DIVERSIDADES E ASSEGURANDO O ACESSO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE BENS CULTURAIS

Fortalecer as identidades culturais nos territórios acolhendo asdiversidades e assegurando o acesso à produção e ao consumo de bensculturaisImplantação de Plano de DesenvolvimentoTerritorial da CulturaInstrumento de planejamento essencial para aspolíticas públicas de desenvolvimento territorial dacultura, os planos de cinco Territórios de Identidade:Sisal, Baixo Sul, Bacia do Jacuípe e Litoral Sul,foram conveniados com a Escola de Administraçãoda Ufba.Além da elaboração do Plano Operacional de Atividadese do Guia de Planejamento e OrientaçõesMetodológicas, foi realizada a capacitação do núcleogestor da SECULT e iniciadas as atividades nosterritórios do Sisal e na Bacia do Jacuípe.Implantação de Pontos de CulturaDos 150 projetos selecionados de entidades participantesdo processo seletivo para Ponto de Cultura,149 estão em andamento e receberam, no exercício,a primeira parcela dos convênios, no valor deR$ 60 mil.Para dar suporte ao pleno desenvolvimento dasatividades, todos os Pontos foram capacitados emprestação de contas e, no sentido de incentivar aatuação colaborativa em rede, dois encontros foramrealizados durante o ano.Ainda como incentivo à gestão, a SECULT firmouconvênio com a Casa Civil para seleção de jovensmonitores para cada projeto, que receberão umabolsa-auxílio através do Fundo de Combate à Pobreza– Funcep, e, em parceria com a Secretaria deCiência, Tecnologia e Inovação - SECTI, capacitoumonitores multiplicadores para apoiarem o uso desoftwares livres pelas entidades conveniadas.Outro convênio, com o Instituto de Gestão dasÁguas e Clima – Ingá, premiará os Pontos de Culturacom projetos efetivos e inovadores na áreade meio ambiente e proteção às águas, numaclara demonstração de que os Pontos de Cultura,se estimulados, podem atuar como viabilizadoresde várias ações de políticas públicas transversaisà cultura.Apoio à Implantação de BibliotecasMunicipais e ComunitáriasA FPC, responsável pelo gerenciamento operacionaldos Sistemas de Bibliotecas e Arquivos Públicosno Estado da Bahia, realizou visitas técnicasem diversos municípios do Estado, propondo aimplantação e modernização de bibliotecas e arquivospúblicos municipais.Em 2009 foram implantadas 46 Bibliotecas PúblicasMunicipais – BPM, em parceria com o Ministérioda Cultura/Fundação Biblioteca Nacional(Programa Livro Aberto), cabendo ao GovernoFederal a doação de mobiliário, equipamento eacervo. Ao Governo do Estado da Bahia coube adisponibilização de técnicos para organização dasbibliotecas, e às Prefeituras a complementação domobiliário, materiais de consumo e contrataçãode pessoal.Em março, foi implantada uma biblioteca especializadaem poesia, nomeada Vozes da África, queestá situada no Parque Castro Alves, no municípiode Cabaceiras do Paraguaçu.A Tabela 34 discrimina, por município, as bibliotecaspúblicas municipais implantadas peloEstado.TABELA 34IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPALBAHIA, 2009MUNICÍPIOACERVO / Nº DEEXEMPLARESPOPULAÇÃOBENEFICIADATÉCNICOSALOCADOS442Cabaceiras do Paraguaçu (*) 16.294 1Cairu 1.800 8.634 3Abaré 1.800 15.252Cardeal da Silva 1.800 9.226 2Barra da Estiva 1.800 29.687Planaltino 1.800 6.235 2Banzaê 1.800 10.913Pedro Alexandre 1.800 18.522 2Relatório Ibicuí Anual de Governo 20091.800 14.759Manoel Vitorino 1.800 16.470 2Continua