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palavra do presidenteCuidado com a raposa!Pedro Coelho NetoTemos recebido uma enxurrada dereclamações de empresas prestadorasde serviços de contabilidade e de contabilistas,indignados por estarem recebendoda Secretaria da Receita Federalnotificações para pagamento demultas por irregularidades detectadasnas DCTFs do exercício de 1997. Poderíamosdizer que isto é obrigaçãoda SRF, se não fosse o fato da verificaçãonão ter, na maioria dos casos, amenor procedência e estar acontecendoquatro anos após a entrega dasreferidas informações.O simples fato da empresa pagar otributo antecipado ou cometer algumpequeno erro no preenchimento daDCTF faz disparar, automaticamente,uma notificação que implicará no pagamentode multas exorbitantes ou exigirádo contribuinte o cumprimento deuma verdadeira maratona, muitas vezespara provar que não está errado.Serão pesquisas sem fim, em documentosproduzidos há quatro anos, consultasa uma legislação absurda que mudaanualmente, filas sem fim para tentar explicaro óbvio, defesas por escrito e esperade anos para que as explicaçõessejam analisadas. E, como se não bastasse,o débito permanece em aberto atéque ‘eles’ se disponham a regularizar asituação da empresa inocente, que éobrigada a se explicar cada vez que necessitade uma certidão negativa.Cabe aqui a pergunta: quem paga por“As empresas prestadorasde serviços vão pagar pelainfeliz e injusta idéia dogoverno de não corrigir a tabelado Imposto de Renda e pronto,está resolvido o problema”todo este trabalho, fruto do erro do própriogoverno? Realmente, é impossível convivercom essa burocracia atrasada,travestida de moderna, comandada por burocratasinacessíveis que só sabem impor eexigir dos contribuintes. Será que precisamos,para sermos ouvidos, recorrer ao‘panelaço’, ‘buzinaço’, ‘gritaço’ ou outraforma de fazer barulho, como fazem os nossosvizinhos?E, para completar a nossa indignação,acabamos de receber a notícia de mais umafamigerada Medida Provisória, onde o governoencontrou um ‘bode expiatório’ parasuprir os gastos decorrentes da correçãoda Tabela de Imposto de Renda das PessoasFísicas. Simplesmente, será aumentadaa base de cálculo da CSLL – ContribuiçãoSocial sobre o Lucro Líquido das empresasprestadoras de serviços de 12% para 32%,decidiu um burocrata.Em resumo, as empresas prestadoras deserviços vão pagar pela infeliz e injustaidéia do governo de não corrigir a tabelado Imposto de Renda e pronto, está resolvidoo problema. Vamos ver agora como irãoagir os nossos representantes no CongressoNacional, uma vez que o Governodevolveu a batata quente. Se houvesseindependência, essa gritante injustiçadeveria ser, simplesmente, rechaçada, tornandosem efeito a bendita MP. É o queas empresas de serviços esperam e, porisso, vão lutar.E, por falar em luta, conseguimos, aferro e fogo, fazer com que o INSS desistisseda idéia de só receber a GPS – Guiada Previdência Social por meio eletrônico.Prevaleceu o bom senso e as empresaspoderão recolher suas contribuiçõespara a previdência social, se assimo quiserem, na boca do Caixa.Para se fazer justiça, é preciso quese diga que essa bandeira da Fenaconcontou com a apoio de outras entidades,principalmente da ConfederaçãoNacional do Comércio, das Federaçõesco-irmãs e do Conselho Federal deContabilidade. Como se vê, precisamosnos manter vigilantes, pois essa raposatem horror a galinhas e está de olhoapenas nos ovos, o que pode acabarcom a sua própria raça.Pedro Coelho Neto é presidente da FenaconE-mail: pedrocoelho@fenacon.org.brDEMARCASRevista Fenacon em Serviços - Edição 73 - 5