NOREVISTA JULHO 2020

presidente da associação de
jovens agricultores micaelenses

S U M Á R I O
JULHO
05
22
ENTREVISTA
À MESA COM CÉSAR PACHECO
REPORTAGEM
DESIGUALDADES SOCIOLINGUÍSTICAS
NO CONTEXTO DA COVID-19
59
24
66
CRÓNICA
JOÃO CASTRO
DESTAQUE
FRASES DO MÊS
26
REPORTAGEM
O FUTURO DO TURISMO RURAL NA
ILHA DO PICO
68
CRÓNICA
ORDEM DOS ENGENHEIROS
31
CRÓNICA
RICARDO SILVA
72
CRÓNICA
ANTÓNIO VENTURA
Desigualdades sociais no
MAIS AMBIENTE,
Entrevista à
tempo de pandemia 12
MAIS AÇORES
deputada Catarina
33 56
Chamacame Furtado

E D I T O R I A L
RECONHECER PARA
MELHORAR
Desde o início do surto
de COVID-19 que todos
os partidos políticos
têm apregoado o justo
reconhecimento daqueles que
estiveram na linha da frente
no combate à pandemia.
Quem também não pertencia
ao espectro político não
deixou de fazer esse
agradecimento. Bateram-se
palmas durante vários dias
seguidos nas varandas das
nossas casas e apartamentos,
fizemos cartazes, criámos,
inclusive, músicas dedicadas
a esses profissionais de saúde
que tanto fizeram e ainda hoje
fazem.
Esse profundo agradecimento,
elogio e reconhecimento
ninguém pode tirar. Nunca
ousaríamos colocar em causa
o trabalho destes “soldados”,
mas bem sabemos que o
reconhecimento não se faz
apenas por palavras nem
gestos politicamente corretos.
Os profissionais de saúde
trabalharam mais do que
12h seguidas durante esta
pandemia, muitos deles não
tiveram sequer a possibilidade
de chegar ao fim de um longo
dia de trabalho e passá-lo
com a sua família. Quantos
foram aqueles que estiveram
longe, durante mais de duas
semanas, para que nada
acontecesse àqueles que mais
prezam?
A Assembleia da República
aprovou recentemente, no
Orçamento Suplementar,
prémios para os profissionais
do Serviço Nacional de
Saúde (SNS). A proposta
do PSD prevê que o prémio
seja “pago uma única vez,
correspondente ao valor
equivalente a 50% da
remuneração base mensal do
trabalhador”.
A nível regional, o PCP tinha
apresentado na última reunião
plenária a atribuição de um
subsídio de risco não só aos
profissionais de saúde, mas
também a todos o que tenham
estado diretamente expostos
no combate à pandemia. A
proposta foi chumbada pelo
PS/A.
Todos os profissionais de
saúde merecem esse prémio,
ele não deve ser um diploma
exclusivo da República. Não
se trata de considerar que
um prémio monetário possa
resolver todos os problemas
que esses profissionais
enfrentam. Trata-se sim de
dar mais àqueles que deram
mais de si quando foi preciso.
Aos que não disseram que
não, não ficaram em casa.
Aos muitos que ficaram
contagiados. A esses, sim,
o reconhecimento deverá
começar por esse prémio e
nunca deverá acabar por aí.
CLAUDIA CARVALHO
DIRETORA ADJUNTA
FICHA TÉCNICA:
ISSN 2183-4768
PROPRIETÁRIO ASSOCIAÇÃO AGENDA DE NOVIDADES
NIF 510570356
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Nº REGISTO ERC 126 641
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ESTATUTO EDITORIAL:
A NO É UMA REVISTA DE ÂMBITO REGIONAL (NÃO FICANDO
EXCLUÍDOS OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E
COMUNIDADES PORTUGUESAS ESPALHADAS PELO MUNDO).
A NO DISPONIBILIZA INFORMAÇÃO INDEPENDENTE E
PLURALISTA RELACIONADA COM A POLÍTICA, CULTURA
E SOCIEDADE NUM CONTEXTO REGIONAL, NACIONAL E
INTERNACIONAL.
A NO É UMA REVISTA AUTÓNOMA, SEM QUALQUER
DEPENDÊNCIA DE NATUREZA POLÍTICA, IDEOLÓGICA E
ECONÓMICA, ORIENTADA POR CRITÉRIOS DE RIGOR, ISENÇÃO,
TRANSPARÊNCIA E HONESTIDADE.
A NO É PRODUZIDA POR UMA EQUIPA QUE SE COMPROMETE
A RESPEITAR OS DIREITOS E DEVERES PREVISTOS NA
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA; NA LEI DE
IMPRENSA E NO CÓDIGO DEONTOLÓGICO DOS JORNALISTAS.
A NO VISA COMBATER A ILITERACIA, INCENTIVAR O GOSTO
PELA LEITURA E PELA ESCRITA, MAS ACIMA DE TUDO,
PROMOVER A CIDADANIA E O CONHECIMENTO.
A NO REGE-SE PELO CUMPRIMENTO RIGOROSO DAS NORMAS
ÉTICAS E DEONTOLÓGICAS DO JORNALISMO E PELOS
PRINCÍPIOS DE INDEPENDÊNCIA E PLURALISMO.
04 NOJUL20

César Pacheco
NOJUL20 05

E N T R E V I S T A
ENTREVISTA
EM VÍDEO NA
VERSÃO DIGITAL
06 NOJUL20

E N T R E V I S T A
Sejam bem-vindos ao À Mesa Com. Nós voltámos
à Associação Agrícola de São Miguel depois de
tempos em connamento. Voltámos ao nosso
tema da NOrevista, o À Mesa Com, que hoje tem
como convidado César Pacheco, Presidente da
Associação de Jovens Agricultores Micaelenses
(AJAM).
César, o que é a AJAM? Qual é que é o objetivo
fundamental desta associação?
O objetivo é defender os interesses dos jovens
agricultores. Como o próprio nome indica, somos
jovens, temos de defender os interesses, quer na
sua instalação quer no desenvolvimento da sua
atividade e é para isso que nós estamos todos os
dias a trabalhar para dar este apoio aos jovens
agricultores e também não só, também a apoiar
toda a lavoura ou produção agropecuária de São
Miguel.
Quando alguém decide tornar-se agricultor,
normalmente recorre a vocês? Como é que eu sei
o que é necessário para me tornar numa jovem
agricultora?
Nós temos os nossos serviços técnicos e o jovem
primeiro tem de saber o que é que quer, qual
é o tipo de agricultura que quer envergar: a
agropecuária, a leiteira ou de carne; ou, então, pode
ir também para a horticultura ou outra vertente.
A partir daí, nós damos um apoio com os nossos
técnicos, a forma como se podem candidatar,
o que é que será necessário, mesmo a nível de
contabilidade, que também é muito importante,
temos também o nosso gabinete de contabilidade,
podemos dar apoio a nível dessas áreas.
Por exemplo na contabilidade, vocês prestam esse
serviço e apoio ao jovem, que se está a tornar
agricultor ou mesmo que já tem alguns anos, de
fazer a sua contabilidade?
Sim, exatamente, temos o gabinete de
contabilidade e a partir de lá tenta-se saber quais
são as maiores vantagens a tirar daí. Nós temos
um grande problema principalmente na produção
leiteira com o pagamento à segurança social,
porque desde 2011 mudaram as regras. Para ter
uma noção, antigamente um produtor pagava
apenas 33 euros e pouco por segurança social e,
atualmente, as contas não são feitas assim, são
muito diferentes e um jovem agricultor pode pagar,
700, 800 ou 900 euros por mês para a segurança
social. As regras mudaram. Portanto, no início da
sua atividade, é muito importante que o agricultor
que se vai instalar, perceba qual o melhor modelo
para se poder instalar. Se é como produtor a nível
individual, será numa sociedade unipessoal ou
sociedade por cotas. Assim, é a melhor forma
de ter o aproveitamento dos seus rendimentos
e também de se salvaguardar a sua situação na
segurança social.
Vocês estão instalados nas Arribanas, portanto, é
lá que os jovens agricultores se devem dirigir. Que
outros tipos de apoios é que vocês fornecem? Há lá
explorações também?
A nível da associação nós temos um apoio
técnico. Depois, quem é nosso associado pode
usufruir de alguns serviços que nós temos como
é o caso da inseminação articial, assistência
médico-veterinária e pode também usufruir da
contabilidade e do apoio jurídico. Nós, com a
cedência do centro de vinicultura e com os campos
de Santana, a AJAM acabou por explorar esses
campos para que as receitas dessa exploração
venham também ajudar nas despesas correntes do
funcionamento da associação.
O César já vai no segundo mandato. O que é que o
levou a concorrer a este desao?
O meu início na AJAM vem já desde há muitos
anos. Em 2003, z lá uma formação, um curso de
inseminação articial, o meu pai já era associado
e nós éramos uma exploração familiar com três
lhos e nós cámos sempre a fazer os serviços
médico-veterinários e de inseminação articial
que depois passou a ser feita por mim e pelo meu
irmão, mas sempre com material adquirido à
AJAM. Em 2010, com a saída do Doutor Virgílio
Oliveira e a casa como precisa de rejuvenescimento
porque, pronto, só jovens é que podem gerir a
casa e ser os corpos sociais e os dirigentes, o Hélio
convidou-me para fazer parte dos corpos sociais
e eu claro que aceitei, eu fui o primeiro secretário
do primeiro mandato e no segundo mandato do
Hélio fui Presidente da Assembleia Geral. O Hélio
podia ter feito mais alguns mandatos, inclusive ele
ainda é mais jovem do que eu, mas por motivos
pessoais e atendendo a que não tinha condições
NOJUL20 07

E N T R E V I S T A
para continuar ele queria ingressar outra prossão,
ele então falou comigo no sentido de achar que eu
tinha o perl para ser presidente da AJAM. Eu na
altura era autarca, presidia à Junta de Freguesia do
Cabouco e à Casa de Povo e pronto z um exame,
depois de consultar a minha família, e decidi
experimentar e aceitar este desao e foi assim que
começou.
Isto de ser jovem agricultor tem que se lhe diga.
Vocês são jovens até aos 40 anos e vem aí uma
norma, que já me disse, que a juventude vai até aos
45. Portanto, isto tem aqui uns outros contornos
benécos.
Sim, faz sentido, porque também nós trabalhamos
até mais tarde, porque a reforma normal é aos 66,
mas quem é agricultor normalmente nunca se
reforma àquela data. Essas normas também vêm
na questão de depois serem apoiados e hoje em
dia a atividade do jovem agricultor começa mais
tarde, porque antigamente era tudo mais precoce,
em tudo, na vida das pessoas. Antigamente, as
pessoas casavam-se aos 18 anos e hoje já se casam
aos 30 e alguns ainda estão por casar. Portanto,
na agricultura também é igual. Antigamente, as
pessoas começavam mais cedo a agricultura e
começavam a sua atividade mais cedo. Hoje, é mais
tarde e, portanto, faz todo o sentido que assim seja,
mais por depois poderem usufruir dos apoios ao
jovem agricultor.
César, vamos entrar aqui num ponto mais
melindroso. O valor do leite, nós sabemos que
Portugal está na cauda da Europa com valores
pagos ao produtor, porque estes valores tão
descabidos, tão baixos, qual é o problema destes
valores que se atingem?
Nesse assunto ninguém é dono da verdade e
ninguém sabe. O primeiro ponto que eu acho
que é existe também esse preço assim devido
também a alguma inoperacionalidade das
indústrias e dos distribuidores que estão associados
a essas indústrias, valorizar mais o produto
e conseguirem aumentar o valor do produto.
Depois, numa questão do consumidor, também,
que procura no mercado sempre um preço mais
baixo e existe também uma política da parte da
grande distribuição e dos hipermercados e dos
supermercados de usarem os lacticínios como isco
para outras compras e também tentam sempre
nivelar os preços por baixo. Portugal não é por
norma um país de produção leiteira, não está
enraizado nisto. Acho que o problema do leite em
Portugal é a nível nacional e acho que a nível do
Governo nacional, não do Governo dos Açores
porque acho que estamos até apoiados e sempre um
apoio do Governo Regional, isso não acontece. É
natural que entre produto muito barato e de baixo
valor que vem competir com o nosso produto que
depois faz com que os nossos preços tenham de
baixar muito. Enquanto isto for assim vai ser muito
difícil nós termos um valor mais acrescido no preço
do leite. Há que dar a volta a isto. Um produtor
de leite não tem mãos nisso. Nós não vendemos
leite, nós produzimos leite e cada vez estamos a
produzir leite mais caro, com mais custos e temos
que arranjar, para ter mais rendimento, formas de
aumentar a nossa eciência. Ao longo dos últimos
anos, o que se fez na produção leiteira em São
Miguel e nos Açores é excecional. Nós passámos de
leite albada para tanques de refrigeração recolhida
na exploração, mas não é todos. Queremos que
um dia possamos ser todos assim, mas já 50% do
leite que se recolhe em São Miguel já é tudo de
tanques de refrigeração nas explorações. Há um
desenvolvimento espetacular nessa área, agora
é que não está a ser devidamente valorizada. Já
vínhamos antes da pandemia com diculdades,
o preço já era baixo, durante a pandemia baixa o
preço do leite e após a pandemia nós já sabemos o
que é que irá acontecer.
Porque é que existe uma discrepância entre o valor
pago de leite na ilha Terceira e o valor aqui em São
Miguel?
Nós aqui em São Miguel temos a sorte de ter a
Unileite que é a fábrica da lavoura e tenta sempre
puxar o preço do leite para cima. Há uns 10 anos
que já não há negociações pelo preço do leite. A
AJAM tentou, ainda no meu primeiro mandato,
conseguimos reunir as indústrias, a cooperativa
da Unileite e o Governo à mesma mesa para
discutir o preço do leite, mas sem sucesso e a
partir daí nós percebemos que não faz sentido
08 NOJUL20

E N T R E V I S T A
há desemprego, não recorrem à associação para
saber se há trabalho?
Não. Nós trabalhamos no meio rural e as pessoas
que trabalham nestes meios estão identicadas.
Pessoas que trabalham noutras áreas, que estão
habituadas a estar em casa sábados e domingos, sair
às 17h… Se formos pensar, tenho que entrar às 5h
ou às 7h da manhã, conforme, e que às 17h é que
vão começar a tratar da segunda ordenha. Trabalhar
sete dias, que agora já começa a não ser assim, mas
depois é difícil… Se o trabalho tem de ser feito por
duas pessoas, durante a semana não se consegue
dispensar ninguém, embora se pague aquela mão de
obra, que começa depois a ser dispendioso, porque
não é só pagar ao funcionário, tem que pagar
também os encargos, a segurança social e o IRS e
isso começa a ser assim um bocadinho desgastante,
são despesas acrescidas.
escrava.
É um bocado. Principalmente na produção leiteira
estamos sujeitos todos os dias, faça chuva, faça sol,
venha pandemia COVID-19 ou não venha, temos
que ordenhar as vacas e isso é fundamental. Mesmo
se nós zermos as contas. Nós trabalharmos
faseado, uma parte da manhã e outra à tarde, nós
trabalhamos sempre as 8h diárias, nos 7 dias e
acaba por ser muitas horas. Se não for por gosto, as
pessoas não cam nesta vida.
A vida de agricultor não é nada fácil. Não existe
nem sábados, nem domingos, é uma vida um pouco

