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Artigo 2<br />
Imagem Ilustrativa<br />
Autores:<br />
Luana Cristina Camargos. Gomes1 ,<br />
Alex Magalhães de Almeida2 ,<br />
Flávio Leonildo de Melo3<br />
22<br />
Revista <strong>Analytica</strong> | Out/Nov 2019<br />
Em contrapartida, a extração mineral é uma<br />
atividade de elevado potencial impactante perante<br />
o meio ambiente, em exclusivo sobre a<br />
qualidade das águas, a biota, sobre o relevo e a<br />
população entorno as áreas de mineração. Por<br />
se abordar de um recurso natural não renovável,<br />
a “sustentabilidade ambiental” deve ser<br />
considerada inadmissível, quanto ao conceito<br />
da atividade exploradora.<br />
O emprego de barragens de rejeitos na mineração<br />
é um dos métodos de disposição de resíduos<br />
mais usados que proporcionam resultados<br />
satisfatórios quando bem executados. Em contrapartida,<br />
essas estruturas de contenção podem<br />
ser rompidas perante o grande volume de<br />
rejeitos gerados, quando mal dimensionadas ou<br />
executadas, tornando-se num agente de danos<br />
ambientais que, além de destruir a infraestrutura<br />
da sociedade próxima ao local e impactar<br />
a fauna e a flora, pode levar a perdas de vidas<br />
humanas (Duarte, 2008).<br />
Compreende-se que as sociedades mais<br />
avançadas necessitam de uma maior utilização<br />
de bens minerais, de modo em que toda<br />
a indústria depende direta ou indiretamente<br />
desde setor. Com isso, a mineração acarreta<br />
um determinado nível de risco, mas em função<br />
da sua necessidade e da perspectiva de<br />
lucro, é benquista por aqueles que aceitam<br />
também seus efeitos. O desmatamento, a poluição,<br />
assoreamento de rios, contaminação do<br />
solo e água por produtos químicos e a produção<br />
de rejeitos, são alguns danos ambientais<br />
causados por esse processo.<br />
Toxicidade dos metais<br />
Os metais estão presentes facilmente no<br />
meio ambiente, mesmo que não exista atuação<br />
antrópica o avanço na concentração pode<br />
advir tanto por processos naturais quanto por<br />
atividades humanas. No Brasil, a mineração<br />
tem contribuído com a liberação de rejeitos<br />
que se compõem como uma das formas fundamentais<br />
de contaminação do solo e da água<br />
por metais pesados. A emissão de contaminantes<br />
se define por constantes variações nas<br />
características físico-químicas da água, como<br />
salinidade, temperatura e pH, alterando a<br />
biodisponibilidade dos mesmos e a toxicidade<br />
dos metais presentes (Witters, 1998).<br />
A atividade humana tem contribuído notavelmente<br />
com o acúmulo destes contaminantes<br />
nos mais diferentes ecossistemas. Conforme<br />
a concentração destes contaminantes no<br />
ambiente, interação com organismo alvo e o<br />
meio, poderão oferecer sérios riscos à biota,<br />
tornando-se um grande poluente (Rand&Petrocelli,<br />
1985). Estes contaminantes tais como<br />
ferro (Fe), manganês (Mn), cromo (Cr) e cobre<br />
(Cu), são elementos essenciais em baixas concentrações<br />
para processos biológicos. Outros<br />
como chumbo (Pb), arsênio (As) e cádmio<br />
(Cd) são avaliados não essenciais à biota, pois<br />
não apresentam nenhuma função biológica<br />
reconhecida (Bianchini, 2016, Pais & Jones Jr.,<br />
1997; Wood et al., 2011).<br />
Por conseguinte, a poluição aquática pode<br />
trazer sérias consequências, tanto econômicas<br />
(redução da produção pesqueira) quanto ecológicas<br />
(diminuição da densidade e diversidade<br />
biológica). Além disso, muitos poluentes são<br />
transferidos e acumulados ao longo das cadeias<br />
alimentares, ameaçando também de forma<br />
indireta a saúde de seus consumidores, que<br />
podem ser tanto organismos aquáticos quanto<br />
seres humanos (Rodríguez-Ariza et al., 1999).<br />
Portanto, a emissão destes contaminantes<br />
químicos está regulamentado, em função do<br />
dano ambiental que os metais podem expor<br />
à biota e ao ambiente aquático. Em diferentes<br />
países, até mesmo no Brasil, os níveis de lançamento<br />
de metais estão fundamentados na<br />
concentração total ou dissolvidos do metal no<br />
ambiente aquático ou no efluente. No Brasil, a<br />
regulamentação é apresentada Resolução 357<br />
de 17/03/2005, alterada pelas Resoluções<br />
410/2009 e 430/2011, do Conselho Nacional<br />
do Meio Ambiente (CONAMA, 2005). Esta legislação<br />
apodera-se sobre a categorização dos<br />
corpos de água e estabelece as diretrizes ambientais<br />
para o seu ajuste, assim como determina<br />
os padrões e condições de lançamento<br />
de efluentes, e oferece diferentes providências.<br />
O desastre de Brumadinho (MG)<br />
As barragens de propriedade da Samarco<br />
Mineração S.A., uma empresa fundada no<br />
ano de 1977, que atualmente é controlada<br />
pela Companhia Vale do Rio Doce S.A. e pela<br />
anglo-australiana BHP Billinton, foram projetadas<br />
e construídas para acomodar os rejeitos<br />
provenientes da extração do minério de ferro<br />
da região (IBAMA, 2015). A cidade de Brumadinho,<br />
a 65 Km de Belo Horizonte, em Minas<br />
Gerais, pertence ao quadrilátero ferrífero, devido<br />
a sua intensidade de recursos minerais,<br />
que em 25 de janeiro de 2019, rompeu sua<br />
barragem de rejeitos, acarretando-se a erosão,<br />
despejando cerca de 12,7 milhões de metros<br />
cúbicos de rejeito de mineração no vale do rio<br />
Paraopeba (IBAMA, 2019).<br />
A nascente do Rio Paraopeba está localizada<br />
ao sul no município de Cristiano Otoni e sua foz<br />
está na represa de Três Marias, 330 Km de Brumadinho,<br />
no município de Felixlândia, ambos<br />
em Minas Gerais. A extensão do rio é de 546,5<br />
Km e sua bacia cobre 13643 km2 e 48 municípios.<br />
Seus principais efluentes são os rios Águas<br />
Claras, Macaúbas, Camapuã, Betim, Manso e o<br />
Ribeirão Serra Azul, sendo os três últimos cursos<br />
de água represados para formação dos três reservatórios<br />
que compõem o Sistema Paraopeba:<br />
Sistema Vargem das Flores, Sistema Rio Manso<br />
e Sistema Serra Azul, respectivamente. Os três