*Julho:2021 Condominium 35

jotacomunicacao

A REVISTA DO SÍNDICO

WWW.REVISTACONDOMINIUM.COM.BR

Entrevista

Saiba o que é o Projeto de

Prevenção e combate a

incêndios

Manutenção

VANTAGENS DA

ENERGIA FOTOVOLTAICA

Descubra o motivo da energia solar

ser o melhor investimento para

condomínios durante a pandemia

Ano VII • N°35

Junho 2021

A importância das vistorias e

inspeções prediais

Legislação

Força-tarefa do Crea (PR)

intensifica fiscalização em

condomínios durante junho

Artigo

Novos limites para o

reajuste de aluguel


STV, HÁ 45 ANOS COM

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criminosos. Além disso, você possuirá imagens e controle de acessos do local.

Aplicativo: Tenha o controle de seu condomínio na palma de sua mão. Com ele, será possível visualizar câmeras,

visualizar registro de ocorrências, reservar áreas comuns, enviar mensagens e notificações, controlar as manutenções,

enviar convites on-line para visitantes acessarem o condomínio;

Central de monitoramento: Possuímos uma central de monitoramento 24h, que atende exclusivamente às demandas da

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seu condomínio será monitorado 24h por dia, com sistema

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de CFTV, em tempo real, diretamente à nossa central de

Monitoramento 24h, que fará a verificação das situações de

risco e acionará a equipe do Pronto Atendimento.

Curitiba I PR (41) 3151.1055

Rua João Negrão, 2680 - Prado Velho


sumário

06 Editorial

08 Notas

16 Principal

20 Manutenção

24 Artigo

26 Pet

30 Informe

32 Gente que cuida

34 Legislação

38 Perfil

40 Entrevista

04


Acesse já: . . .

SEDE CURITIBA 1

Rua Desembargados Motta, 3562

Mercês - Curitiba -PR

(41) 3023-9033

SEDE CURITIBA 2

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Andar - Bigorrilho, Curitiba - PR

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SEDE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

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Centro -Balneário Camboriú -SC

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Ano VII • N°35

Junho 2021

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RôNICA

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gestão, comunicação e segurança

de condomínios, com recursos

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conforto, transparência e economia.

A Revista do Síndico e dos Condôminos www.revistacondominium.com.br Ano VII • N.35 • Junho 2021

A REVISTA DO SÍNDICO

Entrevista

Saiba o que é o Projeto de

Prevenção e combate a

incêndios

Manutenção

A importância das vistorias e

inspeções prediais

Legislação

Força-tarefa do Crea (PR)

intensifica fiscalização em

condomínios durante junho

Artigo

Novos limites para o

reajuste de aluguel

VANTAGENS DA

ENERGIA FOTOVOLTAICA

Descubra o motivo da energia solar

ser o melhor investimento para

condomínios durante a pandemia

Nesta edição, a capa da

Revista CONDOMINIUM

traz uma reportagem sobre

as vantagens que atraem

os brasileiros, cansados

da constante inflação

energética no país, para

o sistema de placas de

energia solar.

Ano VII | Edição nº 35 | Junho 2021

Diretores

Comercial: Fábio Alexandre Machado

Executivo: Pedro Bartoski Jr.

revistacondominium@revistacondominium.com.br

Boas e novas

energias

As vantagens da energia solar atraem a atenção de

todos. Esse interesse cresceu ainda mais durante a pandemia,

à medida que as pessoas começaram a passar

mais tempo dentro de casa. É por isso que na edição

35 da Revista CONDOMINIUM, trazemos a reportagem

principal sobre os investimentos sustentáveis e cheios

de vantagens, como a energia solar, que chamam muito

a atenção. Nada melhor que preservar o meio ambiente

para futuras gerações e ainda economizar nas suas despesas

mensais, não é mesmo? Para isso, conversamos

com o diretor da NGLed, Ricardo Blauth, que fala sobre

os benefícios da energia solar e como esse sistema pode

ajudar os condomínios a ter maior autonomia no uso de

energia e reduzir gastos. Ainda falando sobre engenharia,

o Leitor confere na editoria Legislação uma matéria

sobre a fiscalização e ações de vistoria do CREA (PR)

em condomínios da capital paranaense. Falando sobre

pandemia, doenças do psicológico como ansiedade e

depressão têm aumentado cada vez mais nesse período

complicado. Poucos sabem, mas esse problema também

atinge os pets. Dessa forma, trazemos uma reportagem

sobre os cuidados com seu animal de estimação e como

prevenir a depressão nos animais dentro de casa. Você

ainda confere uma entrevista com o Tenente-Coronel

Gilberto Gavlovski, que fala sobre o PPCI (Projeto de

Prevenção e Combate a Incêndios).

Desejamos uma excelente leitura e até a próxima!

Departamento Comercial

Marcelo Marcet de Andrade - Teaser Comunicação

comercial@revistacondominium.com.br

Redação

Maria Fernanda Coutinho

jornalismo@revistacondominium.com.br

Projeto Gráfico

Supervisão: Fabiana Tokarski

Crislaine Briatori Ferreira

Gabriela Bogoni

criacao@jotacomunicacao.com.br

Depto. de Assinaturas

Pedro Moura

assinatura@revistareferencia.com.br

0800 600 2038

www.revistacondominium.com.br

A Revista CONDOMINIUM é uma publicação

da JOTA Editora

Rua Maranhão, 502 - Água Verde

CEP 80610-000 - Curitiba (PR) - Brasil

Fone/Fax: +55 (41) 3333-1023

FALHA NOSSA...

A Jornalista responsável dos textos da edição de

fevereiro de 2021 da Revista CONDOMINIUM foi Jackie

Modesto, conforme não relatado em nosso expediente.

