Boletim BioPESB 2014 - Edição 15.pdf

Boletim Biopesb
Ciência, meio ambiente e cidadania em suas mãos ISSN - 2316-6649 - Ano 4 - Nº 15 - 2014
Em entrevista ao BioPESB, promotor de Justiça do Meio
Ambiente fala sobre os riscos iminentes no PESB
Nos últimos anos, os cientistas
de vários países vêm
alertando que a perda de
biodiversidade ocorrida de
forma rápida e disseminada
pelo planeta é a ameaça
real mais importante
enfrentada pela humanidade
hoje. Este fenômeno
ocorre em um momento de
grandes mudanças climáticas
globais, pressão pelo
crescimento econômico e
de forte pressão para aumentar
drasticamente a
produção de alimentos.
Nesta ameaça de perda
de biodiversidade, a luta
Saiba como as RPPN’s ajudam na preservação ambiental
As Reservas Particulares
do Patrimônio Natural (RPPN)
são unidades particulares de
conservação criada pela iniciativa
dos proprietários rurais
que manifestam o desejo
de preservar a terra que possuem,
sem perderem o direito
legal sobre a mesma. Seu
objetivo é preservar o patrimônio
natural, os recursos hídricos,
a fauna e a flora local.
Pode haver ainda a realização
de atividades de turismo
e de educação. No Brasil, Minas
Gerais e Paraná são os
estados de maior número de
RPPNs registradas.
Nesta edição, conheça um
pouco mais sobre a RPPN de
Fazenda Lagoa, localizada
no município de Monte Belo
(MG), e também a RPPN Amigos
do Iracambi, situada em
Rosária Limeira, no território
do Parque Estadual da Serra
do Brigadeiro.
Pág 5
pela conservação ambiental
no Parque Estadual Serra
do Brigadeiro, que conserva
fragmento de Mata
Atlântica, considerado um
dos biomas mais rico em
biodiversidade do planeta,
é uma forma de atuação
local que terá impacto
global. Nesta batalha pela
preservação ambiental, os
promotores de justiça do
Meio Ambiente vinculados
ao Ministério Público
aparecem como importante
aliado à população
que luta pelo equilíbrio
ecológico da região. Nesta
edição, o promotor Dr.
Bruno Guerra, atualmente
responsável pela produção
de laudo pericial sobre
problemas encontrados na
implementação e funcionamento
do PESB, fala sobre
problemas e desafios encontrados
dentro da Unidade
de Conservação.
RPPN Fazenda Iracambi
Município de Rosária Limeira (MG)
Págs 6 e 7
André Berlinck
Ciência
Entenda melhor o Sequestro
de Carbono e o
seu papel na preservação
ambiental.
Página 3
Meio Ambiente
Unidades de Conservação
no Brasil carregam
problemas que ameaçam
sua biodiversidade.
Página 4
Turismo
Conheça a história da
Ermida Antônio Martins
e sua importância no
Parque Estadual da Serra
do Brigadeiro.
Página 8

Ciência
Ano 4, n°15 - Pág 2
Unidade de Conservação é espaço privilegiado
para a prática de educação ambiental
Nas escolas de ensino
fundamental e médio, várias
são as disciplinas que os
professores trabalham que
têm como base as ciências
ambientais. Para aumentar o
interesse dos alunos, mais do
que informações e conceitos,
recomenda-se que as escolas
trabalhem com o ensino de
habilidades e ações inserido
na realidade local. Dessa
forma, é recomendado que
o trabalho pedagógico em
Educação Ambiental nas escolas
extrapole as salas de
aula, levando os estudantes
a ambientes onde se possa
criar maior interação com a
natureza, estabelecendo elo
entre o que aprende e sua
realidade cotidiana.
Neste contexto, as Unidades
de Conservação (UCs),
frações do território cuja
área é de grande representatividade
de recursos naturais
voltadas para a conservação
e preservação dos
ecossistemas, se consolidam
como ambiente privilegiado
para o educação ambiental.
Normalmente, nas UCs tem-se
como preocupação a importância
da relação humana
com a natureza, ressaltando
o desenvolvimento crítico e
conservador do indivíduo e
atentando-se para a implantação
da educação ambiental
juntamente com o conceito
de sustentabilidade.
