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Manual de Acolhida Espanha - Ibermovilitas

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1. PRESENTACION<br />

O projecto <strong>Ibermovilitas</strong>, li<strong>de</strong>rado pela Conselharia <strong>de</strong> Trabalho e Bem-estar da Junta da Galiza<br />

insere-se <strong>de</strong>ntro da convocatória <strong>de</strong> Cooperação Transfronteiriça 2007-2013 financiada pelo Fundo<br />

Europeu <strong>de</strong> Desenvolvimento Regional (FEDER) e terá uma duração temporária <strong>de</strong> 2 anos. A nova<br />

programação dos Fundos 2007-2013 modificou o papel da cooperação entre Estados membros,<br />

dotando-a <strong>de</strong> maior entida<strong>de</strong> ao convertê-la num dos três Objectivos Prioritários da União<br />

Europeia, a “Cooperação Territorial Europeia".<br />

Aprovado pela Comissão Europeia a 25 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2007, o Programa <strong>de</strong> Cooperação<br />

Transfronteiriça <strong>Espanha</strong>-Portugal 2007-2013 promove o <strong>de</strong>senvolvimento das zonas fronteiriças<br />

entre <strong>Espanha</strong> e Portugal, reforçando as relações económicas e as re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cooperação existentes entre as cinco Áreas <strong>de</strong>finidas no<br />

Programa.<br />

A missão <strong>de</strong> IBERMOVILITAS é servir <strong>de</strong> marco para pôr em andamento a experiência <strong>de</strong> cooperação em matéria <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong> do<br />

emprego em todo o território que se esten<strong>de</strong> a ambos os lados da fronteira hispano-portuguesa. O projecto abrangerá as comunida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> Andaluzia, Castela e Leão, Estremadura e Galiza limítrofes com o país português.<br />

Este Programa permite aproveitar as amplas re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cooperação existentes que começaram a se <strong>de</strong>senvolver a partir <strong>de</strong> 1989, com<br />

execução <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> infraestruturas materiais, a que foram incorporando-se progressivamente outros sectores como o turismo, os<br />

serviços sociais, o ambiente, a inovação tecnológica, a saú<strong>de</strong>, a educação ou a cultura.<br />

O objectivo é melhorar e impulsar a mobilida<strong>de</strong> laboral dos cidadãos que resi<strong>de</strong>m a ambos os lados da fronteira.<br />

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