, nossos atuais acionistas que optarem por não subscrever uma quantidadedeterminada de Ações que os permita manter a participação que atualmente detêm no nosso capital socialsofrerão uma diluição imediata de 100,0% para 76,0%.O último preço pago por nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r para a subscrição de Ações, em 28 de outubro de2009, foi de R$1,00 por Ação. Para informações sobre as alterações recentes em nosso capital social, verseção “Descrição <strong>do</strong> Capital Social Evolução <strong>do</strong> Capital Social” na página 154 deste Prospecto.8000393-DEF-EST-011


INFORMAÇÕES FINANCEIRAS SELECIONADASAs tabelas a seguir apresentam um resumo das informações financeiras <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade para osanos e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s e devem ser lidas em conjunto com as demonstrações financeiras <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade e respectivas notas explicativas anexas a este Prospecto, bem como com as seções “Consideraçõessobre Estimativas e Declarações Futuras”, “Apresentação das Informações Financeiras e OutrasInformações”, “Fatores de Risco”, “Informações Financeiras Selecionadas” e “Análise e Discussão daAdministração sobre a Situação Financeira e os Resulta<strong>do</strong>s Operacionais”, respectivamente, nas páginas 11,12, 46, 81 e 85 deste Prospecto.Informações FinanceirasUtilizamos neste Prospecto informações financeiras decorrentes das (1) demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade relativas aos anos encerra<strong>do</strong>s em 31 de dezembro de 2007 e 2008 e aos perío<strong>do</strong>s denove meses encerra<strong>do</strong>s em 30 de setembro de 2008 e 2009, (2) informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade relativas ao ano encerra<strong>do</strong> em 31 de dezembro de 2008 e aos perío<strong>do</strong>s de nove mesesencerra<strong>do</strong>s em 30 de setembro de 2008 e 2009 e (3) demonstrações financeiras da Multiplus S.A. relativas aoperío<strong>do</strong> de 6 de agosto de 2009 (data de constituição da Companhia) a 30 de setembro de 2009.Para informações adicionais sobre as principais diferenças entre as demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade e as informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, verseção “Análise e Discussão da Administração sobre a Situação Financeira e os Resulta<strong>do</strong>s Operacionais Principais Diferenças entre as Demonstrações Financeiras Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade e asInformações Financeiras Pro Forma Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade” na página 89 deste Prospecto.Demonstrações Financeiras Carve-Out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadeConsideran<strong>do</strong> que em 1º de janeiro de 2010 assumimos o Negócio de Fidelização de Clientes da TAMLinhas Aéreas e que esse, em 31 de dezembro de 2009, consistia basicamente no Programa TAMFidelidade, utilizamos neste Prospecto informações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadederivadas das demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade relativas aos anosencerra<strong>do</strong>s em 31 de dezembro de 2007 e 2008 e aos perío<strong>do</strong>s de nove meses encerra<strong>do</strong>s em 30 de setembrode 2008 e 2009, que estão anexas a este Prospecto a partir da página 177.As demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, incluin<strong>do</strong> os balanços patrimoniaise respectivas demonstrações de resulta<strong>do</strong> e de fluxo de caixa, foram elaboradas de acor<strong>do</strong> com o IFRS epreparadas sobre uma base carve-out a partir das demonstrações financeiras consolidadas <strong>do</strong> AcionistaControla<strong>do</strong>r relativas aos exercícios sociais encerra<strong>do</strong>s em 31 de dezembro de 2007 e 2008 e aos perío<strong>do</strong>s denove meses encerra<strong>do</strong>s em 30 de setembro de 2008 e 2009. As demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade são apresentadas na forma carve-out para demonstrar as informaçõesfinanceiras históricas <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade de maneira segregada <strong>do</strong>s demais negóciosdesenvolvi<strong>do</strong>s pelo Acionista Controla<strong>do</strong>r nos mesmos exercícios e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s.Consideran<strong>do</strong> os critérios, méto<strong>do</strong>s e premissas descritos abaixo em “Demonstrações Financeiras Carve-out Meto<strong>do</strong>logia” e na seção “Análise e Discussão da Administração Sobre a Situação Financeira e os Resulta<strong>do</strong>sOperacionais Principais Diferenças entre as Demonstrações Financeiras Carve-out e as Informações FinanceirasPro Forma Carve-out”, acreditamos que as demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadeapresentam a situação financeira, o resulta<strong>do</strong> das operações e o fluxo de caixa <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade nosanos e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s. Apesar de acreditarmos que fornecem uma apresentação útil ao investi<strong>do</strong>r, asdemonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade podem não representar a situação patrimonial,resulta<strong>do</strong> e fluxo de caixa <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade nos anos e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s, caso o Programa TAMFidelidade estivesse operan<strong>do</strong> como uma entidade independente da TAM Linhas Aéreas desde 1º de janeiro de2007 e durante os perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s. Além disso, as demonstrações financeiras carve-out não são indicativas e,portanto, não são garantias, <strong>do</strong>s nossos resulta<strong>do</strong>s futuros.00393-DEF-EST-01181


Informações financeiras selecionadasMeto<strong>do</strong>logiaNa medida possível, foram identifica<strong>do</strong>s de forma específica os ativos, passivos, receitas e despesas <strong>do</strong> ProgramaTAM Fidelidade com base nos registros contábeis e na estrutura organizacional consolidada existente <strong>do</strong> AcionistaControla<strong>do</strong>r nos anos e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s.O Acionista Controla<strong>do</strong>r a<strong>do</strong>ta uma abordagem centralizada para a gestão <strong>do</strong> caixa decorrente das suasatividades. Em decorrência disso, os sistemas de gestão <strong>do</strong> caixa <strong>do</strong> Acionista Controla<strong>do</strong>r não permitem asegregação <strong>do</strong>s sal<strong>do</strong>s e movimentações de caixa relaciona<strong>do</strong>s a um negócio específico. Dessa forma, a<strong>do</strong>tou-se oseguinte critério: (1) o montante total de caixa recebi<strong>do</strong> pelo Acionista Controla<strong>do</strong>r relaciona<strong>do</strong> ao ProgramaTAM Fidelidade (tais como o caixa decorrente de receita de pontos emiti<strong>do</strong>s) foi contabiliza<strong>do</strong> nasdemonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade como uma distribuição de capital para oAcionista Controla<strong>do</strong>r e (2) o montante total de caixa pago pelo Acionista Controla<strong>do</strong>r relaciona<strong>do</strong> aoPrograma TAM Fidelidade (tais como o caixa usa<strong>do</strong> para pagamento de despesas <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade) foi contabiliza<strong>do</strong> nas demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade como umacontribuição de capital <strong>do</strong> Acionista Controla<strong>do</strong>r.O ativo líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade representa o valor residual <strong>do</strong>s ativos <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade após a dedução <strong>do</strong>s respectivos passivos. Na medida em que o Programa TAM Fidelidade nãoexistia como pessoa jurídica separada nos anos e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s, não são apresenta<strong>do</strong>s nasdemonstrações financeiras carve-out valores como patrimônio líqui<strong>do</strong> e tampouco existiam para o ProgramaTAM Fidelidade componentes separa<strong>do</strong>s <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong>, tais como capital social e reservas.Informações Financeiras Pro Forma Carve-Out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadeUtilizamos também neste Prospecto informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade, que ajusta, de maneira pro forma, as demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade relativas ao ano encerra<strong>do</strong> em 31 de dezembro de 2008 e aos perío<strong>do</strong>s de nove meses encerra<strong>do</strong>sem 30 de setembro de 2008 e 2009, que estão anexas a este Prospecto a partir da página 177.As informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade são apresentadas parademonstrar os ajustes pro forma que poderiam decorrer <strong>do</strong>s Acor<strong>do</strong>s Operacionais nas demonstrações deresulta<strong>do</strong> carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade caso eles estivessem em vigor desde 1º de janeiro de2008. Acreditamos que as informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadeapresentam informações mais próximas da realidade das nossas operações e mais úteis ao investi<strong>do</strong>r <strong>do</strong>que as demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, na medida em que levam emconsideração o nosso novo modelo de negócio decorrente <strong>do</strong>s Acor<strong>do</strong>s Operacionais, os quais afetam umaparcela significativa das nossas receitas e despesas operacionais.Nos termos <strong>do</strong> Contrato Operacional, a TAM Linhas Aéreas concor<strong>do</strong>u em assumir por até 30 mesesconta<strong>do</strong>s de 1º de janeiro de 2010 a responsabilidade pelos custos com os Prêmios relativos aos pontosacumula<strong>do</strong>s pelos Participantes no Programa TAM Fidelidade até 31 de dezembro de 2009. Dessa forma,(1) na eventualidade de os Participantes converterem os seus pontos da Multiplus Fidelidade por pontosde programas de nossos parceiros comerciais ou os resgatarem por Prêmios outros que não Passagens-Prêmio após 31 de dezembro de 2009, a TAM Linhas Aéreas nos reembolsará pelas despesas queincorrermos em relação a essas conversões e/ou resgates proporcionalmente aos Pontos acumula<strong>do</strong>s peloParticipante até 31 de dezembro de 2009 e que sejam utiliza<strong>do</strong>s nessas conversões e/ou resgates; e (2) naeventualidade de os Participantes resgatarem os seus pontos da Multiplus Fidelidade por Passagens-Prêmio após 31 de dezembro de 2009, a TAM Linhas Aéreas nos concederá descontos nos valores quetivermos de pagar pelas Passagens-Prêmio, os quais levam em consideração a classe da cabine relativa àPassagem-Prêmio, o tempo de duração <strong>do</strong> voo (se de curta ou longa distância) e a quantidade de pontosresgata<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade para emissão da Passagem-Prêmio, de maneira proporcional aospontos acumula<strong>do</strong>s pelo Participante até 31 de dezembro de 2009 e que sejam utiliza<strong>do</strong>s nesses resgates.Como resulta<strong>do</strong>, reconhecemos apenas a receita e a despesa correspondentes aos pontos acumula<strong>do</strong>s naMultiplus Fidelidade a partir de 1º de janeiro de 2010.8200393-DEF-EST-011


Informações financeiras selecionadasApesar de acreditarmos que fornecem uma apresentação útil ao investi<strong>do</strong>r, as informações financeiras proforma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade podem não representar o resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade no ano e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s, caso o Programa TAM Fidelidade estivesse operan<strong>do</strong> como umaentidade independente da TAM Linhas Aéreas e os Acor<strong>do</strong>s Operacionais estivessem em vigor desde 1º dejaneiro de 2008. Além disso, as informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadenão são indicativas e, portanto, não são garantias, <strong>do</strong>s nossos resulta<strong>do</strong>s futuros.Informações Financeiras Pro Forma Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadeDemonstrações de Resulta<strong>do</strong> Pro Forma Carve-outPerio<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de2008 2009Demonstração de resulta<strong>do</strong> pro forma carve-out(R$ milhões)Receita líquida.................................................................... 433,3 595,0Despesas operacionais ......................................................... (343,2) (451,0)Lucro operacional e lucro antes <strong>do</strong> impostode renda e da contribuição social...................................... 90,1 144,1Imposto de renda e contribuição social ................................ (30,6) (49,0)Lucro <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>.................................................................. 59,5 95,1Ano encerra<strong>do</strong> em 31 de dezembro de 2008Demonstração de resulta<strong>do</strong> pro forma carve-out(R$ milhões)Receita líquida.................................................................... 596,2Despesas operacionais ......................................................... (460,7)Lucro operacional e lucro antes <strong>do</strong> impostode renda e da contribuição social...................................... 135,5Imposto de renda e contribuição social ................................ (46,1)Lucro <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>.................................................................. 89,4Informações Financeiras Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadeDemonstrações de Resulta<strong>do</strong> Carve-outPerío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de2008 2009Demonstração de resulta<strong>do</strong> carve-out(R$ milhões)Receita líquida.................................................................... 349,7 458,8Despesas operacionais ......................................................... (46,9) (82,0)Lucro operacional e lucro antes <strong>do</strong> impostode renda e da contribuição social...................................... 302,7 376,8Imposto de renda e contribuição social ................................ (102,9) (128,1)Lucro <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>.................................................................. 199,8 248,7Anos encerra<strong>do</strong>s em 31 de dezembro de2007 2008Demonstração de resulta<strong>do</strong> carve-out(R$ milhões)Receita líquida.................................................................... 201,0 478,3Despesas operacionais ......................................................... (33,7) (69,2)Lucro operacional e lucro antes <strong>do</strong> impostode renda e da contribuição social...................................... 167,2 409,1Imposto de renda e contribuição social ................................ (56,8) (139,1)Lucro <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>.................................................................. 110,4 270,000393-DEF-EST-01183


Informações financeiras selecionadasBalanços Patrimoniais Carve-outEm 30 de setembro de 2009Balanço patrimonial carve-out(R$ milhões)AtivoAtivo circulanteContas a receber ............................................................... 140,8Adiantamento de impostos............................................... 56,0Ativo não-circulanteIntangível ........................................................................ 2,7Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>................. 186,8Total <strong>do</strong> ativo ...................................................................... 386,3Em 30 de setembro de 2009Balanço patrimonial carve-out(R$ milhões)Passivo e ativos líqui<strong>do</strong>sPassivo circulanteReceita diferida................................................................ 604,7Empréstimos e financiamentos ......................................... 0,9Imposto de renda e contribuição social corrente................ 158,1Outros passivos circulantes............................................... 0,9Passivo não-circulanteEmpréstimos e financiamentos ......................................... 1,8Total <strong>do</strong> passivo................................................................... 766,5Ativos líqui<strong>do</strong>s..................................................................... (380,2)Total <strong>do</strong> passivo e ativos líqui<strong>do</strong>s .......................................... 386,3Em 31 de dezembro deBalanço patrimonial carve-out 2007 2008Ativo(R$ milhões)Ativo circulanteContas a receber ............................................................... 69,7 105,8Adiantamento de impostos............................................... 38,9 46,9Ativo não-circulanteImobiliza<strong>do</strong>...................................................................... 0,0 0,0Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>................. 130,0 156,8Total <strong>do</strong> ativo ...................................................................... 238,6 309,6Em 31 de dezembro deBalanço patrimonial carve-out 2007 2008Passivo e ativos líqui<strong>do</strong>s(R$ milhões)Passivo circulanteReceita diferida................................................................ 420,7 507,7Imposto de renda e contribuição social corrente................ 101,9 166,0Outros passivos circulantes............................................... 0,6 0,6Total <strong>do</strong> passivo................................................................... 523,2 674,3Ativos líqui<strong>do</strong>s..................................................................... (284,6) (364,7)Total <strong>do</strong> passivo e ativos líqui<strong>do</strong>s .......................................... 238,6 309,68400393-DEF-EST-011


ANÁLISE E DISCUSSÃO DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃOFINANCEIRA E OS RESULTADOS OPERACIONAISA discussão e análise sobre a situação financeira e o resulta<strong>do</strong> das operações <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade aseguir deve ser lida em conjunto com as demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidaderelativas aos anos encerra<strong>do</strong>s em 31 de dezembro de 2007 e 2008 e aos perío<strong>do</strong>s de nove meses encerra<strong>do</strong>s em30 de setembro de 2008 e 2009, e respectivas notas explicativas, e as informações financeiras pro formacarve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade relativas ao ano encerra<strong>do</strong> em 31 de dezembro de 2008 e aosperío<strong>do</strong>s de nove meses encerra<strong>do</strong>s em 30 de setembro de 2008 e 2009, e respectivas notas explicativas, todasanexas a este Prospecto, bem como com as informações contidas nas seções “Apresentação das InformaçõesFinanceiras e Outras Informações”, “Resumo das Informações Financeiras e Operacionais” e “InformaçõesFinanceiras Selecionadas”, nas páginas 12, 35, e 81 deste Prospecto.Esta seção contém discussões sobre estimativas futuras que envolvem riscos e incertezas. Os resulta<strong>do</strong>sreais podem diferir significativamente daqueles discuti<strong>do</strong>s nas afirmações sobre estimativas futuras comoresulta<strong>do</strong> de diversos fatores, incluin<strong>do</strong>, entre outros, aqueles previstos nas seções “Considerações SobreEstimativas e Declarações Futuras” e “Fatores de Risco”, nas páginas 11 e 46 deste Prospecto.Visão GeralAcreditamos que a Multiplus Fidelidade é a maior coalizão de programas de fidelização <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, em termos deparceiros comerciais. Somos, desde 1º de janeiro de 2010, o gestor exclusivo <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, oprograma de fidelização de clientes da TAM Linhas Aéreas, uma das principais companhias aéreas <strong>do</strong> hemisfériosul, em 2008, em termos de passageiros transporta<strong>do</strong>s, de acor<strong>do</strong> com publicação da Airlines Business Magazine.Resultamos de uma reestruturação societária da TAM Linhas Aéreas para, como uma empresaindependente, gerir, administrar e operar o Programa TAM Fidelidade, bem como para prestar serviços degestão, administração e operação de programas de fidelização de clientes de parceiros comerciais com oobjetivo de contribuir para que atraiam e retenham clientes, estimulan<strong>do</strong> a demanda pelos seus produtos eserviços. Além disso, também somos responsáveis por administrar a compensação e liquidação <strong>do</strong>s créditosdecorrentes <strong>do</strong>s pontos acumula<strong>do</strong>s, na medida em que, por meio de uma rede de coalizão, os consumi<strong>do</strong>respodem acumular pontos provenientes de diversos programas de fidelização em uma só conta e realizarresgates de prêmios em várias empresas <strong>do</strong>s mais diferentes ramos.Nossa principal fonte de receita advém da emissão de pontos da Multiplus Fidelidade para nossos parceiroscomerciais, incluin<strong>do</strong> a TAM Linhas Aéreas, os quais, por sua vez, oferecem esses pontos aos seusParticipantes para que esses os resgatem por Prêmios. Nossos principais custos operacionais referem-se àcompra de passagens aéreas da TAM Linhas Aéreas para atender ao resgate de pontos <strong>do</strong>s nossosParticipantes em troca de Passagens-Prêmio.A Multiplus Fidelidade a<strong>do</strong>ta um modelo de negócio que difere das coalizões tradicionais, pois possui ummodelo flexível, que se origina na junção <strong>do</strong>s benefícios <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is modelos existentes: coalizões e programasindividuais. Ao invés de substituir os programas <strong>do</strong>s parceiros, a Multiplus Fidelidade os conecta em umarede mais abrangente. Dessa forma, a Multiplus Fidelidade não compete, mas coopera, com os programas defidelização <strong>do</strong>s seus parceiros comerciais, dan<strong>do</strong> a estes alternativas de resgates de alta atratividade ao passoque permite aos parceiros comerciais continuar se relacionan<strong>do</strong> com seus consumi<strong>do</strong>res.Assumimos, em 1º de janeiro de 2010, a extensa e diversificada rede de parceiros comerciais <strong>do</strong> ProgramaTAM Fidelidade, composta por mais de 100 parceiros comerciais no <strong>Brasil</strong> originários <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade e 6,3 milhões de Participantes, em 30 de setembro de 2009. Permitimos que nossos Participantesacumulem pontos da Multiplus Fidelidade ao realizarem as suas compras e os resgatem por Prêmios pormeio <strong>do</strong>s programas <strong>do</strong>s nossos parceiros comerciais ou <strong>do</strong> nosso catálogo eletrônico. Os Prêmios queoferecemos, juntamente com nossos parceiros comerciais, incluem Passagens-Prêmio, eletro-eletrônicos,livros, cupons de supermerca<strong>do</strong>, aluguéis de veículos, dentre outros. Além disso, oferecemos os Prêmios quedisponibilizamos em nosso catálogo eletrônico. Acreditamos que, à medida que a nossa rede de parceiroscomerciais aumentar, os pontos da Multiplus Fidelidade poderão ser utiliza<strong>do</strong>s como forma de pagamentoem operações comerciais cotidianas mantidas nos mais diversos setores da economia tornan<strong>do</strong>-se assim umamoeda ainda mais relevante para nossos Participantes.00393-DEF-EST-01185


Análise e discussão da administração sobre a situação financeira e os resulta<strong>do</strong>s operacionaisNossos parceiros comerciais incluem importantes empresas de vários setores da economia, comosupermerca<strong>do</strong>s, postos de combustível, livrarias, cartões de crédito, bancos, hotéis, loca<strong>do</strong>ras deautomóvel, jornais, revistas, comércio eletrônico, construtoras, instituições de ensino, farmácias, estética esaúde, dentre outros. Algumas delas podem ser destacadas, como Accor, Ipiranga-Texaco, LivrariaCultura, Walmart, e Pontofrio.com. Ao contrário <strong>do</strong>s programas de fidelização individuais tradicionais,permitimos, por meio de uma conta da Multiplus Fidelidade, que os Participantes <strong>do</strong>s programas defidelização <strong>do</strong>s nossos parceiros comerciais decidam se transferirão seus pontos entre os diversosprogramas de fidelização que compõem a nossa rede Multiplus Fidelidade ou concentrem os pontosacumula<strong>do</strong>s de diferentes programas de fidelização em uma única conta Multiplus Fidelidade.Obtemos substancial vantagem <strong>do</strong> nosso relacionamento com a TAM Linhas Aéreas. O Programa TAMFidelidade foi lança<strong>do</strong> pela TAM Linhas Aéreas em 1993 para funcionar como um programa de incentivopara os seus clientes fiéis, tornan<strong>do</strong>-se o primeiro programa de fidelização de clientes, frequent-flyerprogram, <strong>do</strong> setor de aviação <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>. Acreditamos que, em 30 de setembro de 2009, o Programa TAMFidelidade era um <strong>do</strong>s principais programas de fidelização de clientes <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, ten<strong>do</strong> registra<strong>do</strong> umCAGR de 21,6% entre 2004 e 2008 em termos de número de Participantes. No perío<strong>do</strong> de nove mesesencerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2009, o Programa TAM Fidelidade registrou Faturamento Bruto carveoutde R$594,1 milhões e Faturamento Bruto pro forma carve-out de R$687,0 milhões.Acreditamos que os Participantes <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade representam para os nossos atuais efuturos parceiros comerciais uma base extremamente atraente de consumi<strong>do</strong>res brasileiros, em termos derenda familiar e hábitos de consumo. No perío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2009, osParticipantes <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade acumularam aproximadamente 27,2 bilhões de pontos noPrograma TAM Fidelidade.Reorganização SocietáriaA TAM Linhas Aéreas foi constituída em 1976 para, além de explorar serviços de transporte aéreo regular depassageiros, desenvolver outras atividades conexas, correlatas e completares ao serviço de transporte aéreo, oque inclui a gestão, administração e operação de programas de fidelização de clientes. Em 30 de setembro de2009, a estrutura societária simplificada da TAM Linhas Aéreas podia ser representada da seguinte forma:TAM S.A.100%95%TAMLinhas AéreasTAM Mercosur100%TAM ViagensEm 1993, a TAM Linhas Aéreas criou seu programa de fidelização de clientes, o Programa TAMFidelidade, o primeiro programa de fidelização de clientes <strong>do</strong> setor de aviação <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> (frequent-flyerprogram). Ao longo <strong>do</strong>s seus 16 anos de existência, o Programa TAM Fidelidade tornou-se um <strong>do</strong>sprincipais programas de fidelização de clientes no <strong>Brasil</strong>, com aproximadamente 6,3 milhões deParticipantes e mais de 100 parceiros comerciais em 30 de setembro de 2009.8600393-DEF-EST-011


Análise e discussão da administração sobre a situação financeira e os resulta<strong>do</strong>s operacionaisEm 2008, em decorrência <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s crescentes e consistentes apresenta<strong>do</strong>s, em especial nos últimoscinco anos, pelo Negócio de Fidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas, a TAM Linhas Aéreas e oAcionista Controla<strong>do</strong>r decidiram promover uma reorganização societária mediante a segregação datotalidade <strong>do</strong> Negócio de Fidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas, com o objetivo de conferir maiorracionalização nas estruturas operacional, administrativa e financeira <strong>do</strong> Negócio de Fidelização deClientes da TAM Linhas Aéreas, bem como obter maior eficiência, rentabilidade e independência. Essareorganização societária realizou-se, em um primeiro momento, com a transformação <strong>do</strong> Negócio deFidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas em uma unidade de negócio na TAM Linhas Aéreas e,posteriormente, em 2009, com sua concentração em uma entidade independente da TAM Linhas Aéreas.Fomos formalmente constituí<strong>do</strong>s em 6 de agosto de 2009. Em 28 de outubro de 2009, a totalidade das Ações <strong>do</strong>nosso capital social foi transferida ao nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r. Com o fim de viabilizar a reorganizaçãosocietária, nós e a TAM Linhas Aéreas firmamos, em 10 de dezembro de 2009, os seguintes contratos:• Contrato Operacional, com o objetivo de regular o nosso relacionamento com a TAM Linhas Aéreas apartir de 1º de janeiro de 2010, quan<strong>do</strong> assumimos o Negócio de Fidelização de Clientes da TAMLinhas Aéreas; e• Contrato de Compartilhamento, por meio <strong>do</strong> qual a TAM Linhas Aéreas passou a compartilharconosco, a partir de 1º de janeiro de 2010, os serviços de controla<strong>do</strong>ria, processos de tesouraria, apoioao planejamento e gerenciamento financeiro, call center, instalações, infraestrutura, jurídico, recursoshumanos, tecnologia da informação, marketing, auditoria e suprimentos.Nos termos <strong>do</strong> Contrato Operacional, a TAM Linhas Aéreas comprometeu-se a nos transferir até 31 dedezembro de 2009 a totalidade <strong>do</strong> Negócio de Fidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas, consistente<strong>do</strong>s seguintes ativos e passivos:• 112 contratos de parceria comercial;• 51 emprega<strong>do</strong>s; e• a licença de uso <strong>do</strong> sistema de tecnologia da informação da Oracle, o “Siebel Loyalty”, incluin<strong>do</strong>to<strong>do</strong>s os direitos e obrigações relaciona<strong>do</strong>s à licença de uso <strong>do</strong> “Siebel Loyalty” e assistência técnica.Até 31 de dezembro de 2009, a TAM Linhas Aéreas tinha nos transferi<strong>do</strong> 90 contratos de parceriacomercial. De acor<strong>do</strong> com o primeiro termo aditivo ao Contrato Operacional que celebramos com a TAMLinhas Aéreas em 12 de janeiro de 2010, prorrogamos em seis meses o prazo para a TAM Linhas Aéreasnos transferir os 22 contratos de parceria comercial remanescentes na medida em que encerre estastratativas com os 22 parceiros comerciais. Para informações adicionais, ver seção “Operações com PartesRelacionadas Contrato Operacional” na página 145 deste Prospecto.Nesta data, a estrutura societária simplificada <strong>do</strong> Grupo TAM pode ser representada da seguinte forma:TAM S.A.100% 95%100%TAMLinhas AéreasTAM Mercosur<strong>MULTIPLUS</strong>100%TAM Viagens00393-DEF-EST-01187


Análise e discussão da administração sobre a situação financeira e os resulta<strong>do</strong>s operacionaisInformações FinanceirasDemonstrações Financeiras Carve-Out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadeConsideran<strong>do</strong> que em 1º de janeiro de 2010 assumimos o Negócio de Fidelização de Clientes da TAMLinhas Aéreas e que esse, em 31 de dezembro de 2009, consistia basicamente no Programa TAMFidelidade, utilizamos neste Prospecto informações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadederivadas das demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade relativas aos anosencerra<strong>do</strong>s em 31 de dezembro de 2007 e 2008 e aos perío<strong>do</strong>s de nove meses encerra<strong>do</strong>s em 30 de setembrode 2008 e 2009, que estão anexas a este Prospecto a partir da página 177.As demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, incluin<strong>do</strong> os balanços patrimoniaise respectivas demonstrações de resulta<strong>do</strong> e de fluxo de caixa, foram elaboradas de acor<strong>do</strong> com o IFRS epreparadas sobre uma base carve-out a partir das demonstrações financeiras consolidadas <strong>do</strong> AcionistaControla<strong>do</strong>r relativas aos exercícios sociais encerra<strong>do</strong>s em 31 de dezembro de 2007 e 2008 e aos perío<strong>do</strong>s denove meses encerra<strong>do</strong>s em 30 de setembro de 2008 e 2009. As demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade são apresentadas na forma carve-out para demonstrar as informaçõesfinanceiras históricas <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade de maneira segregada <strong>do</strong>s demais negóciosdesenvolvi<strong>do</strong>s pelo Acionista Controla<strong>do</strong>r nos mesmos exercícios e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s.Consideran<strong>do</strong> os critérios, méto<strong>do</strong>s e premissas descritos abaixo em “Demonstrações Financeiras Carveout Meto<strong>do</strong>logia” e na seção “Análise e Discussão da Administração Sobre a Situação Financeira e osResulta<strong>do</strong>s Operacionais Principais Diferenças entre as Demonstrações Financeiras Carve-out e asInformações Financeiras Pro Forma Carve-out”, acreditamos que as demonstrações financeiras carve-out<strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade apresentam a situação financeira, o resulta<strong>do</strong> das operações e o fluxo decaixa <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade nos anos e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s. Apesar de acreditarmos que fornecemuma apresentação útil ao investi<strong>do</strong>r, as demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadepodem não representar a situação patrimonial, resulta<strong>do</strong> e fluxo de caixa <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadenos anos e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s, caso o Programa TAM Fidelidade estivesse operan<strong>do</strong> como uma entidadeindependente da TAM Linhas Aéreas desde 1º de janeiro de 2007 e durante os perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s.Além disso, as demonstrações financeiras carve-out não são indicativas e, portanto, não são garantias, <strong>do</strong>snossos resulta<strong>do</strong>s futuros.Meto<strong>do</strong>logiaNa medida possível, foram identifica<strong>do</strong>s de forma específica os ativos, passivos, receitas e despesas <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade com base nos registros contábeis e na estrutura organizacional consolidadaexistente <strong>do</strong> Acionista Controla<strong>do</strong>r nos anos e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s.O Acionista Controla<strong>do</strong>r a<strong>do</strong>ta uma abordagem centralizada para a gestão <strong>do</strong> caixa decorrente das suasatividades. Em decorrência disso, os sistemas de gestão <strong>do</strong> caixa <strong>do</strong> Acionista Controla<strong>do</strong>r não permitem asegregação <strong>do</strong>s sal<strong>do</strong>s e movimentações de caixa relaciona<strong>do</strong>s a um negócio específico. Dessa forma, a<strong>do</strong>touseo seguinte critério: (1) o montante total de caixa recebi<strong>do</strong> pelo Acionista Controla<strong>do</strong>r relaciona<strong>do</strong> aoPrograma TAM Fidelidade (tais como o caixa decorrente de receita de pontos emiti<strong>do</strong>s) foi contabiliza<strong>do</strong> nasdemonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade como uma distribuição de capital para oAcionista Controla<strong>do</strong>r e (2) o montante total de caixa pago pelo Acionista Controla<strong>do</strong>r relaciona<strong>do</strong> aoPrograma TAM Fidelidade (tais como o caixa usa<strong>do</strong> para pagamento de despesas <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade) foi contabiliza<strong>do</strong> nas demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade comouma contribuição de capital <strong>do</strong> Acionista Controla<strong>do</strong>r.O ativo líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade representa o valor residual <strong>do</strong>s ativos <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade após a dedução <strong>do</strong>s respectivos passivos. Na medida em que o Programa TAM Fidelidade nãoexistia como pessoa jurídica separada nos anos e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s, não são apresenta<strong>do</strong>s nasdemonstrações financeiras carve-out valores como patrimônio líqui<strong>do</strong> e tampouco existiam para o ProgramaTAM Fidelidade componentes separa<strong>do</strong>s <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong>, tais como capital social e reservas.8800393-DEF-EST-011


Análise e discussão da administração sobre a situação financeira e os resulta<strong>do</strong>s operacionaisInformações Financeiras Pro Forma Carve-Out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadeUtilizamos também neste Prospecto informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade, que ajusta, de maneira pro forma, as demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade relativas ao ano encerra<strong>do</strong> em 31 de dezembro de 2008 e aos perío<strong>do</strong>s de nove meses encerra<strong>do</strong>sem 30 de setembro de 2008 e 2009, que estão anexas a este Prospecto a partir da página 177.As informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade são apresentadas parademonstrar os ajustes pro forma que poderiam decorrer <strong>do</strong>s Acor<strong>do</strong>s Operacionais nas demonstrações deresulta<strong>do</strong> carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade caso eles estivessem em vigor desde 1º de janeiro de2008. Acreditamos que as informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadeapresentam informações mais próximas da realidade das nossas operações e mais úteis ao investi<strong>do</strong>r <strong>do</strong>que as demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, na medida em que levam emconsideração o nosso novo modelo de negócio decorrente <strong>do</strong>s Acor<strong>do</strong>s Operacionais, os quais afetam umaparcela significativa das nossas receitas e despesas operacionais.Nos termos <strong>do</strong> Contrato Operacional, a TAM Linhas Aéreas concor<strong>do</strong>u em assumir por até 30 mesesconta<strong>do</strong>s de 1º de janeiro de 2010 a responsabilidade pelos custos com os Prêmios relativos aos pontosacumula<strong>do</strong>s pelos Participantes no Programa TAM Fidelidade até 31 de dezembro de 2009. Dessa forma,(1) na eventualidade de os Participantes converterem os seus pontos da Multiplus Fidelidade por pontosde programas de nossos parceiros comerciais ou os resgatarem por Prêmios outros que não Passagens-Prêmio após 31 de dezembro de 2009, a TAM Linhas Aéreas nos reembolsará pelas despesas queincorrermos em relação a essas conversões e/ou resgates proporcionalmente aos Pontos acumula<strong>do</strong>s peloParticipante até 31 de dezembro de 2009 e que sejam utiliza<strong>do</strong>s nessas conversões e/ou resgates; e (2) naeventualidade de os Participantes resgatarem os seus pontos da Multiplus Fidelidade por Passagens-Prêmio após 31 de dezembro de 2009, a TAM Linhas Aéreas nos concederá descontos nos valores quetivermos de pagar pelas Passagens-Prêmio, os quais levam em consideração a classe da cabine relativa àPassagem-Prêmio, o tempo de duração <strong>do</strong> voo (se de curta ou longa distância) e a quantidade de pontosresgata<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade para emissão da Passagem-Prêmio, de maneira proporcional aospontos acumula<strong>do</strong>s pelo Participante até 31 de dezembro de 2009 e que sejam utiliza<strong>do</strong>s nesses resgates.Como resulta<strong>do</strong>, reconhecemos apenas a receita e a despesa correspondentes aos pontos acumula<strong>do</strong>s naMultiplus Fidelidade a partir de 1º de janeiro de 2010.Apesar de acreditarmos que fornecem uma apresentação útil ao investi<strong>do</strong>r, as informações financeiras proforma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade podem não representar o resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade no ano e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s, caso o Programa TAM Fidelidade estivesse operan<strong>do</strong> como umaentidade independente da TAM Linhas Aéreas e os Acor<strong>do</strong>s Operacionais estivessem em vigor desde 1º dejaneiro de 2008. Além disso, as informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadenão são indicativas e, portanto, não são garantias, <strong>do</strong>s nossos resulta<strong>do</strong>s futuros.Principais Diferenças entre as Demonstrações Financeiras Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade e asInformações Financeiras Pro Forma Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadeApresentamos a seguir as principais diferenças entre as demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> ProgramaTAM Fidelidade e as informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade anexas aeste Prospecto a partir da página 89:Receita Líquida de PontosDemonstrações Financeiras Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadePara fins da elaboração das demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, os pontos<strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade entregues aos Participantes pela TAM Linhas Aéreas em contrapartida àemissão de passagens aéreas são considera<strong>do</strong>s como um componente específico e separável da receitaproveniente da venda de passagens aéreas pela TAM Linhas Aéreas.00393-DEF-EST-01189


Análise e discussão da administração sobre a situação financeira e os resulta<strong>do</strong>s operacionaisNesse senti<strong>do</strong>, uma parcela <strong>do</strong> valor pago pela passagem aérea é atribuída aos pontos <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade que são entregues ao Participante em contrapartida à compra dessa passagem aérea. Adeterminação <strong>do</strong> valor dessa parcela é realizada com base no valor justo estima<strong>do</strong> <strong>do</strong>s pontos <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade. A receita decorrente desses pontos <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade éinicialmente diferida e reconhecida na demonstração de resulta<strong>do</strong> da TAM Linhas Aéreas à medida quepassageiros utilizan<strong>do</strong> Passagens-Prêmio são transporta<strong>do</strong>s.No cálculo da receita decorrente <strong>do</strong>s pontos <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, a TAM Linhas Aéreas apenasdifere e reconhece a receita correspondente aos pontos <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade que estima serãoresgata<strong>do</strong>s com base em índices históricos de pontos venci<strong>do</strong>s e não resgata<strong>do</strong>s, também conheci<strong>do</strong>s como“breakage”. Nesse senti<strong>do</strong>, a TAM Linhas Aéreas não difere nem reconhece receita correspondente aospontos venci<strong>do</strong>s e não resgata<strong>do</strong>s.Informações Financeiras Pro Forma Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadePara fins da elaboração das informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade,foram realiza<strong>do</strong>s ajustes nas demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade comrelação à receita decorrente <strong>do</strong>s pontos <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade. Para realização desses ajustes, foiutiliza<strong>do</strong> o preço previsto no Contrato Operacional para venda para a TAM Linhas Aéreas <strong>do</strong>s pontos <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade, ao invés de ser utiliza<strong>do</strong> o valor justo estima<strong>do</strong> para esses pontos.Além disso, aplicamos nas informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade aprática contábil relativa ao reconhecimento da receita de “breakage”, que esperamos continuar a<strong>do</strong>tan<strong>do</strong> nofuturo na elaboração das nossas demonstrações financeiras, de mo<strong>do</strong> a refletir o nosso modelo de negócio,que compreende a venda de pontos para parceiros comerciais, incluin<strong>do</strong> a TAM Linhas Aéreas. De acor<strong>do</strong>com nosso modelo de negócio, reconhecemos a receita de pontos da Multiplus Fidelidade decorrente davenda aos nossos parceiros comerciais, incluin<strong>do</strong> a TAM Linhas Aéreas, compreenden<strong>do</strong> inclusive os pontosvendi<strong>do</strong>s e que estimamos como “breakage”. A receita de pontos que estimamos vencerão sem seremresgata<strong>do</strong>s é reconhecida nas informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade noprazo entre sua emissão e vencimento aplican<strong>do</strong>-se a curva de resgates <strong>do</strong>s pontos resgata<strong>do</strong>s.Adicionalmente, nas informações financeiras pro forma carve-out foram reconheci<strong>do</strong>s como receita a taxa mensalque a TAM Linhas Aéreas pagará à Multiplus pela administração e operação <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade.Custos com Passagens-PrêmioDemonstrações Financeiras Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadePara fins da elaboração das demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, os custosde cada Passagem-Prêmio emitida pela TAM Linhas Aéreas foram aloca<strong>do</strong>s para o Programa TAMFidelidade como os custos contabiliza<strong>do</strong>s pelo Acionista Controla<strong>do</strong>r no centro de custo <strong>do</strong> ProgramaTAM Fidelidade correspondentes aos custos incrementais de combustível, seguro e serviço de bor<strong>do</strong>relaciona<strong>do</strong>s ao transporte de um passageiro adicional em um voo já programa<strong>do</strong>.Informações Financeiras Pro Forma Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadePara fins da elaboração das informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade,foram realiza<strong>do</strong>s ajustes nas demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade comrelação aos custos com Passagens-Prêmio. Para realização desses ajustes, foi utiliza<strong>do</strong> o preço previsto noContrato Operacional para compra de Passagens-Prêmio da TAM Linhas Aéreas pela Multiplus, que levaem consideração a classe da cabine relativa à Passagem-Prêmio, o tempo de duração <strong>do</strong> voo (se de curtaou longa distância) e a quantidade de pontos resgata<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade para emissão daPassagem-Prêmio, ao invés de ser utiliza<strong>do</strong> o critério de custos incrementais.9000393-DEF-EST-011


Análise e discussão da administração sobre a situação financeira e os resulta<strong>do</strong>s operacionaisDespesas OperacionaisDemonstrações Financeiras Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadePara fins da elaboração das demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, alocamosas despesas operacionais que não tenham si<strong>do</strong> especificamente identificadas como diretamentecorrespondentes à operação <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade da seguinte forma: (1) consideran<strong>do</strong> que, nosexercícios e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s, o call center da TAM Linhas Aéreas atendeu tanto os clientes da TAMLinhas Aéreas quanto os Participantes <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, as respectivas despesas com callcenter foram alocadas com base no volume de Passagens-Prêmio emiti<strong>do</strong>s pelo call center em relação aovolume total de passagens aéreas emitidas pela TAM Linhas Aéreas, e (2) as despesas gerais eadministrativas, consistentes <strong>do</strong>s serviços de contabilidade, finanças, jurídico, tecnologia da informação erecursos humanos e que são presta<strong>do</strong>s de forma centralizada pela TAM Linhas Aéreas, foram alocadascom base em diferentes critérios, incluin<strong>do</strong> a segregação <strong>do</strong>s montantes atribuíveis ao Programa TAMFidelidade em relação ao total das receitas, emprega<strong>do</strong>s e atividades da TAM Linhas Aéreas.Informações Financeiras Pro Forma Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadePara fins da elaboração das informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade,foram realiza<strong>do</strong>s ajustes nas demonstrações financeiras carve-out com relação às despesas operacionaiscorrespondentes a serviços forneci<strong>do</strong>s pela TAM Linhas Aéreas. Para realização desses ajustes, foiutiliza<strong>do</strong> o preço previsto no Contato de Compartilhamento para compra de Passagens-Prêmio da TAMLinhas Aéreas pela Multiplus, ao invés de utilizar a alocação descrita acima.Imposto de Renda e Contribuição SocialDemonstrações Financeiras Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadePara fins da elaboração das demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, o impostode renda e a contribuição social correntes e diferi<strong>do</strong>s foram determina<strong>do</strong>s, respectivamente, às alíquotasde 25% e 9% como se o Programa TAM Fidelidade fosse uma entidade independente da TAM LinhasAéreas. Para esse cálculo, o lucro tributável foi estima<strong>do</strong> a partir <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> contábil carve-out <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade.Informações Financeiras Pro Forma Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadePara fins da elaboração das informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade,foram realiza<strong>do</strong>s ajustes aos valores apresenta<strong>do</strong>s nas demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> ProgramaTAM Fidelidade para reconhecer o efeito <strong>do</strong> imposto de renda e da contribuição social à alíquota de 34%sobre os ajustes pro forma descritos acima.Principais Fatores que Afetam o Resulta<strong>do</strong> das nossas OperaçõesConjuntura Macroeconômica no <strong>Brasil</strong>O desempenho geral da economia brasileira pode afetar significativamente resulta<strong>do</strong> das nossas operações.Acreditamos que o PIB constitui um fator importante na determinação da nossa capacidade decrescimento futuro.Em 2007, a economia brasileira continuou a apresentar um padrão de crescimento similar ao crescimentoem 2006, durante o qual a economia brasileira apresentou uma série de resulta<strong>do</strong>s positivos, inclusiveredução da inflação e manutenção de sal<strong>do</strong> comercial positivo. Assim como em 2006, os principais fatoresque suportam tal crescimento foram a manutenção <strong>do</strong> volume de crédito, a redução das taxas de juros e abalança comercial positiva, o que resultou no crescimento consistente e contínuo em 2007, bem como nacontínua expansão da disponibilidade de crédito. Em 2007, o <strong>Banco</strong> Central continuou a reduzir a taxaSELIC de maneira gradativa, que encerrou o ano ao percentual de 11,25%. Nesse mesmo ano, a inflação,conforme calculada pelo IPCA, foi de 4,46%. O Real apresentou valorização frente ao Dólar de 17,2%,atingin<strong>do</strong> o valor de R$1,77 por US$1,00 em 31 de dezembro de 2007.00393-DEF-EST-01191


Análise e discussão da administração sobre a situação financeira e os resulta<strong>do</strong>s operacionaisDevi<strong>do</strong> as condições significativamente adversas resultantes da crise financeira nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, o<strong>Banco</strong> Central optou por restringir a política monetária através <strong>do</strong> aumento da taxa SELIC para 13,75%,em dezembro de 2008. Em 2008, a inflação, conforme calculada pelo IPCA, foi de 5,9%, e o Realapresentou desvalorização frente ao Dólar de 31,9%, e atingiu o valor de R$2,34 por US$1,00 em 31 dedezembro de 2008. Apesar das condições econômicas adversas, o PIB cresceu 5,1%, ainda em 2008.Durante o ano de 2009, o <strong>Banco</strong> Central começou a reduzir a taxa SELIC, que era de 8,75% ao ano em 30 desetembro de 2009. A inflação, conforme calculada pelo IPCA, foi de 3,2% durante o perío<strong>do</strong> de nove mesesfin<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2009. O real apresentou valorização frente ao Dólar de 23,9%, atingin<strong>do</strong> o valorde R$1,78 por US$1,00, no final <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2009.A tabela abaixo demonstra certos indica<strong>do</strong>res econômicos brasileiros para os perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s:Perío<strong>do</strong> de nove mesesencerra<strong>do</strong> em 30 deExercício Fin<strong>do</strong> em 31 de Dezembro de Setembro de2006 2007 2008 2008 2009Indica<strong>do</strong>res econômicos(%, exceto se indica<strong>do</strong> diferente)Crescimento real <strong>do</strong> PIB (1) .............................. 4,0 5,7 5,1 6,4 1,8Taxa de Inflação (IGPM-M) (2) ........................ 3,8 7,8 9,8 8,2 2,0Taxa de Inflação (IPCA (1) ).............................. 3,1 4,5 5,9 4,8 3,2Taxa DI (média <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>) (3) ......................... 15,0 11,8 12,4 11,9 10,4TJLP (média <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>) (4) ............................. 7,9 6,4 6,3 6,3 6,0Taxa de câmbio (fechamento) R$ porUS$1,00....................................................... R$2,138 R$1,771 R$2,337 R$1,914 R$1,778Taxa de câmbio (média) R$ por US$1,00 (5)(R$/US$)..................................................... R$2,177 R$1,948 R$1,834 R$1,686 R$2,079Valorização <strong>do</strong> real frente ao dólar (5) ............... 8,70 17,20 (32,0) (0,8) 23,9(1) Fonte: IBGE.(2) Fonte: FGV.(3) Fonte: CETIP.(4) Fonte: <strong>Banco</strong> Central.(5) Média das taxas de câmbio <strong>do</strong> último dia de cada perío<strong>do</strong>.Inflação e Taxas de JurosO resulta<strong>do</strong> das nossas operações estão sujeitos a mudanças nas taxas de inflação e juros no <strong>Brasil</strong>. Osaumentos nas taxas de inflação e juros no <strong>Brasil</strong> poderão reduzir a disponibilidade de crédito e o poderaquisitivo <strong>do</strong>s consumi<strong>do</strong>res. Ten<strong>do</strong> em vista que nossas receitas advém principalmente da venda depontos aos nossos parceiros comerciais, as quais dependem substancialmente <strong>do</strong>s gastos <strong>do</strong>s consumi<strong>do</strong>res,um aumento nas taxas de juros ou inflação pode afetar adversamente o resulta<strong>do</strong> das nossas operações.Taxas de CâmbioA maioria das nossas receitas e custos são denomina<strong>do</strong>s em Reais. Alguns contratos de parceria comercialtem seu preço denomina<strong>do</strong> em Dólar. O faturamento decorrente desses contratos de parceria comercial éconverti<strong>do</strong> para Reais na data de venda, sen<strong>do</strong> fixa<strong>do</strong> em Reais a partir desse momento até a data <strong>do</strong>pagamento. Ver seções “Fatores de Risco —Riscos relaciona<strong>do</strong>s ao <strong>Brasil</strong> — A instabilidade cambial podeter um efeito adverso sobre a economia brasileira e, consequentemente, sobre nós” e “—Riscos deMerca<strong>do</strong>”, nas páginas 51 e 109 deste Prospecto.Custo de PrêmiosO resulta<strong>do</strong> das nossas operações é afeta<strong>do</strong> por alterações nos custos <strong>do</strong>s Prêmios, em particular nasPassagens-Prêmio. De acor<strong>do</strong> com o Contrato Operacional, o preço de aquisição de Passagens-Prêmiodeve ser revisto periodicamente para manter o equilíbrio econômico das nossas operações com a TAMLinhas Aéreas.9200393-DEF-EST-011


Análise e discussão da administração sobre a situação financeira e os resulta<strong>do</strong>s operacionaisNa medida em que o custo das Passagens-Prêmio aumenta, o resulta<strong>do</strong> das nossas operações é afeta<strong>do</strong>.Ver seções “Fatores de Risco — Riscos relaciona<strong>do</strong>s à Companhia e ao Setor de Redes e Programas deFidelização de Clientes — Se os resgates de pontos da Multiplus Fidelidade pelos Participantes foremsuperiores ao espera<strong>do</strong> ou se os custos relaciona<strong>do</strong>s aos resgates de pontos aumentarem, poderemos seradversamente afeta<strong>do</strong>s” e “Operações com Partes Relacionadas”, nas páginas 47 e 145 deste Prospecto.Principais Práticas ContábeisDescrevemos a seguir as principais práticas contábeis que afetam a nossa condição financeira e o resulta<strong>do</strong>das nossas operações e que exigem que realizemos estimativas e premissas com base em nossa experiênciae em outros fatores que consideramos razoáveis e relevantes. A a<strong>do</strong>ção dessas estimativas e premissasexige que realizemos previsões quanto aos efeitos de questões inerentemente incertas sobre a nossacondição financeira e o resulta<strong>do</strong> das nossas operações. Caso decidamos modificar essas estimativas epremissas, a nossa condição financeira e o resulta<strong>do</strong> das nossas operações podem ser significativamenteafeta<strong>do</strong>s. Para informações adicionais sobre as nossas principais práticas contábeis, ver nota “3” dasdemonstrações financeiras carve-out anexas a este Prospecto.Premissas e Estimativas que utilizamos na Elaboração das Demonstrações Financeiras Carve-out <strong>do</strong> ProgramaTAM FidelidadeA elaboração das demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade exige a utilização decritérios de alocação de ativos, passivos, receitas e despesas que afetam os valores divulga<strong>do</strong>s peloAcionista Controla<strong>do</strong>r em relação a esses ativos, passivos, receitas e despesas nas datas indicadas nasdemonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade.As estimativas e os critérios de alocação de ativos, passivos, receitas, despesas e outras operações podem resultarem valores que não são necessariamente indicativos <strong>do</strong>s correspondentes valores que teriam resulta<strong>do</strong> casoestivéssemos atuan<strong>do</strong> como uma companhia independente. Além disso, em razão <strong>do</strong> relacionamento quemantemos com o Acionista Controla<strong>do</strong>r, as estimativas e critérios de alocação de ativos, passivos, receitas,despesas e outras operações entre nós e o Acionista Controla<strong>do</strong>r podem não ser necessariamente similares aos queteriam resulta<strong>do</strong> de operações entre partes não relacionadas ou se estivéssemos desenvolven<strong>do</strong> nossas atividadescomo uma companhia independente nas datas indicadas nas demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> ProgramaTAM Fidelidade. Apesar de acreditarmos que fornecem uma apresentação útil ao investi<strong>do</strong>r, as demonstraçõesfinanceiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade podem não representar a situação patrimonial, resulta<strong>do</strong> efluxo de caixa <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade nos anos e perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s, caso o Programa TAM Fidelidadeestivesse operan<strong>do</strong> como uma entidade independente da TAM Linhas Aéreas desde 1º de janeiro de 2007 e duranteos perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s. Além disso, as demonstrações financeiras carve-out não são indicativas e, portanto, nãosão garantias, <strong>do</strong>s nossos resulta<strong>do</strong>s futuros.Receita LíquidaDemonstrações Financeiras Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadePara fins da elaboração das demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, os pontos<strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade entregues aos Participantes pela TAM Linhas Aéreas em contrapartida àemissão de passagens aéreas são considera<strong>do</strong>s como um componente específico e separável da receitaproveniente da venda de passagens aéreas pela TAM Linhas Aéreas.Nesse senti<strong>do</strong>, uma parcela <strong>do</strong> valor pago pela passagem aérea é atribuída aos pontos <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade que são entregues ao Participante em contrapartida à compra dessa passagem aérea. Adeterminação <strong>do</strong> valor dessa parcela é realizada com base no valor justo estima<strong>do</strong> <strong>do</strong>s pontos <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade. A receita decorrente desses pontos <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade éinicialmente diferida e reconhecida na demonstração de resulta<strong>do</strong> da TAM Linhas Aéreas à medida quepassageiros utilizan<strong>do</strong> Passagens-Prêmio são transporta<strong>do</strong>s.00393-DEF-EST-01193


Análise e discussão da administração sobre a situação financeira e os resulta<strong>do</strong>s operacionaisNo cálculo da receita decorrente <strong>do</strong>s pontos <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, a TAM Linhas Aéreas apenasdifere e reconhece a receita correspondente aos pontos <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade que estima serãoresgata<strong>do</strong>s com base em índices históricos de pontos venci<strong>do</strong>s e não resgata<strong>do</strong>s, também conheci<strong>do</strong>s como“breakage”. Nesse senti<strong>do</strong>, a TAM Linhas Aéreas não difere nem reconhece receita correspondente aospontos venci<strong>do</strong>s e não resgata<strong>do</strong>s.Imposto de Renda e Contribuição SocialOs montantes equivalentes ao imposto de renda e à contribuição social incidentes sobre o lucro sãocalcula<strong>do</strong>s com base na alíquota de 25% de imposto de renda e de 9% da contribuição social.O cálculo <strong>do</strong> imposto de renda e da contribuição social é realiza<strong>do</strong> com base na legislação tributáriabrasileira vigente nas datas das demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade.Utilizamos estimativas para determinar os aspectos sujeitos a interpretações com relação ao cálculo <strong>do</strong>imposto de renda e da contribuição social, realizan<strong>do</strong> provisões, sempre que considera<strong>do</strong> recomendável, novalor estima<strong>do</strong> <strong>do</strong> imposto ou da contribuição, conforme o caso.Para fins da elaboração das demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, o impostode renda e a contribuição social correntes e diferi<strong>do</strong>s foram determina<strong>do</strong>s, respectivamente, às alíquotasde 25% e 9% como se o Programa TAM Fidelidade fosse uma entidade independente da TAM LinhasAéreas. Para esse cálculo, o lucro tributável foi estima<strong>do</strong> a partir <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> contábil carve-out <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade.Descrição de Itens Relevantes das Informações Financeiras Pro Forma Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadeFaturamento Bruto, Receita Bruta e Receita LíquidaA receita de pontos <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade decorrente da venda aos parceiros comerciais é inicialmentediferida e contabilizada como receita diferida no momento da emissão de pontos, identificada também comoFaturamento Bruto. À medida que os pontos <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade são resgata<strong>do</strong>s, a receita éreconhecida nas demonstrações de resulta<strong>do</strong> pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade como receita bruta.Estes valores incluem também a receita por emissão de pontos emiti<strong>do</strong>s que se estima não serão resgata<strong>do</strong>s (oubreakage). A receita diferida por estes pontos que se estima não serão resgata<strong>do</strong>s é reconhecida como receita brutanas demonstrações de resulta<strong>do</strong> pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade ao longo <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de <strong>do</strong>isanos entre a emissão <strong>do</strong>s pontos e seu vencimento seguin<strong>do</strong> a curva de resgate <strong>do</strong>s pontos resgata<strong>do</strong>s.A receita líquida é apresentada com as deduções pertinentes aos montantes <strong>do</strong>s impostos incidentes sobrea venda. As principais fontes de receita nas informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade são: (1) receita de venda de pontos aos parceiros comerciais, incluin<strong>do</strong> a TAM Linhas Aéreas,(2) receita decorrente da gestão, administração e operação <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, e (3) tarifascobradas pela TAM Linhas Aéreas <strong>do</strong>s emissores de cartão de crédito sob a marca “TAM”.O critério de mensuração e reconhecimento de receita nas informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade leva em consideração os efeitos que poderiam resultar <strong>do</strong>s Acor<strong>do</strong>s Operacionaiscaso os Acor<strong>do</strong>s Operacionais estivessem em vigor desde 1º de janeiro de 2008. Para informações adicionais, verseção “Informações Financeiras Informações Financeiras Pro Forma Carve-Out <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade” na página 89 deste Prospecto.Despesas OperacionaisAs principais despesas operacionais pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade correspondem aoscustos relaciona<strong>do</strong>s a Prêmios, especialmente Passagens-Prêmio. Além disso, as despesas operacionais proforma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade incluem despesas de venda, gerais e administrativas.O critério de mensuração das despesas operacionais nas informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade leva em consideração os efeitos que poderiam resultar <strong>do</strong> Contrato Operacional e <strong>do</strong>Contrato de Compartilhamento caso os Contrato de Compartilhamento e Contrato Operacional estivessem emvigor desde 1º de janeiro de 2008. Para informações adicionais, ver seção “Informações Financeiras Informações Financeiras Pro Forma Carve-Out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade” na página 89 deste Prospecto.9400393-DEF-EST-011


Análise e discussão da administração sobre a situação financeira e os resulta<strong>do</strong>s operacionaisResulta<strong>do</strong>s Operacionais Pro Forma Carve-Out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadePerío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2008 compara<strong>do</strong> ao Perío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong>em 30 de setembro de 2009A tabela a seguir apresenta a demonstração de resulta<strong>do</strong> pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadepara os perío<strong>do</strong>s de nove meses encerra<strong>do</strong>s em 30 de setembro de 2008 e 2009.Perío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de2008ReceitaLíquida(%) 2009ReceitaLíquida(%)Variação2008x2009(%)(R$ milhões, exceto percentuais)Receita Líquida............................................................. 433,3 100,0 595,0 100,0 37,3Despesas OperacionaisCusto das passagens emitidas...................................... (316,0) (72,9) (398,3) (66,9) 26,0Serviços compartilha<strong>do</strong>s ............................................. (6,0) (1,4) (6,0) (1,0) 0,0Alianças e parcerias .................................................... (9,6) (2,2) (23,1) (3,9) 141,0Despesas com pessoal.................................................. (2,8) (0,6) (3,8) (0,6) 35,7Marketing................................................................... (7,3) (1,7) (12,4) (2,1) 69,9Outros........................................................................ (1,4) (0,3) (7,3) (1,2) 421,4Total das Despesas Operacionais ..................................... (343,2) (79,2) (451,0) (75,8) 31,4Lucro operacional e Lucro antes <strong>do</strong> imposto de renda eda contribuição social ................................................. 90,1 20,8 144,1 24,2 59,9Imposto de renda e contribuição social........................... (30,6) (7,1) (49,0) (8,2) 60,1Lucro <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>............................................................ 59,5 13,7 95,1 16,0 59,8Receita LíquidaA receita líquida aumentou 37,3%, de R$433,3 milhões no perío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de2008 para R$595,0 milhões no mesmo perío<strong>do</strong> de 2009. A tabela abaixo apresenta a composição da receita líquida:Perío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro deVariação2008 20092008x2009 (%)(R$ milhões, exceto percentuais)Receita BrutaReceita de pontos...................................................... 465,5 644,5 38,5Outras receitas .......................................................... 11,8 11,0 (6,8)Impostos................................................................... (44,0) (60,5) 37,5Receita Líquida.............................................................. 433,3 595,0 37,3O aumento na receita líquida foi devi<strong>do</strong> principalmente a:Receita de pontos. A receita de pontos aumentou 38,5%, de R$465,5 milhões no perío<strong>do</strong> de nove mesesencerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2008 para R$644,5 milhões no mesmo perío<strong>do</strong> de 2009. Esse aumento foidevi<strong>do</strong> principalmente a:• aumento de 25% no volume de pontos resgata<strong>do</strong>s pelos Participantes <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, que foidevi<strong>do</strong> principalmente a mudanças nas regras <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade que tiveram como objetivofacilitar o resgate de pontos, incluin<strong>do</strong> resgates promocionais que exigem uma quantidade menor de pontos; e00393-DEF-EST-01195


Análise e discussão da administração sobre a situação financeira e os resulta<strong>do</strong>s operacionais• aumento de 9,2% no valor médio por ponto resgata<strong>do</strong>, que foi devi<strong>do</strong> principalmente ao aumento no valorabsoluto <strong>do</strong>s pontos, devi<strong>do</strong> principalmente ao valor médio <strong>do</strong> Dólar que foi 22,5% maior no perío<strong>do</strong> denove meses fin<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2009 em relação ao mesmo perío<strong>do</strong> de 2008, que afetou os preços<strong>do</strong>s pontos que vendemos a instituições financeiras. De acor<strong>do</strong> com os respectivos contratos de parceriacomercial, esses preços são referencia<strong>do</strong>s em Dólar e converti<strong>do</strong>s com base na taxa de conversão publicadapelo <strong>Banco</strong> Central no último dia <strong>do</strong> mês imediatamente anterior à venda de pontos.Despesas OperacionaisAs despesas operacionais aumentaram 31,4%, de R$343,2 milhões no perío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em30 de setembro de 2008 para R$451,0 milhões no mesmo perío<strong>do</strong> de 2009. A tabela abaixo apresenta acomposição das despesas operacionais:Perío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro deVariação2008 20092008x2009(R$ milhões, exceto percentuais)Despesas OperacionaisCusto das passagens emitidas...................................... (316,0) (398,3) 26,0Serviços compartilha<strong>do</strong>s............................................. (6,0) (6,0) 0,0Alianças e parcerias.................................................... (9,6) (23,1) 141,0Despesas com pessoal ................................................. (2,8) (3,8) 35,7Marketing......................................................... (7,3) (12,4) 69,9Outros........................................................................ (1,4) (7,3) 421,4Total das Despesas Operacionais ...................................... (343,2) (451,0) 31,4O aumento nas despesas operacionais foi devi<strong>do</strong> principalmente aos aumentos no custo das passagensemitidas e despesas com alianças e parcerias e com marketing.Custo das passagens emitidas. O custo das passagens emitidas aumentou 26%, de R$316,0 milhões no perío<strong>do</strong> denove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2008 para R$398,3 milhões no mesmo perío<strong>do</strong> de 2009, devi<strong>do</strong>principalmente ao aumento de Passagens-Prêmio resgatadas. Esse aumento foi devi<strong>do</strong> principalmente aoaumento no volume de pontos resgata<strong>do</strong>s pelos Participantes <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, que, por sua vez,foi devi<strong>do</strong> principalmente a mudanças nas regras <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade que tiveram como objetivofacilitar o resgate de pontos, incluin<strong>do</strong> resgates promocionais que exigem uma quantidade menor de pontos.Despesas com Alianças e Parcerias. As despesas com alianças e parcerias aumentaram 141%, de R$9,6 milhões noperío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2008 para R$23,1 milhões no mesmo perío<strong>do</strong> de 2009,devi<strong>do</strong> principalmente ao aumento no volume de resgates por Passagens-Prêmio, em especial da Lufthansa eTAP, com as quais a TAM Linhas Aéreas firmou aliança em 2008, e que praticamente <strong>do</strong>braram no perío<strong>do</strong>.Despesas com Marketing. As despesas com marketing aumentaram 69,9%, de R$7,3 milhões no perío<strong>do</strong> denove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2008 para R$12,4 milhões no mesmo perío<strong>do</strong> de 2009, devi<strong>do</strong>principalmente às atividades de marketing relativas ao lançamento <strong>do</strong> programa Multiplus Fidelidade.Imposto de Renda e Contribuição SocialO imposto de renda e a contribuição social aumentaram 60,1%, de R$30,6 milhões no perío<strong>do</strong> de novemeses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2008 para R$49,0 milhões no mesmo perío<strong>do</strong> de 2009, em razão <strong>do</strong>aumento da base tributável, conforme descrito acima.9600393-DEF-EST-011


Análise e discussão da administração sobre a situação financeira e os resulta<strong>do</strong>s operacionaisLucro no Perío<strong>do</strong>Em razão <strong>do</strong>s fatores acima, o lucro líqui<strong>do</strong> aumentou 59,8%, de R$59,5 milhões no perío<strong>do</strong> de novemeses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2008 para R$95,1 milhões no mesmo perío<strong>do</strong> de 2009.Descrição de Itens Relevantes das Informações Financeiras Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadeReceita LíquidaA receita líquida é apresentada com as deduções pertinentes aos montantes <strong>do</strong>s impostos incidentes sobre avenda. As principais fontes de receita nas demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadesão: (1) receitas pelos pontos acumula<strong>do</strong>s no Programa TAM Fidelidade pela venda de passagens aéreas pelaTAM Linhas Aéreas, (2) receitas pelos pontos vendi<strong>do</strong>s a outros parceiros comerciais, e (3) tarifas cobradaspela TAM Linhas Aéreas <strong>do</strong>s emissores de cartão de crédito sob a marca “TAM”.O critério de mensuração e reconhecimento de receita nas demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> ProgramaTAM Fidelidade difere daquele apresenta<strong>do</strong> nas informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> ProgramaTAM Fidelidade. Para informações adicionais, ver seção “Informações Financeiras DemonstraçõesFinanceiras Carve-Out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade” na página 88 deste Prospecto.Despesas OperacionaisAs principais despesas operacionais <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade correspondem aos custos relaciona<strong>do</strong>s aPrêmios, especialmente Passagens-Prêmio. As demais despesas operacionais incluem pagamentos acompanhias aéreas parceiras <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade decorrentes <strong>do</strong> resgate de pontos porPassagens-Prêmio dessas companhias aéreas, além de despesas com vendas, gerais e administrativas,incluin<strong>do</strong> sistemas de informação, call center, jurídicas, folha de pagamento, marketing e outras.O critério de mensuração das despesas com custo de Prêmios e das despesas com serviços centraliza<strong>do</strong>sforneci<strong>do</strong>s pela TAM Linhas Aéreas nas demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade difere daquele apresenta<strong>do</strong> nas informações financeiras pro forma carve-out. Para informaçõesadicionais, ver seção “Informações Financeiras Demonstrações Financeiras Carve-Out <strong>do</strong> ProgramaTAM Fidelidade” na página 88 deste Prospecto.00393-DEF-EST-01197


