Sage 2012 It's Easy! - Vida Económica

Nº 1458 / 7 de setembro de 2012 / Semanal / Portugal Continental 2,20 J
EMÍLIA O. VIEIRA
Investir é uma maratona,
não um sprint
Pág. 37
A NOSSA ANÁLISE
Depósito
a dois anos
do BES
remunera a 4% Pág. 41
APROLEP
Produtores
de leite exigem
índice de referência
de preços
SUPLEMENTO APROSE
Pág. 3
Portugueses procuram
cartões de desconto
para acesso a cuidados
de saúde privados
9 720972 000037
01458
PUB
ANTÓNIO GUERREIRO, PRESIDENTE DO BANCO FINANTIA, AFIRMA
“Solidez fi nanceira da banca portuguesa
tem vindo sempre a aumentar”
FISCALIDADE
Regime dos residentes não
habituais alvo de simplifi cação
Pág. 25
NOVAS EXIGÊNCIAS LEGAIS VÃO AGRAVAR
DIFICULDADES DAS PME
FATURAS
PASSAM A SER
OBRIGATÓRIAS
EM TODAS AS
TRANSAÇÕES Págs.
4 e 5
Págs. 38 e 39
DIRECTOR
João Peixoto de Sousa
www.vidaeconomica.pt
QREN
Governo e municípios
gerem 250 milhões
Pág. 36
NUNO GUERRA SANTOS (ACCENTURE) AFIRMA
Centro de
Conferência
de Faturas aumenta
efi ciência dos
serviços públicos
As receitas e documentos de despesa do Serviço
Nacional de Saúde são verifi cados no Centro de
Conferência de Faturas, na Maia, por uma equipa
de cerca de 200 pessoas.
Págs. 6 e 7
O AVISO É DA KASPERSKY
PME devem ter mais
cuidado ao basear negócio
na Internet
Págs. 30 e 31
REUNIÃO
CAP sugere redução da despesa
pública à “troika”
Pág. 12
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2 SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012
ABERTURA
Nesta edição
03 Atualidade
Produtores de leite
exigem criação de um índice
de referência de preços
FEPICOP ...................Pág. 11
Setor da construção perde 90
empregos por hora
CAP ......................... Pág. 12
Confederação sugere
redução da despesa pública à
“troika”
Sáude ...................... Pág. 14
Gestores hospitalares que não
cumprem objetivos devem ser
demitidos
Humor económico
Causas do dia-a-dia
Os incêndios deste verão não destruíram
apenas mato, pinheiros, eucaliptos e outra
vegetação. Quem se quedar por estes aspetos,
mesmo considerando alguns danos pessoais
e a vida, até, de alguns que o fogo levou não
verá senão a espuma da vida. É que o país
também está a arder, ora em lume brando,
ora em altas labaredas.
As chamas alastram por montes e vales
abandonados onde os homens desistiram de
viver. Abandonada a cultura dos campos,
o tratamento da floresta, a reprodução do
gado, não ficaram horizontes de sobrevivência
nesses espaços. Ninguém sabe o destino que
lhes caberá e, pior, ninguém se preocupa com
esse futuro.
Portugal vai ardendo nestes fogos florestais
mas, também, com eles, no mais fundo da
sua identidade. Os fogos destroem a natureza
física, mas, também, outros destroem as
esperanças de qualquer futuro para a nossa
Pátria. Fecham hospitais, escolas, tribunais e
desaparecem outros serviços públicos na base
de critérios financeiros muito discutíveis e de
critérios políticos deprimentes. É onde menos
se justifica que mais precisa é a presença do
Estado, se não for por outras razões – que
06 Atualidade
Centro de conferência
de faturas aumenta eficiência
dos serviços públicos
Mercer Consulting . Pág. 18
Fundos de pensões ganharam
quase 5% em sete meses
SEDES ..................... Pág. 21
Associação promove
melhores práticas de recursos
humanos
TNS ......................... Pág. 22
Portugueses têm utilização
menos sofisticada do
telemóvel
08 Atualidade
Crise complica
aprovação do orçamento
comunitário
CBRE ....................... Pág. 27
Reino Unido e França são
mercados mais atrativos para
investimento imobiliário
Associativismo ....... Pág. 32
Proteção de marcas
portuguesas no estrangeiro
aumenta 12% ao ano
Em Foco .................. Pág. 36
Governo e municípios gerem
cerca de 250 milhões do QREN
EDITOR E PROPRIETÁRIO Vida Económica Editorial, SA DIRETOR João Peixoto de Sousa COORDENADORES EDIÇÃO João Luís de Sousa e Albano Melo
REDAÇÃO Virgílio Ferreira (Chefe de Redação), Adérito Bandeira, Alexandra Costa, Ana Santos Gomes, Aquiles Pinto, Fernanda Teixeira, Guilherme
Osswald, Marta Araújo, Rute Barreira, Sandra Ribeiro e Susana Marvão; E-mail agenda@vidaeconomica.pt; PAGINAÇÃO Célia César, Flávia
Leitão, José Barbosa e Mário Almeida; PUBLICIDADE PORTO
PUBLICIDADE LISBOA
publicidade@vidaeconomica.pt; ASSINATURAS IMPRESSÃO Naveprinter, SA - Porto
DISTRIBUIÇÃO
ANTÓNIO VILAR ADVOGADO
antonio.vilar@avlc-advogados.com
E tudo o fogo levou
Apagar incêndios é amortalhar a vida. Na floresta como na política.
Nada se constrói nas cinzas, ainda que nelas medrem muitos e grandes interesses.
são fortes – pela ideia simples de que é
preciso que a política sinalize os caminhos do
futuro. E estes vão passar, mais cedo ou mais
tarde, pelo país real, de Bragança a Sagres,
da Figueira da Foz a Vilar Formoso, e, não,
pelo desditoso centralismo gerido a partir
da capital do que foi um império mas já
deixou de o ser há muito. E ninguém ainda o
percebeu.
O tempo presente é vivido sobre o
“império do efémero” (Gilles Lipoversky) e da
apoteose do presente, ignorando-se o passado
e descuidando-se o futuro. Só vale o que
gratifica imediatamente. A urgência comanda
a vida que está nas mãos dos interesses de
mercados financeiros globais e já quase não
nos pertence. Na política isto expressa-se
no oportunismo das decisões baseado na
ideologia do curto termo. A urgência e a
exceção têm prioridade sobre tudo e sobre
todos e os cidadãos silenciosos, sobretudo
até anestesiados pelo medo, já são meros
figurantes num filme que não é deles, nem
para eles.
Apagar incêndios é amortalhar a vida. Na
floresta como na política. Nada se constrói
nas cinzas, ainda que nelas medrem muitos e
grandes interesses.
Quanto custaria ao erário público prever
e prevenir as catastróficas ignições de cada
verão? E quanto custa combater os fogos?
Uma nação digna faria contas, mas a honra
escasseia no seio do poder. A honra e a
competência, porque, extinto o fogo (e alguns
fogos fátuos), a verdade é que se torna claro
que é a mediocridade gananciosa que nos
governa em conluio com agiotas globais.
É uma dor de alma ver partir para a
diáspora tantos dos melhores deste país
– e que tanto dinheiro nos custou para se
formarem – e, outros, que ainda vão ficando,
serem ostracizados pelo simples facto de
terem ideias e saber mas não terem um
qualquer cartão partidário!
O fogo tudo leva.
O quotidiano de austeridade sem sentido
e sem esperança em que vivemos é um mero
jogo de fortuna e azar. Eu quero uma Lei
eleitoral autárquica só para mim!... e eu quero
vender a RTP ao Eduardo dos Santos…
eu tenho que sair do ministério às 5 h para
acompanhar (à socapa) o meu escritório…
Com estes filhos da nação, não haverá
nação que resista.
Imprensa
EM REVISTA
LES ECHOS
Espanha aglutina
um quarto do
desemprego
destruído na OCDE
Os empregos eliminados
em Espanha, desde
o início da crise,
representam mais da
quarta parte do total dos
33 países da OCDE. Uma
proporção só superada
pelos Estados Unidos,
de acordo com aquela
organização.
Para retornar ao nível
de desemprego do
quarto trimestre de
2007 – antes do início
da crise – a Espanha
terá de criar perto de 2,8
milhões de postos de
trabalho para a população
na faixa etária dos 15
aos 64 anos, sendo
que a OCDE precisa de
quase 10,6 milhões. Aos
Estados Unidos caberá
criar 8 milhões de postos
de trabalho. Em julho,
a taxa de desemprego
espanhola ascendia a
24,3% da população
ativa.
FINANCIAL TIMES
Reino Unido rejeita
quotas para as
mulheres
O Reino Unido já revelou
a sua posição contrária
à proposta de Bruxelas
para impor uma quota
de 40% de mulheres na
MEMBRO DA EUROPEAN
BUSINESS PRESS
TIRAGEM CONTROLADA
administração de grandes
empresas. Mais dez
países estão a ponderar
juntar-se aos britânicos
nesta contestação.
Considera o Reino Unido
que os vários países têm
a decorrer programas no
sentido de mais mulheres
acederem a lugares
de chefia, tratando-se
de a proposta de uma
ingerência nas políticas
nacionais e no mercado
laboral. Bruxelas deverá
apresentar legislação
sobre a matéria no mês
que vem. O Reino Unido,
por si só, não conseguirá
vetar a proposta
legislativa.
LES ECHOS
Crescimento chinês
atingiu 9,3% no ano
passado
O PIB chinês registou
uma progressão de
9,3%, no ano passado,
mais 0,1% do que as
estimativas iniciais. O
aumento ficou a deverse,
sobretudo, ao setor
dos serviços, com um
acréscimo de 9,4%, no
exercício em análise.
Este é um valor que
revela o papel cada vez
mais importante no
comércio internacional
por parte da segunda
mais economia do
mundo. As empresas
representavam mais
de 43% do PIB, no ano
passado. Ainda assim,
bastante abaixo dos
Estados Unidos, país
em que o setor tem um
peso de cerca de 90% da
produção.
TIRAGEM DESTA EDIÇÃO
4000 Município (Porto)
TAXA PAGA
R
Top da semana
PAULO NÚNCIO
O secretário de Estado
dos Assuntos Fiscais,
Paulo Núncio, tem
assumido um papel cada vez mais
relevante na governação. É agora
a figura em destaque quando se
trata de anunciar novas medidas
ou responder a dúvidas de caráter
técnico. Parece ter garantida uma
maior autonomia e já revelou que
pretende aumentar a competitividade
fiscal. Também está apostado em
simplificar os processos fiscais e
tornar a fiscalidade mais acessível
aos contribuintes.
JOÃO SALGUEIRO
João Salgueiro continua
a ser uma figura
incontornável entre os
“opinion makers”. As suas ideias
e os seus conselhos ainda são
ouvidos. Com regularidade aparece
a colocar as “cartas na mesa”. Tem
razão – e está de acordo com a
sua linha de pensamento – quando
afirma que Portugal tem de cumprir
o programa imposto pela “troika”
e que o inverso terá graves
consequências a todos os níveis.
Ou seja, há medidas que têm de
ser colocadas, efetivamente, em
prática, sendo essencial apresentar
resultados o mais rapidamente
possível.
ÁLVARO SANTOS PEREIRA
O ministro da Economia é
uma carta quase fora do
baralho. A acontecer uma
remodelação, não restam dúvidas
que será um dos escolhidos a
abandonar o cargo. A realidade
é que os resultados económicos
não dão sinais evidentes de
recuperação. Ainda que não seja
sua culpa exclusiva, o desemprego
tornou-se um verdadeiro flagelo.
A subida do desemprego jovem
duplicou o crescimento médio
verificado na OCDE. E não restam
dúvidas de que há dinheiro a ser
desperdiçado, quando deveria ser
canalizado para a economia real.
Não há uma estratégia económica
claramente definida.

A APROLEP, Associação dos
Produtores de Leite de Portugal,
teme pela extinção da produção
de leite no país. “Nas condições
atuais, e se não houver uma
inversão das condições e do
preço pago aos produtores, é um
risco de médio/longo prazo”,
avisa Carlos Neves, presidente
da associação, em declarações
à “Vida Económica”. Uma
das soluções para travar este
processo é a criação, como está
a ser feito em Espanha, de um
“índice de referência de preços
das matérias-primas e dos custos
de produção”, que permita
“mais transparência” e “dar uma
indicação negocial aos operadores
do setor”. Aguardam, agora,
pela resposta do Ministério da
Agricultura.
TERESA SILVEIRA
teresasilveira@vidaeconomica.pt
SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012 3
ATUALIDADE
Apesar da promessa de Assunção Cristas,
ministra da Agricultura, de que o Governo
está a recolher junto das entidades do setor
propostas para novas regras de regulação
do mercado do leite, “nomeadamente ao
nível dos contratos entre produção, indústria
e distribuição” e que em setembro deverá
apresentar medidas legislativas a este
nível, a situação dos produtores de leite no
Continente piora de dia para dia.
E nem o novo concurso para a reestruturação
e modernização do setor do leite,
lançado em junho, no âmbito do PRO-
DER (Programa de Desenvolvimento Rural
2007-2013), consegue, no imediato,
salvar a situação. O que pode pôr em causa
o abastecimento à indústria de laticínios,
cujo futuro, lembra a APROLEP, “depende
do abastecimento regular de leite em
quantidade e qualidade”.
RAÇÕES
“A soja, um dos principais
componentes da alimentação
das vacas leiteiras,
quase duplicou o preço”
“A maioria dos produtores de leite portugueses
foi já informada da baixa de mais
um cêntimo por litro de leite vendido à
indústria a partir de um de setembro”. Aliás,
olhando para este ano, “o preço do leite
pago ao produtor desceu entre 2,5 cêntimos
e 4,5 cêntimos por litro desde o início
de 2012”, revela a APROLEP à “Vida
Económica”. Descidas que representam
“uma quebra de receita na ordem dos 10%
a 15%, acrescentam.
Em sentido inverso, “muitos produtores
tomaram conhecimento da subida de dois
cêntimos por quilo de ração para alimentação
dos animais para o mesmo mês”, revelou
a mesma fonte, lamentando que se
tenham confirmado “as piores expectativas
para os produtores”.
A soja, por exemplo, um dos principais
componentes da alimentação das vacas leiteiras,
quase duplicou o preço e está, neste
momento, a 56 cêntimos por quilo, refere
Carlos Neves à “Vida Económica”, temendo
“mais subidas em setembro devido
à seca nos Estados Unidos da América e
na Rússia”. Não falando já nos preços do
gasóleo, que “bateram sucessivos recordes.
Problemas de que também fala a FE-
NALAC (Federação Nacional das Cooperativas
de Leite e Lacticínios), que, em
comunicado, lembra “a situação económica,
financeira e social do país”, que “tem
conduzido a sérios constrangimentos no
rendimento das famílias e na consequente
retração das quantidades consumidas, afetando
também o segmento lácteo, além de
que se assiste uma transferência da opção
de compra para as gamas mais acessíveis”.