Devido à necessidade de
preservação dessas áreas, é
comum que a educação ambiental
esteja integrada às
UCs, que em conjunto com a
Boletim Biopesb
Redação: Alunos do PET- Bioquímica da UFV
(Danilo Santos, Fernanda Araújo, Helaindo Júnior,
Isabella Costa, Joana Marchiori, Paula Sudré,
Raquel Santos, Renato Senra e Thaís Martins).
Projeto Gráfico : Thamara Pereira
Diagramação: Ana Paula Lopes
Revisão: Joana Marchiori
www.biopesb.ufv.br
Apresentação da maquete do PESB no seu
Centro de Visitação.
sociedade, busca estimular o
desenvolvimento sustentável e
o respeito ao meio ambiente,
tornando-se possível reduzir
a degradação ambiental nas
regiões ameaçadas. Diante
das ações prestadas pelas
UCs e a necessidade de
maior contato da sociedade
com as áreas protegidas, a
educação ambiental tem sido
importante instrumento para
a sensibilização dos cidadãos
quanto a importância econômica,
social e ecológica dessas
áreas.
Para que esses objetivos
sejam atingidos, é preciso
que as UCs tenham, como
principal foco, a formação
de multiplicadores do conhecimento
ambiental pelo
contato com as comunidades
do seu entorno, escolas e visitantes.
Estas ações podem se
dar pela realização de ações
como palestras, condução de
trilhas, eventos voltados para
o meio ambiente, distribuição
de mudas, entre outras.
Desde a sua implantação,
o PESB tem recebido
várias visitas de escolas e de
universidades para realizarem
atividades de educação
ambiental, aproveitando sua
rica diversidade biológica da
Mata Atlântica e com a interação
de produtores rurais
do seu entorno com a natureza,
sobretudo em atividades
agroflorestais. Conhecer
também a história dos antepassados
que por ali viveram,
como os índios Puris, é outro
grande atrativo.
Dessa forma, você professor,
estudante ou líder comunitário,
não perca tempo.
Aproveite as áreas das UCs,
como o PESB, e agende sua
visita. No caso do PESB, funcionários
preparados estarão
à disposição para auxiliar
e tornar sua aula muito
mais atrativa. Dessa forma,
você estará contribuindo
para a formação de defensores
da natureza.
Helaindo Junior
Fernanda Araújo
Editor-Chefe: João Paulo Viana Leite
Telefone: (31) 3899-3044
E-mail: biopesbufv@gmail.com
Endereço: Departamento de Bioquímica e Biologia
Molecular - UFV
CEP 36570-900, Viçosa - MG - Brasil
Tiragem: 1.000 exemplares
Apoio: Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PIBEX)-UFV
Apoio: Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em
Interações Planta-Praga; Ministério da Educação.
Reprodução
Editorial
O Sistema Nacional de
Unidades de Conservação
da Natureza (SNUC) instituída
pela lei 9.985 de 2000,
estabelece, entre outras normas,
critérios para a gestão
das UC`s. Estão entre as
competências do Conselho
elaborar o seu regimento interno;
implementar e revisar
o Plano de Manejo da UC,
garantir o caráter participativo;
buscar a integração da
UC com o seu entorno, entre
outras. Dessa forma, o Conselho
constitui o principal
instrumento de relacionamento
entre as UC´s e a sociedade,
representando um
espaço de grande importância
para a sociedade tomar
conhecimento de atitudes
humanas que possam vir a
interferir no equilíbrio ambiental
do Parque. O fato do
PESB estar há mais de uma
ano sem o Conselho Consultivo,
apesar de durante
este período dois editais
de convocação terem sido
lançados e os representantes
eleitos como anunciado
na edição n. 13 do Boletim
BioPESB, a demora na convocação
dos seus membros
para tomarem posse deve
ser visto com grande preocupação
por todos aqueles
que lutam pela preservação
ambiental da Serra do
Brigadeiro. Como o Brasil é
notoriamente reconhecido
como um país em que muitas
leis simplesmente são
negligenciadas pelos órgãos
públicos, a organização
popular deve constituir
o principal instrumento de
defesa social e ambiental.
O PESB sem Conselho Consultivo
representa a exclusão
da voz popular em sua
gestão.