A Revista CONDOMINIUM é uma publicação bimestral independente,

dirigida ao público curitibano, síndicos e condôminos da capital paranaense

e Região Metropolitana. A CONDOMINIUM não se responsabiliza

por conceitos emitidos em artigos e colunas assinadas, por serem de

responsabilidade de seus autores. A utilização e reprodução pode ser feita

desde que informada e citada a fonte. A Revista CONDOMINIUM também

não se responsabiliza por fotos de divulgação, bem como, por anúncios e

imagens enviadas por terceiros, por entender serem de responsabilidade

de seus produtores.

06


ASSESSORIA DE

IMPLANTAÇÃO DE

NOVOS CONDOMÍNIOS

• Vistoria para análise operacional do

empreendimento da incorporadora

• Dimensionamento da equipe de colaboradores

para atendimento dos futuros condomínios

• Levantamento e orçamento dos materiais

necessários para implantação do condomínio

• Elaboração da previsão orçamentária de

empreendimentos em fase de instalação

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notas

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Foto: divulgação

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Seu condomínio na

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precisa. Basta um clique para ficar atualizado

sobre os comunicados do seu condomínio, documentos

importantes, balancetes online e outras

ferramentas que te deixarão por dentro da gestão

condominial. O condômino também pode reservar

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Sustentabilidade

e inovação

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lugar e para todos. Com a experiência da Curitiba

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promovendo a sustentabilidade e a inovação

em seu condomínio, em praticamente todos

os locais, quer seja no telhado, no chão, em

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Foto: divulgação Imagem: reprodução

08


Campanha do

agasalho

Fotos: Emanoel Caldeira

A Campanha do Agasalho 2021 do Provopar Estadual já começou. Como nos anos

anteriores, a ação fará o recolhimento de roupas masculinas, femininas e infantis,

além de calçados, cobertores e acessórios, como luvas, toucas, cachecóis e outros.

“Apenas solicitamos que as roupas estejam perfeitamente higienizadas e em bom

estado de conservação, para conferir conforto e dignidade aos que recebem esse

carinho”, alerta a presidente do Provopar Estadual, Carlise Kwiatkowski. Quem também

quiser participar, com doações de roupas novas para crianças, poderá fazê-lo

com segurança sem sair de casa. Neste ano, a campanha oferece como inovação o

Pix bancário, para quem deseja efetuar repasses de recursos. Essa opção também

tem como vantagem a isenção da cobrança de taxa na operação de transferência.

Confira alguns locais de coleta:

- Shopping Crystal: Rua Comendador Araújo, 731 - Batel

- Melissa Presentes: Rua João Gualberto, 1.860 - Alto da Glória

- Four Outlet: Rua Manoel Eufrásio, 403 - loja 10 - Juvevê

- Beka Calçados: Rua Teffé, 431 - Bom Retiro

- Padaria e Café Anna Terra: Alameda Julia da Costa, 1848 - Bigorrilho

- Gloriana Calçados: Rua Teffé, 426 - Bom Retiro

- Farmácia de Manipulação Qualitá: Rua Kellers, 371 - São Francisco

- Mastermind Curitiba: Rua Scremin, 287 - Ahu

- Vitamin Factory Suplementos: com sedes no Bigorrilho, São José

dos Pinhais e Portão

- Revista CONDOMINIUM - Rua Maranhão, 502 - Água Verde

Lei do

Stalking

Foto: divulgação

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que

tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como

stalking (Lei 14.132, de 2021). A norma altera o Código Penal (Decreto-Lei

3.914, de 1941) e prevê pena de reclusão de 6 meses a

2 anos e multa para esse tipo de conduta. O ato foi publicado no

Diário Oficial da União de quinta-feira (1º). O crime de stalking é

definido como perseguição reiterada, por qualquer meio, como a

internet, que ameaça a integridade física e psicológica de alguém,

interferindo na liberdade e na privacidade da vítima. A nova lei é

oriunda do PL 1.369/2019, de autoria da senadora Leila Barros

(PSB-DF). A matéria foi aprovada em 9 de março como substitutivo da Câmara dos Deputados e teve relatoria do senador

Rodrigo Cunha (PSDB-AL). Antes, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal, que previa o crime de perturbação

da tranquilidade alheia, punível com prisão de 15 dias a 2 meses e multa. De acordo com a nova lei, o crime de

perseguição terá pena aumentada em 50% quando for praticado contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher por

razões de gênero. O acréscimo na punição também é previsto no caso do uso de armas ou da participação de duas ou

mais pessoas. Por ter pena prevista menor que 8 anos, porém, o crime não necessariamente provocará prisão em regime

fechado. A nova lei também revoga o Artigo 65 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688, de 1941).

www.revistacondominium.com.br 09


notas

Serviços e soluções

inteligentes

Foto: divulgação

O Grupo CM Condominium tem mais de 23

anos de experiência e tradição no mercado

condominial. Com sedes em Curitiba (PR) e

Balneário Camboriú (SC), a empresa conta com

uma equipe capacitada, ampla estrutura física,

ferramentas modernas de gestão, focando no

atendimento de qualidade e relacionamento

transparente com seus clientes e parceiros. Tenha

uma assessoria administrativa condominial

completa com a CM Premium.

Estar preparado

faz a diferença

A higienização de ambientes é de extrema importância

para a segurança das pessoas. E o que é necessário para

alcançar isso? Os pontos chave para uma limpeza de alta

eficiência são programação, equipamentos certos e o mais

importante, uma equipe bem treinada. Com a Vertex, o

usuário e síndico contam com uma equipe de qualidade em

serviços de limpeza. De pequenos a grandes negócios, os

serviços ajudam empresas e condomínios na segurança e

higienização de seus ambientes.