Sonae abre seis lojas em Lamego
e cria 174 postos de trabalho
A Sonae inaugurou a Galeria Comercial Continente Modelo de
Lamego, cujo projeto inclui uma loja Continente Modelo e uma
zona de galeria comercial com cinco novas lojas das insígnias Sonae:
Worten, Sport Zone, Modalfa, Well’s e Bom Bocado. Resultado de
um investimento de 10 milhões de euros, a inauguração representa
a criação de 174 novos postos de trabalho diretos nas seis lojas.
Produtores de leite exigem criação
de um índice de referência de preços
Preços médios mensais pagos pela indústria
à produção em 2012 – CONTINENTE
Mês EUR / Kg
Leite Adquirido a Produtores Individuais
Teor médio
de Mat. Gorda (%)
Capoulas Santos
quer “derrogações
à lei da concorrência”
Teor Proteico
(%)
Janeiro 0.324 3.81 3.26
Fevereiro 0.322 3.83 3.25
Março 0.315 3.74 3.25
Abril 0.318 3.75 3.24
Maio 0.312 3.71 3.21
Junho 0.294 3.66 3.18
Fonte: Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento
do Território (MAMAOT).
Contactado pela “Vida Económica”, o
eurodeputado português Luís Capoulas
Santos diz-se “inconformado com a inação
das instâncias europeias perante o cenário
de crise que atravessa o setor leiteiro, particularmente
em Portugal”.
Numa declaração enviada à “Vida Económica”,
o também relator do Parlamento
Europeu para alguns dos relatórios sobre
a revisão da Política Agrícola Comum
(PAC) disse que interpelou, a semana
passada, por escrito a Comissão Europeia
“sobre que ações esta pretende empreender
neste contexto”. E afirmou que os decisores
políticos “não podem permanecer indiferentes”.
Na missiva enviada à Comissão, refere
Capoulas Santos, foi dito que “defende
uma adequada regulação do mercado do
leite para que seja possível garantir preços
à produção minimamente remuneradores”.
E admitiu “ser necessário prever derrogações
à lei da concorrência, de forma a
ter em conta a especificidade da atividade
agrícola, tal como reconhecida nos termos
da legislação comunitária”.
Portugal Fresh
na Asia Fruit
Logística
TERESA SILVEIRA
teresasilveira@vidaeconomica.pt
Termina hoje (7) a Asia Fruit Logistica,
em Hong Kong, a única feira na Ásia
com foco exclusivo nas frutas e legumes e
onde, pela primeira vez, a Portugal Fresh,
Associação para a Promoção das Frutas,
Legumes e Flores de Portugal, representou
os produtores portugueses. A exemplo de
outras participações conjuntas em Berlim,
Madrid, Novi Sad (Sérvia), Marrocos e
Copenhaga.
Com esta missão ao Oriente, quis-se
“abordar novos mercados, como resposta
aos desafios que se apresentam às empresas
do setor” e dado o facto das vendas no
mercado interno estarem “a baixar”, fruto
da conjuntura económica do país, explicou
José Canha, dirigente da associação à
“Vida Económica”.
Na edição de 2011 da Asia Fruit Logistica,
participaram 332 empresas de 33 países.
Este ano, de acordo com a organização
do certame, estiveram presentes em Hong
Kong 350 expositores de 30 países.
Sendo a China “um país em crescimento
e com uma economia dinâmica”, esta
ação da Portugal Fresh revelou-se “uma
prospeção de mercado, com vista ao estabelecimento
de pontes comerciais e ao
fortalecimento da marca Portugal”, quer
quanto ao fomento das exportações, quer
com vista ao “estabelecimento de parcerias
para investimento direto de empresas portuguesas”
na região.
“Os chineses querem apostar nas plantações
de figo, ameixa e pêssego e nós temos
o ‘know-how”, revela o dirigente da Portugal
Fresh, adiantando que “já há contactos
feitos” com a China que permitem olhar
para o futuro próximo com “otimismo
moderado”.
Quanto às exportações de fruta para o
Oriente, José Canha garante que os problemas
logísticos e de transporte não são
problema. Tudo é assegurado através de
contentores frigoríficos e, no caso de pequenos
frutos (amoras, por exemplo) ou
das frutas ou dos legumes processados (IV
gama), até já podem ser exportados por via
aérea a “preços, nalguns casos, mais baratos
do que para o Brasil”.
Ainda este ano, a Portugal Fresh, que
agrega 60 empresas do setor, organiza missões
ao Brasil, a Madrid e uma missão inversa
da América Latina.

4 SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012
ATUALIDADE
XV Encontro AECA este mês em Ofi r
O Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade
(CICF) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave está
a organizar o próximo Encontro AECA, que se realizará
nos dias 20 e 21 de setembro, no Hotel Axis, em Ofi r
(Esposende). Para além das sessões paralelas, onde os
conferencistas poderão apresentar os seus trabalhos de
investigação, estão previstas várias conferências e debates
NOVAS EXIGÊNCIAS LEGAIS VÃO AGRAVAR DIFICULDADES DAS PME
Faturas passam a ser obrigatórias
O Governo decidiu
tornar obrigatória a
emissão de faturas em
todas as transações
comerciais, incluindo
as compras frequentes
de produtos de baixo
valor. O novo regime é
criado pelo Decreto-Lei
nº 197/2012, de 24 de
Agosto, entrando em
aplicação a 1 de Janeiro.
Acabam os documentos
equivalentes, passando
as faturas a ser exigidas
em tudo, agravando a
carga burocrática e as
exigências legais a que
estão sujeitas todas as
empresas.
A emissão de fatura
passa a ser obrigatória
para compras tão
pequenas e banais como
uma pastilha elástica
por 10 cêntimos, ou
de duas carcaças por
24 cêntimos. As novas
regras contemplam uma
faturação simplifi cada
para compras até
J100, com requisitos
exigentes, em particular,
o registo diário de cada
uma das transações com
a descrição do produto e
o respetivo preço.
JOÃO LUÍS DE SOUSA
jlsousa@vidaeconomica.pt
A punição vai ser pesada para
todas as infrações. Por exemplo,
se a pastilha elástica de 10 cêntimos
não for incluída na faturação,
a coima terá um valor mínimo
de J150 e um máximo de
J3750. Mas os compradores que
não peçam fatura nos casos em
que a lei assim o obriga também
são punidos com uma coima de
J75 a J2000.
As novas exigências legais vão
obrigar todos os agentes económicos
a adaptar até fi nal de Dezembro
os seus sistemas de funcionamento
e a sua contabilidade.
Mudanças profundas
no Código do IVA
O artigo 29º do Código do
IVA, que estabelece as obrigações
gerais dos contribuintes em
sobre o tema do Encontro: “Novos caminhos para a
Europa: O papel das empresas e dos governos”.
O evento vai reunir algumas das mais destacadas
fi guras ibéricas nas áreas da contabilidade e
administração, como Begoña Giner (IASB),
António Domingues Azevedo (OTOC) e, entre
outros, José Azevedo Rodrigues (OROC).
As novas exigências
legais vão obrigar
todos os agentes
económicos
Compradores também
podem ser punidos
pela falta de fatura
sede de IVA, passa a obrigar os
sujeitos passivos do imposto, tal
como defi nidos no artigo 2º, nº
1, alínea a), do Código, a emitir
factura por cada transmissão de
bens ou prestação de serviços,
independentemente da qualidade
do adquirente/destinatário
dos mesmos, ainda que estes não
a solicitem. A mesma obrigação
incide sobre os pagamentos que
recebam antes da data da transmissão
dos bens ou da prestação
dos serviços.
Esta norma, que entra em vigor
no dia 1 de Janeiro de 2013, contempla
duas novidades: a obrigatoriedade
quase absoluta de emissão
de fatura, que não era clara
na redação anterior da norma, e
o desaparecimento da fi gura do
documento equivalente, estabelecendo-se
penalidades para a
emissão e entrega de documentos
de natureza diferente da fatura.
13 set.
ACIB promove sessão
sobre segurança e
saúde no trabalho em
Relacionado com este aspecto
está a adoção do documento retifi
cativo de fatura como única forma
de regularizar a alteração do
valor tributável de uma operação
ou do imposto, por qualquer motivo,
o que inclui a inexatidão. De
acordo com o regime anterior, o
sujeito passivo teria de emitir outra
factura ou documento equivalente.
Este novo sistema pretende
aumentar o controlo por parte da
Administração Tributária.
Nas situações em que existe direito
à dedução total ou parcial
do IVA, e em todas aquelas em
que o destinatário ou adquirente
dos bens ou serviços for devedor
do imposto, as faturas emitidas
pelo transmitente dos bens ou
prestador dos serviços devem
conter a expressão “IVA – autoliquidação”,
o que vem substituir
a anterior expressão “IVA devido
pelo adquirente”.

Embaixador dos EUA
esteve no Porto
de Sines
Allan Katz, embaixador dos
EUA em Portugal, visitou o
Terminal XXI, no Porto
de Sines.
em todas as transações
Prevista a autofaturação
SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012 5
Para o cumprimento da obrigação de
emissão de fatura, podem o próprio adquirente
dos bens ou serviços ou um terceiro,
em nome e por conta do sujeito passivo,
proceder à emissão da mesma, desde
que, para além dos elementos que já eram
obrigatórios, a factura emitida contenha a
menção “autofaturação”.
De notar que os adquirentes dos bens ou
serviços ou os terceiros que não possuam
sede ou domicílio nem estabelecimento estável
em qualquer Estado membro devem
solicitar autorização prévia à Autoridade
Tributária e Aduaneira para a emissão de
qualquer fatura, reservando-se esta entidade
a possibilidade de fi xar condições específi
cas para a sua efetivação.
Regras sobre faturação
eletrónica entram em vigor
a 1 de Outubro
É de salientar que, no âmbito da faturação
eletrónica, é efetuada uma alteração
que entra em vigor já no próximo dia 1
de Outubro e que consiste na possibilidade
de as faturas, ainda que sob reserva de
aceitação pelo destinatário, serem emitidas
por via eletrónica, que não através
da assinatura eletrónica avançada ou do
sistema de intercâmbio eletrónico de dados.
Esta possibilidade reduz os custos associados
à emissão e envio das faturas
eletrónicas. É requisito essencial que seja
garantida a autenticidade da origem de
tais facturas, bem como a integridade do
seu conteúdo e a sua legibilidade através
de quaisquer controlos de gestão que, na
expressão da lei, “criem uma pista de auditoria
fi ável”. Como é natural, a adoção
da via da assinatura eletrónica avançada
ou do sistema de intercâmbio de dados é
sufi ciente para que se encontrem cumpridas
as apontadas exigências.
Formalidades das faturas
Acrescentam-se três novas regras às
formalidades das faturas, a vigorar a
partir de 1 de Janeiro de 2012. Todas as
menções obrigatórias, incluindo o nome,
fi rma ou denominação social e o número
de identifi cação fi scal do sujeito passivo
adquirente passam a ter de ser inseridos
pelo respectivo programa ou equipamento
informático de faturação, o que impede que
seja o próprio adquirente a preencher tais
dados pelo seu punho.
No entanto, nas faturas de valor inferior a J
1000 em que o destinatário dos serviços ou
adquirente dos bens não seja sujeito passivo
do imposto, não é obrigatória a identifi cação
dos mesmos nem do seu domicílio, a menos
que estes o solicitem.
A indicação do número de contribuinte do
adquirente dos bens ou destinatário dos
serviços é sempre obrigatória quando estes
Tarifas baixas da Ryanair disponíveis para iPhone
A Ryanair tornou mais fácil para os passageiros aceder
às suas garantidas tarifas baixas com o lançamento
de uma nova aplicação para iPhone/iPad, que está
disponível desde o início de setembro no iTunes.
Com um custo de três euros, a a aplicação permite
aos passageiros aceder às tarifas, fazer reservas de
voo (incluindo embarque prioritário e check-in de
Novos incentivos à faturação
Paralelamente a este diploma, foi também
publicado o Decreto-Lei nº 198/2012
que, para além de criar também algumas
medidas de controlo de emissão de
faturas, altera o regime dos bens em
circulação.
Deste diploma, destacamos a criação de
um benefício fi scal em sede de IRS que,
conforme vinha a ser falado, consiste na
possibilidade de o sujeito passivo deduzir
à coleta 5% do IVA suportado por qualquer
membro do agregado familiar em faturas
Opção facilitada
para a faturação eletrónica
Novo regime muda normas
do IVA
Faturação simplifi cada
vai ser exigente
Uma importante inovação deste diploma
consiste na introdução de um regime
de faturação simplifi cada, o qual vem reforçar
o objetivo de diminuir os negócios
informais e a fuga ao fi sco, obrigando
a que todos os transmitentes de bens ou
prestadores de serviços refl itam na sua
contabilidade todas e quaisquer operações
efetuadas.
Os vendedores ambulantes e os retalhistas
passam a estar obrigados a emitir
uma fatura simplifi cada nas transmissões
de bens inferiores a J 1000, ainda que os
destinatários não sejam sujeitos passivos
do imposto. Deve, igualmente, ser emitida
a solicitem.
Relativamente às guias ou notas de
devolução e outros documentos retifi cativos
de faturas, torna-se obrigatória uma
referência às menções da fatura inicial que
é objecto de alteração.
bagagem), verifi car horários, rever reservas
de voos e adicionar serviços opcionais.
“Os passageiros podem agora reservar voos
da Ryanair em qualquer lugar em que encontrem
com o seu telefone, dia e noite, garantindo que
eles nunca perderão as nossas tarifas baixas”, disse
Michael O’Leary, presidente da Ryanair.
respeitantes à manutenção e reparação
de automóveis e de motociclos bem como
das suas peças e acessórios, alojamento,
restauração e similares e actividades
de salões de cabeleireiro e institutos de
beleza.
No entanto, o efeito prático desta
medida é incerto face aos elevados
valores de faturas que cada contribuinte
tem de reunir para obter uma dedução
com um montante relativamente
simbólico.
fatura simplifi cada nas restantes transmissões
de bens e prestações de serviços iguais
ou inferiores a J 100, independentemente
da sua natureza e da natureza dos sujeitos
envolvidos.
O processamento deste tipo de fatura
é sempre obrigatório, podendo ser feito
através de sistemas informáticos ou pré-
-impressão em tipografi a autorizada pelo
Ministro das Finanças, tal como acontecia
até agora. No entanto, a partir da entrada
em vigor deste diploma, considera-se
cumprida esta obrigatoriedade, mediante
o registo das operações em máquinas registadoras,
terminais eletrónicos ou balanças
eletrónicas, com registo obrigatório das
operações no rolo interno da fi ta da máquina
ou em registo interno.
Relativamente a prestações de serviços
de transporte, portagens e entradas em espetáculos,
considera-se cumprido o regime
da fatura simplifi cada, mediante emissão
do bilhete de transporte, ingresso ou outro
documento ao portador comprovativo do
pagamento. O mesmo se aplica a transmissões
de bens efetuadas através de aparelhos
de distribuição automática, que não permitam
a emissão de fatura.
