Aviação e Mercado - Revista - 7

liares, um ambiente seguro e
sem distinção.
As regras foram definidas
num Regulamento Interno,
como um “Guia” sobre os parâmetros
indenizatórios, limitados
aos familiares beneficiários.
Foi criado um 0800 à
disposição dos familiares para
esclarecimento de dúvidas.
Em seguida, foi criada a
Estrutura Fisica, ou
seja, ambientes
alugados
para esse
fim, enquanto
durasse
a Câmara de
familiar
ressaltando
a importância
Indenização e
do
foi criado também,
reconhecimento
um site, com acesso permitido
e do oferecimento de
somente aos benefici-
uma indenização justa com a
ários, através de uma senha e deveriam assinar um Termo participação das demais partes,
nesse site, eram publicadas as de Confidencialidade sobre o
tornando o processo mais
noticias e informações oficiais que ali foi discutido.
transparente e mais célere, o
quanto aos procedimentos de Após a primeira reunião do que é positivo para todos, familiares
e Cia.aérea.
cada caso, etapas, decisões, familiar beneficiário com os
etc., caso a caso.
demais participantes da Câmara
Os benefícios de uma Câmara
Em seguida, foi criada uma Divisão
de Indenização para es-
de Indenização passam desde a
de Assistência, ou seja, clarecimentos de todas as dúvidas
certeza dos familiares estarem
apresentadas, definição Mediadores preparados para
sendo acolhidos, tudo ao tem-
acolherem esses familiares, de beneficiários, verificação po de cada um, exercitando a
colaborando nos esclarecimentos
de documentação e assinatu-
escuta dos familiares, auxilianborando
e se necessário, colara
de intenção da participação do-os na busca pela devida re-
para o preenchimen-
daquele beneficiário na mesparação
e para que o resultado
28 aviação & mercado aviação & mercado 29
to do Formulário de Ingresso
à Câmara, participando das
reuniões dos familiares com
os demais participantes da
Câmara para a eventualidade
de dirimir qualquer conflito
apresentado no decorrer das
reuniões e das negociações
sendo que, para participar,
ma, nova reunião era agendada
para apresentação de
Proposta de Acordo formal,
obedecendo todos os parâmetros
acordados. Após, no máximo
30 dias, os familiares ou
aceitavam a proposta oferecida
ou, voltavam as negociações
e, em não sendo possível,
o familiar poderia procurar
outra forma de solução, como
a via judiciária.
Tenho divulgado e sugerido
o modelo das Câmaras de Indenizações
em varias outras
eventualidades de acidentes
aéreos onde identifico na mesma,
uma forma clara de menor
desgaste ao familiar para que
possa superar mais essa etapa
de forma menos traumática
inclusive porque, a
Câmara de Indenização
respeita e
acolhe
o
seja positivo é imprescindível
o preparo dos envolvidos, gerando
a possibilidade de uma
comunicação direta entre familiares
e Câmara, avançando
e retrocedendo na busca por
um Acordo.
O papel do Mediador enquanto
duração da Câmara
traz a interface entre a
mesma, os familiares, Cia.
aérea e representantes, desde
explicar e dirimir duvidas,
como auxilio em informações
quando se identifica um
possível conflito. Os Mediadores
podem assistir as partes
durante as negociações.
Não podem impor um resultado
ou decisão mas, podem
encorajar a troca de informações,
entenderem e respeitarem
as visões umas das
outras, saberem lidar com
as diferentes percepções dos
advogados, ajudando as partes
a avaliarem suas alternativas
de Acordos.
É importante que a Câmara
de Indenização seja reavaliada
sempre que necessário,
ou seja, reuniões a cada 10
dias num primeiro momento
e posteriormente, 1 vez ao
mês, enquanto durar a mesma,
para discussão de resultados,
reavaliação de ajustes
e situações complexas que
podem ser apresentadas inclusive,
a eventualidade e
necessidade de reuniões extraordinárias.
Vantagens das Câmaras
de Indenizações:
. Evitar processos intermináveis
na Justiça que, muitas
vezes, surpreendem aos familiares
com decisões injustas;
. Incentivar as partes a aderirem
a uma nova forma de
resolução de conflitos, sendo
acolhidos e respeitados;
. Atenção especial aos casos
de familiares cujas vítimas
não foram identificadas ou
localizadas;
. A certeza de que todos os envolvidos
serão tratados de forma
igualitária, sem exceções;
. Demonstrar aos envolvidos
que, considerando experiências
exitosas e eficientes em
CI´s anteriores, todos terão
a oportunidade concreta de
que seus direitos e interesses
serão respeitados e atendidos
se aderirem a Câmara de
Indenização. m