Mantenha-se

protegido

Indicado para empresas, comércios e residências, o sistema

de alarmes monitorados é um recurso fundamental

na prevenção de invasões, furtos, roubos e demais ações

criminosas em locais onde está instalado. É um importante

aliado na segurança não apenas de bens e imóveis, como

também de pessoas. Na hora de contratar o serviço, opte

pela STV Segurança, empresa com sólida experiência de

mercado com profissionais qualificados, estrutura e amplo

suporte de serviços. Para mais informações e orçamento

gratuito, acesse: https://www.stv.com.br/index.html

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10


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notas

Habitacon

2021

A Habitacon 10 que seria realizada em outubro de 2020,

definiu nova data para realizar a próxima edição: de 20 à 23

de outubro de 2021, no Expo Barigui, em Curitiba (PR), e

se prepara para a retomada dos eventos de negócios, atualizando

e atendendo as normas e protocolos de segurança

e proteção, assim como, às expectativas de expositores e

visitantes para esta retomada. O evento promete ser um

marco para a retomada dos eventos de negócios no setor

construtivo e condominial no Estado do Paraná. A organização

está preparando um formato com a inclusão do setor imobiliário (Construtoras, Incorporadoras e Imobiliárias) completando

todas as etapas da obra na área de exposição. “Do Projeto a Construção, do Acabamento a Venda e Administração.”

Imagem: reprodução

Transforme pessoas

e empresas

Foto: divulgação

A Escola de Vendas & Negócios K.L.A. oferece um

programa completo para Empresários, Diretores, Gerentes

e Vendedores. Baseado em uma metodologia

própria, o programa produz resultados imediatos para

todas as empresas participantes. Acesse o site e

saiba mais: https://www.escoladenegocioskla.com.br/

Tradição em calhas

e chaminés

Quase sempre, quando o consumidor procura fazer um orçamento

para instalação de uma calha, por exemplo, ele leva em consideração

o valor monetário, mas o que poucos sabem, é que não basta apenas

se preocupar com o material de qualidade, mas sim, garantir um

serviço bem executado. Na Calhas Guanabara, a tradição e os bons

costumes sempre foram a tona dos serviços prestados pela empresa.

Desde 1977 atendendo o mercado de calhas, coifas, chaminés e rufos,

a empresa sempre primou pela qualidade nos produtos oferecidos,

combinando com a excelência na execução dos serviços aplicados. Não é a toa que a Calhas Guanabara está no mercado há

quase 45 anos. Essa combinação de qualidade na matéria-prima e na excelência da execução dos serviços, fazem a empresa

garantir ao consumidor uma satisfação do dever bem cumprido. Entre em contato agora mesmo com a equipe de vendas e

tire todas as suas dúvidas. Mais informações www.calhasguanabara.com.br

Foto: divulgação

12


notas

Lembrança

amigável

No dia 21 de junho, a Revista CONDOMINIUM recebeu uma linda

lembrança do Hospital Pequeno Príncipe, parabenizando nossos

profissionais pelo Dia do Profissional de Mídia. O amor à criança

e a busca pela melhor medicina fazem parte, desde sempre, do

jeito de ser e fazer do Hospital Pequeno Príncipe. Agradecemos

a lembrança e desejamos muito sucesso a este nosso grande

parceiro! Para conhecer mais sobre o Hospital acesse: https://

pequenoprincipe.org.br/ - @hospitalpequenoprincipe

Mais segurança para

o seu condomínio

Um bom sistema de câmeras de segurança se tornou essencial, principalmente

na inibição das ações criminosas, pois estas ferramentas possibilitam

uma maior assertividade na resolução de crimes, após a utilização

pela polícia das imagens captadas dos criminosos. Segundo o relatório do

IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a taxa de criminalidade

do Brasil em 2018 foi 30 vezes maior do que na Europa, cenário que possibilita

compreender a extensão do problema que o país possui em mãos,

ou seja, a criminalidade e o número de arrombamentos e assaltos tendem

a aumentar dia após dia. O Grupo Intersept disponibiliza aos seus clientes

e parceiros tecnologia de ponta em câmeras de segurança com detectores

especiais, que se ajustam de forma automática a qualquer horário do dia ou da noite. Ao menor sinal de movimento,

o serviço de Monitoramento e Gravações de Imagens passa a transmitir em tempo real as informações para a central do

Grupo Intersept, sendo que todas as referidas imagens ficam arquivadas em nossos servidores pelo total de sete dias.

Transporte

elevado

Uma das coisas em que as pessoas menos prestam a atenção é o elevador.

Se bem que se trata do veículo de transporte mais seguro do mundo. Entretanto,

para se alcançar esse alvo, é necessário uma série de cuidados, que

começam já na compra e instalação dos elevadores. A Raetz Elevadores

sempre se estabeleceu em oferecer o melhor em serviços e instalação

de elevadores, mas também, na manutenção corretiva e preventiva, com

equipe especializada e altamente capacitada. Contudo, quem acha que custa caro obter um elevador em sua casa ou mesmo

no apartamento está muito enganado. A empresa possui projetos exclusivos em novos empreendimentos e em modernização

de elevadores com mais tempo de uso. Tudo isso, com preços extremamente mais acessíveis aos comparados à outras

empresas mais tradicionais que prestam o mesmo serviço. A empresa possui sede em Curitiba e Maringá, mas atende e

executa obras em todo território nacional. Vale a pena conferir www.raetzelevadores.com.br

Foto: divulgação Foto: divulgação

14


JANNOON028/FREEPIK

@


principal

Energia solar

em condomínios

16


ALÉM DE SUSTENTÁVEL E

VANTAJOSA PARA O MEIO AMBIENTE,

A ENERGIA ALTERNATIVA TAMBÉM

ECONOMIZA DINHEIRO

Fotos: divulgação

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principal

E

m 2020, o mercado de energia solar

dobrou, e atualmente, aproximadamente

2% da energia gerada no Brasil

é da fonte renovável pelos painéis solares.

Segundo o diretor da engenharia NGLed,

Ricardo Augusto Blauth, atualmente existem

três tipos de instalações para prédios e condomínios,

sendo a primeira o uso dos painéis

solares no telhado, a segunda quando um

morador quer instalar os painéis em uma área

comum com a intenção de diminuir a conta

de energia, e a terceira por fim, é quando o

condomínio instala os painéis em maior quantidade

nas áreas comuns do prédio, e assim

revende a energia gerada para os moradores.

