Revista do Brasil #116

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AMBIENTE Apresentado em Paris, o Plano de Energia Limpa elaborado pela Agência de Proteção Ambiental do governo norte-americano traz o compromisso de reduzir as emissões do país em 32% até 2030, tomando como base os índices registrados em 2005. Sua apresentação serviu como grande estímulo para que se chegasse a um acordo na COP-21, já que o setor energético fortemente baseado nas termelétricas a carvão é responsável por um terço das emissões no país. Se a suspensão do plano for confirmada, isso representará um sério revés para as pretensões de adoção de um “pós-Kyoto” pelos países signatários do Acordo de Paris. Um eventual recuo da maior potência econômica do mundo deverá comprometer também o financiamento do Fundo do Clima, mecanismo criado na COP-16 (em Cancún, no México, em 2010) com o objetivo de garantir recursos para que os países mais pobres possam realizar ações de mitigação e enfrentamento das mudanças climáticas. Apesar da ideia inicial de dotar o fundo com US$ 100 bilhões por ano desde 2011, este ainda se encontra estagnado e descapitalizado. Na COP-21, o secretário de Estado, John Kerry, anunciou compromisso de dobrar os aportes de recursos ao Fundo do Clima. Aí, também, um recuo teria efeitos catastróficos. “É importante que os Estados Unidos continuem no barco, ao lado dos outros países. Ao oferecer mais dinheiro e mostrar mais flexibilidade em sua posição, o país deu o tom e definiu os termos do acordo firmado em Paris”, diz a ambientalista brasileira Iara Pietricovsky, que é dirigente do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e esteve presente na conferência realizada na França. Dragão sustentável País que nos últimos 15 anos viveu acelerado crescimento econômico baseado na queima de combustíveis fósseis e tomou dos norte-americanos a liderança do ranking dos que mais emi- 34 ABRIL 2016 REVISTA DO BRASIL
AMBIENTE Às vésperas de sua ratificação, o Acordo de Paris permanece frágil, sobretudo pela posição de incerteza interna vivida por alguns dos principais atores das negociações climáticas globais tem gases de efeito estufa, a China se comprometeu na COP-21 a reduzir em 65% suas emissões até 2030, tendo como base o ano de 2005. Em Paris, o governo chinês apontou também para o ano de 2030 como prazo limite para atingir o pico de suas emissões, mas o grande desafio do país agora é antecipar o cumprimento dessa meta, já que seu crescimento econômico, sempre em torno dos 10% no período entre 2000 e 2013, desacelerou nos últimos dois anos. Para evitar repetir nos próximos anos os 10,5 bilhões de toneladas de CO2 lançados na atmosfera em 2014, o capítulo sobre energia do Plano Quinquenal divulgado em março pelo governo chinês aposta no desenvolvimento de fontes de energia limpa, como a eólica e a solar. Segundo um estudo elaborado pela London School of Economics, entre 2010 e 2014 as alternativas energéticas não fósseis cresceram 73% na China, e a expectativa do governo é que esse crescimento seja ainda maior nos próximos cinco anos. PIXABAY Do êxito do plano chinês dependerá também o sucesso do Acordo de Paris. “Se traduzir em políticas concretas o que está previsto no plano, a China deixará o papel de vilã do clima que cumpre desde o ano 2000 e poderá tornar-se até mesmo líder do combate às mudanças climáticas”, diz o dirigente da seção asiática do Greenpeace, Li Shuo, segundo o Observatório do Clima. Para tornar real aquilo que qualifica como uma “revolução energética”, o Plano Quinquenal do governo chinês apresenta as metas de limitar o consumo de energia do país em 5 bilhões de toneladas de carvão e de reduzir o uso de energia fóssil em 15% até 2020. Em seus estudos, o governo trabalha com a previsão de uma taxa de crescimento de 6,5% a 7% ao ano nos próximos cinco anos. “A China vai honrar os compromissos climáticos que assumiu em Paris e vai participar ativamente da gestão global do clima”, declarou o primeiro-ministro, Li Keqiang. Dilma veta No Brasil, a divulgação pelo governo do Plano Plurianual (PPA) para o período 2016-2019 foi alvo de críticas por parte de organizações ambientalistas, que acusam o país de desrespeitar os compromissos assumidos durante a COP-21. O principal problema, dizem as ONGs, foi o veto integral, feito pela presidenta Dilma Rousseff, ao item do PPA que fala em “promover o uso de sistemas e tecnologias visando à inserção de geração de energias renováveis na matriz elétrica brasileira”. O veto presidencial incluiu todas as metas e ações previstas para esse setor. Em Paris, o governo brasileiro se comprometeu em, até 2030, elevar a 45% a participação das fontes renováveis em sua matriz energética, incluindo aí a opção hidrelétrica. Os vetos ao PPA, no entanto, não pouparam a meta de aumentar em 13.100 megawatts a capacidade instalada de energia gerada a partir de fontes limpas. Também foram vetados itens que mencionam o incentivo ao uso de fontes renováveis por meio da geração distribuída, no uso de fontes solares fotovoltaicas e na implementação de projetos voltados ao desenvolvimento de fontes renováveis. Segundo a organização Instituto Socioambiental (ISA), esses vetos não são condizentes com os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris. Para a maioria dos ambientalistas, apesar dos discursos e da boa vontade demonstrada pelos governantes durante a COP- 21, o combate ao aquecimento global só seria realmente efetivo se conseguisse transformar o modelo de desenvolvimento capitalista atual. “Enquanto pensamos se o aumento da temperatura vai ficar em um grau e meio ou dois graus, os mesmos governantes querem fechar a Rodada de Doha da Organização Mundial de Comércio (OMC), entre outros acordos comerciais tenebrosos que se arquitetam no mundo e que manterão nosso planeta aquecendo-se aceleradamente. Ao que parece, ninguém da parte dos governos e muito menos das grandes corporações quer romper com esse modelo hegemônico. Então, discutir se teremos um aumento de somente um grau e meio ou menor que dois graus parece ridículo para qualquer ser humano comum”, diz a antropóloga Iara Pietricovsky, do Inesc. REVISTA DO BRASIL ABRIL 2016 35
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