Análise e discussão da administração sobre a situação financeira e os resulta<strong>do</strong>s operacionaisResulta<strong>do</strong>s Operacionais Carve-Out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadePerío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2009 compara<strong>do</strong> ao Perío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong>em 30 de Setembro de 2008A tabela a seguir apresenta a demonstração de resulta<strong>do</strong> carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade para osperío<strong>do</strong>s de nove meses encerra<strong>do</strong>s em 30 de setembro de 2008 e 2009.Perío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de2008ReceitaLíquida 2009ReceitaLíquidaVariação2008x2009(R$ milhões, exceto percentuais)Receita Líquida............................................................ 349,7 100,0 458,8 100,0 31,2Despesas OperacionaisCusto incremental para TAM das passagens aéreasem TAM Linhas Aéreas dadas como Prêmios .......... (20,8) (5,9) (26,8) (5,8) 28,8Sistemas de Informação............................................. (0,9) (0,3) (1,0) (0,2) 11,1Call Center ................................................................. (2,1) (0,6) (4,1) (0,9) 95,2Jurídico..................................................................... (0,3) (0,1) (0,3) (0,1) –Controla<strong>do</strong>ria ............................................................ (0,2) (0,1) (0,4) (0,1) 100,0Compra de passagens aéreas de companhiasaéreas parceiras ...................................................... (9,6) (2,7) (23,1) (5,0) 140,6Folha de pagamento .................................................. (2,2) (0,6) (4,3) (0,9) 95,5Marketing.................................................................. (4,7) (1,3) (13,1) (2,9) 178,7Serviços presta<strong>do</strong>s por terceiros ................................. (3,6) (1,0) (5,5) (1,2) 52,8Provisão para redução <strong>do</strong> valor recuperávelde contas a receber..................................................... (1,1) (0,3) (1,9) (0,4) 72,7Outras despesas ......................................................... (1,3) (0,4) (1,5) (0,3) 15,4Total das Despesas Operacionais................................... (46,9) (13,4) (82,0) (17,9) 74,8Lucro operacional e Lucro antes <strong>do</strong> imposto de renda econtribuição social..................................................... 302,8 86,6 376,8 82,1 24,4Imposto de renda e contribuição social.......................... (102,9) (29,4) (128,1) (27,9) 24,5Lucro no perío<strong>do</strong> .......................................................... 199,8 57,1 248,7 54,2 24,5Receita LíquidaA receita líquida aumentou 31,2%, de R$349,7 milhões no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong> em 30 de setembrode 2008 para R$458,8 milhões no mesmo perío<strong>do</strong> de 2009. A tabela abaixo apresenta a composição dareceita líquida:Receita BrutaPerío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro deVariação2008 20092008x2009(R$ milhões, exceto percentuais)Receita de pontos...................................................... 375,9 497,0 32,2Outras receitas .......................................................... 9,4 8,6 (8,5)Impostos................................................................... (35,6) (46,8) 31,5Receita Líquida.............................................................. 349,7 458,8 31,29800393-DEF-EST-011


Análise e discussão da administração sobre a situação financeira e os resulta<strong>do</strong>s operacionaisO aumento na receita líquida foi devi<strong>do</strong> principalmente a:Receita de pontos. A receita de pontos aumentou 32,2%, de R$375,9 milhões no perío<strong>do</strong> de nove mesesencerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2008 para R$497,0 milhões no mesmo perío<strong>do</strong> de 2009. Esse aumento foidevi<strong>do</strong> principalmente a:• aumento de 25% no volume de pontos resgata<strong>do</strong>s pelos Participantes <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade,que foi devi<strong>do</strong> principalmente a mudanças nas regras <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade que tiveramcomo objetivo facilitar o resgate de pontos, incluin<strong>do</strong> resgates promocionais que exigem umaquantidade menor de pontos; e• aumento de 5,8% no valor médio por ponto resgata<strong>do</strong>, que foi devi<strong>do</strong> principalmente ao aumento novalor absoluto <strong>do</strong>s pontos, devi<strong>do</strong> principalmente ao valor médio <strong>do</strong> Dólar que foi 22,5% no perío<strong>do</strong> denove meses fin<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2009 em relação ao mesmo perío<strong>do</strong> de 2008, que afetou os preços<strong>do</strong>s pontos que vendemos a instituições financeiras. De acor<strong>do</strong> com os respectivos contratos de parceriacomercial, esses preços são referencia<strong>do</strong>s em Dólar e converti<strong>do</strong>s com base na taxa de conversãopublicada pelo <strong>Banco</strong> Central no último dia <strong>do</strong> mês imediatamente anterior à venda de pontos.O aumento na receita líquida foi parcialmente compensa<strong>do</strong> por uma redução de 8,5% nas outras receitas,de R$9,4 milhões para R$8,6 milhões. Essa redução foi devida principalmente à redução de 22,7% nareceita decorrente de receitas pela utilização <strong>do</strong>s cartões de crédito sob a marca Programa TAMFidelidade (co-branded).Despesas OperacionaisAs despesas operacionais aumentaram 74,8%, de R$46,9 milhões no perío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em30 de setembro de 2008 para R$82,0 milhões no mesmo perío<strong>do</strong> de 2009. A tabela abaixo apresenta acomposição das despesas operacionais:Despesas OperacionaisPerío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de2008ReceitaLíquida 2009ReceitaLíquidaVariação2008x2009(R$ milhões, exceto percentuais)Custo incremental para TAM das passagens aéreasem TAM Linhas Aéreas dadas como Prêmios .......... (20,8) (5,9) (26,8) (5,8) 28,8Sistemas de Informação............................................. (0,9) (0,3) (1,0) (0,2) 11,1Call Center................................................................. (2,1) (0,6) (4,1) (0,9) 95,2Jurídico..................................................................... (0,3) (0,1) (0,3) (0,1) –Controla<strong>do</strong>ria ............................................................ (0,2) (0,1) (0,4) (0,1) 100,0Compra de passagens aéreas de companhiasaéreas parceiras ...................................................... (9,6) (2,7) (23,1) (5,0) 140,6Folha de pagamento .................................................. (2,2) (0,6) (4,3) (0,9) 95,5Marketing........................................................ (4,7) (1,3) (13,1) (2,9) 178,7Serviços presta<strong>do</strong>s por terceiros ................................. (3,6) (1,0) (5,5) (1,2) 52,8Provisão para redução <strong>do</strong> valor recuperável decontas a receber ...................................................... (1,1) (0,3) (1,9) (0,4) 72,7Outras despesas ......................................................... (1,3) (0,4) (1,5) (0,3) 15,4Total das Despesas Operacionais.................................... (46,9) (13,4) (82,0) (17,9) 74,8O aumento nas despesas operacionais foi devi<strong>do</strong> principalmente aos aumentos nas despesas com comprade passagens aéreas de companhias aéreas parceiras, marketing e <strong>do</strong> custo incremental para TAM daspassagens aéreas em TAM Linhas Aéreas dadas como Prêmios.00393-DEF-EST-01199


Análise e discussão da administração sobre a situação financeira e os resulta<strong>do</strong>s operacionaisDespesas com Compra de Passagens Aéreas de Companhias Aéreas Parceiras. As despesas com compra depassagens aéreas de companhias aéreas parceiras aumentaram significativamente de R$9,6 milhões no perío<strong>do</strong>de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2008 para R$23,1 milhões no mesmo perío<strong>do</strong> de 2009, devi<strong>do</strong>principalmente ao aumento no volume de resgates por Passagens-Prêmio, em especial da Lufthansa e TAP,com as quais a TAM Linhas Aéreas firmou aliança em 2008, e que praticamente <strong>do</strong>braram no perío<strong>do</strong>.Despesas com Marketing. As despesas com marketing aumentaram 178,7%, de R$4,7 milhões no perío<strong>do</strong> denove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2008 para R$13,1 milhões no mesmo perío<strong>do</strong> de 2009, devi<strong>do</strong>principalmente às atividades de marketing relativas ao lançamento <strong>do</strong> programa Multiplus Fidelidade.Custo incremental para TAM das passagens aéreas em TAM Linhas Aéreas dadas como Prêmios. Custoincremental para TAM das passagens aéreas em TAM Linhas Aéreas dadas como Prêmios aumentaram28,8%, de R$20,8 milhões no perío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2008 para R$26,8milhões no mesmo perío<strong>do</strong> de 2009, devi<strong>do</strong> principalmente a:• aumento de 18,8% no volume de Passagens-Prêmio resgata<strong>do</strong>s, que, por sua vez, foi devi<strong>do</strong>principalmente a mudanças nas regras <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade que tiveram como objetivofacilitar o resgate de pontos, incluin<strong>do</strong> resgates promocionais que exigem uma quantidade menor depontos; e• um aumento de 8,3% no custo incremental individual de combustível, seguro e serviço de bor<strong>do</strong>.Imposto de Renda e Contribuição SocialO imposto de renda e a contribuição social aumentaram 24,4%, de R$102,9 milhões no perío<strong>do</strong> de novemeses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2008 para R$128,1 milhões no mesmo perío<strong>do</strong> de 2009, em razão <strong>do</strong>aumento da base tributável, conforme descrito acima.Lucro no Perío<strong>do</strong>Em razão <strong>do</strong>s fatores acima, nosso lucro líqui<strong>do</strong> aumentou 24,5%, de R$199,8 milhões no perío<strong>do</strong> de novemeses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2008 para R$248,7 milhões no mesmo perío<strong>do</strong> de 2009.10000393-DEF-EST-011


Análise e discussão da administração sobre a situação financeira e os resulta<strong>do</strong>s operacionaisAno encerra<strong>do</strong> em 31 de dezembro de 2007 compara<strong>do</strong> ao Ano encerra<strong>do</strong> em 31 de dezembro de 2008A tabela a seguir apresenta a demonstração de resulta<strong>do</strong> carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade para osanos encerra<strong>do</strong>s em 31 de dezembro de 2007 e 2008.Ano encerra<strong>do</strong> em 31 de dezembro de2007ReceitaLíquida 2008ReceitaLíquidaVariação2007x2008(R$ milhões, exceto percentuais)Receita Líquida.................................................... 201,0 100,0 478,3 100,0 139,0Despesas operacionaisCusto incremental para TAM das passagensaéreas em TAM Linhas Aéreas dadas comoPrêmios .............................................................. (9,2) (4,6) (30,7) (6,4) 233,7Tecnologia da informação .................................. (1,5) (0,7) (1,2) (0,3) (20,0)Call center .......................................................... (0,9) (0,4) (2,8) (0,6) 211,0Jurídico............................................................. (0,5) (0,2) (0,4) (0,1) (20,0)Controla<strong>do</strong>ria .................................................... (0,2) (0,1) (0,3) (0,1) 50,0Compra de passagens aéreas de companhiasaéreas parceiras................................................ (9,0) (4,5) (14,9) (3,1) 65,6Pessoal .............................................................. (2,9) (1,4) (3,3) (0,7) 13,8Marketing .................................................. (4,0) (2,0) (7,3) (1,5) 82,5Serviços de terceiros........................................... (3,1) (1,5) (4,9) (1,0) 58,1Provisão para redução <strong>do</strong> valor recuperável decontas a receber .............................................. (0,5) (0,2) (1,5) (0,3) 200,0Outros ............................................................... (1,7) (0,8) (1,9) (0,4) 11,8Total de despesas operacionais ............................... (33,7) (16,8) (69,2) (14,5) 105,3Lucro operacional e Lucro antes <strong>do</strong> imposto derenda e da contribuição social ............................ 167,2 83,6 409,1 85,5 144,7Imposto de renda e contribuição social.................. (56,8) (28,4) (139,1) 29,1 144,9Lucro <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> ................................................... 110,4 55,2 270,0 56,4 144,6Receita LíquidaA receita líquida aumentou 139%, de R$201,0 milhões em 2007 para R$478,3 milhões em 2008. A tabelaabaixo apresenta a composição da receita líquida:Ano encerra<strong>do</strong> em 31 de dezembro deVariação2007 20082007x2008(R$ milhões, exceto percentuais)Receita BrutaReceita de pontos................................................... 211,4 515,7 143,9Outras receitas ....................................................... 10,0 11,4 13,0Impostos................................................................ (20,5) (48,7) 137,5Receita Líquida........................................................... 201,0 478,3 138,0O aumento na receita foi devi<strong>do</strong> principalmente ao aumento de 143,9% na receita de pontos, que, por suavez, foi devi<strong>do</strong> principalmente a um aumento de 129,2% no volume de pontos resgata<strong>do</strong>s pelos Participantes<strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade. O significativo aumento na quantidade de pontos resgata<strong>do</strong>s em 2008 foidevi<strong>do</strong> principalmente a mudanças nas regras <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade que tiveram como objetivofacilitar o resgate de pontos, incluin<strong>do</strong> resgates promocionais que exigem uma quantidade menor de pontos.00393-DEF-EST-011101


Análise e discussão da administração sobre a situação financeira e os resulta<strong>do</strong>s operacionaisDespesas OperacionaisAs despesas operacionais aumentaram 105,3%, de R$33,7 milhões em 2007 para R$69,2 milhões em 2008.A tabela abaixo apresenta a composição das despesas operacionais:Ano encerra<strong>do</strong> em 31 de dezembro de2007ReceitaLíquida 2008ReceitaLíquidaVariação2007x2008(R$ milhões, exceto percentuais)Despesas operacionaisCusto incremental para TAM das passagens aéreasem TAM Linhas Aéreas dadas como Prêmios....... (9,2) (4,6) (30,7) (6,4) 233,7Tecnologia da informação .................................. (1,5) (0,7) (1,2) (0,3) (20,0)Call center .......................................................... (0,9) (0,4) (2,8) (0,6) 211,0Jurídico............................................................. (0,5) (0,2) (0,4) (0,1) (20,0)Controla<strong>do</strong>ria .................................................... (0,2) (0,1) (0,3) (0,1) 50,0Compra de passagens aéreas de companhiasaéreas parceiras............................................... (9,0) (4,5) (14,9) (3,1) 65,6Pessoal .............................................................. (2,9) (1,4) (3,3) (0,7) 13,8Marketing .................................................. (4,0) (2,0) (7,3) (1,5) 82,5Serviços de terceiros........................................... (3,1) (1,5) (4,9) (1,0) 58,1Provisão para redução <strong>do</strong> valor recuperável decontas a receber .............................................. (0,5) (0,2) (1,5) (0,3) 200,0Outros ............................................................... (1,7) (0,8) (1,9) (0,4) 11,8Total de despesas operacionais ............................... (33,7) (16,8) (69,2) (14,5) 105,3O aumento nas despesas operacionais foi devi<strong>do</strong> principalmente aos aumentos nas despesas com comprade passagens aéreas de companhias aéreas parceiras, marketing e incremental para TAM das passagensaéreas em TAM Linhas Aéreas dadas como Prêmios.Custo incremental para TAM das passagens aéreas em TAM Linhas Aéreas dadas como Prêmios. O Custoincremental para TAM das passagens aéreas em TAM Linhas Aéreas dadas como Prêmios aumentaram233,7%, de R$9,2 milhões em 2007 para R$30,7 milhões em 2008, devi<strong>do</strong> principalmente a:• aumento de 148,9% na quantidade de passageiros que utilizaram Passagens-Prêmio. Esse aumentofoi devi<strong>do</strong> principalmente ao aumento no volume de Passagens-Prêmio resgatadas pelos Participantes<strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, que, por sua vez, foi devi<strong>do</strong> principalmente a mudanças nas regras <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade que tiveram como objetivo facilitar o resgate de pontos, incluin<strong>do</strong>resgates promocionais que exigem uma quantidade menor de pontos; e• um aumento de 33,1% no custo incremental individual de combustível, seguro e serviço de bor<strong>do</strong>.Despesas com Compra de Passagens Aéreas de Companhias Aéreas Parceiras. As despesas com compra depassagens aéreas de companhias aéreas parceiras aumentaram 65,6%, de R$9,0 milhões no perío<strong>do</strong> denove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2008 para R$14,9 milhões no mesmo perío<strong>do</strong> de 2009, devi<strong>do</strong>principalmente ao aumento no volume de resgates por Passagens-Prêmio, em especial da Lufthansa eTAP, com as quais a TAM Linhas Aéreas firmou aliança, e que praticamente <strong>do</strong>braram no perío<strong>do</strong>.Despesas com Marketing. As despesas com marketing aumentaram 82,5%, de R$4,0 milhões em 2007 paraR$7,3 milhões em 2008, devi<strong>do</strong> principalmente às despesas relacionadas com a renovação da marca TAM,uma parte da qual foi executada pelo Programa TAM Fidelidade.Imposto de Renda e Contribuição SocialO imposto de renda e a contribuição social aumentaram 144,9%, de R$56,8 milhões em 2007 paraR$139,1 milhões em 2008, em razão <strong>do</strong> aumento da base tributável, conforme descrito acima.10200393-DEF-EST-011


Análise e discussão da administração sobre a situação financeira e os resulta<strong>do</strong>s operacionaisLucro no Perío<strong>do</strong>Em razão <strong>do</strong>s fatores acima, nosso o lucro líqui<strong>do</strong> aumentou 144,6%, de R$110,4 milhões em 2007 paraR$270,0 milhões em 2008.Análise das Principais Contas Patrimoniais Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadeComparação entre as posições em 31 de dezembro de 2008 e 30 de setembro de 2009Em 31 de dezembro de Em 30 de setembro de2008 AV 2009 AVVariação2008x2009(R$ milhões, exceto percentuais)AtivoCirculanteContas a receber.................................................. 105,8 34,2 140,8 36,4 33,1Impostos a receber .............................................. 46,9 15,1 56,0 14,5 19,4Total <strong>do</strong> ativo circulante........................................... 152,7 49,3 196,8 50,9 28,9Não circulanteImobiliza<strong>do</strong>......................................................... – – – – –Intangível........................................................... – – 2,7 0,8 100,0Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s .. 156,8 50,6 186,8 48,3 19,1Total <strong>do</strong> ativo não circulante .................................... 156,8 50,6 189,5 49,1 20,9Total <strong>do</strong> ativo .......................................................... 309,6 100,0 386,3 100,0 24,8Em 31 de dezembro de Em 30 de setembro de2008 AV 2009 AVVariação2008x2009(R$ milhões, exceto percentuais)Passivo e ativo líqui<strong>do</strong>CirculanteReceita diferida ................................................... 507,7 164,0 604,7 156,5 19,1Empréstimos e financiamentos ............................ – – 0,9 0,2 100,0Provisão para imposto de renda econtribuição social................................................. 166,0 53,6 158,1 40,9 (4,8)Outros................................................................. 0,6 0,2 0,9 0,2 50,0674,3 217,8 764,7 198,0 13,4Não circulanteEmpréstimos e financiamentos ............................ – – 1,8 0,5 100,0Total <strong>do</strong> passivo ...................................................... 674,3 217,8 766,5 198,4 13,7Ativo líqui<strong>do</strong>........................................................... (364,7) 117,8 (380,2) 98,4 4,3Passivo e ativo líqui<strong>do</strong> ............................................. 309,6 100,0 386,3 100,0 24,8AtivoAtivo CirculanteContas a receberO sal<strong>do</strong> de contas a receber aumentou 33,1%, de R$105,8 milhões em 31 de dezembro de 2008 paraR$140,8 milhões em 30 de setembro de 2009. Esse aumento foi devi<strong>do</strong> principalmente ao aumento novolume de pontos emiti<strong>do</strong>s.00393-DEF-EST-011103


Análise e discussão da administração sobre a situação financeira e os resulta<strong>do</strong>s operacionaisAtivo Não CirculanteIntangívelO sal<strong>do</strong> na conta intangível foi de R$2,7 milhões em 30 de setembro de 2009 em razão da aquisição dalicença de uso <strong>do</strong> sistema “Siebel Loyalty” da Oracle em maio de 2009. Em 31 de dezembro de 2008, nãohavia sal<strong>do</strong> na conta intangível. Para informações adicionais, ver seção “Atividades da Companhia Contratos Relevantes” da página 135 deste Prospecto.PassivoPassivo CirculanteReceita diferidaO sal<strong>do</strong> da conta receita diferida aumentou 19,1%, de R$507,7 milhões em 31 de dezembro de 2008 paraR$604,7 milhões em 30 de setembro de 2009. Esse aumento foi devi<strong>do</strong> principalmente (1) ao aumento médiode 21,0% no volume de pontos resgata<strong>do</strong>s, que foi devi<strong>do</strong> principalmente a mudanças nas regras <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade que tiveram como objetivo facilitar o resgate de pontos, incluin<strong>do</strong> resgatespromocionais que exigem uma quantidade menor de pontos e (2) ao aumento no volume de pontos emiti<strong>do</strong>s.Passivo Não CirculanteEmpréstimos e financiamentosO sal<strong>do</strong> da conta empréstimos e financiamentos foi de R$1,8 milhões em 30 de setembro de 2009 em razão<strong>do</strong> contrato de mútuo com o Bank IBM S.A. firma<strong>do</strong> pela TAM Linhas Aéreas em agosto de 2009 paraaquisição de equipamentos e serviços de tecnologia da informação.Comparação entre as posições em 31 de dezembro de 2007 e 31 de dezembro de 2008Em 31 de dezembro de2007 AV 2008 AVVariação2007x2008(R$ milhões, exceto percentuais)AtivoCirculanteContas a receber ...................................................... 69,7 29,2 105,8 34,2 51,8Impostos a receber .................................................. 38,9 16,3 46,9 15,1 20,6Total <strong>do</strong> ativo circulante............................................... 108,6 45,5 152,7 49,3 40,6Não circulanteImposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s ...... 130,0 54,4 156,8 50,6 20,7Total <strong>do</strong> ativo não circulante ........................................ 130,0 54,4 156,8 50,6 20,7Total <strong>do</strong> ativo............................................................... 238,6 100,0 309,6 100,0 29,8Em 31 de dezembro de2007 AV 2008 AVVariação2007x2008(R$ milhões, exceto percentuais)Passivo e ativo líqui<strong>do</strong>CirculanteReceita diferida ........................................................ 420,7 176,3 507,7 164,0 20,7Provisão para imposto de renda e contribuição social........ 101,9 42,7 166,0 53,6 62,9Outros ...................................................................... 0,6 0,3 0,6 0,2 –Total <strong>do</strong> passivo ........................................................... 523,2 219,3 674,3 217,8 28,8Ativo líqui<strong>do</strong> ................................................................ (284,6) (119,3) (364,7) (117,8) 28,1Passivo e ativo líqui<strong>do</strong> .................................................. 238,6 100,0 309,6 100,0 29,810400393-DEF-EST-011


Análise e discussão da administração sobre a situação financeira e os resulta<strong>do</strong>s operacionaisAtivoAtivo CirculanteContas a receberO sal<strong>do</strong> de contas a receber aumentou 51,8%, de R$69,7 milhões em 31 de dezembro de 2007 paraR$105,8 milhões em 31 de dezembro de 2008. Esse aumento foi devi<strong>do</strong> principalmente ao aumento novolume de pontos emiti<strong>do</strong>s.PassivoPassivo CirculanteReceita diferidaO sal<strong>do</strong> da conta receita diferida aumentou 20,7%, de R$420,7 milhões em 31 de dezembro de 2007 paraR$507,7 milhões em 31 de dezembro de 2008. Esse aumento foi devi<strong>do</strong> principalmente (1) ao aumento médiode 129,1% no volume de pontos resgata<strong>do</strong>s, que foi devi<strong>do</strong> principalmente a mudanças nas regras <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade que tiveram como objetivo facilitar o resgate de pontos, incluin<strong>do</strong> resgatespromocionais que exigem uma quantidade menor de pontos e (2) ao aumento no volume de pontos emiti<strong>do</strong>s.Outras Informações FinanceirasEBITDAO EBITDA é uma medida não contábil calculada com base nas informações financeiras pro forma carveout<strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade e que corresponde ao lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>, antes <strong>do</strong> imposto derenda e da contribuição social, das receitas e despesas financeiras líquidas e da depreciação e amortização.O EBITDA não é uma medida reconhecida pelas Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong>, IFRS ou USGAAP, não possui um significa<strong>do</strong> padrão e pode não ser comparável a medidas com denominaçãosemelhante preparadas por diferentes companhias. O EBITDA apresenta limitações que podemprejudicar a sua utilização como medida de lucratividade, em razão de não considerar determina<strong>do</strong>scustos decorrentes <strong>do</strong>s nossos negócios, que poderiam afetar de maneira significativa os nossos lucros, taiscomo despesas financeiras, tributos, depreciação, despesas de capital e outros encargos relaciona<strong>do</strong>s. Nosnossos negócios, o EBITDA é utiliza<strong>do</strong> como medida <strong>do</strong> nosso desempenho operacional.EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong>O EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade é uma medida não contábil calculada combase nas informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade e que corresponde aolucro operacional (que, por sua vez, corresponde ao lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> antes <strong>do</strong> imposto de renda econtribuição social e das receitas e despesas financeiras líquidas), ajustada por determina<strong>do</strong>s itens queimpactam o resulta<strong>do</strong> das operações <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade e que incluem despesas comdepreciação e amortização, Receita Pro Forma Ajustada para o perío<strong>do</strong> e custos estima<strong>do</strong>s com resgatesrelaciona<strong>do</strong>s com a Receita Pro Forma Ajustada para o perío<strong>do</strong>. Acreditamos que o EBITDA Pro FormaAjusta<strong>do</strong> seja uma importante medida para avaliar o desempenho histórico <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadee pretendemos continuar utilizan<strong>do</strong> essa medida para medir o nosso desempenho no futuro.O EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> não é uma medida reconhecida pelas Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no<strong>Brasil</strong>, US GAAP ou IFRS, não possui um significa<strong>do</strong> padrão e pode não ser comparável ao EBITDA ouEBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> elabora<strong>do</strong>s por diferentes companhias. O EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong>apresenta limitações que podem prejudicar a sua utilização como medida de lucratividade, em razão denão considerar determina<strong>do</strong>s custos decorrentes <strong>do</strong>s nossos negócios, que poderiam afetar de maneirasignificativa os nossos lucros, tais como despesas financeiras, tributos, depreciação, despesas de capital eoutros encargos relaciona<strong>do</strong>s.00393-DEF-EST-011105


Análise e discussão da administração sobre a situação financeira e os resulta<strong>do</strong>s operacionaisAdicionalmente, como os custos estima<strong>do</strong>s com resgates, que fazem parte <strong>do</strong> cálculo <strong>do</strong> EBITDA Pro FormaAjusta<strong>do</strong>, são construí<strong>do</strong>s com base em estimativas, o EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> não decorre diretamentedas demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade ou das informações financeiras pro formacarve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade anexas a este Prospecto. Além disso, essas estimativas estão sujeitas acertos riscos e incertezas, não sen<strong>do</strong>, portanto, garantias de que os efetivos custos com resgates não serãomaterialmente diferentes <strong>do</strong>s custos estima<strong>do</strong>s com resgates. O EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> não deve serconsidera<strong>do</strong> como uma alternativa para o lucro (prejuízo) líqui<strong>do</strong> calcula<strong>do</strong> com base nas Práticas ContábeisA<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong>, US GAAP ou IFRS, como um indica<strong>do</strong>r de nosso desempenho, como substituto para ocaixa gera<strong>do</strong> pelas atividades operacionais, de investimento ou financiamento ou como indica<strong>do</strong>r de liquidez oude fluxo de caixa. Para informações sobre a reconciliação <strong>do</strong> EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade com o lucro operacional calcula<strong>do</strong> com base nas informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> TAMFidelidade, ver seção “—Reconciliação das Informações Pro Forma Carve-Out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadecom o EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> Reconciliação <strong>do</strong> Lucro Operacional Pro Forma Carve-Out <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade com o EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong>”, na página 107 deste Prospecto.Receita Pro Forma AjustadaNa medida em que a receita de pontos emiti<strong>do</strong>s é reconhecida nas demonstrações de resulta<strong>do</strong> somentequan<strong>do</strong> os pontos são resgata<strong>do</strong>s (ou, no que diz respeito à estimativa de breakage, durante o perío<strong>do</strong> de<strong>do</strong>is anos conta<strong>do</strong>s da emissão desses pontos), pode haver uma diferença significativa entre os resulta<strong>do</strong>scontábeis, basea<strong>do</strong>s nesse méto<strong>do</strong> de reconhecimento de receita, e a receita por pontos emiti<strong>do</strong>s noperío<strong>do</strong>. Por essa razão, e para refletir de melhor forma a performance <strong>do</strong> negócio em um determina<strong>do</strong>perío<strong>do</strong> que está vinculada aos pontos emiti<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong>, calculamos o EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong>utilizan<strong>do</strong> a receita diferida correspondente aos pontos emiti<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong>, aos quais nos referimos comoFaturamento Bruto, ao invés de utilizar a receita de pontos resgata<strong>do</strong>s e receita de breakage reconhecidanas demonstrações de resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>. Dessa forma, para mensurar a Receita Pro Forma Ajustada,reconhecemos um ajuste pela diferença entre o Faturamento Bruto e a receita de pontos resgata<strong>do</strong>s ereceita de breakage reconhecida no perío<strong>do</strong> nas demonstrações de resulta<strong>do</strong>, baseadas na prática dereconhecimento de receita <strong>do</strong> TAM Fidelidade.Custos Estima<strong>do</strong>s com Resgates relaciona<strong>do</strong>s com a Receita Pro Forma AjustadaPara fins de cálculo <strong>do</strong> EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong>, e com o fim de melhor apresentar os custos comresgates relaciona<strong>do</strong>s com a receita diferida de pontos emiti<strong>do</strong>s em um determina<strong>do</strong> perío<strong>do</strong>, estimamos oscustos estima<strong>do</strong>s com resgates relaciona<strong>do</strong>s com a Receita Pro Forma Ajustada mediante a soma <strong>do</strong>scustos efetivos com Prêmios, conforme reconheci<strong>do</strong>s nas demonstrações de resulta<strong>do</strong>, e o produto entre:• a diferença entre a quantidade de pontos emiti<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong> que se espera ser resgatada (ou seja, aquantidade de pontos emiti<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong>, líquida da estimativa de breakage) e a quantidade depontos resgatada no perío<strong>do</strong>, multiplica<strong>do</strong> por• o custo médio por ponto resgata<strong>do</strong>.Como resulta<strong>do</strong>, o EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade considera como receitadiferida to<strong>do</strong>s os pontos emiti<strong>do</strong>s em determina<strong>do</strong> perío<strong>do</strong> e como custos com Prêmios to<strong>do</strong>s os pontosemiti<strong>do</strong>s em determina<strong>do</strong> perío<strong>do</strong> que se espera serão resgata<strong>do</strong>s (ou seja, a quantidade de pontos emiti<strong>do</strong>sno perío<strong>do</strong>, líquida da estimativa de breakage).Segue abaixo a reconciliação <strong>do</strong> nosso lucro líqui<strong>do</strong> com o EBITDA nos perío<strong>do</strong>s de nove mesesencerra<strong>do</strong>s em 30 de setembro de 2008 e 2009:Reconciliação <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> pro forma carve-out<strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade com o EBITDAAno encerra<strong>do</strong> em31 de dezembro dePerío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em30 de setembro de2008 2008 2009(R$ milhões)Lucro Líqui<strong>do</strong> ......................................................... 89,4 59,5 95,1(-) Imposto de renda e contribuição social ............. 46,1 30,6 49,0(-) Receitas e despesas financeiras, líquidas ........... 0,0 0,0 0,0(-) Depreciação e amortização ............................... 0,0 0,0 0,0EBITDA.................................................................. 135,4 90,1 144,210600393-DEF-EST-011


Análise e discussão da administração sobre a situação financeira e os resulta<strong>do</strong>s operacionaisReconciliação das Informações Pro Forma Carve-Out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade com o EBITDA Pro FormaAjusta<strong>do</strong>Reconciliação <strong>do</strong> Lucro Operaciona Pro Forma Carve-Out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade com o EBITDA ProForma Ajusta<strong>do</strong>A tabela a seguir apresenta a reconciliação entre o lucro operacional <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade (que, por suavez, corresponde ao lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> antes <strong>do</strong> imposto de renda e contribuição social e das receitas edespesas financeiras líquidas) com o EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong>. O lucro operacional <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade decorre das informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade relativa ao anoencerra<strong>do</strong> em 31 de dezembro de 2008 e aos perío<strong>do</strong>s de nove meses encerra<strong>do</strong>s em 30 de setembro de 2008 e 2009.Ano encerra<strong>do</strong> em31 de dezembro dePerío<strong>do</strong> de Nove Meses encerra<strong>do</strong> em30 de SetembroTAM Fidelidade – Pro Forma Carve-Out 2008 2008 2009(R$ milhões)Lucro operacional .............................................. 135,4 90,1 144,1Depreciação e amortização ................................. 0,0 0,0 0,0Receita Pro Forma AjustadaFaturamento Bruto......................................... 736,4 567,6 687,0Reversão de receita de pontos emiti<strong>do</strong>s e receitade breakage reconhecida nas demonstrações deresulta<strong>do</strong> ....................................................... (642,2) (465,5) (644,5)Custos incrementais estima<strong>do</strong>s com resgatesrelaciona<strong>do</strong>s com a Receita Pro FormaAjustada (1) .......................................................... (34,7) (45,0) (4,7)EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong>............................. 195,1 147,2 181,9(1) Corresponde aos custos estima<strong>do</strong>s com resgates relaciona<strong>do</strong>s com a Receita Pro Forma Ajustada que correspondem à soma <strong>do</strong>s custos efetivoscom Prêmios, conforme reconheci<strong>do</strong>s nas demonstrações de resulta<strong>do</strong> pro forma carve-out, e o produto entre (a) a diferença entre a quantidade depontos emiti<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong> que se espera ser resgatada (ou seja, a quantidade de pontos emiti<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong>, líquida da estimativa de breakage) ea quantidade de pontos resgatada no perío<strong>do</strong>, multiplica<strong>do</strong> por (b) o custo médio por ponto resgata<strong>do</strong>.Composição <strong>do</strong> EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadeA tabela a seguir apresenta a reconciliação <strong>do</strong> EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade com a soma <strong>do</strong> Faturamento Bruto com outras receitas, líquidas de impostos sobre a venda,nos perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s.Ano encerra<strong>do</strong> em31 de dezembro dePerío<strong>do</strong> de Nove Mesesencerra<strong>do</strong> em 30 de Setembro2008 2008 2009(R$ milhões)Faturamento Bruto .................................................................. 736,4 567,6 687,0Outras receitas ......................................................................... 14,6 11,9 11,0Impostos sobre a venda ............................................................ (60,6) (44,1) (60,5)Total ........................................................................................ 690,4 535,4 637,4Custos efetivos com resgates de pontos resgata<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong>.... 421,3 316,0 398,3Custos incrementais estima<strong>do</strong>s com resgates relaciona<strong>do</strong>scom a Receita Pro Forma Ajustada (1) ..................................... 34,7 45,0 4,7Custos estima<strong>do</strong>s com resgates relaciona<strong>do</strong>s com aReceita Pro Forma Ajustada ................................................ 456,0 361,0 402,9Despesas operacionais líquidas de depreciação e amortização .... 39,4 27,2 52,6EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong>.................................................. 195,1 147,2 181,9(1) Corresponde aos custos estima<strong>do</strong>s com resgates relaciona<strong>do</strong>s com a Receita Pro Forma Ajustada que correspondem à soma <strong>do</strong>s custos efetivoscom Prêmios, conforme reconheci<strong>do</strong>s nas demonstrações de resulta<strong>do</strong> pro forma carve-out, e o produto entre (a) a diferença entre a quantidade depontos emiti<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong> que se espera ser resgatada (ou seja, a quantidade de pontos emiti<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong>, líquida da estimativa de breakage) ea quantidade de pontos resgatada no pe10río<strong>do</strong>, multiplica<strong>do</strong> por (b) o custo médio por ponto resgata<strong>do</strong>.00393-DEF-EST-011107


Análise e discussão da administração sobre a situação financeira e os resulta<strong>do</strong>s operacionaisCustos estima<strong>do</strong>s com resgates relaciona<strong>do</strong>s com Receita Pro Forma AjustadaNos nossos negócios, utilizamos os custos estima<strong>do</strong>s com resgates de pontos emiti<strong>do</strong>s. Estimamos essescustos com resgates de pontos emiti<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong> como os custos efetivos de pontos resgata<strong>do</strong>s noperío<strong>do</strong> mais os custos incrementais relaciona<strong>do</strong>s com Receita Pro Forma Ajustada no mesmo perío<strong>do</strong>.Apresentamos abaixo o cálculo para os custos incrementais estima<strong>do</strong>s com resgates relaciona<strong>do</strong>s com aReceita Pro Forma Ajustada para os perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s.Ano encerra<strong>do</strong> em31 de dezembro dePerío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 desetembro deTAM Fidelidade – Pro Forma Carve-Out 2008 2008 2009(número de pontos em bilhões, exceto seindica<strong>do</strong> de outra forma)Movimentação de pontosPontos acumula<strong>do</strong>s no início <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> ........ 23,6 23,7 34,0Pontos emiti<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong>............................ 31,8 24,5 27,2Pontos resgata<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong>......................... (21,4) (15,6) (19,5)Pontos acumula<strong>do</strong>s no final <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>.......... 34,0 32,6 41,7Cálculo <strong>do</strong>s custos incrementais estima<strong>do</strong>s comresgates relaciona<strong>do</strong>s com a ReceitaPro Forma Ajustada ....................................Pontos emiti<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong>............................ 31,8 24,5 27,2Estimativa de breakage (1) ................................ 27% 27% 27%Pontos emiti<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong> que se esperasejam resgata<strong>do</strong>s (2) ...................................... 23,1 17,8 19,7Pontos resgata<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong>......................... (31,4) (15,6) (19,5)Diferença....................................................... 1,7 2,2 0,2Custo médio por ponto resgata<strong>do</strong> (R$ porponto) (3) ...................................................... 0,02040 0,02040 0,02040Variação no custo estima<strong>do</strong> com resgatesrelaciona<strong>do</strong>s com a Receita Pro FormaAjustada (R$ milhões) (4) ................................ 34,7 45,0 4,7(1) A estimativa de breakage para os perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s corresponde ao breakage efetivo no mês de setembro de 2009, o qual corresponde à divisão (a)da quantidade de pontos expira<strong>do</strong>s em setembro de 2009 sem que tenham si<strong>do</strong> resgata<strong>do</strong>s e (b) a quantidade de pontos emiti<strong>do</strong>s pelo ProgramaTAM Fidelidade em setembro de 2007.(2) Corresponde a diferença entre a quantidade de pontos emiti<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong> e o produto entre (a) a estimativa de breakage multiplica<strong>do</strong> por (b)pontos <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade emiti<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong>.(3) Custo médio por ponto no perío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2009, o qual corresponde à divisão (a) <strong>do</strong> custo com Prêmios noperío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2009 pela (b) quantidade de pontos resgata<strong>do</strong>s no mesmo perío<strong>do</strong>.(4) Corresponde à diferença entre (a) os pontos emiti<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong> que se espera sejam resgata<strong>do</strong>s e (b) pontos resgata<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong>, à qual éatribuí<strong>do</strong> valor com base no custo por ponto resgata<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> na tabela acima.Liquidez e Recursos de CapitalO Acionista Controla<strong>do</strong>r a<strong>do</strong>ta uma abordagem centralizada para a gestão <strong>do</strong> caixa proveniente das suasatividades. Em decorrência disso, os sistemas de gestão <strong>do</strong> caixa <strong>do</strong> Acionista Controla<strong>do</strong>r não permitem asegregação <strong>do</strong>s sal<strong>do</strong>s e movimentações de caixa relaciona<strong>do</strong>s a um negócio específico. Dessa forma, a<strong>do</strong>tou-se oseguinte critério: (1) o montante total de caixa recebi<strong>do</strong> pelo Acionista Controla<strong>do</strong>r relaciona<strong>do</strong> ao ProgramaTAM Fidelidade (tais como o caixa decorrente de receita de pontos emiti<strong>do</strong>s) foi contabiliza<strong>do</strong> nas demonstraçõesfinanceiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade como uma distribuição de capital para o AcionistaControla<strong>do</strong>r e (2) o montante total de caixa pago relaciona<strong>do</strong> ao Programa TAM Fidelidade (tais como o caixausa<strong>do</strong> para pagamento de despesas <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade) foi contabiliza<strong>do</strong> nas demonstraçõesfinanceiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade como uma contribuição de capital <strong>do</strong> Acionista Controla<strong>do</strong>r.Dessa forma, não se apresenta caixa ou equivalentes de caixa em 31 de dezembro de 2007 e 2008 ou 30 desetembro de 2009 nas demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade.Fluxos de CaixaO caixa líqui<strong>do</strong> deriva<strong>do</strong> das atividades operacionais <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade aumentou 22,6%, deR$215,8 milhões no perío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2008 para R$264,5 milhões nomesmo perío<strong>do</strong> de 2009. Esse aumento foi devi<strong>do</strong> principalmente aos aumentos na emissão de pontos navenda de passagens aéreas pela TAM Linhas Aéreas e para Parceiros.10800393-DEF-EST-011


Análise e discussão da administração sobre a situação financeira e os resulta<strong>do</strong>s operacionaisO caixa líqui<strong>do</strong> deriva<strong>do</strong> das atividades operacionais <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade aumentou 94,3%, deR$180,5 milhões em 2007 para R$350,6 milhões em 2008. Esse aumento foi devi<strong>do</strong> principalmente aosaumentos na emissão de pontos na venda de passagens aéreas pela TAM Linhas Aéreas e para Parceiros.EndividamentoEm 30 de setembro de 2009, não possuíamos dívidas em aberto. Firmamos em 14 de dezembro de 2009 umcontrato de mútuo com a TAM Linhas Aéreas no valor de R$2,0 milhões para financiar o nosso capital degiro e outras exigências nos primeiros meses de nossa operação como entidade separada e individual.Adicionalmente, firmamos em 11 de janeiro de 2010 um contrato de mútuo com a TAM Linhas Aéreas novalor de R$7,0 milhões para honrar com as obrigações relacionadas (1) à licença de uso <strong>do</strong> “SiebelLoyalty”e serviços de assistência técnica que nos foram transferidas pela TAM Linhas Aéreas, de acor<strong>do</strong>com um termo de cessão assina<strong>do</strong> pela TAM Linhas Aéreas e nós em 22 de dezembro de 2009 e pela Oracleem 28 de dezembro de 2009 e (2) a serviços de consultoria e implantação <strong>do</strong> “Siebel Loyalty” que nosforam transferidas pela TAM Linhas Aéreas, de acor<strong>do</strong> com termo aditivo assina<strong>do</strong> pela IBM <strong>Brasil</strong>, TAMLinhas Aéreas e nós com efeitos a partir de 28 de dezembro de 2009. Para informações adicionais, verseção “Operações com Partes Relacionadas — Contratos de Mútuo”, “Operações com PartesRelacionadas Cessão de Licença de Uso e de Serviços de Suporte Técnico” e “Operações com PartesRelacionadas Cessão de Serviços de Consultoria e Implantação de Sistema”, respectivamente, naspáginas 149, 148 e 148 deste Prospecto.Investimentos e Desinvestimentos de CapitalNo perío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2009, o principal investimento <strong>do</strong> ProgramaTAM Fidelidade foi de R$2,7 milhões, relaciona<strong>do</strong>, basicamente, a licenças e serviços de implementação<strong>do</strong> sistema Siebel Loyalty.Em 2010, esperamos investir aproximadamente R$5,5 milhões, especialmente na aquisição de novossistemas de tecnologia da informação, bem como realizar contínuos investimentos na implementação <strong>do</strong>sistema Siebel Loyalty e em ajustes necessários para migração <strong>do</strong>s processos <strong>do</strong>s nossos parceiroscomerciais para esse novo sistema.Obrigações ContratuaisEm 30 de setembro de 2009, não mantínhamos quaisquer obrigações contratuais relevantes, além daquelasdescritas na seção “Atividades da Companhia – Contratos Relevantes” na página 135 deste Prospecto.Obrigações Não Incluídas no Balanço PatrimonialEm 30 de setembro de 2009, não possuíamos qualquer operação não incluída em nosso balançopatrimonial.Risco de CréditoO risco de crédito surge da possibilidade <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade não recuperar as contas a receberde suas operações.Para reduzir o risco de crédito, a TAM Linhas Aéreas a<strong>do</strong>tou como prática o estabelecimento de limites decrédito, bem como o monitoramento <strong>do</strong> balanço de seu deve<strong>do</strong>r.Risco de Merca<strong>do</strong>O Programa TAM Fidelidade é exposto ao risco de merca<strong>do</strong> pelo curso normal de seus negócios. Taisriscos são principalmente relaciona<strong>do</strong>s à flutuação das taxas de câmbio. Tais flutuações cambiais podemafetar adversamente o valor <strong>do</strong>s seus ativos e passivos, ou fluxos de caixa futuros e despesas. O risco demerca<strong>do</strong> é a possibilidade de perda decorrente das variações nos preços de merca<strong>do</strong>.00393-DEF-EST-011109


VISÃO GERAL DO SETORVisão GeralOs programas de fidelização de clientes permitem que as empresas diferenciem os seus clientes de forma adesenvolver práticas destinadas a fidelizar os clientes com perfil de compra atraente. O setor de programas defidelização compreende uma ampla variedade de ferramentas e práticas que permitem aos Participantesacumularem pontos como incentivo às suas compras. Esses pontos, quan<strong>do</strong> resgata<strong>do</strong>s, são converti<strong>do</strong>s aosParticipantes, o que consiste em uma proposta atraente para que os Participantes continuem compran<strong>do</strong> seusprodutos ou utilizan<strong>do</strong> os seus serviços. Os programas de fidelização permitem às empresas diferenciar seusclientes, com vistas a criar a fidelidade daqueles com perfil de consumo atraente. O merca<strong>do</strong> de fidelização sebaseia em três pilares: (1) experiência <strong>do</strong> Participante, (2) afinidade emocional e (3) valor racional.Os programas de fidelização de clientes tornaram-se elemento-chave na estratégia de marketing dediversas empresas, que os a<strong>do</strong>tam para atrair novos Participantes, aumentar o nível de retenção deParticipantes e ampliar o volume de compra <strong>do</strong>s Participantes-alvo. As empresas estão redefinin<strong>do</strong> assuas estratégias de “melhor cliente” para desenvolver relacionamentos que diferenciem seus clientes demaior valor. Sistemas sóli<strong>do</strong>s de gestão de fidelização permitem a identificação e segmentação de clientescom base no comportamento de compra. Diferentemente de outras práticas de marketing tradicionais, queem geral utilizam a mídia de massa, o programa de fidelização de clientes cria uma conexão direta entre aspessoas, suas características demográficas e da<strong>do</strong>s transacionais específicos. Acreditamos que o marketingde fidelização, alia<strong>do</strong> a modernas ferramentas e tecnologias de gestão de da<strong>do</strong>s, representa uma das formasmais sofisticadas e mensuráveis de marketing. O programa de fidelização foi testa<strong>do</strong> com sucesso emdiversos setores, especialmente nos setores de varejo, serviços financeiros e viagens.Formatos de Programas de FidelizaçãoOs programas de fidelização de clientes, quan<strong>do</strong> entendi<strong>do</strong>s como negócio, contemplam um modelo que uneparceiros comerciais e Participantes. Ao comprar serviços ou produtos <strong>do</strong>s parceiros comerciais, os parceiroscomerciais adquirem os pontos <strong>do</strong> programa e os repassam às contas <strong>do</strong>s Participantes no programa defidelização. Ao acumularem pontos suficientes, os Participantes os trocam por produtos ofereci<strong>do</strong>s peloprograma de fidelização, que são compra<strong>do</strong>s pelo programa junto aos seus fornece<strong>do</strong>res, em geral, osparceiros comerciais em que os Participantes acumulam os pontos. Este ciclo proporciona o retorno e afidelidade <strong>do</strong> membro aos parceiros Participantes <strong>do</strong> programa. Os programas de fidelização podem aindaoferecer serviços adicionais, como CRM, que possuem sinergia com as atividades de fidelização de clientes.Há <strong>do</strong>is formatos básicos de programas de fidelização:• Programas de coalizão; e• Programas individuais.Vantagens <strong>do</strong>s Programas de CoalizãoOs programas de coalizão integram diferentes empresas, às quais nos referimos como parceiros comerciais,na mesma estrutura de pontos. Os programas de coalizão tendem a ser modelos de maior penetração napopulação, pois são mais atrativos tanto para os Participantes como para os parceiros comerciais. Isso épossível porque os programas de coalizão tendem a ter menor custo, uma vez que compartilham entre osseus parceiros os custos fixos bem como tendem a ter maior escala para os custos diretos Além disso, osprogramas de coalizão tendem ainda a oferecer uma proposta de valor mais atraente, na qual osParticipantes podem acumular pontos de maneira mais rápida e ter acesso a um portfólio mais abrangentede opções de Prêmios. Os programas de coalizão também permitem um melhor monitoramento <strong>do</strong>spadrões de gastos <strong>do</strong> consumi<strong>do</strong>r, uma vez que possibilitam monitorar os padrões de gastos <strong>do</strong> consumi<strong>do</strong>rem diversos setores. Por fim, diversos parceiros comerciais podem se beneficiar <strong>do</strong> efeito de fidelizaçãoproporciona<strong>do</strong> pelos programas de coalizão. Exemplos relevantes de coalizões são encontra<strong>do</strong>s no Canadá,tais como o Airmiles e a Aeroplan, e no Reino Uni<strong>do</strong>, como o Nectar. Em linhas gerais, podemos destacaras seguintes vantagens de um programa de coalizão sobre programas individuais:• Blindagem da base atual de clientes por meio de melhora da proposta de valor;11000393-DEF-EST-011


Visão geral <strong>do</strong> setor• Maior facilidade de acúmulo e resgate, o que torna o produto também atrativo a consumi<strong>do</strong>res demenor renda;• Redução de custos de retenção e aquisição de Participantes em relação aos programas individuais;• Possibilidade de utilização da base de CRM de vários segmentos (maior efetividade com menor custo)para realização de ações comerciais casadas com os outros parceiros da coalizão;• Alavancagem na penetração das classes sócio-econômicas da base de clientes de outros programasparceiros da coalizão;• Abertura de um novo canal de comunicação direto com uma maior base de Participantes;• Flexibilidade para promover produtos específicos <strong>do</strong>s parceiros com ações direcionadas (por exemplo,oferta de pontos <strong>do</strong>bra<strong>do</strong>s para um determina<strong>do</strong> produto) e promoções cruzadas com outros parceirosda rede (por exemplo, possibilidade de resgatar pontos por produtos ou serviços de um parceiro comuma menor quantidade de pontos se ao mesmo tempo forem resgata<strong>do</strong>s pontos por produtos ouserviços de outro parceiro); e• Aumento da divulgação das marcas individuais pela associação à coalizão.Os programas individuais, por outro la<strong>do</strong>, possuem apenas uma organização e estrutura de pontos única e,em geral, um escopo mais estreito de oportunidade de acúmulo de pontos, Prêmios e benefícios. Criada nadécada de 80 nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, a versão moderna <strong>do</strong>s frequent-flyer programs se tornou o tipo de maiordestaque entre os programas de fidelização devi<strong>do</strong> ao apelo da passagem aérea grátis para osParticipantes. Segun<strong>do</strong> a revista Inside Flyer, em janeiro de 2006, havia aproximadamente 92 frequentflyerprograms no mun<strong>do</strong> to<strong>do</strong>, com quantidade total aproximada de mais de 180 milhões deParticipantes e os frequent-flyer programs concederam um total aproxima<strong>do</strong> de 500 bilhões de milhas, amoeda <strong>do</strong> programa de fidelização geralmente utilizada pelos frequent-flyer programs. Uma vez que,acreditamos, os Prêmios em passagens aéreas são um <strong>do</strong>s principais apelos <strong>do</strong>s programas de fidelidadepara os Participantes, diversos outros programas buscaram firmar relacionamento com os frequent-flyerprograms de mo<strong>do</strong> a disponibilizar Prêmios em passagens aéreas para os Participantes. A demanda por ummodelo mais flexível estimulou os programas a expandir suas opções de acúmulo e resgate de pontos. Nãoobstante, a passagem aérea continua a ser o Prêmio individual mais atraente, o que coloca os frequent-flyerprograms em posição vantajosa para liderar o processo de desenvolvimento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de programas defidelização como modelo de negócios.A tabela a seguir mostra, para os perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s, o número de Passagens-Prêmio como percentual <strong>do</strong>total de passageiros, em RPM, para as companhia aéreas norte-americanas selecionadas:Prêmios Resgata<strong>do</strong>s como % <strong>do</strong> RPM total,em dezembro deCompanhia Nome <strong>do</strong> Programa 2005 2006American Airlines ..................... Advantage 7,2 7,5US Air ...................................... Dividend Miles 9,1 4,0Continental ............................... OnePass 7,0 6,8Alaska Airlines.......................... Milage Plan 7,9 9,7Southwest................................. Rapid Rewards 6,6 6,4Fonte: Euromonitor de 30 de maio de 2008.Como demonstra<strong>do</strong> na tabela acima, o número de Passagens-Prêmio representam 4-10% <strong>do</strong> total <strong>do</strong> RPMdas companhias aéreas ali indicadas, número expressivo para o setor e que indica a grande dimensão quetomaram os frequent-flyer programs na indústria de aviação civil.00393-DEF-EST-011111


Visão geral <strong>do</strong> setorCenárioMesmo em merca<strong>do</strong>s já maduros, como o caso <strong>do</strong>s EUA, o cenário promissor não foi altera<strong>do</strong> com a recentecrise econômica. Segun<strong>do</strong> a Colloquy Census de 2009, apesar de nos últimos <strong>do</strong>is anos a economia americanater apresenta<strong>do</strong> baixo crescimento — PIB com crescimento de 2,0% em 2007 e 1,4% em 2008 — no geral, aadesão aos programas de fidelização nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s em 2008 cresceu a uma taxa de 35,0% emcomparação ao ano de 2006. A quantidade de 1,807 bilhão de adesões aos programas de fidelização nosEsta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, ao final de 2008, ainda de acor<strong>do</strong> com a Colloquy Census, corresponde a uma média de 14,1adesões ao programa por residência nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s em comparação a 12 adesões por residência deacor<strong>do</strong> com o censo de 2007. Desde 2000, o setor de programas de fidelização nos EUA praticamente <strong>do</strong>broude tamanho em termo de adesões, atingin<strong>do</strong> CAGR de mais de 11% entre 2000 e 2009.Acreditamos que o cenário para o merca<strong>do</strong> de programas de fidelização nos merca<strong>do</strong>s emergentes étambém promissor, com a possibilidade de manter taxas de crescimento maiores. Com o desenvolvimentoeconômico espera<strong>do</strong> para alguns desses países, a expectativa é de que os consumi<strong>do</strong>res obtenham maioracesso a crédito e aumentem seu poder aquisitivo e seu consumo, o que, por sua vez, impulsiona ocrescimento de programas de fidelização.Visão Geral <strong>do</strong> Setor de Redes e Programas de Fidelização de Clientes no <strong>Brasil</strong>Atualmente, os frequent-flyer programs são programas de fidelização de clientes muito populares no <strong>Brasil</strong>,com um grande número de Participantes, em virtude <strong>do</strong> alto grau de apelo das recompensas em passagensaéreas, juntamente com os programas atrela<strong>do</strong>s a cartões de crédito. A maioria <strong>do</strong>s mantene<strong>do</strong>res <strong>do</strong>sprogramas de fidelização no <strong>Brasil</strong>, notadamente os presta<strong>do</strong>res de serviços financeiros, buscaramestabelecer relacionamento com companhias aéreas com o objetivo de disponibilizar oportunidades dePrêmios em passagens aéreas para os seus Participantes. Devi<strong>do</strong> à alta concentração <strong>do</strong> setor de aviação eserviços financeiros, estimamos que há atualmente uma quantidade limitada de programas de fidelizaçãorelevantes no <strong>Brasil</strong>. Apesar das empresas de outros setores, inclusive varejo, telecomunicações e produtosde consumo, buscarem cada vez mais lançar programas de fidelização, esses programas ainda estão noestágio inicial de desenvolvimento. Consequentemente, o setor de redes e programas de fidelização declientes no <strong>Brasil</strong> é atualmente caracteriza<strong>do</strong> pela baixa concorrência e alto potencial de crescimento.Acreditamos que o setor de redes e programas de fidelização de clientes no <strong>Brasil</strong> tem potencial paracrescer de maneira significativa devi<strong>do</strong> ao grande número de consumi<strong>do</strong>res ainda não participantes deprogramas e de empresas e setores que ainda não a<strong>do</strong>tam ou que ainda estão em fase inicial de programasde fidelização. Além disso, a evolução <strong>do</strong> poder aquisitivo da população reforça as perspectivas positivaspara o setor no <strong>Brasil</strong>.O gráfico a seguir mostra a penetração <strong>do</strong> TAM Fidelidade entre os passageiros <strong>do</strong>mésticos. Observamosque o percentual <strong>do</strong> número de passageiros que não participam de nenhuma das categorias <strong>do</strong> TAMFidelidade é alto, evidencian<strong>do</strong> o grande potencial de aumento de penetração <strong>do</strong> programa, em especialentre os passageiros que possuem número menor de viagens nos últimos três meses.68.3%41.5%24.2% 25.0%31.7%58.5%75.8% 75.0%Menor ou igual a 3 4 a 8 9 a 11 Maior ou igual a12FidelidadeNão -FidelidadeFonte: pesquisa TAM NPS em setembro de 2009.11200393-DEF-EST-011


Visão geral <strong>do</strong> setorAcreditamos que o crescimento <strong>do</strong> setor de programas de fidelização no <strong>Brasil</strong> está alinha<strong>do</strong> a perspectivaspositivas no cenário macroeconômico brasileiro e ao crescimento espera<strong>do</strong> <strong>do</strong> poder aquisitivo <strong>do</strong>sconsumi<strong>do</strong>res. Adicionalmente, as empresas brasileiras apresentam, cada vez mais, uma maior busca porfatores de diferenciação nos investimentos em marketing das empresas. Conjuntamente, esses fatores criamum ambiente favorável para a proliferação de programas que fomentem a fidelidade <strong>do</strong>s consumi<strong>do</strong>res.Principais Fatores que Afetam o Crescimento <strong>do</strong> Merca<strong>do</strong> de Programas de Fidelização no <strong>Brasil</strong>Acreditamos que os seguintes fatores tiveram e continuarão a ter impacto de maior significância nodesenvolvimento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de programas de fidelização no <strong>Brasil</strong>.Crescimento <strong>do</strong> Poder de Consumo e <strong>do</strong> PIB Per CapitaO poder de compra das famílias brasileiras cresceu na última década e as perspectivas para os próximos anosse mantêm positivas. A estabilidade política e econômica sustenta as projeções para o crescimento <strong>do</strong> PIB no<strong>Brasil</strong> e da renda média da população, fatores que atuam diretamente sobre o consumo. Tais fatorescontribuem para a atratividade <strong>do</strong>s programas de fidelização, especialmente no setor de varejo. Acreditamosque a possibilidade de acumular pontos por aquisição de produtos e serviços mais presentes no cotidiano <strong>do</strong>cidadão médio, em comparação a viagens aéreas e gastos em cartão de crédito, faz com que a participaçãoem um programa de fidelização seja mais atraente ao consumi<strong>do</strong>r médio brasileiro. Apesar de acreditarmosque as passagens aéreas sejam o prêmio mais almeja<strong>do</strong>, a possibilidade de consumi<strong>do</strong>res de mais baixa rendaacumularem pontos suficientes gera<strong>do</strong>s por esses tipos de despesas, aliada à utilização <strong>do</strong>s pontos naaquisição de produtos ou serviços de menor preço e que fazem parte <strong>do</strong>s gastos mais corriqueiros, faz comque os programas de fidelização no setor de varejo representem um valor agrega<strong>do</strong> para uma coletividademaior de consumi<strong>do</strong>res, bem como facilita a associação de Participantes a tais programas.Os gráficos abaixo demonstram o crescimento <strong>do</strong> PIB per capita, <strong>do</strong> poder de consumo no <strong>Brasil</strong>, nosperío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s e uma comparação <strong>do</strong> PIB per capita <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> com outros países.PIB per capita (em R$)CAGR 9.2%12.77113.84315.2402006 2007 2008Fonte: Fun<strong>do</strong> Monetário Internacional.Poder de consumo total no <strong>Brasil</strong> (em R$ bilhões)1.904CAGR 12.3%2.1332.4012006 2007 2008Fonte: IPEADATA.00393-DEF-EST-011113


Visão geral <strong>do</strong> setorO gráfico abaixo indica o PIB per capita de diversos países. Acreditamos que esse gráfico demonstra opotencial significativo de crescimento <strong>do</strong> consumo per capita no <strong>Brasil</strong>.35,742,146,47,78,416,4<strong>Brasil</strong> Turquia Coréia <strong>do</strong> Sul ReinoUni<strong>do</strong>Fonte: FMI.Aumento da Penetração <strong>do</strong> Cartão de Crédito como meio de PagamentoFrançaEUAEm busca de maior apelo junto aos consumi<strong>do</strong>res, as instituições <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de cartões de crédito fazem <strong>do</strong>sprogramas de fidelização uma importante ferramenta de marketing, e as empresas emissoras e administra<strong>do</strong>ras <strong>do</strong>scartões de crédito são umas das principais parceiras comerciais <strong>do</strong>s programas de fidelização. Dessa forma, ocrescimento da utilização <strong>do</strong>s cartões de crédito é um fator favorável ao merca<strong>do</strong> de fidelização.O gráfico abaixo mostra o aumento das compras realizadas com cartões de crédito no <strong>Brasil</strong>, nos anos de2000 a 2008.Faturamento com cartão de crédito – <strong>Brasil</strong> (R$ bilhões)CAGR00-08300215200100456069839511514217421%02000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008Fonte: ABECS.Conforme indica<strong>do</strong>, o merca<strong>do</strong> brasileiro de cartão de crédito apresentou CAGR acima de 20% nos últimosnove anos. Tal crescimento estimula a demanda por pontos de frequent-flyers programs por parte dasempresas de cartões de crédito que tem parceria com esses programas.O aumento da utilização <strong>do</strong> cartão de crédito é devida em parte à forte tendência no <strong>Brasil</strong> de substituição <strong>do</strong>scheques por meios eletrônicos de pagamento. Segun<strong>do</strong> os da<strong>do</strong>s mais recentes <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Central, em 2008,ocorreram 8,5 bilhões de transações monetárias no país, excluídas aquelas realizadas com moeda física, nãorastreáveis. Deste total, 53,8% das transações foram operadas com cartões como meio de pagamento, e 16,0% pormeio de cheques. Apesar <strong>do</strong> maior uso <strong>do</strong>s cartões no consumo das famílias, e consequente aumento da penetraçãodesse meio de pagamento no <strong>Brasil</strong>, acreditamos que ainda há grande potencial de crescimento <strong>do</strong> uso <strong>do</strong>s cartõesde pagamento, especialmente quan<strong>do</strong> comparamos os da<strong>do</strong>s brasileiros com os <strong>do</strong>s países desenvolvi<strong>do</strong>s.11400393-DEF-EST-011


Visão geral <strong>do</strong> setorOs gráficos abaixo mostram os gastos por cartões de crédito como percentual <strong>do</strong> total de consumopriva<strong>do</strong>, em diversos países, para o ano de 2007, bem como os gastos por cartões de crédito comopercentual <strong>do</strong> total de consumo priva<strong>do</strong> no <strong>Brasil</strong>, de 2003 a 2008.Gastos com cartões como % <strong>do</strong> consumo priva<strong>do</strong>Gastos com cartões como % <strong>do</strong> consumo priva<strong>do</strong> – <strong>Brasil</strong>(valores para o 1º semestre de cada ano)Reino Uni<strong>do</strong> 57%Coréia <strong>do</strong> Sul 56%EUA 40%França 37%2009 22%2008 20%2007 18%2006 16%Turquia 22%200414%<strong>Brasil</strong> 19%2004 13%Fonte: BIS e BACEN (ano base 2007).Fonte: ABECS e IBGE.Disponibilidade de Programas de Fidelização para Consumi<strong>do</strong>res de Menor RendaA maioria <strong>do</strong>s emissores de cartões de crédito no <strong>Brasil</strong> limita o escopo <strong>do</strong>s seus programas de fidelizaçãode clientes para cartões de crédito seleciona<strong>do</strong>s com alto consumo, representan<strong>do</strong> a base de alta renda <strong>do</strong>sseus consumi<strong>do</strong>res. Entretanto, alguns emissores de cartões de crédito recentemente buscaram iniciativasque visam a expansão de seus programas de fidelização a uma base de clientes com perfil intermediário deconsumo, que representam a maior parcela das bases atuais e potenciais de consumi<strong>do</strong>res. Acreditamosque os programas de fidelização terão acesso a uma base maior de consumi<strong>do</strong>res, à medida que taisiniciativas são a<strong>do</strong>tadas por parcelas maiores <strong>do</strong>s emissores de cartões de crédito.Da mesma forma que os cartões de crédito, outros setores podem passar a oferecer programas defidelização para consumi<strong>do</strong>res de menor renda. A expansão <strong>do</strong>s programas de fidelização para estesconsumi<strong>do</strong>res revela um grande potencial a ser explora<strong>do</strong>. O gráfico a seguir mostra como o potencial deconsumo total no <strong>Brasil</strong> é maior nas famílias de menor faixa de renda.Potencial de consumo por faixa de renda média familiar4%17%De R$ 400,00 aR$4.599,99De R$ 4.600,00 aR$8.099,9920%59%De R$ 8.100,00 aR$14.399,99Acima deR$14.400,00Fonte: IPC Target 2009.00393-DEF-EST-011115


