to pdf - Fenacon

Preocupaçãosem fundamentosimplesPesquisa realizada pela Fenacon indica viabilidade tributária deadoção do Simples para prestadoras de serviços. Sistemaaumentaria contratações formais de trabalhadores, assim como abase de empresas contribuintes. Perda de arrecadação, grandetemor da Receita Federal e da Previdência, não ocorreriaAo propor junto ao governo federal aampliação da base de empresas optantespelo Simples, a resposta mais recorrenteque chega à Fenacon e outros interessadosnas mudanças, dá conta da possívelperda de arrecadação, principalmentepor parte do INSS. A alegação é deque a ampliação implicaria em uma perdade R$2,6 bilhões só no primeiro ano desua implementação.Sensível aos argumentos do poder público,mas também atenta às necessidades deseus filiados, a diretoria da Fenacon encomendouuma pesquisa com o objetivo deapresentar alternativas concretas para esteimpasse. No último dia 13 de dezembro, aentidade, através da pessoa de seu presidente,Pedro Coelho, convocou uma entrevistacoletiva em sua sede de São Paulo paraapresentar os resultados obtidos.12,0010,008,006,004,002,000Avaliação do quadro de pessoal - médiaA pesquisa foi enviada a mil empresasassociadas, escolhidas aleatoriamente.Destas, 505 responderam ao questionárioproposto, que tinha como objetivos principaisanalisar o perfil das mesmas e asrelações entre tributação, quadro de pessoale viabilidade econômica. As empresasque participaram da pesquisa estãodistribuídas em 78,81% como devidamenteconstituídas na forma de sociedadescivis, enquanto 21,19% correspondem aescritórios individuais.Particularmente em relação ao Simples,as empresas entrevistadas foramconvocadas a se manifestar sobre os possíveisefeitos que a opção por este sistemateria, por exemplo, sobre o quadro funcional.O resultado seria um aumento de29,61% no nível de contratações. Isto porquea carga tributária, que tanto onera os2,29 7,74 2,38 2,32 10,03 2,51S/ SIMPLES C/ SIMPLESNÚMERO DE SÓCIOS NÚMERO DE EMPREGADOS NÚMERO DE ESTAGIÁRIOSS/ SIMPLES C/ SIMPLES VARIAÇÃO %Número de Sócios 2,29 2,32 1,56%Número de Empregados 7,74 10,03 29,61%Número de Sócios 2,38 2,51 5,58%Empresas que optariam pelo SIMPLES1,58%16,24%empregadores, seria sensivelmente reduzida.Se, por um lado, o governo perderiacom a redução das alíquotas praticadas apartir do Lucro Presumido, por outro ganhariacom o aumento da base de arrecadação.Outro dado interessante refere-seao fato de mais de 80% das entrevistadasmostrarem-se dispostas a optar pelo Simples,caso pudessem.A pesquisa apurou que a percepção damaioria se alinha com a idéia de que umatributação simplificada também facilitaria osprocessos de fiscalização, escrituração e teriacomo conseqüência o incremento da aberturade empresas, uma vez que as dificuldadesburocráticas propostas atualmente servemtambém como fator de inibição. Ou seja,muitos – entre empregadores e empregados- sairiam da economia informal para entrarno quadro de arrecadação da Previdência eda Receita.Alguns números82,18%SIM = 415 empresasNÃO = 82 empresasNÃO RESPONDERAM = 08 empresasTOTAL = 505 empresasOs especialistas do INSS alegam quea empresa, ao recolher uma alíquota fixade 4%, em média (dependendo do faturamento),pelo regime Simples, oneraa Previdência no longo prazo, pois, no16 - Revista Fenacon em Serviços - Edição 72