DIVERSIDADES E ASSEGURANDO O ACESSO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE BENS CULTURAIS

Planejamento ParticipativoCentro Antigo de Salvador – Em 2009 foram realizadosdois encontros de planejamento participativo,que mobilizaram mais de 450 pessoas. Oobjetivo das câmaras temáticas é promover a participaçãosocial na construção do Plano de Reabilitaçãodo Centro Antigo, reunindo representantesdas três esferas de governo (União, Estado e Município),universidades, organizações sociais, iniciativasprivada e lideranças comunitárias para discutire apresentar propostas para a sustentabilidadesocial, econômica, urbanística e ambiental desteespaço.O III Encontro das Câmaras Temáticas, que aconteceuem maio, teve como foco a apresentaçãodos diagnósticos e análises sobre o Centro Antigoapresentado pelos consultores do projeto. Já no IVEncontro das Câmaras Temáticas, em dezembro,a meta foi apresentar as proposições do Plano deReabilitação, que foram resultantes dos encontrosrealizados, dos diagnósticos dos consultores e doWorkshop Internacional.Ao longo do ano, foram realizadas mais de 300reuniões com atendimento a aproximadamente1.200 pessoas, entre prepostos institucionais e sociedadecivil.Em julho de 2009, o Escritório de Referênciapromoveu o Workshop Internacional para enriquecera construção do Plano de Reabilitaçãodo Centro Antigo e contou com a participaçãode 12 especialistas em revitalização de centrosantigos: nacionais (Porto Alegre, Recife/Olinda,Rio de Janeiro e São Luís) e internacionais (Espanha,França, Colômbia, México e Chile). O principalobjetivo foi reunir peritos em reabilitaçãode áreas centrais a fim de promover intercâmbiode experiências, nas dimensões urbanística/ambiental,cultural, econômica e social, na elaboraçãodas proposições e estratégias do Plano deSalvador. O resultado desse encontro permitiuque os consultores aprofundassem discussõesrelacionadas ao turismo cultural, habitação social,restauração de monumentos, participaçãosocial, qualificação do mercado informal, dentreoutros.Além do Workshop Internacional, prepostos doEscritório de Referência apresentaram as açõesdo Plano de Reabilitação nos espaços da cidade,conforme Quadro 4.QUADRO 4PLANO DE REABILITAÇÃO DO CENTRO ANTIGOBAHIA, 2009DATAEVENTOINSTITUIÇAOTEMA DO EVENTO28/4/2009 Comissão Especial da Promoção daIgualdade da AlbaRevitalização do Centro Histórico doPelourinho18/9/2009 Coelba Centro Antigo - Perspectivas para aSustentabilidade18/9/2009 Ministério Público do Meio Ambiente -5ª Promotoria6/10/2009 Ministério Público do Meio Ambiente -5ª Promotoria de Justiça da Infância eJuventude16/10/2009 Comissão de DesenvolvimentoEconômico e Turismo VereadorLaudelino Conceição (Lau)Esclarecimentos quanto à implantação doprojeto de desenvolvimento local sustentável.Projeto de Proteção Especial à Criança e aoAdolescente em situação de Rua no CentroHistóricoRequalificação e Intervenção Urbana do CentroAntigo - Av. Sete de Setembro, Barroquinha,Feira de São Joaquim e Largo Dois de Julho19/11/2009 Crea / BA Plano de Reabilitação do Centro Antigo deSalvador: acessibilidade e mobilidade urbana3/12/2009 Instituto de Responsabilidade eInvestimento Social - IRISDesenvolvimento Urbano e Sustentabilidade24/11/2009 Faculdades Integradas Olga Mettig Revitalização do Centro Histórico de SalvadorFonte: SECULT / Ercasrelatório anual de governo 2009 433