R E P O R T A G E M
SOFIA CORDEIRO
No âmbito das conferências digitais intituladas
“Um olhar sociológico sobre a crise COVID-19",
que contam com a participação breve de vários
sociólogos sobre os mais variados temas, a sua
18ª edição teve como orador António Firmino
da Costa, que se debruçou sobre o tema das
desigualdades sociais em tempo de pandemia.
A rubrica centra-se na atual pandemia da
COVID-19, especialmente nas sociedades que
atravessam uma crise profunda e singular. O
período de quarentena representa um esforço
monumental por parte dos indivíduos e
respetivas famílias. O isolamento não só quebrou
a regularidade dos laços e das ligações sociais
em copresença e proximidade física, como está
a gerar um conjunto de processos disruptivos
decorrentes do connamento prolongado. Não há
sociedade decente que se baseie no desligamento
e na interrupção das relações sociais, assim como
no aprofundamento drástico das vulnerabilidades
socioeconómicas.
Quando questionado sobre como analisaria os
impactos sociais que a crise, provocada pela
pandemia, poderá ter no mundo e em Portugal,
o orador respondeu que “quando há poucos
meses a pandemia COVID-19 se disseminou no
planeta, encontrou a cidade humana mundial
com o panorama das desigualdades sociais muito
acentuadas, desigualdades sociais múltiplas,
económicas, educativas, de género, étnico-
12 NOJUL20

R E P O R T A G E M
raciais, desigualdades no trabalho, nas liberdades,
nos direitos, de cidadania e outras. Além de
múltiplas, essas desigualdades interligam-se entre
si, de formas complexas, por vezes paradoxais e
produzem várias injustiças sociais e diferentes
tipos de discriminações. No conjunto, não são
congruentes com padrões de civilização aceitáveis
nos tempos atuais. Conhecemos já bastante acerca
dessas desigualdades atuais contemporâneas:
desigualdades dentro dos países e desigualdades
no contexto global. Porém, só a partir da crise
nanceira de 2008 e das políticas de austeridade
que lhe seguiram com um enorme agravamento
de problemas económicos, sociais e políticos daí
correntes só a partir daí começou a criar-se na
esfera pública mundial uma perceção alargada
de que anal as desigualdades sociais atuais são
muito elevadas e que algumas dimensões decisivas
têm estado a agravar-se de forma intensa que é o
caso das desigualdades de rendimentos e ainda
mais o caso das desigualdades de riqueza, há cerca
de quatro décadas que estas desigualdades de
rendimento e de riqueza têm vindo a acentuar-se
na generalidade dos países, afunilando de forma
desproporcionada os rendimentos e a riqueza num
topo de ‘hiper-ricos e poderosos’ ”.
O professor dá também outros exemplos como
“desigualdades de rendimentos e de riqueza que
estão igualmente a aumentar outras desigualdades
no mundo atual, no entanto, também é verdade
que outras desigualdades têm vindo a diminuir,
por exemplo, o forte crescimento económico
da China nas últimas décadas conduziu a uma
certa redução das desigualdades de rendimento
médio da população entre a China e os países
ocidentais. No entanto, as desigualdades internas
do rendimento da população da China passarão
a aumentar signicativamente. Outro exemplo, as
desigualdades educativas a nível global evidenciam
também tendências ambivalentes, por um lado o
alargamento dos sistemas educativos em grande
parte do mundo tem reduzido as desigualdades
na educação as quais ainda a meio século
estabeleciam uma força enorme entre uma fração
ínma da sociedade com escolaridade nível médio
ou superior e da grande maioria da população que
tinha apenas escolaridade elementar”.
“No último meio século, a situação alterou-se
bastante a este respeito como é sabido, reduzindo
signicativamente as desigualdades educativas,
a entrada forte da população feminina na escola
e os resultados educativos obtidos por elas é a
componente decisiva para esta diminuição nas
desigualdades da educação. Por outro lado, no
entanto, nesta nova situação surgiram também
novas dinâmicas educativas inigualitárias. No caso
NOJUL20 13

R E P O R T A G E M
demonstrativo, são as novas exclusões sociais e
educativas aqueles que por razões variadas vão
cando para trás. Outro caso demonstrativo
é a nova clivagem meritocrática que se vai
estabelecendo entre os segmentos sociais com
graus educativos superiores e os outros segmentos
sociais. Com vantagens e oportunidades muito
desiguais e muito contrastantes nas atividades
prossionais, nas garantias de emprego e a
capacidade de acompanhar as transformações
tecnológicas, nos problemas culturais, nas redes
de interconhecimento, na regularização do status
e no reconhecimento social. Nos Estados Unidos
da América, esta nova clivagem meritocrática
soma-se com outra clivagem entre os 1% com
concentração hiper-acentuada de riqueza e poder
face aos outros 99% da população em geral. A
conuência dessas duas desigualdades tornou-se
exclusiva nos Estados Unidos no plano político,
cultural, no plano ambiental, no plano das relações
internacionais e também no plano da saúde
pública e agora em situação dramática com a nova
pandemia”.
No que toca aos impactos que a pandemia trouxe
para as desigualdades sociais contemporâneas,
António Firmino da Costa armou que “para já,
no imediato, as evidências apontam, infelizmente,
para o agravamento das desigualdades sociais
no mundo e, em geral, em cada país. Primeira
constatação, os mais desfavorecidos e vulneráveis
estão a car ainda mais desfavorecidos e mais
vulneráveis. Na América Latina, África e Ásia
14 NOJUL20

R E P O R T A G E M
com grande parte das populações em rendimentos
muito baixos e níveis reduzidos de atividade,
atividade prossional informal ou com pouco
enquadramento legal, condições de habitação
precárias, sistemas de proteção social muito
limitados e sistemas de saúde também muito
limitados, aí as situações de desigualdade têm se
vindo a agravar em muitas paragens e em muitas
outras estão em risco eminente. As notícias
mediáticas têm vindo a mostrar casos de grande
vulnerabilidade e por vezes de grande dramatismo,
por exemplo na Índia ou no Brasil”.
Distingue-se também as desigualdades sociais
nos países desenvolvidos e em desenvolvimento,
no “mundo mais desfavorecido nem sequer há
notícias, sobre elas pouco se fala do que lá se
passa. Nos países mais desenvolvidos, de maior
desenvolvimento humano, onde Portugal se inclui,
os impactos do COVID-19, no agravamento
das desigualdades sociais, tem estado também a
vericar-se de maneira muito evidente e muito
preocupante em diversas categorias sociais,
vericando-se situações de desigualdade acrescida.
Desde logo, a categoria social dos trabalhadores
de baixas remunerações e de baixas qualicações,
muitos deles com situações contratuais precárias
ou mesmo na economia informal, eram à partida
os mais mal situados na escala das desigualdades
sociais e estão agora a ser dos mais atingidos
quer pelos impactos diretos da crise pandémica
em termos de propagação da infeção, quer
pelos impactos económicos que decorreram das
respostas imediatas de contenção à pandemia,
indispensáveis do ponto de vista da saúde pública,
mas com consequências económicas muito
negativas e que provavelmente se irão prolongar
por bastante tempo. São trabalhadores manuais
e trabalhadores dos serviços pessoais, operários
industriais, trabalhadores dos transportes,
da construção civil, da manutenção urbana,
dos serviços pessoais, em geral, com baixas
remunerações muitas vezes com situações
NOJUL20 15

R E P O R T A G E M
de emprego precário. Em geral, os mais
vulneráveis são imigrantes de grupos étnicos
minoritários e pessoas muitas vezes alvo
de estigmatização racista. Aliás, de forma
paradoxal, muitos são afetados fortemente por
desemprego, subemprego, trabalho temporário
e precariedade, risco de pobreza, muitos eles no
prosseguimento das atividades que asseguram o
funcionamento de estruturas de abastecimento
e de cuidados sem recurso ao teletrabalho
por razões inerentes às atividades por eles
realizadas. Começa a ser usada a respeito deles
a categoria de trabalhador essencial e têm sido
os mais expostos à infeção e à doença, tendo
ao mesmo tempo baixas remunerações e baixas
garantias contratuais no emprego”.
Os “jovens adultos” são outra da categorial
social essencial dos “segmentos mais afetados
pelos impactos da pandemia em termos
de agravamento das desigualdades sociais.
Antes da pandemia já era assim, mas agora as
circunstâncias deles agravaram-se: diculdades
agravadas quanto ao emprego; quanto ao
rendimento; quanto ao prosseguimento de
estudos superiores; quanto à autonomia
pessoal em todo o mundo são os jovens adultos
que são alvo de subemprego, desemprego e
precariedade laboral. Alguns caram sem
rendimento, muitas vezes colocados em
situações muito difíceis ainda mais quando têm
crianças nos seus agregados familiares”.
Os “trabalhadores independentes” foram
também dos mais afetados pelo agravamento
das desigualdades com o connamento de
pessoas e atividades, “muitos caram sem
a atividade prossional e rendimentos de
qualquer origem, parte deles caram colocados
em situação de pobreza instantânea”.
Os idosos, outra categorial social afetada, “têm
sido também dos mais diretamente atingidos
pela doença, pela sua maior vulnerabilidade à
infeção e pela sua maior vulnerabilidade às suas
consequências mais gravosas”. “Porém, não só
pelos riscos de saúde acrescido, mas também
pelas condições de existência social, muitos
deles com situações económicas de baixo
rendimento e situações sociais fracas e frágeis”.
As crianças e jovens em atividade escolar “têm tido
diculdades em prosseguir quer as aprendizagens
escolares, quer a socialização inter-pares, ambas
fundamentais nos percursos sociais de crescimento.
Estão em desigualdade educativa face às gerações
anteriores e o afastamento físico e relacional das
escolas alarga ainda mais as desigualdades entre
eles consoante os recursos educativos e económicos
desiguais nas respetivas famílias, as desigualdades de
oportunidade entre eles agravaram-se ainda mais”.
Por m, as mulheres, “em especial as que trabalham
em atividades de baixas qualicações e de baixos
rendimentos, também particularmente afetadas
pela crise pandémica em termos de agravamento
das desigualdades sociais, quer pela suspensão ou
encerramento de atividades económicas em que
estão, por exemplo, hotelaria e restauração, serviços
16 NOJUL20

R E P O R T A G E M
pessoais, quer pelo prosseguimento de atividades
prossionais de esforço e risco agravado sem
recurso a teletrabalho, nomeadamente, em serviços
de saúde, lares de idosos, apoios domésticos, entre
outros e ainda pelo trabalho familiar ainda mais
sobrecarregado nestas situações de connamento”.
“Para além deste balanço rápido de situações de
desigualdades agravadas pela pandemia e pelas suas
consequências imediatas, julgo que se podem já
colocar questões de fundo para o futuro próximo
vários tópicos relevantes evidentemente, mas
gostaria de assinalar apenas três com implicações
para a redução das desigualdades sociais no mundo
atual e também em Portugal, evidentemente. Três
questões que nos interpelam para o futuro próximo:
as desigualdades e o Estado social, as desigualdades
e a transformação digital e as desigualdades e a
ciência”.
“Os sistemas públicos de saúde, educação e de
proteção social têm sido fundamentais na contenção
de desigualdades sociais ainda maiores. Apesar
disso, nas últimas décadas, tem sido objeto político
de restrição ou mesmo de tentativas de quase
aniquilação. No entanto, qual seria o impacto social
da pandemia em Portugal se não houvesse um
serviço nacional de saúde, de carácter basicamente
universal, se nem todas as pessoas infetadas
pudessem ser tratadas, independentemente dos
seus recursos económicos e da sua condição social?
Como seria se não houvesse um sistema público
de proteção social? Se não houvesse pensões de
reforma e velhice, subsídios de desemprego e
doença e vários outros instrumentos de proteção
social? Como seria se não houvesse sistema público
em educação? Ou as soluções parciais, provisórias
encontradas no imediato da pandemia e, sobretudo,
com a manutenção do desconnamento no
enquadramento da grande maioria da proteção
escolar, ensino básico, secundário e superior?”.
O orador arma que “todos estes sistemas públicos
do estado social têm muitas lacunas e deciências.
Em certos períodos das décadas anteriores foram
alvo de restrições e amputações. A própria ideia
do estado social dos seus sistemas públicos sociais
ou quase universais foi alvo de tentativas de
descredibilização”.
O professor adianta que “esta gravíssima crise de
NOJUL20 17

R E P O R T A G E M
saúde pública e a crise económica e social associada
demonstram a evidência que as instituições
do estado social são indispensáveis para uma
existência civilizada em sociedade no mundo atual
e, em particular, é fundamental para a contenção
das desigualdades sociais em agravamento e
desejavelmente para as reduzir”. E “para que o
estado social mantenha as suas funções e contribua
decisivamente para a redução das desigualdades
sociais há duas prioridades que se tornaram
evidentes com a crise atual: o reforço dos sistemas
públicos e a acentuação do seu carácter universal.
Segunda questão, que “desigualdades e
transformação digital?”. Com a crise de saúde
pública, o processo de transformação digital
da sociedade teve um impulso enorme de boa
parte das transformações imediatas encontradas
perante a crise pandémica tendo desenvolvido em
instrumentos digitais nas universidades de maneira
praticamente instantânea, o ensino tornou-se
provisoriamente ensino à distância com o apoio em
quatro formas digitais, vários setores económicos e
administrativos foram rapidamente reorganizados
com recurso maciço ao teletrabalho, o comércio
eletrónico aumentou signicativamente nas relações
de família, amizade e socialidade. Tem surgido
uma variedade de iniciativas comunicacionais,
criativas, lúdicas e de experimentação nos estilos
de vida. Na saúde, está a aumentar rapidamente a
utilização de novas tecnologias digitais por médicos
e outros prossionais da saúde e com a pandemia
COVID-19 surgiram as aplicações controversas de
monitorização da infeção e da doença estão também
a surgir cada vez mais instrumentos de base digital
para a monitorização da mobilidade das pessoas e na
monitorização de vários dos seus atos quotidianos.
É aqui justamente que as questões se complicam,
nomeadamente quanto às desigualdades sociais.
Com efeito, tornam-se cada vez mais evidentes
as ambivalências da transformação digital, estes
dispositivos digitais e a sua utilização generalizada
trazem sem dúvida enormes potencialidades para
diversos domínios, mas trazem também enormes
ameaças para os modos de existência humana em
sociedade, nomeadamente novos agravamentos e
novos tipos de desigualdades sociais”.
António Firmino da Costa revela que “não se
18 NOJUL20