João Paulo Viana Leite
Editor Chefe

Ciência
Ano 4, n°15 - Pág 3
Crédito de carbono torna moeda para o equilíbrio ambiental
gazetadacidade.com
Muito se tem discutido
sobre as consequências
da ação humana sobre
o meio ambiente e o que
pode ser feito para reverter
esse quadro. O efeito
estufa, por exemplo, é um
processo natural do planeta
que desempenha um
papel fundamental na manutenção
da vida na Terra.
Entretanto, as atividades
humanas, como a queima
de combustíveis fósseis e a
utilização de calcário para
produção de cimento, associados
ao desmatamento
e queimadas, estão tornando
esse efeito exagerado,
pelo excesso de liberação
de gás carbônico (CO 2
) na
atmosfera, contribuindo
assim para o aquecimento
global.
É nesse cenário que se
Em fase de
crescimento, as
árvores são
verdadeiros
aspiradores
de CO 2
da
atmosfera.
Uma
árvore,
sozinha, é
capaz de
absorver 180
quilos da substância
ao longo de seu crescimento.
destaca a ideia de sequestro
de carbono, que como
nome sugere, é um processo
de remoção de gás carbônico
do ambiente. Tal processo
ocorre principalmente
em oceanos, florestas e outros
locais onde organismos
utilizam a captação de carbono
como fonte de energia
(fotossíntese). Esse processo
é importante pois captura e
estoca o CO 2
, evitando assim
sua emissão e permanência
na atmosfera.
Acordos internacionais
têm intensificado a discussão
e proposto o investimento
em programas
envolvendo sequestro de
carbono. Para isto foi criado
o termo “crédito de
carbono”, que são certificados
emitidos para uma
empresa ou pessoa física
que reduziu a sua emissão
de gases do efeito estufa.
A negociação dos créditos
de carbono é uma estratégia
para alguns países
reduzirem numericamente
as emissões dos gases que
causam o efeito estufa. É
como se cada país tivesse
um limite de toneladas de
CO 2
possível de ser liberada
na atmosfera. Dessa
forma, empresas poluidoras
ficam obrigadas a comprarem
créditos de quem polui
menos ou que investe em
programas de conservação
florestal ou de reflorestamento.
A forma mais comum
de sequestro de carbono
é naturalmente realizada
pelas florestas. Na fase de
crescimento, as árvores demandam
uma quantidade
Fotossíntese:
As árvores
retiram do ar o
CO 2
e
devolvem
oxigênio para a
atmosfera.
O tronco de uma árvore é 80% composto
de carbono. Portanto, não é de se admirar
que elas suguem, por hectare, cerca
de 150 toneladas de CO 2
por ano.
O Brasil é o 12 o em emissão de CO 2
, segundo o ranking produzido pela IWR. O país
liberou 488 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera em 2011, mais
do que o México (464 milhões), Indonésia (453 milhões) e África do Sul (452 milhões).
Ações cotidianas e essenciais como tomar banho, cozinhar e deslocar-se para o trabalho
representam, ao fiinal de um ano, 1,6 toneladas de CO 2
liberados na atmosfera, por uma única
pessoa, segundo a calculadora de carbono da ONG Iniciativa Verde.
muito grande de carbono
para se desenvolver e acabam
tirando esse elemento
do ar. Esse processo natural
ajuda a diminuir consideravelmente
a quantidade de
CO 2
na atmosfera. Cada
hectare de floresta em desenvolvimento
é capaz de
absorver nada menos do
que 150 a 200 toneladas
de carbono.
Existem estudos avançados
de outras formas
de sequestro de carbono
que os cientistas chamam
de sequestro geológico de
carbono. É uma forma de
devolver o carbono para o
subsolo. Os gases são comprimidos,
transportado e
depois injetado em um reservatório
geológico apropriado
– que podem ser
campos de petróleo não
mais explorados, aquíferos
salinos (lençóis de água
subterrânea com água salobra
não aproveitável) ou
camadas de carvão que
foram encontradas no solo.
Estas são algumas maneiras
encontradas para
minimizar os efeitos negativos
que o desequilíbrio
desses gases podem causar.
Além de uma escala
global, há iniciativas vindo
de lugares mais próximo,
como é o caso, do Parque
Estadual da Serra do Brigadeiro,
que preserva boa
parte de sua flora, uma
importante área de Mata
Atlântica que desempenha
também esse papel de restaurar
os níveis normais dos
gases nocivos ao meio ambiente,
através do sequestro
de carbono.
