DIVERSIDADES E ASSEGURANDO O ACESSO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE BENS CULTURAIS

Fortalecer as identidades culturais nos territórios acolhendo asdiversidades e assegurando o acesso à produção e ao consumo de bensculturaisPrefeitura Municipal de LençóisPrograma de Desenvolvimento do Turismo noNordeste – Prodetur/NEPrograma de crédito para o setor público (Estados eMunicípios) concebido tanto para criar condições favoráveisà expansão e melhoria da qualidade da atividadeturística na Região Nordeste, quanto para melhorar aqualidade de vida das populações residentes nas áreasbeneficiadas.Envolvendo recursos do Banco do Nordeste - BNB, doMinistério do Turismo - Mtur e do Governo do Estado,através da Secretaria do Turismo - SETUR, o Instituto doPatrimônio Artístico e Cultural da Bahia - Ipac iniciou aexecução das obras de restauração de dois monumentosde arquitetura religiosa - Igreja de Nossa Senhorada Conceição do Boqueirão, e da Igreja e Cemitério doPilar – e dois de arquitetura civil – Palácio Rio Branco eCasa das Sete Mortes, todas em Salvador.Igreja de Nossa Senhora do RosárioFonte: SECULT / acervo IpacFonte: SECULT / acervo IpacAlém dessas, a ordem de serviço para início dasobras da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dosHomens Pretos foi assinada, com conclusão previstapara 2010. O Projeto Portal da Misericórdiafoi reformulado, mas a posição das Secretarias deCultura e de Turismo e do Ministério de Turismoquanto à sua execução deverá ocorrer no início dopróximo exercício.O investimento inicial de R$ 15,4 milhões -R$13,9 milhões do Governo Federal e R$ 1,5 milhãode contrapartida do Tesouro Estadual – foiacrescido de R$ 4,6 milhões, dos quais R$ 370mil de contrapartida estadual, face aos imprevistosencontrados nas obras. Em 2009, foramaplicados R$ 10,5 milhões que, comparados aosR$ 3,2 milhões despendidos em 2008, representaum acréscimo de 228%.Recuperação e Conservação de Bens Protegidos– Em 2009, o Ipac investiu R$ 22 mil pararealizar 41 vistorias visando elaboração de diagnósticosda situação física de bens culturais, móveis eimóveis, da capital e do interior. Em todos os casos,os relatórios de orientação técnica são encaminhadosaos Executivos municipais e/ou aos proprietáriosdos bens vistoriados. Essas iniciativas visam aconsolidação do Sistema Estadual de PatrimônioCultural, objetivando a real participação dos municípios,junto aos demais entes federados (Estado eUnião), na construção de ações preservacionistas.Dentre as vistorias técnicas realizadas, destacamsena Casa de Jorge Amado e Casa do Benin, emSalvador, no Palácio Episcopal e Museu do Cacau,em Ilhéus, e na Igreja da Escada, em Olivença. EmItabuna, foram vistoriados os painéis de Lênio Bragae de Genaro de Carvalho e os bens integradosdas fachadas da Fazenda Valparaiso.Ainda foram vistoriados os acervos do Museu do ParqueHistórico Castro Alves, no Município de Cabaceirasdo Paraguaçu, do Colégio Nossa Senhora da Vitória- Maristas e da Igreja de São Lázaro, em Salvador.Projetos e obras de requalificação e recuperação– Investimento de 1,4 milhão, foi direcionadopara a instalação de 244 luminárias e 35 postes duplosnas principais ruas de acesso do Centro Antigode Salvador. Elas fazem parte do Plano de Reabilitaçãocoordenado pelo Escritório de Referência do350Relatório Anual de Governo 2009