Revista Curinga Edição 27

Texto de Amanda Alves e Catharina Mello
Fotografias de Adrienne Pedrosa
Design de Adrienne Pedrosa e Catharina Mello
Segundo a Associação Gaúcha de proteção ao
ambiente natural (Agapan) desde a década
de 1970, perdura no Brasil o sistema de
desenvolvimento predatório baseado na expansão
da pecuária. Um método um tanto quanto perverso,
que retira povos da floresta do seu habitat tradicional
e devasta a flora, que carrega muito de nossas
riquezas brasileiras: plantas medicinais, diversidade
de espécies vegetais, árvores frutíferas e animais
inexistentes em outros lugares do mundo.
O Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia
(Imazon) detectou, em 2019, um crescimento de 54% em
desmatamento na Amazônia Legal no mês de janeiro em
relação a janeiro do ano anterior, comprometendo cerca de
108 km² de floresta, área um pouco maior do que o estado
de Pernambuco. O Instituto ainda indica resultados de
estudos sobre a degradação florestal em diversas áreas
brasileiras, causada por queimadas e extração seletiva de
madeiras. Em 2019, os estudos detectaram um aumento
em relação a 2018 em estados como o Mato Grosso, 32%,
e Pará 37%. O boletim levantou também um crescimento
no índice de desmatamento de áreas de posse: em
assentamentos o nível chegou a 21%, 7% em terras
Indígenas e 5% em Unidades de Conservação.
A extinção de espécies, fruto do extrativismo
predatório animal, também coloca em risco o
equilíbrio ecológico das regiões que foram desmatadas.
Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio
Ambiente (MMA), foram registrados, no final de
2014, cerca de 1.1173 espécies animais ameaçadas
de extinção, como a Arara-azul e o Boto-cor-de-rosa,
ameaçando a biodiversidade tão característica do Brasil.
O extrativismo ambiental no Brasil é marcado,
principalmente, por três categorias: vegetal, mineral e
animal. A extração vegetal se caracteriza pela retirada de
materiais como o látex, madeira e sementes e tem como
marca de destruição o desmatamento e a extinção de
espécies vegetais. A extração mineral é responsável por
remover minério da natureza como ferro, cobre ou alumínio,
alterando o ambiente no qual se concentra, por meio da
destruição da vegetação local e da contaminação dos solos e
rios. Já o extrativismo animal é caracterizado pela captura de
animais por meio da pesca e da caça. No Brasil, a atividade
de caça é fiscalizada pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e
é permitida desde 1967 pelo Código de Caça apenas para o
próprio sustento, como por exemplo para os indígenas. Para
a atividade pesqueira também é necessária a autorização e
torna-se proibida em períodos de reprodução.
Diante do modelo de extrativismo predatório,
aparecem questionamentos sobre qual será o futuro do
meio ambiente, visto que os recursos naturais, tanto
minerais, animais ou vegetais, em algum momento,
podem deixar de existir. A contaminação da fauna,
assoreamento de rios e lagos, destruição da cobertura
vegetal e desmatamento são efeitos do extrativismo
que não se preocupa com os resultados que acabam por
atingir o equilíbrio dos ecossistemas.
Apesar dos riscos para a natureza, a grande exploração
mostra-se necessária para o desenvolvimento humano.
Como utilizar, então, a natureza de forma equilibrada? Quais
os limites da interferência humana? Questões importantes
que seguem na busca de respostas ou alternativas.
Como e por que as reservas surgiram?
A primeira reserva extrativista nacional, nomeada
Alto do Juruá, surgiu no Acre, no ano de 1990, e marcou
a criação de espaços limitados para serem explorados.
A reserva foi criada depois da morte de Chico Mendes,
ativista ambiental e personagem marcante da luta
pela demarcação de terras no país, que teve início com
os seringueiros no norte do Brasil. Esses produtores
denunciavam o desflorestamento cometido por
fazendeiros, que também invadiam terras e deixavam
os produtores em situação de desamparo, visto que sua
forma de subsistência estava em risco.
Logo, seringueiros e também outros pequenos
produtores que dependiam daquelas terras, como
os castanheiros, se uniram em prol do bem comum:
criaram associações e sindicatos rurais para reivindicar
seu direito à terra e ao uso dos recursos naturais como a
extração da copaíba, andiroba, látex e outros produtos.
Em meados da década de 1970, em junção com
outros grupos, criaram a Aliança dos Povos da Floresta,
união entre ribeirinhos, extrativistas e índios, para
lutar por direitos incorporados às políticas de reforma
agrária e meio ambiente. Esse movimento ganhou
importância e o reconhecimento da luta sindical dos
seringueiros e dos demais povos da floresta.
A ideia de reservas ambientais começou a ser
discutida em meados dos anos 1980, mas apenas em
1989 pode-se ver um avanço em termos de legislação
com a criação da Lei nº 7.804, estabelecendo a
Política Nacional do Meio Ambiente.
Um ano depois, em 1990, foi elaborado o Decreto
nº 98.897, sobre reservas extrativistas, descrevendo as
reservas como espaços territoriais destinados à exploração
auto-sustentável e conservação dos recursos naturais
renováveis, por população extrativista, dando autoridade
ao Poder Executivo para criação de reservas em espaços
considerados de interesse ecológico e social.
As reservas são separadas em dois grupos: o primeiro,
onde não é permitido alterar ou manter alguma atividade
econômica, por exemplo, a floresta amazônica, a não ser
que tenha dentro dessa unidade alguma comunidade
tradicional, como a reserva indígena do Xingu, ao norte
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