R E P O R T A G E M
trata apenas de um vago horizonte futuro. É
algo que está já bem presente, mas que agora
a resposta à pandemia recolocou num novo
patamar”. “Na parte de concentração de riqueza
no mundo extremamente residual constituise
agora uma nova concentração de dados em
meia dúzia de megaempresas digitais em alguns
estados hiperpoderosos. É uma assimetria
gritante com múltiplas implicações inigualitárias
muito preocupantes, já gerou algumas respostas
institucionais a mais conhecida proteção de dados
da União Europeia tem méritos, mas também é
muito limitada face à magnitude do problema.
Uma das maiores lacunas precisamente é a de não
contemplar respostas a algumas das desigualdades
sociais mais preocupantes implicadas na nova
concentração de dados”. Outro exemplo, “a
impregnação dos algoritmos por preconceitos
e critérios discriminatórios nuns casos por
inadvertência outros casos intencionalmente,
mas há vários estudos a este respeito e até já
houve casos em que algumas megaempresas
digitais alteraram alguns algoritmos no sentido
de evitar certos enviesamentos preconceituosos
e discriminatórios, mas casos destes, pelo menos
para já, são apenas uma gota de água”. Por último,
“os sistemas de crédito social implementados
na China, em que as pessoas são monitorizadas
nas suas atividades diárias por meios digitais,
onde se localizam, para onde se deslocam, com
quem contactam, com quem fazem compras,
que atividades fazem ou não fazem, sendo-lhes
atribuídos pontos positivos e pontos negativos
e em consequência sendo-lhe ajustada em
permanência o ranking da sua reputação pessoal
perante as autoridades e perante as outras pessoas
e em consequência também o seu acesso ou não a
recursos, emprego, casas, escolas, viagens, etc”.
“Em suma, uma estraticação social gerida por
meios digitais, dirigida por hierarquias político-
NOJUL20 19

R E P O R T A G E M
administrativas, com efeitos socialmente
inigualitários generalizados. Estes exemplos de
concentração de dados digitais, a impregnação
de algoritmos por preconceitos discriminatórios,
os sistemas de crédito social ilustram o que tem
sido designado como a sociedade vigilância.
Acontece que, como sempre aconteceu, as
transformações tecnológicas, as chamadas
novas tecnologias disruptivas, podem ser
desenhadas e aplicadas de diversas maneiras e
com consequências sociais alternativas. Tudo
está a acontecer rapidamente e a crise pandémica
é também um momento de encruzilhadas.
As tecnologias digitais, nomeadamente as
envolvidas na resposta à crise sanitária,
económica e social estão a ser tecnicamente
desenhadas e socialmente utilizadas com o
agravamento de novas desigualdades? Ou
poderão ser tecnicamente desenhadas e
socialmente utilizadas para a redução das
desigualdades sociais, incorporando nos seus
protocolos e aplicações critérios de respeito pelas
liberdades democráticas, pelos diretos humanos
e pelo sentido de justiça social?”
A terceira questão designa-se pelas
desigualdades e pela ciência, ao que o orador
sublinha que “as possibilidades de enfrentar
no imediato a pandemia do COVID-19 e
as expectativas de obtenção de soluções
para a doença no médio prazo têm sido em
grande parte depositadas na opinião pública,
na ciência e nos cientistas, nos médicos,
biólogos e outros especialistas. Nos últimos
meses, cientistas, universidades, centros de
investigação, laboratórios, ensaios clínicos,
projetos de pesquisa, conhecimentos cientícos,
necessidades de mais conhecimento cientíco,
controvérsias cientícas, tudo isto passou a
fazer parte da conversação pública, em certa
medida nas atuais circunstâncias a cultura
cientíca dos cidadãos parece ter dado um
passo mais avançado. É certo que a esfera
pública atravessa também por fake news, teorias
obscurantistas, mensagens de desinformação e
opiniões anticientícas veiculadas por bolhas
nas redes sociais e por políticos autoritários,
pelo Trump ou pelo Bolsonaro. No entanto,
os vários inquéritos feitos a vários países do
mundo mostram que a maioria das pessoas
está a atribuir grande utilidade, credibilidade e
conança à ciência e aos cientistas, no sentido em
que as políticas públicas e ações quotidianas dos
cidadãos sejam mais informadas pelo conhecimento
cientíco em que a opinião pública atribui
credibilidade à ciência e aos cientistas. Então as
possibilidades são também maiores das desigualdades
sociais serem conhecidas e enfrentadas de maneira
mais esclarecida. Neste sentido, o contributo das
ciências sociais é particularmente relevante para
o conhecimento das desigualdades e para agir de
maneira informada na contenção e desagravamento
das desigualdades sociais perante esta situação
extraordinária de pandemia”.
20 NOJUL20

R E P O R T A G E M
ANA MASSA
No âmbito de uma breve exposição online, Ana
Raquel Matias, socióloga e professora auxiliar
convidada no departamento de sociologia
do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa,
debruçou-se sobre o tema das desigualdades
sociolinguísticas em tempos da crise COVID-19.
Quando questionada sobre de que forma pode
a desigualdade linguística gerar desigualdades
sociais, Ana Matias armou que, de facto, a “nossa
sociedade tem observado uma crescente presença
de população estrangeira, de diversas partes do
mundo e a diversidade de origens tem aumentado,
o que implica que cada vez mais temos indivíduos
que são falantes de diferentes línguas, de diferentes
partes do mundo, além das línguas nacionais dos
seus países, também as línguas regionais e locais
que têm bastante importância em alguns países
e que têm uma disseminação que ultrapassa
fronteiras”.
Esta diversidade vem, portanto, na forma de jovens
estudantes, de trabalhadores que constituem
família e “trazem toda esta riqueza que é uma
22 NOJUL20

R E P O R T A G E M
riqueza no sentido em que nos permite aceder a
diferentes culturas, entender melhor diferentes
culturas através dessas línguas e até aceder a
diferentes formas de conhecimento e de produção
de conhecimento”, estabelecendo-se assim uma
valiosa oportunidade de aprendizagem. Todavia,
Raquel Matias alerta para o facto de que o estatuto
social que estas populações estrangeiras assumem
na sociedade portuguesa não acarretam o mesmo
peso, reconhecimento e valorização do que as suas
línguas maternas, na medida em que “há línguas
sobre as quais se aufere maior valor em termos
económicos e a nível da economia e da política
internacional como o inglês e o francês e o alemão,
mas há outras línguas que não são valorizadas
da mesma forma pela nossa sociedade e isso tem
implicações na disponibilização de informação”,
que podemos encontrar a vários níveis, no acesso
ao trabalho, no acesso à habitação e no acesso à
saúde, a principal “questão que nos preocupa aqui e
nas escolhas das várias línguas em que poderemos
aceder a essa informação, ou seja, os cidadãos não
estarão de todo no mesmo pé de igualdade para
aceder a essa informação se as suas línguas não
estiverem disponibilizadas”.
No entanto, Raquel Matias arma que a política
de ensino de língua portuguesa para a população
estrangeira, residente em Portugal, “tem sido uma
das prioridades desde há 20 anos para cá, com
políticas nacionais para adultos e para crianças
e jovens que frequentam o sistema de ensino”,
embora se tenha vericado que não tem sido
acessível de igual forma a todas as populações,
sendo que as mais vulneráveis em termos de
precariedade no mercado de trabalho, necessidades
de regularização e exercícios dos seus direitos e
também de baixos níveis de escolaridade “nem
sempre têm sido aquelas que mais fácil acesso
têm tido aos programas de ensino de língua
portuguesa, o que lhes pode dicultar o exercício
dos seus direitos e a criação de uma autonomia
nanceira face a situações possíveis de maior
precariedade e de exploração”. Com o COVID-19,
arma a socióloga, se as situações de desigualdade
se acentuaram em termos gerais, as desigualdades a
este nível também se acentuaram.
Dentro do contexto da pandemia COVID-19,
Raquel Matias alude a vários estudos que
NOJUL20 23

R E P O R T A G E M
demonstraram que as traduções
que têm sido feitos pelas
entidades governamentais ao
nível da saúde pública e da
informação médica certicada
“revelam pouca sensibilidade
às reais necessidades das
populações que não falam
as normas ociais dos países
onde se encontram”. A real
diversidade linguística das
populações faz com que
os mais desfavorecidos no
acesso à informação sejam
as minorias, os indígenas, os
imigrantes, os refugiados,
os requerentes de asilo e até
as pessoas com deciência
em que a informação ocial
revela “pouca ecácia
comunicacional”, arma. Por
outro lado, também se observa,
infelizmente, um crescente
uso da linguagem racista e
discriminatória quando se trata
de fazer a discussão no espaço
público, ou seja, nos media
ou nas redes sociais sobre
populações mais vulneráveis e
sobre a necessidade de medidas
especícas a essas populações
de acordo com características
ditas étnico-raciais-culturaisreligiosas.
A socióloga arma
que se tem vindo a observar
uma “propagação dessa
linguagem que afeta exatamente
essas populações que têm tido
mais diculdade no acesso à
informação”.
Uma questão importante e
positiva que estes estudos
revelam “é que quando existe
uma maior coordenação entre
as entidades governamentais
nas decisões de cima para
baixo com a participação
efetiva e uma discussão
de maior horizontalidade
com a sociedade civil e
com as associações que
estão no terreno a trabalhar
com as populações mais
desfavorecidas, as medidas
que se implementam, a forma
de acesso e divulgação de
informação mostra-se muito
mais ecaz”. Por conseguinte,
deverá valorizar-se uma
“horizontalidade” na tomada
de decisão e na abordagem da
mesma.
Quando questionada sobre
24 NOJUL20

R E P O R T A G E M
que políticas serão necessárias
implementar no decurso desta
crise de modo a mitigar as
desigualdades sociolinguísticas
e as precedentes desigualdades
sociais, Raquel Matias
respondeu que, em termos
de impacto, “sabemos que as
populações mais vulneráveis,
sejam estrangeiros ou nacionais,
estão na primeira linha da
frente no embate da crise
económica que foi gerada
pela pandemia COVID-19”.
Populações estas que estão em
situações laborais extremamente
frágeis e instáveis que são
“as principais atingidas”. No
entanto, quando se é estrangeiro
e se tem relações contratuais
“mais descartáveis”, estes
também se encontram primeira
linha da frente “não só para
perder imediatamente os seus
postos de trabalho e os seus
recursos económicos, mas como
também estarem sujeitos a
níveis de exploração que podem
voltar a regredir a contextos
que já não imaginávamos ser
possíveis”.
Raquel Matias acredita que
há de facto uma preocupação
signicativa por parte
de algumas entidades
governamentais relativamente
a esta “possibilidade de
exploração laboral mais
acentuada e mais grave devido
aos níveis de crescimento de
pobreza que se tem observado
que algumas populações estão
mais sujeitas e a população
estrangeira é uma população
particularmente alvo destes
níveis de exploração”.
Deste modo, é importante
denir como prioritário o
acompanhamento adequado
destas populações e “não como
uma questão secundária”, uma
vez que “somos todos parte da
mesma comunidade e o bem de
uns será com certeza o bem de
outros”, conclui.
NOJUL20 25

R E P O R T A G E M
O Futuro do
Turismo Rural
na Ilha do Pico
SARA BORGES
Na presente conjuntura e, após a travessia da
primeira vaga causada pela pandemia Covid-19,
surge o momento de se retomar a uma nova
normalidade, na qual os diversos setores das
atividades económicas necessitam restruturar o
seu modo de funcionamento, adequando-se às
medidas de prevenção e contenção deste vírus.
É neste sentido que a Associação Portuguesa de
Turismo em Espaços Rurais e Naturais (APTERN)
promoveu, no dia 18 de junho, um Webinar
dedicado à Capital do Turismo Rural na Região
Açoriana, o Município de São Roque do Pico,
intitulado de “O Futuro do Turismo Rural na Ilha
do Pico”.
Recorde-se que desde de 2013, São Roque do
Pico detém a marca “Capital de Turismo Rural”,
que tem servido de suporte a todas as atividades
turísticas, permitindo dar a conhecer o melhor
que o concelho tem a nível do alojamento rural,
gastronomia, paisagens e locais para momentos de
descontração e lazer.
Deste modo, este seminário online contou
com a participação de Daniel Assunção, em
representação da Câmara Municipal de São Roque
do Pico; Benedita Simas, do empreendimento
turístico Lava Homes & Restaurante Magma;
Manuel Costa Júnior, Diretor do Museu do Pico;
Miguel Chu, proprietário da empresa de animação
turística marítima-Aqua Açores; Filipe Ferreira,
proprietário da empresa de animação turística
terrestre-Terra Alta e Jorge Santos, presidente da
APTERN. O Webinar teve como intuito perceber
26 NOJUL20

R E P O R T A G E M
como os diversos empresários e também os agentes
municipais e governamentais desta ilha se estão a
adaptar a esta nova realidade e quais as estratégias
que pretendem por em prática para salvaguardar, o
máximo possível, os seus empreendimentos.
Neste sentido, Daniel Assunção refere que o
turismo, após o m das quarentenas, na ilha do
Pico, recomeçou muito devagar e timidamente,
através do turismo interno. Contudo, espera que
com a retoma das ligações inter-ilhas, no dia 22
de junho, traduza-se em mais um universo com
potenciais visitantes, salientando que são muitos
açorianos que não conhecem as nove ilhas dos
Açores, sendo assim defende que o programa
governamental “Viver os Açores” representa uma
“oportunidade de luxo” para se conhecer as ilhas
e refere ser uma “iniciativa sensacional para esta
altura”.
Em relação às expetativas para este ano, arma
que a “época alta sensacional” que todos estavam
à espera não vai acontecer, no entanto, defende
que tem de haver uma forma de compensar esta
situação e ainda ter algum retorno desta época,
pois acredita que a ilha do Pico terá turistas
esse ano. Neste sentido, relembra o discurso do
Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco
Cordeiro, rearmando que é muito importante
a segurança e conança, e destaca os diversos
artigos lançados nos quais predominam a mesma
mensagem, de que os Açores são as zonas mais
seguras do mundo para se passar férias neste
momento, sendo este um fator fulcral para a
retoma do setor do turismo.
Por outro lado, temos os empresários de
empreendimentos turísticos na Ilha do Pico,
que relatam um período de três meses em que
houve uma paragem total da sua atividade, e
consequentemente, da sua faturação, havendo
assim a urgência em elaborar estratégias que
permitissem de algum modo minimizar os
prejuízos.
Neste sentido, Benedita Simas, dona do
empreendimento turístico Lava Homes &
Restaurante Magma, procedeu a uma estratégia
de promoção interna do seu alojamento local,
reduzindo os valores para 50% para os habitantes
picarotos e releva que, para sua surpresa, registou
um aumento de reservas no mês de maio. Assim,
apesar de a faturação não ser a mesma, Benedita
arma que a intenção para o resto deste ano
“é que seja de menor prejuízo possível e neste
aspeto esta ocupação tem nos conseguido alguma
NOJUL20 27