Contudo, esta última opção se aplica somente

em edifícios novos, por conta do medidor da

COPEL ser apenas para o condomínio geral,

e o condomínio controlar o dos moradores.

Ricardo também fala sobre as vantagens

sobre o uso da energia solar, “Há duas vantagens:

uma para os moradores que podem

pagar bem mais barato pela energia e outra

que representa um ganho financeiro, já que

produzir a sua própria energia tem o retorno

do investimento em menos de 4 anos, após

isto, o lucro é de 100%”, completa.

A energia solar geralmente é conhecida

por sua sustentabilidade, dado que sua fonte

é a luz solar, e ao contrário dos combustíveis

fósseis, não emite gases poluentes, sendo

assim, uma energia alternativa, limpa e

sustentável. Existem dois tipos de energias

solares, a fotovoltaica e a heliotérmica. A

diferença entre elas está nos painéis e no

processo de transformação.

A energia solar fotovoltaica é a mais conhecida,

e utiliza os painéis e placas solares,

que possuem silício como material condutor.

Nela é captada a radiação solar e pode ser

diretamente transformada em energia elétrica.

Já na energia heliotérmica, geralmente

são utilizados espelhos como refletores e

concentradores que focam em uma torre e

aquecem um líquido existente nela, gerando

um vapor que irá alimentar a turbina elétrica.

Apesar de muito falado sobre os benefícios

para o meio ambiente, a energia solar

também tem diversas outras vantagens,

18


“Há duas vantagens:

uma para os

moradores que podem

pagar bem mais

barato pela energia e

outra que representa

um ganho financeiro”

sendo uma delas a financeira. Uma pessoa

que faz uso da energia solar, tem estimada

uma economia de aproximadamente R$ 250

mil em 30 anos de sua vida. Quanto ao meio

ambiente, em torno de 79t (toneladas) de

carvão queimado, assim como 500 mil km

(quilômetros) rodados em gasolina, seriam

poupados. Ricardo também reforça sobre

a sustentabilidade, “A energia solar faz com

que seja diminuído o uso de termelétricas no

sistema de energia do Brasil, então se todos

produzirem sua energia, não precisaremos

mais das caras e poluidoras usinas e as bandeiras

da conta de energia que castigam o

consumidor”, comenta o engenheiro.

A empresa Curitiba Solar é responsável

por 2% de toda a energia solar gerada no

Paraná. Ela conta como investe no desenvolvimento

da indústria nacional e fornecedores,

e assim utilizam materiais de última geração.

Seu sistema possui um diferencial, que conta

com a integração direta na fatura da COPEL,

resultando em um relatório simples e fácil

para a interpretação do cliente. “É bem complicado

o cliente analisar a conta de energia,

o relatório confuso que a COPEL envia e o

sistema de geração do seu inversor”, finaliza.

www.revistacondominium.com.br 19


manutenção

A importância

das vistorias e

inspeções prediais

20


A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE

INSPEÇÕES PREDIAIS LEVA

A PREVENÇÃO CONTRA A

DETERIORAÇÃO PRECOCE,

AUMENTANDO ASSIM A VIDA

ÚTIL DO IMÓVEL

Fotos: divulgação

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manutenção

s vistorias e inspeções em qualquer

área que sejam implementadas, geram

muitos benefícios, dentre eles

A

está a redução de custos. Na área imobiliária

condominial não poderia ser diferente. É

muito mais fácil e econômico executar uma

ação preventiva que ofereça ao síndico conhecimento

do problema mais cedo e que

possa corrigí-lo do que deixar que o problema

aumente e gere maiores reparos custos e

problemas.

A inspeção predial tem como objetivo, a

avaliação das condições técnicas, de uso e

operação, manutenção e funcionalidade de

uma edificação.

A realização periódica de inspeções prediais

leva à prevenção contra a deterioração

precoce, aumentando assim a vida útil do

imóvel. Em condomínios é possível evitar

vários tipos de problemas, como fissuras e rachaduras

em paredes e pilares; problemas nas

instalações elétricas e hidráulicas; corrosão

por ferrugem em pilares e vigas; infiltrações;

problemas no sistema de incêndio, entre

outros danos.

O síndico é o responsável pela inspeção

predial. Ela precisa ser feita com frequência,

pois previne surpresas desagradáveis e auxilia

na prevenção de problemas mais sérios para

os condomínios. Quando o responsável pelo

condomínio deixa de realizar uma inspeção

predial, uma vistoria ou perícia, ele deixa de

cumprir suas responsabilidades quanto a garantir

os direitos e deveres dos proprietários

por meio de orientações técnicas que garantam

a execução das manutenções e o bom

funcionamento dos equipamentos e sistemas

do condomínio. E isso tem grande impacto na

valorização imobiliária e na liquidez do imóvel.

Além disso, o síndico é responsável por

estar contratando um profissional habilitado

para tal procedimento, como um engenheiro

22


civil, por exemplo, que estará capacitado

para elaborar um laudo técnico, este baseado

em normas técnicas como a ABNT NBR

16747:2020 Inspeção Predial: Diretrizes,

Conceitos, Terminologias e Procedimentos.

Neste laudo estarão toda a identificação

do contratante, a descrição detalhada da

edificação, os dados sobre documentos solicitados

e disponibilizados, bem como, sua

análise, além de uma descrição completa

de toda a metodologia utilizada na inspeção

predial, acompanhada das fotos capturadas,

a lista dos sistemas analisados, a descrição

e classificação de irregularidades constatadas,

a recomendação de ações necessárias

organizadas de acordo com sua prioridade, a

avaliação da manutenção e as conclusões. O

documento deve ser datado e assinado por

profissional responsável, acompanhado do

seu número de registro no CREA.

Através deste laudo, o condomínio deverá

colocar em prática o que for instruído no documento.

