Aviação e Mercado - Revista - 7

dicial na busca de uma justa nizatórios possíveis e principalmente,
ção de culpa da Cia.aérea, o
buscarem soluções que trouxe à Câmara de Inde-
CÂMARAS
indenização.
Para tanto, tenho sugerido fora do judiciário, ou seja, a nização, apenas a finalidade
em casos semelhantes, a criação
de uma Câmara de Inde-
a necessidade de acionarem a possíveis Acordos.
possibilidade de Acordos sem de discutir as indenizações e
DE INDENIZAÇÕES
nização.
justiça.
Através dela, os familiares
Todo acidente aéreo, para além da comoção, da perda de
Para exemplificar, irei usar o Foi quando surgiu, pela primeira
vez e apresentada aos a Câmara como uma das op-
recebiam informações sobre
modelo usado no acidente
vidas, da dor e toda complexidade que o mesmo envolve,
TAM 3054, de 17 de julho de familiares, o modelo de uma ções disponíveis para receberem
suas indenizações. A não
traz também, vários desafios quanto as respostas aos
2007, com 199 vitimas fatais, Câmara de Indenização que
em SP.
nada mais é, do que a possibilidade
de Acordos indeniza-
implicava perda do direito de
participação na mesma, não
familiares das vitimas e à sociedade.
Considerado um dos piores
acidentes da aviação brasileira,
esse acidente trouxe uma sentatividade composta por: formas, como por exemplo,
tórios através de uma repre-
buscar indenizações de outras
Em se tratando de familiares ço. Nunca haverá um valor jurisprudência em inúmeros
das vitimas, estaremos lidando
com sentimentos extrema-
que ele(a) valia isso mesmo, que colocam hoje, o Brasil,
no mundo e, nos dias que se aérea, suas seguradoras, seus par da Câmara não implica-
que você dirá: “bom, acho casos de acidentes aéreos
imensa comoção no Brasil e Familiares, advogados, cia. recorrer ao judiciário. Particidos,
uma enorme revolta tanto
pela perda, quanto pela bemos que, em algum moses
no mundo em valores in-
hospedados num hotel próxi-
garantidores dos direitos e liar beneficiário e portanto, a
aceito”... impossível! Mas sa-
como um dos principais paí-
seguiram, os familiares foram representantes legais e, como va em custo algum ao fami-
forma como aconteceu. Os mento, terá de ser decidido, denizatórios.
mo ao local do acidente e todos
estavam estritamente vol-
vitimas, a defensoria pública, desistir e buscar outra forma
interesses dos familiares das qualquer momento, poderia
familiares passam a vivenciar incorrendo no risco de estarem
expostos a batalhas judi-
pode acontecer a um familiar
tados a identificação de seus ministério publico, fundação de solução. Todos os custos
Sempre digo que, o pior que
sua indignação, buscando por
responsáveis, por punição e ciais que podem durar mais que perde um ente querido
entes queridos, velórios e cerimônias
fúnebres.
liadores.
da Câmara foram custeados
Procon, mediadores e conci-
para implantação e duração
por justas indenizações. de 10 anos.
num acidente aéreo, para
Lógico que, quando falamos Hoje, o Brasil possui parâmetros
para cálculos indeni-
muita dor e sofrimento é ter
a ABRAPAVAA passou a ofere-
Brasil através da Universidade guradoras.
além do momento vivido, de
Após esse primeiro momento, Esse modelo foi trazido ao pela empresa aérea TAM e se-
em “vida” sabemos que falamos
do que não tem prezatórios
seguidos através de de enfrentar uma batalha ju-
cer seu apoio e orientação, levando
de Harvard, onde lá, recebe Para implantação, foram cria-
sua solidariedade, sua o nome de DSD – DESIGN DE dos, um Regimento Interno,
experiência e a importância SISTEMAS DE DISPUTAS. Um um formulário para os beneficiários
para que se mantivessem unidos,
gerando força e representatividade,
dos exemplos mais bem sucedidos
desse Sistema, vem do interessados, foram
instituídos 2 locais para o fun-
tanto quanto caso 11 de setembro de 2001, cionamento enquanto de sua
aos seus direitos, os deveres em Nova Iorque, onde foi registrado
êxito em Acordos e instalados nas cidades com
duração, locais esses neutros
Texto:
da empresa aérea, as investigações
e também, quanto as Indenizatórios para 92% dos maior numero de familiares
Sandra
Assali
indenizações.
beneficiários e que hoje vem residentes.
Após o período dos funerais,
os familiares perceberam a
sendo usado, tanto nos EUA
como no Brasil, em inúmeras
Os principais objetivos da Câmara
de Indenização são: a
complexidade daquele acidente
acidentes com várias vitimas
e decidiram fundar uma
Associação que os representasse,
a AFAVITAM e passaram
a buscar por respostas, buscar
um compromisso com a empresa
para suporte emocional
e psicológico e debaterem
quanto aos caminhos inde-
fatais, sejam eles, acidentes
aéreos, ferroviários, marítimos,
desabamentos, ambientais,
etc.
No Brasil, com o Código de Defesa
do Consumidor, em razão
da responsabilidade objetiva,
não é necessária a comprova-
Acidente da TAM JJ 3054 Airbus - Cameras
da pista Congonhas
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