R E P O R T A G E M
percentagem de faturação e que, colmatada com
os apoios que houve, como o layoff ”, referindo
que o apoio do Governo Regional tem sido
“extraordinário” neste contexto.
No que se refere ao selo “Clean & Safe”,
iniciativa do Governo Regional, refere que o seu
empreendimento aderiu rapidamente a este selo,
contudo admite que “grande parte das medidas
incorporadas neste selo já eram adotadas, sendo
apenas novidade a necessidade de se instalar
doseadores de gel em diversos sítios e a desinfeção
aprofundada de determinadas superfícies”.
Para os outros empresários do setor turístico,
nomeadamente na área da animação, como
Miguel Chu, proprietário da empresa de animação
turística marítima - Aqua Açores e Filipe
Ferreira, proprietário da empresa de animação
turística terrestre - Terra Alta, não tem grandes
expectativas, nem provisões denidas em relação
aos próximos meses, segundo eles tudo vai
depender das ligações áreas, dos uxos de turistas
que vão chegar à ilha e do comportamento dos
Governos dos outros países. Segundo Miguel
Chu, “o problema com as quarentenas não é
só cá como também em outros países”, relata o
caso da Alemanha, no qual está a ter problemas
porque este país ainda não desbloqueou a suas
quarentenas, dicultando a entrada de clientes na
região. Assim, informa que no ano passado teve 9
mil clientes e que este ano prevê que tenha cerca de
2 mil clientes.
Em relação aos preços das suas atividades
turísticas, ambos os empreendedores referem
não ter realizado nenhuma alteração, nem tem
a intenção de o fazer no futuro, porque todos os
novos procedimentos a serem adotados tem um
custo acrescido, inviabilizando assim a redução dos
preços. E salientam que as pessoas que neste ano
irão visitar o Pico são pessoas com conança no
destino que escolheram e com pessoas com posse
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R E P O R T A G E M
monetária suciente para os preços já previamente
estabelecidos.
Desta forma, Miguel Chu realça as diculdades
das empresas relacionadas com o setor do turismo
em sobreviver até ao nal do ano, salientando os
diversos encargos que as empresas possuem, desde
de empregados, a contas da eletricidade e impostos
ao Estado. Sendo assim, a sua incerteza incide no
facto do que vai acontecer no futuro “e se o vírus
voltar a entrar na região? O que irá o governo
decidir, irá fechar o território novamente?”.
Para este empreendedor a crise que se adivinha
vai trazer novas oportunidades, assim, refere
aos apoios monetários que União Europeia vai
direcionar para os diversos países, e que segundo
Miguel Chu vai exigir às empresas uma especial
atenção para que possam usufruir destes apoios.
No entanto, destaca que um dos seus maiores
receios incide na incapacidade de manter toda a
força laboral que detém no presente momento,
sendo que considera os seus trabalhadores
como parte integrante do seu sucesso e que
são as próprias empresas que formam os seus
empregados.
Em relação à parte cultural, em especíco
aos museus e as consequências da pandemia,
salientamos o comunicado da UNESCO, no dia
internacional dos museus, no qual mencionava
que, com esta conjuntura, cerca de 13% dos
museus a nível mundial iria ter tendência a fechar.
Assim, importa perceber quais as medidas tomadas
pelo Museu do Pico.
Nota-se que o Museu do Pico, que se insere na
categoria de Museu Regional, reúne as extensões
do Museu dos Baleeiros, na vila das Lajes, do
Museu da Indústria Baleeira, na vila de São Roque
e do Museu do Vinho, na vila da Madalena. Os
três núcleos museológicos assumem-se como
instrumentos capazes de propiciar a valorização do
património cultural da ilha do Pico e de colaborar
NOJUL20 29

R E P O R T A G E M
na construção da sua identidade, fazendo
o levantamento, a preservação, o estudo e
a divulgação das suas memórias coletivas,
associadas aos históricos ciclos regionais da
baleação e da vitivinicultura.
Segundo Manuel Costa Júnior, Diretor do
Museu do Pico, os museus públicos, como
é o caso do Museu do Pico, encontram-se
mais protegidos do que os privados no que
diz respeito aos impactos da pandemia. No
entanto, informa que no ano transato esta
instituição cultural teve cerca de 66 mil
visantes, assim o diretor defende que foram
“atingindo números muito interessantes
para um museu pequeno” e preparavam-se
para ultrapassar largamente esse número em
situações normais.
O diretor do museu defende que os três
núcleos museológicos “sempre romperam
com o status quo regional, porque desde
dos anos 80 sempre registaram uxos
maiores de visitantes. Sendo assim, ao
longo de 30 anos, nós fomos dos museus
que mais pessoas receberam e que mais
receita criaram para a Direção Regional da
Cultura”. E defende que podiam criar muito
mais se tivesse políticas mais assertivas,
mais competitivas e mais estratégicas do
ponto de vista comercial.
De acordo com Manuel Costa Júnior, o
Museu do Pico tem tantos visitantes porque
“o visitante vai à natureza, mas precisa ir ao
museu encontrar-se com a matriz cultural
que o ajuda a compreender a paisagem
natural. Aqui no Pico, a paisagem cultural
está intrinsecamente ligada à paisagem
natural”, sendo esta uma realidade que o
destaca dos outros museus dos Açores.
Para o historiador, o Pico tem uma
notoriedade que já está conquistada, essa
reputação esse prestígio que o Pico adquiriu
na última década permitiu colocá-lo numa
espécie de vanguarda para as diculdades
que se avizinham. Assim, a notoriedade de
ser uma ilha de beleza única e a notoriedade
de ser uma ilha sem covid-19 fazem do Pico
uma ilha com grandes possibilidades para
a sua reabilitação económica. De um modo
geral, os membros integrantes deste webinar
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R E P O R T A G E M
compartilham da mesma noção, sendo que Miguel
Chu acrescenta que não precisam do selo, porque
eles já são o selo, “nós só temos um produto para
vender, que é a natureza. O Pico, na minha opinião,
só tem natureza para vender”, assim, vericámos
que umas das estratégias para a retoma do setor do
turismo incide na divulgação da natureza do Pico,
este volta a ser um trunfo, mas com mais possança,
tendo em conta a preferência por espaços abertos.
Neste sentido, temos o representante da Câmara
Municipal de São Roque do Pico, Daniel Assunção,
que reforça a marca “Capital do Turismo Rural”,
como motto e a bandeira de promoção, estando
sempre associado ao ecoturismo, porque segundo
o próprio, “este é o nosso verdadeiro turismo”.
Assim, deixa uma última nota, informando que
o Município está a preparar para outubro, caso
seja possível, a realização da 1º edição da Feira
Capital do Turismo Rural, desde que estejam
reunidas as condições sanitárias necessárias.
Sendo esta iniciativa mais uma maneira de chamar
mais gente para o Pico, assim seria realizado uma
feira com a duração de três dias em outubro, na
qual a programação incidiria em grande parte na
vertente cultural da ilha. Assim, explica que “é
uma feira turística, de promoção e de amostras
culturais, portanto nós pretendemos fazê-la com
os municípios do triângulo, que são os nossos
parceiros por excelência, o triângulo é o nosso
melhor produto, e também contaria com a
presença de 1 outra ilha da região e um município
do continente”.
Em tempo de pandemia e de retração da atividade
turística, o representante da Câmara Municipal
de São Roque do Pico, no seminário, reforçou
a importância do ecoturismo para a promoção
da marca “Capital do Turismo Rural do Pico” e
mostrou conança no futuro.
NOJUL20 31

R E P O R T A G E M
Em notas nais, salientamos que os diversos
empresários admitem um verão incerto, neste
sentido Benedita Simas admitiu que “dicilmente
este será um ano de turismo brilhante”, mas tem
“fé” que ainda seja possível colmatar prejuízos
numa altura em que o arquipélago dos Açores
está classicado como uma zona “Clean & Safe”.
E destacando que o turismo interno pode ser
“determinante” para atenuar os prejuízos. Para
Filipe Ferreira, o futuro da animação turística
permanece uma “incógnita”, sendo difícil fazer
previsões sobre o que irá acontecer em termos
de atividade ao longo do verão, numa altura em
que “timidamente” começam a surgir algumas
marcações depois de muitos cancelamentos.
Seguidamente, Miguel Chu admitiu que o setor
ligado ao turismo está com diculdades de liquidez
e receia que seja possível manter a totalidade
da estrutura da empresa, caso o atual cenário
de cancelamento de reservas não se altere nos
próximos meses. Por último, o diretor do Museu
do Pico apelou ao Governo Regional para que
faça uma gestão da situação de pandemia “muito
cautelosa, prudente, sensata e com algumas doses
de coragem para se tentar reabilitar a economia”.
Em suma, percebemos que os participantes desde
webinar demonstram conança no potencial
turístico da ilha do Pico, sendo a sua natureza
o ponto forte, e louvando o programa “Viver os
Açores” criado pelo Governo Regional, admitindo
que pode ser a tábua de salvação para as empresas
de turismo.
32 NOJUL20

R E P O R T A G E M
RUI SANTOS
Para celebrar o Dia Mundial do Ambiente,
comemorado a 05 de junho, foi realizada a
videoconferência denominada de “Mais ambiente,
mais Açores” que contou com os oradores
Paulo Barcelos, Presidente da Associação Os
Montanheiros, Rui Coutinho, Vice-presidente
do Núcleo dos Açores da Quercus, Diogo
Caetano, Presidente da Associação Ecológica
Amigos dos Açores e Hernâni Jorge, Diretor
Regional do Ambiente. Cada um dos oradores
expôs um tema diferente relacionado com o
ambiente: Biodiversidade, Alterações Climáticas,
Qualidade Ambiental, e Questões do Território,
respetivamente.
O Dia mundial do Ambiente este ano foi
dedicado à biodiversidade. A comemoração a
nível internacional deste dia seria realizada na
Colômbia, mas, por motivos da pandemia, acabou
por realizar-se apenas online.
Para Paulo Barcelos, Presidente da Associação Os
Montanheiros, a escolha da Colômbia como local
para celebração desse dia, a nível internacional,
“não está alheio às catástrofes que aconteceram no
ano passado a nível de incêndios, aquilo que foi o
drama da amazónia, aquilo que foi os problemas
na Austrália, na Califórnia, e depois até casos
estranhíssimos como foi os incêndios na Sibéria,
o que mostra que de alguma maneira as coisas
estão a mudar e não estão a mudar para melhor,
e a nossa ação está, a uma dimensão global,
a prejudicar aquilo que é a biodiversidade e a
sustentabilidade de vida neste planeta”.
O mesmo considerou que a Biodiversidade
mudou em termos de conceito, pois “antes era tido
como a diversidade de vida num determinado
ecossistema e essa vida era denida com base no
NOJUL20 33

R E P O R T A G E M
número de espécies, na espécie, hoje em dia, a
biodiversidade vai para além da espécie”, porque
passou-se a entender como biodiversidade “coisas
que antes não eram metidas em conta como a raça,
as variedades, as cultivares, as estirpes. Por outro
lado, noutro extremo, para além da variabilidade
de espécies também já entra na biodiversidade
a própria estrutura dos ecossistemas ou das
comunidades. A presença da mesma espécie em
números diferentes pode tornar os ecossistemas
diferentes, com outro tipo de funcionalidade”,
explicou.
O Presidente da Associação Os Montanheiros
considerou “duas questões fundamentais” quando
se fala em biodiversidade, “a primeira tem a ver
com o facto de que o homem só respeita e só dá
valor àquilo de que tira proveito”, sendo a questão
“qual é o valor da biodiversidade para o homem?”.
Segundo uma pesquisa que o Paulo realizou,
reparou que “em primeiro lugar é dado muito
valor quando a biodiversidade funciona como
uma fonte de recursos, onde o homem vai buscar
alimentos, matérias primas, transforma esse valor
em dinheiro”. Por outro lado, valoriza-a também
quando “vai buscar prazer”, exemplicando com
o caso do turismo de natureza e reservas naturais,
onde é possível, por exemplo “passear e fazer
picnics”.
Para outras pessoas, Paulo Barcelos diz que a
biodiversidade tem uma função “ecológica e
reguladora, ou seja, a Amazónia existe, eu não
preciso de nada do que lá está, eventualmente, não
de forma direta, mas satisfaz-me saber que existe lá
uma oresta que é o pulmão do mundo e que está
a ltrar, está a recuar o clima e que, indiretamente,
eu se calhar vou beneciar com isso. Portanto
nessa função reguladora e ecológica, eu não entro
naqueles habitats, mas sei que eles estão a ser
benécos de alguma maneira. Há também esta
forma de valorizar”, armou.
Há também o valor-potencial da biodiversidade:
“pode não nos interessar nada do que está lá, mas
de repente não sabemos se numa savana africana
existe um réptil que não nos diz nada, mas aquele
réptil pode ter, por exemplo, anticorpos para o
coronavírus e dali fazer-se uma vacina”. Neste tipo
de valor-potencial da natureza, as pessoas atribuem
valor, porque “poderá lá estar alguma coisa que
venha no futuro revelar-se como um valor imenso
para nós”.
Existe também a ética em relação à biodiversidade,
“por exemplo nos Açores algumas pessoas não
conseguem identicar um cagarro, mas se alguém
lhes diz que 85% da população de cagarros nidica
nos Açores e na Madeira, a pessoa, mesmo sem
saber bem de que espécie é que se trata, eticamente
sente-se bem em que a Região faça alguma coisa
em prol desse valor”.
Quanto à moral, a mesma “leva-nos a valorizar a
biodiversidade do ponto de vista que temos que
ser responsáveis em deixar para as gerações futuras
aquilo que recebemos das gerações anteriores”.
Existe ainda a vertente religiosa na biodiversidade,
em que “todas as criaturas foram criadas por Deus
e devem coabitar e coexistir”.
A segunda questão que Paulo Barcelos considerou
34 NOJUL20

R E P O R T A G E M
fundamental na biodiversidade são as ameaças: “o que
está a causar maior ameaça à biodiversidade e o que
se pode fazer quanto a isso?”.
“O nosso Planeta teve quatro ou cinco ciclos que
em cada um ia aumentando (o número de espécies),
obviamente vinha uma extinção em massa e levava
quase tudo”, explicou o Presidente da Associação os
Montanheiros, considerando que essas “foram alturas
graves da vida da existência da Terra, em que a vida
quase que desaparece e isso nunca nos preocupou,
porque nós não estávamos lá e agora estamos,
estamos cá e como somos muito egocentristas temos
essa questão de que a nossa vida é mais importante do
que qualquer outra na Terra”.
Estas extinções em massa tinham uma particularidade
de serem todas elas “devidas a catástrofes naturais”.
Segundo Paulo Barcelos alguns cientistas sugerem
que a Terra está a passar por uma nova extinção em
massa, “mas desta vez a culpa é nossa, o homem
é que tem vindo a induzir progressivamente essa
extinção de espécies. Somos particularmente bons
em extinguir espécies mais do que a descobri-las”,
constatou.
“De uma forma muito geral, as grandes ameaças em
termos diretos têm sido a destruição e a fragmentação
dos habitats, a atividade humana como a construção,
a ocupação de espaços naturais, as arroteias, a
poluição, a sobre-exploração”.
“Esse problema de saúde pública (Covid-19) se calhar
agora vai car na ordem do dia por essa ligação à vida
selvagem que devia ser deixada em paz”, acrescentou.
Considerando a biodiversidade a nível regional,
Paulo Barcelos mostrou-se satisfeito por viver nos
Açores, “porque realmente temos problemas, mas o
nosso principal problema é potencial que é o facto
de termos ilhas pequeninas e a pequenez territorial
torna sempre os habitats mais sensíveis e as
populações não têm para onde se expandir”,
constatando que, hoje em dia, “a proliferação
de espécies invasoras é que tem sido uma
questão importante e que tem sido combatida
através do Governo Regional, mas não é fácil,
porque consome muitos recursos nanceiros
e humanos e o resultado nunca é os 100%
como gostaríamos. É uma luta difícil essa
contra a ora exótica e as espécies invasoras”. À
exceção disso, “o resto conseguimos controlar,
conseguimos controlar o número de turistas que
entram em zonas naturais, a monotorização já
é bastante razoável, a UAç conseguiu colocar os
Açores numa das regiões com maior registo de
biodiversidade por área (cerca de 1000 registos
por cada km²)”, destacando os sites sobre a
biodiversidade dos Açores como portal da
biodiversidade da UAç e o SIARAM da Direção
Regional do Ambiente.
Concluindo, Paulo Barcelos armou que é
necessário “apostar na educação ambiental para
salvaguardar o futuro”.
NOJUL20 35