Paula Sudré
Renato Senra

MeioAmbiente
Ano 4, n°15 - Pág 4
Unidades de Conservação no Brasil sofrem com a falta de
regularização fundiária
A falta de regularização
fundiária em unidades
de conservação federal
e estadual tem trazido
grande problema para a
preservação ambiental e
para a subsistências de
famílias que vivem nessas
áreas. Segundo levantamento
do Jornal Estado
de Minas (EM), juntamente
com o Instituto Estadual de
Florestas de Minas Gerais
(IEF), 70% das questões
fundiárias existentes nas
áreas de conservação integral
estaduais ainda estão
pendentes, sendo que
30% delas estão paradas
na Justiça.
Nas áreas federais, as
Unidades de Conservação
também carecem de
regularização fundiária,
RESERVA DE PROBLEMAS
Principais Unidades de Conservação em Minas Gerais
54
estaduais
Principais desafios
Questão fundiária, queimadas e atividades
irregulares
70% da população
que vive nas unidades
têm problemas
fundiários
38% dos moradores
do Parque Nacional
do Rola Moça não
recebem indenização
por suas terras
104
federais
Do Rio da Prata
Pau Furado
70 mil hectares apenas
dos 200 mil do
Parque Nacional da
Serra do Canastra,
fundado em 1972, estão
regularizados
12 inquéritos da Polícia
Federal investigam diversos
tipos de delito nos parques
nacionais da Serra do Cipó
e das Sempre Vivas
Veredas do Peruaçu
Serra das Araras
de Paracatu
Rio Pandeiros
Mata Seca
Lapa Grande
Serra do Cabral
Serra do Cipó
Gruta Rei do Mato
Serra Aroeiras
Serra do Rola Moça
Corumbá Serra da Moeda
Serra do Ouro Branco
Serra da Boa Libélula da Serra
Esperança de São José
Fazenda São Pedro II
Nova Boden
Serra do Papagaio
como é o caso do Parque
Nacional da Serra da Canastra,
criado em 1972,
que atualmente conta com
apenas 35% da área regularizada.
O mesmo
ocorre em outras unidades
de conservação federais
país afora. De acordo
com o Ministério Público,
o que se vê é a ausência
de regularização fundiária
e de planos de manejo
na maior parte das áreas
protegidas, além de intensos
conflitos sociais entre
os gestores das unidades
de conservação e a população
que vive dentro
delas, que ainda não foi
indenizada pela União ou
pelo estado.
Segundo o EM, este
cenário de falta de regularização
deixa milhares
de famílias posseiras
ou proprietárias de terra
encurraladas pelos parques,
o que leva a vários
desentendimentos com o
Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) – órgão
ambiental do governo
brasileiro criado em 2007
–, para manter sua tradicional
produção rural e
seu modo de vida, o que
na maioria das vezes vai
de encontro às leis ambientais.
Dessa maneira,
surgem áreas de preservação
ambiental que têm
partes públicas e partes
privadas, o que deixa os
moradores desses locais
encurralados.
Verde Grande
Serra Azul
Rio Preto
Pico do Itambé
Serra da Candonga
Sumidouro Mata do Limoeiro
Rio Doce
Macaúbas
Serra da
Piedade
Itacolomi
Caminho dos Gerais
Serra Nova
Grão Mongol
Mata dos Muquiris
Mata dos Ausente da
Serra Negra
Serra do Brigadeiro
Água Limpa
Ibitipoca
Mar de Espanha
Fonte: Estado de Minas 01/06/2014
Território do PESB
ainda convive com
áreas não
regularizadas
O Parque Estadual da
Serra do Brigadeiro
conta com uma área de
14.984 hectares. Em levantamento
realizado
junto ao IEF, estima-se
que atualmente ainda
estão pendentes de
regularização 8.494
hectares, equivalente
a 56,6% da área da
Unidade de Conservação
(UC). Existe em
andamento cerca de
22 processos de desapropriação
judicial sob
a responsabilidade da
AGE (Advocacia Geral
do Estado). Uma das
maiores dificuldades da
regularização no Parque
tem sido a ausência
de documentação adequada
das propriedades.
