DIVERSIDADES E ASSEGURANDO O ACESSO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE BENS CULTURAIS

ASSISTêNCIA A BIBLIOTECAS MUNICIPAIS ECOMUNITáRIASA Fundação Pedro Calmon - FPC prestou serviçosde visita, orientação, assistência técnica e doaçãode acervo a diversas instituições, com o objetivo deauxiliá-las na manutenção e melhoria das atividades eserviços prestados nas comunidades onde estão inseridas,conforme indicado no Quadro 6.ASSISTêNCIA TéCNICA A ARQUIVOS MUNICI-PAIS E INSTITUCIONAIS DE INTERESSE PúBLICOO programa de assistência técnica a arquivos municipaistem como propósito contribuir para a fomentaçãode uma política de preservação e divulgação dosdocumentos produzidos, recebidos e acumuladospelo poder municipal, respeitando as especificidadeslocais. Ao mesmo tempo, esta ação busca disseminarem meio aos funcionários que atuam nestas instituiçõesnormas e procedimentos arquivísticos recomendadospelo Conselho Nacional de Arquivos – Conarq.Para efetivar estas ações, a FPC dispõe de informaçõessobre aproximadamente 107 Arquivos PúblicosMunicipais - APM, o que corresponde a pouco maisde 25% dos municípios baianos. Esta proporção, aocontrário do que se poderia imaginar, não reflete umalcance limitado da FPC, mas sim, as inúmeras divisõesterritoriais que o Estado sofreu desde meadosda década 1950 até os dias atuais, quando o númerode municípios mais que triplicou. Hoje a Bahia contacom 417 municípios, muitos com pouco mais de trêsdécadas de criação. Nestes casos, o acervo históricoencontra-se nos municípios “mães”, a partir dosquais foram desmembrados, enquanto boa parte dasua documentação administrativa está ainda nos arquivoscorrentes das secretarias.Considerando isto, a FPC desenvolve um trabalhode assistência técnica aos municípios que dispõemde APM e busca – através de cursos, encontros e fóruns– divulgar em meio aos municípios que não apossuem, os benefícios proporcionados pela implantaçãode um arquivo e de uma política de gestão documental.Nesse sentido, foi prestada assessoria técnicaa sete APM: Santo Amaro, Cachoeira, Nazaré,Vitória da Conquista, São Félix, Muritiba e Irará. Asvisitas buscaram oferecer orientação aos profissionaisno que tange à gestão documental, organização doacervo, bem como realizar oficinas sobre procedimentosarquivísticos. O deslocamento até os municípiospretendeu também, construir um diálogo comgestores públicos visando assinatura de Convênio deCooperação Técnica entre a FPC e o poder municipal.QUADRO 6ASSISTÊNCIA TÉCNICABAHIA, 2009Nº DE ORDEM INSTITUIÇÕES/MUNICÍPIOSFonte: SECULT / FPC1 Biblioteca Arnold Ferreira da Silva e Biblioteca Professora Raquelde Freitas Araújo - Feira de Santana2 Biblioteca Góes Calmon - Santo Amaro3 Biblioteca Pública Municipal de Lauro de Freitas4 Biblioteca Ernesto Simões Filho - Cachoeira5 Biblioteca Clóvis Amorim - Amélia Rodrigues6 Biblioteca Pública Municipal de Valença7 Biblioteca Pública Municipal de Brumadorelatório anual de governo 2009 445