Os sujeitos passivos que utilizem o regime
da faturação simplifi cada, sem recurso
a sistemas informáticos de faturação
e contabilidade, podem efetuar o registo
das operações realizadas com não sujeitos
passivos, pelo montante global das contraprestações
recebidas pelas transmissões
de bens e prestações de serviços tributáveis,
com a inclusão do imposto, assim
como pelo montante das contraprestações
relativas às operações não tributáveis ou
isentas.
É impreterível que esse registo seja feito
até ao primeiro dia útil que se seguir à
realização de tais operações, com base nos
duplicados das faturas emitidas, nos extratos
diários produzidos pelos equipamentos
eletrónicos, relativos a todas as operações
realizadas em folhas de caixa, os quais podem
substituir o mesmo registo desde que
contenham a indicação inequívoca de um
único total diário. Caso o sujeito passivo
opte pela elaboração de folhas de caixa,
está ainda obrigado a conservar os duplicados
das faturas, talões e extratos supra
mencionados durante o prazo de 10 anos.
ATUALIDADE
Para Domingues de Azevedo, existe uma
tendência clara para aumentar a confl itualidade
entre o fi sco e o cidadão.
DOMINGUES DE AZEVEDO,
BASTONÁRIO DA OTOC, CRITICA
Fiscalidade
impossibilita
a sobrevivência
das empresas
O agravamento dos impostos constitui
um erro terrível. Um caso paradigmático
disso mesmo é o que está a suceder na restauração.
O Governo está a criar uma fi scalidade
que impossibilita a sobrevivência de
inúmeras empresas. “Quando as situações
são excessivas, a primeira vítima é o próprio
Estado”, alerta Domingues de Azevedo, bastonário
da Ordem dos Técnicos Ofi ciais de
Contas (OTOC), em entrevista a publicar
na próxima edição da “Vida Ecomómica”
num suplemento dedicado ao IV Congresso
dos TOC, que se vai realizar a 14 e 15
setembro no Pavilhão Atlântico, em Lisboa.
A posição de Domingues de Azevedo é
bastante crítica quanto às medidas fi scais
que têm sido adoptadas pelo atual Governo.
Fala mesmo de insensibilidade política, tendo
em conta que para a administração fi scal
“cada sujeito passivo é um ladrão”. Não é
surpreendente que exista uma tendência
clara para aumentar a confl itualidade entre
o fi sco e o cidadão. A realidade é que a
maioria dos casos tem sido resolvida a favor
do contribuinte. O bastonário da OTOC
não tem pejo em afi rmar que a tributação
autónoma, tal como está concebida, não faz
qualquer sentido. “O Governo tem espatifado
todo o sentido da tributação autónoma.”
Na sua opinião, falta em Portugal uma
cultura de enquadramento e de conciliação
entre a força de trabalho e o capital.
É preocupante que a própria administração
fi scal não tenha evoluído ao longo dos
tempos, a que não é alheio o facto de se
multiplicarem os processos de reclamação
por parte dos contribuintes. “Os processos
de reclamação deveriam ser feitos por comissões
autónomas. Poderiam funcionar
junto da administração fi scal, mas deveriam
ser constituídos por entidades autónomas
que nada tivessem a ver com a administração
pública”, adianta Domingues de Azevedo.
Quanto à devolução do IVA, não tem
dúvidas que os atrasos são propositados, já
que há falta de liquidez por parte do Estado
para cumprir os seus compromissos. “Para
já, vai atrasando o reembolso o mais possível,
mas sem escandalizar.”

6 SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012
ATUALIDADE
BBVA lança campanha de soluções de poupança
NUNO GUERRA SANTOS, ADMINISTRADOR DA ACCENTURE, CONSIDERA
Centro de Conferência de Faturas aumenta
As receitas e
documentos de despesa
do Serviço Nacional de
Saúde são verificados no
Centro de Conferência
de Faturas, situado na
Maia. Uma equipa de
cerca de 200 pessoas
procede à verificação e
conferência das receitas
de medicamentos e
exames complementares
prescritos aos utentes
do SNS. Este centro
tem a particularidade
de ser gerido por uma
entidade privada, em
regime de outsourcing.
Em entrevista à
“Vida Económica”,
Nuno Guerra Santos,
administrador da
Accenture com a
responsabilidade da
área da Saúde, faz um
balanço positivo dos
dois anos de atividade.
A concentração da
atividade neste centro
reduziu os custos
de processamento e
aumentou a eficácia,
permitindo ao
Estado recuperar o
investimento efetuado
nas novas instalações.
Para este responsável,
a especialização e os
processos desenvolvidos
no Centro de
Conferência de Faturas
abrem caminho a novos
projetos semelhantes na
Administração Pública.
O BBVA lançou uma nova campanha de Soluções Poupança,
destinada a clientes de todas as idades. A intenção do banco espanhol
é que os respetivos clientes rentabilizem as suas poupanças
e investimentos da melhor forma. O que pode ser facilitado
através da colocação de uma vasta gama de produtos de poupança.
Trata-se de garantir maior estabilidade financeira aos clientes,
sobretudo permitir às famílias rentabilizarem as poupanças.
JOÃO LUÍS DE SOUSA
jlsousa@vidaeconomica.pt
Vida Económica – O Centro de
Conferência de Faturas do SNS
corresponde a uma tendência de
cooperação com os operadores
privados para aumentar a eficiência
e conter os custos dos serviços
públicos?
Nuno Guerra Santos – O Centro
de Conferência de Faturas é talvez o
exemplo mais evidente. Na Accenture
temos trabalhado em diferentes
áreas com a administração central
e também com os prestadores privados,
normalmente em projectos
circunscritos a uma ou duas vertentes
de atuação. O caso do Centro é
um exemplo de referência porque
envolve todas essas capacidades ao
mesmo tempo. Partimos de uma
estrutura de conferência de faturas
que era feita em 18 distritos para
construir uma nova capacidade que
integra todos esses processos e todas
as atividades que estavam dispersas,
concentrando-as num único local de
uma forma completamente otimizada,
com os investimentos necessários
nos sistemas de informação, nas instalações
e nas pessoas. É um exemplo
do que pode ser feito de uma forma
muito estruturada. E os benefícios já
são bastante visíveis.
VE – Após estes dois anos de
atividade, quais foram os ganhos
de eficiência obtidos?
NGS – Há ganhos de eficiência
diretos do ponto de vista do custo
da operação. A operação estava
dispersa por vários locais e foi centralizada
e racionalizada.
Estamos a falar de instalações
que foram desenhadas especificamente
para este feito, de processos
completamente otimizados para
que toda a ação seja o mais eficaz
possível. Houve formação que foi
feita para todas as pessoas de modo
a que todas atuem da mesma forma
e com o mesmo grau de eficiência
e com as economias de escala
introduzidas. Os sistemas de informação
e os processos de controlo
de gestão foram implementados de
modo a proporcionarem ganhos
de eficiência.
O número de recursos envolvidos
foi claramente reduzido,
significando assim a diminuição
daquele que era o custo direto. O
impacto no resultado na atividade
é muito significativo, tendo em
conta o acréscimo de controlo pelo
método introduzido, isto é, deste
processo de consolidação resultou
um processo mais eficaz: detetam-
-se mais facilmente os erros logo
Governo aumenta juros nos certificados de aforro
“O Centro de Conferência de Faturas é um projeto inovador, representando um bom exemplo a nível internacional”
– refere Nuno Guerra Santos.
O Governo aumentou os juros pagos nos certificados de aforro, esta
semana, nas séries B e C. O objetivo passa por captar mais poupança
por parte dos particulares. As duas séries terão um retorno de 3,2%,
sendo que o juro varia de acordo com a cotação da Euribor a três meses,
não podendo ultrapassar os cinco pontos percentuais. As remunerações
ficam acima da maioria dos depósitos a prazo disponibilizados
pelos bancos (em junho, a taxa média bancária cifrou-se em 3%).
Centro emprega cerca
de 200 pessoas na Maia
Valor das faturas
irregulares atinge
60 milhões de euros
nos dois primeiros
anos da operação
reduzem-se as irregularidades e
os pagamentos indevidos. Dessas
irregularidades estamos a falar de
um valor de documentos de despesa
devolvido superior a 60 milhões
de euros, o que é um impacto muito
significativo.
VE – Em que áreas surgem
mais situações de irregularidade?
NGS – Há irregularidades de diversos
tipos. Não compete ao centro
distinguir aquilo que é fraude e
aquilo que são irregularidades meramente
processuais. Tudo o que são
irregularidades é reportado. Há um
efeito direto de conferência e correção.
A informação que existe no centro
como resultado dessa verificação
pode e é utilizada pelas entidades
competentes também para verificar
o que possa configurar situações
fraudulentas.
Daqui resulta um efeito dissuasor
indireto pelo facto de existir mais
controlo.
VE – Sendo a conferência mais
eficaz, os fornecedores também
podem ganhar porque o processo
de pagamento tende a ser mais
rápido?
NGS – Todo o processo se torna
mais rápido e mais transparente.
Os timings, a forma como os documentos
são devolvidos ou não
devolvidos, tudo isso, por estar
num processo único, está perfeitamente
normalizado, contribuindo
para o aumento do nível de confiança.
VE – Há casos de centros de
conferência parecidos noutros
países?
NGS – Este processo é especifíco,
mas existem situações similares
noutros países. Diria que como
este foi feito, não conheço outro
caso igual. É um projeto inovador,
representando um bom exemplo a
nível internacional.
VE – Este serviço envolveu a
contratação de pessoas que estavam
a trabalhar para a administração
pública?
NGS – No essencial, o trabalho
já era realizado por empresas privadas
com pessoas contratadas a nível
distrital. Mas era desenvolvido em
18 sítios diferentes, com 18 contratos
e com diferenças na forma como
a conferência era processada. Houve
uma grande mudança da forma
de verificar e conferir. Estaremos a
falar de 500 operadores que passaram
a ser menos de 200 operadores.
Obviamente, há um custo menor e
com melhores resultados do ponto
de vista da eficácia.
VE – Uma das tendências é a
desmaterialização das receitas
utilizadas no SNS, obrigando a
uma mudança dos procedimentos
de conferência?
NGS – Há dois elementos essenciais.
Por um lado, a receita. Com a
desmaterialização da receita, estava
previsto que ia haver uma transferência
progressiva do receituário
em papel para o processo eletrónico.
Mas o documento de despesa,
o que é remetido nas farmácias,
continua neste momento em papel.
Esta desmaterialização do processo
é uma tendência a prazo.
O cartão de utente hoje faz parte
do cartão do cidadão e o que se pensou
desde início foi que o cartão de

SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012 7
Parceria DST e Sonae gera investimento de 78 milhões
eficiência dos serviços públicos
Contrato com
a Accenture tem
a duração de quatro
anos, terminando
em Junho de 2013
cidadão por si só não transportasse
muita informação. Deve ser um
cartão de identificação.
VE – Face aos resultados obtidos,
a lógica do outsourcing
pode ser alargada a outros serviços
na área da saúde?
NGS – Há espaço para outros
processos desta natureza, não necessariamente
todos a nível nacional.
Alguns podem ser num plano mais
regional. É um tipo de solução que
faz sentido e que ganha escala a nível
nacional e que permite tirar o máximo
de eficiência. Outras poderão
acontecer noutras áreas. Depois há
as áreas típicas de outsourcing como
as áreas de suporte.
VE – Podem ser criados outros
centros de conferência fora do
setor da saúde?
NGS – Existem áreas mais pesadas
do ponto de vista administrativo,
onde têm sido introduzidos
mecanismos mais sofisticados
de tratamento de documentação,
como é o caso de ferramentas
analíticas na área das finanças. Há
áreas onde a gestão destes grandes
processos que eram tratados a nível
regional e distrital beneficiam deste
efeito de racionalização. A introdução
de ferramentas analíticas no
controlo de todo o processo é um
aspeto que está incluído.
VE – Uma seguradora privada
que gere seguros de saúde pode
recorrer a um serviço similar?
NGS – Na nossa experiência
internacional, trabalhámos muito
com os players privados, ou seja,
falámos de um sistema público e
tendemos a concentrar-nos no papel
do Estado. Mas noutros países
trabalhamos com as seguradoras,
ou seja, com os financiadores do
sistema de saúde privado.
E é curioso que são muitas
vezes esses players privados que
evoluíram para um modelo interessante
de educação para a saúde.
Começaram a atuar e sendo eles
próprios os agentes para uma atuação
muito mais preventiva com
o objetivo de reduzir a despesa de
saúde. São eles próprios agentes
nesse processo com programas
educacionais de acompanhamento.
Isso acontece em patologias
Os sete projetos desenvolvidos pela construtora DST para o grupo Sonae
já permitiram um encaixe de 78 milhões de euros. “A parceria resulta da
confiança que a Sonae deposita na capacidade técnica e financeira da DST,
o que tem permitido implementar projetos chave na mão, realizados com
recurso às diferentes competências das várias empresas do grupo, com um
foco na utilização de materiais e equipamentos made in Portugal”, refere
José Teixeira, presidente do conselho de administração do grupo DST.
como a diabetes, onde a seguradora,
enquanto financiadora do
sistema, disponibiliza um serviço
em que se faz todo esse acompanhamento,
educação e apoio. Obviamente
que do ponto de vista
preventivo melhorar a saúde é evitar
mais tarde despesas em saúde.
Esse investimento visa atuar preventivamente
na saúde.
Essa é outra tendência: controlar
a despesa a priori, ou seja, evitando
a necessidade de ter contacto com o
sistema de saúde, melhorando assim
os indicadores de saúde e evitar a situações
agudas, que são aquelas que
ATUALIDADE
Mário Vaz é novo CEO da Vodafone Portugal
Mário Vaz é o novo CEO da Vodafone Portugal, tendo substituído no
cargo António Coimbra, o qual assumiu a liderança dos negócios da empresa
em Espanha. Mário Vaz era administrador responsável pela unidade
de negócios de particulares. Licenciado em Direito, ocupou ao longo dos
anos vários cargos dentro da Vodafone, tendo iniciado a carreira enquanto
gestor de grandes contas. O cargo de administrador responsável pela unidade
de negócios particulares será ocupado por Emanuel Sousa.
do ponto de vista social e económico
são as que envolvem custos mais
elevados em termos económicos e
em termos humanos.
VE – O ritmo de avanço destas
experiências e destes processos
de eficiência está condicionado
por causa da redefinição do papel
do Estado?
NGS – Convivemos com o
sistema que temos e procuramos
encontrar os modelos de racionalização
dentro daquilo que é a lógica
do sistema que existe em cada
país.

8 SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012
ATUALIDADE/Internacional
Crise complica aprovação
do orçamento comunitário
O processo de aprovação do orçamento
comunitário para sete anos sempre foi
um problema. Com a crise, as coisas tornaram-se
ainda mais complicadas, sendo
evidentes as divisões entre os estados. O
fosso entre as nações ricas e pobres tende
a agravar-se ainda mais quanto à dimensão
do orçamento.