R E P O R T A G E M
Rui Coutinho, Vice-presidente do Núcleo dos
Açores da Quercus, que debateu o tema das
Alterações Climáticas, disse que, atendendo à
dimensão e localização do arquipélago, “nós
estamos um pouco expostos a estas alterações”,
lembrando dois aspetos “relevantes”, a água doce
que consumimos é a água das chuvas que vai
alimentar os aquíferos “e que nós pretendemos que
ela seja assegurada ao longo do ano em particular
nas alturas em que as temperaturas são mais
elevadas, em que a sua necessidade é maior” e
que para que tenhamos uma boa recarga aquífera
“é bom que haja uma distribuição relativamente
homogénea, sobretudo nos meses de maior
precipitação, para que essa água se possa inltrar e
alimentar os aquíferos”.
“Uma das coisas que poderá começar a acontecer
com as alterações climáticas é ocorrer fenómenos
mais estranhos, ou seja, nós podemos ter períodos
mais concentrados de chuvas muito intensas que
vão provocar uma erosão muito signicativa e que
vão ter muito maior escorrência do que capacidade
de se inltrar e alimentar os aquíferos. Essa erosão
muito intensa vai afetar os ecossistemas de altitude
onde nós temos uma biodiversidade signicativa,
vamos ter movimentos de vertente, vai haver
uma data de espécies que se podem perder e isto
é um efeito colateral destas pequenas alterações
climáticas que nos transcendem”, alertou.
Rui Coutinho considerou a acidicação dos
oceanos como outro problema. Segundo o mesmo,
o teor de CO2 na atmosfera “tem vindo a aumentar
de uma forma paulatina”, lembrando que, há uns
anos atrás, “tínhamos como limite os 380ppm
(partes por milhão) e neste momento já vamos
nos 415, signica que já passámos esta barreira
de uma forma signicativa”. Uma boa parte deste
CO2 “é absorvido pelos oceanos e esta absorção
por parte destas massas de água contribui para a
sua acidicação”, afetando o ecossistema “de uma
forma muito signicativa, inclusivamente, já há
experiências feitas por exemplo com o toplâncton
que é afetado por essa ação”, para além disso,
“muitos moluscos, muitos bivalves têm carapaças
e conchas de calcite que também poderão vir a ser
afetadas”, portanto, “toda a cadeia alimentar ao
nível dos oceanos pode vir a ser afetada”.
“Por outro lado, o aumento da temperatura
também contribui para a fusão de massas de gelo
que pode contribuir para o aumento do nível
36 NOJUL20

R E P O R T A G E M
médio das águas dos oceanos, e isto signica
uma erosão costeira muitíssimo mais intensa,
porque à medida que o nível sobe, mesmo alguns
centímetros, todo o ecossistema é afetado. Este
aspeto nos transcende, mas vivendo em ilhas nós
sabemos exatamente o quão expostos estamos à
ação do oceano. Relativamente aos ecossistemas
costeiros, é evidente que as zonas rochosas terão
um comportamento e uma resiliência maior do
que zonas em que as costas sejam mais facilmente
erodíveis”.
Das emissões de dióxido de carbono a nível
internacional, “cerca de 25% é para eletricidade e
aquecimento”, sendo a maior parte, seguida pela
Agricultura e Florestas e atividades associadas com
24%, depois indústria com 21% e os transportes
com 14%. “Se nós vamos aumentar a temperatura
do ar a nível global isto signica que vamos ter
épocas de mais calor, portanto, a qualidade de
vida e o conforto ambiental que nós temos vai ser
reduzido. É de admitir que seja necessário utilizar
mais sistemas de produção de refrigeração de
ar frio para nos criar conforto. Estamos, com as
alterações climáticas, a contribuir para um maior
consumo de energia para mantermos um certo
conforto ambiental”, armou o Vice-presidente do
Núcleo dos Açores da Quercus.
“Está tudo ligado e as coisas acabam por afetar-se
de uma maneira muito particular de uma forma
conjuntural”, acrescentou.
Segundo um modelo de simulação de aumentos de
temperatura “prevê-se que os Açores possam vir
NOJUL20 37

R E P O R T A G E M
a ser afetados sobretudo ao nível da temperatura
das noites, com temperaturas superiores a 21 graus
o que, com alguns teores de humidade, signica
algum desconforto”.
Relativamente à precipitação atmosférica, “o que
sabemos atualmente dos Açores é que dados
referentes aos últimos 20 anos apontam para
uma diminuição de cerca de 1% na precipitação
atmosférica. Não é signicativo, mas a grande
questão é como referi se houver uma mudança no
regime das chuvas na nossa Região”, alertou.
Diogo Caetano, Presidente da Associação Ecológica
Amigos dos Açores, disse que a qualidade
ambiental “deriva de parâmetros que denimos,
seja por convenções nacionais ou internacionais”,
sendo que na qualidade ambiental há “uma parte
que é orgânica e resultante das condições naturais”,
de alguma forma também “existem linhas de
corte que são denidas pelo próprio homem.
Sempre que estejamos abaixo de uma determinada
linha de corte estaremos dentro da legalidade e,
por outro lado, é também ajustável, são valores
dinâmicos” que “vamos atualizando e melhorando
sempre, numa perspetiva primeiramente humana
e depois numa segunda perspetiva mais ecológica”.
Determinados valores que aceitaríamos há alguns
anos para determinados tipos de descritores
ambientais, “hoje em dia podem já não ser
aceitáveis”, como por exemplo no atual sistema de
reciclagem são valorizados mais tipos de resíduos
do que há 15 anos.
“Por detrás de um problema ecológico teremos
sempre um problema social”, lembrou Diogo
Caetano, referindo ainda que “haverá sempre
uma ação forte da parte do Homem e raramente
podemos ter problemas onde o Homem não seja
uma peça chave”, considerando que “o maior
problema é a sobrepopulação e a ameaça desta
escala de subida de sobrepopulação que se vai
manter nos próximos anos e leva a problemas
drásticos em termos alimentares, de poluição com
impacto alargado”.
“Neste contexto, todo o sistema ambiental, sendo a
nossa dinâmica quase sempre antropocêntrica, (vai
ser dinâmico) onde o grande agente da variação
dessa dinâmica é precisamente o homem, quer
da parte da regulação da qualidade ambiental,
38 NOJUL20

R E P O R T A G E M
quer também nas questões dos impactos, dos
danos, do consumo dos recursos, sendo que
muito dicilmente conseguiremos obter uma
autorregeneração ecológica mais rápida do que
aquela que é a nossa ação sobre o ambiente e
sobre o território”, alertando que mais difícil
será obter um equilíbrio com a sobrepopulação
que continuará a crescer, salvo aconteça algo de
extraordinário que seria “uma catástrofe humana”.
Lembrando o surgimento do Covid-19, através
do contacto entre duas espécies animais, Diogo
Caetano criticou o sistema Chinês, porque
“também o permitiu, porque está consagrada a
comercialização daqueles mercados vivos com
espécies selvagens que não deveriam estar naquele
mercado”.
“No fundo, nós estamos num mundo globalizado,
por muito que achamos que façamos pouca
diferença, se todos achassem isso, numa perspetiva
de cidadania, um chinês ou indiano (que são
as maiores populações do mundo) pode dizer
também que é um ser humano e que tem a
mesma legitimidade e pode dizer que tem tantos
NOJUL20 39

R E P O R T A G E M
direitos de cidadania como qualquer outro ser
humano. Isso não nos desculpabiliza por estamos
num local onde temos menos porções o termos
comportamentos ou não adequados quando
achamos sempre que o nosso efeito não contará
para uma escala global”, lembrando, “facilmente
e em pouco tempo”, a disseminação da atual
pandemia que “quase paralisou uma parte
signicativa do mundo”.
Para o Presidente da Associação Ecológica
Amigos dos Açores o mundo está “extremamente
globalizado” e baseado “num sistema de capital
que nos faz ter uma intenção de crescimento quase
exponencial”, contudo “nós já sabemos que não
é possível, mas ainda continuamos cegamente
acreditando que vamos viver num sistema
exponencial”, mesmo que já estejamos a ver
“que a população não o permite, todos os outros
problemas económicos e ambientais estão ligados
e também não o vão permitir”, apesar de o mesmo
reconhecer algumas medidas de contenção.
Já Hernâni Jorge, Diretor Regional do Ambiente,
apresentou as questões do território. O orador
começou por dizer que “pela natureza insular
e pela origem vulcânica das nossas ilhas, os
Açores ainda hoje permanecem sujeitos à ação da
natureza, com efeitos diretos sobre populações,
a generalidade do território e também à nossa
paisagem”.
“Apesar de tudo, chegamos ao século XXI
ostentando um património natural relevante e que
oferece paisagens únicas”, armou.
No que diz respeito às questões do território e
às políticas de ordenamento, as mesmas foram
“praticamente inexistentes até ao nal do século
XX”, lembrando que a primeira versão do Plano
Regional de Ordenamento do Território “data de
1998 e terão marcado aquilo que considerou “o
início de uma nova fase na abordagem às questões
do planeamento e do ordenamento do território na
Região”.
Nesta altura, em 1998, “existiam apenas três
Planos de Diretores Municipais (PDM) em vigor
na Região Autónoma dos Açores (RAA), um no
Corvo, aprovado em 1994, e dois na ilha de São
Miguel, o da Lagoa, de 1996, e Vila Franca do
Campo, aprovado em 1997”.
“Foi na transição para o Século XXI que se deu um
grande salto. Os Açores logo na altura criaram uma
gura nova original no contexto nacional, foram os
Planos de Ordenamento das Bacias Hidrográcas
das Lagoas, com a natureza do Plano Especial de
Ordenamento do Território que foram encarados
e que se mostraram na prática como instrumentos
40 NOJUL20

R E P O R T A G E M
fundamentais na atuação contra as causas da
eutrozação das nossas lagoas”, sublinhou.
Hoje, o Diretor Regional do Ambiente diz que
“temos o Arquipélago coberto de um conjunto
vasto de instrumentos de gestão do território
que cobrem todo o território terrestre e a
generalidade dos recursos e valores que reclamam
essa salvaguarda dos instrumentos de gestão de
territorial”, com oito planos setoriais: “o Plano
Regional da Água, da Rede Natura 2000, da
Prevenção e Gestão de Resíduos, do Ordenamento
Turístico dos Açores, para as Atividades
Extrativas, de Gestão de Riscos de Inundações, da
Gestão da Região Hidrográca, e o mais recente o
Plano Regional para as Alterações Climáticas”.
Para além disso, “todos os 19 municípios dos
Açores têm PDM’s em vigor, alguns deles
complementados com planos de organização e
com planos de pormenor”.
Existem também “16 Planos Especiais do
Ordenamento do Território, 10 Planos de
Ordenamento de Orla Costeira (POC), uma vez
que São Miguel tem dois planos desta natureza,
um para a costa norte e outro para a costa sul, e
mais um para cada uma das outras oito ilha dos
Açores”.
Há 5 planos de Ordenamento de Bacias
Hidrográcas de lagoas, três em São Miguel,
um para as Furnas, outro para as Sete Cidades,
“os primeiros aprovados em 2005 e revistos
recentemente, um terceiro para as outras lagoas
de São Miguel, e ainda um plano para as Flores
e outro para a ilha do Pico, e um Plano de
Ordenamento de Paisagens Protegidas para a
cultura da vinha no Pico”.
“Muitos destes instrumentos de gestão do
território são já instrumentos de segunda ou
terceira geração e alguns deles estão neste
momento em fase de revisão e/ou alteração”,
revelou.
Outra das componentes “relevantes” em termos
da política de ordenamento do território “tem a
ver com o aumento da resiliência dos territórios
naturais”, salientando não só os instrumentos de
monitorização das zonas de risco e também o
facto de o Programa Regional para as Alterações
Climáticas “ter vindo a obrigar à elaboração
de cartograa de base para riscos naturais com
o objetivo de obrigar os Planos Municipais de
Ordenamento de Território e os planos especiais
à sua consideração e à realização de cartograa
de pormenor de riscos sempre que visem afastar
o riscos que estão identicados nesta cartograa
de base”.
No nal de 2018 foram aprovados um conjunto
de objetivos de qualidade e orientações para a
gestão da paisagem dos Açores, que segundo
NOJUL20 41

R E P O R T A G E M
o Diretor Regional dão cumprimento a uma
orientação da convenção europeia da paisagem.
“O Governo aprovou há pouco tempo uma
proposta de Decreto Legislativo Regional que visa
implementar na Região um sistema generalizado
de cadastro predial, o Sistema de Recolha e
Gestão de Informação Cadastral dos Açores, algo
absolutamente fundamental para o enquadramento
das políticas do território”.
“Impensável que Portugal anda há 200 anos a
tentar ter um sistema generalizado de cadastro
e ainda não o tenha e para o caso particular dos
Açores, dispomos de informação cadastral ável
e generalizada que é crítico para uma adequada
gestão do território e para um planeamento
adequado”, armou.
Hernâni Jorge considerou que o planeamento
e o ordenamento do território “constitui um
fator absolutamente decisivo para o nosso
desenvolvimento, para a coesão territorial e para a
sustentabilidade da nossa Região”.
“Nós temos neste momento em curso, no que
diz respeito à administração direta da autoridade
regional, processos de revisão de Planos Especiais
de Ordenamento da Orla Costeira e a existência
de uma política de ornamento do território
consistente que permite antecipar e calcular aquilo
que é possível prever em termos de impactos das
alterações climáticas”, concluiu.
42 NOJUL20

C R Ó N I C A
Por Ricardo Silva
“Mau Tempo no Canal”, de Vitorino Nemésio
A revista digital Estante, do grupo Fnac convidou, em forma
de desao, nada pequeno, diga-se, em 2016, um júri de cinco
elementos, composto pela jornalista Clara ferreira Alves, o
crítico Pedro Mexia, o professor Carlos Reis, o editor Manuel
Alberto Valente e a jornalista Isabel Lucas, para eleger os
12 melhores livros portugueses dos últimos 100 anos. Os
critérios eram simples e passavam pelo facto dos livros terem
sido publicados a partir de 1 de janeiro de 2016, as obras em
causa serem de cção e podiam estar incluídas edições de
autor. O desao não deve ter sido fácil, mas lá chegaram eles
à lista pretendida onde se inclui Mau Tempo no Canal, do
nosso Vitorino Nemésio. Rero esta escolha como intróito
para dar a dimensão da importância da obra escolhida para a
coluna deste mês. Dela David Mourão Ferreira, como grande
amigo e crítico da obra de Nemésio, descreve-a como “a obra
romanesca mais complexa, mais variada, mais densa e mais
subtil em toda a nossa história literária”. É uma forte armação
que aquele escritor e crítico literário também teve o cuidado de
sustentar. Uma coisa é certa: quando partirmos para a leitura
do Mau Tempo no Canal devemos fazê-lo imbuídos do gosto
de sabermos que não é uma obra de fácil leitura e que exigirá
de nós empenho na compreensão do mundo que nos apresenta.
Aliás, terá sido mesmo esta resistência a uma leitura rápida
ou linear que terá envolvido a obra num longo silêncio da boa
divulgação exigida.
Mau Tempo no Canal demorou cinco anos na sua escrita (1939-
1944) e tem como enredo principal os amores ou o Amor
de Margarida Clark Dumo e João Garcia. Contudo, Vitorino
Nemésio (1901-1976) serve-se deste pano de fundo para pintar
um fresco sobre a sociedade açoriana de inícios do séc. XX, com
raízes num tempo mais fundo, mostrando a sua estraticação,
conservadorismo, diculdades e o sentimento único de ser
ilhéu.
Se calhar já tarde cheguei à sua leitura, mas, talvez, tenha sido o
44 NOJUL20

