Boletim BioPESB 2014 - Edição 16.pdf

Ciência
ICMS Turístico em números: os valores em Minas
e de cidades na região da Serra do Brigadeiro
No estado de Minas
Gerais, 25% do valor arrecadado
referente a cobrança
do ICMS total é
dividido e repassado aos
municípios. Nesse repasse,
existem regulamentações
que estabelecem critérios
para a distribuição desses
valores, os quais definem a
quantia recebida por cada
prefeitura, de modo que o
repasse seja feito de maneira
mais justa possível, de
acordo com quesitos como
a área geográfica, saúde,
população, meio ambiente,
unidades de conservação,
recursos hídricos, patrimônio
cultural e também o turismo.
De acordo com a Fundação
João Pinheiro, entidade
do governo do Estado de
Minas Gerais que realiza
estudos e pesquisas com a
finalidade de coordenar o
sistema estadual de estatísticas,
o total arrecadado de
ICMS referente ao turismo
no estado de Minas Gerais,
de janeiro à junho de 2014,
é de aproximadamente 4
milhões de reais. O valor
recebido por cada município
referente ao ICMS turístico
é baseado pelo índice
de investimento em turismo
(IIT) que é calculado levando
em consideração o índice
de organização turística
do município e sua receita
per capta em relação a todos
os municípios beneficiados
pelo imposto.
No território rural Serra
do Brigadeiro é possível
citar os valores de ICMS
Turístico arrecadado pelas
cidades de Araponga e
Muriaé, que em 2014, até o
Boletim Biopesb
Redação: Alunos do PET- Bioquímica da UFV
(Angélica Quimelato, Danilo Santos, Fernanda Araújo,
Graziela Paulino, Helaindo Júnior, Higor Sette,
Isabella Costa, Isabela Paes, Isabella Britto,
Laisse Lourenço, Joana Marchiori, Paula Sudré,
Raquel Santos, Renato Senra e Thaís Martins).
Projeto Gráfico : Thamara Pereira
Diagramação: Ana Paula Lopes
Revisão: Joana Marchiori
www.biopesb.ufv.br
mês de junho, foram de R$
27.986,88 e R$ 28.786,82,
respectivamente, segundo
dados da Fundação João
Pinheiro. Outras cidades
mineiras com grande fluxo
turístico, como Diamantina
e Tiradentes, arrecadaram
no mesmo período um valor
próximo ao das cidades do
entorno do PESB (Diamantina:
R$ 36.894,31 Tiradentes:
R$ 20.598,10).
Segundo Ana Gusmão,
Secretária do Núcleo de
ICMS Turístico da SETUR
(Secretaria de Estado de
Turismo de Minas Gerais),
estes valores são sempre
sendo atualizados e estão
disponíveis no site da Fundação
João Pinheiro, sendo
de fácil acesso à população.
Essa ferramenta pode
ser utilizada pelo cidadão
para acompanhar o valor
que está sendo repassado
ao seu município.
E você, leitor, poderá
com essas informações saber
se sua cidade recebe
ou pode receber este benefício,
assim como cobrar o
uso do mesmo entrando em
contato com a prefeitura de
sua cidade.
Helaindo Júnior
Higor Pereira
Editor-Chefe: João Paulo Viana Leite
Telefone: (31) 3899-3044
E-mail: biopesbufv@gmail.com
Endereço: Departamento de Bioquímica e Biologia
Molecular - UFV
CEP 36570-900, Viçosa - MG - Brasil
Tiragem: 1.000 exemplares
Apoio: Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PIBEX)-UFV
Apoio: Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em
Interações Planta-Praga; Ministério da Educação.
Ano 4, n°16- Pág 2
Editorial
“O Senhor fez a terra produzir
os medicamentos: o
homem sensato não os despreza”.
A frase do Antigo
Testamento, encontrada no
Livro do Eclesiático 38:4, já
profetizava a importância
das plantas na medicina,
que hoje pode ser confirmada
pela descoberta de
importantes medicamentos
para tratamento de diversas
doenças. É sabido que
o Brasil além de ser detentor
de uma das maiores
biodiversidade do planeta,
também possui uma grande
sociodiversidade, com povos
que mantém viva a sua forte
tradição ligada ao meio
ambiente onde vive. Desde
cedo, em várias dessas
culturas é repassado para
os filhos o segredo da medicina
natural. Várias das
pesquisas que levaram ao
desenvolvimento de novos
fármacos tiveram seu início
na busca de informações
junto à raizeiros, como o
Sr. Edson, que gentilmente
recebeu estudantes do PET
Bioquímica, para falar sobre
seus saberes sobre o uso
de plantas. Em outra matéria
dessa edição, vemos que
na nossa biodiversidade
as serpentes também são
alvo de pesquisa científica
para o desenvolvimento de
novos fármacos. Estes são
apenas dois exemplos que
ilustram bem a importância
da conservação dos nossos
recursos naturais e de como
a pesquisa científica sobre a
diversidade pode contribuir
para a melhoria da qualidade
de vida na sociedade.
João Paulo Viana Leite
Editor Chefe