O Reino Unido está na linha da frente na
contestação que um valor superior a um trilião
de euros, não se justifica quando estão
em vigor medidas de austeridade. Considera
este país que os aumentos orçamentais
não são aceitáveis, num momento em que
há fortes restrições à despesa um pouco
por toda a União Europeia. Não é coerente
pedir-se mais dinheiro para Bruxelas, ao
mesmo tempo que os Estados-membros são
pressionados a “apertarem o cinto”.
Mas há o reverso da medalha, com alguns
países a rejeitarem quaisquer cortes
ao orçamento comunitário. É o caso da
Polónia, um dos países que mais beneficia
com os apoios comunitários. Neste caso,
a crise é entendida como um momento
em que a Europa precisa de investir em recursos
comuns, de modo a impulsionar o
crescimento económico.
É um facto que o novo modelo não
entrará em vigor antes de 2014, mas será
preciso sempre um ano para desenvolver e
legislar os programas de financiamento. Se
não houver um acordo até ao final do ano,
programas que estão em vigor poderão
ser interrompidos depois de ter expirado
O Banco Central Europeu (BCE) vai
ter à sua responsabilidade a supervisão
das mais de seis mil entidades de crédito
da Zona Euro, já a partir do início do
próximo ano. A garantia foi dada por
Michel Barnier, comissário europeu do
Mercado Interno e Serviços Financeiros.
Para o efeito, o banco será dotado de
todos os instrumentos necessários para
que possa controlar de forma efetiva todos
os bancos, revelou aquele responsável
comunitário. A proposta de lei sobre esta
matéria será apresentada, em termos oficiais,
no dia 12 de setembro, tendo sido
feito um aviso importante desde já. É que
o controlo central de todas as entidades
financeiras dos 17 países da Zona Euro
será vinculante e obrigatório. Os países
que não fazem parte da Zona Euro, mas
estão integrados no espaço comunitário,
poderão ficar sujeitos a esse controlo, ainda
que forma de voluntária.
Acontece que com a posição assumida
pela Comissão Europeia, a proposta da
Alemanha é rejeitada. Este país defendia
a possibilidade do controlo central apenas
respeitar aos maiores bancos, aqueles
que são mais relevantes para o sistema
Supervisor bancário único no final do ano
A Comissão Europeia veio a público garantir que é possível existir um
supervisor bancário único até ao final do ano. O fundo de resgate permanente
poderá ser utilizado para recapitalizar a banca europeia de
forma direta, a partir do momento que seja criado um supervisor bancário
europeu. O fundo de resgate está pronto, de acordo com Bruxelas.
A Comissão insiste ainda na exploração das condições, através das
quais será possível aos países europeus emitirem dívida conjunta.
o atual orçamento. O problema é que, até
ao momento, as discussões a nível político
foram inconclusivas. Mesmo aqueles que
defendem os cortes não existe ideia em que
áreas e quais as verbas envolvidas. O Reino
Unido continua a insistir na necessidade
de “cortar a direito” na política agrícola
comum”, o que também terá um impacto
direto no nosso país. A França, por seu
lado, não está disposta a ceder neste setor.
São muitas as incertezas e ainda mais as
diferenças de país para país. Mesmo entre
os “amigos” há quem não se entenda. Por
exemplo, com o modelo proposto de aumento
do orçamento, a Polónia fica com
a maior fatia, em detrimento da Hungria.
Certo é que há cada vez menos tempo e
com a crise como cenário de fundo será
ainda mais difícil chegar a um entendimento.
Afinal, esta será a maior negociação
orçamental de sempre, desde a criação
da União Europeia.
BCE vai supervisionar todos os bancos da Zona Euro
A Comissão Europeia
rejeitou a proposta da
Alemanha de apenas os
bancos mais relevantes
ficarem sujeitos à supervisão
do Banco Central Europeu.
Seat entra no mercado russo
O Reino Unido está na linha da frente da contestação no que respeita ao modelo previsto e aos
montantes envolvidos no próximo orçamento da União Europeia.
A Seat, marca espanhola da VW, vai abrir até 40 concessionários na Rússia, com o objetivo de vender
cerca de 20 mil automóveis anualmente, até 2015, e reduzir a sua dependência face ao mercado da
União Europeia. No ano passado, as perdas ascenderam a 61 milhões
de euros. A Rússia pode converter-se, no médio prazo, no principal
consumidor de automóveis da Europa. A ideia é aumentar rapidamente
o volume de vendas, mas tendo em conta a rentabilidade da marca.
Numa segunda fase, poderá avançar para a produção naquele país.
financeiro como um todo. Ora, a Comissão
faz notar que entidades financeiras,
aparentemente de menor relevância,
como o Dexia ou o Northern Rock, apenas
foram resgatados por via de enormes
operações financeiras. O que equivale
a dizer que é muito difícil estabelecer
quais são de facto as entidades com um
peso substancial no sistema financeiro
de um país.
Empresários
europeus cada vez
menos confiantes
A confiança empresarial na Europa apresentou
uma descida mais acentuada do que
a prevista em agosto. A realidade é que as
principais economias do Norte da Europa
estão a sofrer o impacto da crise da dívida
soberana nos países do Sul da Europa.
Foi o sexto mês consecutivo em que se
verificou um decréscimo na confiança dos
empresários. Estes acreditam que a produção
industrial e as encomendas vão continuar
num processo de deterioração. Esta
situação vai pressionar ainda mais o Banco
Central Europeu a intervir na emissão de
obrigações, de modo a recuperar o dinamismo
nos mercados europeus. O consumo
está também em curva descendente, o
que é sempre um sinal preocupante. Para
os analistas, é cada vez mais evidente que a
Zona Euro, como um todo e não apenas a
periferia, está a necessitar de uma política
de apoio. Espera-se que o BCE estabeleça
uma estratégia de intervenção de longo
prazo.
A Alemanha, como referido anteriormente,
foi das economias mais afetadas,
no que toca ao sentimento de confiança
dos seus empresários. Basta ter em conta
que as suas exportações desceram cerca de
1,2% no primeiro semestre, com fortes
quebras nas vendas para Espanha (menos
9,4%), para a Grécia (9,2%) e para Itália
(8,2%). As medidas de austeridade adotadas
pelos governos em dificuldades estão a
ter um impacto superior ao esperado nas
economias mais dinâmicas.
Desemprego
estabiliza
na Alemanha
O número de desempregados na Alemanha
registou um aumento de 20 mil
pessoas, em agosto, face ao mês anterior,
tendo-se mantido estável em 6,8%, o correspondente
a 2,9 milhões. Em termos homólogos,
houve uma descida de 0,2%.
Ainda assim, o aumento do desemprego
pode ser revelador do fraco crescimento
económico da locomotiva europeia. A tendência
pode inverter-se, na medida em que
as empresas germâmicas procuram mão de
obra qualificada nas áreas metalúrgica,
mecânica, eletrotécnica, da logística e da
saúde. Os números apontam para um retrocesso
na procura de força de trabalho,
mas, em contrapartida, não é menos verdade
que a oferta de trabalho continua a
ser elevada. Ou seja, ainda existem vários
postos de trabalho por ocupar.
As exportações revelam agora um menor
desempenho do que há alguns meses
atrás. Muito dependerá agora do comportamento
da economia a nível global. É
que a economia alemã está fortemente dependente
das suas vendas para o exterior.
Todavia, tem sabido desenvolver uma
estratégia de diversificação das respetivas
exportações.

SEXTA-FEIRA, 7 SETEMBRO DE 2012 9
Makro reestrutura lojas em Portugal
A Makro Cash & Carry decidiu reestruturar as lojas em Portugal.
Alfragide e Palmela foram as primeiras a estrear o novo conceito operacional,
direcionado para a lógica de consumo, em detrimento da
de categoria de produto que figurou até agora. Foram ainda lançadas
áreas promocionais nas lojas denominadas por Poupança Máxima,
uma nova estratégia em que estão disponíveis, regularmente, aproximadamente
35 produtos básicos (alimentares e não alimentares).
A injustiça da tributação dos rendimentos
Os acontecimentos e as notícias que, nas últimas
semanas, têm vindo a público, revelando que as
receitas fiscais, na execução orçamental, conheceram
novas e drásticas reduções em consequência da cada
vez mais absurda e destrutiva fúria tributária em
contínuos aumentos das taxas e carga fiscal, confirmam
à saciedade o que nestas crónicas vimos sustentando e
demonstrando nas várias análises que vimos efetuando
em matéria da insofismável conclusão para que a Curva
de Laffer nos remete: qualquer imposto que incida,
direta ou indiretamente, sobre o rendimento das
pessoas causa sempre uma distorção, seja sobre o seu
comportamento produtivo (trabalho versus lazer), seja
sobre as suas decisões de aplicação desse rendimento
(consumo presente versus consumo futuro) – um
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares,
“progressivo”, distorce não apenas o preço relativo do
trabalho/lazer, como causa decisões ineficientes de
consumo, penalizando, sempre, a geração de Poupança.
Um efeito que, em 1844, por DUPUIT já havia
explicitado, quando defendeu que: “se um imposto
aumentar gradualmente de zero até um ponto em que
se torne proibitivo, a receita por ele gerada será no
início nula, depois aumentará em pequenos acréscimos
até uma receita máxima, situação a partir da qual
decrescerá gradualmente e, de novo, até zero”.
E está a acontecer em Portugal e nas economias que
se teima em destruir a Economia da Oferta pela via do
confisco.
Era inevitável!
Curva de Laffer: (…) distorce
não apenas o preço relativo
do trabalho/lazer, como causa
decisões ineficientes de consumo,
penalizando, sempre, a geração de
Poupança.
Também Robert Nozick, o grande filósofo de
Harvard, ao se debruçar sobre a tributação dos
rendimentos, afirmou, com a sua sempre incisiva
denúncia, que tal prática não mais é do que uma
“forma direta de trabalho forçado”. Em boa verdade,
qual é a diferença entre se confiscar os frutos de nove
meses de trabalho de uma pessoa ou simplesmente
tomar nove meses da vida dessa pessoa? Isto tem
apenas um nome: trabalho forçado.
Esquecendo a propaganda governamental que nos
tenta impor que nós, contribuintes, estamos apenas
a fazer uma “contribuição”. Esquecendo esta pura e
simples lavagem cerebral a que estamos sujeitos desde
os bancos da escola, vale a pena recordar “O Conto do
Escravo” que, naturalmente, tem sido censurado na
generalidade das Universidades de filiação keynesiana e
marxista. Neste conto (extraído da sua obra: Anarchy,
State, and Utopia, Ed. Basic Books, New York, 1974,
pgs.290-92 e que aqui se traduz livremente), Nozick
convida o leitor a imaginar-se como sendo o escravo
da história. A história é bem curta e desenvolve-se
ao longo de nove etapas, que vão desde a escravidão
clássica até a democracia moderna.
Primeira etapa: Você é um escravo submisso a um
“senhor” brutal que o obriga a trabalhar para ele,
sem horas de descanso. Você é agredido frequente e
arbitrariamente.
M. JORGE C. CASTELA ECONOMISTA E ADVOGADO
jorge.castela@ssga.pt
Segunda etapa: O “senhor” relaxa um pouco e passa
a bater-lhe somente quando você quebra as regras. Ele
até lhe concede algum tempo de descanso.
Terceira etapa: Você agora é parte de um grupo de
10 mil escravos igualmente sujeitos a esse “senhor”.
Ele decide, de acordo com seus princípios, como irá
repartir entre vocês parte dos bens que vocês próprios
produziram.
Quarta etapa: O “senhor”, agora mais brando, exige
que você e os seus companheiros escravos trabalhem
apenas três dias por semana, concedendo os quatro
dias restantes de folga.
Quinta etapa: O “senhor” agora permite que você
trabalhe onde você quiser, mas há uma condição:
você tem que lhe entregar 3/7 do seu salário, o que
corresponde aos três dias de trabalho por semana que
você era obrigado a trabalhar na terra dele. Além disso,
ele arroga-se do direito de o convocar para servi-lo
sempre que ele o desejar e continua com o poder de
aumentar, arbitrariamente, a fatia do seu salário que
ele pode confiscar.
Sexta etapa: O “senhor” concede a todos os seus 10
mil escravos, exceto a você, o direito de votar. Eles
agora têm o poder de decidir entre eles o que você
pode fazer e o que você não pode fazer. Eles também
ganham o poder de determinar qual a percentagem
do seu salário que será confiscado e onde esse dinheiro
será gasto.
Sétima etapa: Você ainda não tem o direito
de votar, mas agora tem a permissão de tentar
influenciar aqueles 10 mil que podem. Você pode
tentar persuadi-los a exercer seus poderes de
determinada maneira.
Oitava etapa: Os 10 mil concedem-lhe a si o direito
de votar, mas apenas no caso em que haja um impasse
na votação. Você vota, mas apenas no caso de existir
um empate na eleição é que o seu voto é considerado
como critério de desempate.
Nona etapa: Você finalmente adquire o direito
de votar sem qualquer restrição. Porém, em termos
práticos, isso significa apenas que, assim como na
oitava etapa, o seu voto realmente apenas valerá caso
haja algum empate.
A pergunta a ser feita é: Em que momento, entre a
primeira e a nona etapa nesta história, deixou de ser
o conto de um escravo? Em que momento você, o
escravo, se tornou realmente livre?
Você vive hoje na nona etapa. Você saberia dizer
em qual etapa genuinamente deixou de ser um
escravo?
Este é o género de pergunta perturbadora e
fundamental que é capaz de fazer qualquer pessoa
repensar tudo aquilo que ele sempre foi ensinado sobre
tributação, sociedade e governo. É o tipo de pergunta
que, no mínimo, torna alguém bastante cético quanto
a qualquer propaganda governamental que venha a
ouvir dali em diante.
E é justamente por isso que esta pergunta jamais é
feita.
Uma redução no número total de atos e de
combinações disponíveis para esta incómoda pergunta
– mesmo que ao a colocar não venha a perder a
liberdade de fazer qualquer coisa específica tomada
isoladamente, por exemplo, a Fuga ao Confisco, a
revolta face à Ditadura Fiscal, que tão bem se retrata
na Curva de Laffer é o desafio a que, como prometido,
se regressará, com tempo e com a paciência de quem
tem cada vez menos dinheiro, em análise na próxima
crónica.
Tagus promove seminário sobre inovação
para empresas agro-alimentares
A TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo
Interior vai levar a cabo, em parceria com o Centro de Transferência
de Tecnologia Alimentar INOV.LINEA, do TAGUSVALLEY
– Tecnopolo do Vale do Tejo, um seminário sobre inovação para as
empresas do sctor agro-alimentar. O evento vai decorrer no dia 20 de
setembro, no Tecnopolo do Vale do Tejo, em Alferrarede (Abrantes).
