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Guia de Controle Externo da Gestão Florestal e de Uso do MapBiomas Alerta

Ferramenta apresenta orientações práticas para controle externo de ações de combate ao desmatamento e de gestão florestal no país

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BRASIL. Tribunal <strong>de</strong> Contas <strong>da</strong> União. Auditoria operacional regional coor<strong>de</strong>na<strong>da</strong> em políticas públicas <strong>de</strong><br />

combate à <strong>de</strong>sertificação <strong>do</strong> semiári<strong>do</strong>. Disponível em: .<br />

Acesso em: 17<br />

nov. 2023.<br />

BRASIL. Tribunal <strong>de</strong> Contas <strong>da</strong> União. Fiscalizações e Meio Ambiente. Disponível em: . Acesso em: 26 out. 2023.<br />

BRASIL. Tribunal <strong>de</strong> Contas <strong>da</strong> União. INDIMAPA: <strong>Guia</strong> prático para aplicação <strong>do</strong> índice <strong>de</strong> implementação e<br />

gestão <strong>de</strong> áreas protegi<strong>da</strong>s. Disponível em: .<br />

Acesso em: 17 nov. 2023.<br />

BRASIL. Tribunal <strong>de</strong> Contas <strong>da</strong> União. Secretaria-Geral <strong>de</strong> <strong>Controle</strong> <strong>Externo</strong>. Manual <strong>de</strong> auditoria operacional.<br />

Brasília, 2020. Disponível em: . Acesso em: 17 nov. 2023.<br />

BRASIL. Tribunal <strong>de</strong> Contas <strong>da</strong> União. Meio Ambiente – TCU. Disponível em: . Acesso em: 31 out. 2023.<br />

BRASIL. Tribunal <strong>de</strong> Contas <strong>da</strong> União. Secretaria-Geral <strong>da</strong> Presidência. Regimento interno <strong>do</strong> Tribunal<br />

<strong>de</strong> Contas <strong>da</strong> União. Brasília, 2023. Disponível em: . Acesso em: 17 nov. 2023.<br />

GOIÁS. Tribunal <strong>de</strong> Contas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Goiás. Auditoria Operacional – Fiscalização Ambiental. Disponível<br />

em: . Acesso em: 27 out. 2023.<br />

MATO GROSSO. Tribunal <strong>de</strong> Contas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Mato Grosso. Acórdão n° 402/2019. Plenário. Relator:<br />

Conselheiro Guilherme Antônio Maluf. Sessão <strong>de</strong> 27/6/2019. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2023.<br />

MATO GROSSO. Tribunal <strong>de</strong> Contas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Mato Grosso. Acórdão n° 5644/2013. Plenário. Relator:<br />

Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima. Sessão <strong>de</strong> 5/11/2013. Disponível em: . Acesso em: 24 out. 2023.<br />

MATO GROSSO. Tribunal <strong>de</strong> Contas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Mato Grosso. Acórdão nº 696/2022. Plenário. Relator:<br />

Conselheiro Valter Albano. Sessão <strong>de</strong> 12/12 a 16/12.<br />

MATO GROSSO. Tribunal <strong>de</strong> Contas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Mato Grosso. Secretaria <strong>de</strong> <strong>Controle</strong> <strong>Externo</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Meio<br />

Ambiente. Auditoria nas Ações <strong>de</strong> Combate às Queima<strong>da</strong>s no Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Mato Grosso. Cuiabá, 2021. Disponível<br />

em: . Acesso em: 26 out. 2023.<br />

MATO GROSSO. Tribunal <strong>de</strong> Contas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Mato Grosso. Planejamento Base GPBM. Comissão Permanente<br />

<strong>de</strong> Meio Ambiente e Sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>. Cuiabá, 2023.<br />

MINAS GERAIS. Tribunal <strong>de</strong> Contas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Minas Gerais. Relatório Final <strong>de</strong> Auditoria Operacional – Meio<br />

Ambiente – Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação <strong>de</strong> Proteção Integral. Disponível em: . Acesso em: 24 out. 2023.<br />

PARAÍBA. Tribunal <strong>de</strong> Contas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>da</strong> Paraíba. Processo TC n. 20369/17 – Relatório <strong>de</strong> Auditoria<br />

Operacional Coor<strong>de</strong>na<strong>da</strong> em Políticas <strong>de</strong> Combate à Desertificação no Semiári<strong>do</strong>. Disponível em: . Acesso em: 1 nov. 2023.<br />

PARANÁ. Tribunal <strong>de</strong> Contas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná. Acórdão nº 146/2022. Plenário. Relator: Conselheiro Fernan<strong>do</strong><br />

Augusto Mello Guimarães. Sessão <strong>de</strong> 31/1/2022. Disponível em: . Acesso em: 26 out. 2023.<br />

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GUIA DE CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO FLORESTAL E DE USO DO MAPBIOMAS ALERTA

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