Revista Apólice #263

CONJUNTURA
SEGURO RURAL
Carteira dobra de tamanho e prepara-se
para continuar em alta nas safras de 2021
NOVAS COBERTURAS E SERVIÇOS,
MUITA TECNOLOGIA DE PONTA
E EXPANSÃO TERRITORIAL
ESTÃO ENTRE AS INICIATIVAS
DO MERCADO PARA AMPLIAR O
ACESSO DO PRODUTOR RURAL À
PROTEÇÃO DO SEGURO
André Felipe de Lima e Solange Guimarães
O
Programa de Subvenção ao Prêmio
do Seguro Rural (PSR), que
em 2020 injetou R$ 881 milhões
em subsídio ao prêmio do seguro, fez saltar
o acesso do produtor rural aos benefícios
de uma atividade segurada. Em um
ano, o número de apólices cresceu 108%,
passando de 93,1 mil a 193,4 mil, a área
protegida passou de 6,7 para 13,7 milhões
de hectares segurados, o número
de propriedades inseridas no programa
ampliou de 57.500 para 105.700 e os valores
segurados cresceram impressionantes
230%, de R$ 19,6 bilhões para R$ 45,7
bilhões. Em contrapartida, as seguradoras
pagaram aproximadamente R$ 2,5
bilhões em indenizações aos produtores.
O sucesso do programa criou expectativas
para este ano. O valor anunciado
inicialmente para o PSR em 2021 era
de R$ 1,3 bilhão, mas no Projeto de Lei
Orçamentária Anual (PLOA) os recursos
caíram para R$ 958,5 milhões. “Com esse
volume de recursos, o Governo pretende
atender a aproximadamente 270 mil produtores. Esse valor pode ser
alterado pelo relator setorial da área de Agricultura, deputado Fábio
Reis (MDB/SE) ou pelo relator do Orçamento, senador Márcio Bittar
(MDB/AC)”, afirma Fernanda Schwantes, Superintendente Técnica
Adjunta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
A entidade havia proposto um texto para emenda às Comissões
de Agricultura da Câmara e do Senado, com suplementação
de R$ 269 milhões para a rubrica. “No entanto, essa emenda não foi
apresentada pelas Comissões. Agora, estamos trabalhando na mobilização
da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e dos relatores
para ampliar o volume de recursos para a subvenção ao prêmio
do seguro”, completa.
O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica,
independente de acesso ao crédito rural, que cultive ou produza
espécies contempladas pelo programa. O percentual de subvenção
ao prêmio pode variar entre 20% e 40% para grãos em geral,
a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso de
cana-de-açúcar, frutas, olerícolas (hortaliças) e demais modalidades
– como florestas, pecuário e aquícola – o percentual de subvenção
é fixo em 40%. Quatorze seguradoras estão habilitadas a operar no
PSR. O projeto também destinou R$ 50 milhões em subvenção para
os produtores das regiões Norte e Nordeste.
Outros R$ 50 milhões foram disponibilizados para o projeto-piloto
que possibilitou aos produtores enquadrados no Pronaf
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