DIVERSIDADES E ASSEGURANDO O ACESSO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE BENS CULTURAIS

Fortalecer as identidades culturais nos territórios acolhendo asdiversidades e assegurando o acesso à produção e ao consumo de bensculturaisColegiado Setorial de Moda – Reunião setorialde trabalho coordenada pela designer baianaGoya Lopes, ocorrida em julho, no Palacete dasArtes Rodin Bahia, em Salvador, reuniu 41 membrosda cadeia produtiva da moda, dentre estilistas,gestores e professores. O evento foi preparatóriopara a segunda reunião do ColegiadoSetorial de Moda. O primeiro foi realizado em25 de maio, em Brasília/DF, a convite do ConselhoNacional de Política Cultural – CNPC, com afinalidade de constituir um Grupo de TrabalhoNacional. Esta reunião em Salvador contou como apoio da Funceb na sua organização. O encontroem Salvador teve como objetivo a discussãode pontos da cadeia produtiva de moda parauma posterior reunião do Colegiado Setorial deModa, em Brasília.Implementação de Representações Territoriaisda SECULTOs 27 Representantes Territoriais contratadosem 2008, após uma capacitação que envolveuconhecimentos da administração pública e degestão cultural, passaram a atuar nos Territóriosde identidade como agentes de ponta na promoçãoda política cultural do Estado, com atribuiçõesde apoiar as municipalidades e os agentesda cultura local, de disseminar informaçõessobre ações e fomento, bem como contribuirpara a articulação com outros órgãos estaduaise entidades civis.Como primeira tarefa, o conhecimento da realidadecultural de cada região foi essencial, epara isso, visitas foram realizadas em cada municípiobaiano para sistematização de dadose abertura de canais de diálogo. Ao longo doano, os Representantes Territoriais da SECULTcontribuíram decisivamente para a divulgaçãode editais, assistência técnica, acompanhamentode projetos locais – em especial dos Pontosde Cultura e atuaram como mobilizadores doprocesso da III Conferência Estadual de Culturaem todas as suas etapas.O papel dos representantes territoriais da SE-CULT tem sido fundamental para ampliar e consolidaras redes de relacionamento em todo oEstado, para fortalecimento do Sistema Estadualde Cultura da Bahia.Consolidação do Fórum dos DirigentesMunicipais de CulturaO Fórum de Dirigentes Municipais de Culturafoi estimulado pela SECULT ainda em 2007 e seconstituiu num passo importante para a formaçãoda rede de interlocução municipal na implementaçãodo Sistema Estadual de Cultura. Emabril de 2009 foi realizado o III Encontro Estadualde Dirigentes, que elegeu os novos integrantesdo corpo diretivo do Fórum, composto de umacoordenação executiva e de representações territoriais.No evento foram debatidos temas comoa implantação de sistemas e planos municipaisde cultura e contou com as presenças do ministroda Cultura, Juca Ferreira, do governador doEstado, Jaques Wagner e do secretário de Culturado Estado da Bahia, Márcio Meirelles.Em agosto de 2009, novo encontro com a presençados Representantes Territoriais da SECULTdiscutiu o processo da III Conferência Estadualde Cultura e os editais para fomento a culturaspopulares.Fortalecimento da Gestão Municipalda CulturaCom a celebração de convênio com a Escola deAdministração da Ufba, a SECULT deu início em2009 ao programa de assistência técnica a 100prefeituras para a implantação de Sistemas Municipaisde Cultura. Ação integrante do processode consolidação do Sistema Estadual de Cultura,as suas bases foram traçadas em articulação como Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura,técnicos da Secretaria e consultores da Universidade.Foi concedida primazia àqueles municípiosque já assinaram Protocolo de Intenções com aSECULT e que se encontram nos cinco Territóriosde Identidade prioritários – Sisal, Litoral Sul, Baciado Jacuípe, Velho Chico e Baixo Sul, além doTerritório do Vale do Jiquiriçá.Este trabalho voltou-se para apoiar e assessoraras municipalidades na constituição e implantaçãoou dinamização de Conselhos Municipaisde Cultura; colaborar na estruturação, fortalecimentoe/ou implementação de um órgão gestorde cultura em cada município do Estado; orientara formulação e elaboração de Planos Munici-434Relatório Anual de Governo 2009