O SISTEMA PRISIONAL E A LEI DE EXECUÇÃO ... - Monografias.com

Nesta mesma época, Henrique Ferri, criou a Sociologia Criminal, ressaltando que as ca-
racterísticas antropológicas, sociais e físicas eram fatores pujantes, que por si só, justificavam
a ocorrência causal dos delitos.
Seguindo a mesma toada, Rafael Garofalo por meio de sua obra Criminologia, defendeu
este mesmo princípio; sendo que juntamente com Lombroso e Ferri, foi considerado um dos
fundadores da Escola Positivista, sendo então verdadeiros precursores deste pensamento, con-
forme abaixo manifestado:
Embora tal pensamento ter se destacado na época, se faz por bem asseverar que na
atualidade não vige tal princípio, pois atualmente os penalistas têm-se preocupado muito mais
com a pessoa do condenado, tendo por base uma perspectiva humanista onde a principal fina-
lidade nem que seja só no papel é a recuperação do condenado tornando-o apto a real convi-
vência social, buscando dar verdadeiro sentido ao princípio do Direito Penal bem como da
Execução Penal e do sistema prisional.
“Para Lombroso, o delinquente era um ser atávico, um europeu que não havia
completado o seu desenvolvimento embriofetal (na época dizia-se que a ontoge-
nia sintetizava a filogenia) e, portanto, consistia numa detenção do processo
embriofetal que resultava em um ser semelhante ao selvagem colonizado: não
tinha moral, parecia fisicamente com o indígena ou o negro, possuía pouca sen-
sibilidade à dor, era infantil, perverso etc. (ZAFFARONI, BATISTA, ALAGIA,
SLOKAR 2006, p. 573).”
“O terceiro representante do positivismo italiano foi Rafael Garofalo (1851-
1934), o autor de Criminologia, sua principal obra que, por certo, não tratava do
que hoje se entende por criminologia. Garofalo, ao contrário de Ferri – que era
um político socialista e terminou como senador fascista - e de Lombroso – um
cientista descendente de judeus – foi um aristocrata, que exibia com orgulho seu
título de barão, e chegou a ser procurador do Reino, razão por que suas idéias
estão bem mais próximas de Haeckel, o divulgador do monismo darwiniamo, e
tomou decididamente partido contra o socialismo, de um modo semelhante ao
racista Le Bom. Garofalo não esconde seu autoritarismo, sua índole essencial-
mente antidemocrática nem a extremada frieza genocida de seu pensamento.
Com ele fica evidente a tese da guerra ao delinqüente e o positivismo italiano
alcança o nível mais inferior de seu conteúdo pensante” (ZAFFARONI, BATIS-
TA, ALAGIA, SLOKAR 2006, p. 577/578).”
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