Guia de Controle Externo da Gestão Florestal e de Uso do MapBiomas Alerta

INTRODUÇÃO 6
1 OS TRIBUNAIS DE CONTAS E A GESTÃO FLORESTAL 9
2 TEMAS PRIORITÁRIOS PARA A ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS 11
2.1 Condições estruturais dos órgãos ambientais 11
2.2 Prevenção e combate ao desmatamento e às queimadas 11
2.3 Unidades de Conservação 12
2.4 Regularização ambiental de imóveis rurais 13
2.5 Licenciamento, monitoramento e controle da exploração de madeira 13
2.6 Sanções administrativas ambientais 14
2.7 Transparência da gestão florestal 14
3 PROPOSTAS DE AÇÕES DE CONTROLE 16
3.1 Levantamento 16
3.2 Auditorias, acompanhamento e inspeções 17
3.3 Monitoramento 18
4 MAPBIOMAS 20
4.1 Plataforma MapBiomas Alerta 20
4.2 Laudos detalhados para cada alerta 24
4.3 Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD) 26
4.4 Painel de Dados por Estado 28
4.5 Monitor da Fiscalização do Desmatamento 28
CONSIDERAÇÕES FINAIS 31
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 32
ANEXOS 37
Anexo I – Glossário 37
Anexo II – Fiscalizações do Tribunal de Contas da União (TCU) na Área Florestal 39
Anexo III – Fiscalizações de Tribunais de Contas Estaduais na Área Florestal 40
Anexo IV – Perguntas para Levantamento 42
Anexo V – Tópicos para Auditorias, Acompanhamento e Inspeções 43