Os condomínios que optarem por

não fazer a vistoria, ficam sujeitos a multas,

além de processos advindos de acidentes decorrentes

da falta de manutenção, e o síndico

poderá responder civil e criminalmente por

danos que prejudiquem a edificação e/ou as

pessoas se houver a omissão por não conhecer

os problemas de danos ao condomínio,

ou não colocar em prática as orientações do

profissional contratado.

Quanto antes for feita a inspeção predial,

melhor para o condomínio, primeiro pela lei da

evolução de custos ou lei de Sitter, e segundo

pela garantia junto à construtora.

Contrate um profissional habilitado e

capacitado para realizar uma inspeção predial

em seu condomínio.

www.revistacondominium.com.br 23


artigo

Um limite

para o aluguel

CAROLINE CAVET, ADVOGADA,

SÓCIA FUNDADORA DA CAROLINE

CAVET ADVOCACIA, É PRESIDENTE

DA COMISSÃO DE JUIZADOS

ESPECIAIS DA OAB (PR), VOGAL DA

JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ E

PROFESSORA DA PÓS-GRADUAÇÃO

EM DIREITO IMOBILIÁRIO DA

UNIVERSIDADE POSITIVO

Foto: divulgação

A

Lei nº 8.245/1991, que regulamenta

contratos de locações de imóveis

urbanos prevê, atualmente, que o

indexador do aluguel será definido pelas

partes, sendo a praxe do mercado a adoção

do IGP-M (Índice Geral de Preços e Mercado).

Entretanto, a elevação do IGP-M,

que acumulou alta de 31,1% em março de

2021, fez com que a câmara dos deputados

aprovasse, no dia 07 de março de 2021, em

24


egime de urgência, o PL (Projeto de Lei) nº

1.026/2021 que estabelece como limite para

o reajuste destes contratos à inflação oficial

do país, medida pelo IPCA (Índice de Preços

ao Consumidor Amplo).

Vale o registro de que o IPCA é calculado

pela variação de preços de produtos ao consumidor

final, por meio da análise de 400

produtos e serviços do varejo consumidos

por famílias com renda mensal entre um e

40 salários-mínimos, de 13 capitais do país.

Já o IGP-M é composto pelo resultado de

três outros índices, o IPC (Índice de Preços

ao Consumidor), o IPA (Índice de Preços por

Atacado) e o INCC (Índice Nacional do Custo

de Construção), sendo diretamente influenciado

pela variável do dólar e as commodities.

No que pese as críticas ao projeto pela

intervenção do Estado nas relações privadas

por aparente afronta à Lei da Liberdade Econômica,

a proposta tem alicerce na função

social, esculpida pela Constituição Federal e

Código Civil, que além de resguardar os interesses

individuais, estabelece seu contorno

de exercício no interesse social. Portanto,

frente a distorção causada pelo aumento súbito

do IGP-M, provocada principalmente pelo

desdobramento dos efeitos da pandemia da

Covid-19, a determinação legal para fixação

de índice que represente a recomposição de

preço é medida adequada e desejada, em

especial para salvaguardar o interesse da parte,

usualmente, frágil na relação: o locatário.

É importante ressaltar que o projeto

não veda a cobrança de reajuste superior

ao índice, mas condiciona a sua aplicação

à concordância do locatário. Assim, apesar

da limitação imposta, a liberdade contratual

encontra-se resguardada, na medida em que

a norma promove maior diálogo entre locatário

e locador no momento da aplicação do

reajuste, a luz da boa-fé contratual, além das

demais condições do contrato (preço, período,

etc.) restarem intactas. Ademais, a função

do índice de reajuste no contrato de locação é

recompor o valor da moeda no tempo e não

propiciar ao locador rentabilidade equivalente

“É importante ressaltar

que o projeto não veda

a cobrança de reajuste

superior ao índice,

mas condiciona a sua

aplicação à concordância

do locatário”

a um investimento de risco elevado, como o

propiciado pela elevação do IGP-M.

De outra sorte, o ordenamento jurídico

possui diversas hipóteses em que o Estado,

com o intuito de regular e evitar excessos,

prevê a limitação da liberdade de contratação

entre particulares, com o intuito de garantir

o bem-estar social e a dignidade humana. A

exemplo, registra-se que a desvalorização

do real, em 1999, provocou a judicialização

para rever os contratos indexados com base

na variação cambial do dólar, o que resultou

na edição de norma que veda referida prática

(Lei 10.192/01). Dentre outros exemplos,

destaca-se a limitação de juros (Código Civil

e Lei de Usura) e a limitação de cobrança de

juros moratórios e multa (Código de Defesa

do Consumidor).

Portanto, fica evidente que o projeto estabelece

parâmetro determinado de reajuste

que objetiva restabelecer a igualdade entre

as partes, além de evitar a sobrecarga de

processos judiciais e propicia maior segurança

jurídica com parâmetros definidos, frente

a um judiciário abarrotado e com decisões

díspares.

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pet

26


Pets também

sofrem na era da

depressão

Fotos: divulgação

SE POR UM LADO A PANDEMIA TEM

DEIXADO MUITA GENTE DEPRIMIDA,

É PRECISO FICAR ATENTO: OS

ANIMAIS TAMBÉM ESTÃO SOFRENDO

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pet

D

oenças do psicológico como ansiedade

e depressão, têm aumentado

cada vez mais, e com a pandemia,

prejudicando a saúde das pessoas. Assim

como seus pets.

A veterinária e mentora motivacional

Melanie Marques, alerta que muitos donos

de pets ainda não perceberam a seriedade do

problema. “As famílias ainda não perceberam

a gravidade desta situação, mas o fato é que

os animais também estão sofrendo com a

depressão”, comenta. Ela ainda fala sobre

as origens da depressão em cachorros, “A

depressão canina tem as mesmas origens da

humana. Estudos similares às observações

aplicadas aos estudos da psicologia humana

foram aplicados, e existe uma gama de artigos

científicos que já comprovam tal fato”,

completa a especialista.