C R Ó N I C A
tempo suciente para melhor o saborear. Há livros
que vivem na nossa mente como intenção de leitura
durante anos e mesmo dezenas de anos e razões
existem para que sejam ou não lidos! A obra prima
ccional de Nemésio foi uma dessas! A fama que
a precedia avisava-me para uma cuidada leitura e
foi nesta senda que me coloquei. Contudo, vários
aspetos, desde cedo, me cativaram nesta obra já com
os seus 76 anos. O primeiro que sobressai é a sua
profunda açorianidade. Os Açores envolvem-na no
ambiente, nas personagens, nos espaços, na época
e no mundo social e económico que retrata. Tudo
o que possa dizer sobre o Mau Tempo no Canal
outros com mais saber e propriedade, já o zeram
melhor. Não deixo de ressalvar, no entanto, que esta
coluna vive do sentimento da leitura e não tanto da
crítica literária pura.
Espantei-me com o poder descritivo de Vitorino
Nemésio. Em qualquer página vem uma nota
que caracteriza o ambiente natural – o ciclone,
o mar, a brisa, as nuvens, a terra -as árvores, as
plantas, o cultivo – os usos, os costumes, as festas
(Espírito Santo) e as manifestações culturais, as
pessoas e as suas sionomias, o mobiliário, os
barcos, os objetos de pesca, etc. tudo é alvo de
uma nota, de uma explicação, de um vocábulo,
que de inicio nos arrasta e nos diculta, mas que
depois nos enleia e nos envolve na atmosfera
cultural, espacial e temporal. Na minha ótica é esta
capacidade fotográca que dá à obra uma dimensão
etnográca, de povo que vive num espaço com as
suas peculiaridades. Os capítulos relacionados com
os baleeiros, para além do retrato social do homem
do Pico, são disso exemplo. No baleeiro Vitorino
Nemésio quis personicar a coragem, a dimensão
épica da luta do picoense contra o monstro marinho
que vencido pela intrepidez de umas tantas canoas,
lhe ajuda no sustento e lhe permite viver no mar e
em terra. Aliás, é no mar, como espaço amplo de
liberdade, que o picoense reforça um sustento que a
terra diculta pela dureza da sua origem lávica.
Deslumbrei-me com o ambiente social plasmado
na Horta dos anos 20 do século XX. O retrato
de uma aristocracia decadente representado na
família Dulmo, conservadora na família do barão
da Urzelina (S. Jorge), de uma alta burguesia
representada nos Clark, de linhagem inglesa,
ligada pelos contatos comerciais entre Londres e
a Horta, de uma burguesia local, ascendente, viva
nos Garcias, que na sua ávida teia de manobras
administrativas deseja fazer – o que a História fez! –
a captura dos bens dos antigos senhores e tornar-se
sólida e respeitável! O povo, a camada popular, tão
bem xada na gura do Manuel Bana, dos baleeiros
e da pobre Cândia Furoa. Povo sofredor, explorado
por senhores e patrões, que na dureza da sua vida
encontrou muito tempo para a resignação e pouco
para a revolta. O povo açoriano teve sempre os
seus verdugos internos e externos. Por exemplo,
a Lisboa longínqua sempre encontrou forma de
estar presente neste domínio que só a Autonomia
Administrativa de 1976 estancou.
Mau Tempo no Canal é por isso mais do que um
romance, é um Universo Insular – o dos Açores
– que Nemésio quis evidenciar em narrativa que
não voltaria a repetir, pelo menos da mesma
dimensão e esforço. Foi, e embora vencendo o
prémio nacional Ricardo Malheiros, logo no ano
da sua publicação (1944), um epílogo de Vitorino
Nemésio. Felizmente a sua obra continuou por
outros rumos como o da poesia lírica, o da crónica,
e o dos ensaios com base em investigação histórica e
literária aturada.
Procuramos suscitar o interesse pela leitura de uma
obra prima da Literatura Portuguesa honrando a
memória de um dos maiores escritores açorianos:
Vitorino Nemésio. Foi um pequeno, mas sentido
contributo!
A leitura vale a pena!
NOJUL20 45

C R Ó N I C A
AÇORES - OÁSIS DO
JOÃO F. CASTRO
PROFESSOR MESTRADO EM GESTÃO PORTUÁRIA
joaocastro@sapo.pt
ATLÂNTICO NORTE
A Náutica de Recreio encontra nos Açores
um local privilegiado para recuperar energias,
reabastecer, substituir tripulações, reparar estragos
ou tratar de anamentos ou, simplesmente, para
admirar as ilhas ou registar memórias. Obviamente
falamos de navegação oceânica de longo curso, no
Atlântico Norte, na sua maioria com partida das
Caraíbas em direção à Europa,
Os tempos que atravessamos, decorrente da
pandemia COVID 19, colocam diculdades
acrescidas, também aos ‘nautas’, face às
circunstâncias de de uma viagem desta natureza.
Os países e as regiões multiplicam-se em medidas (
e anti medidas) no sentido de conter a propagação
do vírus. Regras que se alteram sucessiva e
consecutivamente.
É praticamente impossível estar devidamente
preparado, quando se viaja durante dias
ou semanas, sem contato com os meios de
comunicação social, inevitavelmente com
diculdades acrescidas, quando os pressupostos,
que basearem os preparativos da partida, se
alteram ao longo do percurso ou, aquando da
chegada. Esta é uma evidência para a náutica de
recreio de longo curso. Com constrangimentos
(e soluções) encontrados, no sentido de
compatibilizar as regras que limitam contatos
pessoais, decorrentes do connamento, com
as necessidades, de embarcações e tripulações,
que procuram Portos de abrigo, ao longo da
sua viagem. O acesso a necessidades básicas
transforma-se num obstáculo, relativamente às
46 NOJUL20

C R Ó N I C A
embarcações e às suas tripulações. Perguntas
essenciais, para a salvaguarda da vida no mar,
como: onde reabastecer? Como descansar? Como
reparar algum estrago? Onde encontrar abrigo?
Onde atracar e por quanto tempo? Como aceder a
cuidados de saúde? Como tratar de formalidades?,
etc, etc.
Importa ter em conta que, falamos de uma
viagem na ordem das 3.000 milhas náuticas, da
Caraíbas, até Lisboa, com uma duração na ordem
dos 25 dias. Um teste às capacidades de qualquer
navegador, tendo como um dos maiores desaos
‘escapar’ à época dos furacões no atlântico, como o
“Dorian” em 2019 e o “Irma” em 2017.
Num cenário em que os países fecharam fronteiras,
recusando a entrada nos seus portos. Mesmo
embarcações que se encontravam ancoradas, em
segurança, com a pandemia, foram consideradas
estrangeiras em águas territoriais de outros países.
Tiveram indicação para regressarem aos seus
países de origem o que, sem o devido planeamento
e preparação, constitui uma situação de perigo para
os seus tripulantes. Estimam-se, para os meses de
junho e julho mais de 500 embarcações, a fazer a
travessia do atlântico, em direção à Europa. Todas
procuram navegar para os seus países ou encontrar
um porto de abrigo onde possam descansar e
permanecer.
Um pouco por todo o mundo, surgiram histórias
bizarras, de veleiros que partiram dos locais onde
se encontravam, sem local de destino, previamente
denido, para onde se dirigir, colocando-se e
NOJUL20 47

C R Ó N I C A
aos seus passageiros em risco, com provisões
reduzidas, com pouco combustível ou água, ou
mesmo sem a tripulação de que necessitavam.
Mais ainda, vários países, na Europa, fecharam
fronteiras, recusando a entrada de cidadãos de
outros países para proteger os seus sistemas de
saúde.
Os Açores surgiram como um farol no atlântico,
a cerca de 1000 milhas da costa portuguesa,
sobretudo em caso de alguma diculdade ou
imprevisto para todos os que viajam de Oeste para
Este. A possibilidade dos velejadores poderem
ancorar nos Açores, com acesso a provisões,
combustível e água foi determinante, para muitos
que decidiram fazer a “travessia”.
Mensagens como a recebida pela Marina da Horta,
pela embarcação Ophelia V, no passado dia 28 de
maio, são um sinal da importância da intervenção
sobre esta matéria
“..In the current period we are living, uncertainty
is a heavy toll to pay by most people crossing the
oceans. For all those searching for a safe haven ins
the vast Atlantic, Horta’s harbour has been an oásis
– cross that, better than an oásis: as instead of the
desert sand there´is salt water and instead of fresh
water there’s gin. Hmmm…delicious gin!…”
( No período em que vivemos actualmente, a
incerteza é uma constante para a grande maioria
dos navegadores que atravessam os oceanos. Para
todos aqueles que procuram um porto seguro no
vasto Atlântico, o porto da Horta tem sido um
Oásis – aliás melhor que um oásis: em vez da areia
do deserto, há água salgada e, em vez de água doce,
há gin. Hmmm…delicioso gin!
48 NOJUL20

AVALIAÇÃO DOS RESÍDUOS
DE PESTICIDAS EM
“AZEITONAS DE MESA” DA
ILHA TERCEIRA, AÇORES
www.iroa.pt
facebook.com/iroaazores
INTRODUÇÃO
Eng. ª Agrónoma Carla Menezes
A oliveira (Olea europaea L.)
pertence à família das Oleáceas
e ao género Olea, é a única
espécie desta família que
possui um fruto comestível
(Figueiredo, 2003). A oliveira
está sujeita ao ataque de
diversos inimigos que, pelos
prejuízos que causam, obrigam,
por vezes, ao emprego de
meios de luta, na maioria
utilizando pesticidas ou seja
os químicos, que constituem,
nalguns casos, a única forma
prática de controlar os prejuízos
resultantes da ação dos
inimigos da cultura. Apesar das
suas vantagens, a luta química
apresenta também graves
inconvenientes, entre os quais
se destacam, o desenvolvimento
de novas pragas e a ocorrência
de resíduos na produção com
consequente perda de qualidade
do produto. Atendendo a
obrigatoriedade prevista na Lei
nº 16/2013 de 11 de abril, que
preconiza a adoção da proteção
integrada a partir de 1 de
Janeiro de 2014, os agricultores
terão que optar cada vez mais
pela proteção integrada nas
suas culturas, diminuindo
a aplicação generalizada de
inseticidas no combate à
mosca-da-azeitona (Bento et al.,
1999; Cunha, 2007).
Em Portugal, o consumo de
pesticidas em 2003 atingiu
as 17 mil toneladas (Vieira,
2005). Atendendo a estes
números não será pois de
estranhar a presença de
resíduos nos produtos desta
cultura nomeadamente no
azeite e nas azeitonas de mesa,
produtos muito utilizados,
na dieta Mediterrânica pelas
suas excelentes propriedades
nutricionais e biológicas. Daí
ser importante existir um
controlo rigoroso dos resíduos
nos produtos resultantes desta
cultura e nos seus diversos
subprodutos. (Cunha, 2007).
Contudo, este trabalho de
monitorização de resíduos
de pesticidas nos alimentos
continua a ser uma tarefa
incessante e a requerer
um constante esforço de
desenvolvimento e aplicação
de metodologias analíticas
apropriadas (Cunha, 2007).
Por este facto, o presente
estudo teve como principais
objetivos: registar os diferentes
tratamentos realizados pelos
produtores da Ilha Terceira,
no combate da mosca-daazeitona;
avaliar a presença
e a concentração de resíduos
de pesticidas nas azeitonas
aquando da sua colheita e
depois da salmoura; e avaliar
a interferência da salmoura
na presença de resíduos nas
azeitonas para consumo
em fresco, usando duas
concentrações diferentes de sal.
NOJUL20 49

n o | w w w . n o r e v i s t a . p t
MATERIAL E MÉTODOS
Tratamentos tossanitários realizados na limitação
populacional dos adultos da mosca-da-azeitona
Foram facultadas a todos os produtores chas
de campo para registarem todas as aplicações
de inseticidas efetuadas, onde constou o nome
comercial do produto aplicado, substância ativa,
volume aplicado e data de aplicação. Isto com o
intuito de perceber quais os tratamentos efetuados
pelos produtores e principalmente os em que foi
utilizada como substância ativa, o dimetoado.
Análise de resíduos – determinação de dimetoato
em amostras de azeitonas de mesa
A análise de resíduos teve por base a recolha
das amostras de 4 olivais (olival 1, 2, 3 e 7) na
zona de produção do Porto Martins, nos meses
de setembro de 2011 e fevereiro de 2012. Com
a determinação da concentração do dimetoato
nestas amostras, pretendeu-se avaliar da presença
e a concentração de resíduos deste inseticida
nas azeitonas de mesa aquando da sua colheita
e depois da salmoura, testando para isso duas
concentrações de sal.
Para a determinação de resíduos antes da
salmoura, na altura da colheita, foi recolhida uma
amostra de azeitonas de 1 kg, de cada um dos
quatro olivais (Quadro 1).
As amostras recolhidas foram representativas de
todo o olival. Após a colheita as amostras foram
conservadas em câmara de frio à temperatura
de –20º C, até serem enviadas, em caixa térmica,
para o Laboratório do Grupo de Reação e Análises
Químicas, do Instituto Superior de Engenharia do
Porto para análise.
Para a determinação de resíduos depois da
salmoura, na segunda semana de fevereiro de
2012, foram recolhidas 2 amostras de azeitonas
de 1 kg cada, do olival 1, para cada uma das duas
concentrações de sal diferentes (5 e 10%). Estas
foram recolhidas para recipientes de polietileno
de onde posteriormente se procedeu à sua análise
(Quadro 1).
Os resíduos de dimetoato foram determinados
usando um método de extração por QuEChERS
(método quick, easy, cheap, effective, rugged and
safe) (Figura 1). A amostra de azeitonas obtida foi
submetida a uma análise por cromatograa líquida
de alta eciência (HPLC) com deteção por matriz
de díodos (DAD), a uma temperatura 25 oC, numa
coluna de fase reversa Luna (C18, 5 μm, 4,60×150
mm, Phenomenex). A fase móvel consistiu numa
mistura de água e acetonitrilo (gradient grade,
Sigma-Aldrich) a um caudal de 0,8 mL/min. O
programa de gradiente usado consta do Quadro 2.
O comprimento de onda usado na quanticação
do analito foi 210 nm. As análises foram realizadas
num sistema Waters composto por um HPLC 2795
Alliance HT equipado com um injetor automático
(20,0 µL) e um detetor 2996 Photodiode Array
Detector. Este método baseia-se em trabalhos
já existentes utilizando esta técnica (Figura 1)
(Anastassiades et al., 2003; Cunha et al., 2007; Diéz
et al., 2006; Lehotay, 2005; Lehotay & Mastovská,
2005; Plácido et al., 2012; Romero-González et al.,
2008)
50 NOJUL20