Visão geral <strong>do</strong> setorExpansão <strong>do</strong> Setor Aéreo no <strong>Brasil</strong>Acreditamos que os programas de fidelização associa<strong>do</strong>s a frequent flyer programs se beneficiarão destecrescimento espera<strong>do</strong> no número de passageiros, possibilitan<strong>do</strong> o maior acúmulo de pontos em voos. Conformeevidencia<strong>do</strong> pelos gráficos abaixo, o setor aéreo brasileiro cresceu a taxas superiores a 2 dígitos em RPK nosúltimos quatro anos. Apenas no mês de Novembro de 2009, o crescimento foi de 38% sobre Novembro 2008.Merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>méstico no <strong>Brasil</strong>(em Bilhões de RPKs)5040354044CAGR10%484045CAGR13%Merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>méstico no <strong>Brasil</strong>(em Bilhões de RPKs)65.2Variação38%3043.82021002005 2006 2007 2008 2008 2009Jan – OutFonte: ANAC.0Novembro 2008Novembro 2009O merca<strong>do</strong> brasileiro de transporte aéreo, acreditamos, demonstra um potencial de expansão significativo.Conforme indica<strong>do</strong> no gráfico abaixo, o número de embarques per capita no <strong>Brasil</strong> ainda é menor <strong>do</strong> quenos merca<strong>do</strong>s maduros, como os Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s.Embarques per capita por ano (passageiros embarca<strong>do</strong>s <strong>do</strong>mésticos / população)1.92.21.40.90.50.0Décadade 300.1Décadade 400.2Décadade 50Década Décadade 60 de 70EUADécadade 80Décadade 90Anos20000.32008<strong>Brasil</strong>Fonte: ATA; US Census Bureau; ANAC; IBGE.11600393-DEF-EST-011


ATIVIDADES DA COMPANHIAVisão GeralAcreditamos que a Multiplus Fidelidade é a maior coalizão de programas de fidelização <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, em termosde parceiros comerciais. Somos, desde 1° de janeiro de 2010, o gestor exclusivo <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade, o programa de fidelização de clientes da TAM Linhas Aéreas, uma das principais companhiasaéreas <strong>do</strong> hemisfério sul, em 2008, em termos de passageiros transporta<strong>do</strong>s, de acor<strong>do</strong> com publicação daAirlines Business Magazine.Resultamos de uma reestruturação societária da TAM Linhas Aéreas para, como uma empresaindependente, gerir, administrar e operar o Programa TAM Fidelidade, bem como para prestar serviços degestão, administração e operação de programas de fidelização de clientes de parceiros comerciais com oobjetivo de contribuir para que atraiam e retenham clientes, estimulan<strong>do</strong> a demanda pelos seus produtos eserviços. Além disso, também somos responsáveis por administrar a compensação e liquidação <strong>do</strong>s créditosdecorrentes <strong>do</strong>s pontos acumula<strong>do</strong>s, na medida em que, por meio de uma rede de coalizão, os consumi<strong>do</strong>respodem acumular pontos provenientes de diversos programas de fidelização em uma só conta e realizarresgates de prêmios em várias empresas <strong>do</strong>s mais diferentes ramos.Nossa principal fonte de receita advém da emissão de pontos da Multiplus Fidelidade para nossos parceiroscomerciais, incluin<strong>do</strong> a TAM Linhas Aéreas, os quais, por sua vez, oferecem esses pontos aos seusParticipantes para que esses os resgatem por Prêmios. Nossos principais custos operacionais referem-se àcompra de passagens aéreas da TAM Linhas Aéreas para atender ao resgate de pontos <strong>do</strong>s nossosParticipantes em troca de Passagens-Prêmio.A Multiplus Fidelidade a<strong>do</strong>ta um modelo de negócio que difere das coalizões tradicionais, pois possui ummodelo flexível, que se origina na junção <strong>do</strong>s benefícios <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is modelos existentes: coalizões e programasindividuais. Ao invés de substituir os programas <strong>do</strong>s parceiros, a Multiplus Fidelidade os conecta em umarede mais abrangente. Dessa forma, a Multiplus Fidelidade não compete, mas coopera, com os programas defidelização <strong>do</strong>s seus parceiros comerciais, dan<strong>do</strong> a estes alternativas de resgates de alta atratividade ao passoque permite aos parceiros comerciais continuar se relacionan<strong>do</strong> com seus consumi<strong>do</strong>res.Assumimos, em 1° de janeiro de 2010, a extensa e diversificada rede de parceiros comerciais <strong>do</strong> ProgramaTAM Fidelidade, composta por mais de 100 parceiros comerciais no <strong>Brasil</strong> originários <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade e 6,3 milhões de Participantes, em 30 de setembro de 2009. Permitimos que nossosParticipantes acumulem pontos da Multiplus Fidelidade ao realizarem as suas compras e os resgatem porPrêmios por meio <strong>do</strong>s programas <strong>do</strong>s nossos parceiros comerciais ou <strong>do</strong> nosso catálogo eletrônico. OsPrêmios que oferecemos, juntamente com nossos parceiros comerciais, incluem Passagens-Prêmio, eletroeletrônicos,livros, cupons de supermerca<strong>do</strong>, aluguéis de veículos, dentre outros. Além disso, oferecemos osPrêmios que disponibilizamos em nosso catálogo eletrônico. Acreditamos que, à medida que a nossa redede parceiros comerciais aumentar, os pontos da Multiplus Fidelidade poderão ser utiliza<strong>do</strong>s como formade pagamento em operações comerciais cotidianas mantidas nos mais diversos setores da economiatornan<strong>do</strong>-se assim uma moeda ainda mais relevante para nossos Participantes.Nossos parceiros comerciais incluem importantes empresas de vários setores da economia, comosupermerca<strong>do</strong>s, postos de combustível, livrarias, cartões de crédito, bancos, hotéis, loca<strong>do</strong>ras de automóvel,jornais, revistas, comércio eletrônico, construtoras, instituições de ensino, farmácias, estética e saúde, dentreoutros. Algumas delas podem ser destacadas, como Accor, Ipiranga-Texaco, Livraria Cultura, Walmart, ePontofrio.com. Ao contrário <strong>do</strong>s programas de fidelização individuais tradicionais, permitimos, por meio deuma conta da Multiplus Fidelidade, que os Participantes <strong>do</strong>s programas de fidelização <strong>do</strong>s nossos parceiroscomerciais decidam se transferirão seus pontos entre os diversos programas de fidelização que compõem anossa rede Multiplus Fidelidade ou concentrem os pontos acumula<strong>do</strong>s de diferentes programas de fidelizaçãoem uma única conta Multiplus Fidelidade.Obtemos substancial vantagem <strong>do</strong> nosso relacionamento com a TAM Linhas Aéreas. O Programa TAMFidelidade foi lança<strong>do</strong> pela TAM Linhas Aéreas em 1993 para funcionar como um programa de incentivopara os seus clientes fiéis, tornan<strong>do</strong>-se o primeiro programa de fidelização de clientes, frequent-flyer program,<strong>do</strong> setor de aviação <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>. Acreditamos que, em 30 de setembro de 2009, o Programa TAM Fidelidade eraum <strong>do</strong>s principais programas de fidelização de clientes <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, ten<strong>do</strong> registra<strong>do</strong> um CAGR de 21,6% entre2004 e 2008 em termos de número de Participantes. No perío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembrode 2009, o Programa TAM Fidelidade registrou Faturamento Bruto carve-out de R$594,1 milhões eFaturamento Bruto pro forma carve-out de R$687,0 milhões.00393-DEF-EST-011117


Atividades da companhiaAcreditamos que os Participantes <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade representam para os nossos atuais e futurosparceiros comerciais uma base extremamente atraente de consumi<strong>do</strong>res brasileiros, em termos de renda familiar ehábitos de consumo. No perío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2009, os Participantes <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade aproximadamente 27,2 bilhões de pontos no Programa TAM Fidelidade.As tabelas abaixo destacam algumas das informações financeiras e operacionais <strong>do</strong> Programa Fidelidade para osperío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s. Para informações mais detalhadas sobre as nossas informações financeiras, ver seções“Apresentação das Informações Financeiras e Outras Informações”, “Resumo das Informações Financeiras eOperacionais”, “Informações Financeiras e Operacionais Selecionadas” e “Análise e Discussão da Administraçãosobre a Situação Financeira e o Resulta<strong>do</strong> das Operações”, respectivamente nas páginas 12, 35, 81 e 85 desteProspecto, e as demonstrações e informações financeiras e respectivas notas explicativas anexas a este Prospecto apartir da página 177.Perío<strong>do</strong>s de noveAnos encerra<strong>do</strong>s em31 de dezembro de Crescimentomeses encerra<strong>do</strong>s em30 de setembro de Crescimento2007 2008 (%) 2008 2009 (%)Informações OperacionaisQuantidade total de Participantes(milhões).................................... 4,5 5,5 21,2 5,2 6,3 21,2Quantidade de pontos emiti<strong>do</strong>s(bilhões)..................................... 20,9 31,8 52,1 24,5 27,2 10,8Quantidade de pontos resgata<strong>do</strong>s(bilhões)..................................... 9,3 21,4 129,2 15,6 19,5 25,0Burn/earn (%) ............................... 44,7 67,4 n.a. 63,7 71,9 n.a.Breakage (%)................................. 30 27 n.a. 27 27 n.a.Ano encerra<strong>do</strong> em31 de dezembro dePerío<strong>do</strong>s de nove meses encerra<strong>do</strong>s em30 de setembro de2008 2008 2009(R$ milhões)Informações Financeiras Pro FormaCarve-out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadeFaturamento Bruto (1) ................................... 736,4 567,6 687,0EBITDA (2) ................................................... 135,4 90,1 144,2EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> (3) ................... 195,1 147,2 181,9(1) Corresponde ao valor da receita bruta diferida contabilmente em um determina<strong>do</strong> perío<strong>do</strong> correspondente aos pontos <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade emiti<strong>do</strong>s durante o mesmo perío<strong>do</strong>, em bases pro forma carve-out.(2) O EBITDA é uma medida não contábil calculada com base nas informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade e que corresponde aolucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> antes <strong>do</strong> imposto de renda e da contribuição social, das receitas e despesas financeiras, líquidas e da amortização e depreciação. OEBITDA não é uma medida reconhecida pelas Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong>, IFRS ou US GAAP, não possui um significa<strong>do</strong> padrão e pode não sercomparável ao EBITDA prepara<strong>do</strong> por outras empresas. O EBITDA apresenta limitações que podem prejudicar a sua utilização como medidas de lucratividade,em razão de não considerar determina<strong>do</strong>s custos <strong>do</strong>s negócios, que poderiam afetar de maneira significativa os lucros, tais como despesas financeiras, tributos,depreciação, despesas de capital e outros encargos relaciona<strong>do</strong>s. Nos nossos negócios, o EBITDA é utiliza<strong>do</strong> como medida <strong>do</strong> nosso desempenho operacional.(3) O EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade é uma medida não contábil calculada com base nas informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade e que corresponde ao lucro operacional (que, por sua vez, corresponde ao lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> antes <strong>do</strong> imposto de renda econtribuição social e das receitas e despesas financeiras líquidas), ajustada por determina<strong>do</strong>s itens que impactam o resulta<strong>do</strong> das operações <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade e que incluem despesas com depreciação e amortização, Receita Pro Forma Ajustada para o perío<strong>do</strong> e custos estima<strong>do</strong>s com resgates relaciona<strong>do</strong>s com aReceita Pro Forma Ajustada para o perío<strong>do</strong>. Acreditamos que o EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> seja uma importante medida para avaliar o desempenho histórico <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade e pretendemos continuar utilizan<strong>do</strong> essa medida para medir o nosso desempenho no futuro. O EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> não é umamedida reconhecida pelas Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong>, US GAAP ou IFRS, não possui um significa<strong>do</strong> padrão e pode não ser comparável ao EBITDA ouEBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> elabora<strong>do</strong>s por diferentes companhias. O EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> apresenta limitações que podem prejudicar a sua utilizaçãocomo medida de lucratividade, em razão de não considerar determina<strong>do</strong>s custos decorrentes <strong>do</strong>s nossos negócios, que poderiam afetar de maneira significativa osnossos lucros, tais como despesas financeiras, tributos, depreciação, despesas de capital e outros encargos relaciona<strong>do</strong>s. Adicionalmente, como os custos estima<strong>do</strong>s comresgates, que fazem parte <strong>do</strong> cálculo <strong>do</strong> EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong>, são construí<strong>do</strong>s com base em estimativas, o EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> não decorrediretamente das demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade ou das informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadeanexas a este Prospecto. Além disso, essas estimativas estão sujeitas a certos riscos e incertezas, não sen<strong>do</strong>, portanto, garantias de que os efetivos custos com resgatesnão serão materialmente diferentes <strong>do</strong>s custos estima<strong>do</strong>s com resgates. O EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> não deve ser considera<strong>do</strong> como uma alternativa para o lucro(prejuízo) líqui<strong>do</strong> calcula<strong>do</strong> com base nas Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong>, US GAAP ou IFRS, como um indica<strong>do</strong>r de nosso desempenho, como substitutopara o caixa gera<strong>do</strong> pelas atividades operacionais, de investimento ou financiamento ou como indica<strong>do</strong>r de liquidez ou de fluxo de caixa. Para informações sobre areconciliação <strong>do</strong> EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade com o lucro operacional calcula<strong>do</strong> com base nas informações financeiras pro formacarve-out <strong>do</strong> TAM Fidelidade, ver seção “Análise e Discussão da Administração sobre a Situação Financeira e os Resulta<strong>do</strong>s Operacionais — Reconciliação dasInformações Pro Forma Carve-Out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade com o EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong> Reconciliação <strong>do</strong> Lucro Operacional Pro Forma Carve-Out<strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade com o EBITDA Pro Forma Ajusta<strong>do</strong>”, na página 107 deste Prospecto.11800393-DEF-EST-011


Atividades da companhiaQuase a totalidade <strong>do</strong>s Participantes da Multiplus Fidelidade, que compreende os Participantes <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade, estão localiza<strong>do</strong>s no <strong>Brasil</strong>. Os demais Participantes da Multiplus Fidelidadeestão localiza<strong>do</strong>s principalmente na Argentina e nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s.As figuras a seguir resumem a criação da Multiplus Fidelidade e as suas diferenças para o Programa TAMFidelidade. Até a criação da Multiplus, o Programa TAM Fidelidade se resumia à emissão de pontos aosParticipantes <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade em contrapartida à compra de passagens aéreas da TAMLinhas Aéreas, à venda de pontos para outros parceiros que não a própria TAM Linhas Aéreas e a resgatesna própria TAM Linhas Aéreas. A Multiplus Fidelidade foi constituída como um novo negócio em umaentidade separada, na qual uma maior gama de acúmulo e resgates está disponível. To<strong>do</strong>s os pontosacumula<strong>do</strong>s e prêmios entregues aos Participantes são respectivamente vendi<strong>do</strong>s e compra<strong>do</strong>s, incluin<strong>do</strong>as operações com a própria TAM Linhas Aéreas.Contexto Programa TAM Fidelidade apenas:TAM S.A.AcúmuloTAM LAPontos porpassagensvoadasFidelidadeResgatePontos entreguesem troca depassagens grátisReceitaVenda de pontospara parceiroscomerciaisPontos porutilizaçãode serviçosParceiros <strong>do</strong>programaAcúmuloParticipantesContexto Multiplus Fidelidade:TAM SAVendaVendaTAM LAVenda de pontosCompraMultiplusVenda de pontosCompraParceiros <strong>do</strong>programaAcúmuloPontos porpassagensvoadasCompra depassagensCompra de produtosou pontos <strong>do</strong>sparceirosResgatePontos entregues emtroca de passagens,produtos ou pontos<strong>do</strong>s parceirosAcúmuloPontos porcomprasrealizadasParticipantesVisão Geral <strong>do</strong> Setor de Redes e Programas de Fidelização de ClientesO setor de redes e programas de fidelização de clientes compreende uma ampla variedade de ferramentas epráticas que permitem aos clientes fiéis acumularem pontos de incentivo que, quan<strong>do</strong> converti<strong>do</strong>s emPrêmios, passam a fazer parte de uma proposta de valor atraente para continuar a comprar os produtosou serviços de uma companhia.00393-DEF-EST-011119


Atividades da companhiaHá <strong>do</strong>is formatos básicos de programas de fidelização: programas de coalizão e programas individuais. Osprogramas de coalizão, tais como a Multiplus Fidelidade, integram vários parceiros comerciais diferentesno mesmo sistema de moeda ou pontos e permitem que esses parceiros reduzam seus custos commarketing de fidelização ao distribuir alguns <strong>do</strong>s gastos pela rede. Os programas individuais, por outrola<strong>do</strong>, exigem que o cliente acumule pontos por meio da aquisição de produtos de um único fornece<strong>do</strong>r.Dessa forma, acreditamos que os programas de coalizão oferecem uma proposta de valor mais atraente,uma vez que os Participantes podem acumular pontos de maneira mais rápida e têm acesso a um portfóliomais abrangente de opções e resgate de Prêmios. Além disso, os programas de coalizão também permitemum melhor monitoramento <strong>do</strong>s padrões de gastos <strong>do</strong> consumi<strong>do</strong>r em diversos setores da economia.Os programas de fidelização de clientes de companhias aéreas, os chama<strong>do</strong>s frequent-flyer programs, eram,até recentemente, o tipo mais popular de programa de fidelização no setor de redes e programas defidelização de clientes. O sucesso de tais programas, originalmente cria<strong>do</strong>s nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s durante adécada de 80, deve-se principalmente ao alto apelo de obtenção de passagens aéreas grátis. Segun<strong>do</strong> arevista Inside Flyer, em janeiro de 2006, havia aproximadamente 92 frequent-flyer programs no mun<strong>do</strong>to<strong>do</strong>, com quantidade total aproximada de mais de 180 milhões de Participantes e os frequent-flyerprograms concederam um total aproxima<strong>do</strong> de 500 bilhões de milhas, a moeda <strong>do</strong> programa de fidelizaçãogeralmente utilizada pelos frequent-flyer programs. Além disso, devi<strong>do</strong> ao apelo <strong>do</strong>s Prêmios em passagensaéreas, diversos outros programas de fidelização buscaram estabelecer relacionamentos com os frequentflyerprograms com o objetivo de disponibilizar oportunidades de Prêmios em passagens aéreas para os seusParticipantes. Enquanto outros programas de fidelização buscaram ainda expandir e diversificar asoportunidades de acúmulo de pontos e opções de Prêmios, acreditamos que os Prêmios em passagensaéreas continuam a ser mais atraentes para os consumi<strong>do</strong>res, o que acreditamos posicionam ainda osfrequent-flyer programs na vanguarda <strong>do</strong> desenvolvimento de programas de coalizão de maneira singular.Em linhas gerais, podemos destacar as seguintes vantagens de um programa de coalizão sobre programasindividuais:• Blindagem da base atual de clientes por meio de melhora da proposta de valor;• Maior facilidade de acúmulo e resgate, o que torna o produto também atrativo a consumi<strong>do</strong>res demenor renda;• Redução de custos de retenção e aquisição de Participantes em relação aos programas individuais;• Possibilidade de utilização da base de CRM de vários segmentos (maior efetividade com menor custo)para realização de ações comerciais casadas com os outros parceiros da coalizão;• Alavancagem na penetração das classes sócio-econômicas da base de clientes de outros programasparceiros da coalizão;• Abertura de um novo canal de comunicação direto com uma maior base de Participantes;• Flexibilidade para promover produtos específicos <strong>do</strong>s parceiros com ações direcionadas (por exemplo,oferta de pontos <strong>do</strong>bra<strong>do</strong>s para um determina<strong>do</strong> produto) e promoções cruzadas com outros parceirosda rede (por exemplo, possibilidade de resgatar pontos por produtos ou serviços de um parceiro comuma menor quantidade de pontos se ao mesmo tempo forem resgata<strong>do</strong>s pontos por produtos ouserviços de outro parceiro); e• Aumento da divulgação das marcas individuais pela associação à coalizão.12000393-DEF-EST-011


Atividades da companhiaVisão Geral <strong>do</strong> Setor de Redes e Programas de Fidelização de Clientes no <strong>Brasil</strong>Atualmente, os frequent-flyer programs são programas de fidelização de clientes muito populares no <strong>Brasil</strong>,com um grande número de Participantes, em virtude <strong>do</strong> alto grau de apelo das recompensas em passagensaéreas, juntamente com os programas atrela<strong>do</strong>s a cartões de crédito. A maioria <strong>do</strong>s mantene<strong>do</strong>res <strong>do</strong>sprogramas de fidelização no <strong>Brasil</strong>, notadamente os presta<strong>do</strong>res de serviços financeiros, buscaramestabelecer relacionamentos com companhias aéreas com o objetivo de disponibilizar oportunidades dePrêmios em passagens aéreas para os seus Participantes. Devi<strong>do</strong> à alta concentração <strong>do</strong> setor de aviação eserviços financeiros, estimamos que há atualmente uma quantidade limitada de programas de fidelizaçãorelevantes no <strong>Brasil</strong>. Apesar das empresas de outros setores, inclusive varejo, telecomunicações e produtos deconsumo, buscarem cada vez mais lançar programas de fidelização, esses programas ainda estão no estágioinicial de desenvolvimento. Nesse senti<strong>do</strong>, acreditamos que o setor de redes e programas de fidelização declientes no <strong>Brasil</strong> é atualmente caracteriza<strong>do</strong> pela baixa concorrência e alto potencial de crescimento.Acreditamos que o setor de redes e programas de fidelização de clientes no <strong>Brasil</strong> tem potencial paracrescer de maneira significativa devi<strong>do</strong> ao grande número de consumi<strong>do</strong>res que entendemos não seremparticipantes de programas e de empresas e setores que entendemos não a<strong>do</strong>tarem ou que ainda estejamem fase inicial de programas de fidelização. Além disso, a evolução <strong>do</strong> poder aquisitivo da populaçãoreforça as perspectivas positivas para o setor no <strong>Brasil</strong>.Nossas Vantagens CompetitivasAcreditamos que nossas principais vantagens competitivas incluem:Relacionamento Exclusivo e Estratégico com a TAM Linhas AéreasNós nos beneficiamos significativamente <strong>do</strong> relacionamento exclusivo e estratégico que mantemos com aTAM Linhas Aéreas, que, entre outros, possui as seguintes vantagens estratégicas:• Única companhia aérea brasileira com rotas para algumas das principais cidades <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>se da Europa;• Ampla penetração de voos na América <strong>do</strong> Sul, através da própria TAM Linhas Aéreas ou da suaparceira, a LAN; e• Acesso à Star Alliance, maior aliança global de companhias aéreas em 2008 em termos de número deParticipantes.De acor<strong>do</strong> com a ANAC, a TAM Linhas Aéreas é a companhia aérea líder no merca<strong>do</strong> brasileiro, com participaçãode 46,3% no merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>méstico e 86,8% no merca<strong>do</strong> internacional, no perío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 desetembro de 2009, em termos de RPK. A TAM Linhas Aéreas também é uma das principais companhias aéreas<strong>do</strong> hemisfério sul, em 2008, em termos de passageiros transporta<strong>do</strong>s, de acor<strong>do</strong> com publicação da Airline BusinessMagazine. A TAM Linhas Aéreas oferece voos para to<strong>do</strong> o <strong>Brasil</strong>, cobrin<strong>do</strong> a maior quantidade de destinos noterritório brasileiro em comparação a outras companhias aéreas brasileiras, e opera rotas programadas detransporte aéreo de passageiros e carga para 41 cidades, além de outros 37 destinos <strong>do</strong>mésticos cobertos por meiode parcerias regionais com outras companhias aéreas. A TAM Linhas Aéreas também cobre diretamente 13destinos internacionais, inclusive algumas das principais cidades <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s e da Europa, e oferececonexões com outros destinos por meio <strong>do</strong>s seus parceiros da Star Alliance, como a Lufthansa, TAP, Air Canada eUnited Airlines, e também de sua parceria estratégica com a LAN dentro da América <strong>do</strong> Sul. No perío<strong>do</strong> de novemeses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2009, a TAM Linhas Aéreas transportou aproximadamente 18,7 milhõesde passageiros em voos <strong>do</strong>mésticos e aproximadamente 3,0 milhões de passageiros em voos internacionais.00393-DEF-EST-011121


Atividades da companhiaTemos exclusividade na gestão, administração e operação, desde 1º de janeiro de 2010, <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade, de acor<strong>do</strong> com o Contrato Operacional, por força <strong>do</strong> qual passamos a ser responsáveis, dentreoutros, pelo processamento de informações sobre o acúmulo e resgate de pontos no Programa TAMFidelidade e pela entrega <strong>do</strong>s Prêmios aos Participantes <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, de acor<strong>do</strong> com oRegulamento <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade e o Regulamento da Multiplus Fidelidade. Acreditamos que oPrograma TAM Fidelidade representa um programa extremamente atraente em virtude de suascaracterísticas, como a falta de restrição de assentos para emissão e utilização de Passagens-Prêmio naAmérica <strong>do</strong> Sul, uma rede abrangente de voos para resgates de pontos e regras simples para um rápi<strong>do</strong>acúmulo de pontos.Com a gestão, administração e operação <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, ganhamos acesso direto àexpressiva base cadastral de clientes da TAM Linhas Aéreas, inclusive à parcela <strong>do</strong>s quais não é aindaParticipante <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade. Em 2008, o percentual de passageiros por voo da TAMLinhas Aéreas que era Participante <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade foi inferior, em média, a 50%.Acreditamos que esses passageiros representam uma base substancial de pontenciais Participantes daMultiplus Fidelidade à medida que, ao se tornarem Participantes <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, eles setornam automaticamente Participantes da Multiplus Fidelidade. Além disso, a TAM Linhas Aéreas é umadas nossas principais parceiras comerciais e adquire um alto volume de pontos da Multiplus Fidelidadepara repassá-los aos Participantes <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade.Base Sólida de Participantes com Perfil AtraenteAcreditamos que a nossa sólida base de Participantes nos torna extremamente atraentes para nossosatuais e potenciais parceiros comerciais que têm interesse em aumentar a sua visibilidade junto aos seusclientes. Em particular, o perfil <strong>do</strong>s Participantes da Multiplus Fidelidade os coloca em uma base atraentede consumi<strong>do</strong>res brasileiros. Em 2008, mais de 57% <strong>do</strong>s Participantes <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidadetinham uma renda familiar mensal média de mais de R$6.000,00 enquanto o rendimento médio mensalreal <strong>do</strong>s <strong>do</strong>micílios com rendimento no <strong>Brasil</strong> era de R$1.968,00, de acor<strong>do</strong> com PNAD <strong>do</strong> IBGE.Além disso, acreditamos que o nosso relacionamento com a TAM contribui para atrair novosParticipantes para a Multiplus Fidelidade, uma vez que os Passagens-Prêmio são um <strong>do</strong>s Prêmios maisprocura<strong>do</strong>s nos programas de fidelização de clientes que oferecem passagens aéreas como Prêmios. Aocontrário <strong>do</strong> que ocorre em outros merca<strong>do</strong>s, como Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s e Europa, onde há um grande númerode programas concorrentes de companhia aéreas para fidelização de clientes, o merca<strong>do</strong> brasileiro possuiatualmente apenas <strong>do</strong>is programas relevantes de fidelização de clientes, ofereci<strong>do</strong>s pelas duas grandescompanhias aéreas nacionais: o Programa TAM Fidelidade e o “Smiles” da Gol.Rede Abrangente e Diversificada de Parceiros Comerciais Líderes no SetorPossuímos mais de 100 parceiros comerciais, dentre os quais estão empresas de vários segmentos comosupermerca<strong>do</strong>s, postos de combustível, livrarias, cartões de crédito, bancos, hotéis, loca<strong>do</strong>ras deautomóvel, jornais, revistas, comércio eletrônico, construtoras, instituições de ensino, farmácias, estética esaúde, dentre outros. Algumas delas podem ser destacadas, como Accor, Ipiranga-Texaco, LivrariaCultura, Walmart e Pontofrio.com. Possuímos parceria com quatro <strong>do</strong>s cinco maiores bancos comerciaisbrasileiros em termos de número de cartões de crédito emiti<strong>do</strong>s em 2008, de acor<strong>do</strong> com o Nilson Report.Acreditamos que a nossa abrangente e diversificada rede de parceiros comerciais torna a MultiplusFidelidade atraente para nossos atuais e futuros Participantes à medida que permite acumular pontosmais rapidamente por meio de uma parcela significativa <strong>do</strong>s seus gastos diários, ao mesmo tempo que ospermite resgatar mais facilmente seus pontos por Prêmios escolhi<strong>do</strong>s a partir de uma ampla variedade deprodutos e serviços. Além disso, acreditamos que a resistência em geral de Participantes para mudar paraoutro programa de fidelização de clientes e as possibilidades diferenciadas e abrangentes que oferecemospara acúmulo e resgate de pontos fortalece a nossa posição competitiva.12200393-DEF-EST-011


Atividades da companhiaFluxo de Caixa Estável e Baixa Necessidade de Investimentos de CapitalNosso modelo de negócio apresenta baixa necessidade de investimentos de capital. Além disso, nossosnegócios são caracteriza<strong>do</strong>s historicamente por fluxos estáveis de caixa decorrentes de nossas atividadesoperacionais provenientes da venda de pontos para os parceiros comerciais, principalmente instituiçõesfinanceiras e a TAM Linhas Aéreas. Em 2007, 2008 e no perío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 desetembro de 2008 e 2009, o caixa carve-out gera<strong>do</strong> pelas atividades operacionais <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade foi de R$180,5 milhões, R$350,6 milhões, R$215,8 milhões e R$264,5 milhões respectivamente.Também nos beneficiamos de um modelo de negócio flexível que nos permite administrar as oscilaçõesentre a demanda e o custo <strong>do</strong>s Prêmios. Isso nos permite administrar as nossas margens ao implementarmudanças no portfólio de Prêmios disponíveis, nos termos <strong>do</strong> Regulamento da Multiplus Fidelidade e nosregulamentos <strong>do</strong>s programas de fidelização de clientes <strong>do</strong>s nossos parceiros comerciais. Essas mudançasincluem, dentre outros, ajustes na capacidade disponível de rotas de viagem para Passagens-Prêmio, comoferta de Prêmios alternativos a preços menores e consequente redução nos custos, bem como alteração naquantidade de pontos necessários para o resgate de certos Prêmios.Modelo de Negócio Flexível Alia<strong>do</strong> a Histórico de Crescimento RelevanteDiferentemente de outras coalizões, a Multiplus Fidelidade possui uma flexibilidade em seu modelo denegócio, poden<strong>do</strong> operar apenas como uma rede de programas para aqueles parceiros comerciais que jápossuem programas de fidelização bem estrutura<strong>do</strong>s ou ser o próprio programa de fidelização <strong>do</strong>sparceiros comerciais que assim optarem. Acreditamos que tal flexibilidade faz com que a MultiplusFideldade não concorra com os programas <strong>do</strong>s parceiros comerciais, consequentemente amplian<strong>do</strong> asempresas com potencial para se tornarem parceiras comerciais da Multiplus. Além disso, entre 2007 e 2008o Faturamento Bruto <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade aumentou 69% ao ano.Gestão com Perfil Qualifica<strong>do</strong> para um Negócio de CoalizãoEntendemos que um negócio de coalizão requer uma soma de conhecimentos das áreas de finanças,tecnologia da informação, marketing e vendas. Além disso, dada a alta concentração de emissão e resgatede pontos em passagens aéreas, é requeri<strong>do</strong> também um profun<strong>do</strong> conhecimento <strong>do</strong> setor aéreo. Nossa altaadministração é composta por um grupo seleciona<strong>do</strong> e qualifica<strong>do</strong> de executivos, oriun<strong>do</strong>s inclusive daTAM Linhas Aéreas e <strong>do</strong> nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r, com ampla experiência na área comercial, varejo,marketing, tecnologia da informação e financeira, incluin<strong>do</strong> o merca<strong>do</strong> de cartões de crédito, uma dasprincipais fontes de nossas receitas. Nossos administra<strong>do</strong>res estão foca<strong>do</strong>s na criação de valor aos nossosacionistas, principalmente por meio de incremento em nossos resulta<strong>do</strong>s operacionais, expansão da nossaparticipação de merca<strong>do</strong> e estreitamento nas nossas relações com nossos parceiros comerciais.Acreditamos que herdamos a sólida cultura corporativa da TAM Linhas Aéreas, que foi transmitida peloseu funda<strong>do</strong>r, Comandante Rolim A<strong>do</strong>lfo Amaro, e continua a guiar as atividades cotidianas da suaadministração. Além disso, com o fim de alinhar ainda mais os interesses <strong>do</strong>s nossos administra<strong>do</strong>res comos <strong>do</strong>s nossos acionistas, estamos estudan<strong>do</strong> a implementação de programas de remuneração variável aosnossos administra<strong>do</strong>res, incluin<strong>do</strong> plano de opção de compra de ações.Nossa EstratégiaAcreditamos que o merca<strong>do</strong> de redes de coalizão de programas de fidelização de clientes e de programas defidelização de clientes no <strong>Brasil</strong> apresenta potencial para crescimento substancial. Acreditamos estar bemposiciona<strong>do</strong>s para acompanhar com sucesso esse crescimento por conta, principalmente, <strong>do</strong> nossorelacionamento privilegia<strong>do</strong> com a TAM Linhas Aéreas e outros sóli<strong>do</strong>s parceiros comerciais, <strong>do</strong> nossoamplo acesso a diversos setores da economia brasileira e da nossa oferta de serviços de alta qualidade.Buscamos aumentar a nossa rentabilidade mediante alavancagem da nossa posição de liderança nomerca<strong>do</strong> e a expansão da nossa base de Participantes. Acreditamos poder atingir essas metas de maneiraeficiente com ações conjuntas com os nossos parceiros comerciais e com foco na criação de sinergias entreos seus programas de fidelização de clientes. Os principais componentes da nossa estratégia são:00393-DEF-EST-011123


Atividades da companhiaExpandir Ainda Mais a Nossa Rede de Parceiros Comerciais e Aumentar a Nossa Base de ParticipantesAo expandir ainda mais a nossa rede de parceiros comerciais, acreditamos ter maiores condições deoferecer aos nossos Participantes oportunidades adicionais para acúmulo de pontos da MultiplusFidelidade e, consequentemente, aumentar a nossa receita de venda de pontos aos nossos parceiroscomerciais. Planejamos buscar novos parceiros comerciais nos diversos setores da economia brasileira queacreditamos apresentar potencial para crescimento substancial, em especial, nos setores detelecomunicações e varejo. A entrada de novos parceiros comerciais na nossa rede de coalizão, emconjunto com um esforço comercial, estimulará ainda mais a entrada de novos Participantes na MultiplusFidelidade e programas de fidelização <strong>do</strong>s parceiros comerciais. Além disso, entendemos que, aodesenvolver relacionamentos com parceiros comerciais foca<strong>do</strong>s em produtos de consumo de baixo custo,alinhan<strong>do</strong> novas formas de resgates adequadas a este público, aumentaremos os nossos meios de acesso aParticipantes de classes sócio-econômicas mais baixas.Incrementar o <strong>Banco</strong> de Da<strong>do</strong>s de Parceiros e Aumentar a Oferta de Serviços Diferencia<strong>do</strong>sBuscamos aprofundar o nosso relacionamento com nossos parceiros comerciais mediante demonstraçõesconsecutivas e inequívocas <strong>do</strong>s benefícios e da eficiência da Multiplus Fidelidade. Acreditamos que a nossarede de coalizão de programas de fidelização de clientes possui diversas vantagens em relação a outrasredes e programas de fidelização. Temos condições de coletar e analisar da<strong>do</strong>s de Participantes de maneiraa auxiliar os nossos parceiros comerciais na definição das suas estratégias de negócio. Por exemplo, o nossobanco de da<strong>do</strong>s de Participantes permite que os analisemos para identificar e estimular o consumo deprodutos e serviços <strong>do</strong>s nossos parceiros comerciais e, consequentemente, auferir receita adicional advindada prestação desse serviço para os nossos parceiros comerciais.Além disso, planejamos prestar serviços de administração de relacionamento com Participantes para aTAM Linhas Aéreas e nossos outros parceiros comerciais. Acreditamos que estamos bem posiciona<strong>do</strong>spara nos beneficiar <strong>do</strong> aumento que estimamos na demanda pelos nossos serviços no <strong>Brasil</strong>. Nossaatraente base de Participantes, modernos sistemas de tecnologia da informação e experiência emprogramas de fidelização de clientes nos oferece uma oportunidade única de desenvolvimento de serviçosde maior valor agrega<strong>do</strong> para os nossos parceiros comerciais.Expandir as Opções de Prêmios, em Especial os de Menor CustoPlanejamos continuar a diversificar os Prêmios que não sejam Passagens-Prêmio e introduzir Passagens-Prêmiomais flexíveis, com o fim de disponibilizar Prêmios que sejam adequa<strong>do</strong>s ao perfil de cada Participante aomesmo tempo em que mantemos as nossas margens em níveis adequa<strong>do</strong>s. Acreditamos que os Prêmios quenão sejam Passagens-Prêmio têm o potencial para expandir a nossa base de Participantes e aumentar ovolume de resgates de pontos Multiplus Fidelidade pelos Participantes, na medida em que as oportunidadesde acúmulo e resgate de pontos são incrementadas. Dessa forma, esperamos que um aumento nos Prêmiosque não sejam Passagens-Prêmio aumente as nossas margens históricas.Foco na Produtividade e Eficiência OperacionalEstamos foca<strong>do</strong>s no aumento da produtividade e eficiência operacional decorrentes da otimização <strong>do</strong>snossos canais de comunicação com os Participantes e parceiros comerciais. Buscamos administrar osrecursos que direcionarmos ao atendimento aos Participantes de maneira mais eficaz, promoven<strong>do</strong>contínuas melhorias nos nossos procedimentos e tecnologias.12400393-DEF-EST-011


Atividades da companhiaExpansão da Nossa Base Internacional de Participantes e Parceiros ComerciaisEm 30 de setembro de 2009, a base de Participantes <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade incluíaaproximadamente 260.000 Participantes residentes fora <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, principalmente na região <strong>do</strong> Mercosul(aproximadamente 120.000 Participantes) e nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s (aproximadamente 52.000Participantes). Buscamos expandir a nossa base de Participantes fora <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, por meio da sólidapresença da TAM Linhas Aéreas na região <strong>do</strong> Mercosul e de novas parcerias comerciais com varejistaslocais da América <strong>do</strong> Sul. Recentemente, celebramos a nossa primeira parceria comercial internacionalpara acúmulo e resgate de pontos com o A-Club, programa de fidelidade <strong>do</strong>s Hotéis Accor, que permitiráaos nossos Participantes acumular pontos na rede de Hotéis Accor no mun<strong>do</strong> to<strong>do</strong> e resgatá-los porPrêmios nos Hotéis Accor ou em qualquer outro <strong>do</strong>s nossos parceiros comerciais. Além disso, a TAMLinhas Aéreas criou um cartão de crédito de marca associada (co-branded) na Argentina, sob a marcaTAM, juntamente com a subsidiária argentina <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Itaú Unibanco S.A. Adicionalmente, negociamosparcerias comerciais com a American Express na América <strong>do</strong> Sul.Histórico e Reorganização SocietáriaA TAM Linhas Aéreas foi constituída em 1976 para, além de explorar serviços de transporte aéreo regular depassageiros, desenvolver outras atividades conexas, correlatas e completares ao serviço de transporte aéreo, oque inclui a gestão, administração e operação de programas de fidelização de clientes. Em 30 de setembro de2009, a estrutura societária simplificada da TAM Linhas Aéreas podia ser representada da seguinte forma:TAM S.A.100%95%TAMLinhas AéreasTAM Mercosur100%TAM ViagensEm 1993, a TAM Linhas Aéreas criou seu programa de fidelização de clientes, o Programa TAMFidelidade, o primeiro programa de fidelização de clientes <strong>do</strong> setor de aviação <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> (frequent-flyerprogram). Ao longo <strong>do</strong>s seus 16 anos de existência, o Programa TAM Fidelidade tornou-se um <strong>do</strong>sprincipais programas de fidelização de clientes no <strong>Brasil</strong>, com aproximadamente 6,3 milhões deParticipantes e mais de 100 parceiros comerciais em 30 de setembro de 2009.Desde a sua criação, o Programa TAM Fidelidade adicionou diversos parceiros comerciais ao programa.Em 1995, o Programa TAM Fidelidade firmou o seu primeiro relacionamento de co-branding com umbanco brasileiro. Em 2004, o Programa TAM Fidelidade lançou o cartão de crédito de marca associada(co-branded) com a Credicard S.A. e, em 2005, o Programa TAM Fidelidade celebrou contratos comdiversos bancos de mo<strong>do</strong> a permitir que aos titulares de cartões de crédito acumulassem pontos em troca<strong>do</strong>s gastos com cartão de crédito.00393-DEF-EST-011125


Atividades da companhiaNo decorrer da sua história e com o objetivo de oferecer maiores incentivos aos Participantes fiéis, oPrograma TAM Fidelidade tornou-se cada vez mais sofistica<strong>do</strong> em relação à forma como o programa oferecebenefícios aos seus participantes. Em 1999, o Programa TAM Fidelidade implementou as classificações Branco,Azul e Vermelho para reconhecer e recompensar os viajantes mais fiéis e oferecer-lhes benefícios adicionais.Com o objetivo de recompensar e reconhecer ainda mais os Participantes com melhor classificação, em 2006, oPrograma TAM Fidelidade implementou uma política de acúmulo variável de pontos de acor<strong>do</strong> com acategoria de Participantes.Em 2008, a TAM Linhas Aéreas uniu-se à Star Alliance, a maior aliança global da aviação comercial, emtermos de quantidade de Participantes e de cobertura geográfica. A TAM Linhas Aéreas, como um membropermanente <strong>do</strong> Star Alliance, o que deverá ocorrer no primeiro trimestre de 2010, permitirá a interligação <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade aos programas de fidelização de clientes das outras companhias integrantes daStar Alliance, o que facilitará o processo de acúmulo de pontos, oferecerá mais opções de resgate e priorizaráos serviços e o embarque nos voos ofereci<strong>do</strong>s pelas demais companhias aéreas integrantes da aliança.Até 31 de dezembro de 2009, as nossas atividades estavam integradas às atividades da TAM Linhas Aéreas.Em virtude da criação da Multiplus Fidelidade, a TAM Linhas Aéreas nos transferiu suas parceriascomerciais existentes, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010. Além disso, celebramos, em 10 dedezembro de 2009, o Contrato Operacional com a TAM Linhas Aéreas, por meio <strong>do</strong> qual passaremos a ser oexclusivo gestor, administra<strong>do</strong>r e opera<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, de acor<strong>do</strong> com o ContratoOperacional, incluin<strong>do</strong> o processamento de informações sobre o acúmulo e resgate de pontos no ProgramaTAM Fidelidade e pela entrega <strong>do</strong>s Prêmios aos Participantes <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, de acor<strong>do</strong> como Regulamento <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade e o Regulamento da Multiplus Fidelidade. Celebramos ainda,em 10 de dezembro de 2009, o Contrato de Compartilhamento, através <strong>do</strong> qual a TAM Linhas Aéreasconcor<strong>do</strong>u em compartilhar conosco certos serviços, a partir de 1º de janeiro de 2010, em contrapartida aopagamento de uma remuneração. Para obter uma descrição desses contratos e outras operações com partesrelacionadas, ver a seção “Operações com Partes Relacionadas”, na página 145 deste Prospecto.Em 2008, em decorrência <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s crescentes e consistentes apresenta<strong>do</strong>s, em especial nos últimoscinco anos, pelo Negócio de Fidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas, a TAM Linhas Aéreas e oAcionista Controla<strong>do</strong>r decidiram promover uma reorganização societária mediante a segregação datotalidade <strong>do</strong> Negócio de Fidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas, com o objetivo de conferir maiorracionalização nas estruturas operacional, administrativa e financeira <strong>do</strong> Negócio de Fidelização de Clientesda TAM Linhas Aéreas, bem como obter maior eficiência, rentabilidade e independência. Essa reorganizaçãosocietária realizou-se, em um primeiro momento, com a transformação, <strong>do</strong> Negócio de Fidelização deClientes da TAM Linhas Aéreas em uma unidade de negócio na TAM Linhas Aéreas e, posteriormente, em2009, com sua concentração em uma entidade independente da TAM Linhas Aéreas.Fomos formalmente constituí<strong>do</strong>s em 6 de agosto de 2009. Em 28 de outubro de 2009, a totalidade das Ações <strong>do</strong>nosso capital social foi transferida ao nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r. Com o fim de viabilizar a reorganizaçãosocietária, nós e a TAM Linhas Aéreas firmamos, em 10 de dezembro de 2009, os seguintes contratos:• Contrato Operacional, com o objetivo de regular o nosso relacionamento com a TAM Linhas Aéreas a partirde 1º de janeiro de 2010, quan<strong>do</strong> assumimos o Negócio de Fidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas; e• Contrato de Compartilhamento, por meio <strong>do</strong> qual a TAM Linhas Aéreas passou a compartilharconosco, a partir de 1º de janeiro de 2010, os serviços de controla<strong>do</strong>ria, processos de tesouraria, apoioao planejamento e gerenciamento financeiro, call center, instalações, infraestrutura, jurídico, recursoshumanos, tecnologia da informação, marketing, auditoria e suprimentos.Nos termos <strong>do</strong> Contrato Operacional, a TAM Linhas Aéreas comprometeu-se a nos transferir até 31 dedezembro de 2009 a totalidade <strong>do</strong> Negócio de Fidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas, consistente<strong>do</strong>s seguintes ativos e passivos:• 112 contratos de parceria comercial;• 51 emprega<strong>do</strong>s; e12600393-DEF-EST-011


Atividades da companhia• a licença de uso <strong>do</strong> sistema de tecnologia da informação da Oracle, o “Siebel Loyalty”, incluin<strong>do</strong>to<strong>do</strong>s os direitos e obrigações relaciona<strong>do</strong>s à licença de uso <strong>do</strong> “Siebel Loyalty” e assistência técnica.Até 31 de dezembro de 2009, a TAM Linhas Aéreas tinha nos transferi<strong>do</strong> 90 contratos de parceriacomercial. De acor<strong>do</strong> com o primeiro termo aditivo ao Contrato Operacional que celebramos com a TAMLinhas Aéreas em 12 de janeiro de 2010, prorrogamos em seis meses o prazo para a TAM Linhas Aéreasnos transferir os 22 contratos de parceria comercial remanescentes na medida em que encerre estastratativas com os 22 parceiros comerciais. Para informações adicionais, ver seção “Operações com PartesRelacionadas Contrato Operacional” na página 145 deste Prospecto.Nesta data, a estrutura societária simplificada <strong>do</strong> Grupo TAM pode ser representada da seguinte forma:TAM S.A.100% 95%100%TAMLinhas AéreasTAM Mercosur<strong>MULTIPLUS</strong>100%TAM ViagensNossos ServiçosNossos serviços compreendem (1) a venda de pontos da Multiplus Fidelidade a nossos parceiroscomerciais, e (2) o gerenciamento de programas de fidelização de parceiros comerciais, incluin<strong>do</strong> oPrograma TAM Fidelidade.Nosso negócio de venda de pontos pode ser representa<strong>do</strong> de maneira simplificada conforme gráfico abaixo:00393-DEF-EST-011127


Atividades da companhiaObtemos atualmente rentabilidade a partir de duas fontes principais:• Spread: diferença entre preço de venda <strong>do</strong>s pontos e custo <strong>do</strong>s resgates tanto na compra direta deprodutos ou serviços como em compra de pontos <strong>do</strong>s programas de fidelidade parceiros; e• Breakage: pontos emiti<strong>do</strong>s que não serão resgata<strong>do</strong>s e que, portanto, não gerarão custos.Além das duas fontes atuais, contamos ainda com duas outras fontes potenciais de receita:• Receita com juros sobre aplicações financeiras: devi<strong>do</strong> ao fluxo de caixa favorável, com receitas semdesembolso imediato para compra de Prêmios, poderemos aplicar uma parcela <strong>do</strong> nosso caixa,resultan<strong>do</strong> em receitas financeiras para nós; e• Margem com outros serviços: acreditamos que a ampliação <strong>do</strong>s outros serviços, como o CRM, tempotencial para contribuir com uma margem adicional para nós.Para acumular pontos, os Participantes têm de estar cadastra<strong>do</strong>s na Multiplus Fidelidade. Esse cadastropode ocorrer (1) automaticamente, sem a necessidade de solicitação <strong>do</strong> respectivo Participante, a partir <strong>do</strong>acúmulo de pontos no programa de fidelização <strong>do</strong>s nossos parceiros comerciais, como fazemos atualmentecom o Programa TAM Fidelidade, ou (2) mediante solicitação <strong>do</strong> Participante para transferência depontos <strong>do</strong>s programas de fidelização <strong>do</strong>s nossos parceiros comerciais para a Multiplus Fidelidade. Nesseúltimo caso, nosso parceiro comercial deve realizar o cadastro na Multiplus Fidelidade sem a necessidadede nenhuma outra ação adicional por parte <strong>do</strong> Participante.Com esse cadastro, a conta <strong>do</strong> Participante em determina<strong>do</strong> programa de fidelização não é encerrada. OParticipante passa a ser titular de duas contas: (1) uma no programa de fidelização <strong>do</strong> nosso parceirocomercial e (2) outra na Multiplus Fidelidade.Programa Próprio de Fidelização <strong>do</strong> Parceiro Comercial. A conta mantida pelo Participante no programa defidelização <strong>do</strong> nosso parceiro comercial permite o acúmulo de pontos como resulta<strong>do</strong> da compra deprodutos ou utilização de serviços ofereci<strong>do</strong>s por esse parceiro comercial. Da mesma forma, o Participantesomente poderá resgatar os seus pontos por produtos ou serviços ofereci<strong>do</strong>s pelo programa de fidelizaçãomanti<strong>do</strong> por esse parceiro comercial.Multiplus Fidelidade. A conta mantida na Multiplus Fidelidade, por sua vez, permite ao Participanteacumular pontos em decorrência da compra de produtos ou utilização de serviços ofereci<strong>do</strong>s por qualquerparceiro comercial que compõe a nossa rede de parceiros comerciais. O resgate de pontos também pode serrealiza<strong>do</strong> por produtos ou serviços ofereci<strong>do</strong>s por (1) toda a nossa rede de parceiros comerciais, mediantetransferência de pontos da Multiplus Fidelidade aos programas próprios <strong>do</strong>s nossos parceiros comerciaisou (2) catálogo eletrônico.Venda de Pontos da Multiplus FidelidadeA venda de pontos da Multiplus Fidelidade representa o nosso principal negócio. No perío<strong>do</strong> de nove mesesencerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2009, a receita de pontos representou 98,4% da soma <strong>do</strong> Faturamento Bruto edas outras receitas não relacionadas à emissão de pontos <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade.Nossos parceiros comerciais compram pontos da Multiplus Fidelidade para premiarem os seus Participantesquan<strong>do</strong> da aquisição <strong>do</strong>s produtos ou utilização <strong>do</strong>s serviços que oferecem ou em decorrência da transferência depontos <strong>do</strong> programa próprio <strong>do</strong> nosso parceiro comercial, conforme o Participante esteja cadastra<strong>do</strong> ou não naMultiplus Fidelidade. Os Participantes acumulam pontos da Multiplus Fidelidade com o fim de resgatá-los porprodutos ou serviços ofereci<strong>do</strong>s por nossos parceiros comerciais ou em nosso catálogo eletrônico.Parceiros ComerciaisBuscamos atrair e reter parceiros comerciais que ofereçam produtos e serviços atrativos e que estejamalinha<strong>do</strong>s com nossa estratégia de negócio. Nossos parceiros comerciais geralmente nos pagam pelospontos da Multiplus Fidelidade em até 30 dias.12800393-DEF-EST-011


Atividades da companhiaAtualmente, nossa rede de parceiros comerciais é composta por mais de 100 empresas de diversos setoresda economia, incluin<strong>do</strong> companhias aéreas, instituições financeiras, opera<strong>do</strong>ras de turismo, hotéis,loca<strong>do</strong>ras de veículos, varejistas de produtos alimentícios e não alimentícios, postos de gasolina, livrarias,monta<strong>do</strong>ras de veículos automotores, incorpora<strong>do</strong>ras imobiliárias, veículos de comunicação, farmácias,restaurantes, estacionamentos, dentre outros. A maior parte <strong>do</strong> nosso Faturamento Bruto advém da TAMLinhas Aéreas e de instituições financeiras.Companhia Aérea. De acor<strong>do</strong> com o Contrato Operacional, a TAM Linhas Aéreas tornou-se nosso parceirocomercial e foi responsável por aproximadamente 25% <strong>do</strong> Faturamento Bruto <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade no perío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong>s em 30 de setembro de 2009. A TAM Linhas Aéreas é acompanhia aérea líder no merca<strong>do</strong> brasileiro, com participação de 46,3% no merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>méstico e 86,8% nomerca<strong>do</strong> internacional, no perío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2009, em termos de receitapor passageiro pagante. A TAM Linhas Aéreas também é uma das principais companhias aéreas <strong>do</strong>hemisfério sul em 2008, em termos de passageiros transporta<strong>do</strong>s, de acor<strong>do</strong> com publicação da AirlinesBusiness Magazine. A TAM Linhas Aéreas detém o Programa TAM Fidelidade, um <strong>do</strong>s principaisprogramas de fidelização de clientes no <strong>Brasil</strong>, com 6,3 milhões de Participantes em 30 de setembro de 2009.A TAM Linhas Aéreas é individualmente o nosso mais representativo parceiro comercial. A TAM LinhasAéreas adquire pontos da Multiplus Fidelidade para entregá-los a Participantes <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade que utilizam os serviços de transporte aéreo comercial de passageiros da TAM Linhas Aéreasou de seus parceiros da Star Aliance, incluin<strong>do</strong> United Airlines, Lufthansa e TAP. A TAM Linhas Aéreasentrega um ponto da Multiplus Fidelidade para cada ponto adquiri<strong>do</strong> pelo Participante no ProgramaTAM Fidelidade. A TAM Linhas Aéreas tornou-se nosso parceiro comercial nos termos <strong>do</strong> ContratoOperacional, que foi firma<strong>do</strong> em 10 de dezembro de 2009 e tem prazo de duração de 15 anos conta<strong>do</strong>s de 1ºde janeiro de 2010. Para informações adicionais sobre o Contrato Operacional, ver seção “Operações comPartes Relacionadas Contrato Operacional” na página 145 deste Prospecto.Instituições Financeiras. Possuímos atualmente contratos de parceria comercial com 27 instituiçõesfinanceiras brasileiras. Dos cinco maiores bancos comerciais brasileiros em termos de número de cartões decrédito emiti<strong>do</strong>s em 2008, de acor<strong>do</strong> com o Nilson Report, mantínhamos contratos de parceria comercialcom quatro. Os parceiros comerciais instituições financeiras foram responsáveis por aproximadamente75% <strong>do</strong> Faturamento Bruto <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade no perío<strong>do</strong> de nove meses encerra<strong>do</strong>s em 30 desetembro de 2009.Vendemos pontos da Multiplus Fidelidade a esses parceiros comerciais, que os entregam aos seusParticipantes proporcionalmente aos gastos efetua<strong>do</strong>s nos respectivos cartões de crédito emiti<strong>do</strong>s por talparceiro comercial. Adicionalmente, vendemos pontos para o cartão de crédito co-branded da TAM LinhasAéreas emiti<strong>do</strong> pelo Itaú-Unibanco. Os contratos de parceria comercial que mantemos com bancoscomerciais têm prazos de duração que variam entre <strong>do</strong>is e nove anos. Para informações adicionais sobreesses contratos de parceria comercial, ver seção “ Contratos Relevantes” na página 135 deste Prospecto.Opera<strong>do</strong>ras de Turismo, Hotéis e Loca<strong>do</strong>ras de Veículos. Atualmente, mantemos 37 contratos de parceriacomercial com opera<strong>do</strong>ras de turismo, hotéis e loca<strong>do</strong>ras de veículos internacionalmente reconheci<strong>do</strong>s, queincluem a Accor Hotels. Nossa rede de parceiros comerciais, composta por opera<strong>do</strong>ras de turismo,incluin<strong>do</strong> a TAM Viagens, hotéis e loca<strong>do</strong>ras de veículos, permite aos Participantes acumular pontos daMultiplus Fidelidade ao longo de toda a sua viagem e em diversas localidades no mun<strong>do</strong> à razão de umponto da Multiplus Fidelidade para cada R$1,00 gasto nas lojas desses parceiros comerciais. Essescontratos de parceria comercial têm prazos de duração que variam entre um e cinco anos. Parainformações adicionais sobre esses contratos de parceria comercial, ver seção “ Contratos Relevantes”na página 135 deste Prospecto.Nosso contrato de parceria comercial com a TAM Viagens, a opera<strong>do</strong>ra de turismo da TAM LinhasAéreas, foi firma<strong>do</strong> em 16 de dezembro de 2009 e tem prazo de duração de cinco anos. De acor<strong>do</strong> com essecontrato, a TAM Viagens adquire pontos da Multiplus Fidelidade para permitir o acúmulo e resgate depontos. Para informações adicionais sobre esse contrato de parceria comercial, ver seção “Operações comPartes Relacionadas” na página 145 deste Prospecto.00393-DEF-EST-011129


Atividades da companhiaVarejistas de Alimentos, Postos de Gasolina e Livrarias. Atualmente, contamos com três importantesvarejistas brasileiros — Walmart, Ipiranga e Livraria Cultura. Para informações adicionais sobre essescontratos de parceria comercial, ver seção “ Contratos Relevantes” na página 135 deste Prospecto.• Walmart. O Walmart é a maior rede varejista de produtos perecíveis e não perecíveis <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>, emtermos de receita, de acor<strong>do</strong> com a edição da Revista Forbes referente a 2009, e o segun<strong>do</strong> maiorvarejista <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, em termos de receita, de acor<strong>do</strong> com a edição <strong>do</strong>s “Maiores e Melhores” daRevista Exame referente a 2008. Desenvolve suas atividades no <strong>Brasil</strong> sob as marcas “Walmart”,“Bompreço”, “BIG”, “Nacional”, “Merca<strong>do</strong>rama” e “To<strong>do</strong> Dia”. O Walmart possui um programapróprio de fidelização de clientes Bomclube. O contrato de parceria comercial que firmamos com oWalmart em 12 de novembro de 2009 possui prazo de duração de um ano a partir de 13 de novembrode 2009 e estabelece critérios somente para acúmulo de pontos. Além disso, firmamos em 1º desetembro de 2009 um contrato de parceria comercial com o Bomclube, o qual possui prazo de duraçãode 12 anos conta<strong>do</strong>s de sua assinatura e estabelece, dentre outros, a nossa obrigação de não firmarparcerias comerciais com outras redes varejistas de produtos perecíveis no <strong>Brasil</strong> enquanto perduraresse contrato. De acor<strong>do</strong> com o contrato de parceria comercial com o Bomclube, os Participantes têma oportunidade tanto de acumular como de resgatar pontos da Multiplus, receben<strong>do</strong> pontos <strong>do</strong>Bomclube à razão de um ponto para cada R$1,00 gasto nas lojas participantes <strong>do</strong> programa.• Ipiranga. O Ipiranga é a maior rede de postos de gasolina privada <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, de acor<strong>do</strong> com a ANP.Opera em nível nacional sob as marcas “Ipiranga” e “Texaco”. Em 2009, o Ipiranga lançou o seuprograma próprio de fidelização de Participantes, o “Km de Vantagens”, por meio <strong>do</strong> qual seusParticipantes recebem um ponto “Km de Vantagens” para cada R$1,00 gasto nos postos de gasolina“Ipiranga” ou “Texaco”, ten<strong>do</strong> a possibilidade de receber pontos <strong>do</strong>bra<strong>do</strong>s se abastecerem seusveículos em um mesmo posto de gasolina da rede Ipiranga e pontos triplica<strong>do</strong>s se utilizarem cartõesde crédito co-branded “Ipiranga” nos postos de gasolina da rede Ipiranga. Nosso contrato de parceriacomercial com o Ipiranga foi firma<strong>do</strong> em 1º de setembro de 2009, possui prazo de duração de um ano e<strong>do</strong>is meses e estabelece que cada ponto recebi<strong>do</strong> no âmbito <strong>do</strong> “Km de Vantagens” corresponde a umponto da Multiplus Fidelidade. Além disso, nosso contrato de parceria comercial com o Ipirangaestabelece, dentre outros, a nossa obrigação de não firmar parcerias comerciais com (1) outrasempresas <strong>do</strong> segmento de distribuição de combustíveis e deriva<strong>do</strong>s ou (2) empresas que, por meio deseus programas de fidelização de clientes, relacionem-se com outras empresas que atuem no segmentode distribuição de combustíveis e deriva<strong>do</strong>s.• Livraria Cultura. A Livraria Cultura é uma rede brasileira de livrarias, com foco em livros e produtosde áudio, como, por exemplo, CDs e DVDs. A Livraria Cultura também possui um programa própriode fidelização, o “Mais Cultura”. Para cada R$1,00 gasto nas lojas da Livraria Cultura, oParticipante acumula cinco pontos “Mais Cultura”. Nosso contrato de parceria comercial com aLivraria Cultura tem prazo de duração de um ano a partir de 1º de outubro de 2009 e prevê que cincopontos “Mais Cultura” corresponde a um ponto da Multiplus Fidelidade.Outros. Atualmente, contamos com importantes parceiros comerciais de diferentes setores da economia —monta<strong>do</strong>ras de veículos automotores, incorpora<strong>do</strong>ras imobiliárias, veículos de comunicação, farmácias,restaurantes e estacionamentos. Para informações adicionais sobre esses contratos de parceria comercial,ver seção “ Contratos Relevantes” na página 135 deste Prospecto.• Ford Motor Company. Mantemos contrato de parceria comercial com a Ford Motor Company no<strong>Brasil</strong> desde junho de 2008, com prazo de vigência até 26 de junho de 2010. Por meio da aquisição demodelos seleciona<strong>do</strong>s de veículos na Ford Motor Company no <strong>Brasil</strong>, os Participantes recebem emuma só compra pontos Multiplus Fidelidade suficientes para lhes garantir uma viagem ida-e-volta aEuropa ou Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s.• Veículos de Comunicação. Possuímos oito contratos de parceria comercial com alguns <strong>do</strong>s maisimportantes veículos de comunicação brasileiros e que possuem prazos de duração que variam entreum e quatro anos.13000393-DEF-EST-011


Atividades da companhia• Farmácias, Restaurantes e Estacionamentos. Mantemos oito contratos de parceria comercial comfarmácias, restaurantes e estacionamentos e que possuem prazos de duração que variam entre um eseis anos.• E-commerce. Também dispomos de parceiros comerciais que permitem aos Participantes acumularempontos da Multiplus Fidelidade com a aquisição de produtos vendi<strong>do</strong>s exclusivamente pela Internet.Atualmente, são nossos parceiros comerciais (1) o “Walmart.com”, o canal online <strong>do</strong> nosso parceirocomercial Walmart, (2) o “PontoFrio.com”, o canal online <strong>do</strong> Ponto Frio, um famoso varejistabrasileiro especializa<strong>do</strong> em eletro-eletrônicos e (3) o “CompraCerta.com”, o canal online da Whirpool,a maior companhia no merca<strong>do</strong> brasileiro de eletroeletrônicos em 2008, em termos de receita, deacor<strong>do</strong> com a edição das “Maiores e Melhores” da Revista Exame, e que opera sob as marcas“Consul” e “Brastemp”. O contrato de parceria comercial com o “Walmart.com” foi firma<strong>do</strong> em 12 denovembro de 2009 e tem prazo de duração de um ano; o contrato de parceria comercial com o“PontoFrio.com” foi firma<strong>do</strong> em 15 de novembro de 2009 e tem prazo de duração de um ano; ocontrato de parceria comercial com o “CompraCerta.com” foi firma<strong>do</strong> em 6 de junho de 2008 e vigeráaté 30 de junho de 2010.Outros ServiçosAlém da venda de pontos da Multiplus Fidelidade, também oferecemos gerenciamento de programas defidelização para parceiros comerciais. Atualmente, de acor<strong>do</strong> com o Contrato Operacional, prestamos esseserviço exclusivamente à TAM Linhas Aéreas, que consiste, basicamente, na operação <strong>do</strong> programa ProgramaTAM Fidelidade. Esse contrato possui prazo de vigência de 15 anos e estabelece que a TAM Linhas Aéreas devenos pagar um valor mensal por este serviço. Adicionalmente, vendemos pontos para o cartão de crédito para ocartão de crédito co-branded da Tam Linhas Aéreas emiti<strong>do</strong> pelo Itaú-Unibanco. Em 30 de agosto de 2009, oItaú-Unibanco tinha emiti<strong>do</strong> mais de 300.000 cartões de crédito co-branded <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade.Resgate de Pontos da Multiplus FidelidadeAcreditamos que o resgate de pontos da Multiplus Fidelidade por passagens aéreas da TAM Linhas Aéreas é oproduto mais popular entre os Participantes. As Passagens-Prêmio representaram quase a totalidade <strong>do</strong>sprodutos resgata<strong>do</strong>s por pontos da Multiplus Fidelidade até 30 de setembro de 2009. Entretanto, com apossibilidade de resgates de pontos por transferências de pontos para os programas de fidelização parceiros, éespera<strong>do</strong> o incremento <strong>do</strong>s resgates não relaciona<strong>do</strong>s à TAM Linhas Aéreas. Além disso, mantemos disponívelainda um catálogo eletrônico para resgates de produtos, a exemplo de eletrônicos e eletro<strong>do</strong>mésticos.Conforme o Participante escolha entre produto ou serviço quan<strong>do</strong> <strong>do</strong> resgate <strong>do</strong>s seus pontos da MultiplusFidelidade, teremos a obrigação de (1) comprar diretamente o produto escolhi<strong>do</strong> ou (2) converter pontos daMultiplus Fidelidade em pontos <strong>do</strong> programa de fidelização <strong>do</strong> nosso parceiro comercial para que esse possaprestar o serviço escolhi<strong>do</strong> ao Participante, de acor<strong>do</strong> com o respectivo contrato de parceria comercial.No primeiro caso, a nossa obrigação estende-se até a compra <strong>do</strong> produto, fican<strong>do</strong> o nosso fornece<strong>do</strong>rresponsável pela entrega <strong>do</strong> produto escolhi<strong>do</strong> ao Participante, poden<strong>do</strong> incluir custos e despesasrelaciona<strong>do</strong>s à compra e entrega <strong>do</strong> produto, de acor<strong>do</strong> com o respectivo contrato de parceria comercial.No segun<strong>do</strong> caso, uma vez converti<strong>do</strong>s os pontos da Multiplus Fidelidade em pontos <strong>do</strong>s programas denossos parceiros comerciais, conforme orientação de resgate <strong>do</strong>s Participantes, a obrigação de entregar oproduto ou serviço escolhi<strong>do</strong>, conforme o caso, e os respectivos custos e despesas que nosso parceirocomercial incorrer a partir de então passam a ser de sua exclusiva responsabilidade.Tecnologia da InformaçãoNosso modelo de negócio é altamente dependente de sistemas de tecnologia da informação. Compartilhamos ossistemas administrativo, comercial, gerencial e financeiro com a TAM Linhas Aéreas, enquanto terceirizamosos serviços de hospedagem <strong>do</strong> nosso sistema operacional à IBM. Utilizamos para o nosso sistema operacionalsistemas de alta precisão para garantir a máxima segurança e proteção das informações constantes na nossabase de da<strong>do</strong>s contra acesso, uso ou divulgação não-autoriza<strong>do</strong>s. Nós nos valemos de um ambiente IBM de altadisponibilidade localiza<strong>do</strong> em um centro de processamento (data center) na cidade de Hortolândia, Esta<strong>do</strong> deSão Paulo, com redundância de conectividade e roteamento automático entre si.00393-DEF-EST-011131