É importante ressaltar que em 2017, estabeleceram

a lei que reconhece cães e gatos

como seres emotivos e sensíveis. A veterinária

fala sobre a Lei 12.854/2003, “Lei de

Proteção aos Animais” e como esta passou

a considerar que cachorros e gatos possuem

direitos. “Sentem dor e medo, e isso significa

que são reconhecidos como sujeitos de direito.

Além de protegê-los e classificá-los como

vítimas em casos de ameaça à vida, à saúde,

integridade física e mental”, alerta.

Entretanto, o diagnóstico da depressão

em animais é um tanto quanto complexo,

pois não se sabe ao certo como eles se sentem.

“O principal fator que predispõe nossos

“As famílias ainda não

perceberam a gravidade

desta situação, mas o fato

é que os animais também

estão sofrendo com

a depressão”

28


xx

pets a serem também sujeitos a depressão

é concluído através de respostas a estudos

neurobiológicos. Eles comprovam as respostas

aos estímulos sociais e ambientais, entre

outros”, explica.

“No caso de luto, as perdas afetivas

e mudanças bruscas no ambiente podem

causar estresse, ansiedade, chegando até a

depressão no pet.” A veterinária revela, que

em casos de depressão, um dos motivos

pode ser a constante ausência de uma pessoa

ou irmão pet de seu convívio.

Juntamente, a ansiedade por separação,

que pode acontecer quando há alterações na

rotina, ou com cães apegados à seu dono.

Neste caso, a especialista aconselha deixar

um brinquedo ou bichinho próximo a ele.

“Os animais geralmente se acalmam com

a aproximação de um objeto de seu afeto”,

sugere Melanie.

Contudo, no caso de necessidade do uso

de medicamento, a profissional recomenda o

tratamento da depressão com medicamentos

naturais ou alopáticos. Sondo assim, fique

atento a algum sintoma que o pet possa

apresentar. “O animal passa a não tolerar o

toque físico, além de apresentar apatia, falta

de apetite e sedentarismo.”

Como prevenir?

Para evitar a depressão nos animais, a

veterinária sugere como ajudar os animaizinhos

a superarem o problema. A exceção

nos cuidados e até mesmo proteção dos

pets, podem levar aos distúrbios citados,

inclusive a depressão. Sendo assim, “o ideal

é evitar mudanças repentinas no ambiente

ou convívio, manter uma rotina de passeios

e higiene, brincadeiras, saúde e, claro, muito

afeto. Pois não há quem não goste de um

carinho”, finaliza a veterinária Melanie.

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informe

Melhor solução

em segurança

Fotos: divulgação

REFERÊNCIA NO MERCADO DE

SEGURANÇA PATRIMONIAL E PRIVADA,

A HAGANÁ POSSUI DIFERENCIAIS

IMPORTANTES NAS SUAS OPERAÇÕES,

SEJA NO SEGMENTO RESIDENCIAL OU

CORPORATIVO. COM PROFISSIONAIS

TREINADOS E ALTAMENTE

CAPACITADOS, O GRUPO ATENDE

CLIENTES EM SÃO PAULO, RIO DE

JANEIRO E PARANÁ

leita por 2 anos consecutivos como a

empresa mais lembrada pelos paulistanos

na categoria segurança privada

E

no Prêmio Datafolha, a Haganá também está

há 6 anos entre as cinco melhores empresas

fornecedoras de profissionais de segurança

patrimonial pelo Top Of Mind RH.

Recentemente foi certificada com o selo

GPTW como uma das melhores empresas

para se trabalhar. Além da estrutura, da consistência

do trabalho e do reconhecimento

citado acima, destaca-se toda a expertise

adquirida desde sua fundação em São Paulo.

Agora, atuando há 2 anos no Estado do Paraná,

com serviços especializados para cuidar

da segurança, controle de acesso, limpeza e

monitoramento, com profissionais capacitados

e sempre prontos para atender os clientes

com a máxima excelência.

30


O foco da empresa é na qualidade da

prestação dos serviços. “Prezamos por uma

entrega personalizada, com um método operacional

que consiste na presença constante

do supervisor, que acompanha de perto a

profissionalização de todo o quadro de colaboradores,

para garantir que os trabalhos sejam

executados com excelência e que resultem na

mais profunda satisfação de nossos clientes”,

salienta Mauro Sant’anna, diretor Regional

Filial Paraná.

Com soluções voltadas para a automação

e informatização dos ambientes de trabalho,

a Haganá oferece sistemas modernos e

inovadores como o real time nas portarias,

avaliação via QR Code na área de facilities,

mapeamento de qualidade de limpeza pelo

usuário, touchless experience - tecnologias

voltadas para o controle de acesso sem toque

-, reconhecimento facial - SIGAH (Sistema

Inteligente de Gestão de Acesso Haganá),

controle de acesso via APP - SABRAH (Sistema

de Acesso Brasileiro Haganá) e biometrias

limpas como fast pass (liberação de acesso

através da leitura das falanges). “Tudo com a

mais alta tecnologia disponível no mercado”,

garante o diretor.

A empresa atua com uma forte linha de

consultoria de segurança. É por isso que, ao

fechar um contrato, seja ele residencial ou

corporativo, a Haganá oferece um estudo

completo de consultoria, para auxiliar em

melhorias de infraestrutura. “Ao entregar a

segurança do seu condomínio ao Grupo Haganá,

o Cliente vai permitir que um time extremamente

preparado, com vivência ampla em

estratégias de segurança, zele por sua total

tranquilidade e cuide do maior patrimônio

dos seus clientes: a vida”, completa Mauro.