n o | w w w . n o r e v i s t a . p t
RESULTADOS
Tratamentos tossanitários realizados na limitação
populacional dos adultos da mosca-da-azeitona
Ao analisar os tratamentos realizados na limitação
populacional dos adultos da mosca-da-azeitona,
como se pode observar no Quadro 3, os produtores
ainda utilizam calendários de tratamentos rígidos
com numerosas aplicações de inseticidas. Outros
autores já evidenciaram também este elevado
número de tratamentos realizados nas parcelas
produtoras de azeitonas do Porto Martins, ilha
Terceira (Figueiredo, 2003; Figueiredo et al., 2003;
Lopes et al.,2010; Meneses, 2012).
No caso do dimetoato, só é permitido no máximo
duas aplicações, por ciclo cultural, respeitando
o intervalo de segurança de 42 dias, podendo
este intervalo ser reduzido para 21 dias, quando
a aplicação for feita na concentração máxima de
75ml de produto/100L de água e não efetuando
mais de uma aplicação. Para além disto esta
substância ativa apresenta características
toxicológicas e ecotoxicológicas perigosas
(DGADR, 2010; DGADR, 2012; Meneses, 2012).
É de referir que no âmbito da monitorização
dos produtores realizada neste estudo, houve
produtores que realizaram até sete aplicações com
produtos com esta substância ativa o que torna esta
situação ilegal e potencialmente perigosa para o
consumidor nal deste produto agrícola.
Análise de resíduos
Após a análise para a determinação de resíduos
de dimetoato nas azeitonas, obtiveram-se os
resultados apresentados no Quadro 4.
Ao observar estes resultados obtidos a partir das
amostras de azeitonas de mesa após a colheita,
vericou-se que as amostras 1 e 4 apresentaram
níveis de resíduos de 4,34 mg kg-1 e 3,58 mg kg-1,
respectivamente.
Estes resultados ultrapassam no dobro o limite
máximo de resíduos permitidos para o dimetoato
em azeitonas de mesa, que de acordo com o
Regulamento (UE) n.º1097/2009 é de 2 mg/kg.
Outros autores reportam resultados semelhantes
em outras regiões produtivas (Amvrazi et al., 2008;
Ferreira & Tainha, 1983; Ferrer et al., 2005; Lentza-
Rizos, 1994).
Os produtores do olival 1 e o do olival 3 realizaram
mais aplicações com produtos à base de dimetoato
do que as que são permitidas. O produtor do olival
1 realizou três aplicações e o do olival 3 realizou
cinco aplicações (Quadro 2). Este facto resultou
num valor mais elevado de resíduos. Nestes dois
olivais (1 e 3) os resultados obtidos em termos de
resíduos (Quadro 4), poderá advir da utilização
de um produto, também à base de dimetoato com
uma concentração de substância ativa ligeiramente
superior, o Danadim Progress (Quadro 2).
O olival 7 (amostra 3) não apresentou qualquer
tipo de resíduos, após a colheita, apesar de
este produtor ter registado o maior número de
tratamentos e inclusive ter realizado o último
tratamento próximo da colheita (Quadro 4). Este
produtor utilizou concentrações muito abaixo das
recomendadas, o que decerto terá determinado os
resultados obtidos.
Após a salmoura (Quadro 4), as amostras 5 e 6 do
NOJUL20 51

n o | w w w . n o r e v i s t a . p t
olival 1, que registava à colheita valores elevados
de resíduos de dimetoato, não apresentavam
qualquer tipo de resíduos, vericando-se assim
que a salmoura eliminou-os quer na concentração
de 10% como na concentração de 5%. Resultados
idênticos obtiveram Ferreira & Tainha (1983;
1990), em estudos efetuados com azeitonas
tratadas com inseticidas organofosforados, que
vericaram que o dimetoato por ser um inseticida
hidrossolúvel, foi eliminado na fase aquosa,
durante o processo de tratamento.
CONCLUSÕES
Na análise de resíduos realizada neste estudo,
vericou-se a existência de resíduos de dimetoato
em duas amostras de azeitonas de mesa do Porto
Martins colhidas antes da salmoura. Quando
analisadas após a salmoura, o nível de resíduos
anteriormente registado foi eliminado, para as
duas concentrações de sal utilizadas (5% e 10%),
vericando assim que os consumidores estão
devidamente protegidos.
É importante também referir que o produtor do
olival 7, apesar de ter realizado o maior número
de tratamentos com dimetoato (seis tratamentos),
não foram detetados resíduos nas suas amostras.
Isto, poderá ter resultado do facto de este produtor
ter utilizado concentrações menores do que as
recomendadas na realização dos seus tratamentos.
Apesar do elevado número de tratamentos
tossanitários realizados pelos produtores no
combate à mosca-da-azeitona, na maioria das
vezes, permitiram a diminuição dos prejuízos
e, felizmente, no caso das azeitonas de mesa, os
resíduos detectados à entrada para a salmoura
foram eliminados no decorrer deste durante o
processo para ambas as concentrações de sal
testadas.
É, no entanto, importante referir que o número de
aplicações realizadas atualmente pelos produtores
é ilegal, não cumprindo desta forma a limitação
legalmente imposta para esta cultura.
É também necessário um conhecimento mais
rigoroso sobre a evolução populacional da praga e
obrigar os produtores a cumprirem os intervalos
de segurança, principalmente entre a última
aplicação e a colheita e utilizar meios alternativos
aos químicos na limitação populacional da moscada-azeitona,
obrigando-os assim a enveredar
pela adoção dos princípios da proteção integrada
obrigatórios de acordo coma Lei nº16/2013 de 11
de abril desde 1 de Janeiro de 2014.
52 NOJUL20

n o | w w w . n o r e v i s t a . p t
NOJUL20 53

n o | w w w . n o r e v i s t a . p t
Legenda: n.d. – não detetado; n – número de determinações efetuadas; SD – desvio padrão; RSD – desvio
padrão relativo.
Observações: Amostras 1, 2, 3 e 4 - colhidas antes da salmoura, aquando da colheita da azeitona. Amostras
5 (10% de sal) e 6 (5% de sal) colhidas após a salmoura.
54 NOJUL20

n o | w w w . n o r e v i s t a . p t

Catarina Chamacame Furtado
DEPUTADA PELO PSD/A NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO
AUTÓNOMA DOS AÇORES (ALRAA)
CLÁUDIA CARVALHO
RUI SANTOS
O que a fez ingressar pela vida
política? Quais eram as suas
expectativas?
Esta não é a primeira vez que sou
questionada sobre a minha decisão de
enveredar pela vida política e minha
resposta mantém-se – foi por caso.
Ser deputada não foi algo que tivesse
planeado, convidaram-me e aceitei.
Aceitei, pelo desao em si – o de
utilizar os meus conhecimentos
técnicos nas áreas em que havia
trabalhado (Energia e Ambiente),
para dar um contributo para o
desenvolvimento da Região.
Concordando, e infelizmente atestando
em muitos casos da vida política,
com o princípio da incompetência de
Peter, que estabelece que num sistema
hierárquico os funcionários tendem
a ser promovidos até ao seu nível de
incompetência, pese embora o desao
tenha sido grande, não tenho por
hábito “morder mais do que posso
mastigar”, e aceitei o convite com o
compromisso de impor, a mim própria,
estar à altura da responsabilidade
associada.
Sempre fui muito ativa, dinâmica
e persistente nos desaos a que me
propus e este foi mais um.
Já fui técnica da Agência Regional
da Energia e Ambiente da Região
Autónoma dos Açores, já fui
Administradora-Delegada dessa
Agência, já fui Diretora Regional da
Energia, já fui técnica da Azorina
- Sociedade De Gestão Ambiental
e Conservação da Natureza, S.A,
e já servi à mesa em restaurantes.
Neste percurso todo, até enveredar
na política como deputada, não tive
“padrinhos”, e os cargos que tive, as
funções que desempenhei, e as decisões
que tomei, sempre foram técnicas
e não políticas. Portanto, não sou
uma carreirista política e o convite
que me foi endereçado, acredito,
resultou do reconhecimento da minha
competência.
Julgo, assim, que o meu exemplo, como
o de alguns outros deputados, servirá,
em certa instância, para demonstrar
que para algumas pessoas estas decisões
e estes cargos, nos seus percursos de
vida, são, de facto, resultado do seu
valor, da sua competência e da sua
vontade de contribuir para o bem
maior. Nem todos os deputados o são,
porque conseguiram um “tacho” por via
56 NOJUL20

E N T R E V I S T A
diferente. Entendendo que os Açores tinham,
e têm, condições para estar na linha da frente
no que concerne a sustentabilidade energética,
acusámos, por diversas vezes, e em diversas
matérias especícas, a passividade administrativa
e política do Governo Regional nesta área.
Sobre eciência energética, defendendo que a
administração pública tinha obrigação de dar
o exemplo, o PSD/Açores apresentou em 27
de outubro de 2017 um projeto de resolução
que visava o cumprimento de legislação de
2011, sobre essa temática. A iniciativa, que
foi rejeitada apenas pelo Grupo Parlamentar
do Partido Socialista, mesmo chumbada, foi
consequente, tendo pressionado o Governo e
o Partido Socialista a colocar as questões da
eciência energética na sua agenda política. A
reboque da nossa iniciativa o Governo Regional
celebrou um protocolo “ECO.AP” com a Agência
para a Energia em dezembro de 2017 e o Grupo
Parlamentar do Partido Socialista apresentou,
em fevereiro de 2019, um Projeto de Decreto
Legislativo Regional para aprovar um Programa
de Eciência Energética na Administração
Pública.
Em relação à mobilidade elétrica o PSD/Açores
chamou, por várias vezes, a atenção para a
necessidade de uma atuação concertada e efetiva
sobre o assunto. Fê-lo, de forma muito rme,
58 NOJUL20

"SER DEPUTADA NÃO FOI ALGO
QUE TIVESSE PLANEADO,
CONVIDARAM-ME E ACEITEI.
ACEITEI, PELO DESAFIO EM SI
– O DE UTILIZAR OS MEUS
CONHECIMENTOS TÉCNICOS
NAS ÁREAS EM QUE HAVIA
TRABALHADO (ENERGIA E
AMBIENTE), PARA DAR UM
CONTRIBUTO PARA O
DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO".

E N T R E V I S T A
e representativa.
O PSD/Açores é um partido de poder, com
responsabilidades históricas na construção dos
Açores nos primeiros 20 anos da autonomia,
mas que possui, no próprio ADN, uma natureza
reformista, que considero muito importante, e que,
obviamente, valorizo nesta representação.
Numa altura em que temos um Partido Socialista
que governa há demasiado tempo, e que se
apresenta cansado e gasto; Numa altura em
que temos um partido Socialista, que tenta,
permanentemente, mascarar os problemas, seja
na educação, na saúde, ou na pobreza, onde só
após 20 anos reconheceu a sua existência e a
necessidade de um Plano de Combate; Numa
altura em que temos um Partido Socialista
incapaz de reconhecer erros; Numa altura em que
temos um Partido Socialista que tem falhado na
alocação de recursos; E numa altura em temos
um Partido Socialista que dissemina e amplia
a sua rede de inuências e de poder político e
partidário em todas as áreas da administração
pública, condicionando e subjugando a sociedade
civil e as cadeias hierárquicas mais baixas dentro
da administração, por via da promoção dos mais
permeáveis aos interesses político-partidários,
geralmente mais incapazes, mas prontos para
agir sem quaisquer convicções, vontade própria
ou sentido do interesse público. Acredito, com
convicção, que o PSD tem todas as condições para
se assumir, com seriedade e responsabilidade,
como uma verdadeira alternativa de governo.
De forma é que o PSD/A contribuiu para
minorar as consequências desta pandemia?
O PSD/A teve uma postura sempre responsável
nesta pandemia (que se mantêm), apoiando a
generalidade das medidas sanitárias propostas
ou implementadas pelo Governo Regional,
mas apresentando medidas complementares e
alternativas, antecipando muitas vezes medidas que
posteriormente foram adotadas pelas autoridades
regionais.
Em matéria social e em matéria de saúde o PSD/A
apresentou um conjunto muito signicativo de
propostas.
Propusemos a reserva de unidades hoteleiras
NOJUL20 61

E N T R E V I S T A
para “alojamento de emergência” de médicos
e enfermeiros que combatiam a pandemia da
COVID-19 nos hospitais da Região, à semelhança
do que já sucedia para o connamento obrigatório
dos passageiros que chegavam ao arquipélago.
Propusemos, e vimos aprovada por unanimidade,
uma proposta para a criação urgente de um Plano
de Recuperação da assistência a doentes com outras
patologias que não a COVID-19, dado que muitas
cirurgias, consultas, exames complementares de
diagnóstico e terapêuticas foram adiados devido à
pandemia.
Propusemos uma iniciativa legislativa para a
realização de um inquérito serológico à população
açoriana, com o objetivo de averiguar a extensão da
Covid-19 e a presença de anticorpos contra o vírus
SARS-CoV-2, proposta que a maioria socialista
rejeitou e inviabilizou.
Questionámos o Governo Regional sobre os
critérios para a distribuição de máscaras sociais,
nomeadamente o atraso da sua entrega em São
Miguel, onde se registaram a maioria dos casos de
infeção por COVID-19.
Fomos o partido proponente da proposta que serviu
de base e impulsionou a criação de incentivos
à produção de material protetor, no âmbito do
combate à pandemia mundial da Covid-19.
Fomos os primeiros a propor que os passageiros
vindos do continente fossem previamente testados
à COVID-19 na origem, com os custos a serem
assumidos pela Região.
Focámos, e evidenciámos, a necessidade de criação
de medidas extraordinárias de apoio às IPSS e
Misericórdias, visando comparticipar os encargos
excecionais a que obrigou a pandemia da Covid-19.
Mais recentemente defendemos que a Região devia
avançar, de forma “célere”, com uma candidatura
ao Fundo de Solidariedade da União Europeia para
cobrir os gastos com a pandemia, lembrando que
aquele instrumento de ajuda passou a incluir as
emergências de saúde pública.
Em matéria económica, ainda que concordando
com as principais medidas de apoio às empresas
implementadas pelo Governo, partilhamos a opinião
generalizada dos parceiros sociais de que essas
medidas foram insucientes e poderiam e deveriam
ter representando um maior esforço do orçamento
regional. A execução das medidas e o seu impacto
nanceiro, foram quase sempre inferiores aos
respetivos anúncios “de dezenas de milhões”.
Apresentámos na Assembleia Legislativa um
conjunto de medidas de apoio aos trabalhadores e
às empresas da Região, cujos rendimentos foram
afetados na sequência da pandemia da Covid-19.
Propusemos que o apoio ao ‘lay-off ’ fosse
prolongado até ao primeiro trimestre de 2021,
com o objetivo de “salvaguardar os postos de
trabalho” das atividades económicas mais afetadas
na sequência da pandemia da COVID-19.
Propusemos a criação de um apoio extraordinário
aos trabalhadores açorianos abrangidos pelo
regime nacional de ‘layoff ’ simplicado.
Defendemos a criação de uma compensação às
empresas que tenham sofrido, devido à pandemia
da Covid-19, uma redução da faturação mensal
superior a 40%, a pagar nos meses de abril, maio e
junho deste ano.
Apresentámos uma proposta de revisão do
Sistema de Incentivos para a Competitividade
Empresarial (Competir +), “visando garantir o
aumento, em 15%, das taxas de comparticipação
62 NOJUL20

E N T R E V I S T A
dos investimentos elegíveis a fundo perdido, de
forma transversal a todos os subsistemas”.
Alertámos para a necessidade de desburocratização
e rapidez na concretização das medidas de apoio às
empresas afetadas pelas repercussões económicas da
pandemia da COVID-19, com o objetivo de evitar a
perda de postos de trabalho.
Vimos aprovada a nossa iniciativa que defendia
um Plano Global urgente de retoma progressiva
da atividade económica na Região, depois de
garantidos que os riscos de surtos da Covid-9
estão minimizados.
Defendemos um reforço nas medidas de apoio
ao Turismo na Região, como forma de combater
os efeitos da pandemia mundial de Covid-19, no
sector.
Propusemos um apoio social excecional que
cobrisse a totalidade da fatura dos beneciários
da tarifa social de fornecimento de eletricidade,
assim como uma comparticipação dos consumos
elétricos para as famílias açorianas confrontadas
com perdas de rendimento por via do surto de
Covid-19”, proposta que serviu, em termos de
pressupostos, de base ao apoio aprovado. E para o
gás apresentámos, com carácter de urgência, um
apoio excecional e transitório para as famílias que
tiveram uma perda de 20% do seu rendimento,
tendo sido a urgência chumbada pela maioria
socialista, levando a proposta a descer à Comissão
de Economia para exame.