Atividades da companhiaA TAM Linhas Aéreas adquiriu em maio de 2009 o direito de uso de um sistema inova<strong>do</strong>r disponibiliza<strong>do</strong>pela Oracle o “Siebel Loyalty” para gerenciar a Multiplus Fidelidade e o Programa TAMFidelidade, que esperamos estar em plena operação no primeiro semestre de 2010.Por meio desse sistema, armazenamos e gerenciamos as informações <strong>do</strong>s Participantes, incluin<strong>do</strong> seu perfilde compras e resgates. Além disso, esse sistema permite que nossos parceiros comerciais consultem osextratos de pontos acumula<strong>do</strong>s por seus Participantes na Multiplus Fidelidade ou em seu próprioprograma de fidelização, conforme o caso, bem como solicitem serviços correlatos, como, por exemplo,informações históricas sobre operações de compras e resgate de pontos.Em razão de o “Siebel Loyalty” permitir a operação de diversos programas de fidelização de Participantessimultaneamente, acreditamos estar bem posiciona<strong>do</strong>s para satisfazer a possível demanda <strong>do</strong>s nossos atuais enovos parceiros comerciais, para desenvolver e/ou gerenciar os seus respectivos programas de fidelização.Acreditamos que o “Siebel Loyalty” apresenta a robustês necessária ao nosso negócio. Com ele, entendemos queseremos capazes de incrementar os nossos controles internos, uma vez que o sistema permite rastreabilidade total<strong>do</strong> ponto, agilidade na inclusão de novos parceiros e no processamento das transações e amplia nossa capacidadede armazenamento de da<strong>do</strong>s. Além disso, acreditamos que o sistema melhora a nossa capacidade comercial e degestão, uma vez que poderemos disponibilizar uma série de serviços aos Participantes através <strong>do</strong> nosso portal e sercapazes de emitir relatórios customiza<strong>do</strong>s para as nossas necessidades.<strong>Banco</strong> de Da<strong>do</strong>sEstamos altamente comprometi<strong>do</strong>s com a proteção das informações pessoais <strong>do</strong>s Participantes e dasinformações confidenciais <strong>do</strong>s nossos parceiros comerciais. Desenvolvemos uma política para garantir amplaprivacidade aos Participantes e aos nossos parceiros comerciais. Buscamos avaliar regularmente a nossapolítica, práticas e procedimentos com a finalidade de garantir a máxima segurança à nossa base de da<strong>do</strong>s.Somente coletamos, usamos e divulgamos informações sobre Participantes aos nossos parceiros comerciaisapós sermos devidamente autoriza<strong>do</strong>s e, mesmo assim, apenas na exata medida para que os nossosparceiros comerciais possam entregar aos Participantes os produtos ou serviços escolhi<strong>do</strong>s quan<strong>do</strong> <strong>do</strong>resgate <strong>do</strong>s seus pontos da Multiplus Fidelidade. Da mesma forma, somente divulgamos informações deparceiros comerciais a outro após a sua devida autorização. Além disso, incluímos em to<strong>do</strong>s os nossoscontratos de parceria comercial disposições que os obriguem a a<strong>do</strong>tar práticas semelhantes com relação àsnossas informações para proteção de informações pessoais e confidenciais.Adicionalmente, somente passamos a dividir a propriedade sobre as informações pessoais <strong>do</strong>s Participantesapós a transferência à Multiplus Fidelidade <strong>do</strong>s pontos que acumularam em programas de fidelização deparceiros comerciais. Com relação às informações relacionadas ao perfil de compras e resgates <strong>do</strong>sParticipantes, em nenhum momento a sua propriedade nos é transferida pelos parceiros comerciais.Canais de ComunicaçãoUtilizamos o nosso website como o canal de comunicação com os Participantes e nossos parceiroscomerciais. Além de um call center dedica<strong>do</strong> a atendimento de Participantes, ofereceremos um portalexclusivo aos Participantes em nosso website, com um amplo portfólio de serviços, incluin<strong>do</strong> atendimentoao consumi<strong>do</strong>r, informações sobre a conta na Multiplus Fidelidade e assessoria para acúmulo e resgate depontos. Também oferecemos aos nossos parceiros comerciais um portal exclusivo em nosso website e umatendimento personaliza<strong>do</strong> por meio de nossa equipe de vendas, caso necessário.Pretendemos utilizar também a infra-estrutura de atendimento de Participantes da TAM Linhas Aéreas website, call center e lojas para permitir que Participantes resgatem os seus pontos da MultiplusFidelidade em passagens aéreas da TAM Linhas Aéreas ou de companhias aéreas da Star Aliance, namedida em que esperamos um significativo volume desse tipo de resgate.Serviços relaciona<strong>do</strong>s ao cancelamento e qualquer outro serviço “pós-venda” em decorrência de resgate depontos da Multiplus Fidelidade serão presta<strong>do</strong>s pelos parceiros comerciais.13200393-DEF-EST-011


Atividades da companhiaConcorrênciaNossos principais concorrentes são outras redes ou programas de fidelização não participantes da rede deparceiros da Multiplus Fidelidade. Acreditamos serem nossos principais concorrentes no <strong>Brasil</strong> o“Programa Smiles” da Gol e os frequent-flyer programs de outras grandes companhias aéreas, como oAAdvantage da American Airlines.Atualmente, consideramos os programas de fidelização de empresas que não são companhias aéreas como, por exemplo, varejistas, empresas de bens de consumo, instituições financeiras e postos de gasolina mais como potenciais parceiros comerciais <strong>do</strong> que concorrentes, apesar de entendermos que eles podemse tornar nossos concorrentes no futuro na medida em que, por exemplo, decidam criar um programa defidelização similar ou se afiliar a programas de fidelização ou coalizão que sejam nossos concorrentes.Esperamos que a concorrência no setor no qual atuamos deva se intensificar na medida em que maisconcorrentes entrem no nosso merca<strong>do</strong>. Programas de fidelização estrangeiros, como a Aeroplan e a AirMiles, podem tanto se tornar nossos parceiros comerciais como nossos concorrentes se decidirem entrar nomerca<strong>do</strong> brasileiro. A Air Miles, por exemplo, aumentou sua participação no programa de coalizãobrasileiro Dotz, cujas atividades estão voltadas ao consumo de produtos e serviços pela Internet.Além de redes e programas de fidelização de clientes, acreditamos que também sofremos a concorrênciaindireta de outras formas de marketing, incluin<strong>do</strong> propaganda e promoções.MarketingTemos uma estratégia agressiva de marketing, que está direcionada à promoção <strong>do</strong>s nossos parceiroscomerciais e se baseia na realização de diversas campanhas promocionais, com oferta frequente aosParticipantes de produtos e serviços atrativos a preços e condições competitivos.Implementamos a nossa estratégia de marketing por meio <strong>do</strong> periódico encaminhamento de emails,publicação de newsletters, anúncios na revista de bor<strong>do</strong> da TAM Linhas Aéreas “TAM nas Nuvens” epublicidade nas newsletters <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade. Além disso, o nosso website é atualiza<strong>do</strong>constantemente com o fim de melhor divulgar campanhas promocionais e manter-se em linha com astendências <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>.Utilizamos ferramentas tecnológicas de ponta, em especial nos emails que encaminhamos semanalmente aParticipantes, para avaliar os efeitos das nossas ações de marketing e entender os hábitos <strong>do</strong>sParticipantes. Com base nessas informações, as nossas campanhas promocionais são constantementerevistas, assim como produtos e serviços que oferecemos em troca de pontos da Multiplus Fidelidade.SazonalidadeDe uma maneira geral, os nossos negócios não apresentam um padrão defini<strong>do</strong> de flutuação ao longo <strong>do</strong>smeses <strong>do</strong> ano. Uma flutuação mais consistente pode ser observada em algumas épocas <strong>do</strong> ano, em especialno mês de julho e durante o verão, que acreditamos ser justifica<strong>do</strong> pelo perío<strong>do</strong> de férias escolares.PropriedadesInstalaçõesNa data deste Prospecto, não somos proprietários de qualquer bem imóvel. Nossa sede social estálocalizada no mesmo imóvel onde está localizada a sede social da TAM Linhas Aéreas, cuja propriedade éda União Federal e cujo administra<strong>do</strong>r é a INFRAERO. A INFRAERO formalizou os termos paraelaboração <strong>do</strong> contrato de concessão de uso da área na qual está localizada a nossa sede social, nos termosda proposta comercial de 10 de dezembro de 2009. Para informações adicionais, ver seção “Operações comPartes Relacionadas Contrato de Concessão de Uso de Área com Interveniência da TAM LinhasAéreas” na página 148 deste Prospecto.00393-DEF-EST-011133


Atividades da companhiaRecursos HumanosAtualmente, nosso quadro de colabora<strong>do</strong>res é composto por 54 profissionais, <strong>do</strong>s quais <strong>do</strong>is são diretoresestatutários, <strong>do</strong>is são diretores executivos, 47 são emprega<strong>do</strong>s e três são aprendizes.Até o início de 2009, diversos colabora<strong>do</strong>res da TAM Linhas Aéreas exerciam suas atribuições tanto para oNegócio de Fidelização de Clientes da TAM Linhas Aéreas como para demais atividades desenvolvidas pelaTAM Linhas Aéreas.Perfil <strong>do</strong>s Emprega<strong>do</strong>sAtualmente, o quadro de emprega<strong>do</strong>s é composto por 19,0% de profissionais com até 25 anos, 51,0% deemprega<strong>do</strong>s entre 26 e 35 anos e 30,0% de emprega<strong>do</strong>s com mais de 35 anos.Dentre esses emprega<strong>do</strong>s, 23,0% trabalhavam na TAM Linhas Aéreas há mais de 10 anos e 34,0%trabalhavam na TAM Linhas Aéreas entre três a cinco anos.Remuneração e BenefíciosOferecemos diversos benefícios aos nossos emprega<strong>do</strong>s, dentre os quais assistência médica e o<strong>do</strong>ntológica, planopriva<strong>do</strong> de previdência, vale transporte, vale refeição e empréstimo consigna<strong>do</strong> (em parceria com o <strong>Banco</strong>Santander S.A.).Até a data deste Prospecto, nossos colabora<strong>do</strong>res não recebiam ou tinham o direito ao recebimento dequalquer outra remuneração ou benefício. Estamos, no entanto, estudan<strong>do</strong> a implementação deprogramas de remuneração variável aos nossos emprega<strong>do</strong>s, incluin<strong>do</strong> plano de opção de compra de ações.Relação com SindicatosNossos emprega<strong>do</strong>s são representa<strong>do</strong>s pelo sindicato <strong>do</strong>s emprega<strong>do</strong>s de agentes autônomos <strong>do</strong> comércio eem empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas e de empresas de serviços contábeis noEsta<strong>do</strong> de São Paulo, desde 4 de janeiro de 2010.TreinamentoBuscamos incentivar o crescimento profissional e pessoal <strong>do</strong>s nossos colabora<strong>do</strong>res, por meio de palestras,seminários, cursos e formação específica voltada para nossas necessidades operacionais.SegurosNosso Acionista Controla<strong>do</strong>r possui apólice de seguro junto a Unibanco Seguros e Previdência S.A. contraresponsabilização civil <strong>do</strong>s administra<strong>do</strong>res da sociedade, com cobertura automaticamente estendida anovas subsidiárias que tenham total de ativos equivalente a, no máximo, 20% <strong>do</strong>s ativos <strong>do</strong> nossoAcionista Controla<strong>do</strong>r, o que nos inclui. Tal apólice de seguro possui vigência de um ano, com término em23 de abril de 2010, e valor global de indenização de US$75,0 milhões.Contratamos apólices de seguro para nossa sede e nossos equipamentos, para nos proteger contra incêndios,raios, explosões de qualquer natureza, roubo de bens e danos elétricos. Consideran<strong>do</strong> a natureza das nossasatividades, acreditamos que nossa cobertura de seguros é adequada. Contu<strong>do</strong>, não podemos garantir que ovalor de seguro que mantemos será suficiente para nos protegermos em relação a perdas relevantes.Propriedade IntelectualSomos titulares de oito pedi<strong>do</strong>s de registro de marcas perante o INPI, dentre as quais as marcasnominativa e mista “Multiplus Fidelidade”, nas classes em que desenvolvemos nossas atividades.Somos titulares, ainda, de diversos nomes de <strong>do</strong>mínio, em especial “multiplusfidelidade.com.br” e“programamultiplus.com.br”.13400393-DEF-EST-011


Atividades da companhiaContratos RelevantesApresentamos abaixo um resumo <strong>do</strong>s contratos que são relevantes aos nossos negócios que estão vigentesna data deste Prospecto. Não somos parte de qualquer contrato que não esteja relaciona<strong>do</strong> diretamentecom nossas atividades operacionais.Contratos de Parceria ComercialInstituições FinanceirasMantemos contratos de parceria comercial com 27 instituições financeiras brasileiras. No perío<strong>do</strong> de novemeses encerra<strong>do</strong> em 30 de setembro de 2009, esses contratos foram responsáveis por aproximadamente75% <strong>do</strong> Faturamento Bruto <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade.Nossos contratos de parceria comercial estabelecem a obrigação das instituições financeiras de adquirirempontos Multiplus Fidelidade para entregá-los a porta<strong>do</strong>res de cartões de crédito de sua emissão queestejam cadastra<strong>do</strong>s ou que solicitem seu cadastramento no Programa TAM Fidelidade, na MultiplusFidelidade ou em qualquer um <strong>do</strong>s parceiros da coalizão. O preço de compra de cada ponto MultiplusFidelidade é o valor em Reais correspondente a um valor em Dólar ajusta<strong>do</strong> entre as Partes, caso a caso.De acor<strong>do</strong> com os contratos de parceria comercial, as instituições financeiras entregam em geral entre uma um ponto e meio da Multiplus Fidelidade para cada US$1,00 gasto pelo Participante utilizan<strong>do</strong> seucartão de crédito, o que pode variar de acor<strong>do</strong> com o tipo de cartão e correspondente emissor.Em 30 de setembro de 2009, oito desses contratos condicionam a manutenção das respectivas parceriascomerciais à aquisição de quantidades anuais mínimas de pontos Multiplus Fidelidade correspondentes aum montante total agrega<strong>do</strong> de R$453,5 milhões. Adicionalmente, nos termos <strong>do</strong>s nossos contratos deparceria comercial, nenhuma instituição financeira poderá entregar mais de 320.000 pontos MultiplusFidelidade por mês a um mesmo Participante. Além disso, as instituições financeiras estão proibidas devender, ceder ou permutar pontos Multiplus Fidelidade.Nossos contratos de parceria comercial com instituições financeiras possuem prazos indetermina<strong>do</strong> devigência ou variam entre um, <strong>do</strong>is, cinco e nove anos. Quatro desses contratos vencem em 2010, 15vencem em 2011, sete vencem em 2012 e um está vigoran<strong>do</strong> por prazo indetermina<strong>do</strong> mas em processo derenovação. Alguns contratos de parceria comercial prevêem que, em caso de sua rescisão motivada pordescumprimento contratual, a parte que tiver da<strong>do</strong> causa ao término <strong>do</strong> contrato deverá cumpririntegralmente com suas obrigações, sem que, contu<strong>do</strong>, tenha o direito ao recebimento da respectivacontraprestação. Além disso, 14 contratos de parceria comercial estabelecem que as partes poderãoterminar seus respectivos contratos a qualquer tempo mediante prévia notificação por escrito edevidamente fundamentada a outra parte com antecedência mínima que varia entre 30, 90 ou 365 dias,sem pagamento de qualquer multa ou penalidade. Os 13 contratos remanescentes estabelecem que aspartes poderão terminar seus respectivos contratos imotivadamente e a qualquer tempo mediante prévianotificação por escrito a outra parte com antecedência mínima que varia de 30, 90 ou 120 dias a 24 meses,sem pagamento de qualquer multa ou penalidade.OutrosMantemos 85 contratos de parceria comercial com empresas de diversos setores da economia, incluin<strong>do</strong>agências de viagem, hotéis, loca<strong>do</strong>ras de veículos, varejistas de produtos alimentícios e não alimentícios,postos de gasolina, livrarias, monta<strong>do</strong>ras de veículos automotores, incorpora<strong>do</strong>ras imobiliárias, veículosde comunicação, farmácias, restaurantes, estacionamentos, dentre outros.Nossos contratos de parceria comercial estabelecem a obrigação dessas empresas de adquirirem pontosMultiplus Fidelidade para entregá-los aos seus Participantes que estejam cadastra<strong>do</strong>s ou que solicitem seucadastramento no Programa TAM Fidelidade, na Multiplus Fidelidade, ou em qualquer um <strong>do</strong>s parceirosda coalizão. O preço de compra de cada ponto Multiplus Fidelidade varia caso a caso, conforme acorda<strong>do</strong>entre as partes.00393-DEF-EST-011135


Atividades da companhiaNossos contratos condicionam a manutenção das respectivas parcerias comerciais à aquisição dequantidades anuais mínimas de pontos Multiplus Fidelidade por ano, que variam caso a caso. Se, ao finalde 12 meses, a compra de pontos Multiplus Fidelidade for inferior ao mínimo estipula<strong>do</strong> em cada contratode parceria comercial, nosso parceiro comercial deverá nos pagar a diferença entre o que tiverefetivamente pago para compra de pontos Multiplus Fidelidade e o que contratualmente deveria tercompra<strong>do</strong> caso deseje renovar o seu contrato conosco. Adicionalmente, nos termos <strong>do</strong>s nossos contratos deparceria comercial, nenhum parceiro comercial poderá entregar mais de 320.000 pontos MultiplusFidelidade por mês a um mesmo Participante. Quatro desses contratos estão sen<strong>do</strong> renova<strong>do</strong>s paraprorrogar os respectivos prazos de vencimento para 2010, 71 desses contratos vencem em 2010, novevencem em 2011 e um vence em 2014.Nossos contratos de parceria comercial com tais parceiros possuem prazos de vigência de 12 meses, excetopor um que possui prazo de vigência de cinco anos, com ou sem prorrogação automática de prazo. Nossoscontratos de parceria comercial estabelecem, ainda, que as partes poderão terminar seus respectivoscontratos imotivadamente e a qualquer tempo mediante prévia notificação por escrito a outra parte comantecedência mínima de 30 dias, sem pagamento de qualquer multa ou penalidade.Licença de Uso <strong>do</strong> Sistema SiebelEm 29 de maio de 2009, a TAM Linhas Aéreas adquiriu da Oracle a licença de uso <strong>do</strong> sistema “Siebel Loyalty” econtratou os serviços de suporte técnico da Oracle para esse sistema. Para tanto, a TAM Linhas Aéreas (1) pagouà Oracle, em 29 de maio de 2009, R$2,2 milhões a título de licença de uso <strong>do</strong> sistema “Siebel Loyalty” e R$0,5milhão a título de serviços de suporte técnico para o primeiro ano de utilização <strong>do</strong> sistema “Siebel Loyalty” e (2)concor<strong>do</strong>u em pagar à Oracle R$0,5 milhão a título de serviços de suporte técnico para cada segun<strong>do</strong> e terceiroanos de utilização <strong>do</strong> sistema “Siebel Loyalty”. No final de 2009, a TAM Linhas Aéreas, com expressa anuênciadas partes envolvidas, cedeu a nós to<strong>do</strong>s os seus direitos e obrigações relaciona<strong>do</strong>s à licença de uso <strong>do</strong> “SiebelLoyalty” e serviços de assistência técnica decorrentes desse contrato. Para informações adicionais, ver seção“Operações com Partes Relacionadas Cessão de Licença de Uso e de Serviços de Suporte Técnico” na página148 deste Prospecto.Contingências Judiciais e AdministrativasEm 30 de setembro de 2009, não éramos parte ativa ou passiva de qualquer procedimento judicial ouadministrativo.Apesar de não termos assumi<strong>do</strong> nenhuma contingência da TAM Linhas Aéreas, os tribunais brasileirospodem nos considerar solidariamente responsáveis com a TAM Linhas Aéreas por obrigações trabalhistas,previdenciárias, cíveis, fiscais, referentes a direitos <strong>do</strong> consumi<strong>do</strong>r e ambientais relaciona<strong>do</strong>s a eventosanteriores a 1º de janeiro de 2010. Para informações adicionais, ver seção “Fatores de Risco – Riscosrelaciona<strong>do</strong>s à Companhia e ao Setor de Redes e Programas de Fidelização de Clientes – Podemos serConsidera<strong>do</strong>s como sucessor nas Obrigações da TAM Linhas Aéreas” na página 50 deste Prospecto. Dessaforma, destacamos 408 processos ajuiza<strong>do</strong>s em juiza<strong>do</strong>s especiais cíveis e procedimentos administrativosem trâmite perante os órgãos de proteção e defesa <strong>do</strong> consumi<strong>do</strong>r (PROCONs), que tratam de assuntosrelaciona<strong>do</strong>s a problemas com o Programa TAM Fidelidade, seu regulamento, atraso e cancelamento devoos e problemas com cômputo de pontos e passagens aéreas.Além desses procedimentos, destacamos a existência de duas ações judiciais de maior relevância, tambémenvolven<strong>do</strong> a TAM Linhas Aéreas, e que dizem respeito ao Programa TAM Fidelidade.A primeira delas é uma ação coletiva com pedi<strong>do</strong> de tutela antecipada ajuizada pelo Ministério Público <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Sul, em 9 de setembro de 2009, perante a 15ª Vara Cível de Porto Alegre(processo n.º 001/1.09.0251674-8), na qual se discute eventual lesão aos consumi<strong>do</strong>res em razão daalteração <strong>do</strong> regulamento <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade. Em 2 de dezembro de 2009, a tutela antecipadapleiteada pelo Ministério Público <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Sul, a fim de garantir as condições originaispropostas aos consumi<strong>do</strong>res que se inscreveram no Programa TAM Fidelidade antes das alteraçõesdiscutidas, foi indeferida. De acor<strong>do</strong> com o prognóstico <strong>do</strong>s consultores legais da TAM Linhas Aéreas, aprobabilidade de perda é possível.13600393-DEF-EST-011


Atividades da companhiaA segunda demanda relevante é uma ação anulatória proposta pela TAM Linhas Aéreas em face <strong>do</strong>PROCON de Londrina, Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná, por meio da qual se objetiva a cassação de auto de infraçãolavra<strong>do</strong> por aquele órgão em razão de suposta publicidade enganosa veiculada em relação ao ProgramaTAM Fidelidade. O valor da multa imposta pelo PROCON à TAM Linhas Aéreas é de R$1.923.580,00 e aprobabilidade de perda foi classificada como possível pelos consultores legais da TAM Linhas Aéreas.Ressaltamos, por fim, a existência de inquérito civil em trâmite perante a Procura<strong>do</strong>ria de Defesa <strong>do</strong>Consumi<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Ministério Público <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> da Bahia (procedimento administrativo n.º 718/2008), volta<strong>do</strong>à investigação de supostas irregularidades no regulamento <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade. Ressaltamos que,caso o resulta<strong>do</strong> da investigação venha a ser prejudicial à TAM Linhas Aéreas, poderá ser ajuizada ação civilpública voltada à cessação da conduta e à reparação <strong>do</strong>s prejuízos causa<strong>do</strong>s aos consumi<strong>do</strong>res.Meio AmbienteNão obstante não sermos parte de nenhum padrão internacional de proteção ambiental, nossas atividadesnão geram diretamente impactos negativos significativos ao meio ambiente.Responsabilidade Social, Patrocínio e Incentivo CulturalNo momento, não praticamos nenhuma atividade de responsabilidade social, patrocínio e incentivo à cultura.00393-DEF-EST-011137


ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIASomos administra<strong>do</strong>s por um conselho de administração e por uma diretoria.Conselho de AdministraçãoDe acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, o conselho de administração é um órgão de deliberaçãocolegia<strong>do</strong>. Nosso conselho de administração é responsável, entre outras atribuições, pela orientação geral<strong>do</strong>s nossos negócios e pela supervisão da gestão <strong>do</strong>s nossos diretores.De acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, cada conselheiro deve ser titular de, pelo menos, uma Açãode nossa emissão. Nosso conselho de administração deve ser composto por no mínimo cinco e no máximonove membros, <strong>do</strong>s quais ao menos 20% devem ser independentes, conforme definição <strong>do</strong> Regulamento <strong>do</strong>Novo Merca<strong>do</strong>.Os membros <strong>do</strong> nosso conselho de administração são eleitos a qualquer tempo pela nossa assembleia geralde acionistas para um mandato unifica<strong>do</strong> de <strong>do</strong>is anos, sen<strong>do</strong> permitida a reeleição. Nossa assembleiageral de acionistas também pode destituir os membros <strong>do</strong> nosso conselho de administração a qualquertempo. A Lei das Sociedades por Ações permite a a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> processo de voto múltiplo medianterequerimento de acionistas representan<strong>do</strong>, no mínimo, 10% <strong>do</strong> nosso capital social. De acor<strong>do</strong> com aInstrução CVM 282, o percentual para requisição de voto múltiplo para eleição de membros <strong>do</strong> nossoconselho de administração é atualmente de 10% poden<strong>do</strong> passar para até 5% após a Oferta. Além disso,nossos acionistas minoritários que detenham, ao menos, 15,0% <strong>do</strong> nosso capital social têm o direito deeleger, em votação em separa<strong>do</strong>, um membro <strong>do</strong> nosso conselho de administração. Para maioresinformações sobre a composição <strong>do</strong> nosso capital social, ver a seção “Informações sobre a Oferta –Composição <strong>do</strong> Capital Social” na página 56 deste Prospecto.Como resulta<strong>do</strong> da celebração <strong>do</strong> Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong>, os membros <strong>do</strong> nosso conselhode administração devem celebrar um termo de anuência ao Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong> e aoRegulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> como condição para tomar posse <strong>do</strong>s seus respectivos cargos.A tabela abaixo apresenta os nomes, os cargos e o prazo <strong>do</strong> mandato corrente de cada um <strong>do</strong>s membros <strong>do</strong>nosso conselho de administração, conforme eleitos pelas nossas assembleias gerais de acionistas de 10 e 28de dezembro de 2009.Nome Cargo Prazo <strong>do</strong> Mandato (1)Maurício Rolim Amaro.......................................... Presidente 2011Egberto Vieira Lima ............................................. Vice-Presidente 2011Flávia Turci.......................................................... Conselheiro 2011Carlos Daniel Rizzo da Fonseca............................. Conselheiro 2011Antonio Luiz Rios da Silva (2) ................................. Conselheiro 2011(1) Até 10 de dezembro de 2011.(2) Conselheiro independente.O endereço comercial <strong>do</strong>s membros <strong>do</strong> nosso conselho de administração é o endereço da nossa sede social.Sumário da Experiência ProfissionalApresentamos abaixo um resumo <strong>do</strong>s currículos <strong>do</strong>s membros <strong>do</strong> nosso conselho de administração:Maurício Rolim Amaro é presidente <strong>do</strong> nosso conselho de administração. O Sr. Amaro também é vicepresidente<strong>do</strong> conselho de administração <strong>do</strong> nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r, diretor executivo na TAMEmpreendimentos e Participações S.A., controla<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r, e membro <strong>do</strong>conselho de administração da TAM Aviação Executiva e Táxi Aéreo S.A., subsidiária <strong>do</strong> nosso AcionistaControla<strong>do</strong>r. O Sr. Amaro possui diploma de graduação em administração de empresas e em aviationadministration pela Broward Community College, na Flórida, Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s da América.13800393-DEF-EST-011


Administração da companhiaEgberto Vieira Lima é o vice-presidente <strong>do</strong> nosso conselho de administração. O Sr. Lima também é nossodiretor de finanças. Atuou como gerente tesoureiro da Alcoa Alumínio, como diretor financeiro e relaçõescom investi<strong>do</strong>res da Santista Têxtil e Moinho Santista (empresas <strong>do</strong> Grupo Bunge) e pelos últimos 14 anoscomo diretor administrativo e financeiro na TAM Linhas Aéreas. O Sr. Lima possui diploma de graduaçãoem economia e em administração de empresas pela Faculdade de Ciências Econômicas da FundaçãoEscola de Comércio Álvares Pentea<strong>do</strong> - FECAP.Flávia Turci é membro <strong>do</strong> nosso conselho de administração. A Sra. Turci é advogada, sócia <strong>do</strong> escritórioTurci Advoga<strong>do</strong>s Associa<strong>do</strong>s há 13 anos, com atuação especialmente nas áreas contenciosa e consultiva dedireito empresarial. Foi advogada consultora e sub-coordena<strong>do</strong>ra da Coordena<strong>do</strong>ria de Ação Parlamentar daFederação das Indústrias <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo – FIESP por nove anos e consultora geral <strong>do</strong> GrupoItamarati. A Sra. Turci possui diploma de graduação em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.Carlos Daniel Rizzo da Fonseca é membro <strong>do</strong> nosso conselho de administração. O Sr. Fonseca é sócio <strong>do</strong>Coordena<strong>do</strong>r Líder e chefe <strong>do</strong> grupo de valores mobiliários de longo prazo. Também é membro efetivo <strong>do</strong>conselho de administração da Deriva<strong>do</strong>s <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> S.A. bem como ocupa o cargo de diretor da PanpharmaParticipações S.A.; e integra o comitê de administração da Tam Empreendimentos e Participações S.A.,controla<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r. No ano de 2005, ingressou no <strong>Banco</strong> Pactual S.A., nadivisão de banco de investimento, com foco em operações de fusões e aquisições (M&A). De 2006 a 2008,exerceu a função de diretor executivo e chefe da divisão de M&A <strong>do</strong> banco de investimentos UBS PactualS.A., que em 2007 foi eleito o maior banco de investimentos no <strong>Brasil</strong>, e em 2008 o terceiro, em número deoperações de fusões e aquisições em diversos setores da economia. Nos anos de 2007 e 2008, foram 20operações de fusão e aquisição lideradas pela equipe <strong>do</strong> Sr. Fonseca. Antes de trabalhar no <strong>Banco</strong> Pactual,o Sr. Fonseca integrava o quadro de sócios <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Fator, no setor de M&A, desde 1997. Algumas dasoperações de M&A por ele conduzidas em 2008 incluem: Grupo Paranapanema-Mineração Taboca,Company-Brascan, Lon<strong>do</strong>n Mining-Arcelor Mittal, Ultrapar-Texaco, Datasul-Totvs, <strong>Banco</strong> Mercantil <strong>do</strong><strong>Brasil</strong>-Cia de Seguros Minas <strong>Brasil</strong>, Abyara-BR Brokers, Grupo Ultra-União Terminais, CampinasShoppings-BR Malls, CCR-Ro<strong>do</strong>anel e Interprint-ABNote. O Sr. Fonseca possui diploma de graduaçãoem administração de empresas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.Antonio Luiz Rios da Silva é membro <strong>do</strong> nosso conselho de administração. O Sr. Silva atuou como vicepresidenteexecutivo <strong>do</strong> Grupo NotreDame Intermédica, como presidente da Companhia <strong>Brasil</strong>eira deMeios de Pagamento – VisaNet e da <strong>Brasil</strong>veículos Companhia de Seguros e como vice-presidente devarejo e distribuição e de controle e relações com investi<strong>do</strong>res <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> S.A. O Sr. Silva foimembro <strong>do</strong>s conselhos de administração <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> de Pensão <strong>do</strong>s Funcionários <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> –PREVI, Grupo La Fonte Participações, <strong>Brasil</strong>veículos Companhia de Seguros, Aliança <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>Companhia de Seguros, Companhia <strong>Brasil</strong>eira de Meios de Pagamento – VisaNet, Telemar Ceará, GrupoParanapanema e Companhia <strong>Brasil</strong>eira de Gestão em Serviços – Orizon. O Sr. Silva possui diploma degraduação em ciências econômicas pela Universidade Católica de Brasília, Master Business Administration(MBA) em finanças pelo Instituto <strong>Brasil</strong>eiro de Merca<strong>do</strong> de Capitais, especialização em finançasInternacionais pela FGV e Universidade <strong>do</strong> Texas, Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, Master Business Administration(MBA) em controla<strong>do</strong>ria pela Universidade de São Paulo – FIPECAFI, Master Business Administration(MBA) em ciências contábeis pela FGV e Breakthrough for Senior Executives pelo International Institute forManagement Development em Lousanne, Suíça.DiretoriaNossos diretores são responsáveis por nossa representação e condução geral <strong>do</strong>s nossos negócios, poden<strong>do</strong>praticar to<strong>do</strong>s os atos necessários ou convenientes para tanto, ressalva<strong>do</strong>s aqueles para os quais a Lei dasSociedades por Ações ou o nosso estatuto social atribuía competência à assembleia geral de acionistas ouao conselho de administração.De acor<strong>do</strong> com o nosso estatuto social, nossa diretoria deve ser composta por no mínimo <strong>do</strong>is e no máximocinco membros, acionistas ou não, residentes no <strong>Brasil</strong>, e eleitos e destituíveis a qualquer tempo peloconselho de administração. O mandato <strong>do</strong>s nossos diretores é de três anos, permitida a reeleição.00393-DEF-EST-011139


Administração da companhiaComo resulta<strong>do</strong> da celebração <strong>do</strong> Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong>, os nossos diretores devemcelebrar um termo de anuência ao Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong> e ao Regulamento <strong>do</strong> NovoMerca<strong>do</strong> como condição para tomar posse <strong>do</strong>s seus respectivos cargos.A tabela abaixo apresenta os nomes, os cargos e o prazo <strong>do</strong> mandato corrente de cada um <strong>do</strong>s membros danossa diretoria, conforme eleitos em reunião da assembléia geral extraordinária de 28 de outubro de 2009:Nome Cargo Prazo <strong>do</strong> Mandato (1)Líbano Miranda Barroso ................... Presidente (2) 2012Egberto Vieira Lima ......................... Diretor Executivo de Finanças 2012(1) Até 28 de outubro de 2012.(2) O Sr. Líbano Miranda Barroso também é nosso Diretor de Relação com Investi<strong>do</strong>res.O endereço comercial <strong>do</strong>s nossos diretores é o endereço da nossa sede social.Sumário da Experiência ProfissionalApresentamos abaixo um resumo <strong>do</strong>s currículos <strong>do</strong>s membros da nossa diretoria:Líbano Miranda Barroso é nosso diretor presidente e de relação com investi<strong>do</strong>res. O Sr. Barroso é tambémo diretor presidente das empresas <strong>do</strong> grupo TAM. O Sr. Barroso ocupou cargos executivos em grandesinstituições financeiras incluin<strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Nacional S.A., <strong>Banco</strong> Real S.A. e <strong>Banco</strong> Safra S.A. Atuoutambém como diretor executivo na Companhia de Concessões Ro<strong>do</strong>viárias - CCR. O Sr. Barroso possuidiploma de graduação em economia, MBA Executivo em finanças pelo IBMEC e pós-graduação emdireito empresarial pela FGV.Egberto Vieira Lima ver “ Conselho de Administração Sumário da Experiência Profissional” napágina 138 deste Prospecto.Outros Colabora<strong>do</strong>resNossa diretoria conta ainda com a colaboração direta de <strong>do</strong>is de nossos profissionais, os quais exercem assuas funções sob os cargos de diretores não estatutários de operações e de parcerias fidelidade.Luiz Eduar<strong>do</strong> Ritzmann é nosso diretor não estatutário de operações. Seu cargo é uma iniciativa da TAMLinhas Aéreas para o segmento de programas de relacionamento. O Sr. Ritzmann possui formação emengenharia eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA. Desenvolveu sua carreira emempresas nacionais e multinacionais tais como Visanet – Companhia <strong>Brasil</strong>eira de Meios de Pagamento,SmartClub <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> Ltda., Shell <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> Ltda., Siemens Ltda., Equitel & Elebra, atuan<strong>do</strong> nas áreas dedesenvolvimento estratégico, implementação na área de meios de pagamento e programas de fidelidade etecnologia da informação. Gerenciou áreas de projetos e produtos, operações de processo e soluções de TI,marketing e logística. O Sr. Ritzmann foi, ainda, presidente da SmartClub <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> Ltda. e atuou comoconsultor independente para desenvolvimento de programas de relacionamento na África <strong>do</strong> Sul(NedCorBank) e para IESA na Venezuela.Mauricio Quinze é nosso diretor não estatutário de parcerias fidelidade. O Sr. Quinze tem mais de 14 anos deexperiência em desenvolvimento de novos merca<strong>do</strong>s em segmentos de alta tecnologia e serviços, mais de 12anos de experiência em análise e desenvolvimento de estu<strong>do</strong>s de merca<strong>do</strong> e planejamento de negócios eorçamentos individualiza<strong>do</strong>s a cada projeto, e mais de 10 anos de atuação em gerenciamento e coordenadade contas de clientes nos merca<strong>do</strong>s B2B e B2C, envolven<strong>do</strong> as áreas de planejamento estratégico, marketing,vendas, manufatura e logística. O Sr. Quinze possui diploma de engenheiro mecânico pela FundaçãoArman<strong>do</strong> Álvares Pentea<strong>do</strong> – FAAP, é pós-gradua<strong>do</strong> em marketing pela Associação Escola Superior dePropaganda e Marketing – ESPM e especializa<strong>do</strong> em negociação pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e emplanejamento estratégico corporativo pela Business School São Paulo – BSP.14000393-DEF-EST-011


Administração da companhiaConselho FiscalDe acor<strong>do</strong> com nosso estatuto social, nosso conselho fiscal funciona em caráter não permanente. Atualmente, nãotemos conselho fiscal em funcionamento. Nosso conselho fiscal deverá ser instala<strong>do</strong> a qualquer tempo a pedi<strong>do</strong> deacionistas que representem, atualmente, no mínimo, 8% <strong>do</strong> nosso capital social sen<strong>do</strong> que esta porcentagem podeser reduzida para até 2% após a Oferta. Além disso, acionistas minoritários representan<strong>do</strong>, no mínimo, 10,0% <strong>do</strong>nosso capital social têm o direito de eleger em separa<strong>do</strong> um membro para o conselho fiscal e seu suplente. Uma vezinstala<strong>do</strong>, o nosso conselho fiscal deverá ser composto por no mínimo três e no máximo cinco membros, funcionaraté a primeira assembleia geral ordinária que seguir a sua instalação e seus membros deverão assinar o termo deanuência <strong>do</strong> Conselho Fiscal ao Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>.O conselho fiscal é um órgão societário independente de nossa administração e <strong>do</strong>s nossos auditores independentes.Dessa forma, nosso conselho fiscal, quan<strong>do</strong> e se instala<strong>do</strong>, não poderá ser composto por (1) membros de nossoconselho de administração, (2) membros da nossa diretoria, (3) nossos emprega<strong>do</strong>s, (4) emprega<strong>do</strong>s de sociedadeque controlamos ou de sociedade <strong>do</strong> Grupo TAM, ou (5) cônjuges ou parentes até o terceiro grau de qualquermembro de nosso conselho de administração ou da nossa diretoria.A Lei das Sociedades por Ações estabelece as responsabilidades <strong>do</strong> conselho fiscal, que compreendem afiscalização das atividades da administração, revisão das demonstrações financeiras da companhia abertae divulgação de suas conclusões aos acionistas.A Lei das Sociedades por Ações exige que os membros <strong>do</strong> conselho fiscal recebam remuneração de, nomínimo, 10% <strong>do</strong> valor médio pago aos diretores, excluin<strong>do</strong> benefícios, verbas de representação eparticipações nos lucros e resulta<strong>do</strong>s.Ações de Titularidade de Nossos Administra<strong>do</strong>resA tabela abaixo indica o nome <strong>do</strong>s membros <strong>do</strong> nosso conselho de administração e diretoria que detinhamparticipação direta em nosso capital social na data deste Prospecto:Nome Cargo Ações %Maurício Rolim Amaro................... Presidente 1 0,00Egberto Vieira Lima....................... Vice-Presidente 1 0,00Flávia Turci ................................... Conselheiro 1 0,00Carlos Daniel Rizzo da Fonseca ...... Conselheiro 1 0,00Antonio Luiz Rios da Silva............. Conselheiro 1 0,00As Ações detidas pelos membros <strong>do</strong> nosso conselho de administração e diretoria conferem-lhe os mesmosdireitos que as demais Ações conferem aos nossos outros acionistas.Remuneração <strong>do</strong>s Membros <strong>do</strong> Conselho de Administração e da DiretoriaA nossa assembleia geral de acionistas é responsável por fixar anualmente o montante global daremuneração <strong>do</strong>s membros da nossa administração, caben<strong>do</strong> ao nosso conselho de administração distribuílaentre os seus membros e os nossos diretores.Em 2009, nossa assembleia geral de acionistas de 28 de outubro fixou a remuneração da diretoria no valorde um salário mínimo em vigor.Para 2010, a nossa assembleia geral de acionistas de 15 de janeiro de 2010 determinou o limite máximo deR$750.000,00 para remuneração global <strong>do</strong>s membros <strong>do</strong> nosso conselho de administração.Estamos estudan<strong>do</strong> a implementação de programas de remuneração variável aos nossos administra<strong>do</strong>res,incluin<strong>do</strong> plano de opção de compra de ações.Contratos ou Obrigações Relevantes entre Nós e nossos Administra<strong>do</strong>resNão há contratos ou obrigações relevantes entre nós e os nossos administra<strong>do</strong>res.00393-DEF-EST-011141


Administração da companhiaConflito de Interesses de Administra<strong>do</strong>res em OperaçõesA Lei das Sociedades por Ações proíbe membros <strong>do</strong> conselho de administração e diretoria de (1) realizarqualquer ato de liberalidade à custa da companhia, (2) tomar por empréstimo recursos ou bens dacompanhia ou usar, em proveito próprio, de sociedade em que tenha interesse ou de terceiros, os seus bens,serviços ou crédito, sem prévia autorização estatutária ou da assembleia geral de acionistas, (3) receber deterceiros qualquer modalidade de vantagem pessoal, direta ou indireta, em razão <strong>do</strong> exercício de seucargo, sem autorização estatutária ou da assembleia geral de acionistas, e (4) intervir em qualqueroperação social em que tiver interesse conflitante com o da companhia ou na deliberação que a respeitotomarem os demais administra<strong>do</strong>res da companhia.Relação familiar entre nossos Administra<strong>do</strong>res e com o Acionista Controla<strong>do</strong>rExceto pelo acionista controla<strong>do</strong>r <strong>do</strong> nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r, o Sr. Maurício Rolim Amaro, que émembro <strong>do</strong> nosso conselho de administração, não há relação familiar entre os nossos administra<strong>do</strong>res ouentre eles e o nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r.Processos Judiciais ou Administrativos envolven<strong>do</strong> nossos Administra<strong>do</strong>resNenhum <strong>do</strong>s nossos administra<strong>do</strong>res foi condena<strong>do</strong> em processos judiciais ou administrativos de naturezarelevante.Em 2004, os Srs. Líbano Miranda Barroso e Egberto Vieira Lima atuavam como diretores estatutários daTAM Linhas Aéreas S.A. Como resulta<strong>do</strong> da ação fiscal instaurada pela Secretaria da Receita Federal <strong>do</strong><strong>Brasil</strong>, foram lavra<strong>do</strong>s, em mea<strong>do</strong>s de setembro de 2009, dez autos de infração relaciona<strong>do</strong>s, basicamente,ao não recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre os valores pagos em pecúnia atítulo de vale-transporte aos emprega<strong>do</strong>s da TAM Linhas Aéreas. Como resulta<strong>do</strong> dessa autação, a TAMLinhas Aéreas, com base na opinião de seus assessores legais e em jurisprudência <strong>do</strong> Superior Tribunal deJustiça, impugnou as exigências fiscais de maior relevância e liqui<strong>do</strong>u de imediato três casos de menorexpressão. Muito embora os processos administrativos não tenham si<strong>do</strong> analisa<strong>do</strong>s em primeira instânciaadministrativa, em 1 ° de outubro de 2009, o Ministério Público Federal de São Paulo instaurou umprocedimento investigatório criminal para apurar eventual crime de sonegação de contribuiçãoprevidenciária e, como consequência disso, oficiou a TAM Linhas Aéreas e seus representantes, o queinclui os Srs. Líbano Miranda Barroso e Egberto Vieira Lima, para que pudessem se manifestar sobre osfatos narra<strong>do</strong>s. Na medida em que as impugnações apresentadas em face <strong>do</strong>s autos de infração acimamenciona<strong>do</strong>s estão em curso nos tribunais administrativos, não há como averiguar eventual condutacriminosa por parte <strong>do</strong>s representantes da TAM Linhas Aéreas, o que inclui os Srs. Líbano MirandaBarroso e Egberto Vieira Lima, em razão de inexistir certeza de infração tributária. Na opinião <strong>do</strong>sadvoga<strong>do</strong>s da TAM Linhas Aéreas, esse procedimento investigatório deve ser arquiva<strong>do</strong> em breve.14200393-DEF-EST-011


PRINCIPAIS ACIONISTASPrincipais AcionistasAs tabelas abaixo apresentam a titularidade das nossas Ações na data deste Prospecto e após a conclusãoda Oferta, consideran<strong>do</strong> o não exercício total ou parcial e o exercício total da Opção <strong>do</strong> Lote Suplementar.Antes da Oferta Ações %Acionista Controla<strong>do</strong>r. ................................................................ 118.019.995 100,0Conselho de Administração ......................................................... 5 0,0Total ........................................................................................... 118.020.000 100,0Não Exercício da Opção de AçõesSuplementaresExercício da Opção de AçõesSuplementaresApós a Oferta Ações % Ações %Acionista Controla<strong>do</strong>r .......................................... 118.019.995 75,0 118.019.995 72,3Conselho de Administração .................................. 5 0,0 5 0,0Outros ................................................................. 39.340.000 25,0 45.241.000 27,7Total .................................................................... 157.360.000 100,0 163.261.000 100,0Distribuição <strong>do</strong> Capital Social <strong>do</strong> Acionista Controla<strong>do</strong>rA tabela abaixo apresenta a distribuição de capital <strong>do</strong> nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r.AcionistasAçõesOrdinárias %AçõesPreferenciais % Total %TAM – Empreendimentos eParticipações S.A....................................... 44.804.238 89,26 24.768.755 24.67 69.572.993 46,20Agropecuária Nova Fronteira Ltda............... 79.516 0,16 0 0,00 79.516 0,05Conselheiros .................................................. 6 0,00 416.402 0,41 416.408 0,28T.Rowe Price ................................................ 0 0,00 8.512.966 8,48 8.512.966 5,65Amaro&Aviation Participações S.A. ............. 5.295.149 10,55 0 0,00 5.295.149 3,52Black Rock, Inc ............................................ 0 0,00 5.050.395 5,03 5.050.395 3,36Wellington Management Company, LLP ...... 0 0,00 5.123.386 5,10 5.123.386 5,10Ações em Tesouraria ..................................... 0 0,00 402.311 0,40 402.311 0,27Outros........................................................... 16.140 0,06 56.115.883 55,91 56.132.023 35,57Total ............................................................. 50.195.049 100,00 100.390.098 100,00 150.585.147 100,00TAM Empreendimentos e Participações S.A.A TAM Empreendimentos e Participações S.A. é uma sociedade por ações, com sede na Rua MonsenhorAntônio Pepe, 397, na Cidade de São Paulo, Esta<strong>do</strong> de São Paulo. Na data deste Prospecto, a TAMEmpreendimentos e Participações S.A. detém 46,2% <strong>do</strong> capital social <strong>do</strong> nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r. Atabela abaixo apresenta a distribuição <strong>do</strong> capital da TAM Empreendimentos e Participações S.A.Acionistas Ações Ordinárias %João Francisco Amaro.......................................................... 11.545.959 9,42Maria Cláudia Oliveira Amaro Demenato ............................. 52.068.517 42,49Maurício Rolim Amaro......................................................... 52.068.517 42,49Tesouraria............................................................................ 3.216.284 2,64Noemy Almeida Oliveira Amaro........................................... 3.633.772 2,96Total .................................................................................... 122.533.049 100,0000393-DEF-EST-011143


Principais acionistasAlterações Relevantes na Participação <strong>do</strong> Acionista Controla<strong>do</strong>rDesde 28 de outubro de 2009, não houve alterações relevantes na participação <strong>do</strong> nosso AcionistaControla<strong>do</strong>r em nosso capital social.Acor<strong>do</strong> de AcionistasAté a data deste Prospecto, não havia qualquer acor<strong>do</strong> de acionista arquiva<strong>do</strong> em nossa sede social sobrea compra e venda das nossas Ações, preferência para adquiri-las ou exercício <strong>do</strong> direito de voto ou <strong>do</strong>poder de controle em relação às nossas Ações.Não Configuração de Controle DifusoTen<strong>do</strong> em vista que as Ações objeto da Oferta, sem considerar o exercício da Opção de Ações Suplementares,corresponderão a aproximadamente 25% <strong>do</strong> total <strong>do</strong> nosso capital social, não haverá possibilidade de seconfigurar controle difuso em decorrência da Oferta.14400393-DEF-EST-011


OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADASNo curso normal <strong>do</strong>s nossos negócios, celebramos operações com partes relacionadas, com base em termose condições que seriam aplicáveis a operações semelhantes com terceiros.No desenvolvimento <strong>do</strong>s nossos negócios e na contratação de serviços, realizamos cotações e pesquisas demerca<strong>do</strong> com o fim de obter as melhores condições técnicas e de preços, caben<strong>do</strong> a decisão da realizaçãodas respectivas operações, independentemente de serem realizadas entre partes relacionadas ou não, aoresponsável da área que motivou a contratação <strong>do</strong> produto ou serviço.Além disso, nos termos <strong>do</strong> nosso Estatuto Social, depende de autorização <strong>do</strong> nosso conselho deadministração a celebração de quaisquer contratos entre nós e (1) qualquer de nossos acionistas,incluin<strong>do</strong> o nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r, (2) qualquer sociedade na qual nosso Acionista Controla<strong>do</strong>rtenha interesse ou (3) qualquer sociedade na qual nós ou qualquer de nossos acionistas, excluin<strong>do</strong> oAcionista Controla<strong>do</strong>r, tenha participação de, no mínimo, 5% no respectivo capital social. Em qualquerdesses casos, qualquer membro <strong>do</strong> nosso conselho de administração poderá solicitar previamente e emtempo hábil a elaboração de uma avaliação independente por empresa especializada, que deveráverificar e, se for o caso, revisar os termos e condições <strong>do</strong> respectivo negócio e sua adequação àscondições e práticas de merca<strong>do</strong>.As operações relevantes que celebramos com partes relacionadas desde nossa constituição estãoindicadas abaixo.Contrato OperacionalEm 10 de dezembro de 2009, celebramos o Contrato Operacional com a TAM Linhas Aéreas, por meio <strong>do</strong>qual foram estabeleci<strong>do</strong>s os termos e condições que regerão o nosso relacionamento com a TAM LinhasAéreas a partir de 1º de janeiro de 2010, quan<strong>do</strong> assumimos a gestão, administração e operação <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade.De acor<strong>do</strong> com o Contrato Operacional, passaremos a ser responsáveis, dentre outros, pelo processamentode informações sobre o acúmulo e resgate de pontos no Programa TAM Fidelidade e pela entrega <strong>do</strong>sPrêmios aos Participantes <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, de acor<strong>do</strong> com o regulamento <strong>do</strong> ProgramaTAM Fidelidade e o regulamento da Multiplus Fidelidade. Adicionalmente, para manter os princípios decooperação, transparência e equilíbrio econômico-financeiro em nosso relacionamento, o ContratoOperacional estabelece que a TAM Linhas Aéreas deverá nos consultar sobre qualquer alteração quepretenda implementar com relação a disposições <strong>do</strong> regulamento <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade ou aosPrêmios no âmbito <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, que possa impactar a nossa gestão, administração eoperação <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade. A partir <strong>do</strong> recebimento da respectiva comunicação da TAMLinhas Aéreas, teremos dez dias para nos manifestar acerca da alteração pretendida.Além disso, por meio <strong>do</strong> Contrato Operacional, concordamos com a participação <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade na Multiplus Fidelidade. Para tanto, a TAM Linhas Aéreas comprometeu-se a adquirirpontos Multiplus Fidelidade, a partir de 1º de janeiro de 2010, para entregá-los aos Participantes <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade de forma que esses Participantes tenham sempre o mesmo número depontos na Multiplus Fidelidade e no Programa TAM Fidelidade. Da mesma forma, nós noscomprometemos a adquirir passagens aéreas da TAM Linhas Aéreas para entregá-los aos Participantesda Multiplus Fidelidade em contrapartida aos pontos Multiplus Fidelidade que esses Participantesvenham a resgatar com base nas regras de resgate de Prêmios previstas no regulamento <strong>do</strong> ProgramaTAM Fidelidade e no regulamento da Multiplus Fidelidade. Tanto nós como a TAM Linhas Aéreas nãosomos obriga<strong>do</strong>s a adquirir uma quantidade mínima ou máxima de passagens aéreas ou pontosMultiplus Fidelidade, respectivamente.00393-DEF-EST-011145


Operações com partes relacionadasO valor total <strong>do</strong> Contrato Operacional é de R$48,6 milhões, além <strong>do</strong>s montantes que variam emconformidade com reembolso de custos e despesas a ser ajusta<strong>do</strong>, caso a caso, entre nós e a TAM LinhasAéreas, e o volume adquiri<strong>do</strong> de pontos Multiplus Fidelidade e Passagens-Prêmio, que dependem dediversos fatores, dentre os quais a quantidade de pontos Multiplus Fidelidade resgatada, a classe dacabine relativa à Passagem-Prêmio e o tempo de duração <strong>do</strong> voo (se de curta ou longa distância).Esses valores poderão ser reajusta<strong>do</strong>s, conforme mutuamente acorda<strong>do</strong> entre nós e a TAM Linhas Aéreasapós os 12 meses seguintes a 1º de janeiro de 2010 e, a partir de então, no mesmo dia <strong>do</strong>s anos subsequentes.Nos termos <strong>do</strong> Contrato Operacional, a TAM Linhas Aéreas concor<strong>do</strong>u em assumir por até 30 mesesconta<strong>do</strong>s de 1º de janeiro de 2010 a responsabilidade pelos custos com os Prêmios relativos aos pontosacumula<strong>do</strong>s pelos Participantes no Programa TAM Fidelidade até 31 de dezembro de 2009. Dessa forma,(1) na eventualidade de os Participantes converterem os seus pontos da Multiplus Fidelidade por pontosde programas de nossos parceiros comerciais ou os resgatarem por Prêmios outros que não Passagens-Prêmio após 31 de dezembro de 2009, a TAM Linhas Aéreas nos reembolsará pelas despesas queincorrermos em relação a essas conversões e/ou resgates proporcionalmente aos Pontos acumula<strong>do</strong>s peloParticipante até 31 de dezembro de 2009 e que sejam utiliza<strong>do</strong>s nessas conversões e/ou resgates; e (2) naeventualidade de os Participantes resgatarem os seus pontos da Multiplus Fidelidade por Passagens-Prêmio após 31 de dezembro de 2009, a TAM Linhas Aéreas nos concederá descontos nos valores quetivermos de pagar pelas Passagens-Prêmio, os quais levam em consideração a classe da cabine relativa àPassagem-Prêmio, o tempo de duração <strong>do</strong> voo (se de curta ou longa distância) e a quantidade de pontosresgata<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade para emissão da Passagem-Prêmio, de maneira proporcional aosPontos acumula<strong>do</strong>s pelo Participante até 31 de dezembro de 2009 e que sejam utiliza<strong>do</strong>s nesses resgates.Como resulta<strong>do</strong>, reconhecemos apenas a receita e a despesa correspondentes aos pontos acumula<strong>do</strong>s naMultiplus Fidelidade a partir de 1º de janeiro de 2010.Adicionalmente, a TAM Linhas Aéreas obrigou-se a nos ceder a totalidade <strong>do</strong>s contratos de parceriacomercial ou cancelá-los até 31 de dezembro de 2009, de forma a evitar novos acúmulos de pontos noPrograma TAM Fidelidade decorrentes desses contratos após 1º de janeiro de 2010. Caso, por qualquerrazão, a TAM Linhas Aéreas não consiga nos transferir a totalidade desses contratos até 31 de dezembrode 2009, poderemos, a nosso exclusivo critério, prorrogar esse prazo em até seis meses.Nos termos <strong>do</strong> Contrato Operacional, nós nos comprometemos a não permitir que programas defidelização de outras companhias aéreas participem da Multiplus Fidelidade, assim como a TAM LinhasAéreas comprometeu-se a não permitir que o Programa TAM Fidelidade participe de programas defidelização que não a Multiplus Fidelidade.O Contrato Operacional é váli<strong>do</strong> por 15 anos conta<strong>do</strong>s de 1º de janeiro de 2010, poden<strong>do</strong> ser prorroga<strong>do</strong>por perío<strong>do</strong>s adicionais de cinco anos, automaticamente, caso nós ou a TAM Linhas Aéreas não nosmanifestemos em senti<strong>do</strong> contrário com 120 dias de antecedência. Tanto nós como a TAM Linhas Aéreaspoderemos rescindir imotivadamente o contrato operacional, a qualquer tempo, sem ônus e independentede pagamento de multa, indenização e/ou penalidade de qualquer natureza, desde que nós ou a TAMLinhas Aéreas, conforme o caso, enviemos notificação por escrito à outra parte com antecedência mínimade 12 meses.Aditamento ao Contrato OperacionalNa medida em que até 31 de dezembro de 2009 a TAM Linhas Aéreas tinha nos transferi<strong>do</strong> 90 <strong>do</strong>s 112contratos de parceria comercial que tinha se comprometi<strong>do</strong> a nos transferir nos termos <strong>do</strong> ContratoOperacional, decidimos prorrogar por seis meses o prazo para a TAM Linhas Aéreas nos transferir os 22contratos de parceria comercial remanescentes, com base no Contrato Operacional e conforme o primeiro termoaditivo ao Contrato Operacional que celebramos com a TAM Linhas Aéreas em 12 de janeiro de 2010. Deacor<strong>do</strong> com o primeiro termo aditivo, os pontos resgata<strong>do</strong>s relaciona<strong>do</strong>s com os contratos de parceria comercialque não foram transferi<strong>do</strong>s até 31 de dezembro de 2009 não serão precifica<strong>do</strong>s com base no ContratoOperacional. Para esses contratos, permanecerão sen<strong>do</strong> aplicáveis os critérios de precificação de pontosprevistos em cada contrato de parceria comercial original, até que eles nos sejam efetivamente cedi<strong>do</strong>s.14600393-DEF-EST-011


Operações com partes relacionadasContrato de Compartilhamento de ServiçosEm 10 de dezembro de 2009, celebramos um contrato de compartilhamento de serviços com a TAMLinhas Aéreas, por meio <strong>do</strong> qual a TAM Linhas Aéreas comprometeu-se a nos disponibilizar serviços decontrola<strong>do</strong>ria, tesouraria, apoio ao planejamento e gerenciamento financeiro, call center, instalações einfraestrutura, jurídico, recursos humanos, tecnologia da informação, marketing e auditoria e suprimentos.A TAM Linhas Aéreas comprometeu-se a disponibilizar colabora<strong>do</strong>res, equipamentos, ferramentas,tecnologia e outros recursos necessários ao compartilhamento desses serviços, com o mesmo grau dediligência, qualificação e prudência conforme o habitualmente exerci<strong>do</strong> em relação às suas própriasoperações. Pelo compartilhamento desses serviços, temos a obrigação de pagar mensalmente á TAMLinhas Aéreas o valor total de R$662.500,00.A fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro existente na data de celebração <strong>do</strong> contrato, nós e aTAM Linhas Aéreas nos comprometemos a rever os valores <strong>do</strong>s serviços <strong>do</strong> contrato, a contar da data deinício de vigência.Qualquer pagamento que não seja feito quan<strong>do</strong> devi<strong>do</strong>, será acresci<strong>do</strong> de juros de mora de 2%,reajusta<strong>do</strong>s com base no IGP-M da FGV.Esse contrato tem prazo de vigência de cinco anos, a partir de 1º de janeiro de 2010, prorrogan<strong>do</strong>-seautomaticamente por iguais e sucessivos perío<strong>do</strong>s de cinco anos cada. O contrato poderá ser termina<strong>do</strong> aqualquer tempo, sem ônus e independentemente de pagamento de multa, indenização e/ou penalidade dequalquer natureza, desde que mediante notificação escrita à parte contrária com antecedência mínima de90 dias.Compromisso de Adiantamento para Compra e Venda de Bilhetes AéreosEm 15 de janeiro de 2010, celebramos com a TAM Linhas Aéreas um compromisso de adiantamento paracompra e venda de passagens aéreas para atender aos resgates de Prêmios <strong>do</strong>s Participantes da MultiplusFidelidade em Passagens-Prêmio da TAM Linhas Aéreas que vigerá até a plena utilização <strong>do</strong>s recursos,que estimamos ocorrerá nos próximos 30 meses.De acor<strong>do</strong> com esse contrato, nós nos comprometemos a entregar à TAM Linhas Aéreasaproximadamente 94% <strong>do</strong>s recursos que estimamos receber com a Oferta (após a dedução das comissões edas despesas que antecipamos ter de pagar nos termos <strong>do</strong> Contrato de Distribuição) (“RecursosAdianta<strong>do</strong>s”) a título de antecipação de pagamento para aquisição de Passagens-Prêmio da TAM LinhasAéreas para entrega futura. Além disso, o compromisso de adiantamento estabelece a nossa obrigação deentregar os Recursos Adianta<strong>do</strong>s à TAM Linhas Aéreas em até <strong>do</strong>is dias conta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> nosso efetivorecebimento <strong>do</strong>s recursos da Oferta, os quais não sofrerão reajustes de qualquer ordem. De acor<strong>do</strong> com ocompromisso de adiantamento, o preço de aquisição de cada Passagem-Prêmio deve ser determina<strong>do</strong> deacor<strong>do</strong> com a classe da cabine relativa à Passagem-Prêmio, o tempo de duração <strong>do</strong> voo (se de curta oulonga distância) e a quantidade de pontos resgata<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade para emissão daPassagem-Prêmio. O compromisso de adiantamento também estabelece descontos ao valor de cadaPassagem-Prêmio, os quais variam conforme a classe da cabine relativa à Passagem-Prêmio, o tempo deduração <strong>do</strong> voo (se de curta ou longa distância), a quantidade de pontos resgata<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade para emissão da Passagem-Prêmio e o número de meses decorri<strong>do</strong>s após a assinatura <strong>do</strong>compromisso de adiantamento.00393-DEF-EST-011147