ATUALIDADE/Opinião
FERNANDO CARDOSO DA CUNHA ADVOGADO
MESTRE EM DIREITO DAS EMPRESAS [FDUC]
Gali Macedo e Associados, Sociedade de Advogados, R.L.
Apontamento sobre
o despedimento
por inadaptação
1. A Lei n.º 23/2012 de 25/06, que introduziu
diversas alterações ao Código do Trabalho de 2009,
remodelou significativamente a figura do despedimento
por inadaptação – uma modalidade de despedimento
que apesar de já estar consagrada no nosso ordenamento
jurídico há mais de 20 anos (introduzida pelo DL N.º
400/91, de 16/10), pouca ou nenhuma utilização tem tido
na “vida prática”.
2. Atendendo às “potencialidades” desta modalidade de
despedimento, que o artigo 373.º do Código do Trabalho
define como “a cessação do contrato de trabalho promovida
pelo empregador e fundamentada em inadaptação
superveniente do trabalhador ao posto de trabalho”, pode
causar alguma perplexidade que os empregadores a votem ao
esquecimento.
Parece-nos que o regime de
despedimento por inadaptação revela
ainda um esquema muito complexo e
exigente […], porém com um correto
acompanhamento jurídico de todo o
processo julgamos que o mesmo poderá
vir a ter uma efetiva utilização prática.
3. Na verdade, num mercado global e competitivo,
é natural que surja, ciclicamente, evolução ao nível
tecnológico: o que obriga as empresas a adaptarem as suas
estruturas produtivas. Ora, tal renovação tecnológica será
inoperante se os trabalhadores não conseguirem lidar/
aplicar essas inovações, pelo que, nesse caso, o empregador
terá à sua disposição trabalhadores “subaproveitados ou
desocupados” – o que se revela oneroso, visto que terá
que contratar mão de obra que consiga laborar no novo
contexto tecnológico.
4. Nesta ordem de ideias, atendendo às “muralhas da
China” que por vezes se erigem no que concerne à cessação
dos contratos de trabalho, a figura do despedimento por
inadaptação – enquanto despedimento por causas objetivas
e não por via de qualquer comportamento culposo - parece
fazer todo o sentido. Porém, como já foi dito, com o quadro
legal que tem vigorado a figura não tem tido utilização
prática.
5. Em traços largos, parece que a maior novidade inserida
pela Lei n.º 23/2012 de 25/06 no regime do despedimento
por inadaptação é a possibilidade deste ocorrer mesmo que
não tenham sido introduzidas modificações no posto de
trabalho, alargando, assim, o âmbito do mesmo.
6. Todavia, parece-nos que o regime de despedimento
por inadaptação revela ainda um esquema muito complexo
e exigente (especialmente quanto aos requisitos e
procedimento) que pode, a um primeiro olhar, desencorajar
o empregador a lançar mão dessa figura, porém com um
correto acompanhamento jurídico de todo o processo
julgamos que o mesmo poderá vir a ter uma efetiva utilização
prática.

10 SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012
ATUALIDADE/Opinião
Adega Mayor inicia vindimas com oferta de experiências
A Adega Mayor assinala este ano as vindimas
com o lançamento de três programas de enoturismo,
com o objetivo dar a oportunidade a todos
os visitantes de serem enólogos por um dia,
aprendendo os segredos da apanha da uva e da
sua transformação em vinho. Mais informações e reservas desta proposta da empresa do grupo
Nabeiro podem ser obtidas através do e-mail visitas@adegamayor.pt.
CONSULTÓRIO
LABORAL
Trabalho numa empresa e há cinco anos que o meu horário
de trabalho é de segunda a sexta-feira. Contudo, quase
todas as semanas, o meu empregador solicita que preste
duas horas de trabalho ao sábado, pagando esse trabalho
a dobrar. Agora, o meu superior hierárquico informou-me
que irei receber menos e trabalhar mais ao sábado. Isso é
possível?
A questão em apreço prende-se com a prestação de trabalho
suplementar, seus limites e consequências. Em especial, a
resposta à questão terá, necessariamente, de abordar os limites
de prestação de trabalho suplementar em dia de descanso
complementar, pois, ainda que a questão não esclareça,
presume-se que, no caso em apreço, o sábado e o domingo
sejam os dias de descanso do trabalhador, sendo o primeiro o
complementar e o segundo o obrigatório.
O trabalho suplementar é, nos termos do artigo 226º, nº 1, do
Código do Trabalho, aquele que é “prestado fora do horário
de trabalho”. Por sua vez, o horário de trabalho determina a
hora de início e de termo do trabalho em cada dia, devendo
ainda estabelecer os intervalos de descanso diários, tal como
preceituado no art. 212.º e ss. do Código do Trabalho (CT).
Conforme estabelece o artigo 227.º, n. º 1, do CT, o trabalho
suplementar só pode ser prestado quando a empresa tiver de
fazer face a um acréscimo eventual e transitório de trabalho
e não se justifique a admissão de um trabalhador. Quando
solicitada, a execução de trabalho suplementar é obrigatória
para o trabalhador, salvo quando, havendo motivos atendíveis,
este expressamente requeira a sua dispensa.
O empregador deve ter um registo de trabalho suplementar onde
são anotadas as horas prestadas neste regime. Do registo devem
constar a indicação expressa do fundamento da prestação de
trabalho suplementar e os períodos de descanso compensatório
gozados pelo trabalhador. Sublinhe-se que a violação desta
obrigação confere ao trabalhador, por cada dia em que tenha
prestado atividade fora do horário de trabalho, o direito a
retribuição correspondente a duas horas de trabalho suplementar.
O trabalho suplementar está sujeito, por trabalhador, aos
seguintes limites:
No caso de microempresa ou pequena empresa, cento e setenta
e cinco horas por ano;
No caso de média ou grande empresa, cento e cinquenta horas
por ano;
No caso de trabalhador a tempo parcial, oitenta horas por
ano ou o número de horas correspondente à proporção entre
o respetivo período normal de trabalho e o de trabalhador a
tempo completo em situação comparável, quando superior;
Em dia normal de trabalho, duas horas;
Em dia de descanso semanal, obrigatório ou complementar,
ou feriado, um número de horas igual ao período normal de
RICARDO MEIRELES VIEIRA
ADVOGADO GABINETE DE ADVOGADOS ANTÓNIO VILAR,
LUÍS CAMEIRÃO & ASSOCIADOS
avlc@avlc-advogados.com www.avlc-advogados.com
Os limites do trabalho suplementar
PHC Software fornece Frutas Ernesto
A PHC Software, fabricante nacional de aplicações, foi a fornecedora
das soluções de gestão para a Frutas Ernesto, uma empresa,
fundada em Estarreja em dezembro de 1992, que se dedica ao
comércio de fruta e legumes, que implementou a solução PHC
Advanced CS. “Tínhamos necessidade de ter mais fiabilidade,
mais rapidez e um software cuja formação fosse fácil”, refere Sérgio
Costa, administrador de sistemas da Frutas Ernesto.
trabalho diário;
Em meio dia de descanso complementar, um número de horas
igual a meio período normal de trabalho diário.
Quanto ao pagamento pela prestação de trabalho suplementar,
o artigo 268.º CT estabelecia, até à entrada em vigor da última
revisão do Código do Trabalho, que o trabalho suplementar
prestado em dia de descanso semanal era pago pelo valor da
retribuição horária com um acréscimo de 100% por cada hora
ou fração.
Contudo, com a entrada em vigor da Lei n.º 23/2012, de
25 de junho, que procedeu à terceira alteração ao Código do
Trabalho, o acréscimo retributivo pela prestação de trabalho
suplementar foi alterado. Assim, a partir de 1 de agosto de
2012, o trabalho suplementar é pago pelo valor da retribuição
horária com os seguintes acréscimos:
25 % pela primeira hora ou fração desta e 37,5 % por hora ou
fração subsequente, em dia útil;
50 % por cada hora ou fração, em dia de descanso semanal,
obrigatório ou complementar, ou em feriado.
Note-se que, de acordo com o preceituado no n.º 4 do
artigo 7.º da Lei n.º 23/2012, estas reduções irão vigorar
imperativamente durante dois anos, independentemente
do que os contratos de trabalho ou instrumentos de
regulamentação coletiva de trabalho estabeleçam. Ou seja,
até agosto de 2014, os acréscimos retributivos pela prestação
de trabalho suplementar serão os supra mencionados, ainda
que acordos coletivos de trabalho ou os contratos de trabalho
disponham de forma distinta.
Decorrido este prazo de dois anos sem que as referidas
disposições ou cláusulas tenham sido alteradas, os montantes
por elas previstos são reduzidos para metade, não podendo,
porém, ser inferiores aos estabelecidos pelo Código do
Trabalho.
Outra das alterações trazidas pela Lei n.º 23/2012 foi a
supressão do descanso compensatório na eventualidade de
prestação de trabalho suplementar em dia de descanso semanal
complementar. Com efeito, até agosto de 2012, a prestação
de trabalho suplementar em dia de descanso complementar
conferia ao trabalhador o direito a um descanso compensatório
correspondente a 25% das horas de trabalho suplementar
realizadas. No entanto, a partir do passado mês, o trabalhador
que presta trabalho suplementar não tem direito a qualquer
descanso compensatório.
Em suma, no caso em apreço, caso seja solicitado, o trabalhador
deverá prestar trabalho suplementar ao sábado, o qual se
presume ser o seu dia de descanso semanal complementar.
O trabalho prestado nesse dia será pago com um acréscimo
retributivo de 50% por cada hora ou fração e o trabalhador
pode prestar até 8 horas de trabalho (isto é, um número igual
ao do período normal de trabalho diário).
SEGUNDA EDIÇÃO DO CONCURSO NACIONAL ESTÁ ABERTA A JOVENS DE TODO O PAÍS
Sonae promove ideia de negócio
A Sonae vai premiar os estudantes ou
recém-licenciados que apresentem a melhor
ideia de negócio para a sua área de
retalho, no âmbito da segunda edição do
“Concurso de Ideias e Planos de Negócio
Arrisca.C 2012”. A iniciativa enquadra-
-se na política de Open Inovation da
Sonae e pretende estimular os jovens a
desenvolver uma atitude empreendedora.
Os interessados podem submeter as suas
ideias até ao próximo dia 15 de outubro.
A melhor ideia será conhecida durante o
mês de dezembro e os seus promotores
receberão prémios no valor total de 3000
euros.
As candidaturas podem ser apresentadas
individualmente ou por equipas até
cinco elementos, em que pelo menos um
dos promotores seja estudante ou recém-
-diplomado há menos de três anos de
qualquer instituição de ensino superior.
João Günther Amaral, diretor de Inovação
de Sonae, recorda a importância da
inovação e da aproximação entre empresas
e universidades. “A Sonae aposta
numa estratégia de inovação aberta à
comunidade que pretende envolver os
jovens universitários no processo de inovação,
ao mesmo tempo que estimula a
sua criatividade e fomenta o empreen-
dedorismo. Temos trabalhado em parceria
com universidades nacionais, com
o objetivo de estimular a aquisição de
conhecimento e impulsionar uma maior
aproximação entre o ensino e as empresas,
permitindo uma maior adequação
do perfil formativo às necessidades do
mercado e desenvolvendo projetos que
potenciem a implementação de novas soluções
nos negócios”, disse.
As ideias devem ser enviadas para o correio
eletrónico geral@arrisca-c.pt, acompanhadas
do formulário de candidatura
que está disponível em http://www.uc.pt/
gats/projectos/Arrisca_C_2012.
A INSOLVÊNCIA
DAS PESSOAS
SINGULARES
ANA LÚCIA MONTEIRO
ADMINISTRADORA DE INSOLVÊNCIA
aluciamonteiro.insolvencias@gmail.com
A insolvência
das pessoas singulares
Trabalho numa empresa do ramo automóvel e
com horas extras recebo cerca de 1300 H/mês.
Sou divorciado e sem filhos. O que acontece
aos meus rendimentos, no caso de pedirem a
minha insolvência?
Se pedirem a sua insolvência e sendo concedida
a Exoneração do Passivo Restante (EPR), a
qual deve ser feita a seu pedido, vai, com toda a
certeza, ver os seus rendimentos diminuídos.
Face ao estado atual do mercado de trabalho, o
seu rendimento é visto como elevado, ainda para
mais tratando-se de uma pessoa sem encargos
com outros membros de família.
Na verdade, o leitor ganha quase o
correspondente a três ordenados mínimos
nacionais que, pese embora ser do seu sacrifício e
aplicação ao trabalho, não o é menos para com os
credores para quem é devedor.
No caso dos particulares, o processo de
insolvência quase nunca importa benefícios aos
credores, pois para os insolventes singulares existe
sempre a possibilidade de, caso se reúnam as
condições legais, obterem a graça da isenção do
pagamento das dívidas.
Porquanto, preferem os credores,
individualmente, tentar o ressarcimento dos seus
créditos pelas vias comuns, ou seja, através de
acções executivas, onde poderão penhorar bens
ou contas ordenado ou mesmo, antes destas
diligências judiciais, encetarem com o “massacre”
dos constantes telefonemas, cartas e ameaças,
postura corrente por parte de entidades bancárias
e financeiras.
Para os insolventes singulares
existe sempre a possibilidade
de, caso se reúnam as condições
legais, obterem a graça da isenção
do pagamento das dívidas
Com efeito, o instituto da EPR é um “perdão”
que a lei concede à pessoa humana (não empresa),
face aos erros cometidos, como, por exemplo, o
recurso desgovernado à banca, de modo a que
possa reiniciar a sua vida com a convicção de
aprender a lição para futuro.
No entanto, para que se venha a obter aquele
“perdão”, precisa a pessoa de ficar “presa” durante
5 anos a pagar, mensalmente, a parte monetária
que o Tribunal entender como necessária para se
ir amortizando algum valor aos credores.
Para tanto, será fixada ao devedor a quantia
considerada como razoável, para o que se atende
ao ganho médio do cidadão comum e, tida como
imprescindível para prover às suas necessidades de
sobrevivência básica; ou seja, deverá o leitor fazer
prova, no processo, das despesas mensais fixas e
variáveis, mas indispensáveis ao seu sustento.
Assim, se por acaso algum credor optar pela via
da sua insolvência, irá ver, com toda a certeza, o
seu salário ficar, substancialmente, diminuído,
não obstante ter sempre direito ao montante
correspondente a um salário mínimo nacional,
sendo que§ o que lhe ficar fixado acima desse
valor já terá que ver com a referida prova das
despesas a que o Tribunal atenderá.

SALVADOR NOBRE DA VEIGA (XTB) CONSIDERA
“Medidas de estímulos nos Estados
unidos são improváveis”
AQUILES PINTO
aquilespinto@vidaeconomica.pt
SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012 11
RentingPoint tem nova imagem e mais funcionalidades
A possibilidade de a Reserva Federal
norte-americana apresentar “medidas de
estímulos são improváveis”, disse à “Vida
Económica Salvador Nobre da Veiga, account
manager da corretora XTB. Recorde-
-se que, nas últimas semanas, os analistas de
mercado têm admitido a possibilidade de
o presidente do banco central dos Estados
Unidos, Ben Bernanke, anunciar um novo
programa de monetização. “A especulação
em torno de um anúncio de um novo QE
[Quantitative Easing] acaba por ter bases
sobretudo quando considerado o que foi
dito nas últimas minutas da FED, onde esta
admitiu a recetividade a mais programas de
monetização”, referiu Nobre da Veiga.