E N T R E V I S T A
ligados ao turismo dá bem nota da sua pertinência.
Nesta proposta de tarifa única para residentes,
no âmbito da revisão das obrigações de serviço
público do transporte aéreo inter-ilhas, aplicam-se
os mesmos princípios das ligações entre a Região e
o continente.
Não tenho dúvidas, pois, que os açorianos não
só concordam com a proposta, como anseiam
pela sua concretização. Além de alavancar o
desenvolvimento do sector turístico na Região,
que bem precisa de um folego, promoverá a
libertação da “sociedade do jugo do poder político
subsidiador”, como armou o líder do Partido.
Com esta proposta cada cidadão escolhe como, e o
que quer, a um custo suportável, pouco restritivo,
e que cumpre com o desígnio de um verdadeiro
mercado regional.
É, por todas estas razões, uma excelente proposta
para os açorianos, para as empresas açorianas e
para a economia regional.
Quais os assuntos que, na sua opinião, mereciam
maior atenção política durante estes três últimos
meses?
No contexto da situação epidemiológica que
decorreu do novo Coronavírus e da doença Covid
19, enfrentámos, e continuamos a enfrentar, não
só uma crise de saúde pública, relacionada com o
vírus, mas também uma crise económica.
A apresentação da situação epidemiológica, dia a
dia, a avaliação das suas consequências, em termos
de saúde pública, e em termos económicos e
sociais, as formas de combate à doença e ao vírus, e
as formas de apoio económico e social a empresas
e famílias, constituíram, sem sombra de dúvida, os
assuntos com maior atenção política dos últimos
três meses.
NOJUL20 63

“Os Açores são nove ilhas e todos os
Açorianos têm os mesmos direitos. É esse o
legado que queremos, responsavelmente,
deixar às futuras gerações”.
Alonso Miguel, deputado do CDS-PP/A
“FOI A SATA QUE FOI LONGE PARA TRAZER EQUIPAMENTOS
PARA TRATAR ESTA DOENÇA E TAMBÉM MATERIAL PARA
PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DOS BOMBEIROS
E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA. FOI A SATA QUE LEVOU E
TROUXE MUITOS DOS NOSSOS DOENTES”.
JOSÉ ÁVILA, DEPUTADO DO PS/A
O PPM “condena, veementemente, a forma como, no
contexto da atual crise, o Governo da República está
a tratar os açorianos como portugueses de segunda,
recusando-se a aplicar os mais básicos princípios de
solidariedade nacional que se impõem nesta matéria”.
Paulo Estêvão, deputado do PPM/A
“A valorização dos profissionais de saúde já
deveria ser feita antes da pandemia, durante
a pandemia e atualmente temos de continuar
a fazê-la. Ainda vivemos um período de alguma
incerteza e não podemos adivinhar o futuro”.
MÓNICA SEIDI, DEPUTADA DO PSD/A
66 NOJUL20

C R Ó N I C A
Enfermeiro Fernando Felgueiras
Vogal do Conselho Diretivo da SRRAA da Ordem dos Enfermeiros
Os enfermeiros estão na linha da frente no combate
difícil contra esta pandemia que, por muito que
gostássemos que estivesse terminada, veio para
car. Fazem parte de um grupo de prossionais
de saúde que, contra a natureza humana, não
fugiram do campo de “batalha”. Permaneceram
sempre nessa luta, voltaram e voltam um dia
atrás do outro, arriscando as próprias vidas e,
consequentemente, pondo em risco a saúde e as
vidas dos seus familiares. Trabalharam muitas
vezes sem os meios adequados, inventaram e
reinventaram soluções, desdobrando-se em
impossíveis contorcionismos com o intuito de
minimizarem ao máximo a propagação da doença,
atendendo ao mínimo equipamento de proteção
que dispunham. Muitos, por sua iniciativa e
com dinheiro do seu próprio bolso, compraram
equipamentos de proteção individual de utilização
única, pois a escassez dos mesmos foi real, apesar
de os governantes da área da saúde, nacional
e regional, armarem sempre que existiam
equipamentos em quantidades sucientes.
A nível da região, a SRRAA da Ordem dos
Enfermeiros realizou um inquérito aos
enfermeiros, que será divulgado a breve trecho.
Uma das questões incluídas no mesmo refere-se
aos equipamentos de proteção individual completo,
questionando se estes estavam disponíveis quando
necessários. A resposta não deixa dúvidas,
49,87% respondeu que não tinham equipamentos
disponíveis no inicio do surgimento de casos
positivos de Covid19 na região. Referem que
receberam indicações para a necessidade de
reutilizar esses equipamentos de utilização única
mais de que uma vez, o que vai totalmente contra
todas as diretrizes de segurança de proteção. Estes
equipamentos vêm com indicação do fabricante
que somente devem ser utilizados uma única vez!
Não sei qual a diculdade sentida pelos mentores
dessas indicações em perceberem isso! Não é
68 NOJUL20

C R Ó N I C A
necessário ser perito em gestão para ter a noção
que a primeira prioridade de qualquer gabinete de
crise que se constitua, terá de ser sempre, sempre, a
proteção dos seus “bens mais valiosos”. Sem querer
desrespeitar qualquer outra área laboral nesta
situação de pandemia os prossionais de saúde
deveriam ser mais protegidos pelas entidades da
saúde.
Nos Açores, logo numa fase inicial, a SRRAA
Ordem enfermeiros alertou e solicitou ocialmente
ao Sr. Diretor Regional da Saúde, enfermeiro
Tiago Lopes, para a necessidade e importância
de testar pelo menos os enfermeiros que estavam
diretamente a prestar cuidados no âmbito do
Covid19, de forma a prevenir qualquer tipo
de contágio mais alargado, pois prossionais
contaminados no exercício das suas funções
implicaria maior disseminação da doença. A
resposta do Sr. Diretor Regional foi revelada na TV,
referindo que não iriam ser testados enfermeiros
indiscriminadamente, parecendo esquecer os casos
assintomáticos. À posteriori, após um reforço de
testes e outros equipamentos terem chegado à
região, vindos da China e com direito a reportagem
em direto na RTP Açores aquando da sua chegada,
os testes nalmente começaram a ser efetuados aos
prossionais de saúde da região.
Fica a dúvida… não se realizaram testes aos
enfermeiros porque não existia em quantidade
suciente ou foi mesmo uma opção da Autoridade
de Saúde? Se foi opção, no meu entender não foi a
mais adequada. Se foi por falta de testes, deveriam
ter assumido isso.
Com alguma surpresa recentemente li umas
declarações do Sr. Diretor Regional de Saúde,
numa entrevista que concedeu a um grupo na
plataforma Facebook, em que a dado momento
da referida entrevista responde a uma pergunta
sobre criticas das quais tinha sido alvo, em relação
ao surto no HDES e lar do Nordeste, refere e
passo a citar “Tivemos prossionais de saúde que
foram exercer já com sinais e sintomas de infeção,
NOJUL20 69

C R Ó N I C A
não deveriam ter ido. Se o foram deviam de ter
utilizado equipamento de proteção individual.
Começou logo por aí.” Como prossional de saúde,
neste caso enfermeiro, sinto-me incomodado
com estas declarações. Posso interpretar que estas
duas infelizes ocorrências do surto foram por
irresponsabilidade dos prossionais de saúde e
que foram eles os responsáveis pela disseminação
da doença. Olhando pelo mesmo prisma, e num
campo hipotético, posso também levantar a
hipótese que esta situação ocorreu por inoperância
da Autoridade de Saúde, ao não ter realizado os
testes aos prossionais de saúde.
Não posso ser hipócrita, nenhum país ou região
do mundo estava preparada para esta pandemia.
Reconheço o esforço efetuado pelo governo
regional em adquirir esses mesmos equipamentos
de proteção individual, mas não posso deixar de
criticar algumas opções tomadas. Existiu uma
corrida a nível global aos mercados internacionais
para aquisição de equipamentos adequados para
os serviços de saúde e sabemos as diculdades
em assegurar alguns desses, no entanto, devia ter
existido alguma antecipação na entrada a essa
corrida uma vez que decorreram alguns meses
antes da chegada da pandemia à região.
Como podemos, infelizmente, observar esta
pandemia está longe do m. Começamos a
constatar, através comunicação social, que
países onde se pensava que a situação estivesse
controlada, começam a surgir novos casos e,
inclusivamente já se fala em 2ª e 3ª vaga de
Covid19. No que concerne à região acho que
deveria ser aproveitada esta fase de acalmia
para reetir sobre erros cometidos e traçar
verdadeiramente um plano regional para o
que poderá vir. Um plano elaborado pela parte
governamental, mas com a participação de todos
os representantes dos prossionais de saúde
da região, pois só atuando em sintonia é que
poderemos oferecer mais e melhores cuidados aos
cidadãos dos Açores.
Enquanto enfermeiro confesso estar saturado
dos elogios e da elevação à categoria de herói na
comunicação social, por parte dos governantes
nacionais. É uma história contada demasiadas
vezes, feita de palmadinhas nas costas e de umas
quantas palavras de incentivo propagandísticas.
Os enfermeiros não querem ser tratados como
heróis, querem acima de tudo, respeito e condições
70 NOJUL20

C R Ó N I C A
para trabalhar em segurança em prol da sociedade.
Um dos exemplos da falta de respeito pelos
enfermeiros cou bem ilustrado no valor oferecido
pelo governo nacional em que propuseram aos
enfermeiros contratos de 4 meses a (6,42 euros
hora) para trabalhar nas unidades de Saúde no
contexto do Covid19. Este é o reconhecimento do
“heroísmo” por parte dos governantes nacionais
aos enfermeiros.
Os enfermeiros Açorianos agradecem as palavras
de incentivo que chegaram à SRRAA da Ordem
dos enfermeiros, por parte da nossa população,
de diversas personalidades da sociedade e de
representantes políticos de vários quadrantes,
incluindo o Sr. Presidente do Governo Regional,
Dr. Vasco Cordeiro, Sra. Secretária da Saúde Dra.
Teresa Luciano e do líder da oposição regional
Dr. José Manuel Bolieiro. Com estas palavras de
incentivo e reconhecimento da classe política
regional, os enfermeiros dos Açores caram
com a expectativa legitima, que neste momento
estarão reunidas as condições para que esse
reconhecimento a nível regional da classe politica
passe das palavras aos atos e que sejam atendidas
algumas revindicações mais que justas para a
classe.
A única certeza que tenho e posso garantir, é que
os enfermeiros dos Açores estão e estarão sempre
ao lado da população.
NOJUL20 71

C R Ó N I C A
António Ventura
Deputado pelo PSD Açores
na Assembleia da republica
A Autonomia dos Açores deve ser um tema de
constante preocupação Açoriana, principalmente na
Assembleia da República. Deve merecer por parte de
todos nós uma permanente reexão e atuação porque
não se esgota nas competências, na solidariedade e nos
instrumentos que temos.
A Constituição de Abril acolheu a Autonomia, na
vontade da armação da identidade e da dignidade
do Povo Açoriano. Parar esta vontade é perder
politicamente e é desrespeitar esta raiz democrática. Ou
seja, esta autodeterminação política e nanceira dos
Açorianos só pode evoluir e nunca regredir. Este é o
princípio, o meio e o m de todo o debate.
No entender do PSD, o tema tem de ter futuro e tem de
estar sempre presente no futuro da Região, de acordo
com a realidade dos Açorianos.
Uma Autonomia desfasada da realidade não consegue
ter benefícios práticos na vida das pessoas, mas pode
ser uma resposta às diculdades dos Açorianos, se a
consideramos como um processo inacabado e, como
tal, deve ser dinâmica e progressiva. Para isso, tem de
ser pensada e percebida por todos e, acima de tudo, tem
de se constituir numa exigência de primeira ordem.
O debate autonómico não pode abrandar, desde logo,
sobre aspetos como o relacionamento autonómico
com a República, a participação da Região nos acordos
internacionais, o circulo eleitoral na diáspora, entre
outros.
Assim sendo, teremos de aproveitar uma próxima
Revisão Constitucional para fazer valer um conjunto
de reivindicações, algumas, inclusive, com anos de
reclamação.
Esteve em curso a 8.ª Revisão Constitucional, que se
iniciou em 2010, todavia não foi concluída devido à
dissolução da Assembleia em 19 de junho de 2011.
A nossa Constituição – a primeira das leis – não
pode ser um travão ao desenvolvimento da
Autonomia. Importa, por isso, não perder de vista esta
oportunidade legislativa para alterações a favor dos
Açores.
O PSD estará sempre a trabalhar para uma Autonomia
fortalecida, pois esta melhora a qualidade democrática
e o desempenho dos nossos órgãos de governo próprio.
A par do desempenho do autogoverno exige-se a
responsabilidade dos resultados e, aqui, falha quem
governa os Açores. Estamos perante um modelo
cansado, com resultados negativamente dramáticos a
vários níveis sociais e económicos. Resultados que se
manifestam no desemprego, na falência de empresas,
no despovoamento e no envelhecimento da população.
Uma nova Revisão Constitucional irá ocorrer,
estejamos preparados para vincar as nossas pretensões.
Neste sentido, o PSD tem vindo a promover o
pensamento crítico e o debate com a sociedade e entre
as forças partidárias.
O PSD foi sempre o partido liderante das alterações
constitucionais que transformaram Portugal num país
mais democrático, mais moderno e mais desenvolvido.
A título de exemplo foi com o PSD que se pôs m à
tutela militar do sistema político, que se permitiu a
desestatização da economia, que se abriu à iniciativa
privada o acesso à televisão, à rádio e à imprensa, que
o referendo teve consagração constitucional e que os
emigrantes obtiveram direito de voto na eleição do
Presidente da República.
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