Revista do Brasil #116

MARCIO POCHMANN
Ética empresarial e
a traição das elites
Sem que o Brasil herdado do neoliberalismo seja passado a limpo,
dificilmente a democracia será mantida plenamente
Na sociedade atual, a ética orientada
pela consciência, independente de
vícios e vontade alheia, conforme definida
por clássicos como Aristóteles ,
terminou sendo associada ao cumprimento
das leis estabelecidas. Nesse sentido, a
busca pelo capital enquanto objetivo exclusivo dos
indivíduos submetidos ao capitalismo estaria mediado
pela ação da política e leis.
Em grande medida, a realidade brasileira da corrupção
desvendada por várias operações dos órgãos de vigilância,
repressão e justiça explicita como o “amor pelo
dinheiro”, conforme apontado por J. Keynes, subverteu
as leis exigentes de convivência ética, sobretudo empresarial.
Mas isso somente se tornou possível com a
liberdade de atuação e as condições decentes de trabalho
concedidas aos órgãos responsáveis pelo governo
liderado pelo PT desde 2003.
Acontece que a prática do corrupto no setor público
somente se manifesta a partir da existência do
corruptor no setor privado, conforme entendeu a
Lei 12.846, de 2013, que inovou a respeito da responsabilização
administrativa e civil de pessoas jurídicas
pela prática de atos contra a administração pública.
Assim, o Brasil passou a assistir, pela primeira vez,
empresários sendo presos e condenados por práticas
de corrupção.
Percebe-se que, embora a prática da corrupção seja
de longa duração, somente com o novo instrumento
legal e liberdade de atuação das instituições responsáveis
que a prática da corrupção foi detectada e
coibida em grande escala. Mas, para além disso, deve-se
considerar que a desconstrução do Estado por
força das políticas neoliberais adotadas ao longo dos
anos de 1990 enfraqueceu os dispositivos de coibição
das práticas da malversação dos recursos públicos.
Em função disso, a relação entre o Estado e o mercado
foi sendo gradual e lentamente comprometida
pela presença crescente de cartéis participantes dos
processos licitatórios nas compras públicas. O abandono
da ética empresarial tornou-se inegável, com o
ANDRÉ TAMBUCCI/ FOTOS PÚBLICAS
desvio das normas básicas da competição em torno
dos contratos com o setor público (União, estados e
municípios) e empresas estatais.
Com a finalidade de acobertar essa prática difundida
no Brasil em torno do abandono da ética empresarial,
foi sendo absorvido e financiado o sistema
político nacional, bem como outras instituições de
controle e justiça. O descrédito da população frente
à deturpação da representação partidária e dos certames
eleitorais fortalece o movimento maior que
está em curso, de alterar profundamente a relação
do Estado com o mercado.
Diante disso, contudo, as elites distanciam-se do
compromisso democrático, alienando mais e organizando
forças sociais em torno do impedimento da
presidente Dilma, cujo enfrentamento da corrupção
tem sido incomparável e levado a ferro e fogo. A traição
maior ocorre quando o movimento das elites
pretende colocar outro governo, qualquer governo,
sem base legal para solapar as operações que colocam
em xeque quase todos os partidos e lideranças
nacionais e locais.
Sem que o Brasil herdado do neoliberalismo e que
borrou a ética empresarial seja passado a limpo, dificilmente
a democracia será mantida plenamente.
Por isso, a traição das elites em relação à defesa do
regime democrático no Brasil.
O descrédito da
população frente
à deturpação da
representação
partidária e
dos certames
eleitorais
fortalece o
movimento
maior que
está em curso,
de alterar
profundamente
a relação do
Estado com o
mercado
REVISTA DO BRASIL ABRIL 2016 5