DIVERSIDADES E ASSEGURANDO O ACESSO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE BENS CULTURAIS

Fortalecer as identidades culturais nos territórios acolhendo asdiversidades e assegurando o acesso à produção e ao consumo de bensculturaisA III Conferência Estadual de Cultura da Bahia - CEC-BA envolveu 50.448 pessoas em todo o processo. Noevento estadual estiveram presentes 238 municípiose 1.566 participantes (57,07% dos municípios baianose 64,67% dos municípios que realizaram conferências),110 titulares e 31 suplentes da sociedadecivil, 122 titulares e 38 suplentes do poder público,nove conselheiros estaduais de cultura, 19 painelistase 1.265 ouvintes. Artistas, produtores, agentes, conselheiros,gestores, estudiosos, pesquisadores, investidorese demais protagonistas da cultura dialogaram edeliberaram sobre as prioridades estadual e nacionalde cada um dos 16 sub-eixos propostos pelo MinC,além da discussão sobre a proposta da Lei Orgânicada Cultura.Todo o processo da III Conferência Estadual de Culturafoi registrado para acompanhamento pelo público emgeral através do blog http://blogdaconferencia.com.Políticas Participativas em Cultura - Diálogo eParticipação SocialEncontros Setoriais - Câmaras Setoriais e Lei Orgânicada Cultura – Entre os meses de março e junho de2009, a Secretaria de Cultura e a Fundação Culturaldo Estado da Bahia, promoveram uma série de EncontrosSetoriais, com membros das linguagens deArtes Visuais, Dança, Música e Teatro, com o objetivoincentivar a formação de Câmaras Setoriais e participaçãono processo de formulação de uma legislaçãobásica de cultura na Bahia, a Lei Orgânica da Cultura.Após o primeiro encontro foram articuladas comissõesde cada linguagem para elaboração de propostasnos âmbitos da cadeia produtiva da cultura: “Criaçãoe Produção”, “Formação e Pesquisa” e “Difusãoe Memória”. As proposições das linguagens artísticasforam compiladas e subsidiaram o documento paraelaboração de projeto de Lei Orgânica da Cultura.Paralela a esta articulação, dando continuidade àsações de diálogo com a classe artística, foram realizadosdois encontros setoriais na área teatral no interiordo Estado, nas cidades de Senhor do Bonfim eJuazeiro, como uma das atividades do Mês do Teatroe do Circo.A Tabela 32 apresenta os Encontros Setoriais promovidospela Funceb em 2009.TABELA 32ENCONTROS SETORIAIS FUNCEBBAHIA, 2009ÁREADATALOCALPARTICIPANTESDEBATE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA CULTURA E GRUPOS DE - TRABALHO SETORIAIS 196Teatro24/marPalacete das Artes53Dança07/abrPalacete das Artes40Artes Visuais29/abr06/maiPalac ete das ArtesPalacete das Artes4512/maiPalacete das Artes34Música19/maiConselho de Cultura2109/junPalacete das Artes3ENCONTROS SETORIAIS / DIA DO TEATRO E DO CIRCO180Teatro27/mar29/marSenhor do BonfimJuazeiro30150TOTAL 376Fonte: SECULT/FuncebLiteratura / FPC432Relatório Anual de Governo 2009