Recentemente, a
Gerência de Regularização
Fundiária do IEF
capacitou funcionários
do Parque e do Regional
Mata do IEF para
atuarem nos trabalhos
de Regularização Fundiária
da UC, buscando
auxiliar nos trabalhos
de cadastramento e
levantamento de proprietários
e posseiros no
PESB.
João Paulo Viana Leite

MeioAmbiente Ano 4, n°15 - Pág 5
Reservas Particulares do Patrimônio Natural ajudam na tarefa da
preservação ambiental
As Reservas Particulares
do Patrimônio Natural
(RPPN) são unidades particulares
de conservação cujo
objetivo é preservar o patrimônio
natural, os recursos
hídricos, a fauna e a flora
local. Pode haver ainda a
realização de atividades
de turismo e de educação.
A RPPN é criada pela
iniciativa dos proprietários
rurais, que manifestam o
desejo de preservar a terra
que possuem, sem perderem
o direito legal sobre a
mesma. O compromisso de
preservação é por tempo
indeterminado, isso significa
que mesmo que o local
seja vendido no futuro, ele
continuará sendo uma unidade
de conservação e deverá
ser preservado.
Atualmente o Brasil conta
com inúmeras Reservas
Particulares do Patrimônio
Natural, cerca de aproximadamente
750 unidades
que somam quase 480 mil
hectares, sendo a Mata
Atlântica a que apresenta
o maior número de RPPN’s
registradas. O Paraná e
Minas Gerais são os dois
Estados com maior número
de RPPN’s.
São tantas reservas em
Minas Gerais que criou-se
a Associação de Reservas
Particulares do Patrimônio
Natural e Outras Reservas
Privadas de Minas Gerais,
a ARPEMG. Ela foi criada
no ano de 2000 pela necessidade
de maior organização
dos proprietários
e um maior apoio à conservação
da natureza. A
ARPEMG realiza projetos
como o incentivo à criação
de RPPN, assessoraria aos
proprietários de reservas
particulares e articulação
e organização dos proprietários
das reservas. No território
Serra do Brigadeiro,
várias RPPN`s têm sido
registradas, auxiliando na
conservação do meio ambiente
e na formação de
corredores ecológicos.
Muitos produtores rurais
encontram dificuldades na
conservação ambiental de
suas propriedades, como a
caça ilegal, desmatamento
e invasões de animais e
pessoas. Assim, estes proprietários
encontram na
criação da RPPN um apoio
legal a preservação ambiental
de seu território,
uma vez que a legislação
brasileira trata como crime
o desmatamento e a caça
em unidades de conservação.
Há ainda outros benefícios,
como a isenção do
Imposto sobre Propriedade
Territorial Rural sobre a
área preservada, preferência
na análise de pedidos
de concessão de crédito
agrícola para projetos a
serem implementados, cooperação
com Ong’s e entidades
privadas e públicas
na proteção, gestão e manejo
da RPPN inclusive com
apoio financeiro.
O primeiro passo para
a criar uma RPPN é contatar
o órgão ambiental do
estado ou o IBAMA. Recomenda-se
ao proprietário
que procure o auxílio de um
profissional habilitado para
ajudar no processo, pois
uma série de documentações
será requerida. Após
análise desses documentos,
o órgão ambiental fará
uma vistoria do local onde
será criada a RPPN.
A criação dessas RPPNs
é de extrema importância,
uma vez que ajudam a
criar cada vez mais áreas
preservadas, além de estimular
as pessoas a terem
consciência e responsabilidade
ambiental. O desafio
de querer preservar é
grande e envolve adversários
poderosos, movidos por
interesses que pouco tem
contribuído para a proteção
dos recursos naturais.
Mas o que está em jogo é,
antes de tudo, a vida do
planeta e de seus habitantes.
Por isso é urgente a
mobilização de todos para
salvar a biodiversidade, da
qual todos dependem.
Joana Marchiori
Thaís Martins
Algumas RPPN em Minas Gerais:
- RPPN Fazenda Lagoa: Localizada no município de Monte Belo, a propriedade é aberta à visitação e possui leitos para
pernoite. A RPPN possui uma importante área para a manutenção da biodiversidade na Floresta Atlântica do sul de Minas
Gerais, e as ações de educação ambiental e pesquisa científica têm sido estratégia para a conservação da natureza em uma
região severamente impactada pela ação humana. Conta com programa de estágio, biblioteca e recebe visitas de escolas.