O mesmo especialista salienta, no entanto,
que “algumas incoerências e alguns fatores
que levam a acreditar que Bernanke
não anuncie qualquer tipo de medida”. A
primeira razão apontada pelo account manager
da XTB é que os mercados acionistas
“encontram-se em máximos desde 2008 e
até bastante próximos de máximos absolutos”.
O setor da construção perde cerca de
90 postos de trabalho por hora. E a situação
está para durar, na ótica da Federação
Portuguesa da Indústria da Construção e
Obras Públicas (FEPICOP), já que não
há sinais de inversão da má conjuntura
económica e medidas de apoio que minorem
os efeitos decorrentes deste cenário.
A mais recente análise de conjuntura da
federação aponta novas quebras relativas
à carteira de encomendas, às perspetivas
de evolução do emprego e à confiança
dos empresários do setor, as quais registaram
variações negativas na ordem dos
dois dígitos. “A péssima situação do setor
nacional ao nível das obras em carteira é
confirmada pela Comissão Europeia, que
confirmou, em junho, o agravamento da
tendência de redução deste indicador. O
número de pessoas desempregadas oriundas
desta indústria atingiu então um máximo
– crescimento de quase 30% face a
2011 - sendo que o peso do emprego da
construção no total do emprego caiu significativamente
nos últimos 10 anos, de
12% para 8,3%”, adianta aquela estrutura
patronal.
A situação financeira das empresas,
condicionada pelas dificuldades de financiamento,
atrasos nos pagamentos e
quebras nas vendas de imóveis, apresen-
O portal de aluguer RentingPoint passou a contar com uma nova
imagem im e com mais funcionalidades. É disponibilizada aos utilizadores
d uma vasta gama de produtos para alugar, desde automóveis
até a
produtos domésticos. O site conta com novas funcionalidades,
como pesquisa de produtos, georreferenciação, interação com o
facebook, produtos relacionados e sistema de avaliação.
Outro fator enumerado por Salvador Nobre
da Veiga é a pressão inflacionária que a
economia norte-americana tem experimentado,
onde os custos energéticos (a gasolina
encontra-se quase em máximos absolutos) e
dos produtos alimentares têm aumentado.
“Ora, um novo QE iria exponenciar mais
ainda estas pressões inflacionárias e, estando
o país na iminência de eleições, não parece
que se corra o risco de uma medida desta
importância possa colocar em causa a reeleição
de Obama. A verdade é que os republicanos
têm apontado a FED como uma
das origens no aumento do custo de vida
dos americanos, vendo os benefícios por
parte das medidas da FED recaírem apenas
nas grandes instituições e não no cidadão
comum. Com as sondagens a mostrar uma
aproximação de Romney a Obama nas intenções
de voto, tal medida poderia causar
uma maior aproximação ou até ultrapassagem
por parte do candidato republicano”,
analisa a nossa fonte.
Por fim, a nossa fonte defende que as características
do programa e a forma como
se processa acabam por impor um limite
prático.
“A Reserva Federal utiliza o dinheiro
entretanto impresso para comprar Treasuries
(títulos de dívida governamentais) aos
bancos. Retirar do balanço dos bancos os
seus melhores ativos em termos de colateral
acaba por prejudicar a capacidade destes
em gerar lucros nas suas carteiras de negociação,
o que, atendendo às atuais taxas de
juro – praticamente a zero –, acaba por ser
dos únicos rendimentos para os bancos”, refere
Nobre da Veiga. “Somente uma queda
do mercado acionista poderia incentivar a
FED a lançar novos programas, o que acaba
por ser um paradoxo curioso do próprio
mercado, este sobe apenas com a expectativa
de que a FED intervenha no caso da sua
performance se deteriorar”, remata.
Setor da construção perde 90 empregos
por hora
A situação da construção
nacional é confirmada
pela própria Comissão
Europeia
GesArrenda chega à cidade do Porto
A GesArrenda, empresa de gestão de arrendamentos de baixo
custo, chegou ao Porto, instalando-se na zona da Boavista. Em
apenas oito meses, a marca tornou operacionais oito espaços
em regime de franchising, presente em Lisboa, Setúbal e Porto.
Está a decorrer o processo de angariação um pouco por
todo o país, pelo que estão previstas novas aberturas no breve prazo.
“Somente uma queda do
mercado acionista poderia
incentivar a FED a lançar
novos programas”
Não há sinais de inversão da má conjuntura económica atual e não se perspetivam medidas de
apoio à indústria da construção, principal responsável pela criação de postos de trabalho.
ta desde o início do ano uma “evolução
preocupante”, a que não é alheia a vaga
de falências que tem afetado o setor da
construção. Desde janeiro, cerca de 870
construtoras fecharam as portas. As restrições
no crédito à habitação levaram a
uma queda dramática de mais de 71%
na procura, ficando-se em pouco mais de
800 milhões de euros.
ATUALIDADE
Exportações
do setor metalúrgico
e metalomecânico
aumentam 9%
As exportações do setor metalúrgico e
metalomecânico cresceram 8,9% no primeiro
semestre de 2012 face a igual período
do ano passado, enquanto as importações
decresceram 19,3%, de acordo com os dados
da Associação dos Industriais Metalúrgicos,
Metalomecânicos e Afins de Portugal
(AIMMAP). Na análise isolada ao mês de
junho, os dados daquela entidade indicam
um crescimento das exportações de 4,8%,
para 1113 milhões de euros, face ao mês homólogo
de 2011. Já quanto às importações,
ainda com referência ao mesmo mês de
junho de 2012, verifica-se que houve uma
diminuição de 12% face a junho de 2011.
Estas informações resultam de uma
análise que a AIMMAP efetuou sobre o
comércio internacional, com natural incidência
no setor metalúrgico e metalomecânico.
“A principal conclusão resultante
do estudo é a de que o crescimento das
exportações do setor tem continuado a
verificar-se de forma sustentada ao mesmo
tempo que as importações de produtos
e equipamentos metalúrgicos e metalomecânicos
mantêm uma forte trajetória
descendente. Um segundo dado relevante
consubstancia-se no facto de a estratégia
de diversificação de destinos continuar a
surtir efeito, reduzindo-se de forma gradual
a dependência das exportações do setor
face aos seus mercados tradicionalmente
mais importantes, todos eles localizados
no espaço da União Europeia. Finalmente,
resulta ainda do estudo que, embora continuando
a aumentar as exportações, o ritmo
desse crescimento começa a abrandar.
Não sendo um dado inquietante, importa
em todo o caso tê-lo presente”, refere a associação
em comunicado.
Analisados estes dados globais do primeiro
semestre, constata-se que, embora
residualmente, o volume das exportações
foi nesse período de tempo superior ao
das importações. “Efetivamente, há um
pequeno saldo positivo de nove milhões
euros, o qual, embora quase irrelevante
em termos absolutos, indicia de forma clara
uma situação de equilíbrio da balança
comercial nunca antes observada no setor
e até mesmo na globalidade da economia
portuguesa”, indica a AIMMAP.
De acordo com a mesma entidade, as
principais causas para a evolução positiva
das exportações são o aumento da “agressividade
comercial” das empresas nacionais,
assim como a já referida diversificação dos
mercados-alvo, “a qual permitiu que o aumento
percentual das vendas ao exterior
para fora da União Europeia tenha sido
no semestre aqui em referência de praticamente
50%”.Já no que se refere à diminuição
das importações, a principal razão para
tal facto decorre, segundo a AIMMAP, da
“forte quebra do consumo” no nosso país.
“Em segundo lugar, com menor peso mas
ainda assim com relevância, foi importante
para essa redução alguma substituição de
importações por produtos fabricados em
Portugal”, remata a associação.

12 SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012
ATUALIDADE
Economista do Banco Mundial explica
distribuição de riqueza em livro
O economista e investigador do Banco Mundial Branko Milanovic lançou
um livro em que aborda a distribuição de riqueza e o conceito de desigualdades.
Editado em Portugal pela Bertrand, “Ter ou não ter” explora,
através da história, literatura e jornais atuais, uma das maiores divisões da
nossa vida social: o que separa os que têm dos que não têm.
CAP sugere redução
FRANCISCO JAIME QUESADO
Especialista em Estratégia, Inovação
da despesa pública à “troika”
e Competitividade
Portugal tem muito rapidamente
A Confederação considera que a solução terá de ser encontrada através da redução da despesa e não pela imposição de novas medidas
de austeridade ou pelo aumento de impostos.
A Confederação dos Agricultores
de Portugal (CAP) reuniu esta semana
com a delegação da “troika” que se
encontra em Portugal para avaliar o
processo de implementação do programa
de assistência financeira ao
nosso país. No âmbito do encontro,
a CAP comunicou aos representantes
da “troika” a sua apreciação geral
quanto ao estado da nossa economia
e apresentou a sua posição relativamente
a matérias específicas que condicionam
a agricultura em particular
e o setor produtivo de uma forma
genérica.
CORTES
A Confederação
manifestou-se contra a
hipótese de estabelecer
um corte nos subsídios
no setor privado
FINANCIAMENTO
Acesso “não é apenas um
problema de tesouraria e
de gestão corrente”
Para a CAP, o Governo tem vindo
a demonstrar o seu empenho na redução
do défice e o país está a cumprir
os compromissos que assumiu
no quadro do referido programa de
assistência. Perante as dificuldades
acrescidas no cumprimento da meta
do défice estabelecida para este ano,
a Confederação considera que a solução
para esse problema terá de ser
encontrada através da redução da
despesa e não pela imposição de novas
medidas de austeridade ou pelo
aumento de impostos, sob pena de
termos de enfrentar uma situação
dramática, com um abrandamento
brutal da economia e um agravamento
do desemprego.
A Confederação manifestou-se contra
a hipótese de estabelecer um corte
do subsídio de natal ou do subsídio
de férias dos trabalhadores do setor
privado, uma vez que, além de não
diminuir a despesa do Estado, possui
um potencial acrescido de reduzir
ainda mais as suas receitas, ao contribuir
para agravar a queda do consumo
interno e a situação das empresas que
dele carecem para subsistir.
No que concerne às questões setoriais,
a CAP frisou que o aumento
das exportações e do investimento
que tem vindo a verificar-se no setor
agrícola está neste momento em risco.
Com efeito, se a um ano conjunturalmente
difícil para a agricultura
portuguesa, tendo em conta a seca
que ainda subsiste, acrescentarmos
uma eventual não resolução do problema
de acesso ao crédito por parte
das empresas agrícolas, assim como
por parte de todo o setor produtivo
nacional, o risco de perdermos o contributo
que a agricultura está a dar ao
aumento das exportações é francamente
considerável.
Com efeito, o acesso ao crédito
pelos empresários agrícolas não é
Senda selecionada para obra no Qatar
A Senda foi escolhida para equipar uma importante obra em
Doha, no Qatar, o novo complexo desportivo com a designação
Lekhwiya, numa área total de quase 20 mil m2. Numa fase
inicial, caberá à empresa fornecer todos os sanitários em aço
inoxidável e acessórios de casa de banho para o estádio oficial
daquele clube.
apenas um problema de tesouraria
e de gestão corrente dos negócios, é
fundamental para que os agricultores
invistam e esgotem a aplicação dos
fundos do Proder. A eventualidade
de não existir crédito disponível, em
volume e em juro compatível com
as necessidades, compromete a recuperação
da agricultura, tendo em
conta que se trata de um setor com
investimentos a longo prazo, os quais
não suportam a persistência de uma
situação de inacessibilidade de crédito
e de taxas de juro extremamente
elevadas.
Para além disso, a CAP considera
que o Estado português terá de
criar mecanismos internos de controlo
dos custos dos combustíveis
e da energia, fatores cruciais para a
produção agrícola, e ter em conta
que o aumento das taxas camarárias,
nomeadamente para o máximo legal
em cerca de cem municípios sujeitos
ao programa de desendividamento,
constitui na prática já um aumento
de impostos.
A Confederação chamou ainda a
atenção para a necessidade de ser implementado
um sistema de seguros
agrícolas eficaz, nomeadamente tendo
em conta que existe uma diretiva
comunitária nesse sentido. Assim, o
Governo deverá retomar o quanto
antes a reformulação do sistema de
seguros, no sentido de evitar novas
comparticipações e apoios do Estado
em caso de calamidade, o que na actual
conjuntura financeira poderá vir
a revelar-se particularmente comprometedor
para o país.
que reforçar as suas opções no exterior
A nova economia
aberta
A aposta, que nos últimos anos se tem consolidado,
de reforço de uma “nova economia aberta” constitui a
melhor evidência do impacto que a “partilha permanente
do conhecimento” tem que ter na construção duma
plataforma social mais competitiva mas seguramente
mais coesa do ponto de vista social e humano. Apostar
numa nova economia aberta é, desta forma, um ato de
primazia à inovação e conhecimento, mas sem esquecer
a capacidade inclusiva que as novas tecnologias têm que
saber propiciar a uma sociedade cada vez mais complexa.
Não se pode conceber o desígnio estratégico da
competitividade sem atender à dimensão essencial
da coesão social, fator central do equilíbrio do
desenvolvimento e da justiça entre os diferentes
segmentos da sociedade civil. Quando se fala da “nova
economia aberta”, mais do que relevar a novidade que
os instrumentos da informação e do conhecimento
protagonizam em termos de qualidade, eficácia e
modernidade, o que está claramente em jogo é a
capacidade de renovar através deste novo paradigma a
“sociedade global” que Karl Popper tanto defendeu na
sua intervenção política.
A afirmação de Portugal em economia aberta constitui
um claro desafio a um compromisso mais do que
necessário entre competitividade e coesão social, voltado
para os desafios estratégicos que se colocam à região.
Importa, no quadro da evolução global de Habermas,
reforçar a identidade dos territórios e das organizações.
A força estratégica da História e de “marcas centrais”
como os oceanos para a marketização internacional da
região é um ativo consolidado e através da viagem ao
longo do país isso aparece-nos reforçado. Trata-se de
fazer da identidade um fator de diferenciação qualitativa
estratégica numa rede global que valoriza cada vez mais
estes novos ativos.
No quadro competitivo da nova economia aberta,
Portugal tem que passar a integrar efetivamente as
redes internacionais de excelência e competitividade.
Só sobrevive ao desafio global quem souber consolidar
mecanismos de sustentabilidade estratégica de valor e
aqui os atores do conhecimento no nosso território têm
que apresentar dinâmicas de posicionamento. O jogo
da nova economia aberta implica dominar o paradigma
da Informação. Na sociedade aberta do conhecimento,
o jogo da informação é central na consolidação de
plataformas de competitividade e na melhoria dos
padrões de coesão social.