Operações com partes relacionadasAdicionalmente, nós nos comprometemos a apresentar à TAM Linhas Aéreas, até o quinto dia útil <strong>do</strong> mêsseguinte ao mês em referência, um relatório mensal que deverá discriminar as Passagens-Prêmioadquiridas, bem como a quantidade de pontos resgata<strong>do</strong>s <strong>do</strong> (1) Programa TAM Fidelidade e (2) daMultiplus Fidelidade. Da mesma forma, a TAM Linhas Aéreas comprometeu-se a nos encaminhar até oquinto dia útil <strong>do</strong> mês seguinte ao mês em referência uma fatura mensal que deverá discriminar, além dasPassagens-Prêmio emitidas e os respectivos trechos voa<strong>do</strong>s, o preço de aquisição e os descontos conferi<strong>do</strong>s,conforme calcula<strong>do</strong>s nos termos <strong>do</strong> compromisso de adiantamento. Caso haja divergência com relação aosrelatórios ou faturais mensais, a parte que tiver emiti<strong>do</strong> o relatório ou fatura mensal, conforme o caso,deverá se manifestar por escrito dentro de até 60 dias conta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> recebimento de notificaçãoencaminhada pela outra parte. Decorri<strong>do</strong> esse prazo sem qualquer manifestação, serão considera<strong>do</strong>saceitos os termos da notificação encaminhada. Caso haja manifestação da parte que tiver emiti<strong>do</strong> orelatório ou fatura mensal, nós e a TAM Linhas Aéreas nos comprometemos a negociar de acor<strong>do</strong> com osprincípios da boa fé com o fim de alcançar uma solução amigável em 30 dias.O compromisso de adiantamento permanecerá em vigor até a plena utilização <strong>do</strong>s Recursos Adianta<strong>do</strong>sou o término <strong>do</strong> Contrato Operacional, o que ocorrer primeiro. Qualquer das partes poderá terminar ocompromisso de adiantamento antecipadamente se, dentre outros, ocorrer (1) um grave inadimplementopela outra parte de suas obrigações nos termos <strong>do</strong> compromisso de adiantamento que não seja sana<strong>do</strong>dentro de até 30 dias <strong>do</strong> recebimento de notificação por escrito da parte inocente, (2) reitera<strong>do</strong>sinadimplementos pela outra parte de suas obrigações nos termos <strong>do</strong> compromisso de adiantamentoindependentemente de serem sana<strong>do</strong>s ou não ou (3) o deferimento ou decretação, conforme o caso, deprocesso de recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação ou falência da outra parte. Em qualquerhipótese de término antecipa<strong>do</strong> <strong>do</strong> compromisso de adiantamento, a parte infratora deverá pagar à parteinocente uma multa correspondente à média das três últimas faturas emitidas pela TAM Linhas Aéreasmultiplicada por 24. Além disso, independentemente da causa que tiver motiva<strong>do</strong> o término <strong>do</strong>compromisso de adiantamento, a TAM Linhas Aéreas deverá nos devolver eventual sal<strong>do</strong> de RecursosAdianta<strong>do</strong>s dentro de até 30 dias conta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> término <strong>do</strong> compromisso de adiantamento.Cessão de Licença de Uso e de Serviços de Suporte TécnicoEm 29 de maio de 2009, a TAM Linhas Aéreas adquiriu da Oracle a licença de uso <strong>do</strong> sistema “SiebelLoyalty” e contratou os serviços de suporte técnico da Oracle para esse sistema. Para tanto, a TAMLinhas Aéreas (1) pagou à Oracle, em 29 de maio de 2009, R$2,2 milhões a título de licença de uso <strong>do</strong>sistema “Siebel Loyalty” e R$0,5 milhão a título de serviços de suporte técnico para o primeiro ano deutilização <strong>do</strong> sistema “Siebel Loyalty” e (2) concor<strong>do</strong>u em pagar à Oracle R$0,5 milhão a título deserviços de suporte técnico para cada segun<strong>do</strong> e terceiro anos de utilização <strong>do</strong> sistema “Siebel Loyalty”.Em 22 de dezembro de 2009, a TAM Linhas Aéreas, com expressa anuência das partes envolvidas, cedeu anós to<strong>do</strong>s os seus direitos e obrigações relaciona<strong>do</strong>s à licença de uso <strong>do</strong> “Siebel Loyalty” e serviços deassistência técnica decorrentes desse contrato.Cessão de Serviços de Consultoria e Implantação de SistemaEm 15 de janeiro de 2010, a TAM Linhas Aéreas nos cedeu parcialmente, com expressa concordância daIBM <strong>Brasil</strong>, o Contrato de Prestação de Serviços de Informática que firmou com a IBM <strong>Brasil</strong> em 24 desetembro de 2007. De acor<strong>do</strong> com esse termo de cessão, a IBM <strong>Brasil</strong> passou a nos prestar os serviços deimplementação <strong>do</strong> sistema “Siebel Loyalty”. Por esses serviços, estimamos ter de pagar o montante totalde R$800 mil à IBM <strong>Brasil</strong>. O prazo de vigência é de oito meses conta<strong>do</strong>s da data de início da prestação<strong>do</strong>s serviços, ou seja, de 26 de agosto de 2009.Contrato de Concessão de Uso de Área com Interveniência da TAM Linhas AéreasNossa sede social está localizada no 3º andar <strong>do</strong> imóvel onde está localizada a sede social da TAM LinhasAéreas, cuja propriedade é da União Federal e cujo administra<strong>do</strong>r é a INFRAERO. Nos termos daproposta comercial de 10 de dezembro de 2009, que contou com a interveniência da TAM Linhas Aéreas, aINFRAERO formalizou os termos para elaboração <strong>do</strong> contrato de concessão de uso de áreacorrespondente ao 3° andar desse imóvel, consistentes <strong>do</strong> aluguel mínimo mensal e <strong>do</strong> prazo de vigência <strong>do</strong>contrato de até 31 de dezembro de 2012.14800393-DEF-EST-011


Operações com partes relacionadasContratos de MútuoEm 14 de dezembro de 2009, celebramos um contrato de mútuo com a TAM Linhas Aéreas no valor deR$2,0 milhões para financiar o nosso capital de giro e outras exigências nos primeiros meses de nossaoperação como entidade separada e individual. Sobre o principal incidirão juros de 0,00375% ao mês ecorreção monetária conforme variação positiva <strong>do</strong> IGP-M. Esse contrato de mútuo vence em 14 dedezembro de 2010, oportunidade em que deveremos pagar à TAM Linhas Aéreas o principal acresci<strong>do</strong> dejuros e correção monetária.Em garantia ao cumprimento de nossas obrigações, entregamos à TAM Linhas Aéreas uma notapromissória no valor de R$2,0 milhões. Ocorrerá vencimento antecipa<strong>do</strong> <strong>do</strong> contrato de mútuo caso nãocumpramos com quaisquer de nossas obrigações. Além disso, caso não realizemos o pagamento <strong>do</strong> mútuoquan<strong>do</strong> devi<strong>do</strong>, incorreremos em juros de 1% ao mês e multa de 2%, além de honorários de advoga<strong>do</strong>s de10%, se a cobrança se der extrajudicialmente ou de 20%, se judicialmente.Adicionalmente, em 11 de janeiro de 2010, celebramos outro contrato de mútuo com a TAM LinhasAéreas no valor de R$7,0 milhões para honrar com as obrigações relacionadas (1) à licença de uso <strong>do</strong>“Siebel Loyalty” e serviços de assistência técnica que nos foram transferidas pela TAM Linhas Aéreas, deacor<strong>do</strong> com um termo de cessão assina<strong>do</strong> pela TAM Linhas Aéreas e nós em 22 de dezembro de 2009 e pelaOracle em 28 de dezembro de 2009 e (2) a serviços de consultoria e implantação <strong>do</strong> “Siebel Loyalty” quenos foram transferidas pela TAM Linhas Aéreas, de acor<strong>do</strong> com termo aditivo assina<strong>do</strong> pela IBM <strong>Brasil</strong>,TAM Linhas Aéreas e nós com efeitos a partir de 28 de dezembro de 2009. Sobre o principal incidirão jurosde 4,33% ao ano e correção monetária conforme variação <strong>do</strong> CDI, conforme divulga<strong>do</strong> pela CETIP. Essecontrato de mútuo vence em 15 de janeiro de 2011, oportunidade em que deveremos pagar à TAM LinhasAéreas o principal acresci<strong>do</strong> de juros e correção monetária.Em garantia ao cumprimento de nossas obrigações, entregamos à TAM Linhas Aéreas uma notapromissória no valor de R$7,0 milhões. Ocorrerá vencimento antecipa<strong>do</strong> <strong>do</strong> contrato de mútuo caso nãocumpramos com quaisquer de nossas obrigações. Além disso, caso não realizemos o pagamento <strong>do</strong> mútuoquan<strong>do</strong> devi<strong>do</strong>, incorreremos em juros de 1% ao mês e multa de 2%, além de honorários de advoga<strong>do</strong>s de10%, se a cobrança se der extrajudicialmente ou de 20%, se judicialmente.Contrato de ParceriaCelebramos em 16 de dezembro de 2009 um contrato de parceria comercial com a TAM Linhas Aéreas e aTAM Viagens, opera<strong>do</strong>ra de turismo da TAM Linhas Aéreas, para permitir o acúmulo e o resgate depontos. De acor<strong>do</strong> com esse contrato, a TAM Viagens tem a obrigação de adquirir pontos da MultiplusFidelidade para entregá-los aos seus Participantes que estejam cadastra<strong>do</strong>s ou que solicitem seucadastramento no Programa TAM Fidelidade, na Multiplus Fidelidade, ou em qualquer um <strong>do</strong>s parceirosda coalizão. A TAM Viagens tem de pagar um preço fixo por cada 1.000 pontos da Multiplus Fidelidade.Temos de pagar à TAM Viagens como resulta<strong>do</strong> da aquisição de produtos ou serviços da TAM Viagens emdecorrência de resgate de pontos pelos Participantes um valor fixo com 15% de desconto por cada 1.000pontos resgata<strong>do</strong>. Além disso, o contrato de parceria comercial que mantemos com a TAM Viagenscondiciona a manutenção dessa parceria comercial à aquisição de quantidades anuais mínimas de pontosMultiplus Fidelidade por ano. Se, ao final de 12 meses, a compra de pontos Multiplus Fidelidade forinferior ao mínimo estipula<strong>do</strong> no contrato de parceria comercial, a TAM Viagens deverá nos pagar adiferença entre o que tiver efetivamente pago para compra de pontos Multiplus Fidelidade e o quecontratualmente deveria ter compra<strong>do</strong> caso deseje renovar o seu contrato conosco. Esse contrato temprazo de vigência de cinco anos, sem prorrogação automática. Ele estabelece, ainda, que as partes poderãoterminar seus respectivos contratos imotivadamente e a qualquer tempo mediante prévia notificação porescrito a outra parte com antecedência mínima de 30 dias, sem pagamento de qualquer multa oupenalidade. Além disso, as partes também podem, a qualquer tempo, extinguir ou modificar os seusrespectivos programas de fidelização de clientes, sem que tais medidas possam ensejar direito àindenização à outra parte.00393-DEF-EST-011149


OPERAÇÕES VINCULADAS À OFERTANão existem empréstimos em aberto vincula<strong>do</strong>s à Oferta que os Coordena<strong>do</strong>res da Oferta nos concederamou concederam ao nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r.15000393-DEF-EST-011


INFORMAÇÕES SOBRE O MERCADO E OS TÍTULOS EVALORES MOBILIÁRIOS EMITIDOSGeralAntes da Oferta, não havia merca<strong>do</strong> de bolsa ou de merca<strong>do</strong> de balcão organiza<strong>do</strong> para as nossas Ações.Após a conclusão da Oferta, o principal merca<strong>do</strong> de negociação das nossas Ações será a BM&FBOVESPA.Em 15 de janeiro de 2010, celebramos o Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong> com a BM&FBOVESPA,que entrará em vigor na data de publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início, quan<strong>do</strong> nossas Ações serão listadas eadmitidas à negociação no Novo Merca<strong>do</strong>. No primeiro dia útil seguinte à entrada em vigor <strong>do</strong> Contrato deParticipação no Novo Merca<strong>do</strong>, nossas Ações passarão a ser negociadas na BM&FBOVESPA sob o código“MPLU3”.Em 4 de fevereiro de 2010, a CVM nos concedeu registro de companhia aberta.Negociação na BM&FBOVESPAAs negociações na BM&FBOVESPA ocorrem das 10 horas às 17 horas, ou entre as 11 horas e 18 horas,durante o perío<strong>do</strong> de horário de verão no <strong>Brasil</strong>. A BM&FBOVESPA também permite negociações das 17:45horas às 19:00 horas, ou entre as 18:45 horas e 19:30 horas, em um horário diferencia<strong>do</strong> de negociaçãodenomina<strong>do</strong> after market. As negociações no after market estão sujeitas a limites regulatórios sobre avolatilidade de preços e sobre o volume de ações negocia<strong>do</strong> pelas corretoras que operam pela Internet.Quan<strong>do</strong> acionistas negociam ações na BM&FBOVESPA, a liquidação física e financeira acontece três diasúteis após a data da negociação, sem correção monetária <strong>do</strong> preço de compra. O vende<strong>do</strong>r deve entregar asações à BM&FBOVESPA no terceiro dia útil após a data da negociação. A entrega e o pagamento dasações são realiza<strong>do</strong>s por meio das instalações da BM&FBOVESPA.Com o fim de manter um melhor controle sobre volatilidade, a BM&FBOVESPA a<strong>do</strong>tou um sistemadenomina<strong>do</strong> circuit breaker, por meio <strong>do</strong> qual as sessões de negociação podem ser suspensas por um perío<strong>do</strong>de 30 minutos ou uma hora, sempre que o Ibovespa cair abaixo <strong>do</strong>s limites de 10% ou 15%,respectivamente, com relação ao índice de fechamento registra<strong>do</strong> na sessão de negociação anterior.Regulação <strong>do</strong> Merca<strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>eiro de Valores MobiliáriosO merca<strong>do</strong> brasileiro de valores mobiliários é regula<strong>do</strong>, conjuntamente, pela CVM, que possui autoridadepara regulamentar as bolsas de valores e o merca<strong>do</strong> de valores mobiliários, pelo CMN e pelo BACEN, quepossuem, dentre outras atribuições, a autoridade para licenciar corretoras de valores e para regularinvestimentos estrangeiros e operações de câmbio. O merca<strong>do</strong> brasileiro de valores mobiliários é regula<strong>do</strong>pela Lei das Sociedades por Ações e pela Lei <strong>do</strong> Merca<strong>do</strong> de Capitais, bem como por normas da CVM, <strong>do</strong>CMN e <strong>do</strong> BACEN. Essas leis e regulamentos determinam, dentre outros, os requisitos de divulgação deinformações aplicáveis às companhias emissoras de valores mobiliários publicamente negocia<strong>do</strong>s, assanções pela negociação de títulos e valores mobiliários utilizan<strong>do</strong> informação privilegiada e manipulaçãode preço, e a proteção a acionistas minoritários. Adicionalmente, regulam o licenciamento e a supervisãodas instituições participantes <strong>do</strong> sistema de distribuição de valores mobiliários e a governança das bolsasde valores brasileiras.De acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, uma companhia pode ser aberta ou fechada. Umacompanhia é considerada aberta quan<strong>do</strong> tem valores mobiliários de sua emissão admiti<strong>do</strong>s à negociaçãoem bolsa de valores ou merca<strong>do</strong> de balcão. Todas as companhias abertas devem ser registradas na CVM eficam sujeitas a obrigações de divulgação periódica de informações e de fatos relevantes. Uma companhiaregistrada na CVM pode ter seus valores mobiliários negocia<strong>do</strong>s em bolsa de valores ou no merca<strong>do</strong> debalcão brasileiro. As ações de uma companhia aberta podem também ser negociadas de forma privada,com determinadas limitações.00393-DEF-EST-011151


Informações sobre o merca<strong>do</strong> e os títulos e valores mobiliários emiti<strong>do</strong>sO merca<strong>do</strong> de balcão está dividi<strong>do</strong> em duas categorias: (1) merca<strong>do</strong> de balcão organiza<strong>do</strong>, no qual asatividades de negociação são supervisionadas por entidades auto-regula<strong>do</strong>ras autorizadas pela CVM, e (2)merca<strong>do</strong> de balcão não-organiza<strong>do</strong>, no qual as atividades de negociação não são supervisionadas porentidades auto-regula<strong>do</strong>ras autorizadas pela CVM. A operação no merca<strong>do</strong> de balcão não-organiza<strong>do</strong>consiste em negociações diretas entre as pessoas, fora da bolsa de valores, com a intermediação deinstituição financeira autorizada pela CVM. Nenhuma licença especial, além de registro na CVM (e, nocaso de merca<strong>do</strong>s de balcão organiza<strong>do</strong>s, no merca<strong>do</strong> de balcão pertinente), é necessária para que osvalores mobiliários de companhia aberta possam ser comercializa<strong>do</strong>s no merca<strong>do</strong> de balcão.A negociação de valores mobiliários na BM&FBOVESPA pode ser interrompida mediante solicitação dacompanhia emissora antes da publicação de fato relevante. A negociação também pode ser suspensa poriniciativa da BM&FBOVESPA ou da CVM, com base em, ou devi<strong>do</strong> a, dentre outros motivos, indícios deque a companhia emissora tenha forneci<strong>do</strong> informações inadequadas com relação a um fato relevante ouforneceu respostas inadequadas a questionamentos feitos pela CVM ou pela BM&FBOVESPA.As negociações nas bolsas de valores brasileiras por não residentes estão sujeitas a determinadas restriçõessegun<strong>do</strong> a legislação brasileira sobre investimentos estrangeiros. Para um resumo da legislação brasileirasobre investimentos estrangeiros, ver “ Regulamentação de Investimentos Estrangeiros” a seguir.Regulamentação de Investimentos EstrangeirosInvesti<strong>do</strong>res estrangeiros podem registrar seus investimentos em ações ampara<strong>do</strong>s pela Lei 4.131, ou pelaResolução CMN 2.689 e Instrução CVM 325. A Resolução CMN 2.689 favorece o tratamento fiscal ainvesti<strong>do</strong>res não residentes no <strong>Brasil</strong>, desde que não sejam residentes em paraísos fiscais (i.e., países quenão impõem tributo ou em que a renda é tributada a alíquotas inferiores a 20%), de acor<strong>do</strong> com as leistributárias brasileiras.De acor<strong>do</strong> com a Resolução CMN 2.689, investi<strong>do</strong>res não residentes podem investir em quase to<strong>do</strong>s osativos disponíveis no merca<strong>do</strong> financeiro e no merca<strong>do</strong> de capitais brasileiro, desde que obedeci<strong>do</strong>s certosrequisitos. Segun<strong>do</strong> tal resolução, consideram-se investi<strong>do</strong>res não residentes, individuais ou coletivos, aspessoas físicas ou jurídicas, os fun<strong>do</strong>s ou outras entidades de investimento coletivo, com residência, sedeou <strong>do</strong>micílio no exterior. Previamente ao investimento, o investi<strong>do</strong>r não residente deve: (1) constituir umou mais representantes no <strong>Brasil</strong>, (2) apontar instituição financeira custodiante devidamente registradapelo BACEN ou pela CVM, (3) registrar-se na CVM como investi<strong>do</strong>r não residente, por meio de seurepresentante, e (4) obter registro <strong>do</strong> investimento junto ao BACEN.Adicionalmente, o investi<strong>do</strong>r operan<strong>do</strong> nos termos da Resolução CMN 2.689 deve ser registra<strong>do</strong> junto àSRF de acor<strong>do</strong> com a Instrução Normativa n° 200, de 13 de setembro de 2002, conforme alterada.O processo de registro <strong>do</strong> investimento junto ao BACEN é empreendi<strong>do</strong> pelo representante legal <strong>do</strong>investi<strong>do</strong>r no <strong>Brasil</strong>. Valores mobiliários e outros ativos financeiros de propriedade de investi<strong>do</strong>res nãoresidentes devem ser registra<strong>do</strong>s ou manti<strong>do</strong>s em conta depósito, ou, ainda, sob custódia de entidadedevidamente autorizada pelo BACEN ou pela CVM. Ademais, a negociação de valores mobiliários érestrita ao merca<strong>do</strong> de valores mobiliários, exceto nos casos de reorganização societária ou morte.O Decreto nº 6.983, de 19 de outubro de 2009, publica<strong>do</strong> no Diário Oficial da União de 20 de outubro de2009, e o Decreto nº 6.984, de 20 de outubro de 2009, publica<strong>do</strong> em Edição Extra <strong>do</strong> Diário Oficial daUnião da mesma data, aumentaram de zero para 2% a alíquota <strong>do</strong> Imposto sobre Operações de Câmbioincidente sobre liquidações de operações de câmbio referentes a ingressos de recursos no País, realizadaspor investi<strong>do</strong>r estrangeiro, para investimentos nos merca<strong>do</strong>s financeiro e de capitais brasileiros, dentre oquais se inclui nossa Oferta. A alíquota de 2% é aplicável aos contratos de câmbio com a dita finalidadecelebra<strong>do</strong>s de 20 de outubro de 2009 em diante.15200393-DEF-EST-011


Informações sobre o merca<strong>do</strong> e os títulos e valores mobiliários emiti<strong>do</strong>sO Novo Merca<strong>do</strong>O Novo Merca<strong>do</strong> é um segmento especial <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de ações da BM&FBOVESPA, destina<strong>do</strong>exclusivamente a companhias que atendam a requisitos mínimos e aceitem submeter-se a regras degovernança corporativa diferenciadas. Os itens abaixo resumem alguns pontos que caracterizam o NovoMerca<strong>do</strong> e que serão aplicáveis a nós:• vedação à emissão ou à manutenção de ações preferenciais ou partes beneficiárias;• ações que representem no mínimo 25% <strong>do</strong> capital social devem estar em circulação;• a alienação <strong>do</strong> controle, ainda que por alienações sucessivas, deve ficar condicionada à realização deoferta pública de aquisição das demais ações da companhia aberta a ser efetivada pelo respectivoadquirente, de forma a assegurar aos acionistas minoritários tratamento igualitário àquele da<strong>do</strong> aosacionistas controla<strong>do</strong>res alienantes;• conselho de administração com, no mínimo, cinco membros, dentre os quais, pelo menos, 20%deverão ser conselheiros independentes, conforme defini<strong>do</strong> pelo Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, commandato unifica<strong>do</strong> de, no máximo, <strong>do</strong>is anos, sen<strong>do</strong> permitida a reeleição;• exigência de que os novos membros <strong>do</strong> conselho de administração e da diretoria subscrevam “Termosde Anuência <strong>do</strong>s Administra<strong>do</strong>res”, condicionan<strong>do</strong> a posse nos respectivos cargos à assinatura desses<strong>do</strong>cumentos, por meio <strong>do</strong>s quais os novos administra<strong>do</strong>res da companhia aberta obrigam-se a agir emconformidade com o Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong>, com o Regulamento da Câmara deArbitragem <strong>do</strong> Merca<strong>do</strong> e com o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>;• demonstração de fluxo de caixa da companhia aberta e consolidada nos ITRs e nas demonstraçõescontábeis anuais;• divulgação, no idioma inglês, da íntegra das demonstrações financeiras, relatório da administração enotas explicativas, elaboradas de acor<strong>do</strong> com as Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong>, acompanhadasde nota explicativa adicional que demonstre a conciliação <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício e <strong>do</strong> patrimôniolíqui<strong>do</strong> apura<strong>do</strong>s segun<strong>do</strong> os critérios contábeis brasileiros e segun<strong>do</strong> os padrões internacionais IFRS ouUS GAAP, conforme o caso, evidencian<strong>do</strong> as principais diferenças entre os critérios contábeis aplica<strong>do</strong>s,e <strong>do</strong> parecer de auditores independentes. Nesse caso, de acor<strong>do</strong> com o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, aa<strong>do</strong>ção desses critérios deve ocorrer, no máximo, a partir da divulgação das demonstrações financeirasreferentes ao segun<strong>do</strong> exercício social após a assinatura <strong>do</strong> Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong>;• o cronograma de eventos corporativos deve ser divulga<strong>do</strong> anualmente, até o final <strong>do</strong> mês de janeiro,sen<strong>do</strong> que eventuais alterações subsequentes em relação aos eventos programa<strong>do</strong>s deverão serenviadas à BM&FBOVESPA e imediatamente divulgadas;• a saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, bem como o cancelamento <strong>do</strong> registro como companhia aberta, ficamcondiciona<strong>do</strong>s à efetivação de oferta pública de aquisição, pelos controla<strong>do</strong>res ou pela companhia,conforme o caso, das demais ações, por valor no mínimo igual ao seu valor econômico, apura<strong>do</strong> em lau<strong>do</strong>de avaliação elabora<strong>do</strong> por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada eindependência quanto ao poder de decisão da companhia, seus administra<strong>do</strong>res e/ou <strong>do</strong>s acionistascontrola<strong>do</strong>res, além de satisfazer os requisitos <strong>do</strong> parágrafo 1° <strong>do</strong> artigo 8° da Lei das Sociedades porAções, e conter a responsabilidade prevista no parágrafo 6° <strong>do</strong> mesmo artigo. Ver “Descrição <strong>do</strong> CapitalSocial Saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>” na página 164 deste Prospecto; e• obrigação, pela companhia, pelos acionistas, administra<strong>do</strong>res e membros <strong>do</strong> conselho fiscal, de recorrer àCâmara de Arbitragem <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> como meio de solução de toda e qualquer disputa oucontrovérsia relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação,violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, no respectivo estatutosocial, nas normas editadas pelo CMN, pelo BACEN e pela CVM, bem como nas demais normasaplicáveis ao funcionamento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de capitais em geral, além daquelas constantes <strong>do</strong>Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, <strong>do</strong> Regulamento da Câmara de Arbitragem <strong>do</strong> Merca<strong>do</strong> e <strong>do</strong> Contratode Participação no Novo Merca<strong>do</strong>.00393-DEF-EST-011153


DESCRIÇÃO DO CAPITAL SOCIALGeralSomos uma sociedade por ações de capital autoriza<strong>do</strong>, constituída de acor<strong>do</strong> com as leis <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>. Segueabaixo sumário descritivo, não exaustivo, de algumas disposições <strong>do</strong> nosso estatuto social, da Lei dasSociedades por Ações, das regras da CVM e <strong>do</strong> Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> referentes ao nosso capitalsocial, assembleias gerais de acionistas, divulgação de informações e outros aspectos societários.Registro de Companhia Aberta e Adesão ao Novo Merca<strong>do</strong>Em 15 de dezembro de 2009, arquivamos na CVM um pedi<strong>do</strong> de registro de companhia aberta, o qual foideferi<strong>do</strong> em 4 de fevereiro de 2010. Após a concessão <strong>do</strong> registro de companhia aberta pela CVM,passamos a ser uma sociedade por ações de capital aberto, constituída de acor<strong>do</strong> com as leis brasileiras.Nossa sede está localizada na Cidade de São Paulo, Esta<strong>do</strong> de São Paulo.Em 15 de janeiro de 2010, celebramos o Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong> com a BM&FBovespa, oqual entrará em vigor na data de publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início da presente Oferta, sen<strong>do</strong> o início danegociação das nossas Ações no Novo Merca<strong>do</strong> no dia útil seguinte ao da publicação <strong>do</strong> Anúncio de Inícioda presente Oferta.Objeto SocialNosso objeto social, conforme defini<strong>do</strong> em nosso estatuto social, compreende (1) o desenvolvimento egerenciamento <strong>do</strong> programa de fidelização de Participantes em razão <strong>do</strong> consumo de bens e serviçosofereci<strong>do</strong>s por nossos parceiros, (2) a comercialização de direitos de resgate de Prêmios no âmbito <strong>do</strong>programa de fidelização de Participantes, (3) a criação de banco de da<strong>do</strong>s de pessoas físicas e jurídicas, (4)a obtenção e processamento de informações transacionais referentes a hábitos de consumo, (5) arepresentação de outras sociedades, brasileiras ou estrangeiras, e (6) a prestação de serviços auxiliares aocomércio de bens e produtos, inclusive importação, exportação e aquisição de itens e produtosrelaciona<strong>do</strong>s, direta ou indiretamente, à consecução <strong>do</strong> objeto social.Capital SocialNa data deste Prospecto, o nosso capital social é de R$500,00, representa<strong>do</strong> por 118.020.000 Ações,totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional. De acor<strong>do</strong> com o Regulamento <strong>do</strong>Novo Merca<strong>do</strong>, não podemos emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias enquanto nossas Açõesestiverem listadas no Novo Merca<strong>do</strong>.Capital Autoriza<strong>do</strong>De acor<strong>do</strong> com o nosso Estatuto Social, por deliberação <strong>do</strong> Conselho de Administração, nosso capitalsocial poderá ser aumenta<strong>do</strong>, independentemente de reforma estatutária, até o limite de R$1,2 bilhões.Qualquer aumento de capital que exceda o limite <strong>do</strong> capital autoriza<strong>do</strong> deverá ser aprova<strong>do</strong> por nossosacionistas em assembleia geral.Evolução <strong>do</strong> Capital SocialEm Assembléia Geral Extraordinária de 28 de outubro de 2009, a totalidade das Ações <strong>do</strong> nosso capitalsocial foi transferida ao nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r e o valor de nosso capital social era R$500,00. EmAssembléia Geral Extraordinária de 15 de janeiro de 2010, nossos acionistas aprovaram o des<strong>do</strong>bramentoda totalidade das nossas Ações na proporção de 1:236.040, passan<strong>do</strong> o nosso capital social a ser dividi<strong>do</strong>em 118.020.000 Ações, sem alteração em seu valor.15400393-DEF-EST-011


Descrição <strong>do</strong> capital socialAções em TesourariaNão possuímos ações em tesouraria.Direitos das AçõesNosso capital social é composto exclusivamente por Ações, as quais garantem aos seus titulares to<strong>do</strong>s osdireitos previstos em nosso estatuto social, na Lei das Sociedades por Ações e no Regulamento <strong>do</strong> NovoMerca<strong>do</strong>, dentre os quais se incluem os seguintes:• direito de voto em nossas assembléias gerais de acionistas, sen<strong>do</strong> que cada Ação corresponderá a um voto;• direito ao dividen<strong>do</strong> mínimo obrigatório nos termos <strong>do</strong> artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações;• direito de alienar as Ações, nas mesmas condições asseguradas aos acionistas controla<strong>do</strong>res, no caso dealienação, direta ou indireta, a título oneroso <strong>do</strong> nosso controle, tanto por meio de uma únicaoperação, como por meio de operações sucessivas (tag along);• direito de alienar as Ações em oferta pública a ser realizada pelos acionistas controla<strong>do</strong>res, em caso decancelamento <strong>do</strong> registro de companhia aberta ou de cancelamento de listagem das Ações no NovoMerca<strong>do</strong>, pelo seu valor econômico, apura<strong>do</strong> mediante lau<strong>do</strong> de avaliação elabora<strong>do</strong> por empresaespecializada e independente; e• direito ao recebimento integral de dividen<strong>do</strong>s e demais distribuições pertinentes às Ações que vierem a serdeclaradas pela Companhia a partir da Data de Liquidação e, no caso das Ações Suplementares, a partirda liquidação das Ações Suplementares, e to<strong>do</strong>s os demais benefícios conferi<strong>do</strong>s aos titulares das Ações.Direitos <strong>do</strong>s AcionistasNossos acionistas possuem os seguintes direitos, os quais, nos termos da Lei das Sociedades por Ações, nãolhes podem ser priva<strong>do</strong>s por nosso Estatuto Social e pelas deliberações tomadas em nossas assembleiasgerais, tais como:• direito de participar na distribuição <strong>do</strong>s lucros declara<strong>do</strong>s a partir da data de liquidação da Oferta;• o direito de participar, na proporção de sua participação no capital social, na distribuição dequaisquer ativos remanescentes na hipótese de nossa liquidação;• o direito de fiscalizar nossa administração, nos termos da Lei das Sociedades por Ações;• o direito de preferência na subscrição de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus desubscrição, exceto em determinadas circunstâncias previstas na Lei das Sociedades por Ações; e• o direito a retirar-se <strong>do</strong> nosso capital social nos casos previstos na Lei das Sociedades por Ações.Outros Valores Mobiliários Emiti<strong>do</strong>sAlém das Ações, não possuímos atualmente outros valores mobiliários em circulação de qualquernatureza. Para informações adicionais ver “Informações sobre o Merca<strong>do</strong> e os Títulos e ValoresMobiliários Emiti<strong>do</strong>s” na página 151 deste Prospecto.Destinação <strong>do</strong>s Resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> ExercícioEm cada assembleia geral ordinária, o nosso conselho de administração recomendará a destinação <strong>do</strong>slucros líqui<strong>do</strong>s <strong>do</strong> exercício social precedente. Essa destinação está sujeita a deliberação por parte <strong>do</strong>snossos acionistas. Os lucros líqui<strong>do</strong>s podem ser destina<strong>do</strong>s às reservas de lucros e ao pagamento dedividen<strong>do</strong>s ou juros sobre o capital próprio.00393-DEF-EST-011155


Descrição <strong>do</strong> capital socialDe acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, somos obriga<strong>do</strong>s a inicialmente deduzir <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong>exercício os prejuízos acumula<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s exercícios sociais anteriores e a provisão para IRPJ e contribuiçõessociais. Após essas deduções, devemos aplicar o sal<strong>do</strong> remanescente para o pagamento das quantiasdestinadas às participações <strong>do</strong>s administra<strong>do</strong>res, correspondentes a até 10% <strong>do</strong>s nossos lucros noexercício. O lucro líqui<strong>do</strong> corresponde ao resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício que remanescer após as deduções acima.Nosso Estatuto Social vigente prevê que depois de avaliadas e aprovadas as demonstrações financeiras decada exercício social, o lucro líqui<strong>do</strong> remanescente terá a seguinte destinação: (1) 5% para a reserva legal,que não excederá o limite previsto em lei, (2) 25% para pagamento de dividen<strong>do</strong>s obrigatórios, e (3) aparcela remanescente <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> ajusta<strong>do</strong> após o pagamento <strong>do</strong> dividen<strong>do</strong> obrigatório terá adestinação que lhe for dada pela assembleia geral. Para informações adicionais, ver “Dividen<strong>do</strong>s e Políticade Dividen<strong>do</strong>s” na página 166 deste Prospecto.Assembleias Gerais de AcionistasNas assembleias gerais regularmente convocadas e instaladas, nossos acionistas estão autoriza<strong>do</strong>s a decidirsobre os negócios relativos ao nosso objeto e a tomar todas as deliberações que julgarem convenientes aosnossos interesses.Compete exclusivamente aos nossos acionistas aprovar, em assembleia geral ordinária, as nossasdemonstrações financeiras, e deliberar sobre a destinação <strong>do</strong> nosso lucro líqui<strong>do</strong> e o pagamento dedividen<strong>do</strong>s relativos ao exercício social imediatamente anterior.Uma assembleia geral extraordinária pode ser realizada simultaneamente à assembleia geral ordinária.Compete exclusivamente aos nossos acionistas decidir em assembleia geral sobre as matérias abaixo:(1) reforma <strong>do</strong> nosso estatuto social, (2) eleição ou destituição a qualquer tempo <strong>do</strong>s membros <strong>do</strong> nossoconselho de administração e conselho fiscal, (3) tomada anual das contas <strong>do</strong>s administra<strong>do</strong>res e sobre asdemonstrações financeiras por eles apresentadas, (4) suspensão <strong>do</strong> exercício <strong>do</strong>s direitos <strong>do</strong> acionista quedeixar de cumprir obrigações impostas por lei ou por nosso estatuto social, (5) deliberações sobre aavaliação de bens destina<strong>do</strong>s à integralização de aumento <strong>do</strong> nosso capital social, (6) deliberações sobre aemissão de nossas ações acima <strong>do</strong> limite <strong>do</strong> capital autoriza<strong>do</strong>, (7) fixação da remuneração global <strong>do</strong>snossos administra<strong>do</strong>res, (8) deliberações sobre a nossa transformação, fusão, incorporação e cisão, nossadissolução e liquidação, eleição e destituição <strong>do</strong>s nossos liquidantes e análise das suas contas, (9)autorização para a emissão de debêntures, salvo no caso de debêntures cuja espécie e tipo possibilitem quea sua emissão seja autorizada por nosso conselho de administração, (10) deliberações sobre o cancelamento<strong>do</strong> nosso registro de companhia aberta, (11) deliberações sobre a nossa saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, (12)escolha de empresa especializada para determinação de nosso valor econômico, em caso de cancelamentode nosso registro de companhia aberta ou nossa saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, (13) aprovação prévia de planosde outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos nossos administra<strong>do</strong>res, e colabora<strong>do</strong>res epessoas naturais que nos prestam serviços, assim como aos administra<strong>do</strong>res, e colabora<strong>do</strong>res e pessoasnaturais que prestam serviços a outras sociedades que sejam nossas controla<strong>do</strong>ras ou que controlamosdireta ou indiretamente, e (14) deliberações sobre as demais matérias previstas na legislação vigente ou emnosso estatuto social.Nos termos da Lei das Sociedades por Ações, as deliberações aprovadas em assembleia geral não podemprivar os nossos acionistas <strong>do</strong>s seguintes direitos: (1) direito de votar nas assembleias gerais, excetoconforme disposto na Lei das Sociedades por Ações e em nosso estatuto social, (2) direito de participar nadistribuição <strong>do</strong>s lucros, (3) direito de participar, na proporção da sua participação no nosso capital social,na distribuição de quaisquer ativos remanescentes na hipótese da nossa liquidação, (4) direito depreferência na subscrição de ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, exceto emdeterminadas circunstâncias previstas na Lei das Sociedades por Ações descritas em “ Direito dePreferência” na página 159 deste Prospecto, e (5) direito de deixar de ser nosso acionista nos casosprevistos na Lei das Sociedades por Ações, conforme descrito em “ Direito de Recesso”, na página 158deste Prospecto.15600393-DEF-EST-011


Descrição <strong>do</strong> capital socialQuorumComo regra geral, a Lei das Sociedades por Ações prevê que a assembleia geral será instalada, em primeiraconvocação, com a presença de acionistas que detenham, pelo menos, 25% <strong>do</strong> capital social com direito avoto e, em segunda convocação, com qualquer número de acionistas. Caso os acionistas tenham si<strong>do</strong>convoca<strong>do</strong>s para deliberar sobre a reforma <strong>do</strong> nosso estatuto social, o quorum de instalação em primeiraconvocação será de pelo menos <strong>do</strong>is terços das ações com direito a voto e, em segunda convocação, dequalquer número de acionistas. De mo<strong>do</strong> geral, a aprovação de matérias deliberadas em assembleias geraisde acionistas se dá pelo voto afirmativo da maioria <strong>do</strong>s acionistas presentes, por si ou por meio deprocura<strong>do</strong>res, sen<strong>do</strong> que as abstenções não são levadas em conta para efeito deste cálculo.Excepcionalmente, conforme previsto no Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> e em nosso estatuto social, aescolha da empresa especializada responsável pela determinação <strong>do</strong> nosso valor econômico, no caso decancelamento <strong>do</strong> nosso registro de companhia aberta, é de competência privativa da assembleia geral deacionistas, que será realizada com base na apresentação, pelo nosso conselho de administração, de listatríplice, deven<strong>do</strong> a respectiva deliberação, não se computan<strong>do</strong> os votos em branco, ser tomada pelamaioria <strong>do</strong>s votos <strong>do</strong>s acionistas detentores de ações em circulação que estiverem presentes naquelaassembleia, que se instalada em primeira convocação deverá contar com a presença de acionistas querepresentem, no mínimo, 20% <strong>do</strong> total de Ações em circulação, ou se instalada em segunda convocaçãopoderá contar com a presença de qualquer número de acionistas detentores de ações em circulação.A aprovação de acionistas que representem metade, no mínimo, das ações ordinárias é necessária para aaprovação das seguintes matérias: (1) redução <strong>do</strong> dividen<strong>do</strong> mínimo obrigatório a ser distribuí<strong>do</strong> aosnossos acionistas, (2) mudança <strong>do</strong> nosso objeto social, (3) nossa fusão ou incorporação em outra sociedade,(4) nossa cisão, (5) nossa participação em um grupo de sociedades (conforme defini<strong>do</strong> da Lei dasSociedades por Ações), (6) cessação <strong>do</strong> nosso esta<strong>do</strong> de liquidação, (7) nossa dissolução, (8) incorporaçãode todas as nossas ações por outra sociedade brasileira, de mo<strong>do</strong> a nos tornarmos uma subsidiária integralda mesma, e (9) nossa saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>.ConvocaçãoA Lei das Sociedades por Ações exige que as assembleias gerais sejam convocadas mediante trêspublicações no Diário Oficial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo, veículo oficial <strong>do</strong> Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo,bem como em outro jornal de grande circulação. Atualmente, utilizamos o jornal Valor Econômico. Aprimeira convocação deve ser feita, no mínimo, 15 dias antes da realização da assembleia geral, e asegunda convocação deve ser feita com oito dias de antecedência, sen<strong>do</strong> que a assembleia geral quedeliberar sobre o cancelamento <strong>do</strong> nosso registro de companhia aberta deverá ser convocada com, nomínimo, 30 dias de antecedência. A CVM poderá, todavia, a pedi<strong>do</strong> de qualquer acionista e após ter nosouvi<strong>do</strong>, prorrogar, em determinadas circunstâncias, a data da nossa assembleia geral de acionistas paraque seja realizada em até 30 dias antes da data de convocação, bem como interromper, por 15 dias, o curso<strong>do</strong> prazo de antecedência da convocação da assembleia geral extraordinária.Local para Realização das Assembleias Gerais de AcionistasNossas assembleias gerais de acionistas são realizadas em nossa sede social, na Cidade de São Paulo,Esta<strong>do</strong> de São Paulo. A Lei das Sociedades por Ações permite que nossas assembleias gerais de acionistassejam realizadas fora de nossa sede, nas hipóteses de força maior, desde que elas sejam realizadas naCidade de São Paulo e a respectiva convocação contenha uma indicação expressa e inequívoca <strong>do</strong> local emque a assembleia geral deverá ocorrer.00393-DEF-EST-011157


Descrição <strong>do</strong> capital socialCompetência para convocar Assembleias GeraisCompete, ordinariamente, ao nosso conselho de administração convocar assembleias gerais de acionistas.Contu<strong>do</strong>, também podem ser convocadas pelas seguintes pessoas ou órgãos: (1) qualquer acionista, quan<strong>do</strong>nossos administra<strong>do</strong>res retardarem a convocação por mais de 60 dias da data em que deveriam tê-larealiza<strong>do</strong>, nos termos da Lei das Sociedades por Ações, (2) acionistas que representem 5%, no mínimo, <strong>do</strong>nosso capital social, caso nossos administra<strong>do</strong>res deixem de convocar, no prazo de oito dias, uma assembleiaque tenha si<strong>do</strong> solicitada por esses acionistas, por meio de pedi<strong>do</strong> que apresente as matérias a serem tratadase esteja devidamente fundamenta<strong>do</strong>, (3) acionistas que representem 5%, no mínimo, <strong>do</strong> nosso capital socialquan<strong>do</strong> nossos administra<strong>do</strong>res não atenderem, no prazo de oito dias, um pedi<strong>do</strong> de convocação deassembleia que tenha como finalidade a instalação <strong>do</strong> conselho fiscal, e (6) conselho fiscal, quan<strong>do</strong> instala<strong>do</strong>,caso os órgãos da administração retardarem a convocação da assembleia geral ordinária por mais de um mêsda data prevista para a sua realização. O conselho fiscal, quan<strong>do</strong> instala<strong>do</strong>, poderá, ainda, convocarassembleia geral extraordinária, sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes a serem trata<strong>do</strong>s.Legitimação e RepresentaçãoOs acionistas presentes à assembleia geral deverão provar a sua qualidade de acionista e sua titularidade dasações com relação às quais pretendem exercer o direito de voto. Nossos acionistas podem ser representa<strong>do</strong>sna assembleia geral por procura<strong>do</strong>r constituí<strong>do</strong> há menos de um ano, que seja nosso acionista, nossoadministra<strong>do</strong>r ou advoga<strong>do</strong>, ou ainda por uma instituição financeira. Fun<strong>do</strong>s de investimento devem serrepresenta<strong>do</strong>s por seus administra<strong>do</strong>res.Direito de RecessoDe acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, o direito de retirada poderá ser exerci<strong>do</strong>, dentre outras,nas seguintes circunstâncias: (1) nossa cisão (em situações específicas, conforme descritas no parágrafoabaixo), (2) redução <strong>do</strong> nosso dividen<strong>do</strong> mínimo obrigatório, (3) mudança <strong>do</strong> nosso objeto social, (4) nossafusão ou incorporação em outra sociedade (em situações específicas, conforme descritas no parágrafoabaixo), (5) nossa participação em um grupo de sociedades (conforme defini<strong>do</strong> na Lei das Sociedades porAções, e em situações específicas, conforme descritas abaixo), (6) incorporação de ações que nos envolvanos termos <strong>do</strong> artigo 252 da Lei das Sociedades por Ações por outra sociedade brasileira, de mo<strong>do</strong> a nostornar uma subsidiária integral da mesma, e (7) aquisição <strong>do</strong> controle de outra sociedade por um preçoque exceda determina<strong>do</strong>s limites previstos em lei.A Lei das Sociedades por Ações estabelece que a nossa cisão ensejará direito de retirada caso ela resulteem: (1) mudança <strong>do</strong> nosso objeto social, salvo quan<strong>do</strong> o patrimônio cindi<strong>do</strong> for verti<strong>do</strong> para sociedadecuja atividade preponderante coincida com a decorrente <strong>do</strong> nosso objeto social, (2) redução <strong>do</strong> dividen<strong>do</strong>mínimo obrigatório a ser distribuí<strong>do</strong> aos nossos acionistas, ou (3) nossa participação em um grupo desociedades (conforme defini<strong>do</strong> na Lei das Sociedades por Ações).Caso ocorra (1) a nossa fusão ou incorporação em outra companhia, ou (2) a nossa participação em umgrupo de sociedades (conforme defini<strong>do</strong> na Lei das Sociedades por Ações), nossos acionistas não terãodireito de retirada caso as Ações tenham as seguintes características: (a) liquidez, ou seja, integrem oíndice geral da BM&FBOVESPA ou o índice de qualquer outra bolsa, conforme defini<strong>do</strong> pela CVM; e (b)dispersão no merca<strong>do</strong>, de forma que o nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r, a sociedade controla<strong>do</strong>ra ou outrassociedades sob seu controle detenham menos da metade das nossas Ações.O direito de recesso deverá ser exerci<strong>do</strong> no prazo de 30 dias, conta<strong>do</strong>s da publicação da ata da assembleiageral que tiver aprova<strong>do</strong> o ato que deu origem ao recesso. Adicionalmente, os acionistas em assembleiatêm o direito de reconsiderar (por maioria <strong>do</strong>s presentes) qualquer deliberação que tenha enseja<strong>do</strong> direitode retirada após convocação de nosso conselho de administração no prazo de até 10 dias subsequentes aotérmino <strong>do</strong> prazo de exercício desse direito, se entenderem que o pagamento <strong>do</strong> preço <strong>do</strong> reembolso dasações aos acionistas dissidentes colocaria em risco nossa estabilidade financeira.15800393-DEF-EST-011


Descrição <strong>do</strong> capital socialNo caso de exercício <strong>do</strong> direito de retirada, os nossos acionistas terão o direito de receber o valor patrimonialde suas ações, com base no nosso último balanço aprova<strong>do</strong> pela assembleia geral. Se, todavia, a deliberaçãoque ensejou o direito de retirada tiver ocorri<strong>do</strong> mais de 60 dias depois da data <strong>do</strong> último balanço aprova<strong>do</strong>, oacionista poderá solicitar, juntamente com o reembolso, o levantamento de balanço especial em data queatenda tal prazo, para avaliação <strong>do</strong> valor patrimonial de suas ações. Neste caso, devemos pagarimediatamente 80% <strong>do</strong> valor de reembolso calcula<strong>do</strong> com base no último balanço aprova<strong>do</strong> por nossosacionistas, e o sal<strong>do</strong> no prazo de 120 dias a contar da data da deliberação da assembleia geral.Direito de PreferênciaExceto conforme descrito no parágrafo abaixo, nossos acionistas possuem direito de preferência nasubscrição de ações nos aumentos de capital, na proporção de sua participação acionária à época <strong>do</strong> referi<strong>do</strong>aumento de capital, exceto nos casos de outorga ou de exercício de qualquer opção de compra ou subscriçãode ações, bem como nos casos de conversão de debêntures em ações. Nossos acionistas também possuemdireitos de preferência na subscrição de debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição. Concede-seprazo não inferior a 30 dias conta<strong>do</strong>s da publicação <strong>do</strong> aviso aos acionistas referente ao aumento de capital,para o exercício <strong>do</strong> direito de preferência, sen<strong>do</strong> que este direito pode ser aliena<strong>do</strong> pelo acionista.Contu<strong>do</strong>, de acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações e com o nosso estatuto social, o nosso conselho deadministração poderá excluir o direito de preferência ou reduzir o prazo <strong>do</strong> exercício <strong>do</strong> direito depreferência <strong>do</strong>s nossos acionistas, nos aumentos de capital mediante emissões de ações, bônus desubscrição, debêntures ou outros valores mobiliários conversíveis em ações, dentro <strong>do</strong> limite <strong>do</strong> capitalautoriza<strong>do</strong> e, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou subscrição pública ou pormeio de permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle.Registro de Nossas AçõesNossas ações são mantidas sob a forma escritural junto a Itaú Corretora de Valores S.A., controlada <strong>do</strong><strong>Banco</strong> Itaú S.A. A transferência de nossas ações é realizada por meio de um lançamento pelo referidainstituição em seus sistemas de registro a débito da conta das ações <strong>do</strong> alienante e a crédito da conta dasações <strong>do</strong> adquirente, mediante ordem por escrito <strong>do</strong> alienante ou mediante ordem ou autorização judicial.Restrições a Atividades Estranhas ao Objeto SocialA Lei das Sociedades por Ações estabelece que são expressamente veda<strong>do</strong>s, sen<strong>do</strong> nulo e ineficazes emrelação a nós, os atos pratica<strong>do</strong>s em negócios estranhos ao objeto social, neles incluí<strong>do</strong>s a prestação defiança, aval, en<strong>do</strong>sso ou quaisquer garantias não relacionadas ao objeto social ou contrários ao disposto noestatuto social, com exceção daqueles já em vigor.Negociação de Valores Mobiliários de Nossa Emissão por nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r, Conselheiros e Diretorese por NósEstamos sujeitos às regras estabelecidas na Instrução CVM 358 e <strong>do</strong> Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>,quanto à negociação de valores mobiliários de nossa emissão. Sen<strong>do</strong> assim, nós, nosso AcionistaControla<strong>do</strong>r, membros <strong>do</strong> nosso conselho de administração, nossos diretores e membros <strong>do</strong> nosso conselhofiscal, quan<strong>do</strong> instala<strong>do</strong>, membros <strong>do</strong>s nossos comitês, quan<strong>do</strong> cria<strong>do</strong>s, e de quaisquer órgãos com funçõestécnicas ou consultivas, cria<strong>do</strong>s por disposição estatutária são veda<strong>do</strong>s de negociar valores mobiliários denossa emissão, incluin<strong>do</strong> operações com derivativos que envolvam valores mobiliários de emissão da nossaCompanhia, nas seguintes condições:• antes da divulgação ao merca<strong>do</strong> de ato ou fato relevante ocorri<strong>do</strong> nos nossos negócios;• que se afastarem de seus respectivos cargos anteriormente à divulgação de informações relevantes queestejam relacionadas a nós, originadas durante o seu perío<strong>do</strong> de gestão, estenden<strong>do</strong>-se a proibição denegociação (1) por um perío<strong>do</strong> de seis meses a contar da data em que tais pessoas se afastaram de seuscargos, ou (2) até a divulgação <strong>do</strong> fato relevante ao merca<strong>do</strong>, salvo se a negociação puder interferirnas condições <strong>do</strong>s referi<strong>do</strong>s negócios, em nosso prejuízo ou <strong>do</strong>s nossos acionistas;00393-DEF-EST-011159


Descrição <strong>do</strong> capital social• sempre que existir a intenção de promover a nossa incorporação, cisão total ou parcial, fusão,transformação ou reorganização societária;• durante o perío<strong>do</strong> de 15 dias anteriores à divulgação de nossas informações trimestrais (ITR) e anuais(IAN e DFP) exigidas pela CVM (exceto em caso de plano de investimento aprova<strong>do</strong> pela Companhiae mediante o atendimento aos termos <strong>do</strong> Artigo 15 da Instrução CVM 358); e• relativamente ao nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r, membros <strong>do</strong> nosso conselho de administração ediretores, sempre que estiver em curso a aquisição ou a alienação de ações de nossa própria emissão,ou por qualquer uma das nossas controladas, coligadas ou outra companhia sob controle comum aonosso, ou se houver si<strong>do</strong> outorgada opção ou mandato para o mesmo fim.Além <strong>do</strong> disposto acima, nós, nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r e nossos administra<strong>do</strong>res celebraremos acor<strong>do</strong>sde restrição à venda de Ações, por meio <strong>do</strong>s quais concordaremos, sujeitos a algumas exceções, em nãoemitir, oferecer, vender, contratar a venda ou das em garantia ou de outra forma alienar, direta ouindiretamente, dentro de até 180 dias conta<strong>do</strong>s da data <strong>do</strong> Prospecto Definitivo, qualquer Ação, qualquervalor mobiliário conversível em, ou que represente um direito de receber Ações.Adicionalmente à restrição descrita acima, nos termos <strong>do</strong> Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, após a listagemde nossas Ações no Novo Merca<strong>do</strong>, nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r e administra<strong>do</strong>res não poderão vendere/ou ofertar à venda as Ações ou derivativos lastrea<strong>do</strong>s nas Ações de que eram titulares imediatamenteapós a efetivação da Oferta, durante os primeiros seis meses subsequentes à Oferta após a assinatura <strong>do</strong>Contrato <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>. Após esse perío<strong>do</strong> inicial de seis meses, nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r eadministra<strong>do</strong>res não podem vender e/ou ofertar mais <strong>do</strong> que 40% das Ações, ou derivativos lastrea<strong>do</strong>s emnossas Ações de que eram titulares imediatamente após a efetivação da Oferta, por seis meses adicionais.Sem prejuízo de restrições adicionais à alienação de nossas Ações não relaciona<strong>do</strong>s às regras <strong>do</strong> NovoMerca<strong>do</strong>, a vedação não se aplicará: (1) na hipótese de empréstimo das Ações que vise a permitir aantecipação <strong>do</strong> início da negociação das Ações em bolsa, sujeito à aprovação da BM&FBOVESPA, e (2)na hipótese de cessão ou empréstimo de ações que vise ao desempenho da atividade de forma<strong>do</strong>r demerca<strong>do</strong> credencia<strong>do</strong> pela BM&FBOVESPA, nesse caso limita<strong>do</strong> a 15% da quantidade total de Açõescuja negociação esteja vedada.Operações de Compra de Ações de Nossa Própria EmissãoNosso estatuto social autoriza o nosso conselho de administração a aprovar a compra, por nós mesmos, denossas Ações. A decisão de comprarmos as nossas Ações para manutenção em tesouraria ou paracancelamento não pode, dentre outras:• resultar na redução <strong>do</strong> nosso capital social;• requerer a utilização de recursos superiores ao sal<strong>do</strong> de lucros ou reservas disponíveis, exceto a reservalegal (conforme defini<strong>do</strong>s na regulamentação aplicável), constantes <strong>do</strong> último balanço;• criar por ação ou omissão, direta ou indiretamente, condições artificiais de demanda, oferta ou preçodas ações ou envolver práticas não equitativas;• ter por objeto ações não integralizadas ou pertencentes ao nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r; ou• ocorrer, enquanto estiver em curso oferta pública de aquisição das nossas Ações.Não podemos manter em tesouraria mais <strong>do</strong> que 10% da totalidade das Ações, excluídas as Ações detitularidade <strong>do</strong> nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r e incluídas as Ações detidas por nossas controladas e coligadas.Qualquer compra de Ações deve ser realizada em bolsa, não poden<strong>do</strong> tal compra ser feita por meio deoperações privadas ou por preço igual ou inferior ao valor de merca<strong>do</strong>, exceto se previamente aprovadapela CVM. Podemos também comprar nossas Ações na hipótese de deixarmos de ser uma companhiaaberta. Adicionalmente, podemos comprar ou emitir opções de compra ou de venda das nossas Ações.16000393-DEF-EST-011


Descrição <strong>do</strong> capital socialDivulgação de InformaçõesNa qualidade de companhia aberta, devemos atender às exigências relativas à divulgação de informaçõesprevistas na Lei das Sociedades por Ações e nos normativos expedi<strong>do</strong>s pela CVM. Ainda, em função dalistagem das nossas ações no Novo Merca<strong>do</strong>, devemos seguir, também, as exigências relativas àdivulgação contidas no Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>. Em 10 de dezembro de 2009, nosso conselho deadministração aprovou a nossa política de divulgação de informações relevantes e preservação de sigilo.Divulgação de Informações Eventuais e PeriódicasA Lei <strong>do</strong> Merca<strong>do</strong> de Capitais e a Instrução CVM 358 estabelecem que uma companhia aberta devefornecer à CVM e à BM&FBOVESPA determinadas informações periódicas, que incluem as informaçõesanuais, as informações trimestrais e os relatórios trimestrais da administração e <strong>do</strong>s auditoresindependentes. Essa lei prevê também a obrigação de arquivarmos na CVM acor<strong>do</strong>s de acionistas e avisosde convocação de assembleias gerais e as respectivas atas.Além <strong>do</strong>s requisitos de divulgação da legislação societária e da CVM, devemos, conforme previsto noRegulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, no máximo seis meses após a obtenção de autorização para negociar noNovo Merca<strong>do</strong>, apresentar demonstrações financeiras consolidadas após o término de cada trimestre(excetua<strong>do</strong> o último) e de cada exercício social, incluin<strong>do</strong> a demonstração de fluxo de caixa que deveráindicar, no mínimo, as alterações ocorridas no sal<strong>do</strong> de caixa e equivalentes de caixa, segrega<strong>do</strong>s em fluxosoperacionais, financiamentos e investimentos.O Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> prevê também que, no máximo quatro meses após o encerramento decada exercício social, deveremos, adicionalmente ao previsto na legislação vigente:• elaborar demonstrações financeiras ou demonstrações consolidadas, conforme previsto nos padrõesinternacionais IFRS ou US GAAP, em Reais ou Dólares americanos, que deverão ser divulgadas naíntegra, em inglês, acompanhadas <strong>do</strong> relatório da administração, de notas explicativas, que informeminclusive o lucro líqui<strong>do</strong> e o patrimônio líqui<strong>do</strong> apura<strong>do</strong>s ao final <strong>do</strong> exercício segun<strong>do</strong> os princípioscontábeis brasileiros e a proposta de destinação <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>, e <strong>do</strong> parecer <strong>do</strong>s auditores independentes; ou• divulgar, em inglês, a íntegra das demonstrações financeiras, relatório da administração e notasexplicativas, elaboradas de acor<strong>do</strong> com a legislação societária brasileira, acompanhadas de notaexplicativa adicional que demonstre a conciliação <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício e <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong>apura<strong>do</strong>s segun<strong>do</strong> as Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong> e segun<strong>do</strong> os padrões IFRS ou USGAAP, conforme o caso, evidencian<strong>do</strong> as principais diferenças entre os critérios contábeis aplica<strong>do</strong>s, e<strong>do</strong> parecer <strong>do</strong>s auditores independentes.A a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> critério referi<strong>do</strong> acima deverá ocorrer, no máximo, a partir da divulgação das demonstraçõesfinanceiras referentes ao segun<strong>do</strong> exercício após a obtenção de autorização para negociar as Ações noNovo Merca<strong>do</strong>.Também temos de enviar à BM&FBOVESPA e divulgar informações de to<strong>do</strong> qualquer contrato celebra<strong>do</strong>entre nós e nossas controladas, coligadas, seus administra<strong>do</strong>res, acionista controla<strong>do</strong>r, e, ainda, entre nós esociedades controladas e coligadas <strong>do</strong>s administra<strong>do</strong>res e <strong>do</strong> acionista controla<strong>do</strong>r, assim como com outrassociedades que com qualquer dessas pessoas integre um mesmo grupo de fato ou direito, sempre que foratingi<strong>do</strong>, num único contrato ou em contratos sucessivos, com ou sem o mesmo fim, em qualquer perío<strong>do</strong>de um ano, valor igual ou superior a R$200.000, ou valor igual ou superior a 1% sobre nosso patrimôniolíqui<strong>do</strong>, consideran<strong>do</strong> o maior.Os auditores independentes por nós contrata<strong>do</strong>s, além de serem registra<strong>do</strong>s na CVM, devem possuirexperiência comprovada no exame das demonstrações financeiras elaboradas de acor<strong>do</strong> com os padrõesinternacionais IFRS ou US GAAP, conforme o caso, sen<strong>do</strong> que devemos responder pelo atendimentodessa formalidade. A a<strong>do</strong>ção deste critério deverá ocorrer, no máximo, a partir da divulgação dasdemonstrações financeiras referentes ao segun<strong>do</strong> exercício após obtermos autorização para negociar nossasAções no Novo Merca<strong>do</strong>.00393-DEF-EST-011161


Descrição <strong>do</strong> capital socialDivulgação de Informações TrimestraisEm suas Informações Trimestrais – ITR, além das informações exigidas pela legislação aplicável, umacompanhia listada no Novo Merca<strong>do</strong> deverá: (1) apresentar o balanço patrimonial consolida<strong>do</strong>,demonstração de resulta<strong>do</strong> consolida<strong>do</strong>, e comentário de desempenho consolida<strong>do</strong>, caso a companhia estejaobrigada a apresentar demonstrações consolidadas ao fim <strong>do</strong> exercício social, (2) informar a posiçãoacionária de to<strong>do</strong> aquele que detiver mais de 5% das ações de cada espécie e classe <strong>do</strong> capital social dacompanhia, de forma direta ou indireta, até o nível da pessoa física, (3) informar de forma consolidada aquantidade e características <strong>do</strong>s valores mobiliários de emissão da companhia de que sejam titulares, diretaou indiretamente, o acionista controla<strong>do</strong>r, os administra<strong>do</strong>res e os membros <strong>do</strong> conselho fiscal, se instala<strong>do</strong>,(4) informar a evolução da participação <strong>do</strong> acionista controla<strong>do</strong>r, <strong>do</strong>s membros <strong>do</strong> conselho deadministração, da diretoria e <strong>do</strong> conselho fiscal, se instala<strong>do</strong>, em relação aos respectivos valores mobiliários,nos 12 meses imediatamente anteriores, (5) incluir a demonstração de fluxo de caixa, (6) informar aquantidade de ações em circulação e sua porcentagem em relação ao total de ações emitidas, e (7) informar aexistência e vinculação a cláusula compromissória de arbitragem.As informações previstas no segun<strong>do</strong>, terceiro, quarto, sexto e sétimo itens acima deverão ser incluídas naseção “Outras Informações que a Companhia Entenda Relevantes” das Informações Trimestrais – ITR,bem como as informações previstas nos itens (3), (4) e (7) acima deverão ser incluídas nas InformaçõesAnuais – IAN da Companhia, na seção “Outras Informações Consideradas Importantes Para um MelhorEntendimento da Companhia”.As Informações Trimestrais – ITR deverão ser sempre acompanhadas de relatório de revisão especialemiti<strong>do</strong> por auditor independente devidamente registra<strong>do</strong> na CVM, observan<strong>do</strong> a meto<strong>do</strong>logia especificadanas normas editadas pela CVM.Deveremos apresentar a íntegra das Informações Trimestrais – ITR traduzidas para o idioma inglês ou,então, apresentar demonstrações financeiras ou demonstrações consolidadas conforme previsto nos padrõesinternacionais IFRS ou US GAAP, em no máximo 15 dias após o prazo estabeleci<strong>do</strong> pela legislação para adivulgação das Informações Trimestrais – ITR. As demonstrações financeiras referidas neste parágrafodeverão ser acompanhadas de parecer ou de relatório de revisão especial <strong>do</strong>s auditores independentes. Deacor<strong>do</strong> com o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, esse critério deverá ser a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> após a divulgação da primeirademonstração financeira elaborada de acor<strong>do</strong> com padrões internacionais IFRS ou US GAAP, e sua versãoem inglês, descritos no item “Divulgação de Informações Eventuais e Periódicas” acima.Divulgação de Negociação por Acionista Controla<strong>do</strong>r, Membro <strong>do</strong> Conselho de Administração, Diretor ouMembro <strong>do</strong> Conselho FiscalNossos administra<strong>do</strong>res e membros <strong>do</strong> conselho fiscal, quan<strong>do</strong> instala<strong>do</strong>, ou de qualquer outro órgão técnico ouconsultivo devem informar a nós, à CVM e à BM&FBOVESPA o número, tipo e a forma de negociação <strong>do</strong>svalores mobiliários de emissão da Companhia, das sociedades controladas por nós e das sociedades que detêmnosso controle, que são deti<strong>do</strong>s por eles ou por pessoas próximas a eles, bem como quaisquer alterações nas suasrespectivas participações. As informações relativas à negociação de tais valores mobiliários (como, por exemplo,quantidade e característica <strong>do</strong>s valores mobiliários, preço e data da operação) devem ser fornecidas a nós dentro<strong>do</strong> prazo de 10 dias a contar <strong>do</strong> final <strong>do</strong> mês em que tais movimentações ocorreram.Além disso, as regras <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> obrigam nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r a divulgar as informaçõesacima à BM&FBOVESPA, incluin<strong>do</strong> informação relativa a derivativos.De acor<strong>do</strong> com a Instrução CVM 358, sempre que restar elevada ou reduzida em pelo menos 5% a participaçãoem qualquer espécie de ação de nosso capital social, direta ou indiretamente, por qualquer acionista ou grupode acionistas, tal acionista ou grupo de acionistas deverá comunicar à BM&FBOVESPA e à CVM as seguintesinformações: (1) nome e qualificação <strong>do</strong> adquirente das ações, (2) objetivo da participação e quantidade visada,(3) número de ações, bônus de subscrição, bem como de direitos de subscrição de ações e de opções de compra deações, por espécie e classe, debêntures conversíveis em ações já detidas, direta ou indiretamente, peloadquirente ou por pessoa a ele ligada, e (4) indicação de qualquer acor<strong>do</strong> ou contrato regulan<strong>do</strong> o exercício <strong>do</strong>direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários de nossa emissão.16200393-DEF-EST-011


