DIVERSIDADES E ASSEGURANDO O ACESSO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE BENS CULTURAIS

pais de Cultura; prover assistência técnica paraconstituição de Fundos Municipais de Cultura; esensibilizar o Poder Legislativo Municipal para oseu papel no Sistema Municipal de Cultura, enfatizandoa importância de sua participação nesseprocesso.Nessa linha de trabalho, em 2009, a consultoriaelaborou cartilhas para implantação do SistemaEstadual de Cultura e Sistema Municipal de Cultura,realizou visitas presenciais a 90 municípios,ministrou oficinas para elaboração dos PlanosMunicipais de Cultura, atingindo um público de563 pessoas (233 em oficinas, 16 prefeitos, cincovice-prefeitos, 86 secretários, 51 vereadores, 132dirigentes de cultura sem status de secretário e42 representantes da sociedade civil).Além disso, prestou atendimento virtual a 12municípios e atendimento especial a vários municípiosnão integrantes dos Territórios de Identidadesindicados (Ilhéus, Cachoeira, Irará, Senhordo Bonfim, Feira de Santana e Conceiçãodo Coité), bem como treinamento ao pessoal daUniversidade Estadual de Santa Cruz – Uesc, queserão multiplicadores desse processo no territórioonde atuam.Na Tabela 33 estão indicados por Terrítorio deIndentidade o total de municipios assistidos paraa gestão da cultura.Tabela 33SisalTERRITÓRIOBaixo SulBacia do JacuípeVelho ChicoVale do JiquiriçáRecôncavoAtendimento ExtraTerritóriosTOTALMUNICÍPIOS ASSISTIDOS PORTERRITÓRIOBAHIA, 2009NºMUNICÍPIOS142014162119-MUNICÍPIOSASSISTIDOS14191411111912104 100APOIO AO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA- CECO Conselho Estadual de Cultura da Bahia - CECé um órgão colegiado da Secretaria de Cultura,de caráter normativo e consultivo, cuja finalidadeé contribuir para a formulação e aperfeiçoamentoda política estadual de cultura.Constituído por 20 conselheiros titulares e dezsuplentes, e funciona a partir de reuniões plenárias,de câmaras e de comissões, onde sãodiscutidos temas relevantes para cenário culturalbaiano.É composto por quatro Câmaras Temáticas: Câmarade Produção Cultural Contemporânea,Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológicoe Natural, Câmara de Articulação eIntegração e Câmara de Política Sociocultural.As comissões são formadas esporadicamentepara atuar em matérias ou assuntos específicos.No período de janeiro a outubro de 2009, foramconvocadas 36 Sessões Plenárias Ordináriase 25 Sessões Conjuntas das Câmaras, além dasreuniões individuais de câmaras e comissõesconstituídas, a exemplo da Comissão de Culturae Educação e de Cultura e Violência.Os conselheiros, em número cinco, se reúnemsemanalmente para discutir e apoiar as realizaçõesda Secretaria da Cultura, além de acompanharas demandas da sociedade baiana para aárea da cultura.Em 2009 o CEC realizou vários debates públicoscom o objetivo de ampliar as articulações do Estadocom a sociedade civil através da SECULT,de forma a permitir a construção conjunta depolíticas públicas de cultura mais condizentescom as realizades de cada Território de Identidadee seus respectivos municípios.São exemplos decorrentes de algumas discussõespromovidas pelo Conselho neste exercícioo Plano de Cultura, Sistema e Conferência Nacionalde Cultura, Direitos Culturais e o V Ciclode debate sobre Políticas Culturais.Fonte: SECULTrelatório anual de governo 2009 435