DIVERSIDADES E ASSEGURANDO O ACESSO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE BENS CULTURAIS

Fortalecer as identidades culturais nos territórios acolhendo asdiversidades e assegurando o acesso à produção e ao consumo de bensculturaisForam encaminhados ao Conselho Estadual de Culturaos dossiês da Sede do Corpo de Bombeiros, doSolar Bandeira, do Cine Teatro Jandaia, Colégio NossaSenhora da Vitória – Maristas e Associação dosEmpregados do Comércio da Bahia, em Salvador eda Capela de Santo Antônio de Mataripe, em Madrede Deus. Já concluídos e ainda a serem encaminhaticipaçãono Conselho Patrimonial do Município, compostopor representantes locais e representantes doInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-Iphan e do Ipac. Este último promoveu uma exposiçãode fotos antigas e fantasias do Carnaval.Duas novas iniciativas relacionadas a bens imateriaisforam tomadas. A primeira, em fevereiro de2009, com a Notificação Pública de registro dodesfile de Afoxés e a segunda, em junho, com aNotificação Pública para registro da Festa da Irmandadeda Boa Morte, em Cachoeira. Desde então,uma série de estudos estão sendo realizados paraa composição de dossiês que deverão ser enviadosao Conselho Estadual de Cultura.Em Caetité, foi iniciado o inventário de manifestaçõese de personalidades vinculadas ao patrimônio imaterialdo Município, a exemplo das rezadeiras e benzedeirase do memorial para Monsenhor Osvaldo.Pesquisas, dossiês e tombamentos – O Estadoda Bahia promoveu o tombamento, da Igreja NossaSenhora de Brotas, em Salvador, construída no iníciodo século XVIII, através do Decreto nº 11.637, de 22de agosto de 2009.SECULT / acervo Ipacdos os dossiês de tombamento dos imóveis UsinaCinco Rios e do Palácio da Aclamação.Em desenvolvimento, os dossiês de tombamentoda Igreja de Nossa Senhora da Escada, em Olivençae do Conjunto Arquitetônico da Piedade e PalácioEpiscopal, no Município de Ilhéus; da Igreja de SãoMiguel, no Município de Itacaré; da Antiga SantaCasa de Misericórdia, em Feira de Santana; EdifíciosCaramuru e Oceania, em Salvador.Em Salvador, foram realizadas vistorias na Estação Ferroviáriada Calçada, na Ordem Terceira do Carmo e noInstituto Geográfico e Histórico, visando abertura deprocesso para tombamento; concluídas as pesquisashistóricas e antropológicas relativas à Estação de Hidroaviões,no bairro da Ribeira e do Terreiro Ilê Axé KalèBokun, que aguarda o laudo topográfico.Também em Salvador, foi entregue a Notificação deTombamento Provisório do Terreiro Tumba Junçara, nobairro de Vila América, já em fase de estudos.Realizada análise do Relatório de Impacto Ambiental– Rima relativo ao empreendimento turísticoimobiliário na Ilha de Cajaíba, em São Francisco doConde, onde são tombados pelo Estado o Sobradoe a Fábrica do engenho Cajaíba, através do decretonº 9.214 de 05.11.2004.Com o repasse de recursos da Secretaria Estadualde Meio Ambiente - SEMA será iniciado, em 2010,o Projeto “Circuito Arqueológico da Chapada Diamantina”,abrangendo três municípios: Iraquara,Lençóis e Morro do Chapéu. O projeto conta coma parceria do Iphan como integrante do “Programade Pesquisa e Manejo de Sítios de Arte Rupestreda Chapada Diamantina – Bahia” e é coordenadopelo Prof. Carlos Etchevarne do Museu de Arqueologiae Etnologia da Universidade Federal da Bahia– MAE / Ufba.Festa da Irmandade da Boa Morte - CachoeiraAções nos Territórios de Identidade – Buscandoampliar sua participação no interior do Estado,o Ipac, priorizou ações nos seguintes Territórios deIdentidade:• Sertão Produtivo – Realizada visita de arquitetos,museólogos, restauradores e historiadorespara atender às demandas relativas aopatrimônio cultural do território. Em Caetité,354Relatório Anual de Governo 2009