Descrição <strong>do</strong> capital socialDivulgação de Ato ou Fato RelevanteA Instrução CVM 358 dispõe sobre a divulgação e uso de informações sobre ato ou fato relevante relativoàs companhias abertas, regulan<strong>do</strong> o seguinte: (1) estabelece o conceito de fato relevante, estan<strong>do</strong> incluí<strong>do</strong>nesta definição qualquer decisão de acionista controla<strong>do</strong>r, deliberação de assembleia geral ou <strong>do</strong>s órgãosda administração de companhia aberta, ou qualquer outro ato ou fato de caráter político-administrativo,técnico, negocial ou econômico-financeiro ocorri<strong>do</strong> ou relaciona<strong>do</strong> aos negócios da companhia, que possainfluir de mo<strong>do</strong> ponderável na (a) cotação <strong>do</strong>s valores mobiliários, (b) decisão de investi<strong>do</strong>res em comprar,vender ou manter tais valores mobiliários, e (c) na decisão <strong>do</strong>s investi<strong>do</strong>res de exercer quaisquer direitosinerentes à condição de titulares de valores mobiliários emiti<strong>do</strong>s pela companhia, (2) dá exemplos de atoou fato potencialmente relevante que incluem, entre outros, a assinatura de acor<strong>do</strong> ou contrato detransferência <strong>do</strong> controle acionário da companhia, ingresso ou saída de sócio que mantenha com acompanhia contrato ou colaboração operacional, financeira, tecnológica ou administrativa, incorporação,fusão ou cisão envolven<strong>do</strong> a companhia ou sociedades ligadas, (3) obriga o diretor de relações cominvesti<strong>do</strong>res, o acionista controla<strong>do</strong>r, diretores, membros <strong>do</strong> conselho fiscal e de quaisquer órgãos comfunções técnicas ou consultivas a comunicar qualquer fato relevante à CVM, (4) requer a divulgaçãosimultânea de fato relevante em to<strong>do</strong>s os merca<strong>do</strong>s onde a companhia tenha as suas ações listadas paranegociação, (5) obriga o adquirente <strong>do</strong> controle acionário de companhia aberta a divulgar fato relevante,incluin<strong>do</strong> a sua intenção de cancelar o registro de companhia aberta no prazo de um ano da aquisição,(6) estabelece regras relativas à divulgação de aquisição ou alienação de participação relevante emcompanhia aberta, e (7) restringe o uso de informação privilegiada.Nos termos da Instrução CVM 358, em circunstâncias excepcionais, podemos submeter à CVM um pedi<strong>do</strong>de tratamento confidencial com relação a um ato ou fato relevante, quan<strong>do</strong> nosso Acionista Controla<strong>do</strong>rou nossos administra<strong>do</strong>res entenderem que a divulgação colocaria em risco interesse legítimo nosso.Cancelamento <strong>do</strong> Registro de Companhia AbertaO cancelamento <strong>do</strong> registro de companhia aberta só pode ocorrer caso o acionista controla<strong>do</strong>r ou a própriacompanhia realize uma oferta pública de aquisição de todas as ações de sua emissão em circulação, sen<strong>do</strong>observa<strong>do</strong>s os seguintes requisitos: (1) que o preço oferta<strong>do</strong> seja justo, na forma estabelecida na Lei dasSociedades por Ações e na Instrução CVM 361, (2) que os acionistas titulares de mais de <strong>do</strong>is terços dasações em circulação (conforme defini<strong>do</strong> na Instrução CVM 361) e que tenham se manifesta<strong>do</strong> sobre ocancelamento, tenham concorda<strong>do</strong> expressamente com o cancelamento <strong>do</strong> registro ou aceita<strong>do</strong> a ofertapública, e (3) que o preço oferta<strong>do</strong> corresponda, no mínimo, ao valor econômico, determina<strong>do</strong> por empresaespecializada independente <strong>do</strong> poder de decisão da companhia, seu administra<strong>do</strong>r e acionista controla<strong>do</strong>rde acor<strong>do</strong> com o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>.A Lei das Sociedades por Ações define preço justo como sen<strong>do</strong> aquele apura<strong>do</strong> com base nos critériosa<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s de forma isolada ou combinada, de patrimônio líqui<strong>do</strong> contábil, de patrimônio líqui<strong>do</strong> avalia<strong>do</strong>a preço de merca<strong>do</strong>, de fluxo de caixa desconta<strong>do</strong>, de comparação por múltiplos, de cotação das nossasações no merca<strong>do</strong> ou com base em outro critério aceito pela CVM.O Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> também estabelece regras aplicáveis ao cancelamento <strong>do</strong> registro decompanhia aberta. Para mais informações, ver seção “Práticas de Governança Corporativa” na página170 deste Prospecto.Alienação de ControleConforme estipula<strong>do</strong> no Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> e em nosso estatuto social, a alienação <strong>do</strong> nossopoder de controle, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deveráser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente <strong>do</strong> controle se obrigue aefetivar oferta pública de aquisição das ações <strong>do</strong>s demais acionistas, observan<strong>do</strong> as condições e os prazosprevistos na legislação vigente, no Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> e no nosso estatuto social, de forma alhes assegurar tratamento igualitário àquele conferi<strong>do</strong> ao acionista controla<strong>do</strong>r alienante.00393-DEF-EST-011163


Descrição <strong>do</strong> capital socialNos termos <strong>do</strong> Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, não poderemos registrar qualquer transferência de açõespara o(s) acionista(s) que vier(em) a deter o poder de controle, enquanto esse(s) não subscrever(em) oTermo de Anuência <strong>do</strong>s Controla<strong>do</strong>res. Adicionalmente, o(s) acionista(s) controla<strong>do</strong>r(es) alienante(s) ou ogrupo de acionistas controla<strong>do</strong>r alienante não poderá(ão) transferir a propriedade de suas ações para oadquirente, enquanto este não subscrever o Termo de Anuência <strong>do</strong>s Controla<strong>do</strong>res.Saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>Podemos, a qualquer momento, solicitar a nossa saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, desde que aprovada emAssembleia Geral de acionistas e comunicada à BM&FBOVESPA por escrito com antecedência de 30 dias.Tal deliberação deverá especificar se a referida saída ocorre para que os valores mobiliários emiti<strong>do</strong>s pornós passem a ter registro para negociação fora <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>. A saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> não implica aperda da condição de companhia aberta registrada na BM&FBOVESPA.Oferta pelos Acionistas Controla<strong>do</strong>resNa hipótese de nossa saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> para que nossos valores mobiliários passem a ter registro paranegociação fora <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r deverá efetivar oferta pública de aquisição deAções pertencentes aos nossos demais acionistas, no mínimo, pelo respectivo valor econômico, a ser apura<strong>do</strong> naforma prevista no Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis.A notícia da efetivação da oferta pública deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao merca<strong>do</strong>imediatamente após a realização da assembleia geral de acionistas que houver aprova<strong>do</strong> a referida saída.Cancelamento <strong>do</strong> Registro de Companhia AbertaCaso a saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> ocorra em virtude <strong>do</strong> cancelamento de nosso registro como companhiaaberta: (1) deverão ser observa<strong>do</strong>s to<strong>do</strong>s os procedimentos previstos na legislação, além da realização deoferta ten<strong>do</strong> como preço mínimo oferta<strong>do</strong> o valor econômico da ação, apura<strong>do</strong> na Seção “Cancelamento deRegistro de Companhia Aberta” <strong>do</strong> Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, e (2) ficará dispensada a aprovaçãoprévia em assembleia geral de acionistas.Reorganização SocietáriaCaso a nossa saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> venha a ocorrer em virtude de operação de reorganização societária,na qual a companhia resultante dessa reorganização não seja admitida para negociação no Novo Merca<strong>do</strong>,(1) nós, juntamente com nossos administra<strong>do</strong>res e nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r, deveremos observar asformalidades previstas no Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>; (ii) o nosso Acionista Controla<strong>do</strong>r deveráefetivar oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos nossos demais acionistas, no mínimo, pelorespectivo valor econômico das ações, a ser apurada na forma prevista no Regulamento <strong>do</strong> NovoMerca<strong>do</strong>, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da efetivação da ofertapública deve ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao merca<strong>do</strong> imediatamente após arealização da assembleia geral de acionistas que houver aprova<strong>do</strong> a referida reorganização.Obrigações na SaídaA nossa saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> não nos eximirá, nossos administra<strong>do</strong>res e acionista controla<strong>do</strong>r decumprir com suas obrigações e atender as exigências decorrentes <strong>do</strong> Contrato de Participação no NovoMerca<strong>do</strong>, da cláusula compromissória contida em nosso estatuto social, <strong>do</strong> Regulamento de Arbitragem e<strong>do</strong> Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> que tenham origem em fatos anteriores à referida saída.Alienação de Controle da Companhia após a SaídaA alienação <strong>do</strong> nosso controle que ocorrer nos 12 meses subsequentes à saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> obrigaránosso Acionista Controla<strong>do</strong>r alienante e o compra<strong>do</strong>r, conjunta e solidariamente, a oferecer aos demaisacionistas a aquisição de suas ações pelo preço e nas condições obtida pelo acionista controla<strong>do</strong>r alienantesna alienação de suas próprias ações, devidamente atualiza<strong>do</strong>, observan<strong>do</strong>-se as mesmas regras aplicáveisàs alienações de controle previstas no Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>.16400393-DEF-EST-011


Descrição <strong>do</strong> capital socialVedação ao RetornoApós a nossa saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, nossos valores mobiliários não poderão retornar a ser negocia<strong>do</strong>s noNovo Merca<strong>do</strong> por um perío<strong>do</strong> mínimo de <strong>do</strong>is anos conta<strong>do</strong>s da data em que tiver si<strong>do</strong> formaliza<strong>do</strong> odesligamento, salvo se tivermos o nosso controle acionário aliena<strong>do</strong> após a formalização de nossa saída <strong>do</strong>Novo Merca<strong>do</strong>.Cláusula ArbitralNós, nossos acionistas, administra<strong>do</strong>res e membros <strong>do</strong> nosso conselho fiscal (quan<strong>do</strong> instala<strong>do</strong>), nosobrigamos a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir,relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos,das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, no nosso estatuto social, nas normas editadaspelo CMN, pelo BACEN e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento <strong>do</strong>merca<strong>do</strong> de capitais em geral, além daquelas constantes <strong>do</strong> Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, <strong>do</strong>Regulamento da Câmara de Arbitragem <strong>do</strong> Merca<strong>do</strong> e <strong>do</strong> Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong>.00393-DEF-EST-011165


DIVIDENDOS E POLÍTICA DE DIVIDENDOSValores Disponíveis para DistribuiçãoEm cada assembleia geral ordinária, o conselho de administração deverá fazer uma recomendação acerca dadestinação <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> que tivermos apura<strong>do</strong> no exercício anterior e a distribuição de dividen<strong>do</strong>s aosnossos acionistas, com base em nossas demonstrações financeiras anuais não-consolidadas. De acor<strong>do</strong> com aLei das Sociedades por Ações, o lucro líqui<strong>do</strong> de uma companhia é defini<strong>do</strong> como o resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercíciosocial que remanesce depois de deduzi<strong>do</strong> o IRPJ e CSLL sobre o lucro líqui<strong>do</strong> para aquele exercício social,líqui<strong>do</strong> de prejuízos acumula<strong>do</strong>s de exercícios sociais anteriores e de valores aloca<strong>do</strong>s para o pagamento departicipação de colabora<strong>do</strong>res e administra<strong>do</strong>res nos lucros da companhia.Conforme a Lei das Sociedades por Ações, o valor correspondente ao lucro líqui<strong>do</strong>, conforme ajusta<strong>do</strong>,ficará disponível para distribuição <strong>do</strong>s acionistas em qualquer exercício, poden<strong>do</strong> ser:• reduzi<strong>do</strong> por valores aloca<strong>do</strong>s à reserva legal;• reduzi<strong>do</strong> por valores aloca<strong>do</strong>s às reservas estatutárias, se houver;• reduzi<strong>do</strong> por valores aloca<strong>do</strong>s à reserva de contingências, se houver;• reduzi<strong>do</strong> por valores aloca<strong>do</strong>s à reserva de lucros a realizar;• reduzi<strong>do</strong> por valores aloca<strong>do</strong>s à reserva de retenção de lucros;• aumenta<strong>do</strong> por reversões de reservas registradas em anos anteriores, nos termos <strong>do</strong>s Práticas ContábeisA<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong>; e• aumenta<strong>do</strong> por reversões <strong>do</strong>s valores aloca<strong>do</strong>s à reserva de lucros a realizar, quan<strong>do</strong> realiza<strong>do</strong>s e nãoabsorvi<strong>do</strong>s por prejuízos.O pagamento de dividen<strong>do</strong>s poderá ser limita<strong>do</strong> ao montante <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> que tiver si<strong>do</strong> realiza<strong>do</strong>, desde que adiferença seja registrada como reserva de lucros a realizar, conforme abaixo discuti<strong>do</strong>. O cálculo de nosso lucrolíqui<strong>do</strong> para fins de distribuição de dividen<strong>do</strong>s é realiza<strong>do</strong> em conformidade com as Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadasno <strong>Brasil</strong>, que difere em certos aspectos relevantes <strong>do</strong>s US GAAP. Para mais informações, ver “Descrição <strong>do</strong>Capital Social e estatuto social – Destinação <strong>do</strong>s Resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Exercício”, na página 155 deste Prospecto.Reservas de LucrosDe acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, as reservas de lucros compreendem a reserva legal, asreservas estatutárias, a reserva para contingências, a reserva de retenção de lucros e a reserva de lucros arealizar. Nossa reserva de lucros é composta pela reserva legal e reserva de retenção de lucros. O sal<strong>do</strong> dasnossas reservas de lucros, exceto as reservas para contingências e de lucros a realizar, não poderá ultrapassaro valor <strong>do</strong> nosso capital social, e qualquer excedente deve ser capitaliza<strong>do</strong> ou distribuí<strong>do</strong> como dividen<strong>do</strong>.Não possuímos quaisquer reservas em 30 de setembro de 2009.Reserva LegalDe acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações e com base em nosso estatuto social, devemos manter umareserva legal para a qual devemos alocar 5% de nosso lucro para cada exercício social até o valor dessareserva atingir 20% <strong>do</strong> capital social integraliza<strong>do</strong>. Não somos obriga<strong>do</strong>s a destinar nenhum valor àreserva legal em qualquer exercício social em que tal reserva, quan<strong>do</strong> somada a outras, seja igual ousuperior a 30% de nosso capital social total. Prejuízos acumula<strong>do</strong>s, se houver, podem ser compensa<strong>do</strong>scontra a reserva legal. Se não utilizada para esses fins, a reserva legal poderá ser utilizada somente paraaumento de capital. A reserva legal está sujeita à aprovação <strong>do</strong>s acionistas na assembleia geral ordinária,poden<strong>do</strong> ser transferida para o capital, mas não está disponível para o pagamento de dividen<strong>do</strong>s nos anossubsequentes. Nossos cálculos de lucro líqui<strong>do</strong> e alocações para reservas para qualquer exercício social sãodetermina<strong>do</strong>s com base nas demonstrações contábeis anuais não-consolidadas elaboradas de acor<strong>do</strong> com aLei das Sociedades por Ações. Em 30 de setembro de 2009, não possuíamos quaisquer reservas.16600393-DEF-EST-011


Dividen<strong>do</strong>s e política de dividen<strong>do</strong>sReservas EstatutáriasDe acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, uma parcela <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> da companhia pode serdestinada à constituição de reservas discricionárias ou estatutárias, que deverão ser descritas no nossoEstatuto Social, indican<strong>do</strong> de mo<strong>do</strong> preciso e completo a finalidade, critérios para determinar a parcelaanual <strong>do</strong>s lucros líqui<strong>do</strong>s que serão destina<strong>do</strong>s à constituição e limite máximo da reserva. Nosso estatutosocial não prevê a constituição de reservas estatutárias.Reservas para ContingênciasEm conformidade com decisão tomada pela assembleia geral de acionistas, com base em propostaapresentada pelos órgãos da administração, parte <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício poderá ser destinada àformação de reserva para contingências, com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição<strong>do</strong> lucro decorrente de perda julgada provável e cujo valor possa ser estima<strong>do</strong>. Desta forma, os valoresdisponíveis para distribuição podem ser aumenta<strong>do</strong>s pela reversão da reserva de contingências paraperdas julgadas prováveis, constituídas em anos anteriores, mas não realizadas. Em 30 de setembro de2009, não possuíamos quaisquer reservas.Reservas de Lucros a RealizarConforme a Lei das Sociedades por Ações, o valor <strong>do</strong> dividen<strong>do</strong> obrigatório que ultrapassar a parcelarealizada <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> em qualquer exercício pode ser destina<strong>do</strong> à reserva de lucros a realizar e opagamento de dividen<strong>do</strong> obrigatório pode ser limita<strong>do</strong> ao valor <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício fiscal quetiver si<strong>do</strong> realiza<strong>do</strong>. Os lucros a realizar em qualquer exercício fiscal são constituí<strong>do</strong>s pela soma de(1) parcela <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> positivo da equivalência patrimonial em tal ano, se houver; e (2) lucrosdecorrentes de operações cujo vencimento ocorra após o final <strong>do</strong> exercício fiscal seguinte. Na medida emque valores destina<strong>do</strong>s à reserva de lucros a realizar são realiza<strong>do</strong>s em exercícios sociais subsequentes, taisvalores devem ser adiciona<strong>do</strong>s ao pagamento de dividen<strong>do</strong>s relativo ao ano de realização. Os lucrosregistra<strong>do</strong>s na reserva de lucros a realizar, quan<strong>do</strong> realiza<strong>do</strong>s e se não tiverem si<strong>do</strong> absorvi<strong>do</strong>s porprejuízos em exercícios posteriores, deverão ser acresci<strong>do</strong>s ao primeiro dividen<strong>do</strong> declara<strong>do</strong> após arealização. Em 30 de setembro de 2009, não possuíamos quaisquer reservas.Reserva de Lucros Reti<strong>do</strong>sNos termos da Lei das Sociedades por Ações, uma porção <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício da companhia podeser retida pela Assembleia Geral de Acionistas, conforme previsão contida em orçamento de capitalprepara<strong>do</strong> pelos órgãos da administração e por ela previamente aprova<strong>do</strong>, para expansão das instalações dacompanhia e outros projetos de investimentos em ativo imobiliza<strong>do</strong> ou de capital de giro. Após a conclusão<strong>do</strong>s projetos de investimento pertinentes, a companhia poderá reter a reserva até que seus acionistasaprovem a transferência da reserva, em to<strong>do</strong> ou em parte, para seu capital ou para a reserva de lucrosacumula<strong>do</strong>s. Segun<strong>do</strong> a Lei das Sociedades por Ações, se um projeto para o qual foi alocada parte da reservade capital tiver prazo superior a um ano, o orçamento relativo a este projeto deve ser submeti<strong>do</strong> à apreciaçãoda Assembleia Geral de Acionistas em cada exercício social, até a conclusão <strong>do</strong> projeto.De acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, todas as destinações estatutárias <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong>,incluin<strong>do</strong> a reserva de lucros a realizar, devem ser aprovadas pelos acionistas em assembleia geral deacionistas, poden<strong>do</strong> ser utilizadas para o aumento de capital social ou para o pagamento de dividen<strong>do</strong>s emanos subsequentes.O sal<strong>do</strong> das contas de reservas de lucros, exceto a reserva para contingências e a reserva de lucros arealizar, não deve exceder o capital social. Se isso acontecer, a assembleia geral de acionistas deve decidirse o valor excedente será utiliza<strong>do</strong> para pagar o capital subscrito e não integraliza<strong>do</strong>, na subscrição denovas ações ou na distribuição de dividen<strong>do</strong>s. De acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, o lucrolíqui<strong>do</strong> não destina<strong>do</strong> às contas mencionadas acima deve ser distribuí<strong>do</strong> como dividen<strong>do</strong>s. Em 30 desetembro de 2009, não possuíamos quaisquer reservas.00393-DEF-EST-011167


Dividen<strong>do</strong>s e política de dividen<strong>do</strong>sReservas de CapitalNos termos da Lei das Sociedades por Ações, a reserva de capital é formada por (1) ágio pago nasubscrição de ações, (2) produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição, (3) Prêmiorecebi<strong>do</strong> em emissões de debêntures, (4) <strong>do</strong>ações e subvenções para investimentos, e (5) atualização detítulos e valores mobiliários.As reservas de capital podem ser utilizadas para (1) absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucrosacumula<strong>do</strong>s e as reservas de lucros, (2) resgate, reembolso ou aquisição de ações de nossa própria emissão,(3) resgate de partes beneficiárias (não aplicáveis a nós), (4) incorporação ao capital social, ou (5) pagamentosde dividen<strong>do</strong>s a ações preferenciais, em determinadas circunstâncias (não aplicáveis a nós).Dividen<strong>do</strong> ObrigatórioA Lei das Sociedades por Ações geralmente exige que o estatuto social de cada companhia especifique opercentual mínimo disponível <strong>do</strong> valor a ser distribuí<strong>do</strong> aos acionistas como dividen<strong>do</strong>s, também conheci<strong>do</strong>como dividen<strong>do</strong> obrigatório, que pode também ser pago sob a forma de juros sobre o capital próprio.De acor<strong>do</strong> com nosso estatuto social, no mínimo 25% <strong>do</strong> sal<strong>do</strong> de lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício social anterior,calcula<strong>do</strong> conforme a Lei das Sociedades por Ações e as Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong>, deve serdistribuí<strong>do</strong> a título de dividen<strong>do</strong> obrigatório anual. A Lei das Sociedades por Ações, no entanto, permiteque suspendamos a distribuição obrigatória de dividen<strong>do</strong>s de qualquer exercício social caso o conselho deadministração informe à assembleia geral de acionistas que tal distribuição seria inviável dada a nossacondição financeira à época. Tal suspensão está sujeita à revisão <strong>do</strong> conselho fiscal e aprovação pelaassembleia geral de acionistas. No caso de uma sociedade de capital aberto, o conselho de administraçãodeve registrar uma justificativa para tal suspensão na CVM dentro de cinco dias da realização daassembleia geral de acionistas. Os dividen<strong>do</strong>s não distribuí<strong>do</strong>s por causa da suspensão devem serdestina<strong>do</strong>s a uma reserva especial. Se não absorvi<strong>do</strong> pelos prejuízos subsequentes, esse montante deveráser pago na forma de dividen<strong>do</strong>s assim que a condição financeira da empresa permitir.Distribuição de Dividen<strong>do</strong>sDe acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, devemos realizar uma assembleia geral ordinária dentro <strong>do</strong>perío<strong>do</strong> de quatro meses conta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> término <strong>do</strong> exercício social anterior, na qual, entre outras matérias, osacionistas devem decidir sobre a distribuição de nossos dividen<strong>do</strong>s anuais. Adicionalmente, dividen<strong>do</strong>sintermediários podem ser declara<strong>do</strong>s pelo conselho de administração. Qualquer pagamento de dividen<strong>do</strong>sintermediários deverá ser computa<strong>do</strong> no valor a ser pago como dividen<strong>do</strong> mínimo obrigatório aos nossosacionistas. Qualquer titular <strong>do</strong> registro de ações no momento da declaração <strong>do</strong>s dividen<strong>do</strong>s tem direito areceber tais dividen<strong>do</strong>s. Os dividen<strong>do</strong>s sobre ações mantidas por depositários são pagos ao depositário paradistribuição aos acionistas. De acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, os dividen<strong>do</strong>s devem geralmenteser pagos ao titular dentro de 60 dias depois de o dividen<strong>do</strong> ter si<strong>do</strong> declara<strong>do</strong>, exceto se os acionistasoptarem por outra data de pagamento, o que, em ambos os casos, deve ocorrer antes <strong>do</strong> término <strong>do</strong> exercíciosocial no qual tal dividen<strong>do</strong> foi declara<strong>do</strong>. Dividen<strong>do</strong>s atribuí<strong>do</strong>s a acionistas e não reclama<strong>do</strong>s não renderãojuros nem serão passíveis de correção monetária e prescreverão por decurso de prazo em nosso favor depoisde decorri<strong>do</strong>s três anos a partir da data em que forem coloca<strong>do</strong>s à disposição <strong>do</strong>s acionistas.Juros sobre o Capital PróprioDe acor<strong>do</strong> com a legislação tributária brasileira em vigor, a partir de 1° de janeiro de 1996 as companhiasestão autorizadas a distribuir juros sobre o capital próprio ao invés de dividen<strong>do</strong>s e tratar tais pagamentoscomo despesas dedutíveis para fins de IRPJ e, a partir de 1998, também para fins de CSLL. O pagamentodesses juros pode ser feito a critério <strong>do</strong> conselho de administração, sujeito à aprovação na assembleia geral deacionistas. Tais juros estão limita<strong>do</strong>s à variação diária da TJLP pro rata, não poden<strong>do</strong> exceder o maior de:• 50% de nosso lucro líqui<strong>do</strong> (após a dedução de provisões para Contribuição Social incidente sobre olucro líqui<strong>do</strong>, mas sem levar em conta a provisão para Imposto de Renda e juros sobre o capitalpróprio) <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> com relação ao qual o pagamento for efetua<strong>do</strong>; ou16800393-DEF-EST-011


Dividen<strong>do</strong>s e política de dividen<strong>do</strong>s• 50% de nossos lucros acumula<strong>do</strong>s e reservas de lucro no início <strong>do</strong> exercício fiscal em relação ao qual opagamento for efetua<strong>do</strong>.Para fins contábeis, embora deva ser refleti<strong>do</strong> na demonstração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> para ser passível de dedução,o encargo é reverti<strong>do</strong> antes <strong>do</strong> cálculo <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> das demonstrações financeiras estatutárias ededuzi<strong>do</strong> <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> de forma semelhante ao dividen<strong>do</strong>. A porcentagem de 15% (ou 25% se oacionista for residente em um paraíso fiscal) <strong>do</strong> Imposto de Renda reti<strong>do</strong> na fonte é devi<strong>do</strong> pelosacionistas mediante o recebimento <strong>do</strong>s juros, mas o imposto é normalmente pago pelas companhias emnome <strong>do</strong>s acionistas, mediante a distribuição de juros.De acor<strong>do</strong> com nosso estatuto social e o parágrafo 7º <strong>do</strong> artigo 9º da Lei n° 9.249 de 26 de dezembro de1995, juros sobre o capital próprio podem ser imputa<strong>do</strong>s ao pagamento de dividen<strong>do</strong>s para fins dedividen<strong>do</strong> obrigatório.Política de Dividen<strong>do</strong>sNosso estatuto social prevê a distribuição de dividen<strong>do</strong>s e/ou juros sobre o capital próprio em valormínimo equivalente a 25% <strong>do</strong> nosso lucro líqui<strong>do</strong> ajusta<strong>do</strong>, calcula<strong>do</strong> em conformidade com o nossoestatuto social, os artigos 189 e seguintes da Lei das Sociedades por Ações, as Práticas ContábeisA<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong> e as regras da CVM.Não obstante a distribuição de dividen<strong>do</strong>s acima referida, poderemos distribuir dividen<strong>do</strong>s ou juros sobreo capital em montante inferior a 25% <strong>do</strong> nosso lucro líqui<strong>do</strong> ajusta<strong>do</strong> em qualquer exercício, quan<strong>do</strong>assim exigi<strong>do</strong> por disposição legal ou regulamentar ou, ainda, quan<strong>do</strong> recomendável em vista de nossasituação financeira e/ou perspectivas futuras, condições macroeconômicas, mudanças regulatórias,estratégia de crescimento, limitações contratuais e demais fatores considera<strong>do</strong>s relevantes por nossoconselho de administração e nossos acionistas.Consideran<strong>do</strong> que fomos constituí<strong>do</strong>s em 6 de agosto de 2009, ainda não tivemos oportunidade dedistribuir dividen<strong>do</strong>s aos nossos acionistas.00393-DEF-EST-011169


PRINCIPAIS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVASomos uma companhia comprometida em manter altos padrões de governança corporativa, baseada emprincípios que privilegiam a transparência e o respeito aos acionistas. Em 15 de janeiro de 2010, celebramoscom a BM&FBOVESPA o Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong>, o qual entrará em vigor na data dapublicação <strong>do</strong> Anúncio de Início. Nosso estatuto social contém todas as cláusulas mínimas exigidas peloRegulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> da BM&FBOVESPA.Práticas de Governança Corporativa e o IBGCSegun<strong>do</strong> o IBGC, governança corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas,envolven<strong>do</strong> os relacionamentos entre acionistas, conselho de administração, diretoria, auditoresindependentes e conselho fiscal. Os princípios básicos que norteiam esta prática são: (1) transparência,(2) equidade, (3) prestação de contas (accountability), e (4) responsabilidade corporativa.Pelo princípio da transparência, entende-se que a administração deve cultivar o desejo de informar não sóo desempenho econômico-financeiro da companhia, mas também to<strong>do</strong>s os demais fatores (ainda queintangíveis) que norteiam a ação empresarial. Por equidade entende-se o tratamento justo e igualitário deto<strong>do</strong>s os grupos minoritários, colabora<strong>do</strong>res, Participantes, fornece<strong>do</strong>res ou cre<strong>do</strong>res. A prestação decontas, por sua vez, caracteriza-se pela prestação de contas da atuação <strong>do</strong>s agentes de governançacorporativa a quem os elegeu, com responsabilidade integral daqueles por to<strong>do</strong>s os atos que praticarem.Por fim, responsabilidade corporativa representa uma visão mais ampla da estratégia empresarial, com aincorporação de considerações de ordem social e ambiental na definição <strong>do</strong>s negócios e operações.Dentre as práticas de governança corporativa recomendadas pelo IBGC em seu Código das MelhoresPráticas de Governança Corporativa, a<strong>do</strong>tamos as seguintes:• capital social dividi<strong>do</strong> somente em ações ordinárias, proporcionan<strong>do</strong> direito de voto a to<strong>do</strong>s os acionistas;• além das atribuições previstas na Lei de Sociedades por Ações, a assembleia geral de acionistas temcompetência para deliberar sobre: (a) eleger ou destituir, a qualquer tempo, conselheiros deadministração e conselheiros fiscais; (b) fixação da remuneração global anual <strong>do</strong>s membros <strong>do</strong>conselho de administração e da Diretoria, assim como a <strong>do</strong>s membros <strong>do</strong> conselho fiscal, se instala<strong>do</strong>;(c) reforma <strong>do</strong> estatuto social; (d) transformação, fusão, incorporação, cisão, dissolução e liquidaçãoda Companhia; (e) atribuição de bonificação em ações e decidir sobre eventuais grupamentos edes<strong>do</strong>bramentos em ações; (f) planos de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aosadministra<strong>do</strong>res e colabora<strong>do</strong>res da Companhia, assim como aos administra<strong>do</strong>res e colabora<strong>do</strong>res deoutras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Companhia; (g) propostaapresentada pela administração, sobre a destinação <strong>do</strong> lucro <strong>do</strong> exercício e a distribuição dedividen<strong>do</strong>s; (h) eleição <strong>do</strong> liquidante, bem como <strong>do</strong> conselho fiscal que deverá funcionar no perío<strong>do</strong> deliquidação; (i) a saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> da BM&FBOVESPA; (j) o cancelamento <strong>do</strong> registro decompanhia aberta perante a CVM, ressalva<strong>do</strong> o disposto no estatuto social; (l) escolha de empresaespecializada responsável pela elaboração de lau<strong>do</strong> de avaliação das nossas Ações, em caso decancelamento de registro de companhia aberta ou saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, conforme previsto noestatuto social, dentre as empresas indicadas pelo conselho de administração; e (m) qualquer matériaque lhe seja submetida pelo conselho de administração;• manutenção e divulgação de registro conten<strong>do</strong> a quantidade de ações que cada sócio possui,identifican<strong>do</strong>-os nominalmente;• obrigatoriedade na oferta de compra de ações que resulte em transferência <strong>do</strong> controle societário ato<strong>do</strong>s os sócios e não apenas aos detentores <strong>do</strong> bloco de controle. To<strong>do</strong>s os acionistas devem ter aopção de vender suas ações nas mesmas condições. A transferência <strong>do</strong> controle deve ser feita a preçotransparente. No caso de alienação da totalidade <strong>do</strong> bloco de controle, o adquirente deve dirigir ofertapública a to<strong>do</strong>s os acionistas nas mesmas condições <strong>do</strong> controla<strong>do</strong>r (tag-along);17000393-DEF-EST-011


Principais práticas de governança corporativa• contratação de empresa de auditoria independente para análise de seus balanços e demonstrativosfinanceiros;• previsão estatutária para instalação de um conselho fiscal;• escolha <strong>do</strong> local para a realização da assembleia geral de forma a facilitar a presença de to<strong>do</strong>s os sóciosou seus representantes;• clara definição no estatuto social (a) da forma de convocação da assembleia geral, e (b) da forma deeleição, destituição e tempo de mandato <strong>do</strong>s membros <strong>do</strong> conselho de administração e da diretoria;• não eleição de conselheiros suplentes;• transparência na divulgação pública <strong>do</strong> relatório anual da administração;• livre acesso às informações e instalações da companhia pelos membros <strong>do</strong> conselho de administração; e• resolução de conflitos que possam surgir entre a Companhia, seus acionistas, seus administra<strong>do</strong>res emembros <strong>do</strong> conselho fiscal, por meio de arbitragem.Novo Merca<strong>do</strong>Em dezembro de 2000, a BM&FBOVESPA criou um segmento especial de negociação de açõesdenomina<strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>. Esse segmento tem como propósito atrair companhias abertas dispostas afornecer informações ao merca<strong>do</strong> e aos seus acionistas a respeito de seus negócios, adicionais ao que éexigi<strong>do</strong> pela legislação, e que se comprometam a a<strong>do</strong>tar práticas de governança corporativa, tais comopráticas diferenciadas de administração, transparência e proteção aos acionistas minoritários.As companhias que ingressam no Novo Merca<strong>do</strong> submetem-se, voluntariamente, a determinadas regrasmais rígidas <strong>do</strong> que aquelas presentes na legislação brasileira, obrigan<strong>do</strong>-se, por exemplo, a (1) emitirapenas ações ordinárias; (2) manter, no mínimo, 25% de ações <strong>do</strong> capital da companhia em circulação; (3)detalhar e incluir informações adicionais nas informações trimestrais; e (4) disponibilizar asdemonstrações financeiras anuais no idioma inglês e com base em princípios de contabilidadeinternacionalmente aceitos ou com base na legislação societária brasileira, neste caso acompanhadas denota explicativa que demonstre a conciliação <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício e <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> apura<strong>do</strong>ssegun<strong>do</strong> os critérios contábeis brasileiros e segun<strong>do</strong> os padrões de contabilidade internacionalmenteaceitos, evidencian<strong>do</strong> as principais diferenças, e <strong>do</strong> parecer <strong>do</strong>s auditores independentes. A adesão aoNovo Merca<strong>do</strong> se dá por meio da assinatura de contrato entre a companhia, seus administra<strong>do</strong>res eAcionistas Controla<strong>do</strong>res e a BM&FBOVESPA, além da adaptação <strong>do</strong> estatuto da companhia de acor<strong>do</strong>com as regras contidas no Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>.As regras <strong>do</strong> nosso estatuto social relativas à sua a<strong>do</strong>ção ao Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> são descritasna seção “Descrição <strong>do</strong> Capital Social– Cancelamento <strong>do</strong> Registro de Companhia Aberta / Saída <strong>do</strong> NovoMerca<strong>do</strong> / Divulgação Negociação por Acionista Controla<strong>do</strong>r, Membro <strong>do</strong> conselho de administração,Diretor ou Membro <strong>do</strong> conselho Fiscal”, na página 154 deste Prospecto.Ao assinar os contratos, as companhias devem a<strong>do</strong>tar as normas e práticas <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>. As regrasimpostas pelo Novo Merca<strong>do</strong> visam a conceder transparência com relação às atividades e situaçãoeconômica das companhias ao merca<strong>do</strong>, bem como maiores poderes para os acionistas minoritários departicipação na administração das companhias, entre outros direitos. As principais regras relativas aoNovo Merca<strong>do</strong> são sucintamente descritas a seguir, às quais a Companhia também estará sujeita.Nossas ações ordinárias serão admitidas à negociação no Novo Merca<strong>do</strong> da BM&FBOVESPA no diaseguinte ao da publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início.00393-DEF-EST-011171


Principais práticas de governança corporativaAutorização para Negociação no Novo Merca<strong>do</strong>Primeiramente, a companhia que tenha intenção de listar seus valores mobiliários no Novo Merca<strong>do</strong> deveobter e manter atualiza<strong>do</strong> seu registro de companhia aberta junto à CVM. Além disso, a companhia deve,entre outras condições, firmar Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong> e adaptar seu estatuto àscláusulas mínimas exigidas pela BM&FBOVESPA. Com relação à estrutura <strong>do</strong> capital social, deve serdividi<strong>do</strong> exclusivamente em ações ordinárias e uma parcela mínima de ações, representan<strong>do</strong> 25% <strong>do</strong>capital social, deve ser mantida em circulação pela companhia. Existe, ainda, uma vedação à emissão departes beneficiárias (ou manutenção em circulação) pelas companhias listadas no Novo Merca<strong>do</strong>.O conselho de administração de companhias autorizadas a terem suas ações negociadas no Novo Merca<strong>do</strong>deve ser composto por no mínimo 5 membros, eleitos pela assembleia geral, com mandato unifica<strong>do</strong> de, nomáximo, 2 anos, sen<strong>do</strong> permitida a reeleição. Dos membros <strong>do</strong> conselho de administração, ao menos 20%devem ser Conselheiros Independentes.To<strong>do</strong>s os novos membros <strong>do</strong> conselho de administração e da diretoria devem subscrever um Termo deAnuência <strong>do</strong>s Administra<strong>do</strong>res, condicionan<strong>do</strong> a posse nos respectivos cargos à assinatura desse<strong>do</strong>cumento. Por meio <strong>do</strong> Termo de Anuência, os novos administra<strong>do</strong>res da companhia responsabilizam-sepessoalmente a agir em conformidade com o Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong>, com oRegulamento da Câmara de Arbitragem <strong>do</strong> Merca<strong>do</strong> e com o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>.Outras Características <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>Dentre outros requisitos impostos às companhias listadas no Novo Merca<strong>do</strong>, destacamos: (1) a obrigaçãode efetivar ofertas públicas de ações sob determinadas circunstâncias, como, por exemplo, quan<strong>do</strong> <strong>do</strong>cancelamento <strong>do</strong> registro de negociação no Novo Merca<strong>do</strong>; (2) dever de efetivar ofertas de ações sempre demo<strong>do</strong> a favorecer a dispersão acionária; (3) extensão para to<strong>do</strong>s os acionistas das mesmas condiçõesobtidas pelos controla<strong>do</strong>res quan<strong>do</strong> da alienação <strong>do</strong> controle da companhia; (4) obrigações de prestação deinformações não financeiras a cada trimestre, como, por exemplo, o número de ações detidas pelosadministra<strong>do</strong>res da companhia e o número de ações em circulação; (5) dever de maior divulgação deoperações com partes relacionadas; e (6) necessária vinculação da companhia, seus acionistascontrola<strong>do</strong>res, administra<strong>do</strong>res e membros <strong>do</strong> conselho fiscal ao Regulamento da Câmara de Arbitragem<strong>do</strong> Merca<strong>do</strong> da BM&FBOVESPA para a resolução de conflitos que possam surgir entre eles, relaciona<strong>do</strong>sou oriun<strong>do</strong>s da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidasna Lei das Sociedades por Ações, no estatuto social da companhia, nas normas editadas pelo CMN,BACEN e CVM, além daquelas constantes <strong>do</strong> Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, <strong>do</strong> Regulamento daCâmara de Arbitragem <strong>do</strong> Merca<strong>do</strong> e <strong>do</strong> Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong>.Adicionalmente, em decorrência da edição da Resolução 3.121/2003, que estabeleceu novas regras deaplicação <strong>do</strong>s recursos das entidades fechadas de previdência privada, ações de emissão de companhiasque a<strong>do</strong>tam práticas diferenciadas de governança corporativa, tais como aquelas cujos valores mobiliáriossão admiti<strong>do</strong>s a negociação no segmento especial Novo Merca<strong>do</strong> ou cuja classificação de listagem sejaNível 1 ou Nível 2 de acor<strong>do</strong> com a regulamentação emitida pela BM&FBOVESPA podem ter maiorparticipação na carteira de investimento de tais fun<strong>do</strong>s de pensão. Assim, as ações de companhias quea<strong>do</strong>tam práticas de governança corporativa passaram a ser, desde a edição da referida Resolução, uminvestimento importante e atraente para as entidades fechadas de previdência privada que são grandesinvesti<strong>do</strong>res <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de capitais brasileiro. Este fato poderá impulsionar o desenvolvimento <strong>do</strong> NovoMerca<strong>do</strong>, benefician<strong>do</strong> as companhias cujos valores mobiliários são ali negocia<strong>do</strong>s, inclusive a companhia.Nossos acionistas gozam de to<strong>do</strong>s os direitos e garantias previstos no Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>,conforme contempla<strong>do</strong>s por nosso estatuto social, anexo a este Prospecto. Para mais informações ver“Descrição <strong>do</strong> Capital Social e Estatuto Social” na página 154 deste Prospecto.17200393-DEF-EST-011


3. INFORMAÇÕES FINANCEIRAS• Demonstrações Financeiras Carve Out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade relativas aos perío<strong>do</strong>s de novemeses encerra<strong>do</strong>s em 30 de setembro de 2008 e 2009, e respectivo Relatório de Revisão Limitada <strong>do</strong>sAuditores Independentes• Demonstrações Financeiras Carve <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade relativas aos anos encerra<strong>do</strong>s em31 de dezembro de 2007 e 2008, e respectivo Parecer <strong>do</strong>s Auditores Independentes• Informações Financeiras Pro Forma Carve Out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade relativas ao anoencerra<strong>do</strong> em 31 de dezembro de 2008 e aos perío<strong>do</strong>s de nove meses encerra<strong>do</strong>s em 30 de setembro de2008 e 2009• Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao perío<strong>do</strong> de 6 de agosto de 2009 (data deconstituição da Companhia) a 30 de setembro de 2009, e respectivo Parecer <strong>do</strong>s Auditores Independentes00393-DEF-EST-011


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• Demonstrações Financeiras Carve Out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade relativas aos perío<strong>do</strong>s de novemeses encerra<strong>do</strong>s em 30 de setembro de 2008 e 2009, e respectivo Relatório de Revisão Limitada <strong>do</strong>sAuditores Independentes00393-DEF-EST-011


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Programa TAM FidelidadeDemonstrações financeiras interinas carve-out30 de setembro de 2009 e de 2008e relatório <strong>do</strong>s auditores independentessobre as revisões limitadas00393-DEF-EST-011


