Florestal_248 - Opps

NOTAS
Madeira rastreada
Foto: Tarcisio Schnaider / Shutterstock.com
O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informa que implementou
no final de 2022 o Sistema DOF + Rastreabilidade. A ferramenta irá, gradualmente, substituir o Sistema
do DOF (Documento de Origem Florestal), lançado em 2006, e será disponibilizado sem ônus, às instituições
federais, estaduais e municipais integrantes do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente).
O DOF + Rastreabilidade visa aprimorar o controle da cadeia produtiva florestal nacional, com a centralização
das funcionalidades do DOF em uma plataforma mais acessível e moderna, já integrada ao SINAFLOR+
(Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais), e atender a Resolução Conama número 497,
de 19 de agosto de 2020. Além disso, o novo sistema contém parâmetros que permitem a rastreabilidade dos
créditos de produtos florestais ao longo de toda a cadeia produtiva definido pelo número da autorização que
o originou. O número do rastreamento irá acompanhar o produto desde a origem até seu destino. Quando se
trata de tora, a regra aplicada é a de individualização dos registros, em que cada uma delas apresenta sua volumetria,
objeto do romaneio, e a composição do número da autorização, número da tora e secção, quando for o
caso. Cabe destacar que neste primeiro momento os sistemas DOF Legado e DOF+ Rastreabilidade funcionarão
concomitantemente, estando sujeitos ao controle da origem por meio da nova ferramenta, DOF+ Rastreabilidade,
todas as novas autorizações de atividades florestais emitidas no SINAFLOR, a partir de 5 de dezembro de
2022. As autorizações emitidas antes do dia 5 de dezembro de 2022, continuarão tendo seus créditos migrados
para o sistema DOF Legado, permanecendo sob as regras da Instrução Normativa IBAMA número 21, de 24 de
dezembro de 2014, e suas alterações. Os créditos gerados no DOF+ Rastreabilidade representarão os volumes
explorados, trazendo mais segurança em relação à produção de créditos de produtos florestais existentes.
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