- RRPN Amigos do Iracambi: Além de RPPN, Amigos do Iracambi é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público. Na sede, localizada no município do território Serra do Brigadeiro, Rosário da Limeira, está localizado
o Centro de Pesquisas, lugar onde são desenvolvidos trabalhos de manejo de recursos naturais, desenvolvimento de
comunidades sustentáveis e pesquisas em ecossistemas.
RPPN Fazenda Lagoa

Entrevista Ano 4, n°15 - Pág 6
Bruno Oliveira discute problemas enfretados pelo PESB
André Berlinck
Dr. Bruno Guerra
Bruno Guerra de Oliveira
é Promotor de Justiça,
Coordenador da Coordenadoria
Regional das
Promotorias de Justiça de
Meio Ambiente da Bacia
do Rio Paraíba do Sul e
Conselheiro da URC Zona
da Mata – COPAM. Nesta
entrevista concedida ao
BioPESB, vem tratar de assuntos
como a profissão, e
a forma como a Promotoria
de Justiça e Meio Ambiente
interfere no Território
do Parque Estadual da
Serra do Brigadeiro.
Em que atuam os promotores
de Justiça de Defesa
do Meio Ambiente? Como
estas promotorias estão organizadas
no Estado?
Bruno Guerra: A Constituição
Federal de 1988
definiu que, dentre as funções
institucionais do Ministério
Público, encontra-
-se a missão de proteger
os interesses difusos e coletivos,
o que engloba a
tutela do meio ambiente.
Cada Comarca do Estado
de Minas Gerais possui,
portanto, um Promotor
de Justiça com atribuições
para garantir que o direito
fundamental ao meio
ambiente ecologicamente
equilibrado seja respeitado
pelo Poder Público e
pela própria coletividade.
Em Minas Gerais, o Ministério
Público Estadual criou
as Coordenadorias Regionais
por Bacias Hidrográficas
com o objetivo de que
os Promotores de cada Comarca
possuam um apoio
especializado na tutela
do meio ambiente, bem
como para que sejam estabelecidos
planejamentos
regionais tendo por enfoque,
sobretudo, as Bacias
Hidrográficas. A atuação
do Ministério Público busca,
primordialmente, uma
tutela preventiva, ou seja,
evitar a ocorrência de danos
ambientais. No entanto,
diante de um ilícito já
praticado, o Promotor de
Justiça irá adotar as providências
para que ocorra
a reparação do dano ambiental
e, ainda, a responsabilização
criminal dos infratores,
nos casos em que
as condutas são previstas
como crime ambiental.
A Promotoria de Justiça
do Meio Ambiente da Bacia
do Rio Paraíba do Sul
abrange o PESB?
B.G.: Atualmente, por
designação do Procurador-Geral
de Justiça, eu
ocupo da Coordenadoria
Regional das Promotorias
de Justiça de Meio Ambiente
da Bacia do Paraíba
do Sul, a qual é sediada
em Ubá e engloba 32
Comarcas, com um total de
101 Municípios. O território
do PESB está situado
parcialmente na área de
atuação da Coordenadoria
Regional da Bacia do
Paraíba do Sul, mas também
encontra-se em trecho
da área da Coordenadoria
Regional da Bacia do
Rio Doce. Através de consenso
com o Coordenador
Regional da Bacia do Rio
Doce, eu fiquei responsável
pela instauração de um
procedimento cujo objetivo
é apurar possível omissão
estatal na implementação
e funcionamento do PESB,
o qual se encontra em andamento,
aguardando sobretudo
o término de laudo
pericial que está sendo
elaborado com a cooperação
de professores da
UFV.
Como outras UC`s no
Brasil, o PESB ainda tem
problema com a regularização
fundiária?
B.G.: De fato, o PESB,
não obstante criado por
Decreto datado de 1996,
ainda não possui a sua devida
regularização fundiária.
