DIVERSIDADES E ASSEGURANDO O ACESSO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE BENS CULTURAIS

HISTÓRIA, MEMÓRIA E PATRIMÔNIOPRESERVAÇÃO DE SíTIOS HISTÓRICOSPrograma MonumentaÉ um programa do Ministério da Cultura queprocura conjugar recuperação e preservação dopatrimônio histórico com desenvolvimento econômicoe social, atuando em cidades históricasprotegidas pelo Instituto do Patrimônio Históricoe Artístico Nacional – Iphan e tem financiamentodo Banco Interamericano de Desenvolvimento- BID e contrapartida do Governo doEstado. Na Bahia, atua no Recôncavo Baiano ena Chapada Diamantina, e disponibilizou, em2009, R$ 34,3 milhões para obras de recuperaçãode monumentos e R$ 10,4 milhões para recuperaçãoe reforma de imóveis privados, comfinanciamento da Caixa Econômica Federal.Neste exercício de 2009, foram desenvolvidasvárias ações, através do Instituto do PatrimônioArtístico e Cultural da Bahia – Ipac, a seguir discriminadas:• Nos municípios de Cachoeira e São Félix, noRecôncavo – recuperado o conjunto arquitetônicodo Quarteirão Leite Alves, inauguradoem 25 de maio de 2009, para sediar ocampus da Universidade Federal do RecôncavoBaiano - UFRB, com investimentos quetotalizaram R$ 7,9 milhões e contrapartidade R$ 4,4 milhões. Encontram-se em execuçãoas obras de requalificação urbana daorla de São Félix (R$ 2,4 milhões) e a restauraçãodos bens artísticos da Igreja Matriz(R$ 956 mil), somados correspondem uminvestimento de R$ 3,3 milhões;• A recuperação do imóvel na Rua AnaNery nº 25 encontra-se em fase de licitação,com previsão de início de obraspara o primeiro semestre de 2010 e contacom um investimento de R$ 1,4 milhão.Investimento de R$ 475 mil foi aplicadona obra de 12 imóveis privados, sendoque nove estão em conclusão (R$ 382mil) e três em andamento (R$ 92 mil);• O Ipac passou a integrar o Conselho Gestordo Fundo de Preservação do Patrimônio Históricoe Cultural da Cidade de Cachoeira,constituído sob a coordenação de representanteda Prefeitura Municipal e representaçõesdo MinC, Iphan, Prefeitura e da sociedadecivil local.Quarteirão Leite Alves - Antes• Na cidade de Lençóis, Chapada Diamantina,a sede da Prefeitura (R$ 927 mil) e a Igrejade Nossa Senhora do Rosário (R$ 605 mil)foram concluídas e inauguradas em 02 demaio de 2009, com investimento de R$ 1,5milhão; 14 imóveis privados tiveram suasobras concluídas, 16 continuam em andamentoe oito novas obras foram iniciadas,totalizando R$ 602 mil;Quarteirão Leite Alves - Depois• As 2ª e 3ª etapas de requalificação urbanade logradouros da cidade de Lençóis estãoem fase de licitação, com previsão de iníciode obras para o primeiro semestre de 2010,com investimento de R$ 3,2 milhões.SECULT / acervo IpacSECULT / acervo Ipacrelatório anual de governo 2009 349