SOBRE A HAGANÁ

O Grupo Haganá foi fundado em 1997

aliando potencial humano com a mais avançada

tecnologia em segurança. Entre outras,

o Grupo é composto pelas empresas Haganá

Segurança, Haganá Serviços e Haganá Tecnologia,

e oferece um pacote completo de

soluções como segurança pessoal, vigilância,

ronda, portaria, recepção, limpeza, bombeiro

civil, monitoramento de alarme e imagens, comercialização

de equipamentos eletrônicos,

controle de acesso e rastreamento veicular.

A Haganá também possui duas filiais, uma

no Rio de Janeiro e outra no Paraná, além

de bases operacionais estrategicamente distribuídas

para atender com maior agilidade

e precisão.

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gente que cuida

Uma

história

ROSILDA APARECIDA PEREIRA

É ZELADORA NO MESMO

PRÉDIO HÁ 19 ANOS

de laços

Fotos: CONDOMINIUM

“A

caba virando a tua casa, porque

todo dia convivo com as pessoas,

acabo conhecendo todo mundo e

me acostumando com eles”, assim define a

rotina de trabalho a zeladora Rosilda Aparecida

Pereira. Há 19 anos em seu primeiro emprego,

no edifício Ondinas, a zeladora orgulha-se de

acordar todos os dias por volta das 3h (horas)

da manhã, e assim chegar às 6h30 no condomínio,

logo dando início às suas tarefas diárias:

manutenção, limpeza do prédio e também

atender a portaria. Atualmente, Rosilda não é

somente a zeladora do condomínio, ela agora

também ajuda os condôminos na portaria,

porém comenta que antigamente havia muitos

funcionários, cada um em sua divisão.

Antes de trabalhar como zeladora, Rosilda

era diarista. Quando perguntada sobre os motivos

de trabalhar há tanto tempo no mesmo

local, a funcionária reforça sobre os laços e

vínculos criados durante esses quase 20 anos

de trabalho. “Você cria um afeto grande por

32


cada morador, além de ser um trabalho que

me faz muito bem”, comenta.

A rotina de Rosilda é bastante corrida. Trabalha

das 7h às 17h, e chega em casa somente

às 19h, mas mesmo assim a funcionária do

edifício Ondinas diz ser muito acostumada e

feliz com a sua rotina, e que sente falta dele

quando está de férias.

Prestativa, Rosilda exalta o cuidado e

amor que sente pelos moradores mais idosos,

e os ajuda com muito prazer e empenho.

“Gosto muito de todos mas os moradores

mais velhinhos têm todo o meu carinho, cuidado

e atenção”, confessa Rosilda. A zeladora

tem, no Edíficio Ondinas, um laço mais que

especial com os moradores, os quais adotou

como parte da família. Ela acompanhou boa

parte da vida dos pequenos condôminos. “Vi

muitas crianças nascerem aqui no prédio e

ajudei a cuidar de todas elas. Hoje já estão

adultas e me sinto honrada de acompanhar o

crescimento delas”, comemora Rosilda.

“Você cria um afeto

grande por cada morador,

além de ser um trabalho

que me faz muito bem”

Rosilda Aparecida Pereira, zeladora

• Tem uma história legal para nos contar de um funcionário (porteiro ou zelador) do seu condomínio? Entre em contato conosco pelo email:

jornalismo@revistacondominium.com.br. | As histórias mais interessantes serão publicadas nas seções: Gente que Cuida e Perfil

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legislação

Força-tarefa do CREA (PR)

intensifica fiscalização

em condomínios

durante junho

34


Fotos: divulgação

DURANTE TODO O MÊS, HOUVE

CONCENTRAÇÃO DE AÇÕES DE VISTORIA

DAS ATIVIDADES DE ENGENHARIA

Fotos: divulgação

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legislação

ocê sabia que, em um condomínio,

há uma diversidade de atividades

V

ligadas à engenharia? E que essas atividades,

com frequência, são alvo de vistorias

do CREA-PR (Conselho Regional de Engenharia

e Agronomia do Paraná)? No mês de junho,

o conselho promoveu uma força-tarefa para

intensificar as fiscalizações nos condomínios,

com o objetivo de atingir um número maior,

em um menor espaço de tempo.

“Nos condomínios, existem diversas atividades

de engenharia, desde ar-condicionado,

elevadores, cerca eletrificada, sistema de

proteção de descarga atmosférica, sistema

de microgeração de energia, serviços de

obras civis, reformas, recuperação de fachada,

obras hidráulicas, sanitárias, entre outras. A

ideia é verificar se os responsáveis por estas

atividades são profissionais habilitados”,

explica a gerente do DEFIS (Departamento

de Fiscalização) do CREA-PR, Engenheira

Ambiental Mariana Maranhão. “Além disso,

para aqueles casos em que deveria existir

uma manutenção e não existe, também vamos

orientar, principalmente o síndico, sobre

as manutenções obrigatórias e sobre a res-

ponsabilidade dele em relação às atividades

que envolvem as Engenharias, Agronomia e

Geociências. A ideia é conversar também com

as administradoras de condomínios, porque

é onde estão os contratos para ver quem fez

o quê”, ressalta Mariana.

Durante essas ações, o agente de fiscalização

vai ao local e verifica, junto ao síndico,

os serviços técnicos executados nos últimos

12 meses e a existência de ART (Anotação de

Responsabilidade Técnica) desses serviços.

Por meio de ofício, solicita-se a apresentação

de cópia dos contratos, laudos, projetos,

relatórios de inspeção e notas fiscais

referentes às atividades técnicas que foram

executadas no condomínio por empresas

terceirizadas ou profissionais autônomos. No

caso de alguns serviços de manutenção não

terem sido realizados, o agente de fiscalização

entrega um comunicado que orienta quanto à

necessidade da realização do serviço.

