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32 SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012
ASSOCIATIVISMO
Exportações do setor metalúrgico
e metalomecânico crescem 9%
No primeiro semestre de 2012, as exportações da fileira da
metalúrgica e metalamocânica aumentaram para perto dos
9% (8,9%), enquanto as importações caíram 19,3%. Os
dados são apresentados pela Associação dos Industriais Metalúrgicos e Metalomecânicos
(AIMMAP) e fazem parte de um estudo sobre o comércio internacional. Feitas as contas, em
junho de 2012 o volume das exportações do setor ascendeu a 1113 milhões de euros.
CÉSAR BESSA MONTEIRO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS CONSULTORES EM PROPRIEDADE INTELECTUAL, AFIRMA
“Proteção de marcas portuguesas no estrangeiro
aumenta 12% ao ano”
Para César Bessa Monteiro, “tem sido notável a atividade de inovação de muitas empresas portuguesas
na presente conjuntura”.
Market reports
sobre Angola
RESERVE
JÁ
O SEU EXEMPLAR
O mercado angolano é uma fonte de
oportunidades de exportação e de
investimento, mas exige informação
adequada. Através dos nossos Market
Reports sobre Angola ficará a conhecer a
situação concreta do país e do setor que
lhe interessa de forma a abordar o mercado
com mais eficácia e menos riscos.
Só no ano passado foram
apreendidos, em Portugal,
produtos contrafeitos “no
valor de 50 milhões de
euros”, refere o presidente da
Associação Portuguesa dos
Consultores em Propriedade
Intelectual. César Bessa
Monteiro sublinha que
os 400 euros que custa o
pedido de registo de uma
marca em Portugal devem
“ser considerados mais
como um investimento e
uma salvaguarda do que
como um custo”. Saiba que
medidas tomar na hora de
internacionalizar e exportar,
quer para Europa quer para
Ásia ou Angola.
MARTA ARAÚJO
martaaraujo@vidaeconomic.pt
Vida Económica - Com a temática
da internacionalização na ordem do
dia, quais são as principais cautelas a
ter sobre a proteção de dados e patentes?
César Bessa Monteiro - No que respeita
à proteção dos direitos da propriedade
industrial, designadamente das invenções
por meio de depósitos de pedidos de patentes,
devem os inventores, sem demoras,
requerer tal proteção a fim de não
verem todo um esforço de investigação
ir beneficiar terceiros que em nada contribuíram
para o processo inventivo. No
que respeita, em particular, às invenções,
há que deixar claro que um dos requisitos
da patenteabilidade de um processo ou
de um produto consiste na novidade, que
poderá ser posta em causa se o processo
ou produto for divulgado antes da apresentação
no instituto competente do pedido
de patente. Por essa razão, os gastos
com a proteção da propriedade intelectual
devem ser considerados mais como um
investimento e uma salvaguarda do que
como um custo.
Por outro lado, os inventores portugueses
– e tem sido notável a atividade de
inovação de muitas empresas portuguesas
na presente conjuntura – têm ao seu dispor
instrumentos que lhes permitem proteger
dentro e fora do país e sem grande
dificuldade o produto da sua atividade
inventiva, como é o caso da proteção pedida
ao abrigo da Convenção da Patente
Europeia ou do Patent Cooperation Treaty.
REGISTO
400 euros devem ser
considerados um
investimento e salvaguarda
e não custo
VE - Os países asiáticos e Angola, a
título de exemplos, são algo propensos
ao “nascimento” de marcas selvagens.
Nestes cenários, quais são as reais
vantagens da proteção das patentes?
Adianta fazê-lo?
CBM - O registo de uma patente, de
uma marca ou de qualquer outro direito
de propriedade industrial deve constituir
preocupação séria do seu titular, já que
na maioria dos países só o registo confere
proteção. Mesmo nos países em que a
protecção de direitos possa ser mais frágil
e menos controlada, é fundamental
promover o registo, já que só ele, de um
modo ou outro, permite fundamentar o
combate à contrafação.
Aspecto diferente é a exportação para
Portugal ou para o espaço comunitário
de produtos contrafeitos vindos de países
terceiros, sobretudo da Ásia. Torna-se hoje
evidente que a contrafação é um flagelo
mundial que a Internet veio potencializar
e que movimenta milhões de milhões de
euros. Só no ano passado em Portugal foram
apreendidos produtos contrafeitos no
valor de 50 milhões de euros.
VE - Está a aumentar o número de
marcas registadas no estrangeiro por
empresas portuguesas?
CBM - Dados que possuo permitem-
-me concluir que o número de marcas
requeridas para proteção no estrangeiro
com origem em Portugal tem aumentado
na ordem dos 12% por ano, designadamente
as marcas comunitárias e as marcas
internacionais. Em 2011 foram pedidas
1007 marcas comunitárias na OHMI,
em Alicante, e 151 marcas internacionais.
VE - Em média, qual é o custo (preço)
do pedido de uma proteção? Comparativamente
com Espanha e Alemanha,
por exemplo, é mais ou menos
barato?
CBM - O pedido de registo de uma
marca em Portugal feito com a colaboração
e assistência de um profissional,
andará à volta dos 400 euros. Tal registo
é mais barato do que aquele que nas mesmas
circunstâncias é efetuado em Espanha
ou Alemanha. Mas se um português
quiser proteger a sua marca em Espanha,
Alemanha ou noutro país da Comunidade
Europeia não terá necessidade de ir
pedir o registo em cada um desses países,
mas poderá lançar mão da Marca Comunitária
e, nesse caso o custo do registo é o
mesmo porque é só um.