Segundo informação
obtida do IEF em dezembro
de 2012, o percentual
de regularização limitava-
-se a 42,45%, o que é
muito pouco para que seja
garantida a devida proteção
à biodiversidade do
Parque. A omissão estatal
em solucionar tal pendência
constitui-se em um problema
extremamente sério
e acaba por perpetuar as
ocupações e intervenções
gravosas à proteção desse
patrimônio ambiental
singular, além de dificultar
a instalação de estruturas
imprescindíveis à conservação
do meio ambiente.
Recursos provenientes de
verbas compensatórias têm
sido efetivamente aplicadas
ao PESP?
B.G.: Como se sabe, a
Lei 9.985/2000 determina
que empreendedores que
pretendam realizar atividades
no entorno de unidades
de conservação devem
efetuar o pagamento
de uma quantia a título de
compensação ambiental.
Referido valor, necessariamente,
deve ser revertido
em prol das unidades de

Entrevista
Ano 4, n°15 - Pág 7
conservação. Levantamentos
realizados pelo Ministério
Público constaram
que boa parte dos valores
recebidos pelo Estado de
Minas Gerais a título de
compensações ambientais
estão contingenciados, sem
a devida aplicação e investimento
nas Unidades
de Conservação, em especial
estruturação, atualização
de plano de manejo e
regularização ambiental.
André Berlinck
No mês de agosto o PESB
completou um ano sem o
Conselho Consultivo (o mandato
do 4° biênio terminou
em 04 de agosto de 2013).
Quais os possíveis prejuízos
para a UC decorrente da
inatividade desse Conselho?
B.G.: Como se sabe,
o Conselho Consultivo
de uma unidade de conservação
tem função em
constituir em um ambiente
democrático de controle
social, discussão, valorização
e gestão da unidade
de conservação. É através
do Conselho Consultivo
que a sociedade civil participa
do funcionamento e
ações do Parque e que as
decisões tomadas ganham
legitimidade popular. Não
há dúvidas de que a ausência
do funcionamento
do Conselho no PESB, além
de constituir-se em uma
ilegalidade, prejudica sobremaneira
a sua gestão
e, consequentemente, a tomada
das providências necessárias
para a adequada
proteção da Unidade
de Conservação.
O senhor tem informação
do por que da demora da
posse dos novo membros do
Conselho?
B.G.: Recebi a notícia da
ausência do Conselho Consultivo
em funcionamento
no PESB apenas no mês de
julho deste ano. Expedi ofício
ao IEF, requisitando as
informações a respeito. Todavia,
independentemente
de eventuais justificativas,
trata-se, sem dúvida, de
uma situação que, caso
confirmada, viola a legislação
e, portanto, precisa ser
corrigida.
Atualmente quais são os
principais problemas encontrados
no PESB?
B.G.: As apurações por
parte do Ministério Público
ainda se encontram
em curso. No entanto, já
foram identificados vários
problemas, como a já
mencionada ausência de
regularização fundiária do
PESB e a necessidade de
atualização do Plano de
Manejo. Além disso, o Parque
conta, ainda, com uma
estrutura deficiente de fiscalização,
com problemas
em relação ao número de
guarda-parques com tal
função específica, número
de veículos, necessidade
de outros postos de fiscalização,
sinalização deficiente,
etc. Verificou-se,
ainda, o desenvolvimento
de atividades conflitantes
com a natureza da Unidade
de Conservação, como
a realização de rallys e
trilhas motorizadas, atividades
agrossilvipastoris na
área do Parque, presença
de animais domésticos,
etc. Enfim, vários são os
problemas já verificados,
muitos dos quais poderiam
ser adequadamente resolvidos
com a efetiva destinação
das verbas oriundas
da compensação ambiental
em favor das Unidades
de Conservação.
Como a comunidade
pode contribuir com o Ministério
Público para a defesa
do Meio Ambiente?
B.O.: A comunidade tem
enorme importância para
a atuação do Ministério
Público, pois é principal-
mente através dela que os
Promotores de Justiça tomam
conhecimento dos fatos
e podem, a partir daí,
adotar das providências
legais cabíveis. Aliás, no
caso da apuração em curso
acerca do PESB, tais informações
são de extrema
relevância e certamente
servirão para subsidiar as
medidas que serão adotadas
para buscar a regularização
das pendências,
inclusive, se necessário for,
com o ajuizamento de uma
eventual Ação Civil Pública.