Em 2020, foram 1.811 fiscalizações em

587 condomínios em todo o Paraná. Na regional

Curitiba, foram 180 fiscalizações. As infrações

mais comuns em todo o Paraná foram

a falta de ART e a falta de registro de pessoa

36


jurídica. Segundo o gerente da regional Curitiba,

engenheiro agrônomo Eduardo Ramires,

o número de fiscalizações em 2021 na região

leste do Estado deve superar o registrado em

2020. “Para este ano, foi efetuado um planejamento

e divisão de regiões para a atuação

da equipe de agentes fiscais como parte da

força-tarefa, de forma que todos os bairros

da capital e da região metropolitana sejam

alcançados, com a expectativa de um aumento

significativo do número de condomínios e

serviços fiscalizados. Lembrando que o principal

objetivo das ações é zelar pela defesa

da sociedade, valorizando as profissões e o

seu exercício ético”, afirma Eduardo.

O objetivo é “continuar buscando serviços

em que não exista a participação profissional,

para que a gente possa orientar e exigir a

regularização com a participação do responsável

técnico”, explica a engenheira Mariana

Maranhão. “Por não serem uma indústria,

uma empresa, nem sempre se atentam ao

tanto de atividades de engenharia que têm

presentes. Esse é o momento de dar um alerta

para que os síndicos e administradores de

condomínios sempre busquem profissionais

habilitados para fazer seus serviços”, pontua

Mariana.

“Esse é o momento de

dar um alerta para que os

síndicos e administradores

de condomínios sempre

busquem profissionais

habilitados para fazer

seus serviços”

Mariana Maranhão, engenheira

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perfil

O gra nde amigo

porteiro

Foto: CONDOMINIUM

HÁ 6 ANOS NO

CONDOMÍNIO, SEU

NELSON CONTA SUA

HISTÓRIA EM UM DE

SEUS PRÉDIOS FAVORITOS

ntes motorista de transportadoras, o

simpático Nelson Nersborski, de 59

A

anos, se encontrou em uma nova área

de trabalho, portaria de condomínios. O porteiro

do edifício Cidade Jardim, conta que devido a

uma doença irreversível na visão, precisou aposentar

seu antigo ofício.“ Por motivo na visão,

vim parar no condomínio!”, lembra aos risos.

Contudo, Nelson explica que a doença causa

limitações, mas que é perfeitamente possível

conviver com ela. “A doença não atrapalha, ela

não me deixa trabalhar com caminhão, porque

atrapalha a visão somente a noite”, ressalva o

porteiro.

Quando perguntado sobre o que mais

gosta em seu trabalho, Nelson diz que um dos

principais pontos positivos no condomínio onde

trabalha é a tranquilidade do ambiente, e como

se trata de um prédio antigo, têm moradores

mais velhos. O funcionário comenta também

sobre não ter problemas com festa ou bagunça.

“É tudo ótimo, bem tranquilo. Gosto muito de

trabalhar aqui!”, enfatiza o porteiro.

38


Assim que mudou de emprego, Nelson

trabalhava como porteiro substituto em diferentes

prédios da cidade. Hoje ele está há 6 anos

como porteiro fixo do edifício Cidade Jardim,

e comenta que começou neste emprego temporariamente,

durante as férias do funcionário

anterior. O porteiro ainda conta que durante

esse tempo, a única desavença que teve foi

durante a época da quarentena na pandemia,

quando as visitas das diaristas dos residentes

estavam suspensas, e teve um certo problema

com uma moradora neste período, mas tudo

foi superado e hoje são amigos. “Achava que

nunca mais ia me acertar com ela, e hoje somos

grandes amigos!”, enaltece Nelson.

“É tudo ótimo, bem

tranquilo. Gosto muito

de trabalhar aqui!”

Nelson Nersborski, porteiro

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entrevista

Gilberto

Gavlovski

TENENTE-CORONEL DO 1º COMANDO REGIONAL

DO CORPO DE BOMBEIROS

PPCI é uma sigla que significa Plano

de Prevenção e Proteção de Combate

O

a Incêndio, baseado em um conjunto

de ações que possam garantir a segurança das

pessoas. Esse plano é exigido por lei, sendo

um documento fiscalizado pelo Corpo de Bombeiros

para verificar se as instalações e implementações

realizadas no local estão de acordo

com as normas vigentes. O Tenente-Coronel

Gilberto Gavlovski do 1º Comando Regional

do Corpo de Bombeiros do Paraná responde

dúvidas e questionamentos sobre o Plano.

Foto: Emanoel Caldeira

40


O QUE É O PPCI (PROJETO DE PREVEN-

ÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS)?

Aqui no Paraná chamamos de PTPID - projeto

de prevenção a incêndios e a desastres,

como estabeleceu a lei 19.449/18.

QUAIS LEGISLAÇÕES O PPCI DEVE

SEGUIR?

Deve seguir o estabelecido nas normas

de procedimentos técnicos - NPTs. São 40

normas técnicas disponíveis no site do Corpo

de Bombeiros. Cada uma delas falando sobre

uma medida de segurança específica.

“As edificações menores

que antigamente

precisavam de projeto,

somente de extintores,

foram isentas, com

a nova legislação de

desburocratização”

COMO ELABORAR O PPCI?

O projeto deve ser elaborado por um

profissional competente, podendo ser um

engenheiro ou arquiteto.

QUE TIPO DE EDIFICAÇÃO PRECISA

ELABORAR ESTE EMPREENDIMENTO?

São edificações maiores que apresentam

maiores riscos de incêndios. As edificações

menores que antigamente precisavam de

projeto, somente de extintores, foram isentas,

com a nova legislação de desburocratização.

QUAL A IMPORTÂNCIA DO PROJETO

DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊN-

DIOS?

Ele orienta os diversos profissionais e os

proprietários quanto ao que e onde instalar

medidas de segurança em suas edificações.

COMO ESCLARECER DÚVIDAS TÉCNI-

CAS RELATIVAS À ELABORAÇÃO E EXECU-

ÇÃO DO PLANO PPCI?

Cada unidade possui profissionais qualificados

para responder dúvidas sobre a

normativa do Corpo de Bombeiros. Podendo

ser feito atendimento presencial no plantão

técnico, através de agendamento.

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