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Analytica 103

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Artigo 2<br />

Imagem Ilustrativa<br />

Autores:<br />

Luana Cristina Camargos. Gomes1 ,<br />

Alex Magalhães de Almeida2 ,<br />

Flávio Leonildo de Melo3<br />

22<br />

Revista <strong>Analytica</strong> | Out/Nov 2019<br />

Em contrapartida, a extração mineral é uma<br />

atividade de elevado potencial impactante perante<br />

o meio ambiente, em exclusivo sobre a<br />

qualidade das águas, a biota, sobre o relevo e a<br />

população entorno as áreas de mineração. Por<br />

se abordar de um recurso natural não renovável,<br />

a “sustentabilidade ambiental” deve ser<br />

considerada inadmissível, quanto ao conceito<br />

da atividade exploradora.<br />

O emprego de barragens de rejeitos na mineração<br />

é um dos métodos de disposição de resíduos<br />

mais usados que proporcionam resultados<br />

satisfatórios quando bem executados. Em contrapartida,<br />

essas estruturas de contenção podem<br />

ser rompidas perante o grande volume de<br />

rejeitos gerados, quando mal dimensionadas ou<br />

executadas, tornando-se num agente de danos<br />

ambientais que, além de destruir a infraestrutura<br />

da sociedade próxima ao local e impactar<br />

a fauna e a flora, pode levar a perdas de vidas<br />

humanas (Duarte, 2008).<br />

Compreende-se que as sociedades mais<br />

avançadas necessitam de uma maior utilização<br />

de bens minerais, de modo em que toda<br />

a indústria depende direta ou indiretamente<br />

desde setor. Com isso, a mineração acarreta<br />

um determinado nível de risco, mas em função<br />

da sua necessidade e da perspectiva de<br />

lucro, é benquista por aqueles que aceitam<br />

também seus efeitos. O desmatamento, a poluição,<br />

assoreamento de rios, contaminação do<br />

solo e água por produtos químicos e a produção<br />

de rejeitos, são alguns danos ambientais<br />

causados por esse processo.<br />

Toxicidade dos metais<br />

Os metais estão presentes facilmente no<br />

meio ambiente, mesmo que não exista atuação<br />

antrópica o avanço na concentração pode<br />

advir tanto por processos naturais quanto por<br />

atividades humanas. No Brasil, a mineração<br />

tem contribuído com a liberação de rejeitos<br />

que se compõem como uma das formas fundamentais<br />

de contaminação do solo e da água<br />

por metais pesados. A emissão de contaminantes<br />

se define por constantes variações nas<br />

características físico-químicas da água, como<br />

salinidade, temperatura e pH, alterando a<br />

biodisponibilidade dos mesmos e a toxicidade<br />

dos metais presentes (Witters, 1998).<br />

A atividade humana tem contribuído notavelmente<br />

com o acúmulo destes contaminantes<br />

nos mais diferentes ecossistemas. Conforme<br />

a concentração destes contaminantes no<br />

ambiente, interação com organismo alvo e o<br />

meio, poderão oferecer sérios riscos à biota,<br />

tornando-se um grande poluente (Rand&Petrocelli,<br />

1985). Estes contaminantes tais como<br />

ferro (Fe), manganês (Mn), cromo (Cr) e cobre<br />

(Cu), são elementos essenciais em baixas concentrações<br />

para processos biológicos. Outros<br />

como chumbo (Pb), arsênio (As) e cádmio<br />

(Cd) são avaliados não essenciais à biota, pois<br />

não apresentam nenhuma função biológica<br />

reconhecida (Bianchini, 2016, Pais & Jones Jr.,<br />

1997; Wood et al., 2011).<br />

Por conseguinte, a poluição aquática pode<br />

trazer sérias consequências, tanto econômicas<br />

(redução da produção pesqueira) quanto ecológicas<br />

(diminuição da densidade e diversidade<br />

biológica). Além disso, muitos poluentes são<br />

transferidos e acumulados ao longo das cadeias<br />

alimentares, ameaçando também de forma<br />

indireta a saúde de seus consumidores, que<br />

podem ser tanto organismos aquáticos quanto<br />

seres humanos (Rodríguez-Ariza et al., 1999).<br />

Portanto, a emissão destes contaminantes<br />

químicos está regulamentado, em função do<br />

dano ambiental que os metais podem expor<br />

à biota e ao ambiente aquático. Em diferentes<br />

países, até mesmo no Brasil, os níveis de lançamento<br />

de metais estão fundamentados na<br />

concentração total ou dissolvidos do metal no<br />

ambiente aquático ou no efluente. No Brasil, a<br />

regulamentação é apresentada Resolução 357<br />

de 17/03/2005, alterada pelas Resoluções<br />

410/2009 e 430/2011, do Conselho Nacional<br />

do Meio Ambiente (CONAMA, 2005). Esta legislação<br />

apodera-se sobre a categorização dos<br />

corpos de água e estabelece as diretrizes ambientais<br />

para o seu ajuste, assim como determina<br />

os padrões e condições de lançamento<br />

de efluentes, e oferece diferentes providências.<br />

O desastre de Brumadinho (MG)<br />

As barragens de propriedade da Samarco<br />

Mineração S.A., uma empresa fundada no<br />

ano de 1977, que atualmente é controlada<br />

pela Companhia Vale do Rio Doce S.A. e pela<br />

anglo-australiana BHP Billinton, foram projetadas<br />

e construídas para acomodar os rejeitos<br />

provenientes da extração do minério de ferro<br />

da região (IBAMA, 2015). A cidade de Brumadinho,<br />

a 65 Km de Belo Horizonte, em Minas<br />

Gerais, pertence ao quadrilátero ferrífero, devido<br />

a sua intensidade de recursos minerais,<br />

que em 25 de janeiro de 2019, rompeu sua<br />

barragem de rejeitos, acarretando-se a erosão,<br />

despejando cerca de 12,7 milhões de metros<br />

cúbicos de rejeito de mineração no vale do rio<br />

Paraopeba (IBAMA, 2019).<br />

A nascente do Rio Paraopeba está localizada<br />

ao sul no município de Cristiano Otoni e sua foz<br />

está na represa de Três Marias, 330 Km de Brumadinho,<br />

no município de Felixlândia, ambos<br />

em Minas Gerais. A extensão do rio é de 546,5<br />

Km e sua bacia cobre 13643 km2 e 48 municípios.<br />

Seus principais efluentes são os rios Águas<br />

Claras, Macaúbas, Camapuã, Betim, Manso e o<br />

Ribeirão Serra Azul, sendo os três últimos cursos<br />

de água represados para formação dos três reservatórios<br />

que compõem o Sistema Paraopeba:<br />

Sistema Vargem das Flores, Sistema Rio Manso<br />

e Sistema Serra Azul, respectivamente. Os três

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