Na oportunidade, informo
que o contato com
a Coordenadoria Regional
das Promotorias de Justiça
de Meio Ambiente da Bacia
do Rio Paraíba do Sul
pode ser feito através do
telefone (32) 3541-1320
ou em sua sede, situada
na Rua Monsenhor Paiva
Campos, 110/5º andar,
centro, Ubá, MG.
João Paulo Viana Leite

Turismo
Ano 4, n°15 - Pág 8
Antônio Martins: A história do protagonista da Ermida do Parque
Estadual Serra do Brigadeiro
A Ermida Antônio Martins
foi construída há 106
anos, entre os municípios
de Araponga e Fervedouro,
atualmente localizada
dentro da área do PESB.
A devoção a Antônio Martins
pode ser explicada
pela história desse personagem,
que é contada nas
próximas linhas, como uma
adaptação do relato de
Rodinei Ribas, construído
com bases em depoimentos
de descendentes de Antônio
Martins e Sô Neco. Conheça
a história:
Antônio Martins, um
belo jovem, casado, residia
no município de Jequeri,
caixeiro por profissão, vivia
viajando com sua tropa
de burros, comercializando
mercadorias pela região.
São Miguel do Araponga
era um lugar onde
ele tinha muitos amigos.
Como passava por ali com
bastante frequência, com
suas tropas carregadas
de mercadorias, sempre
necessitava de um lugar
para pernoitar. Numa das
vindas a São Miguel do
Araponga instalou-se na
Fazenda do Sr. Manoel Bitencourt,
conhecido por Sô
Neco, seu padrinho e parceiro
de algumas relações
profissionais.
Nas vindas a Araponga,
quando terminava as visitas
aos comércios do distrito,
ia com a tropa de animais
para fazenda do padrinho.
Após soltar os animais, ia
para a sede da fazenda
onde trabalhava e ficava
de conversas. Esta rotina
se repetiu até se tornar íntimo
de toda família. Foi
então que se aproximou
de Manuela Bitencourt, filha
do Sô Neco, e quando
se deram conta, estavam
mergulhados em uma paixão
proibida.
Num certo dia, quando
Antônio Martins chegou,
Manuela muito apreensiva,
o procurou e na primeira
oportunidade, lhe dera
uma notícia: estava grávida
e já não conseguia esconder
da família. Antônio
Martins recebeu a notícia e,
em desespero, procurou a
melhor solução.
Conversando com Manuela,
planejaram fugir
para Divino do Carangola
e marcou então uma data
para voltar e buscá-la de
madrugada. Assim ele fez.
No dia combinado, veio com
dois animais prontos para a
viagem, bateu na janela de
Manuela, que já o esperava
com as malas prontas. Ela
pulou a janela, montou no
cavalo e fugiram.
Sô Neco, percebendo o
acontecido, saiu pelo terreiro
da fazenda e vendo
pegadas de animais mandou
que chamasse o Coronel
Rafael Jacovine e o seu
irmão Antônio Bitencourt,
ambos de grande influência
e respeito na região.
Contou-lhes o que havia
acontecido, afirmando ser
Antônio Martins o principal
suspeito. Imediatamente
providenciaram dois jagunços
para buscarem sua filha
de volta e pegar Antônio
Martins.
Os jagunços saíram.
Após horas de cavalgada,
Antônio Martins e Manuela
pararam numa encosta e,
distraídos, não notaram a
aproximação dos quatro.
Antônio Martins foi surpreendido
pelos capangas que
o agarraram e o amarraram
de costas sobre o arreio
de um dos animais.
De volta, seguiram sempre
com a moça mais à
frente, deixando para trás
Antônio Martins com capangas.
De longe Manuela ouvia
gritos e desesperava-se.
Os jagunços dispararam
tiros, o corpo mutilado
foi estendido na beira
da estrada. Voltaram para
Araponga e contaram ao
Sô Neco, o qual mandou
que voltassem lá e picassem
o corpo.
A tortura e o sofrimento
vivido em suas últimas horas
de vida, a morte cruel
e covarde, fez com que o
povo o tomasse por santo.
Seus restos mortais estão no
cemitério de Araponga. Entretanto,
pela fama de milagreiro,
meses depois, no
local onde fora morto, ergueram
uma capela que se
mantém até hoje: a Ermida
de Antônio Martins.
Isabella Alves
Raquel Santos