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Programa TAM FidelidadeDemonstrações da posição financeira interina carve-outEm milhares de reaisAtivo30 desetembrode 200931 dedezembrode 2008 Passivo e ativos líqui<strong>do</strong>s30 desetembrode 2009(Não audita<strong>do</strong>) (Não audita<strong>do</strong>)31 dedezembrode 2008Não circulante Não circulanteImobiliza<strong>do</strong> 24 14 Passivos financeiros (Nota 7) 1.787Ativos intangíveis 2.720Imposto de renda e contribuição social 1.787diferi<strong>do</strong>s (Nota 13) 186.800 156.792Circulante189.544 156.806 Receita diferida (Nota 8) 604.746 507.708Passivos financeiros (Nota 7) 883Circulante Imposto de renda e contribuição socialContas a receber (Nota 5) 140.818 105.828 correntes (Nota 13) 158.142 165.998Impostos antecipa<strong>do</strong>s 55.939 46.963 Outros passivos circulantes 941 630196.757 152.791 764.712 674.336766.499 674.336Ativos líqui<strong>do</strong>s (380.198) (364.739)Total <strong>do</strong> ativo 386.301 309.597 Total <strong>do</strong> passivo e ativos líqui<strong>do</strong>s 386.301 309.597As notas explicativas da administração são parte integrante destas demonstrações financeiras interinas carve-out.00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeDemonstrações <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> carve-out e demonstrações<strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> abrangente carve-outPerío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 de setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais2009 2008(Não audita<strong>do</strong>) (Não audita<strong>do</strong>)Receita líquida (Nota 10) 458.836 349.705Despesas operacionais (Nota 11) (82.043) (46.926)Lucro operacional 376.793 302.779Receita financeira (Nota 12) 141Despesa financeira (Nota 12) (68)Lucro antes <strong>do</strong>s impostos de renda e contribuição social 376.866 302.779Impostos de renda e contribuição social (Nota 13) (128.134) (102.945)Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> 248.732 199.834As notas explicativas da administração são parte integrante destas demonstrações financeiras interinascarve-out.00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeDemonstrações das mutações<strong>do</strong>s ativos líqui<strong>do</strong>s carve-outPerío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 de setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reaisAtivoslíqui<strong>do</strong>sEm 1 o de janeiro de 2008 (não audita<strong>do</strong>) (284.649)Transações com acionistasPlano de opções de ações da TAM S.A. 342Distribuição líquida para a TAM S.A. (215.828)Transações totais com acionista (215.486)Lucro e receita abrangente no perío<strong>do</strong> 199.834Em 30 de setembro de 2008 (não audita<strong>do</strong>) (300.301)Em 1 o de janeiro de 2009 (não audita<strong>do</strong>) (364.739)Transações com acionistasPlano de opções de ações da TAM S.A. 301Distribuição líquida para a TAM S.A. (264.491)Transações totais com acionista (264.191)Lucro e receita abrangente no perío<strong>do</strong> 248.732Em 30 de setembro de 2009 (não audita<strong>do</strong>) (380.198)As notas explicativas da administração são parte integrante destas demonstrações financeiras interinascarve-out.00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeDemonstraçõs <strong>do</strong>s fluxos de caixa carve-outPerío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 de setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais2009 2008(Não audita<strong>do</strong>) (Não audita<strong>do</strong>)Fluxo de caixa das atividades operacionaisCaixa gera<strong>do</strong> pelas atividades operacionais (Nota 15) 430.509 317.790Impostos pagos (165.998) (101.962)Caixa líqui<strong>do</strong> gera<strong>do</strong> pelas atividades operacionais 264.511 215.828Fluxo de caixa das atividades de investimentoAquisições de imobiliza<strong>do</strong> (44)Aquisições de ativos intangíveis (2.720)Caixa líqui<strong>do</strong> usa<strong>do</strong> em atividades de investimento (2.764)Fluxo de caixa das atividades de financiamentoDistribuições para TAM S.A. (565.745) (405.020)Contribuições de TAM S.A. 301.255 189.192Emissão de empréstimos 2.743Caixa líqui<strong>do</strong> utiliza<strong>do</strong> nas atividades de financiamento (261.747) (215.828)Aumento (redução) líqui<strong>do</strong> no caixa e equivalentes de caixaCaixa e equivalentes de caixa no início <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>Caixa e equivalentes de caixa no final <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>As notas explicativas da administração são parte integrante destas demonstrações financeiras interinascarve-out.00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out (não auditadas)no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra forma1 Contexto operacionalA TAM S.A. ("TSA") é uma empresa listada na BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores,Merca<strong>do</strong>rias e Futuros ("BM&FBOVESPA") e na Bolsa de Valores de Nova York, com sede no<strong>Brasil</strong> e que através da sua controlada TAM Linhas Aéreas S.A. ("TAM") atua no setor delinhas aéreas. A TLA opera desde 1993 um programa de fidelidade chama<strong>do</strong> Programa TAMFidelidade ("Fidelidade") que premia os clientes que voam nos voos da TAM com pontos deFidelidade ("Pontos de Fidelidade"), que somente podem ser resgata<strong>do</strong>s por passagensaéreas gratuitas na TAM e algumas outras empresas aéreas parceiras com as quais a TAMtenha acor<strong>do</strong> de operação. A TAM também vende Pontos de Fidelidade a terceiros(conheci<strong>do</strong>s como parceiros comerciais) tais como emissores de cartão de crédito, bancos,hotéis e outros que, por sua vez, dão Pontos de Fidelidade para seus próprios clientes.Em junho de 2009, a TAM lançou um novo programa de fidelidade chama<strong>do</strong> Multiplus("Multiplus") que representa um programa de fidelização que visa criar uma rede deprogramas de fidelidade de empresas em diversos setores <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> e outros países,especialmente na América Latina. Em conexão com o início <strong>do</strong> programa Multiplus, a TAMintroduziu em agosto de 2009 a possibilidade de resgatar Pontos Fidelidade por produtos(além de bilhetes aéreos gratuitos) que são adquiri<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade junto aterceiros fornece<strong>do</strong>res.O programa Multiplus permite o acúmulo de pontos Multiplus ("Pontos Multiplus"), que podemser resgata<strong>do</strong>s por produtos ou serviços que o Multiplus possa vir a adquirir de diferentesempresas ou podem ser troca<strong>do</strong>s por pontos de determina<strong>do</strong>s parceiros comerciais quepossuem seus próprios programas de fidelidade (os "Parceiros de Resgate"). Na data daspresentes demonstrações financeiras interinas carve-out (não audita<strong>do</strong>), os Parceiros deResgate incluem a TAM, as operações brasileiras <strong>do</strong> varejista WalMart, a Ipiranga, umaopera<strong>do</strong>ra de postos de serviço automotivo eaLivrariaCultura.Osacor<strong>do</strong>scomessesParceiros de Resgate firma<strong>do</strong>s com o Programa TAM Fidelidade estabelecem que a partir de1 o de janeiro de 2010 eles serão automaticamente transferi<strong>do</strong>s ao Multiplus.O Multiplus venderá os Pontos Multiplus para parceiros ("Parceiros de Resgate") que inclui aTAM. Tais Parceiros de Resgate concederão, a seus clientes, os Pontos Multiplus a seusclientes que podem ser resgata<strong>do</strong>s conforme descrito acima.Em 6 de agosto de 2009, a TAM incorporou a subsidiaria integral atualmente denominada aMultiplus S.A. ("Multiplus") e a entidade operará o programa Multiplus de fidelidade (o"Programa Multiplus").00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out (não auditadas)no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra formaTambém, em 9 de dezembro de 2009, foram executa<strong>do</strong>s <strong>do</strong>is acor<strong>do</strong>s entre a TAM e aMultiplus: (a) um "Acor<strong>do</strong> Operacional" e (b) um "Acor<strong>do</strong> de Serviços Compartilha<strong>do</strong>s". OAcor<strong>do</strong> Operacional possui uma vigência de quinze anos e o acor<strong>do</strong> de serviçoscompartilha<strong>do</strong>s possui uma vigência de cinco anos. Tanto o Acor<strong>do</strong> de Operação quanto oAcor<strong>do</strong> de Serviços Compartilha<strong>do</strong>s podem ser cancela<strong>do</strong>s por qualquer uma das partes comnotificação prévia.Nos termos <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> Operacional, a partir de 1 o de janeiro de 2010:(a)(b)(c)(d)a Multiplus gerenciará e operará o Programa TAM Fidelidade. O gerenciamento <strong>do</strong> programainclui, entre outras atividades, responsabilidade por to<strong>do</strong>s os contatos com clientes <strong>do</strong>Fidelidade, incluin<strong>do</strong> o envio de comunicações, declarações e outros <strong>do</strong>cumentos, oprocessamento de todas as informações sobre a emissão e resgate <strong>do</strong>s pontos e aresponsabilidade pelo recebimento e processamento <strong>do</strong>s pedi<strong>do</strong>s de resgate. A TAM pagaráuma quantia mensal fixa à Multiplus para gerenciar e operar o Programa TAM Fidelidade;a TAM cessará a emissão de Pontos de Fidelidade sob o Programa TAM Fidelidade para seusclientes que adquirem uma passagem aérea. A TAM adquirirá, em vez disso, os PontosMultiplus da Multiplus a fim de conceder tais Pontos Multiplus para seus clientes que adquiremuma passagem aérea. Os Pontos Fidelidade existentes emiti<strong>do</strong>s até essa data sob oPrograma TAM Fidelidade podem ser resgata<strong>do</strong>s pelos detentores de Pontos Fidelidade porbilhetes aéreos da TAM ou por outros prêmios descritos acima. Durante o perío<strong>do</strong> de30 meses, a partir de 1 o de janeiro de 2010, a TAM reembolsará a Multiplus pelos custosincorri<strong>do</strong>s em relação aos Pontos de Fidelidade emiti<strong>do</strong>s até 31 de dezembro de 2009. Se asrecompensas forem resgatadas utilizan<strong>do</strong> tanto os Pontos de Fidelidade emiti<strong>do</strong>s até 31 dedezembro de 2009 e os Pontos Multiplus emiti<strong>do</strong>s subsequentemente, a TAM reembolsará aMultiplus pelo custo das recompensas, com base na proporção <strong>do</strong>s Pontos de Fidelidaderesgata<strong>do</strong>s ao total de pontos resgata<strong>do</strong>s;a Multiplus venderá os Pontos Multiplus para a TAM a um preço acorda<strong>do</strong> contratualmente. Opreço acorda<strong>do</strong> contratualmente é uma quantia fixa por lote de 1.000 pontos;a Multiplus adquirirá as passagens aéreas da TAM a fim de concedê-las a porta<strong>do</strong>res dePontos Multiplus que resgatem os Pontos Multiplus em troca de passagens aéreas. O preçopor passagem a ser pago pela Multiplus à TAM é uma quantia fixa, dependen<strong>do</strong> da categoria<strong>do</strong> serviço, o tipo de voo (curtos ou longos) e a quantidade de pontos utiliza<strong>do</strong>s para oresgate.00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out (não auditadas)no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra formaSob os termos <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> de Serviços Compartilha<strong>do</strong>s, a TAM fornecerá à Multiplus serviçoscomo contabilidade, tesouraria, planejamento, central de atendimento, jurídico, recursoshumanos, tecnologia da informação e outros. A Multiplus pagará uma quantia mensal fixa porcada grupo de serviços.Os preços cobra<strong>do</strong>s sob o Acor<strong>do</strong> Operacional e o Acor<strong>do</strong> de Serviços Compartilha<strong>do</strong>s,respectivamente, podem estar sujeitos à renegociação anual nos termos a serem acorda<strong>do</strong>smutuamente entre a TAM e o Multiplus.Em 15 de dezembro de 2009, o Conselho de Administração da TAM aprovou o início <strong>do</strong>processo de listar as ações <strong>do</strong> Multiplus na BM&FBOVESPA e fazer uma oferta pública inicialde ações existentes <strong>do</strong> Multiplus.2 Base de preparação das demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out(não audita<strong>do</strong>)Estas demonstrações financeiras interinas carve-out foram preparadas para apresentar aposição financeira carve-out histórica, a demonstração de resulta<strong>do</strong> carve-out eofluxodecaixa carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade.As demonstrações financeiras interinas carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade foramderivadas <strong>do</strong>s registros contábeis e demonstrações financeiras da TSA prepara<strong>do</strong>s de acor<strong>do</strong>com as Normas Contábeis Internacionais - International Financial Reporting Standards("IFRS"), emitidas pelo International Accounting Standards Board ("IASB"). As demonstraçõesfinanceiras <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade foram preparadas em base carve-out e não refletemnecessariamente o que seria a posição financeira, os resulta<strong>do</strong>s das operações ou o fluxo decaixa se o Programa TAM Fidelidade tivesse opera<strong>do</strong> como uma entidade separada ou osresulta<strong>do</strong>s futuros <strong>do</strong> Multiplus.Durante to<strong>do</strong>s os perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s, o Programa TAM Fidelidade era parte <strong>do</strong> negócioda TAM. O Programa TAM Fidelidade possuía, para to<strong>do</strong>s os perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s, umaequipe de gerenciamento e funcionários dedica<strong>do</strong>s e a TAM acumulou, registrou e controlouos custos diretos para operar o Programa TAM Fidelidade em centros de custo específicos.Entretanto, certas atividades corporativas, tais como contabilidade, tesouraria, tecnologia deinformação e jurídica foram executadas de forma centralizada pela TAM para todas as suasatividades de negócio, incluin<strong>do</strong> o Programa TAM Fidelidade. Existe também uma central deatendimento que serviu tanto para clientes da TAM e <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade. As00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out (não auditadas)no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra formaatividades de propaganda e marketing executadas durante os perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>sespecificamente para o Programa TAM Fidelidade foram consideradas custo direto <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade nos registros contábeis da TAM.Para o propósito dessas demonstrações financeiras interinas carve-out, as meto<strong>do</strong>logiasdescritas abaixo foram utilizadas para segregar ativos, passivos, receitas, despesas e fluxo decaixa entre o Programa TAM Fidelidade e outras atividades da TAM.Os ativos, passivos e resulta<strong>do</strong>s de operações <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade foram dividi<strong>do</strong>sutilizan<strong>do</strong> uma identificação específica com base nos registros históricos e divisãoorganizacional existentes da TAM, quan<strong>do</strong> possível. Ativos que incluem contas a receber,imobiliza<strong>do</strong> e impostos antecipa<strong>do</strong>s foram especialmente identifica<strong>do</strong>s. Passivos que incluemoutros passivos circulantes e receitas diferidas também foram especialmente identifica<strong>do</strong>s.Nenhum ativo significante compartilha<strong>do</strong> entre a TAM e o Programa TAM Fidelidade foiidentifica<strong>do</strong>. Os sal<strong>do</strong>s de impostos sobre a receita foram determina<strong>do</strong>s seguin<strong>do</strong> o méto<strong>do</strong> derateio, conforme descrito abaixo.As despesas de operação incluem:(a)(b)(c)(i)(ii)alocação de custos diretos para a TAM das passagens aéreas premiadas no resgate dePontos de Fidelidade, conforme registros contábeis existentes da TAM, que consistem <strong>do</strong>scustos incrementais de transporte de um passageiro num voo agenda<strong>do</strong> (combustíveladicional, seguro e serviço de bor<strong>do</strong>);os custos de venda, gerais e administrativos <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade aloca<strong>do</strong>s noscentros de custo da TAM, incluin<strong>do</strong> plano de pagamento com base em ações;alocação das seguintes despesas gerais da TAM seguin<strong>do</strong> os critérios descritos abaixo:Custo da Central de Atendimento - a central de atendimento serviu clientes da TAM e aqueles<strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade. Os custos da central de atendimento foram aloca<strong>do</strong>s nasdemonstrações financeiras interinas carve-out com base na quantidade de passagens aéreasresgatadas pelos Pontos Fidelidade em relação ao total de passagens aéreas emitidas.Custos administrativos e gerais - incluem quantias alocadas para tecnologia de informação,serviços jurídicos, contabilidade, tesouraria e recursos humanos que são forneci<strong>do</strong>s de formacentralizadas pela TAM e foram aloca<strong>do</strong>s no Programa TAM Fidelidade com base emdiferentes critérios, incluin<strong>do</strong> principalmente a análise de números de funcionários envolvi<strong>do</strong>se o volume de atividades <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade em relação às atividades totaisda TAM.00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out (não auditadas)no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra formaOs impostos sobre a receita foram registra<strong>do</strong>s como se o Programa TAM Fidelidade fosse umcontribuinte separa<strong>do</strong>. Como resulta<strong>do</strong>, a receita tributável foi determinada com base no lucro<strong>do</strong> perío<strong>do</strong> em uma base carve-out e ajustada para refletir as regulamentações de impostopara atingir a receita tributável. A determinação das despesas de imposto de renda é baseadaem pressupostos, atribuições e estimativas, incluin<strong>do</strong> aquelas utilizadas na preparação dasdemonstrações financeiras interinas carve-out.A TAM utilizou uma abordagem centralizada para o gerenciamento de caixa e para ofinanciamento de suas operações financeiras. Seus sistemas não rastreavam os sal<strong>do</strong>s edébitos de caixa em negócio específico. Nenhum <strong>do</strong>s débitos da TAM é especialmenteidentificável para o Programa TAM Fidelidade. Como resulta<strong>do</strong>, todas as quantias em dinheirorecebidas <strong>do</strong> negócio <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade estão registradas como uma distribuiçãopara o único acionista, a TAM, e to<strong>do</strong> os pagamentos em dinheiros feitos em relação àsatividades <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade estão registra<strong>do</strong>s como uma contribuição <strong>do</strong> únicoacionista, a TAM, para o Programa TAM Fidelidade.Os ativos líqui<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade representam o valor residual <strong>do</strong>s ativos <strong>do</strong>negócio após deduzir to<strong>do</strong>s os passivos. Uma vez que o Programa TAM Fidelidade não existecomo uma pessoa jurídica separada, não há quaisquer componentes separa<strong>do</strong>s <strong>do</strong> patrimôniolíqui<strong>do</strong>, tais como capital social ou reservas.A administração acredita que essas alocações representam de forma apropriada o balançopatrimonial, a demonstração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> e o fluxo de caixa <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade.Porém, as demonstrações financeiras <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade foram preparadas combase no carve-out e não refletem necessariamente o que o balanço patrimonial, resulta<strong>do</strong> deoperações ou fluxo de caixa seriam se o Programa TAM Fidelidade tivesse opera<strong>do</strong> comouma entidade separada ou os resulta<strong>do</strong>s futuros da Multiplus.3 Políticas contábeisEstas demonstrações financeiras interinas carve-out (não audita<strong>do</strong>) foram preparadas deacor<strong>do</strong> com as IFRS, emitidas pelo IASB, usan<strong>do</strong> o real como a moeda funcional e dedivulgação.As demonstrações financeiras interinas carve-out (não audita<strong>do</strong>) são preparadas sob aconvenção de custo histórico a menos que indica<strong>do</strong> o contrário.00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out (não auditadas)no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra formaEstas demonstrações financeiras interinas carve-out (não audita<strong>do</strong>) foram aprovadas peloConselho de Administração da TAM e pela diretoria executiva <strong>do</strong> Multiplus em 14 dedezembro de 2009.As principais políticas contábeis a<strong>do</strong>tadas na preparação destas demonstrações financeirasinterinas carve-out (não audita<strong>do</strong>) estão descritas abaixo.3.1 Moeda estrangeira(a)Moeda funcional e de apresentaçãoOs itens incluí<strong>do</strong>s nas demonstrações financeiras interinas carve-out (não audita<strong>do</strong>) sãoapresenta<strong>do</strong>s usan<strong>do</strong> a moeda <strong>do</strong> ambiente econômico principal no qual o Programa TAMFidelidade opera (a "moeda funcional"). As demonstrações financeiras interinas carve-out(não audita<strong>do</strong>) são apresentadas em reais ("reais"), que também é a moeda funcional <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade.(b)Operações e sal<strong>do</strong>sAs operações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional utilizan<strong>do</strong> astaxas de câmbio vigentes nas datas das operações. Os sal<strong>do</strong>s de ativos e passivos sãoconverti<strong>do</strong>s na taxa de câmbio na data <strong>do</strong> fechamento <strong>do</strong>s balanços patrimoniais. Os ganhose perdas de câmbio na liquidação de tais operações e a conversão de ativos e passivosmonetários em moedas estrangeiras são registra<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong>.3.2 Imobiliza<strong>do</strong>O imobiliza<strong>do</strong> é registra<strong>do</strong> ao custo menos a depreciação. Os custos correspondem ao custohistórico de aquisição.A depreciação é calculada utilizan<strong>do</strong> o méto<strong>do</strong> linear para alocar seus custos aos seusvalores residuais sobre sua vida útil estimada, conforme segue:AnosMóveis e equipamentos 10Computa<strong>do</strong>res 500393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out (não auditadas)no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra formaGanhos e perdas na alienação são determina<strong>do</strong>s pela comparação <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> da vendacom o valor residual e são reconheci<strong>do</strong>s na demonstração de resulta<strong>do</strong>.3.3 Ativos intangíveisAs despesas relativas à manutenção de software são reconhecidas como despesas quan<strong>do</strong>incorridas. As despesas diretamente relacionadas com software desenvolvi<strong>do</strong> internamente eoutros projetos de tecnologia da informação incluem materiais, custos incorri<strong>do</strong>s comempresas de desenvolvimento de software e outros custos diretos. Elas são capitalizadascomo ativos intangíveis quan<strong>do</strong> é provável que gerem benefícios econômicos maiores queseu custo, consideran<strong>do</strong> sua viabilidade econômica e tecnológica. Os custos dedesenvolvimento de software reconheci<strong>do</strong>s como ativos são amortiza<strong>do</strong>s linearmente durantesua vida útil, que normalmente não ultrapassa três anos.3.4 Impairment de ativos não circulantesO imobiliza<strong>do</strong> e outros ativos não circulantes, quan<strong>do</strong> aplicável, são revisa<strong>do</strong>s para fins deimpariment sempre que eventos ou circunstâncias surgirem que seu valor contábil pode nãoser recuperável. As perdas por impairment são reconhecidas pelo montante em que o valorcontábil <strong>do</strong> ativo ultrapassa seu valor recuperável, que é o maior entre o preço líqui<strong>do</strong> devendaeovaloremuso<strong>do</strong>ativo.Parafinsdeavaliação,osativossãoagrupa<strong>do</strong>s no menorgrupo de ativos para o qual tem fluxo de caixa identifica<strong>do</strong> separadamente (Unidade degeração de caixa ou "UGC").3.5 Ativos financeirosO Programa TAM Fidelidade classifica seus ativos financeiros nas seguintes categorias:mensura<strong>do</strong>s ao valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> (incluin<strong>do</strong> instrumentos financeirosderivativos, quan<strong>do</strong> aplicável), empréstimos e recebíveis. A classificação depende dafinalidade para o qual os ativos financeiros foram adquiri<strong>do</strong>s. A administração determina aclassificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. Nenhum ativo financeiro foiclassifica<strong>do</strong> ao valor justo através <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> para qualquer perío<strong>do</strong> apresenta<strong>do</strong>.(a)Empréstimos e recebíveisOs empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos oudetermináveis que não são cota<strong>do</strong>s em um merca<strong>do</strong> ativo. São avalia<strong>do</strong>s pelo custoamortiza<strong>do</strong> e são incluí<strong>do</strong>s no ativo circulante, exceto para aqueles com vencimento superiora 12 meses após a data <strong>do</strong> balanço, que são classifica<strong>do</strong>s como ativos não circulantes. Osempréstimos e recebíveis incluem as "Contas a receber" no balanço.00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out (não auditadas)no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra forma(b)Instrumentos financeiros derivativosInicialmente, os derivativos são reconheci<strong>do</strong>s pelo valor justo na data em que um contratoderivativo é celebra<strong>do</strong> e são, subsequentemente, remensura<strong>do</strong>s ao seu valor justo. Os custosde transação são registra<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> incorri<strong>do</strong>s. Nenhum derivativo foicontrata<strong>do</strong> pelo Programa TAM Fidelidade durante qualquer um <strong>do</strong>s perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s.(c)Impairment de ativos financeirosNa data <strong>do</strong> balanço o Programa TAM Fidelidade avalia se há evidência objetiva de que umativo financeiro está registra<strong>do</strong> por valor acima de seu valor recuperável (impairment).3.6 Contas a receberAs contas as receber são reconhecidas inicialmente pelo valor justo e posteriormenteavaliadas pelo custo amortiza<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o méto<strong>do</strong> de taxa efetiva, deduzi<strong>do</strong> a provisão paraperdas por valor recuperável. Na prática, devi<strong>do</strong> à natureza de curto prazo das contas areceber, elas geralmente são reconhecidas pelo montante fatura<strong>do</strong>. Uma provisão paraperdas por valor recuperável de contas a receber é estabelecida quan<strong>do</strong> há uma evidênciaobjetiva de que o Programa TAM Fidelidade não será capaz de cobrar todas as quantiasdevidas, de acor<strong>do</strong> com os termos originais das contas a receber.O valor <strong>do</strong> ativo é deduzi<strong>do</strong> da provisão para perdas, e o valor da perda é reconheci<strong>do</strong> noresulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício. Quan<strong>do</strong> um contas a receber é considera<strong>do</strong> incobrável ele é baixa<strong>do</strong>contra a provisão para perdas. Valores que haviam si<strong>do</strong> baixa<strong>do</strong>s e que foram recupera<strong>do</strong>s deforma subsequente são registra<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong>.3.7 Planos de pensãoOs funcionários <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade participam nos planos de contribuição definidas.Uma vez feita as contribuições, o Programa TAM Fidelidade não possui nenhumaresponsabilidade por pagamentos adicionais. As contribuições regulares incluem os custosperiódicos líqui<strong>do</strong>s <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> são devi<strong>do</strong>s e, dessa forma, são incluí<strong>do</strong>s nasdespesas de pessoal.3.8 Contas a pagar e outros passivos circulantesAs contas a pagar e outros passivos circulantes são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente pelo valor justoe, posteriormente, calcula<strong>do</strong>s pelo custo amortiza<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o méto<strong>do</strong> de taxa efetiva. Na00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out (não auditadas)no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra formaprática, devi<strong>do</strong> à natureza de curto prazo <strong>do</strong> contas a pagar e outros passivos circulantes,geralmente são reconhecidas pelo montante fatura<strong>do</strong>.3.9 Imposto de renda e contribuição socialO imposto de renda e a contribuição social, corrente e diferi<strong>do</strong>, são calcula<strong>do</strong>s com base nasalíquotas de 25% e 9% respectivamente. No cálculo <strong>do</strong> imposto de renda e contribuição socialcorrente pode-se compensar valores de prejuízos fiscais e bases negativas de contribuiçãosocial até o limite de 30%.O encargo de imposto de renda corrente é calcula<strong>do</strong> com base nas leis tributariaspromulgadas, ou substancialmente promulgadas pela legislação fiscal brasileira. Aadministração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela companhia nasdeclarações de imposto de renda com relação às situações em que a regulamentação fiscalaplicável dá margem a interpretações. Estabelece provisões, quan<strong>do</strong> apropria<strong>do</strong>, com basenos valores que deverão ser pagos às autoridades fiscais.O imposto de renda diferi<strong>do</strong> é calcula<strong>do</strong> usan<strong>do</strong> o méto<strong>do</strong> <strong>do</strong> passivo usan<strong>do</strong> as alíquotaspromulgadas para o perío<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> o ativo é realiza<strong>do</strong> ou o passivo liquida<strong>do</strong>, com base nastaxas promulgadas ou substancialmente promulga<strong>do</strong> na data <strong>do</strong> balanço.O imposto de renda diferi<strong>do</strong> ativo é reconheci<strong>do</strong> somente na proporção da probabilidade deque o lucro real futuro esteja disponível e as diferenças temporárias possam ser usadas.3.10 ProvisõesAs provisões são reconhecidas quan<strong>do</strong> uma obrigação legal ou não formalizada comoresulta<strong>do</strong> de eventos passa<strong>do</strong>s, e é provável que uma saída de recursos seja necessária paraliquidar a obrigação e uma estimativa confiável de valor possa ser feita. As provisões sãomensuradas pelo valor presente <strong>do</strong>s gastos que devem ser necessários para liquidar aobrigação utilizan<strong>do</strong>, quan<strong>do</strong> aplicável, uma taxa de desconto baseada nas taxas de jurosatuais de merca<strong>do</strong> e que reflita os riscos relaciona<strong>do</strong>s com o passivo.3.11 Receita e receita diferidaSob Programa TAM Fidelidade, os pontos de fidelidade são acumula<strong>do</strong>s ao voar com a TAMou com companhias aéreas parceiras, ou ao fazer compras utilizan<strong>do</strong> um cartão de crédito <strong>do</strong>programa de fidelidade da TAM, ou utilizan<strong>do</strong> os serviços e produtos <strong>do</strong>s parceiroscomerciais.00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out (não auditadas)no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra formaOs pontos de fidelidade emiti<strong>do</strong>s em conexão com a venda de passagens aéreas pela TAMsão reconheci<strong>do</strong>s como um componente identificável separadamente <strong>do</strong> preço de venda, combase no valor justo estima<strong>do</strong> <strong>do</strong>s pontos atribuí<strong>do</strong>s. Essa receita é calculada (consideran<strong>do</strong>apenas os Pontos Fidelidade que se esperam ser resgata<strong>do</strong>s com base em experiênciahistórica), sen<strong>do</strong> inicialmente diferida e depois reconhecida na demonstração de resulta<strong>do</strong>como receita quan<strong>do</strong> os pontos são resgata<strong>do</strong>s. Como o resulta<strong>do</strong>, nenhuma receita pelaemissão de Pontos Fidelidade foi alocada nessas demonstrações financeiras interinascarve-out no que diz respeito aos Pontos Fidelidade emiti<strong>do</strong>s em conexão com a venda depassagens aéreas das quais não se esperam ser resgatadas, conheci<strong>do</strong> como breakage. Areceita inclui também a receita proveniente da venda de pontos de fidelidade de terceiros, taiscomo companhias aéreas parceiras, empresas de cartão de crédito e outros parceiroscomerciais de fidelidade. Essa receita é diferida e reconhecida na demonstração <strong>do</strong>sresulta<strong>do</strong>s quan<strong>do</strong> os pontos são resgata<strong>do</strong>s.A receita também é reconhecida sob "Outras receitas" para as taxas cobradas pelo ProgramaTAM Fidelidade <strong>do</strong>s cartões de crédito que utilizam o nome da marca "Fidelidade" entreoutras.3.12 Remuneração com base em açõesA TAM oferece a emprega<strong>do</strong>s e executivos planos de remuneração com base em ações,liquida<strong>do</strong>s em ações. O valor justo <strong>do</strong>s serviços <strong>do</strong> emprega<strong>do</strong>, recebi<strong>do</strong> em troca da outorgade opções, é reconheci<strong>do</strong> como despesa.O valor total a ser destina<strong>do</strong> é determina<strong>do</strong> mediante a referência ao valor justo das opçõesoutorgadas, excluin<strong>do</strong> o impacto de quaisquer condições de aquisições de direitos que nãosão de merca<strong>do</strong> (por exemplo rentabilidade e metas de aumento de vendas). As condições deaquisições de direitos que não são de merca<strong>do</strong> estão incluídas nas premissas sobre aquantidade de opções cujos direitos devem ser adquiri<strong>do</strong>s. A cada data de balanço, asestimativas de quantidade de opções cujos direitos devem ser adquiri<strong>do</strong>s com base nascondições de aquisição de direitos que não são de merca<strong>do</strong> são revisadas. O impacto dessarevisão das estimativas iniciais são reconhecidas, se houver, na demonstração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>,como um ajuste correspondente no ativo líqui<strong>do</strong>.3.13 Informações <strong>do</strong> segmentoO principal toma<strong>do</strong>r de decisões operacionais <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, que éresponsável por alocar recursos e avaliar o desempenho para as diferentes atividades dePrograma TAM Fidelidade, foi identifica<strong>do</strong> para os perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s como o diretor00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out (não auditadas)no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra formaexecutivo da TAM, responsável pela gestão de Programa TAM Fidelidade. O principaltoma<strong>do</strong>r de decisões operacionais somente avalia o desempenho <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade como um to<strong>do</strong>, e a administração determinou que há apenas um segmentooperacional para Programa TAM Fidelidade.3.14 Mudanças nas praticas contábeis(a)(b)(c)IFRIC 13 - "Programas de fidelização <strong>do</strong> cliente" (em vigor a partir de 1 o de julho de 2008). OIFRIC 13 esclarece que, quan<strong>do</strong> bens ou serviços são vendi<strong>do</strong>s em conjunto com umincentivo à fidelidade <strong>do</strong>s clientes (por exemplo, pontos por fidelidade ou produtos gratuitos), oacor<strong>do</strong> é um composto de múltiplos elementos e a contraprestação a receber <strong>do</strong> cliente éalocada entre os componentes deste acor<strong>do</strong> usan<strong>do</strong> valores justos. O IFRIC 13 é pertinentepara as operações <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade em separa<strong>do</strong> da TAM, mas a nova normanão teve nenhum impacto significativo, pois os critérios usa<strong>do</strong>s nas demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out já atendiam aos critérios <strong>do</strong> IFRIC 13.A companhia a<strong>do</strong>tou o IFRS 8 "Segmentos operacionais" (em vigor desde 1 o de janeirode 2009). IFRS 8 substituirá o IAS 14. A nova norma exige uma "abordagem de gestão", ondea informação por segmento é apresentada com base na mesma utilizada para relatóriosinternos. A norma não tem qualquer impacto na definição <strong>do</strong>s segmentos <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade.As seguintes interpretações e alterações de normas existentes foram publicadas e sãoobrigatórias para os perío<strong>do</strong>s contábeis que começam em ou após 1 o de janeiro de 2009 ouem perío<strong>do</strong>s posteriores, mas não são relevantes para as operações <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade:(i) IAS 23 (revisto) - "Custos de empréstimos" (em vigor a partir de 1 o de janeiro de 2009).(ii)(iii)(iv)IAS 36 (alteração) - "Valor recuperável <strong>do</strong>s ativos" (em vigor a partir de 1 o de janeirode 2009).Alteração à IFRS 7 - "Instrumentos financeiros - divulgações" (válida a partir de 1 o de janeirode 2009).IFRS 2 (alteração) - "Pagamento basea<strong>do</strong> em ações" (válida a partir de 1 o de janeirode 2009).00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out (não auditadas)no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra forma(v)(vi)(vii)(viii)IFRS 1 (alteração) - "Primeira a<strong>do</strong>ção das IFRS" e IAS 27 - "Demonstrações financeirasconsolidadas e separadas".IAS 20 (emenda) - "Contabilização de concessões <strong>do</strong> governo e divulgação de auxíliogovernamental" (válida a partir de 1 o de janeiro de 2009).IAS 27 (revisada) - "Demonstrações financeiras consolidadas e separadas" (válida a partir de1 o de julho de 2009).IFRS 5 (alteração) - "Ativos não circulantes manti<strong>do</strong>s para alienação e operaçõesdescontinuadas" (e consequente alteração à IFRS 1 - "Primeira a<strong>do</strong>ção") (válida a partir de1 o de julho de 2009).(ix) IAS 19 (emenda) - "Benefícios a emprega<strong>do</strong>s" (válida a partir de 1 o de janeiro de 2009).(x)(xi)IAS 16 (emenda) - "Imobiliza<strong>do</strong>" (e consequente alteração à IAS 7 - "Demonstração de fluxode caixa") (válida a partir de 1 o de janeiro de 2009).IAS 27 (emenda) - "Demonstrações financeiras consolidadas e separadas".(xii) IAS 28 (alteração) - "Investimentos em associa<strong>do</strong>s" (e as consequentes alterações a IAS 32 -"Instrumentos financeiros: apresentação" e IFRS 7 - "Instrumentos financeiros: divulgações")(válida a partir de 1 o de janeiro de 2009).(xiii)(xiv)IAS 29 (emenda) - "Divulgação financeira em economias hiperinflacionárias" (válida a partir de1 o de janeiro de 2009).IAS 31 (emenda) - "Participações em joint ventures" (e consequentes alterações à IAS 32 eIFRS 7) (todas válidas a partir de 1 o de janeiro de 2009).(xv) IAS 32 (emenda) - "Instrumentos financeiros: Apresentação" e IAS 1 (alteração) -"Apresentação de demonstrações financeiras" - "Instrumentos financeiros com opção devenda e obrigações decorrentes de liquidação" (válida a partir de 1 o de janeiro de 2009).(xvi) IAS 38(Emenda) - "Ativos intangíveis" (em vigor a partir de 1 o de janeiro de 2009).(xvii)IAS 39 (emenda) - "Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração" (em vigor apartir de 1 o de janeiro de 2009).00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out (não auditadas)no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra forma(xviii) IAS 40 (emenda) - "Propriedade de investimento" (e consequentes alterações à IAS 16)(válida a partir de 1 o de janeiro de 2009).(xix) IAS 41 (emenda) - "Agricultura" (válida a partir de 1 o de janeiro de 2009).Existem algumas pequenas alterações à IFRS 7 - "Instrumentos financeiros: divulgações", IAS8 - "Políticas contábeis, alterações em estimativas e erros contábeis", IAS 10 - "Eventos apóso perío<strong>do</strong> de divulgação", IAS 18 - "Receita" e IAS 34 - "Divulgação financeira intermediária",que fazem parte <strong>do</strong> projeto de aperfeiçoamentos anuais <strong>do</strong> IASB publica<strong>do</strong> em maio de 2008(não abordadas acima).. IFRIC 15 - "Acor<strong>do</strong>s para a construção de imóveis" (válida a partir de 1 o de janeirode 2009).. IFRIC 16 - "Hedging de investimento líqui<strong>do</strong> em uma operação estrangeira" (válida a partirde 1 o de outubro de 2008).. IFRIC 17 - "Distribuições de ativos não financeiros aos proprietários" (válida a partir de1 o de julho de 2009).. IFRIC 18 - "Transferências de ativos de clientes" (válida a partir de 1 o de julho de 2009).. IFRIC 19 - "Extinção de passivos financeiros com instrumentos de capital próprio" (válida apartir de 1 o de julho de 2010).(d)A Gestão está atualmente avalian<strong>do</strong> o impacto das seguintes normas ou interpretaçõesrevistas que ainda não são eficazes e não tenham si<strong>do</strong> antecipadamente aprovadas:. IAS 1 (revisa<strong>do</strong>) - "Apresentação das demonstrações financeiras" (válida a partir de1 o de janeiro de 2009). A norma revisa<strong>do</strong> irá proibir a apresentação de itens de receitas edespesas (isto é, "mudanças no patrimônio líqui<strong>do</strong> que não pertença aos acionistas") nademonstração de mutação <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong>, exigin<strong>do</strong> as "mudança no patrimôniolíqui<strong>do</strong> que não pertença aos acionistas", a serem apresentadas separadamente dasmudanças no capital próprio. Todas as mutações no patrimônio que não pertencem aosacionistas deverão ser exibidas em uma demonstração de desempenho, poden<strong>do</strong>-seescolher apresentar uma demonstração de desempenho (a demonstração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>abrangente) ou duas demonstrações (a demonstração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> e a demonstração <strong>do</strong>resulta<strong>do</strong> abrangente). Quan<strong>do</strong> uma atualização ou reclassificação de informaçãocomparativa é feita, ela será obrigada a apresentar um balanço atualiza<strong>do</strong> como no início00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out (não auditadas)no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra forma<strong>do</strong> perío<strong>do</strong> comparativo, além da exigência atual de apresentar balanços no final <strong>do</strong>perío<strong>do</strong> em curso e perío<strong>do</strong> comparativo.. IFRS 3 (revisa<strong>do</strong>) - "Combinações de negócios" (váli<strong>do</strong> a partir de 1 o de julho de 2009). Anorma revisada continua a aplicar o méto<strong>do</strong> de aquisição de combinações de negócios,com algumas mudanças significativas. Por exemplo, to<strong>do</strong>s os pagamentos para a comprade bens devem ser registra<strong>do</strong>s pelo valor justo na data da aquisição, com pagamentoscontingentes classifica<strong>do</strong>s como débitos subsequentes remensura<strong>do</strong>s por meio dasdemonstrações de resulta<strong>do</strong>. Há uma opção em uma base de aquisição para medir aparticipação minoritária quer pelo valor justo ou proporcional <strong>do</strong>s ativos líqui<strong>do</strong>s adquiri<strong>do</strong>s.To<strong>do</strong>s os custos relaciona<strong>do</strong>s à aquisição devem ser contabiliza<strong>do</strong>s. IFRS 3 (revisa<strong>do</strong>)será aplica<strong>do</strong> prospectivamente a todas as combinações de negócios, se for o caso, apartir de 1 o de janeiro de 2010.. IFRS 9 - "Instrumentos financeiros" (váli<strong>do</strong> a partir de 1 o de julho de 2013). A normaespecifica como os ativos financeiros, incluin<strong>do</strong> os contratos híbri<strong>do</strong>s devem serclassifica<strong>do</strong>s e medi<strong>do</strong>s. Ela exige que to<strong>do</strong>s os ativos financeiros devam ser classifica<strong>do</strong>scom base no modelo de negócios para gestão de ativos financeiros e os respectivos fluxosde caixa contratuais. Os ativos financeiros devem ser inicialmente registra<strong>do</strong>s pelo valorjusto acresci<strong>do</strong>, se for o caso, <strong>do</strong>s custos de transação e, posteriormente, mensura<strong>do</strong>s pelocusto amortiza<strong>do</strong>, apenas se certas condições forem cumpridas, inclusive que os termoscontratuais <strong>do</strong>s ativos dão origem a fluxos de caixa que são apenas os pagamentos deprincipal ou juros sobre o capital, ou o valor justo.4 Estimativas e julgamentos contábeis críticosEstimativas e julgamentos são continuamente avalia<strong>do</strong>s e estão basea<strong>do</strong>s na experiênciahistórica e outros fatores, incluin<strong>do</strong> expectativas de eventos futuros que se acredita seremrazoáveis para as circunstâncias. As estimativas contábeis por definição, raramente seequivalem aos resulta<strong>do</strong>s reais. As estimativas e julgamentos que têm um risco significativode provocar um ajuste material nos valores de ativos e passivos no exercício seguinte, sãodiscuti<strong>do</strong>s abaixo.4.1 Reconhecimento de receitaAs receitas com relação aos Pontos Fidelidade emiti<strong>do</strong>s pela TAM a clientes TAM paraadquirir bilhetes aéreos são determinadas com base no valor justo estima<strong>do</strong> <strong>do</strong>s pontosconcedi<strong>do</strong>s aos passageiros, sen<strong>do</strong> diferidas até que os pontos sejam efetivamente00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out (não auditadas)no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra formaresgata<strong>do</strong>s. O valor justo é considera<strong>do</strong> como sen<strong>do</strong> o valor justo para o cliente da concessão<strong>do</strong> bilhete e é determina<strong>do</strong> por lote de 1.000 pontos, com base numa média ponderada <strong>do</strong>valor de pontos de venda a parceiros comerciais e o valor para os clientes <strong>do</strong>s bilhetesgratuitos concedi<strong>do</strong>s com base na tarifa média por cada bilhete vendi<strong>do</strong> pela TAM. Como oresulta<strong>do</strong>, nenhuma receita pela emissão de Pontos Fidelidade foi alocada nessasdemonstrações financeiras interinas carve-out no que diz respeito aos Pontos Fidelidadeemiti<strong>do</strong>s em conexão com a venda de passagens aéreas das quais não se esperam serresgatadas, conheci<strong>do</strong> como breakage. Para os sal<strong>do</strong>s de breakage foi estima<strong>do</strong> uma perdamédia de 31,6% em 2008 e 29,2% em 2007. Alteração das estimativas <strong>do</strong> breakage temimpacto direto no sal<strong>do</strong> de receita reconhecida nas demonstrações financeiras interinascarve-out. Um aumento no valor justo <strong>do</strong>s bilhetes ou diminuição no percentual de breakageresultaria em aumento nas receitas reconhecidas.4.2 Imposto de rendaOs ativos e passivos fiscais diferi<strong>do</strong>s são calcula<strong>do</strong>s com base nas diferenças entre os valorescontábeis existentes nas demonstrações financeiras interinas carve-out, usan<strong>do</strong> as alíquotasvigentes. As premissas de recuperação <strong>do</strong>s tributos diferi<strong>do</strong>s são revisadas periodicamente,ten<strong>do</strong> em vista os lucros históricos e os lucros tributáveis gera<strong>do</strong>s e futuros. As alterações emtais estimativas e projeções podem resultar em alterações nos montantes de impostosdiferi<strong>do</strong>s reconheci<strong>do</strong>s.4.3 Critérios usa<strong>do</strong>s na preparação de demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out (não audita<strong>do</strong>)A preparação destas demonstrações financeiras interinas carve-out exige fazer estimativas esuposições que afetam os valores reporta<strong>do</strong>s de ativos e passivos, receitas e despesas,especialmente na mensuração e alocação de despesas operacionais com atividades queforam realizadas corporativamente pela TAM. Consideran<strong>do</strong> a relação significativa entre aTAM e o Programa TAM Fidelidade, os termos da isenção, as transações, as atribuições e asestimativas <strong>do</strong>s ativos e passivos e das despesas e outras transações entre Programa TAMFidelidade e a TAM podem não ser as mesmas que teriam resulta<strong>do</strong> de transações entreterceiros independentes, ou que teriam resulta<strong>do</strong> se o Programa TAM Fidelidade tivesseopera<strong>do</strong> como um negócio autônomo, não é indicativo das operações futuras ou despesas ouresulta<strong>do</strong>s das operações da Multiplus.00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out (não auditadas)no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra forma5 Contas a receber(a)Composição <strong>do</strong>s sal<strong>do</strong>s30 desetembrode 2009(Não audita<strong>do</strong>)31 dedezembrode 2008Contas a receber pela emissão de Pontos Fidelidade 143.299 105.522Outros serviços 3.075 3.957Subtotal 146.374 109.479Provisão para redução ao valor recuperável de contas areceber de clientes (5.556) (3.651)140.818 105.828Os ativos financeiros incluí<strong>do</strong>s na lista acima são classifica<strong>do</strong>s como ativos mensura<strong>do</strong>s pelocusto amortiza<strong>do</strong>. O seu valor contábil se aproxima <strong>do</strong> seu valor justo devi<strong>do</strong> à sua natureza evencimento de curto prazo.(b)Contas a receber por data de vencimento30 desetembrode 2009(Não audita<strong>do</strong>)31 dedezembrode 2008A vencer 131.698 99.805VencidasAté 60 dias 2.545 1.875De 61 a 90 dias 401 164De 91 a 180 dias 817 241De 181 a 360 dias 1.653 2.265Acima de 360 dias 9.260 5.129146.374 109.47900393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out (não auditadas)no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra forma(c)Provisão para redução de contas a receber declientes ao valor recuperável30 desetembrode 2009(Não audita<strong>do</strong>)31 dedezembrode 2008Sal<strong>do</strong> no início <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> 3.651 2.127Adições (registradas na rubrica "Despesas com vendas") 1.906 1.554Recuperações (1) (30)Sal<strong>do</strong> ao final <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> 5.556 3.651A constituição e a dedução de provisões para recebíveis com valor reduzi<strong>do</strong> ao recuperávelforam incluídas em "Despesas de vendas" na demonstração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>. Quan<strong>do</strong> não existeexpectativa de recuperação de numerário adicional, os valores debita<strong>do</strong>s à conta da provisãosão, em geral, reverti<strong>do</strong>s.A exposição máxima ao risco de crédito na data <strong>do</strong> relatório é o valor contábil de cada tipo derecebível menciona<strong>do</strong> acima.6 Gestão de risco financeiroAs atividades <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade a expõem a uma série de riscos financeiros,principalmente ao risco de crédito e ao risco de merca<strong>do</strong> em potencial (incluin<strong>do</strong> risco demoeda, de valor justo de taxas de juros, de taxa de juros nos fluxos de caixa).(a)Risco de créditoO risco de crédito decorre da possibilidade de que o Programa TAM Fidelidade não recupereos valores a receber de suas operações e, assim, não seja capaz de distribuir a quantiarecebida a seus acionistas.Para reduzir o risco de crédito, TAM, como proprietária <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade tema<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> a prática de estabelecimento de limites de crédito e acompanhamento <strong>do</strong>s créditospendentes.00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out (não auditadas)no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra forma(b)Riscos de merca<strong>do</strong>O Programa TAM Fidelidade está exposto aos riscos de merca<strong>do</strong> em decorrência de suasatividades comerciais normais. Estes riscos de merca<strong>do</strong> dizem respeito, principalmente, amudanças nas taxas de juros. Quaisquer alterações desse tipo podem afetar negativamente ovalor de seus ativos e passivos financeiros ou os fluxos futuros de capital e de despesas. Orisco de merca<strong>do</strong> é a possível perda derivada de variações nos preços <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>. ProgramaTAM Fidelidade está sujeito ao risco da taxa de juros e ao risco inerente à taxa de câmbio,sobre to<strong>do</strong>s os seus empréstimos que em 30 de setembro de 2009 é de R$ 2.670(31 de dezembro de 2008 - "Zero").(c)Risco de liquidezA gestão prudente de risco de liquidez implica a manutenção de caixa e títulos negociáveissuficientes, a disponibilidade de fun<strong>do</strong>s através de uma quantia adequada de créditocomprometi<strong>do</strong>s e a capacidade de fechar posições <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>. Consideran<strong>do</strong> que umaabordagem centralizada da administração de capital tem vigora<strong>do</strong> nos perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s,a administração da TAM tem a responsabilidade de administrar o risco de liquidez em todasas suas atividades comerciais, incluin<strong>do</strong> o Programa de Fidelidade.A tabela a seguir demonstra os passivos financeiros <strong>do</strong> grupo por grupos de vencimento combase no perío<strong>do</strong> remanescente na data <strong>do</strong> balanço até a data de vencimento contratual. Osvalores divulga<strong>do</strong>s na tabela são os fluxos de caixa contratuais não desconta<strong>do</strong>s e incluemjuros:Menos deum anoEntre ume <strong>do</strong>isanosEntre<strong>do</strong>is etrês anosTotalEfeito <strong>do</strong>descontoValorcontábilEm 30 de setembro de 2009(não audita<strong>do</strong>)Empréstimos 1.109 1.029 950 3.088 (418) 2.6701.109 1.029 950 3.088 (418) 2.6707 Passivos financeirosO valor contábil <strong>do</strong>s passivos financeiros é mensura<strong>do</strong> pelo méto<strong>do</strong> <strong>do</strong> custo amortiza<strong>do</strong>, eseus correspondentes valores justos são demonstra<strong>do</strong>s a seguir:00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out (não auditadas)no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra formaJusto valorValor contábil30 desetembrode 2009(Não audita<strong>do</strong>)31 dedezembrode 200830 desetembrode 2009(Não audita<strong>do</strong>)31 dedezembrode 2008Não circulanteEmpréstimos 1.956 1.7871.956 1.787CirculanteEmpréstimos 966 883966 883O sal<strong>do</strong> corresponde à dívida em dólares referente ao contrato de empréstimo efetua<strong>do</strong> emagosto de 2009 com o <strong>Banco</strong> IBM com parcelas a pagar com vencimentos semestrais a partirde 2010 até 2012 e taxa de juros de 8,88% a.a.8 Receita diferidaReconciliação da receita diferida:30 desetembrode 2009(Não audita<strong>do</strong>)31 dedezembrode 2008Sal<strong>do</strong> inicial 507.708 420.656Receita diferida decorrente <strong>do</strong>s pontos fidelidade emiti<strong>do</strong>sdurante o perío<strong>do</strong> 594.057 602.801Receita reconhecida (Nota 11) (497.019) (515.749)604.746 507.70800393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out (não auditadas)no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra forma9 Pagamento basea<strong>do</strong> em ações30 desetembrode 2009(Não audita<strong>do</strong>)31 dedezembrode 2008Despesas - plano de pagamento basea<strong>do</strong> em ações da TAM 301 453301 453Na Assembleia Extraordinária de Acionistas da TAM realizada em 16 de maio de 2005, osacionistas aprovaram o Plano de Opções de Compra de Ações para diretores e funcionários("Plano").Sob os termos <strong>do</strong> Plano, as opções cedidas são divididas em três partes iguais e osemprega<strong>do</strong>s poderão exercer uma terça parte das suas opções depois de três, quatro e cincoanos, respectivamente, se ainda estiverem emprega<strong>do</strong>s na TAM naquela ocasião.As opções têm o perío<strong>do</strong> contratual de sete anos.A opção contém uma "condição de serviço", na qual o exercício das opções dependen<strong>do</strong>exclusivamente da prestação de serviços pelo emprega<strong>do</strong> por perío<strong>do</strong> predefini<strong>do</strong>.Emprega<strong>do</strong>s demiti<strong>do</strong>s têm a obrigação de atender certas condições suspensivas para amanutenção <strong>do</strong> direito de exercício das opções.As opções são estimadas com o uso <strong>do</strong> modelo de preços de opções Black-Scholes. O preço<strong>do</strong> exercício é ajusta<strong>do</strong> pelo Índice Geral de Preços (IGP-M) a partir da data de concessão atéa data <strong>do</strong> exercício.A volatilidade <strong>do</strong>s preços das ações é determinada com base na volatilidade histórica <strong>do</strong>spreços das ações da TAM.10 Receita líquida30 desetembrode 2009(Não audita<strong>do</strong>)30 desetembrode 2008(Não audita<strong>do</strong>)Receita por pontos 497.019 375.925Outras receitas 8.585 9.425Impostos sobre vendas (46.768) (35.645)Receita líquida 458.836 349.70500393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out (não auditadas)no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra formaOs impostos sobre vendas referem-se ao PIS/COFINS (impostos federais), à alíquota total de9,25%.11 Despesas operacionais2009Custo dasvendasVendasGerais eadministrativas Total PercentualCusto <strong>do</strong> transporte aéreo provi<strong>do</strong>pela TAM como prêmio - custoincremental 26.786 26.786 32,6Tecnologia da informação 1.040 1.040 1,3Call center 4.112 4.112 5,0Jurídico 344 344 0,4Contabilidade e finanças 358 358 0,4Compra de passagens aéreas emcompanhias aéreas parceiras 23.109 23.109 28,2Recursos humanos 1.366 1.465 1.458 4.289 5,2Marketing 13.070 13.070 15,9Serviços de terceiros 5.496 5.496 6,7Valor recuperável de contas a receberde clientes 1.906 1.906 2,3Outros 764 264 507 1.535 1,953.065 20.817 8.163 82.045 100,02008Custo dasvendasVendasGerais eadministrativas Total PercentualCusto <strong>do</strong> transporte aéreo provi<strong>do</strong>pela TAM como prêmio - custoincremental 20.826 20.826 44,4Tecnologia da informação 933 933 2,0Call center 2.118 2.118 4,5Jurídico 325 325 0,7Contabilidade e finanças 193 193 0,4Compra de passagens aèreas emcompanhias aéreas parceiras 9.585 9.585 20,4Recursos humanos 1.195 349 687 2.231 4,8Marketing 4.746 4.746 10,1Serviços de terceiros 3.561 3.561 7,6Valor recuperável de contas areceber de clientes 1.118 1.118 2,4Outros 635 133 522 1.290 2,733.174 8.464 5.288 46.926 100,000393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out (não auditadas)no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra forma12 Resulta<strong>do</strong> financeiro líqui<strong>do</strong>30 desetembrode 2009(Não audita<strong>do</strong>)30 desetembrode 2008(Não audita<strong>do</strong>)Receita financeiraGanhos cambiais 141Despesas financeirasDespesas com juros (20)Perdas cambiais (48)Resulta<strong>do</strong> financeiro líqui<strong>do</strong> 73141(68)13 Imposto de renda e contribuição socialO imposto de renda foi calcula<strong>do</strong> como se o Programa TAM Fidelidade fosse uma entidadeem separa<strong>do</strong> para pagamento de impostos. Como resulta<strong>do</strong>, o lucro tributável foi determina<strong>do</strong>a partir <strong>do</strong>s lucros <strong>do</strong> exercício à base dividida e ajustada para refletir os regulamentos fiscaisda renda <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>. Para os perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s, o Programa TAM Fidelidade foi opera<strong>do</strong>pela TAM Linhas Aéreas S.A., uma subsidiária integral da TAM, que foi a entidade paga<strong>do</strong>rade impostos e a entidade responsável pelo imposto de renda durante os perío<strong>do</strong>s.Os impostos sobre receitas são calcula<strong>do</strong>s com base nas taxas correntes em 30 de setembro,conforme segue:(a)Composição <strong>do</strong>s créditos (despesas) <strong>do</strong>imposto de renda e contribuição social30 desetembrode 200930 desetembrode 2008Imposto de renda e contribuição social correntes (158.142) (122.698)Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 30.008 19.753(128.134) (102.945)00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out (não auditadas)no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra forma(b)Conciliação das despesas <strong>do</strong> imposto derenda e da contribuição socialO imposto de renda e contribuição social apura<strong>do</strong>s sobre o lucro antes da tributação difere <strong>do</strong>valor teórico que resultaria usan<strong>do</strong>-se a alíquota de imposto aplicável no <strong>Brasil</strong>.30 desetembrode 2009(Não audita<strong>do</strong>)30 desetembrode 2008(Não audita<strong>do</strong>)Lucro antes da tributação 376.866 302.779Imposto calcula<strong>do</strong> à alíquota aplicável vigente - % 34 34Resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> imposto de renda e contribuição social 128.134 102.945Adições permanentes (exclusões)Despesas de imposto de renda e contribuição social à aliquota efetiva 128.134 102.945Alíquota efetiva - % 34 34Os anos fiscais de 2007 a 2008 estão sujeitos a exame pelas autoridades fiscais brasileiras.(c)Composição <strong>do</strong> imposto de renda e dacontribuição social deferi<strong>do</strong>s ativosOs ativos e passivos diferi<strong>do</strong>s <strong>do</strong> imposto de renda são compensa<strong>do</strong>s quan<strong>do</strong> há o direitolegalmente executável de compensar os ativos fiscais correntes contra os passivos fiscaiscorrentes e quan<strong>do</strong> os impostos diferi<strong>do</strong>s sobre a renda se refiram à mesma autoridade fiscal.O movimento nos ativos e passivos diferi<strong>do</strong>s <strong>do</strong> imposto de renda durante o perío<strong>do</strong>apresenta<strong>do</strong> é o seguinte:31 dedezembrode 2008Cobra<strong>do</strong>s/(credita<strong>do</strong>s) nademonstração<strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>30 desetembrode 2009(Não audita<strong>do</strong>)Receita diferida 156.653 29.941 186.594Participação nos lucros e resulta<strong>do</strong>s 139 67 206156.792 30.008 186.80000393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out (não auditadas)no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra forma30 desetembrode 2009(Não audita<strong>do</strong>)31 dedezembrode 2008Imposto diferi<strong>do</strong> que se espera recuperar dentro de12 meses - líqui<strong>do</strong> 40.852 40.154Imposto diferi<strong>do</strong> que se espera recuperar após12 meses - líqui<strong>do</strong> 145.948 116.638Não existem impostos diferi<strong>do</strong>s ativos não reconheci<strong>do</strong>s.186.800 156.79214 Partes relacionadasComo descrito na Nota 1 durante to<strong>do</strong>s os perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s, o Programa FidelidadeTAM faz parte <strong>do</strong> negócio da TAM e como resulta<strong>do</strong> significativo, existiram transações entre oPrograma Fidelidade TAM e a TAM como descrito abaixo:(a)(b)Para prêmios no resgate de Pontos Fidelidade consistin<strong>do</strong> em bilhetes aéreos gratuitos daTAM <strong>do</strong>s serviços de transporte aéreo foram presta<strong>do</strong>s pela TAM. As demonstraçõesfinanceiras carve-out incluem uma alocação destes custos conforme descrito na Nota 2 nomontante de R$ 26.786 (2007 - R$ 20.826).Determinadas atividades societárias como contabilidade, tesouraria, tecnologia da informaçãoe serviços jurídicos foram realiza<strong>do</strong>s centralizadamente pela TAM, incluin<strong>do</strong> o Programa TAMFidelidade, ten<strong>do</strong> um call center que atendeu tanto clientes da TAM como <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade. Os Custos para estes serviços centraliza<strong>do</strong>s estão aloca<strong>do</strong>s conforme defini<strong>do</strong> naNota 2 e totalizam R$ 23.213 (30 de setembro de 2008 - R$ 10.546).(c) Programa TAM Fidelidade fez a distribuição líquida para a TAM conforme defini<strong>do</strong> na Nota 2no montante de R$ 264.492 (30 de setembro de 2008 - R$ 215.828).Os gestores principais <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade incluem diretores e gerentes da TAMdedica<strong>do</strong>s ao Programa TAM Fidelidade e suas remunerações foram as seguintes:00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras interinas carve-out (não auditadas)no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 setembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra forma30 desetembrode 2009(Não audita<strong>do</strong>)31 dedezembrode 2008Salários 1.576 823Participação nos lucros, bônus e opções de ações 301 453Contribuições a planos de pensão 22 41.899 1.28015 Caixa gera<strong>do</strong> pelas atividades operacionais30 desetembrode 2009(Não audita<strong>do</strong>)30 desetembrode 2008(Não audita<strong>do</strong>)Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> 248.732 199.834Ajustes <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>Imposto de renda e contribuição social 128.134 102.945Plano de pagamento basea<strong>do</strong> em ações 301 342Redução ao valor recuperável de contas a receber de clientes 1.906 1.118Depreciação e amortização 33 2Ganhos e perdas cambiais (73)379.033 304.241Variação entre ativos e passivosContas a receber (36.895) (44.406)Impostos antecipa<strong>do</strong>s (8.976) (5.927)Receita diferida 97.038 64.076Outros passivos circulantes 309 (194)51.476 13.549Caixa líqui<strong>do</strong> gera<strong>do</strong> pelas atividades operacionais 430.509 317.790* * *00393-DEF-EST-011


• Demonstrações Financeiras Carve <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade relativas aos anos encerra<strong>do</strong>s em31 de dezembro de 2007 e 2008, e respectivo Parecer <strong>do</strong>s Auditores Independentes00393-DEF-EST-011


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Programa TAM FidelidadeDemonstrações financeiras carve-out em31 de dezembro de 2008 e de 2007e parecer <strong>do</strong>s auditores independentes00393-DEF-EST-011


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Programa TAM FidelidadeBalanços patrimoniais carve-out em 31 de dezembroEm milhares de reaisAtivo 2008 2007 Passivo e ativos líqui<strong>do</strong>s 2008 2007Não circulante CirculanteImobiliza<strong>do</strong> 14 17 Receita diferida (Nota 7) 507.708 420.656Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s Imposto de renda e contribuição social correntes(Nota 12) 156.792 129.891 (Nota 12) 165.998 101.962Outros passivos circulantes 630 586156.806 129.908674.336 523.204CirculanteContas a receber (Nota 5) 105.828 69.736 Ativos líqui<strong>do</strong>s (Nota 8) (364.739) (284.649)Impostos antecipa<strong>do</strong>s 46.963 38.911152.791 108.647Total <strong>do</strong>s ativo 309.597 238.555 Total <strong>do</strong> passivo e ativos líqui<strong>do</strong>s 309.597 238.555As notas explicativas da aministração são parte integrante das presentes demonstrações financeiras de carve-out.00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeDemonstrações <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> carve-out eDemonstrações <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> abrangente carve-outExercícios fin<strong>do</strong>s em 31 de dezembroEm milhares de reais2008 2007Receita líquida (Nota 10) 478.353 200.981Despesas operacionais (Nota 11) (69.244) (33.734)Lucro antes <strong>do</strong>s impostos de renda e contribuição social 409.109 167.247Imposto de renda e contribuição social (Nota 12) (139.097) (56.864)Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício 270.012 110.383As notas explicativas da administração são parte integrante das presentes demonstrações financeirascarve-out.00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeDemonstrações <strong>do</strong>s fluxos de caixa carve-outExercícios fin<strong>do</strong>s em 31 de dezembroEm milhares de reais2008 2007Fluxo de caixa das atividades operacionaisCaixa gera<strong>do</strong> pelas atividades operacionais (Nota 14) 452.517 228.100Impostos pagos (101.962) (47.649)Caixa líqui<strong>do</strong> gera<strong>do</strong> pelas atividades operacionais 350.555 180.451Fluxo de caixa das atividades de financiamentoDistribuições para TAM S.A. (576.548) (295.450)Contribuições de TAM S.A. 225.993 114.999Caixa líqui<strong>do</strong> utiliza<strong>do</strong> nas atividades de financiamento (350.555) (180.451)Aumento (redução) líqui<strong>do</strong> no caixa e equivalentes de caixaCaixa e equivalentes de caixa no início <strong>do</strong> exercícioCaixa e equivalentes de caixa no final <strong>do</strong> exercícioAs notas explicativas da administração são parte integrante das presentes demonstrações financeirascarve-out.00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração àsdemonstrações financeiras carve-outem 31 de dezembro de 2008 e de 2007Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra forma1 Contexto operacionalA TAM S.A. ("TSA") é uma empresa listada na BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores,Merca<strong>do</strong>rias e Futuros ("BM&FBOVESPA") e na Bolsa de Valores de Nova York, com sede no<strong>Brasil</strong> e que através da sua controlada TAM Linhas Aéreas S.A. ("TAM") atua no setor delinhas aéreas. A TLA opera desde 1993 um programa de fidelidade chama<strong>do</strong> Programa TAMFidelidade ("Fidelidade") que premia os clientes que voam nos voos da TAM com pontos deFidelidade ("Pontos de Fidelidade"), que somente podem ser resgata<strong>do</strong>s por passagensaéreas gratuitas na TAM e algumas outras empresas aéreas parceiras com as quais a TAMtenha acor<strong>do</strong> de operação. A TAM também vende Pontos de Fidelidade a terceiros(conheci<strong>do</strong>s como parceiros comerciais) tais como emissores de cartão de crédito, bancos,hotéis e outros que, por sua vez, dão Pontos de Fidelidade para seus próprios clientes.Em junho de 2009, a TAM lançou um novo programa de fidelidade chama<strong>do</strong> Multiplus("Multiplus") que representa um programa de fidelização que visa criar uma rede deprogramas de fidelidade de empresas em diversos setores <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> e outros países,especialmente na América Latina. Em conexão com o início <strong>do</strong> programa Multiplus, a TAMintroduziu em agosto de 2009 a possibilidade de resgatar Pontos Fidelidade por produtos(além de bilhetes aéreos gratuitos) que são adquiri<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade junto afornece<strong>do</strong>res.O programa Multiplus permite o acúmulo de pontos Multiplus ("Pontos Multiplus"), que podemser resgata<strong>do</strong>s por produtos ou serviços que o Multiplus possa vir a adquirir de diferentesempresas ou podem ser troca<strong>do</strong>s por pontos de determina<strong>do</strong>s parceiros comerciais quepossuem seus próprios programas de fidelidade (os "Parceiros de Resgate"). Na data daspresentes demonstrações financeiras carve-out, os Parceiros de Resgate incluem a TAM, asoperações brasileiras <strong>do</strong> varejista WalMart, a Ipiranga, uma opera<strong>do</strong>ra de postos de serviçoautomotivoeaLivrariaCultura.Osacor<strong>do</strong>scomessesParceirosdeResgatefirma<strong>do</strong>scomoPrograma TAM Fidelidade estabelecem que a partir de 1 o de janeiro de 2010 eles serãoautomaticamente transferi<strong>do</strong>s ao Multiplus.O Multiplus venderá os Pontos Multiplus para parceiros ("Parceiros de Resgate") que inclui aTAM. Tais Parceiros de Resgate concederão, a seus clientes, os Pontos Multiplus a seusclientes que podem ser resgata<strong>do</strong>s conforme descrito acima.Em 6 de agosto de 2009, a TAM incorporou a subsidiaria integral atualmente denominada aMultiplus S.A. ("Multiplus") e a entidade operará o programa Multiplus de fidelidade (o"Programa Multiplus").Também, em 9 de dezembro de 2009, foram executa<strong>do</strong>s <strong>do</strong>is acor<strong>do</strong>s entre a TAM e aMultiplus: (a) um "Acor<strong>do</strong> Operacional" e (b) um "Acor<strong>do</strong> de Serviços Compartilha<strong>do</strong>s". O00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração àsdemonstrações financeiras carve-outem 31 de dezembro de 2008 e de 2007Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra formaAcor<strong>do</strong> Operacional possui uma vigência de quinze anos e o acor<strong>do</strong> de serviçoscompartilha<strong>do</strong>s possui uma vigência de cinco anos. Tanto o Acor<strong>do</strong> de Operação quanto oAcor<strong>do</strong> de Serviços Compartilha<strong>do</strong>s podem ser cancela<strong>do</strong>s por qualquer uma das partes comnotificação prévia.Nos termos <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> Operacional, a partir de 1 o de janeiro de 2010:(a)(b)(c)(d)a Multiplus gerenciará e operará o Programa TAM Fidelidade. O gerenciamento <strong>do</strong> programainclui, entre outras atividades, responsabilidade por to<strong>do</strong>s os contatos com clientes <strong>do</strong>Fidelidade, incluin<strong>do</strong> o envio de comunicações, declarações e outros <strong>do</strong>cumentos, oprocessamento de todas as informações sobre a emissão e resgate <strong>do</strong>s pontos e aresponsabilidade pelo recebimento e processamento <strong>do</strong>s pedi<strong>do</strong>s de resgate. A TAM pagaráuma quantia mensal fixa à Multiplus para gerenciar e operar o Programa TAM Fidelidade;a TAM cessará a emissão de Pontos de Fidelidade sob o Programa TAM Fidelidade para seusclientes que adquirem uma passagem aérea. A TAM adquirirá, em vez disso, os PontosMultiplus da Multiplus a fim de conceder tais Pontos Multiplus para seus clientes que adquiremuma passagem aérea. Os Pontos Fidelidade existentes emiti<strong>do</strong>s até essa data sob oPrograma TAM Fidelidade podem ser resgata<strong>do</strong>s pelos detentores de Pontos Fidelidade porbilhetes aéreos da TAM ou por outros prêmios descritos acima. Durante o perío<strong>do</strong> de30 meses, a partir de 1 o de janeiro de 2010, a TAM reembolsará a Multiplus pelos custosincorri<strong>do</strong>s em relação aos Pontos de Fidelidade emiti<strong>do</strong>s até 31 de dezembro de 2009. Se asrecompensas forem resgatadas utilizan<strong>do</strong> tanto os Pontos de Fidelidade emiti<strong>do</strong>s até 31 dedezembro de 2009 e os Pontos Multiplus emiti<strong>do</strong>s subsequentemente, a TAM reembolsará aMultiplus pelo custo das recompensas, com base na proporção <strong>do</strong>s Pontos de Fidelidaderesgata<strong>do</strong>s ao total de pontos resgata<strong>do</strong>s;a Multiplus venderá os Pontos Multiplus para a TAM a um preço acorda<strong>do</strong> contratualmente. Opreço acorda<strong>do</strong> contratualmente é uma quantia fixa por lote de 1.000 pontos;a Multiplus adquirirá as passagens aéreas da TAM a fim de concedê-las a porta<strong>do</strong>res dePontos Multiplus que resgatem os Pontos Multiplus em troca de passagens aéreas. O preçopor passagem a ser pago pela Multiplus à TAM é uma quantia fixa, dependen<strong>do</strong> da categoria<strong>do</strong> serviço, o tipo de voo (curtos ou longos) e a quantidade de pontos utiliza<strong>do</strong>s para oresgate.Sob os termos <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> de Serviços Compartilha<strong>do</strong>s, a TAM fornecerá à Multiplus serviçoscomo contabilidade, tesouraria, planejamento, central de atendimento, jurídico, recursoshumanos, tecnologia da informação e outros. A Multiplus pagará uma quantia mensal fixa porcada grupo de serviços.00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração àsdemonstrações financeiras carve-outem 31 de dezembro de 2008 e de 2007Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra formaOs preços cobra<strong>do</strong>s sob o Acor<strong>do</strong> Operacional e o Acor<strong>do</strong> de Serviços Compartilha<strong>do</strong>s,respectivamente, podem estar sujeitos à renegociação anual nos termos a serem acorda<strong>do</strong>smutuamente entre a TAM e o Multiplus.Em 15 de dezembro de 2009, o Conselho de Administração da TAM aprovou o início <strong>do</strong>processo de listar as ações <strong>do</strong> Multiplus na BM&FBOVESPA e fazer uma oferta pública inicialde ações existentes <strong>do</strong> Multiplus.2 Base de preparação das demonstraçõesfinanceiras carve-outEstas demonstrações financeiras carve-out foram preparadas para apresentar a posiçãofinanceira carve-out histórica, a demonstração de resulta<strong>do</strong> carve-out eofluxodecaixacarve--out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade.As demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade foram derivadas <strong>do</strong>sregistros contábeis e demonstrações financeiras da TSA prepara<strong>do</strong>s de acor<strong>do</strong> com asNormas Contábeis Internacionais - International Financial Reporting Standards ("IFRS"),emitidas pelo International Accounting Standards Board ("IASB"). As demonstraçõesfinanceiras <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade foram preparadas em base carve-out e não refletemnecessariamente o que seria a posição financeira, os resulta<strong>do</strong>s das operações ou o fluxo decaixa se o Programa TAM Fidelidade tivesse opera<strong>do</strong> como uma entidade separada ou osresulta<strong>do</strong>s futuros <strong>do</strong> Multiplus.Durante to<strong>do</strong>s os perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s, o Programa TAM Fidelidade era parte <strong>do</strong> negócioda TAM. O Programa TAM Fidelidade possuía, para to<strong>do</strong>s os perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s, umaequipe de gerenciamento e funcionários dedica<strong>do</strong>s e a TAM acumulou, registrou e controlouos custos diretos para operar o Programa TAM Fidelidade em centros de custo específicos.Entretanto, certas atividades corporativas, tais como contabilidade, tesouraria, tecnologia deinformação e jurídica foram executadas de forma centralizada pela TAM para todas as suasatividades de negócio, incluin<strong>do</strong> o Programa TAM Fidelidade. Existe também uma central deatendimento que serviu tanto para clientes da TAM e <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade. Asatividades de propaganda e marketing executadas durante os perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>sespecificamente para o Programa TAM Fidelidade foram consideradas custo direto <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade nos registros contábeis da TAM.Para o propósito dessas demonstrações financeiras carve-out, as meto<strong>do</strong>logias descritasabaixo foram utilizadas para segregar ativos, passivos, receitas, despesas e fluxo de caixaentre o Programa TAM Fidelidade e outras atividades da TAM.00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração àsdemonstrações financeiras carve-outem 31 de dezembro de 2008 e de 2007Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra formaOs ativos, passivos e resulta<strong>do</strong>s de operações <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade foram dividi<strong>do</strong>sutilizan<strong>do</strong> uma identificação específica com base nos registros históricos e divisãoorganizacional existentes da TAM, quan<strong>do</strong> possível. Ativos que incluem contas a receber,imobiliza<strong>do</strong> e impostos antecipa<strong>do</strong>s foram especialmente identifica<strong>do</strong>s. Passivos que incluemoutros passivos circulantes e receitas diferidas também foram especialmente identifica<strong>do</strong>s.Nenhum ativo significante compartilha<strong>do</strong> entre a TAM e o Programa TAM Fidelidade foiidentifica<strong>do</strong>. Os sal<strong>do</strong>s de impostos sobre a receita foram determina<strong>do</strong>s seguin<strong>do</strong> o méto<strong>do</strong> derateio, conforme descrito abaixo.As despesas de operação incluem:(a)(b)(c)(i)(ii)alocação de custos diretos para a TAM das passagens aéreas premiadas no resgate dePontos de Fidelidade, conforme registros contábeis existentes da TAM, que consistem <strong>do</strong>scustos incrementais de transporte de um passageiro num voo agenda<strong>do</strong> (combustíveladicional, seguro e serviço de bor<strong>do</strong>);os custos de venda, gerais e administrativos <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade aloca<strong>do</strong>s noscentros de custo da TAM, incluin<strong>do</strong> plano de pagamento com base em ações;alocação das seguintes despesas gerais da TAM seguin<strong>do</strong> os critérios descritos abaixo:Custo da Central de Atendimento - a central de atendimento serviu clientes da TAM e aqueles<strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade. Os custos da central de atendimento foram aloca<strong>do</strong>s nasdemonstrações financeiras carve-out com base na quantidade de passagens aéreasresgatadas pelos Pontos Fidelidade em relação ao total de passagens aéreas emitidas.Custos administrativos e gerais - incluem quantias alocadas para tecnologia de informação,serviços jurídicos, contabilidade, tesouraria e recursos humanos que são forneci<strong>do</strong>s de formacentralizadas pela TAM e foram aloca<strong>do</strong>s no Programa TAM Fidelidade com base emdiferentes critérios, incluin<strong>do</strong> principalmente a análise de números de funcionários envolvi<strong>do</strong>se o volume de atividades <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade em relação às atividades totais daTAM.Os impostos sobre a receita foram registra<strong>do</strong>s como se o Programa TAM Fidelidade fosse umcontribuinte separa<strong>do</strong>. Como resulta<strong>do</strong>, a receita tributável foi determinada com base no lucro<strong>do</strong> perío<strong>do</strong> em uma base carve-out e ajustada para refletir as regulamentações de impostopara atingir a receita tributável. A determinação das despesas de imposto de renda é baseadaem pressupostos, atribuições e estimativas, incluin<strong>do</strong> aquelas utilizadas na preparação dasdemonstrações financeiras carve-out.00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração àsdemonstrações financeiras carve-outem 31 de dezembro de 2008 e de 2007Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra formaA TAM utilizou uma abordagem centralizada para o gerenciamento de caixa e para ofinanciamento de suas operações financeiras. Seus sistemas não rastreavam os sal<strong>do</strong>s edébitos de caixa em negócio específico. Nenhum <strong>do</strong>s débitos da TAM é especialmenteidentificável para o Programa TAM Fidelidade. Como resulta<strong>do</strong>, todas as quantias em dinheirorecebidas <strong>do</strong> negócio <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade estão registradas como uma distribuiçãopara o único acionista, a TAM, e to<strong>do</strong>s os pagamentos feitos em dinheiro feitos em relação àsatividades <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade estão registra<strong>do</strong>s como uma contribuição <strong>do</strong> únicoacionista, a TAM, para o Programa TAM Fidelidade.Os ativos líqui<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade representam o valor residual <strong>do</strong>s ativos <strong>do</strong>negócio após deduzir to<strong>do</strong>s os passivos. Uma vez que o Programa TAM Fidelidade não existecomo uma pessoa jurídica separada, não há quaisquer componentes separa<strong>do</strong>s <strong>do</strong> patrimôniolíqui<strong>do</strong>, tais como capital social ou reservas.A administração acredita que essas alocações representam de forma apropriada o balançopatrimonial, a demonstração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> e o fluxo de caixa <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade.Porém, as demonstrações financeiras <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade foram preparadas combase no carve-out e não refletem necessariamente o que o balanço patrimonial, resulta<strong>do</strong> deoperações ou fluxo de caixa seriam se o Programa TAM Fidelidade tivesse opera<strong>do</strong> comouma entidade separada ou os resulta<strong>do</strong>s futuros da Multiplus.3 Políticas contábeis - geralEstas demonstrações financeiras carve-out foram preparadas de acor<strong>do</strong> com as IFRS,emitidas pelo IASB, usan<strong>do</strong> o real como a moeda funcional e de divulgação.As demonstrações financeiras carve-out são preparadas sob a convenção de custo histórico amenos que indica<strong>do</strong> o contrário.Estas demonstrações financeiras carve-out foram aprovadas pelo Conselho de Administraçãoda TAM e pela diretoria executiva <strong>do</strong> Multiplus em 14 de dezembro de 2009.As principais políticas contábeis a<strong>do</strong>tadas na preparação destas demonstrações financeirascarve-out estão descritas abaixo.3.1 Moeda estrangeira(a)Moeda funcional e de apresentaçãoOs itens incluí<strong>do</strong>s nas demonstrações financeiras carve-out são apresenta<strong>do</strong>s usan<strong>do</strong> amoeda <strong>do</strong> ambiente econômico principal no qual o Programa TAM Fidelidade opera (a00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração àsdemonstrações financeiras carve-outem 31 de dezembro de 2008 e de 2007Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra forma"moeda funcional"). As demonstrações financeiras carve-out são apresentadas em reais("reais"), que também é a moeda funcional <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade.(b)Operações e sal<strong>do</strong>sAs operações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional utilizan<strong>do</strong> astaxas de câmbio vigentes nas datas das operações. Os sal<strong>do</strong>s de ativos e passivos sãoconverti<strong>do</strong>s na taxa de câmbio na data <strong>do</strong> fechamento <strong>do</strong>s balanços patrimoniais. Os ganhose perdas de câmbio na liquidação de tais operações e a conversão de ativos e passivosmonetários em moedas estrangeiras são registra<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong>.3.2 Imobiliza<strong>do</strong>O imobiliza<strong>do</strong> é registra<strong>do</strong> ao custo menos a depreciação. Os custos correspondem ao custohistórico de aquisição.A depreciação é calculada utilizan<strong>do</strong> o méto<strong>do</strong> linear para alocar seus custos aos seusvalores residuais sobre sua vida útil estimada, conforme segue:AnosMóveis e equipamentos 10Computa<strong>do</strong>res 5Ganhos e perdas na alienação são determina<strong>do</strong>s pela comparação <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> da vendacom o valor residual e são reconheci<strong>do</strong>s na demonstração de resulta<strong>do</strong>.3.3 Impairment de ativos não circulantesO imobiliza<strong>do</strong> e outros ativos não circulantes, quan<strong>do</strong> aplicável, são revisa<strong>do</strong>s para fins deimpariment sempre que eventos ou circunstâncias sugerirem que seu valor contábil pode nãoser recuperável. As perdas por impairment são reconhecidas pelo montante em que o valorcontábil <strong>do</strong> ativo ultrapassa seu valor recuperável, que é o maior entre o preço líqui<strong>do</strong> devendaeovaloremuso<strong>do</strong>ativo.Parafinsdeavaliação,osativossãoagrupa<strong>do</strong>s no menorgrupo de ativos para o qual tem fluxo de caixa identifica<strong>do</strong> separadamente (Unidade degeração de caixa ou "UGC").3.4 Ativos financeirosO Programa TAM Fidelidade classifica seus ativos financeiros nas seguintes categorias:(i) mensura<strong>do</strong>s ao valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> (incluin<strong>do</strong> instrumentos financeiros00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração àsdemonstrações financeiras carve-outem 31 de dezembro de 2008 e de 2007Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra formaderivativos, quan<strong>do</strong> aplicável), (ii) empréstimos e (iii) recebíveis. A classificação depende dafinalidade para o qual os ativos financeiros foram adquiri<strong>do</strong>s. A administração determina aclassificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. Nenhum ativo financeiro foiclassifica<strong>do</strong> ao valor justo através <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> para qualquer perío<strong>do</strong> apresenta<strong>do</strong>.(a)Empréstimos e recebíveisOs empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos oudetermináveis que não são cota<strong>do</strong>s em um merca<strong>do</strong> ativo. São avalia<strong>do</strong>s pelo custoamortiza<strong>do</strong> e são incluí<strong>do</strong>s no ativo circulante, exceto para aqueles com vencimento superiora 12 meses após a data <strong>do</strong> balanço, que são classifica<strong>do</strong>s como ativos não circulantes. Osempréstimos e recebíveis incluem as "Contas a receber" no balanço.(b)Instrumentos financeiros derivativosInicialmente, os derivativos são reconheci<strong>do</strong>s pelo valor justo na data em que um contratoderivativo é celebra<strong>do</strong> e são, subsequentemente, remensura<strong>do</strong>s ao seu valor justo. Os custosde transação são registra<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> incorri<strong>do</strong>s. Nenhum derivativo foicontrata<strong>do</strong> pelo Programa TAM Fidelidade durante qualquer um <strong>do</strong>s perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s.(c)Impairment de ativos financeirosNa data <strong>do</strong> balanço o Programa TAM Fidelidade avalia se há evidência objetiva de que umativo financeiro está registra<strong>do</strong> por valor acima de seu valor recuperável (impairment).3.5 Contas a receberAs contas as receber são reconhecidas inicialmente pelo valor justo e posteriormenteavaliadas pelo custo amortiza<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o méto<strong>do</strong> de taxa efetiva, deduzi<strong>do</strong> a provisão paraperdas por valor recuperável. Na prática, devi<strong>do</strong> à natureza de curto prazo das contas areceber, elas geralmente são reconhecidas pelo montante fatura<strong>do</strong>. Uma provisão paraperdas por valor recuperável de contas a receber é estabelecida quan<strong>do</strong> há uma evidênciaobjetiva de que o Programa TAM Fidelidade não será capaz de cobrar todas as quantiasdevidas, de acor<strong>do</strong> com os termos originais das contas a receber.O valor <strong>do</strong> ativo é deduzi<strong>do</strong> da provisão para perdas, e o valor da perda é reconheci<strong>do</strong> noresulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício. Quan<strong>do</strong> um contas a receber é considera<strong>do</strong> incobrável ele é baixa<strong>do</strong>contra a provisão para perdas. Valores que haviam si<strong>do</strong> baixa<strong>do</strong>s e que foram recupera<strong>do</strong>s deforma subsequente são registra<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong>.00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração àsdemonstrações financeiras carve-outem 31 de dezembro de 2008 e de 2007Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra forma3.6 Planos de pensãoOs funcionários <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade participam nos planos de contribuição definidas.Uma vez feita as contribuições, o Programa TAM Fidelidade não possui nenhumaresponsabilidade por pagamentos adicionais. As contribuições regulares incluem os custosperiódicos líqui<strong>do</strong>s <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> são devi<strong>do</strong>s e, dessa forma, são incluí<strong>do</strong>s nasdespesas de pessoal.3.7 Contas a pagar e outros passivos circulantesAs contas a pagar e outros passivos circulantes são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente pelo valor justoe, posteriormente, calcula<strong>do</strong>s pelo custo amortiza<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o méto<strong>do</strong> de taxa efetiva. Naprática, devi<strong>do</strong> à natureza de curto prazo <strong>do</strong> contas a pagar e outros passivos circulantes,geralmente são reconhecidas pelo montante fatura<strong>do</strong>.3.8 Imposto de renda e contribuição socialO imposto de renda e a contribuição social, corrente e diferi<strong>do</strong>, são calcula<strong>do</strong>s com base nasalíquotas de 25% e 9% respectivamente. No cálculo <strong>do</strong> imposto de renda e contribuição socialcorrente pode-se compensar valores de prejuízos fiscais e bases negativas de contribuiçãosocial até o limite de 30%.O encargo de imposto de renda corrente é calcula<strong>do</strong> com base nas leis tributáriaspromulgadas, ou substancialmente promulgadas pela legislação fiscal brasileira. Aadministração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela companhia nasdeclarações de imposto de renda com relação às situações em que a regulamentação fiscalaplicável dá margem a interpretações. Estabelece provisões, quan<strong>do</strong> apropria<strong>do</strong>, com basenos valores que deverão ser pagos às autoridades fiscais.O imposto de renda diferi<strong>do</strong> é calcula<strong>do</strong> usan<strong>do</strong> o méto<strong>do</strong> <strong>do</strong> passivo usan<strong>do</strong> as alíquotaspromulgadas para o perío<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> o ativo é realiza<strong>do</strong> ou o passivo liquida<strong>do</strong>, com base nastaxas promulgadas ou substancialmente promulga<strong>do</strong> na data <strong>do</strong> balanço.O imposto de renda diferi<strong>do</strong> ativo é reconheci<strong>do</strong> somente na proporção da probabilidade deque o lucro real futuro esteja disponível e as diferenças temporárias possam ser usadas.3.9 ProvisõesAs provisões são reconhecidas quan<strong>do</strong> uma obrigação legal ou não formalizada comoresulta<strong>do</strong> de eventos passa<strong>do</strong>s, e é provável que uma saída de recursos seja necessária para00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração àsdemonstrações financeiras carve-outem 31 de dezembro de 2008 e de 2007Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra formaliquidar a obrigação e uma estimativa confiável de valor possa ser feita. As provisões sãomensuradas pelo valor presente <strong>do</strong>s gastos que devem ser necessários para liquidar aobrigação utilizan<strong>do</strong>, quan<strong>do</strong> aplicável, uma taxa de desconto baseada nas taxas de jurosatuais de merca<strong>do</strong> e que reflita os riscos relaciona<strong>do</strong>s com o passivo.3.10 Receita e receita diferidaSob Programa TAM Fidelidade, os pontos de fidelidade são acumula<strong>do</strong>s ao voar com a TAMou com companhias aéreas parceiras, ou ao fazer compras utilizan<strong>do</strong> um cartão de crédito <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade, ou utilizan<strong>do</strong> os serviços e produtos <strong>do</strong>s parceiros comerciais.Os pontos de fidelidade emiti<strong>do</strong>s em conexão com a venda de passagens aéreas pela TAMsão reconheci<strong>do</strong>s como um componente identificável separadamente <strong>do</strong> preço de venda, combase no valor justo estima<strong>do</strong> <strong>do</strong>s pontos atribuí<strong>do</strong>s. Essa receita é calculada (consideran<strong>do</strong>apenas os Pontos Fidelidade que se esperam ser resgata<strong>do</strong>s com base em experiênciahistórica), sen<strong>do</strong> inicialmente diferida e depois reconhecida na demonstração de resulta<strong>do</strong>como receita quan<strong>do</strong> os pontos são resgata<strong>do</strong>s. Como o resulta<strong>do</strong>, nenhuma receita pelaemissão de Pontos Fidelidade foi alocada nessas demonstrações financeiras carve-out no quediz respeito aos Pontos Fidelidade emiti<strong>do</strong>s em conexão com a venda de passagens aéreasdas quais não se esperam ser resgatadas, conheci<strong>do</strong> como breakage. A receita inclui tambéma receita proveniente da venda de pontos de fidelidade de terceiros, tais como companhiasaéreas parceiras, empresas de cartão de crédito e outros parceiros comerciais de fidelidade.Essa receita é diferida e reconhecida na demonstração <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s quan<strong>do</strong> os pontos sãoresgata<strong>do</strong>s.A receita também é reconhecida sob "outras receitas" para as taxas cobradas pelo ProgramaTAM Fidelidade <strong>do</strong>s cartões de crédito que utilizam o nome da marca "Fidelidade" entreoutras.3.11 Remuneração com base em açõesA TAM oferece a emprega<strong>do</strong>s e executivos planos de remuneração com base em ações,liquida<strong>do</strong>s em ações. O valor justo <strong>do</strong>s serviços <strong>do</strong> emprega<strong>do</strong>, recebi<strong>do</strong> em troca da outorgade opções, é reconheci<strong>do</strong> como despesa.O valor total a ser destina<strong>do</strong> é determina<strong>do</strong> mediante a referência ao valor justo das opçõesoutorgadas, excluin<strong>do</strong> o impacto de quaisquer condições de aquisições de direitos que nãosão de merca<strong>do</strong> (por exemplo rentabilidade e metas de aumento de vendas). As condições deaquisições de direitos que não são de merca<strong>do</strong> estão incluídas nas premissas sobre aquantidade de opções cujos direitos devem ser adquiri<strong>do</strong>s. A cada data de balanço, as00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração àsdemonstrações financeiras carve-outem 31 de dezembro de 2008 e de 2007Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra formaestimativas de quantidade de opções cujos direitos devem ser adquiri<strong>do</strong>s com base nascondições de aquisição de direitos que não são de merca<strong>do</strong> são revisadas. O impacto dessarevisão das estimativas iniciais são reconhecidas, se houver, na demonstração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>,como um ajuste correspondente no ativo líqui<strong>do</strong>.3.12 Informações <strong>do</strong> segmentoO principal toma<strong>do</strong>r de decisões operacionais <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, que éresponsável por alocar recursos e avaliar o desempenho para as diferentes atividades dePrograma TAM Fidelidade, foi identifica<strong>do</strong> para os perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s como o diretorexecutivo da TAM, responsável pela gestão de Programa TAM Fidelidade. O principaltoma<strong>do</strong>r de decisões operacionais somente avalia o desempenho <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade como um to<strong>do</strong>, e a adminstração determinou que há apenas um segmentooperacional para Programa TAM Fidelidade.3.13 Mudanças nas práticas contábeis(a)(b)(c)IFRIC 13 - "Programas de fidelização <strong>do</strong> cliente" (em vigor a partir de 1 o de julho de 2008). OIFRIC 13 esclarece que, quan<strong>do</strong> bens ou serviços são vendi<strong>do</strong>s em conjunto com umincentivo à fidelidade <strong>do</strong>s clientes (por exemplo, pontos por fidelidade ou produtos gratuitos), oacor<strong>do</strong> é um composto de múltiplos elementos e a contraprestação a receber <strong>do</strong> cliente éalocada entre os componentes deste acor<strong>do</strong> usan<strong>do</strong> valores justos. O IFRIC 13 é pertinentepara as operações <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade em separa<strong>do</strong> da TAM, mas a nova normanão teve nenhum impacto significativo, pois os critérios usa<strong>do</strong>s nas demonstraçõesfinanceiras carve-out já atendiam aos critérios <strong>do</strong> IFRIC 13.A companhia a<strong>do</strong>tou o IFRS 8 "Segmentos operacionais" (em vigor desde 1 o de janeirode 2009). IFRS 8 substituirá o IAS 14. A nova norma exige uma "abordagem de gestão", ondea informação por segmento é apresentada com base na mesma utilizada para relatóriosinternos. A norma não tem qualquer impacto na definição <strong>do</strong>s segmentos <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade.As seguintes interpretações e alterações de normas existentes foram publicadas e sãoobrigatórias para os perío<strong>do</strong>s contábeis que começam em ou após 1 o de janeiro de 2009 ouem perío<strong>do</strong>s posteriores, mas não são relevantes para as operações <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade:(i) IAS 23 (revisto) - "Custos de empréstimos" (em vigor a partir de 1 o de janeiro de 2009).(ii) IAS 36 (alteração) - "Valor recuperável <strong>do</strong>s ativos" (em vigor a partir de 1 o de janeiro, 2009).00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração àsdemonstrações financeiras carve-outem 31 de dezembro de 2008 e de 2007Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra forma(iii)Alteração à IFRS 7 - "Instrumentos financeiros - divulgações" (válida a partir de 1 o de janeirode 2009).(iv) IFRS 2 (alteração) - "Pagamento basea<strong>do</strong> em ações" (válida a partir de 1 o de janeiro de 2009).(v)(vi)(vii)(viii)IFRS 1 (alteração) - "Primeira a<strong>do</strong>ção das IFRS" e IAS 27 - "Demonstrações financeirasconsolidadas e separadas".IAS 20 (emenda) - "Contabilização de concessões <strong>do</strong> governo e divulgação de auxíliogovernamental" (válida a partir de 1 o de janeiro de 2009).IAS 27 (revisada) - "Demonstrações financeiras consolidadas e separadas" (válida a partir de1 o de julho de 2009).IFRS 5 (alteração) - "Ativos não circulantes manti<strong>do</strong>s para alienação e operaçõesdescontinuadas" (e consequente alteração à IFRS 1 - "Primeira a<strong>do</strong>ção") (válida a partir de1 o de julho de 2009).(ix) IAS 19 (emenda) - "Benefícios a emprega<strong>do</strong>s" (válida a partir de 1 o de janeiro de 2009).(x)(xi)IAS 16 (emenda) - "Imobiliza<strong>do</strong>" (e consequente alteração à IAS 7 - "Demonstração de fluxode caixa") (válida a partir de 1 o de janeiro de 2009).IAS 27 (emenda) - "Demonstrações financeiras consolidadas e separadas".(xii) IAS 28 (alteração) - "Investimentos em associa<strong>do</strong>s" (e as consequentes alterações a IAS 32 -"Instrumentos financeiros: apresentação" e IFRS 7 - "Instrumentos financeiros: divulgações")(válida a partir de 1 o de janeiro de 2009).(xiii)(xiv)IAS 29 (emenda) - "Divulgação financeira em economias hiperinflacionárias" (válida a partir de1 o de janeiro de 2009).IAS 31 (emenda) - "Participações em joint ventures" (e consequentes alterações à IAS 32 eIFRS 7) (todas válidas a partir de 1 o de janeiro de 2009).(xv) IAS 32 (emenda) - "Instrumentos financeiros: apresentação" e IAS 1 (alteração) -"Apresentação de demonstrações financeiras" - "Instrumentos financeiros com opção devenda e obrigações decorrentes de liquidação" (válida a partir de 1 o de janeiro de 2009).00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração àsdemonstrações financeiras carve-outem 31 de dezembro de 2008 e de 2007Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra forma(xvi) IAS 38 (emenda) - "Ativos intangíveis" (em vigor a partir de 1 o de janeiro de 2009).(xvii)IAS 39 (emenda) - "Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração" (em vigor apartir de 1 o de janeiro de 2009).(xviii) IAS 40 (emenda) - "Propriedade de investimento" (e consequentes alterações à IAS 16)(válida a partir de 1 o de janeiro de 2009).(xix) IAS 41 (emenda) - "Agricultura" (válida a partir de 1 o de janeiro de 2009).Existem algumas pequenas alterações na IFRS 7 - "Instrumentos financeiros: divulgações",IAS 8 - "Políticas contábeis, alterações em estimativas e erros contábeis", IAS 10 - "Eventosapós o perío<strong>do</strong> de divulgação", IAS 18 - "Receita" e IAS 34 - "Divulgação financeiraintermediária", que fazem parte <strong>do</strong> projeto de aperfeiçoamentos anuais <strong>do</strong> IASB publica<strong>do</strong> emmaio de 2008 (não abordadas acima).. IFRIC 15 - "Acor<strong>do</strong>s para a construção de imóveis" (válida a partir de 1 o de janeirode 2009).. IFRIC 16 - "Hedging de investimento líqui<strong>do</strong> em uma operação estrangeira" (válida a partirde 1 o de outubro de 2008).. IFRIC 17 - "Distribuições de ativos não financeiros aos proprietários" (válida a partir de1 o de julho de 2009).. IFRIC 18 - "Transferências de ativos de clientes" (válida a partir de 1 o de julho de 2009).. IFRIC 19 - "Extinção de passivos financeiros com instrumentos de capital próprio" (válida apartir de 1 o de julho de 2010).(d)A Administração está atualmente avalian<strong>do</strong> o impacto das seguintes normas ou interpretaçõesrevisadas que ainda não são eficazes e não foram antecipadamente a<strong>do</strong>tadas:IAS 1 (revisa<strong>do</strong>) - "Apresentação das demonstrações financeiras" (válida a partir de 1 o dejaneiro de 2009). A norma revisa<strong>do</strong> irá proibir a apresentação de itens de receitas e despesas(isto é, "mudanças no patrimônio líqui<strong>do</strong> que não pertença aos acionistas") na demonstraçãode mutação <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong>, exigin<strong>do</strong> as "mudança no patrimônio líqui<strong>do</strong> que nãopertença aos acionistas", a serem apresentadas separadamente das mudanças no capitalpróprio. Todas as mutações no patrimônio que não pertencem aos acionistas deverão ser00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração àsdemonstrações financeiras carve-outem 31 de dezembro de 2008 e de 2007Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra formaexibidas em uma demonstração de desempenho, poden<strong>do</strong>-se escolher apresentar umademonstração de desempenho (a demonstração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> abrangente) ou duasdemonstrações (a demonstração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> e a demonstração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> abrangente).Quan<strong>do</strong> uma atualização ou reclassificação de informação comparativa é feita, ela seráobrigada a apresentar um balanço atualiza<strong>do</strong> como no início <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> comparativo, além daexigência atual de apresentar balanços no final <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> em curso e perío<strong>do</strong> comparativo.IFRS 3 (revisa<strong>do</strong>) - "Combinações de Negócios" (váli<strong>do</strong> a partir de 1 o de julho de 2009). Anorma revisada continua a aplicar o méto<strong>do</strong> de aquisição de combinações de negócios, comalgumas mudanças significativas. Por exemplo, to<strong>do</strong>s os pagamentos para a compra de bensdevem ser registra<strong>do</strong>s pelo valor justo na data da aquisição, com pagamentos contingentesclassifica<strong>do</strong>s como débitos subsequentes remensura<strong>do</strong>s por meio das demonstrações deresulta<strong>do</strong>. Há uma opção em uma base de aquisição para medir a participação minoritáriaquer pelo valor justo ou proporcional <strong>do</strong>s ativos líqui<strong>do</strong>s adquiri<strong>do</strong>s. To<strong>do</strong>s os custosrelaciona<strong>do</strong>s à aquisição devem ser contabiliza<strong>do</strong>s. IFRS 3 (revisa<strong>do</strong>) será aplica<strong>do</strong>prospectivamente a todas as combinações de negócios, se for o caso, a partir de 1 o de janeirode 2010.IFRS 9 - "Instrumentos Financeiros" (váli<strong>do</strong> a partir de 1 o de julho de 2013). A normaespecifica como os ativos financeiros, incluin<strong>do</strong> os contratos híbri<strong>do</strong>s devem ser classifica<strong>do</strong>se medi<strong>do</strong>s. Ela exige que to<strong>do</strong>s os ativos financeiros devam ser classifica<strong>do</strong>s com base nomodelo de negócios para gestão de ativos financeiros e os respectivos fluxos de caixacontratuais. Os ativos financeiros devem ser inicialmente registra<strong>do</strong>s pelo valor justoacresci<strong>do</strong>, se for o caso, <strong>do</strong>s custos de transação e, posteriormente, mensura<strong>do</strong>s pelo custoamortiza<strong>do</strong>, apenas se certas condições forem cumpridas, inclusive que os termos contratuais<strong>do</strong>s ativos dão origem a fluxos de caixa que são apenas os pagamentos de principal ou jurossobre o capital, ou o valor justo.4 Estimativas e julgamentoscontábeis críticosEstimativas e julgamentos são continuamente avalia<strong>do</strong>s e estão basea<strong>do</strong>s na experiênciahistórica e outros fatores, incluin<strong>do</strong> expectativas de eventos futuros que se acredita seremrazoáveis para as circunstâncias. As estimativas contábeis por definição, raramente seequivalem aos resulta<strong>do</strong>s reais. As estimativas e julgamentos que têm um risco significativode provocar um ajuste material nos valores de ativos e passivos no exercício seguinte, sãodiscuti<strong>do</strong>s abaixo.00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração àsdemonstrações financeiras carve-outem 31 de dezembro de 2008 e de 2007Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra forma4.1 Reconhecimento de receitaAs receitas com relação aos Pontos Fidelidade emiti<strong>do</strong>s pela TAM a clientes TAM paraadquirir bilhetes aéreos são determinadas com base no valor justo estima<strong>do</strong> <strong>do</strong>s pontosconcedi<strong>do</strong>s aos passageiros, sen<strong>do</strong> diferidas até que os pontos sejam efetivamenteresgata<strong>do</strong>s. O valor justo é considera<strong>do</strong> como sen<strong>do</strong> o valor justo para o cliente da concessão<strong>do</strong> bilhete e é determina<strong>do</strong> por lote de 1.000 pontos, com base numa média ponderada <strong>do</strong>valor de pontos de venda a parceiros comerciais e o valor para os clientes <strong>do</strong>s bilhetesgratuitos concedi<strong>do</strong>s com base na tarifa média por cada bilhete vendi<strong>do</strong> pela TAM. Como oresulta<strong>do</strong>, nenhuma receita pela emissão de Pontos Fidelidade foi alocada nessasdemonstrações financeiras carve-out no que diz respeito aos Pontos Fidelidade emiti<strong>do</strong>s emconexão com a venda de passagens aéreas das quais não se esperam ser resgatadas,conheci<strong>do</strong> como breakage. Para os sal<strong>do</strong>s de breakage foi estima<strong>do</strong> uma perda média de31,6% em 2008 e 29,2% em 2007. Alteração das estimativas <strong>do</strong> breakage tem impacto diretono sal<strong>do</strong> de receita reconhecida nas demonstrações financeiras carve-out. Um aumento novalor justo <strong>do</strong>s bilhetes ou diminuição no percentual de breakage resultaria em aumento nasreceitas reconhecidas.4.2 Imposto de rendaOs ativos e passivos fiscais diferi<strong>do</strong>s são calcula<strong>do</strong>s com base nas diferenças entre os valorescontábeis existentes nas demonstrações financeiras carve-out, usan<strong>do</strong> as alíquotas vigentes.As premissas de recuperação <strong>do</strong>s tributos diferi<strong>do</strong>s são revisadas periodicamente, ten<strong>do</strong> emvista os lucros históricos e os lucros tributáveis gera<strong>do</strong>s e futuros. As alterações em taisestimativas e projeções podem resultar em alterações nos montantes de impostos diferi<strong>do</strong>sreconheci<strong>do</strong>s.4.3 Critérios usa<strong>do</strong>s na preparação dedemonstrações financeiras carve-outA preparação destas demonstrações financeiras carve-out exige fazer estimativas esuposições que afetam os valores reporta<strong>do</strong>s de ativos e passivos, receitas e despesas,especialmente na mensuração e alocação de despesas operacionais com atividades queforam realizadas corporativamente pela TAM. Consideran<strong>do</strong> a relação significativa entre aTAM e o Programa TAM Fidelidade, os termos da isenção, as transações, as atribuições e asestimativas <strong>do</strong>s ativos e passivos e das despesas e outras transações entre Programa TAMFidelidade e a TAM podem não ser as mesmas que teriam resulta<strong>do</strong> de transações entreterceiros independentes, ou que teriam resulta<strong>do</strong> se o Programa TAM Fidelidade tivesseopera<strong>do</strong> como um negócio autônomo, não é indicativo das operações futuras ou despesas ouresulta<strong>do</strong>s das operações da Multiplus.00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração àsdemonstrações financeiras carve-outem 31 de dezembro de 2008 e de 2007Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra forma5 Contas a receber(a)Composição <strong>do</strong>s sal<strong>do</strong>s2008 2007Contas a receber pela emissão de Pontos Fidelidade 105.522 68.340Outros serviços 3.957 3.523109.479 71.863Provisão para redução ao valor recuperável de contas areceber de clientes (3.651) (2.127)105.828 69.736Os ativos financeiros incluí<strong>do</strong>s na lista acima são classifica<strong>do</strong>s como ativos mensura<strong>do</strong>s pelocusto amortiza<strong>do</strong>. O seu valor contábil se aproxima <strong>do</strong> seu valor justo devi<strong>do</strong> à sua natureza evencimento de curto prazo.(b)Contas a receber por data de vencimento2008 2007A vencer 99.805 64.937VencidasAté 60 dias 1.875 1.500De 61 a 90 dias 164 840De 91 a 180 dias 241 521De 181 a 360 dias 2.265 765Acima de 360 dias 5.129 3.300109.479 71.863(c)Provisão para redução de contas a receberde clientes ao valor recuperável2008 2007Sal<strong>do</strong>noinício<strong>do</strong>exercício 2.127 1.601Adições (registradas na rubrica "Despesas com vendas") 1.554 537Recuperações (30) (11)Sal<strong>do</strong> ao final <strong>do</strong> exercício 3.651 2.12700393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração àsdemonstrações financeiras carve-outem 31 de dezembro de 2008 e de 2007Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra formaA constituição e a dedução de provisões para recebíveis com valor reduzi<strong>do</strong> ao recuperávelforam incluídas em "Despesas de vendas" na demonstração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>. Quan<strong>do</strong> não existeexpectativa de recuperação de numerário adicional, os valores debita<strong>do</strong>s à conta da provisãosão, em geral, reverti<strong>do</strong>s.A exposição máxima ao risco de crédito na data <strong>do</strong> relatório é o valor contábil de cada tipo derecebível menciona<strong>do</strong> acima.6 Gestão de risco financeiroAs atividades <strong>do</strong> Programa de Fidelidade TAM a expõem a uma série de riscos financeiros,principalmente ao risco de crédito e ao risco de merca<strong>do</strong> em potencial (incluin<strong>do</strong> risco demoeda, de valor justo de taxas de juros, de taxa de juros nos fluxos de caixa).(a)Risco de créditoO risco de crédito decorre da possibilidade de que o Programa TAM Fidelidade não recupereos valores a receber de suas operações e, assim, não seja capaz de distribuir a quantiarecebida a seus acionistas.Para reduzir o risco de crédito, TAM, como proprietária da Programa TAM Fidelidade tema<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> a prática de estabelecimento de limites de crédito e acompanhamento <strong>do</strong>s créditospendentes.(b)Riscos de merca<strong>do</strong>O Programa TAM Fidelidade está exposto aos riscos de merca<strong>do</strong> em decorrência de suasatividades comerciais normais. Estes riscos de merca<strong>do</strong> dizem respeito, principalmente, àmudanças nas taxas de juros. Quaisquer alterações desse tipo podem afetar negativamente ovalor de seus ativos e passivos financeiros ou os fluxos futuros de capital e de despesas. Orisco de merca<strong>do</strong> é a possível perda derivada de variações nos preços <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>. ProgramaTAM Fidelidade está sujeito ao risco da taxa de juros e ao risco inerente à taxa de câmbio,sobre to<strong>do</strong>s os seus empréstimos que em 30 de setembro de 2009 é de R$ 2.670 (31 dedezembro de 2008 - "Zero").(c)Risco de liquidezA gestão prudente de risco de liquidez implica a manutenção de caixa e títulos negociáveissuficientes, a disponibilidade de fun<strong>do</strong>s através de uma quantia adequada de crédito00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração àsdemonstrações financeiras carve-outem 31 de dezembro de 2008 e de 2007Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra formacomprometidas e a capacidade de fechar posições <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>. Consideran<strong>do</strong> que umaabordagem centralizada da administração de capital tem vigora<strong>do</strong> nos perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s,a administração da TAM tem a responsabilidade de administrar o risco de liquidez em todasas suas atividades comerciais, incluin<strong>do</strong> o Programa de Fidelidade.7 Receita diferidaReconciliação da receita diferida:2008 2007Sal<strong>do</strong> inicial 420.656 274.810Receita diferida decorrente <strong>do</strong>s pontos fidelidade emiti<strong>do</strong>sdurante o exercício 602.800 357.290Receita reconhecida (Nota 10) (515.748) (211.444)507.708 420.6568 Mutação <strong>do</strong>s ativos líqui<strong>do</strong>s duranteos perío<strong>do</strong>sAtivoslíqui<strong>do</strong>sEm 1 o de janeiro de 2007 (214.975)Transações com acionistasPlano de opções de ações da TAM S.A. 394Distribuição líquida para a TAM S.A. (180.451)Transações totais com acionista (180.057)Lucro <strong>do</strong> exercício 110.383Em 31 de dezembro de 2007 (284.649)Transações com acionistasPlano de opções de ações da TAM S.A. 453Distribuição líquida para a TAM S.A. (350.555)Transações totais com acionista (350.102)Lucro <strong>do</strong> exercício 270.012Em 31 de dezembro de 2008 (364.739)00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração àsdemonstrações financeiras carve-outem 31 de dezembro de 2008 e de 2007Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra forma9 Pagamentos basea<strong>do</strong>s em ações2008 2007Despesas - plano de pagamento basea<strong>do</strong> em ações da TAM 453 394453 394Na Assembleia Extraordinária de Acionistas da TAM realizada em 16 de maio de 2005, osacionistas aprovaram o Plano de Opções de Compra de Ações para diretores e funcionários("Plano").Sob os termos <strong>do</strong> Plano, as opções cedidas são divididas em três partes iguais e osemprega<strong>do</strong>s poderão exercer uma terça parte das suas opções depois de três, quatro e cincoanos, respectivamente, se ainda estiverem emprega<strong>do</strong>s na TAM naquela ocasião.As opções têm o perío<strong>do</strong> contratual de sete anos.A opção contém uma "condição de serviço", na qual o exercício das opções dependen<strong>do</strong>exclusivamente da prestação de serviços pelo emprega<strong>do</strong> por perío<strong>do</strong> predefini<strong>do</strong>.Emprega<strong>do</strong>s demiti<strong>do</strong>s têm a obrigação de atender certas condições suspensivas para amanutenção <strong>do</strong> direito de exercício das opções.As opções são estimadas com o uso <strong>do</strong> modelo de preços de opções Black-Scholes. O preço<strong>do</strong> exercício é ajusta<strong>do</strong> pelo Índice Geral de Preços (IGP-M) a partir da data de concessão atéa data <strong>do</strong> exercício.A volatilidade <strong>do</strong>s preços das ações é determinada com base na volatilidade histórica <strong>do</strong>spreços das ações da TAM.10 Receita líquida2008 2007Receita por pontos 515.748 211.444Outras receitas 11.363 10.023Impostos sobre vendas (48.758) (20.486)Receita líquida 478.353 200.981Os impostos sobre vendas referem-se ao PIS/COFINS (impostos federais), à alíquota total de9,25%.00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração àsdemonstrações financeiras carve-outem 31 de dezembro de 2008 e de 2007Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra forma11 Despesas operacionais2008Custo das Gerais evendas Vendas administrativas Total PercentualCusto <strong>do</strong> transporte aéreo provi<strong>do</strong> pela TAM como prêmio -custo incremental 30.730 30.730 44,4Tecnologia da informação 1.244 1.244 1,8Call center 2.824 2.824 4,1Jurídico 433 433 0,6Contabilidade e finanças 257 257 0,4Compra de passagens aéreas em Companhias aéreas parceiras 14.859 14.859 21,5Recursos humanos 1.685 521 1.100 3.306 4,8Marketing 7.326 7.326 10,6Serviços de terceiros 4.860 4.860 7,0Valor recuperável de contas a receber de clientes 1.523 1.523 2,2Outros 1.013 178 691 1.882 2,649.531 12.372 7.341 69.244 100,000393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração àsdemonstrações financeiras carve-outem 31 de dezembro de 2008 e de 2007Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra forma2007Custo das Gerais evendas Vendas administrativas Total PercentualCusto <strong>do</strong> transporte aéreo provi<strong>do</strong> pela TAM como prêmio -custo incremental 9.274 9.274 27,5Tecnologia da informação 1.499 1.499 4,4Call center 898 898 2,7Jurídico 541 541 1,6Contabilidade e finanças 231 231 0,7Compra de passagens aeres em Companhias aéreas parceiras 9.022 9.022 26,7Recursos humanos 1.763 412 748 2.923 8,7Marketing 3.977 3.977 11,8Serviços de terceiros 3.146 3.146 9,3Valor recuperável de contas a receber de clientes 526 526 1,6Outros 910 91 696 1.697 5,022.468 5.904 5.362 33.734 100,000393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração àsdemonstrações financeiras carve-outem 31 de dezembro de 2008 e de 2007Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra forma12 Imposto de renda e contribuição socialO imposto de renda foi calcula<strong>do</strong> como se o Programa TAM Fidelidade fosse uma entidadeem separa<strong>do</strong> para pagamento de impostos. Como resulta<strong>do</strong>, o lucro tributável foi determina<strong>do</strong>a partir <strong>do</strong>s lucros <strong>do</strong> exercício à base dividida e ajustada para refletir os regulamentos fiscaisda renda <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>. Para os perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s, o Programa TAM Fidelidade foi opera<strong>do</strong>pela TAM Linhas Aéreas S.A., uma subsidiária integral da TAM, que foi a entidade paga<strong>do</strong>rade impostos e a entidade responsável pelo imposto de renda durante os perío<strong>do</strong>s.O imposto de renda é calcula<strong>do</strong> com base nas taxas correntes de 31 de dezembro, comosegue:(a)Composição de crédito (despesas) <strong>do</strong>imposto de renda e contribuição social2008 2007Imposto de renda e contribuição social correntes (165.998) (101.962)Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 26.901 45.098(139.097) (56.864)(b)Conciliação da despesa <strong>do</strong> imposto derenda e da contribuição socialO imposto de renda e contribuição social apura<strong>do</strong>s sobre o lucro antes da tributação difere <strong>do</strong>valor teórico que resultaria usan<strong>do</strong>-se a alíquota de imposto aplicável no <strong>Brasil</strong>.2008 2007Lucro antes da tributação 409.109 167.247Imposto calcula<strong>do</strong> à alíquota aplicável vigente - % 34 34Resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> imposto de renda e contribuição social 139.097 56.864Adições permanentes (exclusões)Despesas de imposto de renda e contribuição social àalíquota efetiva 139.097 56.864Alíquota efetiva - % 34 3400393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração àsdemonstrações financeiras carve-outem 31 de dezembro de 2008 e de 2007Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra formaOs anos fiscais de 2007 a 2008 estão sujeitos a exame pelas autoridades fiscais brasileiras.(c)Composição <strong>do</strong> imposto de renda e dacontribuição social deferi<strong>do</strong>s ativosOs ativos e passivos diferi<strong>do</strong>s <strong>do</strong> imposto de renda são compensa<strong>do</strong>s quan<strong>do</strong> há o direitolegalmente executável de compensar os ativos fiscais correntes contra os passivos fiscaiscorrentes e quan<strong>do</strong> os impostos diferi<strong>do</strong>s sobre a renda se refiram à mesma autoridade fiscal.O movimento nos ativos e passivos diferi<strong>do</strong>s <strong>do</strong> imposto de renda durante o perío<strong>do</strong>apresenta<strong>do</strong> é o seguinte:2007Cobra<strong>do</strong>s/(credita<strong>do</strong>s) nadeclaração <strong>do</strong>impostode renda 2008Receita diferida 129.793 26.860 156.653Participação <strong>do</strong>s funcionários nos lucros 98 41 139129.891 26.901 156.7922008 2007Imposto diferi<strong>do</strong> que se espera recuperar dentro de12 meses - liquida<strong>do</strong> 40.154 26.901Imposto diferi<strong>do</strong> que se espera recuperar após mais de12 meses - liquida<strong>do</strong> 116.638 102.990Não existem ativos fiscais diferi<strong>do</strong>s não reconheci<strong>do</strong>s.156.792 129.89113 Partes relacionadasComo descrito na Nota 1 durante to<strong>do</strong>s os perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s, o Programa FidelidadeTAM faz parte <strong>do</strong> negócio da TAM e como resulta<strong>do</strong> significativo, existiram transações entre oPrograma Fidelidade TAM e a TAM como descrito abaixo:00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração àsdemonstrações financeiras carve-outem 31 de dezembro de 2008 e de 2007Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra forma(a)(b)Para prêmios no resgate de Pontos Fidelidade consistin<strong>do</strong> em bilhetes aéreos gratuitos daTAM <strong>do</strong>s serviços de transporte aéreo foram presta<strong>do</strong>s pela TAM. As demonstraçõesfinanceiras carve-out incluem uma alocação destes custos conforme descrito na Nota 2 nomontante de R$ 30.730 (31 de dezembro de 2007 - R$ 9.274).Determinadas atividades societárias como contabilidade, tesouraria, tecnologia da informaçãoe serviços jurídicos foram realiza<strong>do</strong>s centralizadamente pela TAM, incluin<strong>do</strong> o Programa TAMFidelidade, ten<strong>do</strong> um call center que atendeu tanto clientes da TAM como <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade. Os custos para estes serviços centraliza<strong>do</strong>s estão aloca<strong>do</strong>s conforme defini<strong>do</strong> naNota 2 e totalizam R$ 15.390 (30 de setembro de 2008 - R$ 10.069).(c) Programa TAM Fidelidade fez a distribuição líquida para a TAM conforme defini<strong>do</strong> na Nota 2no montante de R$ 350.555 (31 de dezembro de 2007 - R$ 180.451).Os gestores principais <strong>do</strong> Programa Fidelidade TAM incluem diretores e gerentes da TAMdedica<strong>do</strong>s ao Programa Fidelidade TAM e suas remunerações foram as seguintes:2008 2007Salários 1.178 1.268Participação nos lucros, bônus e opções de ações 453 394Contribuições a planos de pensão 6 51.637 1.66714 Caixa gera<strong>do</strong> por atividades operacionais2008 2007Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício 270.012 110.383Ajustes <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>Imposto de renda e contribuição social 139.097 56.864Plano de pagamento basea<strong>do</strong> em ações 453 394Redução ao valor recuperável de contas a receberde clientes 1.523 526Depreciação e amortização 3 3Variação entre ativos e passivos411.088 168.17000393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração àsdemonstrações financeiras carve-outem 31 de dezembro de 2008 e de 2007Em milhares de reais, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> de outra forma2008 2007Contas a receber (37.616) (71.863)Impostos antecipa<strong>do</strong>s (8.052) (13.491)Receita diferida 87.052 145.846Outros passivos circulantes 45 (562)41.429 59.930Caixa líqui<strong>do</strong> gera<strong>do</strong> pelas atividades operacionais 452.517 228.100* * *00393-DEF-EST-011


• Informações Financeiras Pro Forma Carve Out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade relativas ao anoencerra<strong>do</strong> em 31 de dezembro de 2008 e aos perío<strong>do</strong>s de nove meses encerra<strong>do</strong>s em 30 de setembro de2008 e 200900393-DEF-EST-011


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Programa TAM FidelidadeDemonstrações das operações proforma carve-out nove meses fin<strong>do</strong>sem 30 de setembro de 2009 e de 2008 e31 de dezembro de 200800393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeDemonstrações das operações pro forma carve-outPerío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em 30 de setembro de 2009(não audita<strong>do</strong>)Em milhares de reaisSal<strong>do</strong> histórico -demonstraçõesfinanceirascarve-outEfeito na receitalíquidadecorrente <strong>do</strong>Acor<strong>do</strong>Operacional coma TAM LinhasAéreas S.A.("TAM") (a)Efeito nas despesasoperacionais oriundas<strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> Operacionalcom a TAM para acompra de passagensaéreas (b)Efeito nasdespesasoperacionaisdecorrentes <strong>do</strong>Acor<strong>do</strong> deServiçosCompartilha<strong>do</strong>scom a TAM (c)Efeito <strong>do</strong>simpostosdiferi<strong>do</strong>s nosajustespro forma (d)Subtotal <strong>do</strong>sajustespro formaDemonstraçõesdas operaçõespro formacarve-outReceita líquida 458.836 136.161 136.161 594.997Despesas operacionais (82.043) (371.498) 2.584 (368.914) (450.957)Lucro operacional 376.793 136.161 (371.498) 2.584 (232.753) 144.040Receita financeira 141 141Despesas financeiras (68) (68)Lucro antes <strong>do</strong> imposto de renda econtribuição social 376.866 136.161 (371.498) 2.584 (232.753)Imposto de renda e contribuição socialCorrente (158.142) 95.980 95.980 (62.162)Diferi<strong>do</strong> 30.008 (16.844) (16.844) 13.164Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> 248.732 136.161 (371.498) 2.584 79.136 (153.617) 95.11500393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeDemonstrações das operações pro forma carve-outPerío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em 30 de setembro de 2008(não audita<strong>do</strong>)Em milhares de reaisSal<strong>do</strong> histórico -demonstraçõesfinanceirascarve-outEfeito na receitalíquidadecorrente <strong>do</strong>Acor<strong>do</strong>Operacional coma TAM LinhasAéreas S.A.("TAM") (a)Efeito nas despesasoperacionais oriundas<strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> Operacionalcom a TAM para acompra de passagensaéreas (b)Efeito nasdespesasoperacionaisdecorrentes <strong>do</strong>Acor<strong>do</strong> deServiçosCompartilha<strong>do</strong>scom a TAM (c)Efeito <strong>do</strong>simpostosdiferi<strong>do</strong>s nosajustespro forma (d)Subtotal <strong>do</strong>sajustespro formaDemonstraçõesdas operaçõespro formacarve-outReceita líquida 349.705 83.587 83.587 433.292Despesas operacionais (46.926) (295.185) (1.063) (296.248) (343.174)Lucro operacional 302.779 83.587 (295.185) (1.063) (212.661) 90.118Imposto de renda e contribuição socialCorrente (122.698) 60.568 60.568 (62.130)Diferi<strong>do</strong> 19.753 11.737 11.737 31.490Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> 199.834 83.587 (295.185) (1.063) 72.305 (140.356) 59.47800393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeDemonstrações das operações pro forma carve-outExercício fin<strong>do</strong> em 31 de dezembro de 2008Em milhares de reaisSal<strong>do</strong> histórico -demonstraçõesfinanceirascarve-outEfeito na receitalíquidadecorrente <strong>do</strong>Acor<strong>do</strong>Operacional coma TAM LinhasAéreas S.A.("TAM") (a)Efeito nas despesasoperacionais oriundas<strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> Operacionalcom a TAM para acompra de passagensaéreas (b)Efeito nasdespesasoperacionaisdecorrentes <strong>do</strong>Acor<strong>do</strong> deServiçosCompartilha<strong>do</strong>scom a TAM (c)Efeito <strong>do</strong>simpostosdiferi<strong>do</strong>s nosajustespro forma (d)Subtotal <strong>do</strong>sajustespro formaDemonstraçõesdas operaçõespro formacarve-outReceita líquida 478.353 117.832 117.832 596.185Despesas operacionais (69.244) (390.617) (863) (391.480) (460.724)Lucro operacional 409.109 117.832 (390.617) (863) (273.648) 135.461Imposto de renda e contribuição socialCorrente (165.998) 90.821 90.821 (75.177)Diferi<strong>do</strong> 26.901 2.219 2.219 29.120Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício 270.012 117.832 (390.617) (863) 93.040 (180.608) 89.40400393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeDemonstrações das operações pro forma carve-outPerío<strong>do</strong>s de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 de setembro de 2009 e de 2008 (não audita<strong>do</strong>) eexercício fin<strong>do</strong> em 31 de dezembro de 2008Em milhares de reais1 Descrição das transações e base para apreparação das demonstrações dasoperações pro forma carve-out(a)Contexto operacionalA TAM S.A. ("TSA") é uma empresa listada na BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores,Merca<strong>do</strong>rias e Futuros ("BM&FBOVESPA") e na Bolsa de Valores de Nova York, com sede no<strong>Brasil</strong> e que através da sua controlada TAM Linhas Aéreas S.A. ("TAM") atua no setor delinhas aéreas. A TLA opera desde 1993 um programa de fidelidade chama<strong>do</strong> Programa TAMFidelidade ("Fidelidade") que premia os clientes que voam nos voos da TAM com pontos deFidelidade ("Pontos de Fidelidade"), que somente podem ser resgata<strong>do</strong>s por passagensaéreas gratuitas na TAM e algumas outras empresas aéreas parceiras com as quais a TAMtenha acor<strong>do</strong> de operação. A TAM também vende Pontos de Fidelidade a terceiros(conheci<strong>do</strong>s como parceiros comerciais) tais como emissores de cartão de crédito, bancos,hotéis e outros que, por sua vez, dão Pontos de Fidelidade para seus próprios clientes.Em junho de 2009, a TAM lançou um novo programa de fidelidade chama<strong>do</strong> Multiplus("Multiplus") que representa um programa de fidelização que visa criar uma rede deprogramas de fidelidade de empresas em diversos setores <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> e outros países,especialmente na América Latina. Em conexão com o início <strong>do</strong> programa Multiplus, a TAMintroduziu em agosto de 2009 a possibilidade de resgatar Pontos Fidelidade por produtos(além de bilhetes aéreos gratuitos) que são adquiri<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade junto aterceiros fornece<strong>do</strong>res.O programa Multiplus permite o acúmulo de pontos Multiplus ("Pontos Multiplus"), que podemser resgata<strong>do</strong>s por produtos ou serviços que o Multiplus possa vir a adquirir de diferentesempresas ou podem ser troca<strong>do</strong>s por pontos de determina<strong>do</strong>s parceiros comerciais quepossuem seus próprios programas de fidelidade (os "Parceiros de Resgate"). Na data daspresentes demonstrações financeiras interinas pro forma carve-out (não audita<strong>do</strong>), osParceiros de Resgate incluem a TAM, as operações brasileiras <strong>do</strong> varejista WalMart, aIpiranga, uma opera<strong>do</strong>ra de postos de serviço automotivo e a Livraria Cultura. Os acor<strong>do</strong>scom esses Parceiros de Resgate firma<strong>do</strong>s com o Programa TAM Fidelidade estabelecem quea partir de 1 o de janeiro de 2010 eles serão automaticamente transferi<strong>do</strong>s ao Multiplus.O Multiplus venderá os Pontos Multiplus para parceiros ("Parceiros de Resgate") que inclui aTAM. Tais Parceiros de Resgate concederão, a seus clientes, os Pontos Multiplus a seusclientes que podem ser resgata<strong>do</strong>s conforme descrito acima.00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeDemonstrações das operações pro forma carve-outPerío<strong>do</strong>s de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 de setembro de 2009 e de 2008 (não audita<strong>do</strong>) eexercício fin<strong>do</strong> em 31 de dezembro de 2008Em milhares de reaisEm 6 de agosto de 2009, a TAM incorporou a subsidiaria integral atualmente denominada aMultiplus S.A. ("Multiplus") e a entidade operará o programa Multiplus de fidelidade (o"Programa Multiplus").Também, em 9 de dezembro de 2009, foram executa<strong>do</strong>s <strong>do</strong>is acor<strong>do</strong>s entre a TAM e aMultiplus: (a) um "Acor<strong>do</strong> Operacional" e (b) um "Acor<strong>do</strong> de Serviços Compartilha<strong>do</strong>s". OAcor<strong>do</strong> Operacional possui uma vigência de quinze anos e o acor<strong>do</strong> de serviçoscompartilha<strong>do</strong>s possui uma vigência de cinco anos. Tanto o Acor<strong>do</strong> de Operação quanto oAcor<strong>do</strong> de Serviços Compartilha<strong>do</strong>s podem ser cancela<strong>do</strong>s por qualquer uma das partes comnotificação prévia.Nos termos <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> Operacional, a partir de 1 o de janeiro de 2010:(i)(ii)(iii)(iv)a Multiplus gerenciará e operará o Programa TAM Fidelidade. O gerenciamento <strong>do</strong> programainclui, entre outras atividades, responsabilidade por to<strong>do</strong>s os contatos com clientes <strong>do</strong>Fidelidade, incluin<strong>do</strong> o envio de comunicações, declarações e outros <strong>do</strong>cumentos, oprocessamento de todas as informações sobre a emissão e resgate <strong>do</strong>s pontos e aresponsabilidade pelo recebimento e processamento <strong>do</strong>s pedi<strong>do</strong>s de resgate. A TAM pagaráuma quantia mensal fixa à Multiplus para gerenciar e operar o Programa TAM Fidelidade;a TAM cessará a emissão de Pontos de Fidelidade sob o Programa TAM Fidelidade para seusclientes que adquirem uma passagem aérea. A TAM adquirirá, em vez disso, os PontosMultiplus da Multiplus a fim de conceder tais Pontos Multiplus a seus clientes que adquiremuma passagem aérea. Os Pontos Fidelidade existentes emiti<strong>do</strong>s até essa data sob oPrograma TAM Fidelidade podem ser resgata<strong>do</strong>s pelos detentores de Pontos Fidelidade porbilhetes aéreos da TAM ou por outros prêmios descritos acima. Durante o perío<strong>do</strong> de30 meses, a partir de 1 o de janeiro de 2010, a TAM reembolsará a Multiplus pelos custosincorri<strong>do</strong>s em relação aos Pontos de Fidelidade emiti<strong>do</strong>s até 31 de dezembro de 2009. Se asrecompensas forem resgatadas utilizan<strong>do</strong> tanto os Pontos de Fidelidade emiti<strong>do</strong>s até 31 dedezembro de 2009 e os Pontos Multiplus emiti<strong>do</strong>s subsequentemente, a TAM reembolsará aMultiplus pelo custo das recompensas, com base na proporção <strong>do</strong>s Pontos de Fidelidaderesgata<strong>do</strong>s ao total de pontos resgata<strong>do</strong>s;a Multiplus venderá os Pontos Multiplus para a TAM a um preço acorda<strong>do</strong> contratualmente. Opreço acorda<strong>do</strong> contratualmente é uma quantia fixa por lote de 1.000 pontos;a Multiplus adquirirá as passagens aéreas da TAM a fim de concedê-las a porta<strong>do</strong>res dePontos Multiplus que resgatem os Pontos Multiplus em troca de passagens aéreas. O preçopor passagem a ser pago pela Multiplus à TAM é uma quantia fixa, dependen<strong>do</strong> da categoria00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeDemonstrações das operações pro forma carve-outPerío<strong>do</strong>s de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 de setembro de 2009 e de 2008 (não audita<strong>do</strong>) eexercício fin<strong>do</strong> em 31 de dezembro de 2008Em milhares de reais<strong>do</strong> serviço, o tipo de voo (curtos ou longos) e a quantidade de pontos utiliza<strong>do</strong>s para oresgate.Sob os termos <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> de Serviços Compartilha<strong>do</strong>s, a TAM fornecerá à Multiplus serviçoscomo contabilidade, tesouraria, planejamento, central de atendimento, jurídico, recursoshumanos, tecnologia da informação e outros. A Multiplus pagará uma quantia mensal fixa porcada grupo de serviços.Os preços cobra<strong>do</strong>s sob o Acor<strong>do</strong> Operacional e o Acor<strong>do</strong> de Serviços Compartilha<strong>do</strong>s,respectivamente, podem estar sujeitos à renegociação anual nos termos a serem acorda<strong>do</strong>smutuamente entre a TAM e o Multiplus.Em 15 de dezembro de 2009, o Conselho de Administração da TAM aprovou o início <strong>do</strong>processo de listar as ações <strong>do</strong> Multiplus na BM&FBOVESPA e fazer uma oferta pública inicialde ações existentes <strong>do</strong> Multiplus.(b)Base para a preparação das demonstraçõesdas operações pro forma carve-outAs demonstrações das operações pro forma carve-out estão apresentadas em milhares dereais e refletem os efeitos das transações descritas abaixo bem como aquelas ocorridas em1 o de janeiro de 2008.As demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade sofreu uma série deajustes para cálculo da base pro forma:(i)(ii)(iii)o efeito na receita líquida resultante de: (i) receita decorrente de pontos vendi<strong>do</strong>s para a TAMao preço acorda<strong>do</strong> contratualmente estabelecidas no Acor<strong>do</strong> Operacional; (ii) reconhecercomo receita proveniente da expectativa de pontos a não serem resgata<strong>do</strong>s breakage <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade (que é a receita para pontos emiti<strong>do</strong>s mas para os quais não éespera<strong>do</strong> o resgate, com relação as passagens prêmio emitidas pela TAM), que nasdemonstrações financeiras carve-out não foi reconhecida; e (iii) reconhecimento de receitasob os termos <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> Operacional para os serviços que serão forneci<strong>do</strong>s pela Multipluspara a TAM para a gerenciamento e operação <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade;o efeito das despesas operacionais decorrentes <strong>do</strong>s termos acorda<strong>do</strong>s no ContratoOperacional para a compra de passagens aéreas da TAM pela Multiplus para serem usadasquan<strong>do</strong> os titulares <strong>do</strong>s pontos resgatarem seus pontos por passagens prêmio;o efeito das despesas <strong>do</strong>s serviços conforme Contrato de Serviços Compartilha<strong>do</strong>s firma<strong>do</strong>com a TAM.00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeDemonstrações das operações pro forma carve-outPerío<strong>do</strong>s de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 de setembro de 2009 e de 2008 (não audita<strong>do</strong>) eexercício fin<strong>do</strong> em 31 de dezembro de 2008Em milhares de reaisConsideran<strong>do</strong> a relação significativa entre a TAM e o Programa TAM Fidelidade, os termos daisenção, as transações, as atribuições e as estimativas das despesas e outras transaçõescom base no contrato operacional e de compartilhamento de serviços podem não ser asmesmas que teriam resulta<strong>do</strong> de transações entre terceiros independentes, ou que teriamresulta<strong>do</strong> se o Programa TAM Fidelidade tivesse opera<strong>do</strong> como um negócio autônomo, não éindicativo das operações futuras ou despesas ou resulta<strong>do</strong>s das operações da Multiplus.As demonstrações das operações pro forma carve-out deve ser lida em conjunto com asdemonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade "Programa TAMFidelidade" para os exercícios fin<strong>do</strong>s em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, e asdemonstrações financeiras interinas carve-out para os perío<strong>do</strong>s de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 de setembro de 2009 e de 2008.2 Ajustes pro formaAs demonstrações das operações pro forma carve-out são baseadas em estimativas, as quaisacreditamos serem razoáveis. As demonstrações das operações pro forma carve-out incluemos seguintes ajustes:(a)Efeito na receita líquida oriunda <strong>do</strong>Acor<strong>do</strong> Operacional com a TAMAs demonstrações financeiras interinas carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade foramderivadas <strong>do</strong>s registros contábeis e demonstrações financeiras da TSA prepara<strong>do</strong>s de acor<strong>do</strong>com as Normas Contábeis Internacionais - International Financial Reporting Standards("IFRS"), emitidas pelo International Accounting Standards Board ("IASB"). As demonstraçõesfinanceiras <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade foram preparadas em base carve-out e não refletemnecessariamente o que seria a posição financeira, os resulta<strong>do</strong>s das operações ou o fluxo decaixa se o Programa TAM Fidelidade tivesse opera<strong>do</strong> como uma entidade separada ou osresulta<strong>do</strong>s futuros <strong>do</strong> Multiplus.Sob Programa TAM Fidelidade, os pontos de fidelidade são acumula<strong>do</strong>s ao voar com a TAMou com companhias aéreas parceiras, ou ao fazer compras utilizan<strong>do</strong> um cartão de crédito <strong>do</strong>programa de fidelidade da TAM, ou utilizan<strong>do</strong> os serviços e produtos <strong>do</strong>s parceiroscomerciais.00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeDemonstrações das operações pro forma carve-outPerío<strong>do</strong>s de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 de setembro de 2009 e de 2008 (não audita<strong>do</strong>) eexercício fin<strong>do</strong> em 31 de dezembro de 2008Em milhares de reaisOs pontos de fidelidade emiti<strong>do</strong>s em conexão com a venda de passagens aéreas pela TAMsão reconheci<strong>do</strong>s como um componente identificável separadamente <strong>do</strong> preço de venda, combase nos termos <strong>do</strong> Contrato Operacional. Essa receita é calculada (consideran<strong>do</strong> apenas osPontos Fidelidade que se esperam ser resgata<strong>do</strong>s com base em experiência histórica), sen<strong>do</strong>inicialmente diferida e depois reconhecida na demonstração de resulta<strong>do</strong> como receitaquan<strong>do</strong> os pontos são resgata<strong>do</strong>s.Nos termos <strong>do</strong> Contrato Operacional, a Multiplus cobrará da TAM to<strong>do</strong>s os pontos vendi<strong>do</strong>sindependentemente de serem resgata<strong>do</strong>s ou não.Os ajustes pro forma correspondem aos termos <strong>do</strong> Contrato Operacional:(i)(ii)(iii)(b)as receitas com relação aos Pontos Fidelidade emiti<strong>do</strong>s pela TAM a clientes TAM paraadquirir bilhetes aéreos são determinadas com base no valor defini<strong>do</strong> no ContratoOperacional, sen<strong>do</strong> diferidas até que os pontos sejam efetivamente resgata<strong>do</strong>s. O valorconsidera<strong>do</strong> é determina<strong>do</strong> por lote de 1.000 pontos;a receita pela emissão de Pontos Fidelidade foi alocada nessas demonstrações dasoperações pro forma carve-out no que diz respeito aos Pontos Fidelidade emiti<strong>do</strong>s emconexão com a venda de passagens aéreas das quais não se esperam ser resgatadas,conheci<strong>do</strong> como breakage. Para os sal<strong>do</strong>s de breakage foi estima<strong>do</strong> uma perda médiade 31,6% em 2008 e 29,2% em 2007. Alteração das estimativas <strong>do</strong> breakage tem impactodireto no sal<strong>do</strong> de receita reconhecida nas demonstrações das operações pro forma carve--out. Um aumento no valor justo <strong>do</strong>s bilhetes ou diminuição no percentual de breakageresultaria em aumento nas receitas reconhecidas;reconhecer as receitas provenientes <strong>do</strong> gerenciamento <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade. Esseserviço refere-se, entre outras atividades, a responsabilidade por to<strong>do</strong>s os contatos comclientes <strong>do</strong> Fidelidade, incluin<strong>do</strong> o envio de comunicações, declarações e outros <strong>do</strong>cumentos,o processamento de todas as informações sobre a emissão e resgate <strong>do</strong>s pontos e aresponsabilidade pelo recebimento e processamento <strong>do</strong>s pedi<strong>do</strong>s de resgate. A TAM pagaráuma quantia mensal fixa à Multiplus, conforme os termos <strong>do</strong> contrato operacional.Efeito das despesas operacionais decorrentes<strong>do</strong>s termos acorda<strong>do</strong>s no Contrato Operacionalcom a TAM para compra ou passagens aéreasA Multiplus adquirirá as passagens aéreas da TAM a fim de concedê-las a porta<strong>do</strong>res dePontos Multiplus que resgatem os Pontos Multiplus em troca de passagens aéreas. O preçopor passagem a ser pago pela Multiplus à TAM é uma quantia fixa, dependen<strong>do</strong> da categoria<strong>do</strong> serviço, o tipo de voo (curtos ou longos) e a quantidade de pontos utiliza<strong>do</strong>s para oresgate.00393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeDemonstrações das operações pro forma carve-outPerío<strong>do</strong>s de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 de setembro de 2009 e de 2008 (não audita<strong>do</strong>) eexercício fin<strong>do</strong> em 31 de dezembro de 2008Em milhares de reaisEste ajuste pro forma corresponde a:(i)(ii)(c)(i)(ii)(d)reversão das despesas operacionais reconhecidas nas demonstrações financeiras carve-outem relação aos passageiros que resgataram seus pontos fidelidade em passagens prêmio;reconhecer o custo para a Multiplus de compra de passagens aéreas da TAM ao preço fixoestabeleci<strong>do</strong> no Contrato Operacional.Efeito nas despesas operacionais decorrentes<strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> de Serviços Partilha<strong>do</strong>s com a TAMEsse ajuste pro forma refere-se a reversão das despesas operacionais reconhecidas nasdemonstrações financeiras de carve-out para os serviços que são forneci<strong>do</strong>s pela TAM para aMultilpus.Reconhecer sob os termos <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> de Serviços Compartilha<strong>do</strong>s, o custo sobre os serviçosque a TAM fornecerá à Multiplus, como contabilidade, tesouraria, planejamento, central deatendimento, jurídico, recursos humanos, tecnologia da informação e outros. A Multipluspagará uma quantia mensal fixa por cada grupo de serviços.Imposto de rendaO imposto de renda e a contribuição social, corrente e diferi<strong>do</strong>, são calcula<strong>do</strong>s com base nasalíquotas de 25% e 9%, respectivamente, sobre os ajustes pro forma.3 Receita líquida e receita diferida pro formaA tabela a seguir apresenta a receita líquida pro forma conforme os ajustes descritos naNota 2(a):30 desetembrode 200930 desetembrode 200831 dedezembrode 2008Receita brutaReceita através <strong>do</strong>s pontos 644.514 465.488 642.199Outras receitas 11.016 11.855 14.602Imposto de vendas (60.533) (44.051) (60.616)Receita líquida 594.997 433.292 596.18500393-DEF-EST-011


Programa TAM FidelidadeDemonstrações das operações pro forma carve-outPerío<strong>do</strong>s de nove meses fin<strong>do</strong>s em30 de setembro de 2009 e de 2008 (não audita<strong>do</strong>) eexercício fin<strong>do</strong> em 31 de dezembro de 2008Em milhares de reaisO valor, com base na descrição <strong>do</strong>s ajustes pro forma na Nota 2(a), da receita diferida <strong>do</strong>sPontos Fidelidade emiti<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong>s em 30 de setembro de 2009 éde R$ 686.955 (30 de setembro de 2008 - R$ 567.563) e durante o exercício fin<strong>do</strong> em 31 dedezembro de 2008 é de R$ 736.443.4 EBITDAO EBITDA foi calcula<strong>do</strong> com base no lucro <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>, acresci<strong>do</strong> de imposto de renda econtribuição social, além de receitas e despesas financeiras líquidas, depreciação eamortização. EBITDA não é medida de desempenho financeiro sobre as práticas contábeisbrasileiras ou IFRS e não deve ser considera<strong>do</strong> individualmente como uma alternativa aolucro líqui<strong>do</strong>, indica<strong>do</strong>r de desempenho, fluxo de caixa operacional ou uma medida deliquidez. O EBITDA não tem significa<strong>do</strong> padroniza<strong>do</strong> e a definição de EBITDA apresentadaaqui pode não ser comparável ao EBITDA utiliza<strong>do</strong> por outras empresas.A tabela a seguir apresenta uma reconciliação entre o lucro pro forma carve-out para osperío<strong>do</strong>s de nove meses fin<strong>do</strong>s em 2009 e 2008 e exercício fin<strong>do</strong> em 31 de dezembrode 2008, e o EBITDA pro forma carve-out das respectivas datas:30 desetembrode 200930 desetembrode 200831 dedezembrode 2008Lucro líqui<strong>do</strong> - pro forma carve-out 95.115 59.478 89.404Adição de imposto de renda e contribuição social 48.998 30.640 46.057Adição de receitas e despesas financeiras líquidas 73Adição da depreciação e amortização 34 2 3EBITDA - pro forma carve-out 144.220 90.120 135.464* * *00393-DEF-EST-011


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• Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao perío<strong>do</strong> de 6 de agosto de 2009 (data deconstituição da Companhia) a 30 de setembro de 2009, e respectivo Parecer <strong>do</strong>s Auditores Independentes00393-DEF-EST-011


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4. ANEXOS• Estatuto Social da Companhia• Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia que aprova a Oferta• Minuta da Ata da Reunião <strong>do</strong> Conselho de Administração da Companhia que aprova o Preço por Ação• Declarações de Veracidade da Companhia e <strong>do</strong> Coordena<strong>do</strong>r Líder• Formulário de Informações Financeiras Anuais – IAN (somente informações não incluídas no Prospecto)00393-DEF-EST-011


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• Estatuto Social da Companhia00393-DEF-EST-011


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• Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia que aprova a Oferta00393-DEF-EST-011


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• Minuta da Ata da Reunião <strong>do</strong> Conselho de Administração da Companhia que aprova o Preço por Ação00393-DEF-EST-011


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<strong>MULTIPLUS</strong> S.A.NIRE 35.300.371.658CNPJ/MF nº 11.094.546/0001-75ATA DE REUNIÃO DE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM [•] DE [•] DE 20101. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada às [•] horas <strong>do</strong> dia [•] de dezembro de 2009, na sedesocial da Companhia, localizada na Cidade de São Paulo, Esta<strong>do</strong> de São Paulo, na Av. Jurandir,nº 856, lote 04, 3º andar, Jardim Ceci, CEP 04072-000, São Paulo, SP.2. PRESENÇA: [a totalidade/maioria] <strong>do</strong>s membros <strong>do</strong> Conselho de Administração: Srs [].3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Os trabalhos foram presidi<strong>do</strong>s pelos Srs. Líbano Miranda Barroso esecretaria<strong>do</strong>s pelo Sr. Egberto Vieira Lima.4. ORDEM DO DIA: Composta a mesa, o Presidente declarou inicia<strong>do</strong>s os trabalhos, solicitan<strong>do</strong> a leiturada Ordem <strong>do</strong> Dia com o seguinte teor:(i)a fixação e justificativa <strong>do</strong> preço de emissão das ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valornominal de emissão da Companhia, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames (“Ações”),objeto da oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias de emissão da Companhia(“Oferta”), aprovada em assembléia geral extraordinária realizada em 14 de dezembro de 2009;(ii) o aumento de capital social da Companhia, dentro <strong>do</strong> limite <strong>do</strong> capital autoriza<strong>do</strong>, aprova<strong>do</strong> emassembléia geral extraordinária realizada em 10 de dezembro de 2009, no montante necessáriopara a realização da Oferta, aprovada em assembléia geral extraordinária realizada em 14 dedezembro de 2009;(iii) a aprovação <strong>do</strong> prospecto definitivo da Oferta (“Prospecto Definitivo”) e <strong>do</strong> Final OfferingMemorandum a serem utiliza<strong>do</strong>s na Oferta;(iv) a celebração <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos relaciona<strong>do</strong>s à Oferta; e(v) a autorização para a Diretoria da Companhia praticar to<strong>do</strong>s e quaisquer atos necessários àconsecução da Oferta.5. DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem <strong>do</strong> Dia, os Conselheiros daCompanhia deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas:(i)aprovar o preço de emissão das Ações objeto da Oferta, o qual foi fixa<strong>do</strong> em R$[•], após: (a) aefetivação <strong>do</strong>s pedi<strong>do</strong>s de reserva; e (b) a apuração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> da coleta de intenções(“Procedimento de Coleta de Intenções de Investimento”), realiza<strong>do</strong> pelas instituiçõesintermediárias, em consonância com o disposto no artigo 170, §1º, inciso III, da Lei n o 6.404, datadade 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”) e com o artigo 44 daInstrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 400 (“ICVM 400”), sen<strong>do</strong> certo que a escolha <strong>do</strong>critério de determinação <strong>do</strong> preço por ação é justificada, pois não promoverá a diluição injustificada<strong>do</strong>s atuais acionistas da Companhia e as ações serão distribuídas por meio de distribuição públicaprimária e secundária, em que o valor de merca<strong>do</strong> das ações a serem vendidas foi determina<strong>do</strong> com arealização <strong>do</strong> Procedimento de Coleta de Intenções de Investimento, o qual reflete o valor pelo qualos Investi<strong>do</strong>res Institucionais (conforme defini<strong>do</strong>s no Prospecto Definitivo) apresentaram sua ordensfirmes de compra no contexto da Oferta; Os Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais (conforme defini<strong>do</strong>s noProspecto Definitivo) que aderiram à Oferta não participaram <strong>do</strong> Procedimento de Coleta deIntenções de Investimento e, portanto, <strong>do</strong> processo de fixação <strong>do</strong> preço por ação.00393-DEF-EST-011


(ii) aprovar o aumento de capital, dentro <strong>do</strong> limite <strong>do</strong> capital autoriza<strong>do</strong>, que passará de R$500,00(quinhentos reais), para R$[•] ([•] reais), um aumento, portanto, no montante de R$[•],mediante a emissão de [•] ações ordinárias, todas nominativas, escriturais, sem valor nominal,ao preço de emissão de R$[•] por Ação, com exclusão <strong>do</strong> direito de preferência <strong>do</strong>s acionistas daCompanhia na sua subscrição, em conformidade com o disposto no inciso I, <strong>do</strong> artigo 172, daLei das Sociedades por Ações e nos termos <strong>do</strong> parágrafos Segun<strong>do</strong> e Terceiro <strong>do</strong> artigo 6º <strong>do</strong>Estatuto Social da Companhia.As ações conferem a seus titulares: (a) direito de voto nas assembléias gerais da Companhia, sen<strong>do</strong>que a cada ação corresponderá um voto; (b) direito ao dividen<strong>do</strong> mínimo obrigatório, em cadaexercício social, equivalente a 25% <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> ajusta<strong>do</strong> nos termos <strong>do</strong> artigo 202 da Lei dasSociedades por Ações; (c) direito de alienação de suas ações, nas mesmas condições asseguradas aoacionista controla<strong>do</strong>r alienante, no caso de alienação, direta ou indireta, a título oneroso <strong>do</strong>controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operaçõessucessivas (tag along com 100% <strong>do</strong> preço); (d) direito de alienação de suas ações em oferta públicaa ser realizada pelo acionista controla<strong>do</strong>r ou pela Companhia, em caso de cancelamento <strong>do</strong> registrode companhia aberta e somente pelo acionista controla<strong>do</strong>r em caso de cancelamento de listagemno segmento <strong>do</strong> novo merca<strong>do</strong> da BM&FBOVESPA – Bolsa de Valores, Merca<strong>do</strong>rias e Futuros(“BM&FBOVESPA”), no mínimo, pelo seu respectivo valor econômico apura<strong>do</strong> medianteelaboração de lau<strong>do</strong> de avaliação por empresa especializada e independente, com experiênciacomprovada e escolhida pela assembléia de acionistas titulares de ações em circulação a partir delista tríplice apresentada pelo Conselho de Administração, sen<strong>do</strong> que os custos de elaboração <strong>do</strong>referi<strong>do</strong> lau<strong>do</strong> deverão ser integralmente suporta<strong>do</strong>s pelo ofertante; e (e) direito integral aosdividen<strong>do</strong>s e demais direitos pertinentes às ações que vierem a ser declara<strong>do</strong>s pela Companhia apartir da data de liquidação.(iii) aprovar o Prospecto Definitivo e o Final Offering Memorandum a serem utiliza<strong>do</strong>s na Oferta.(iv) autorizar a Diretoria da Companhia a celebrar to<strong>do</strong>s os <strong>do</strong>cumentos relaciona<strong>do</strong>s à Oferta,incluin<strong>do</strong>, mas não se limitan<strong>do</strong>, ao: (i) Contrato de Coordenação, Garantia Firme deLiquidação e Colocação de Ações de Emissão da Multiplus S.A., celebra<strong>do</strong> entre a Companhia, o<strong>Banco</strong> BTG Pactual S.A., [•] 1 e a BM&FBOVESPA; e (ii) Contrato de Prestação de Serviços deEstabilização de Preço de Ações Ordinárias de Emissão da Multiplus S.A., celebra<strong>do</strong> entre aCompanhia, o <strong>Banco</strong> BTG Pactual S.A. e a BTG Pactual Corretora de Títulos e ValoresMobiliários S.A.(v) a autorização para a Diretoria praticar to<strong>do</strong>s e quaisquer atos necessários à consecução da Oferta.6. ENCERRAMENTO: Nada mais haven<strong>do</strong> a ser trata<strong>do</strong>, foi encerrada a Reunião, da qual se lavroua presente Ata que, lida e achada conforme, foi por to<strong>do</strong>s os presentes assinada.Confere com a original lavrada em livro próprio.São Paulo, [•] de [•] de 2010.__________________________Sr. Líbano Miranda BarrosoPresidente__________________________Sr. Egberto Vieira LimaSecretário1 Inserir os nomes <strong>do</strong>s demais <strong>Banco</strong>s contrata<strong>do</strong>s.00393-DEF-EST-011


• Declarações de Veracidade da Companhia e <strong>do</strong> Coordena<strong>do</strong>r Líder00393-DEF-EST-011


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• Formulário de Informações Financeiras Anuais – IAN (somente informações não incluídas no Prospecto)00393-DEF-EST-011


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