Na nova economia aberta, o investimento é a porta
do futuro. Não o investimento a qualquer preço.
O investimento no conhecimento, nas pessoas, na
diferença. Um ato de qualificação positiva, mas de clara
universalização. É essa a mensagem da aposta no terreno.
Quando se consolida o trabalho de cooperação ao longo
da região, envolvendo tudo e todos, está-se claramente
a fazer Investimento no futuro do território. A fazer das
pessoas verdadeiros atores do conhecimento capazes de
agarrar o complexo desafio das redes do futuro, onde a
Inovação se assume como um acelerador de mudança.
Projetar o futuro através da nova economia aberta é
um ato de mudança. Construir plataformas de excelência
e competitividade ao longo da região é dar um sinal
positivo perante os novos desafios. Não a qualquer preço.
Com as pessoas. Para as pessoas. A competitividade que
a nova economia aberta implica não pode ser construída
a qualquer preço. Deve-se assumir como um verdadeiro
compromisso que a sociedade portuguesa assume com o
futuro que é já hoje.

SAÚDE
TERESA SILVEIRA
teresasilveira@vidaeconomica.pt
SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012 13
Paulo Maló abre na América Latina
e estuda Moscovo, Paris, Frankfurt e Índia
O empresário Paulo Maló está a investir
na América Latina (do México ao Peru),
onde prevê abrir 12 clínicas de implantologia.
A primeira inauguração vai acontecer
em novembro, em Bogotá (Colômbia).
Será, segundo o empresário, “a clínica de
implantologia dentária mais sofisticada
e avançada do país. O investimento por
clínica é de cinco milhões de euros e far-
-se-á em parceria com o grupo Sonría e os
empresários colombianos ligados ao setor
da saúde e à banca Mário Pacheco e Daniel
Carvajal, revelou à “Vida Económica”
Paulo Maló, CEO do grupo. O financiamento
será assegurado localmente.
Nesta entrevista, o médico dentista
adianta que “este é um projeto bastante interessante”
e que o seu objetivo é “instalar
uma clínica Maló em cada capital da América
Latina”, com exceção da Argentina e
do Brasil (onde o grupo já está instalado).
O sucesso do investimento, diz, “é garantido”,
uma vez que “os parceiros são muito
fortes”, detendo já na região “uma rede de
100 clínicas dentárias”.
Com este negócio, o dentista Paulo
Maló exporta para a América Latina o seu
‘know-how’ enquanto criador de técnicas
cirúrgicas e produtos patenteados tidos
como inovadores, nomeadamente a técnica
“All-on-4”, o “Extra-Maxilla Zigomático”,
o implante “NobelSpeedy” e a prótese
fixa “Malo Clinic Bridge”. Procedimentos
que “permitem a reabilitação de desdentados
totais sem recorrer a transplante ósseo
em apenas um dia”.
Moscovo, Paris, Frankfurt e Índia
nos próximos seis meses
Em paralelo com o plano de expansão
para a América Latina, Paulo Maló não
pára de explorar em novas geografias. Nesta
entrevista à “Vida Económica”, realizada
no oitavo piso da “mais bem sucedida
clínica Maló em Portugal”, no Porto, onde
está instalado vai para dois anos, o médico
dentista não hesita em assumir: “somos,
neste momento, a empresa da área da saúde
com maior posicionamento e distribuição
geográfica no mundo. Temos 22 clínicas
em 16 países e em todos os continentes
e, ultimamente, temos sido contactados
quase semanalmente por grandes grupos
económicos que estão ou que querem entrar
na área da saúde”.
“Estamos num ritmo meteórico”, acrescenta
Paulo Maló, revelando que acabam
de ser “contactados por um grupo fortíssimo
russo, que quer uma Malo Clinic em
Moscovo”. A par disso, “tivemos contactos
com investidores franceses que querem
levar uma Malo Clinic para Paris”, tendo
ainda tido reuniões com “investidores alemães
muito fortes que querem levar uma
Malo Clinic para Frankfurt”.
Malo Clinic define “plano
estratégico” para o Japão,
está “em negociações” para a
Califórnia e abre em Sidney
“no início de 2013”
Falta ainda contabilizar o recentíssimo
contacto do médico dentista português
com “um investidor muito forte na área da
saúde que quer levar uma Maló Clinic para
a Índia”. “Ainda não sabemos em que cidade
a clínica deverá ser instalada, mas será
seguramente em Bombaim ou Nova Deli
ou em Bangalore”, explicou Paulo Maló,
lembrando que tudo “isto mostra bem a
dimensão e a credibilidade que temos”.
Crescimento de 3% a 4% em 2012
“Curiosamente, não houve nenhum
português a contactar-nos” para novos investimentos,
diz, irónico, Paulo Maló, corrigindo
logo a seguir que, “por acaso”, os
investidores franceses até são “emigrantes
portugueses”.
Questionado sobre prazos, Paulo Maló
explicou à “Vida Económica” que, “para
já, não está nada fechado, mas durante o
próximo ano há 99% de hipóteses de que
essas quatro clínicas vão aparecer”, explicando
que, a exemplo da América Latina,
o financiamento será partilhado e garantido
localmente. Em Portugal, diz, “qual-
Europa assinala Dia Mundial da Saúde Oral 2012
De forma a comemorar o Dia Mundial da Saúde Oral, que se assinala
no dia 12 de setembro, a Plataforma Europeia “Better Oral
Health” organizou esta quarta-feira, 5 de setembro, em Bruxelas, o
primeiro encontro europeu dedicado ao setor. No evento, que contou
com vários especialistas e responsáveis políticos, foi apresentado
o mais recente relatório sobre o estado da saúde oral na Europa.
A Malo Clinic destina, anualmente, um milhão de euros à responsabilidade social (400 mil
euros só para o projeto “Portugal a Sorrir”) e, “até ao final de 2013, 50% da faturação virá
da exportação”, revelou Paulo Maló.
quer financiamento só é possível com garantias
bancárias que custam muito caro”.
Com seis clínicas em Portugal - Lisboa,
Porto, Coimbra, Almada, Portimão
e Funchal (esta ainda em construção) -, a
faturação da Malo Clinic ascendeu aos 47
milhões de euros em 2011 (36 milhões só
em Portugal). Para 2012, Paulo Maló espera
“um crescimento entre 3% e 4%, o que
é excelente”.
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14 SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012
SAÚDE
ISCSP debate políticas públicas de envelhecimento
O Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) e a
Fundação D. Pedro IV organizam, nos dias 9 e 10 de Novembro,
uma conferência internacional sobre “Políticas públicas de envelhecimento”.
O objetivo é promover a investigação no domínio
das ciências sociais e políticas sobre a temática do envelhecimento,
com enfoque na preservação e rentabilização do capital humano.
COORDENADOR DO GRUPO TÉCNICO PARA A REFORMA HOSPITALAR DEFENDE
Gestores hospitalares que não cumprem
objetivos devem ser demitidos
TERESA SILVEIRA
teresasilveira@vidaeconomica.pt
“Não há razão para nos
defrontarmos com falta
de médicos em algumas
regiões quando os temos
em excesso em outras”,
garante o gestor que
coordenou o grupo técnico
para a reforma hospitalar
nomeado pelo ministro
da Saúde. Em entrevista
à “Vida Económica”, José
Mendes Ribeiro diz que a
mobilidade dos médicos
será uma realidade dentro
de “dois a cinco anos” e
defende a liberdade de
escolha dos doentes quanto
ao hospital onde querem
ser tratados. Questionado
sobre o cumprimento dos
objetivos pelos gestores
hospitalares, José Mendes
Ribeiro não tem dúvidas:
“Quem não cumpre deve
ser demitido”.
Vida Económica - Foi o coordenador
do grupo técnico para
a reforma hospitalar a convite
do ministro Paulo Macedo.
Uma das conclusões do vosso
relatório é que deverá haver
uma melhor distribuição dos
médicos pelo país. O SNS está
mal organizado?
JMR - A distribuição de médicos
não respeita a densidade populacional
de cada região, apesar
de o número de médicos em Portugal,
comparando com outros
países europeus e da OCDE, ser
por vezes bastante melhor. Não há
razão aparente para nos defrontarmos
com falta de médicos em
algumas regiões quando os temos
em excesso em outras. Acredito
que há situações pontuais, em
algumas especialidades, que não
demorarão a ser corrigidas com
o novo mapa de vagas entretanto
apresentado pelo Ministério.
VE - Referem que, dos cerca
de 19 mil médicos do SNS,
2337 deveriam ser transferidos
para locais onde fazem mais falta.
Porque é que o Ministério da
Saúde não toma essa medida?
JMR - Continuamos a precisar
de médicos nos cuidados
Experiência das PPP deve ser
exportada para Angola e o Brasil
O coordenador do grupo técnico para a reforma hospitalar tem “a
convicção” de que, “na Saúde, pelo modelo de parceria públicoprivada
[PPP] seguido e pelo cuidado posto nos contratos, temos
um caso de sucesso”. Garante José Mendes Ribeiro que “o Estado
paga menos, em média, por cada doente tratado num hospital em
parceria, os hospitais são mais modernos e têm melhor serviço e os
doentes saem satisfeitos com os tempos de resposta e qualidade do
serviço”. Não falando já no facto de “pouparmos na construção de
cada hospital um valor considerável, pois os últimos dez hospitais
construídos e administrados diretamente pelo Estado custaram mais
do dobro do orçamento de investimento inicial e demoraram em
média sete anos”, diz.
Rejeitando haver um “claro benefício dos privados nos projetos em
PPP” quanto à Saúde, José Mendes Ribeiro lança o repto ao Governo:
“no Brasil estão a decorrer alguns projetos e em Angola está em
conclusão o quadro legal das parcerias”. Seria, pois, “uma excelente
oportunidade para todos se o país se mobilizasse para levar a estes
países os produtores de equipamentos ou mobiliário, os arquitetos
e engenheiros portugueses, bem como as construtoras, consultores
financeiros e as empresas de tecnologia, bem como os operadores do
mercado da saúde para mostrar o interesse e o sucesso do programa
português”.
Presidente da República visita fábrica
Innovnano
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visita hoje, sexta-feira, a
primeira fábrica de nanotecnologia em Portugal, a Innovnano, empresa da
CUF, a holding química do grupo José de Mello. Estão também confirmadas
as presenças, entre outros, de João Paulo Barbosa de Melo, presidente da Câmara
de Coimbra, e de Vasco de Mello, presidente do grupo José de Mello.
Não poderá manter-se por muito tempo a prática do passado de os hospitais de Lisboa, Porto ou Coimbra absorverem
a maioria dos médicos que aí estudaram”, diz José Mendes Ribeiro.
primários. Não será lógico poder
incentivar alguns dos médicos internistas
e de outras especialidades
a repartir a atividade semanal
entre o hospital e um centro de
saúde da região que esteja carente?
Mas também podemos incentivar
a mobilidade de médicos em
excesso em alguns hospitais para
outros mais periféricos com carência
de recursos. O Ministério
tomará, por certo, essas medidas.
O caminho será abrir vagas onde,
e apenas onde haja falta de médicos
e promover ativamente a mobilidade
interna entre os hospitais
do SNS. Entre dois, a cinco anos,
este ajustamento poderá estar feito
de forma serena e construtiva.
VE - Os doentes devem, ou
não, ter liberdade de escolha
quanto ao hospital em que desejam
ser tratados?
JMR - Defendo, como sabe,
a liberdade de escolha há muitos
anos. E defendo convictamente a
liberdade de escolha como um valor
essencial de afirmação da nossa
cidadania. Umas quantas vozes
discordantes apresentam como
único argumento que a liberdade
de escolha é uma forma de desviar
os doentes para os privados, apelidando
isso como “liberalismo”.
É um argumento pobre e é uma
pena fazermos esta discussão num
patamar tão básico. O sistema
deve estar centrado no cidadão e
não em outros interesses.
VE - Atendendo à conjuntura
que o país vive e às fortes restrições
orçamentais, acha financeiramente
viável que se avance
nesse sentido?
JMR - Há uns anos, ninguém
acreditava que, numa década, pudéssemos
duplicar o orçamento
público de Saúde. E ele duplicou
e tornou-se insuportável para as
contas públicas. Entre 2008 e
2010 custou-me ver que o passivo
dos hospitais públicos tivesse
passado para mais do dobro em
tão pouco tempo. Este caminho
já provou que não será o melhor,
pois põe em causa todas as
escolhas futuras. A liberdade de
escolha pode ser aplicada desde
já sem qualquer risco entre os
hospitais públicos, pois já existe
quanto à escolha do centro de
saúde ou dos prestadores convencionados
e só revelou vantagens.
Além disso, em 2013 vamos ter
de assumir que qualquer portu-
MÉDICOS
“Podemos incentivar
a mobilização de médicos
em excesso para hospitais
periféricos”
ANGOLA E BRASIL
“Seria excelente mobilizar
arquitetos, engenheiros,
construtoras, consultores
e empresas de tecnologia
para estes países”
guês poderá escolher um hospital
em Espanha ou França, de acordo
com a Diretiva Europeia dos
cuidados de saúde, mas não pode
trocar o Hospital de S. João pelo
de Santo António, porque os burocratas
inventam todos os motivos
para lhe dificultar a escolha.
Sabe, em Portugal, preferimos
fechar os olhos e ter as pessoas a
mentirem na morada e porventura
aplicar a nova diretiva, à força,
quando formos confrontados
com as queixas no Tribunal Europeu.
VE - O memorando com a
‘troika’ que prevê a redução
da despesa pública hospitalar
total compatível com a redução
no período compreendido
entre 2011 e 2013 dos custos
operacionais dos hospitais pelo
menos em 15%, face ao nível
de custos de 2010. Parece-lhe
exequível?
JMR - Não é fácil, mas é exequível
com uma gestão rigorosa
e profissional… se a inflação não
disparar nos fatores de custeio direto.
Obviamente, há necessidade
de atender a cada caso como um
caso. Há hospitais muito bem geridos
onde esse objetivo é difícil de
alcançar e outros onde esse objetivo
pode e deve até ultrapassar os 20%.
VE - Os gestores hospitalares
deveriam assinar contratos com
objetivos, financeiros e de qualidade,
definidos à cabeça?
JMR - A qualidade deverá ser
a palavra de ordem em todas as
dimensões. Há uns anos, aprendi
uma definição muito simples de
qualidade: fazer bem à primeira.
Os conselhos de administração
e os diretores de serviço têm de
ser avaliados com rigor, todos os
anos e durante todo o seu mandato.
Quem não cumpre deve ser
demitido e quem alcança os objetivos
deve ser premiado.

SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012 15
NEGÓCIOS
E EMPRESAS
O Banco de Portugal acaba de noticiar (JN de
23/8/2012) que os salários reais em Portugal têm de
baixar mais 10% sobre o que já baixa desde há dois
anos. Ao invés, os impostos aumentam de uma forma
absolutamente desmesurada, a energia paga-se a
preços de autêntico disparate, os bens de primeira
necessidade estão em preços descontrolados. Por outro
lado, os serviços públicos reduzem a sua oferta
aos cidadãos e começamos a perceber que a qualidade
dos que restam será fortemente afetada.
Quer dizer que o poder de compra real dos portugueses
está a regredir para níveis que envergonham
a democracia e, por conseguinte, a nossa capacidade
de a construir. Estamos num processo de “desconstrução”
da vida pública, económica, social e naturalmente
política.
Mas o que é que aconteceu ao nosso “jardim à beira-
-mar plantado”? Somos apenas cerca de dez milhões
de habitantes (menos de metade de uma só cidade
brasileira ou americana, menos de 1/3 de uma só
cidade chinesa ou japonesa), num território simpático,
bem posicionado no globo, sem extremos nem
catástrofes… Como é possível continuar a comprovar
ao fim de quase dois milénios, o que dizia o escritor
latino, de que somos um “… povo que não
se sabe governar…” (E utilizo só esta parte da frase,
porque a outra parte já não é verdade: efetivamente
já nos deixamos governar).
No mundo globalizado, não somos nem podemos
ser uma ilha. Mas ninguém tem dúvidas de que poderíamos
ser autossuficientes (Produzir recursos suficientes
para toda a população e exceder em alguns
para comprarmos o que não produzimos), e ter uma
vida boa. Então porque não temos? Genericamente,
por duas grandes razões: uma interna e outra externa.
SUGESTÃO DE LEITURA
Tony Judt, Tratado sobre os nossos
actuais descontentamentos,
Ed. 70, Lisboa. 2012
Internamente porque deixámos cair finalmente o
nosso antigo e reconhecido espírito de “não nos deixarmos
governar”. Entregámos de bandeja, nem se
sabe a quem, a condução dos nossos destinos. Fomos
demasiado condescendentes: com a economia
internacional, com os senhores da energia que nos
convenceram que faziam mais barato que o vento
que aqui sopra, com os senhores do dinheiro. Já não
temos governo no Governo, nem o governo governa
coisa nenhuma: é governado!
Sem dúvida que tínhamos de entrar na Europa da
União. Nunca vivemos tão bem e confortavelmente
como nestes últimos anos, temos de o reconhecer. Mas
não soubemos nem preparar-nos para o reverso da medalha,
nem solidificar o bem que de bandeja nos trouxeram
a casa. E como “não há almoços grátis” e não
nos preparámos convenientemente para o jantar, que
já não é grátis, fomos apanhados na nossa ingenuidade.
A Alemanha e os países mais ricos da Europa foram
pagando em subsídios para deixarmos de produzir.
De facto, não nos deram dinheiro, emprestaram-nos
apenas, porque, ao não produzirmos, tivemos de
comprar para viver. A quem? A eles… e o dinheiro
retornou lá. Mas com isso tornámo-nos dependentes.
E agora? Perdemos a nossa autossubsistência,
LUÍS MATIAS
Administrador Hospitalar
Os fundamentos da crise
perdemos a nossa liberdade!
Mas este até é um problema regional. Problema
maior é que os senhores que detêm o dinheiro do
mundo, e esses não têm nacionalidade (o próprio
mundo é pequeno para eles), perceberam que um
nível de vida mais elevado para mais gente comporta
para eles dois grandes problemas.
O primeiro é que a ascensão de uma classe média
(como aconteceu com a burguesia que fez declinar a
nobreza feudal) estável e sólida comporta o risco real
de alguns deles passarem à classe dos ricos e terem
de partilhar a riqueza com mais esses ou, em situação
extrema, muitos deles passarem para a classe
rica, colocando definitivamente em risco as suas posições
de poder, deixam de ser dominantes, porque
o dinheiro fica muito mais distribuído. Ora isso será
o fim do domínio, e morre o fundamento neoliberal
que ideologicamente sustenta este sistema injusto do
mundo.
O segundo tem a ver com o valor do trabalho. Todos
sabemos que verdadeiramente só há duas formas de
gerar riqueza: o trabalho e a detenção de recursos
naturais. Todo o enriquecimento deriva destes dois
valores fundamentais, e sobretudo do primeiro. Nas
sociedades mais desenvolvidas, o valor do trabalho
(pela melhor consciência do justo valor e pela dignificação
dos direitos humanos) começou no pós-
guerra a elevar-se, como se elevou o nível de vida
das pessoas. Este sistema conduziu de facto, quase
generalizadamente, a uma melhoria das condições
económicas nestes países, e a concertação social foi
conseguindo impor-se nos sistemas jurídicos, protegendo
os direitos dos trabalhadores. O trabalho
especializou-se de uma forma espantosa, mas o seu
custo elevou-se a níveis perigosos para os detentores
do dinheiro, baixando o seu lucro. Especularam
vendendo conforto aos trabalhadores a preços que
não podiam pagar, mas facilitando-lhe tudo para
depois lhe fazerem desmoronar a vida. Fizeram isso
também aos estados, tirando-lhe poder e fazendo-
-os claudicar, através das famigeradas “agências de
rating”. Agora dominam-nos. E mesmo os estados
fortes acabam prostrados perante os senhores do dinheiro,
que não têm pátria nem fronteiras, nem lei.
Chamam a estes momentos “reajustamentos económicos”.
Pois é, mas em que resultam?
Vejamos: retiram dinheiro à chamada classe média.
Os estados empobreceram e enchem os cidadãos
de impostos que retiram ainda mais dinheiro. Fragilizam
as economias locais, criando desemprego.
Baixam salários, por conseguinte baixam o valor do
trabalho.
Creio que aí estará atingido o objetivo dos donos do
dinheiro e do poder: mais poder; mais lucro. À custa
de quê? “Nova escravatura” e perda de soberania dos
estados. Ou seja, como na física, “na natureza nada
se perde, nada se cria, tudo se transforma”, também
na economia nada se perde, nada se cria, tudo se
transforma: vão aos estados buscar o poder que conseguem
reduzir-lhe; vão ao trabalho buscar o lucro
com o que conseguem reduzir nos salários e aumentar
em número de horas de trabalho.
O desemprego, que chega a números de desespero,
leva a que as pessoas aceitem qualquer trabalho a
qualquer preço para sobreviverem. A isso chama-
-se escravatura. Estas crises são cíclicas, promovem
“ajustamentos da economia” sempre no sentido do
lucro e do domínio do poder.
Iluminação portuguesa expõe na Cidade Luz
Entre hoje (7) e domingo, a LUZZA, entidade que tem como missão
promover e credibilizar internacionalmente o setor da iluminação portuguesa,
e algumas marcas portuguesas do setor vão marcar presença na
Maison & Objet, feira de Paris de design. “Dentro das nossas marcas,
temos produtos que se encaixam em diversos estilos, desde o clássico
até ao contemporâneo, sempre com um cunho muito próprio”, refere
Modesto Castro, presidente da LUZZA.
ALF lançou manual
de recondicionamento
para o setor do renting
A Associação Portuguesa de Leasing,
Factoring e Renting (ALF)
lançou um manual de recondicionamento
para o sector do renting.
O objetivo da entidade com o documento
é harmonizar as regras de
levantamento de danos em veículos
no fim de contrato. “Uma vez que
o recondicionamento dos veículos
em final de contrato ocasionalmente
dá origem a divergências entre os
clientes e as empresas de renting,
o manual agora disponibilizado
destina-se a servir de guia e a assegurar
que o processo de inspeção e
levantamento de danos é tratado de
forma justa e transparente, estabelecendo
regras para a sua refaturação”,
lê-se num comunicado enviado
pela ALF à comunicação social.
A mesma nota refere que, “para um
melhor entendimento, o manual
está ilustrado com exemplos de danos
aceitáveis, fruto de uma utilização
normal do veículo e do seu
desgaste natural, e não aceitáveis”.
CONSULTÓRIO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS
Sistema de recuperação de empresas
por via extrajudicial (SIREVE)
Somos uma microempresa no sector dos transportes e logística e encontramo-
-nos com dificuldades de tesouraria devido à insolvência de um cliente, que
teve como consequência o atraso no cumprimento das obrigações com a
Segurança Social e com um fornecedor.
O volume de encomendas verificou um ligeiro aumento nos últimos meses,
contudo, não o suficiente para amortizar a totalidade das dívidas em questão.
Existe algum mecanismo de apoio às empresas que nos possa auxiliar?
RESPOSTA
O SIREVE constitui um procedimento
que visa promover a recuperação
extrajudicial das empresas, através
da celebração de um acordo entre a
empresa e todos ou alguns dos seus
credores, que representem no mínimo
50% do total das dívidas da empresa,
e que viabilize a recuperação da
situação financeira da empresa.
Pode requerer a sua recuperação
através do SIREVE qualquer empresa
que se encontre em situação
económica difícil (dificuldade séria
para cumprir pontualmente as suas
obrigações, por falta de liquidez ou de
obtenção de crédito) ou numa situação
de insolvência iminente (isto é, antevê
que não poderá continuar a cumprir
pontualmente as suas obrigações) ou
atual.
A apresentação do requerimento
ao SIREVE suspende o prazo para
apresentação à insolvência. Esta
suspensão cessa com o decurso do
prazo de cinco dias após o despacho
de recusa do requerimento.
O despacho de aceitação do
requerimento SIREVE obsta à
instauração contra a empresa de
quaisquer ações executivas destinadas
a exigir o cumprimento de obrigações
pecuniárias enquanto o procedimento
não for extinto e suspende,
automaticamente e por igual período,
as ações executivas já instauradas
contra a empresa e que se encontrem
pendentes à data da respetiva
prolação.
Quando o acordo abrange credores
públicos, a dívida englobada no
plano de pagamentos compreende a
dívida relativa à Fazenda Pública e à
Segurança Social, apurada e existente
até à data de apresentação do
requerimento de utilização do SIREVE,
incluindo, nomeadamente, a quantia
exequenda, os juros e as coimas. O
plano de pagamentos tem o limite
máximo de 150 meses.
Se surgirem novas dívidas à Fazenda
Pública ou à Segurança Social, o
acordo cessa relativamente a estas
entidades caso a regularização das
mesmas não se verifique no prazo de
90 dias a contar da respetiva data de
vencimento.
O requerimento deve incluir, além do
conteúdo do acordo que se pretende
obter, um plano de negócios. Este
deve identificar as medidas e os
meios necessários à reposição das
condições de sustentabilidade
económica da atividade da empresa,
bem como a capacidade da empresa
em assegurar o cumprimento do plano
de reestruturação e o pagamento
das dívidas aos credores evidenciada
através dos documentos contabilísticos
previsionais, nomeadamente balanço,
demonstração de resultados e mapa de
fluxos de caixa relativos a um período
mínimo de cinco anos.
A empresa deve demonstrar que, de
acordo com aquele plano, no final
do período de cinco anos, consegue
atingir uma situação económica e
financeira equilibrada, com um rácio
de autonomia financeira superior a
15% ou 20%, consoante se trate de
pequena ou média empresa (PME) ou
grande empresa, respetivamente, e um
rácio de liquidez geral superior a 1,05.
As empresas podem aceder a este
mecanismo a partir de 1 de Setembro.
WWW.SIBEC.PT
SIBEC@SIBEC.PT
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16 SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012
NEGÓCIOS E EMPRESAS
Lâmpadas convencionais proibidas na União Europeia
O fabrico e a importação de lâmpadas standard tradicionais – conhecidas
como lâmpadas incandescentes – estão proibidos em todos os países da
União Europeia, faz notar a Verbatim, empresa detida pelo grupo Mitsubishi
Chemical Corporation. A lei aplica-se às lâmpadas convencionais
devido aos seus baixos níveis de eficiência energética, uma vez que utilizam
apenas 10% da energia fornecida à lâmpada para criar luz visível.
SETOR TEM DE SE ADAPTAR A UMA NOVA REALIDADE
Recessão económica e falta de liquidez
penalizam banca nacional
Os bancos nacionais, apesar de não terem
apresentado a mesma exposição aos ativos
tóxicos que outros congéneres europeus e
americanos tiveram, sofrem os danos colaterais
resultantes da falta de liquidez e
da profunda recessão económica. Estas as
principais conclusões que se podem retirar
de um estudo da PricewaterhouseCoopers,
a propósito da evolução da atividade financeira.
Perante este cenário, é evidente que o
“funding” é difícil, para além de que as
exigências da “troika” quanto ao rácio de
transformação obriga a uma redução significativa
de crédito e a uma contração do
balanço. “Certo é que os bancos portugueses
terão mesmo de se adaptar a este novo
modelo, apesar das consequências ao nível
da respetiva rentabilidade.” De facto, nos
últimos tempos, a rentabilidade dos ativos
baixou muito, mas espera-se que num
prazo de dois a três anos chegue aos 2%,
alcançando-se um equilíbrio.
Para já, adianta a consultora, os bancos
nacionais estão centrados em baixar os custos
estruturais e melhorar o rácio “cost to
O debate sobre o estado (mau estado,
diga-se) da nossa economia tem gerado e
desenvolvido uma narrativa muito própria.
Há um certo linguajar que é formado por
alguns “slogans” que tentam reproduzir,
tópica e impressivamente, as “ideias-chave”
que sobressaem na apresentação das temáticas
económicas. Em rigor, de política económica.
Ora, os diagnósticos dos problemas da
nossa economia e as respetivas propostas de
soluções são já, de há alguns anos a esta parte,
mais ou menos os mesmos.
Recorrentemente, a falta de
competitividade dos nossos processos
produtivos e, de um modo geral, dos
nossos produtos no mercado internacional
são temas que estão na ordem do dia. O
incremento recente das nossas exportações
tem-nos levado a considerar que, no
fundo, uma das soluções para a nossa
reforma estrutural passa, efetivamente,
pelo acréscimo de produtividade, com
qualidade, da nossa produção de bens
transacionáveis. Por um lado, esta perspetiva
levanta o véu relativamente a um dos
nossos (e, de certo modo, também europeu)
problemas das últimas duas décadas:
temos vivido um progressivo e corrosivo,
em termos de competitividade mundial,
processo de desindustrialização. Mas esta
ênfase colocada na necessidade de sermos
produtivos e competitivos em termos de bens
transacionáveis também se conexiona com
A banca portuguesa está numa posição bastante confortável para tirar benefícios
da evolução económica que se verifica em vários mercados emergentes,
com destaque para o mundo islâmico, diz a PwC.
income”, em diminuir a exposição à dívida
pública e aos setores da economia com
maior exposição ao ciclo negativo, bem
como à bolha imobiliária. “Todavia, existe
um lado positivo nas medidas que estão a
ser tomadas, pois ajudam a atingir um novo
equilíbrio e este é o maior desafio da indústria.”
Entretanto, vai assistir-se a um agra-
a questão da concorrência…. ou, melhor,
com a cronicamente sentida, entre nós,
falta dela! Com efeito, um dos tais “slogans”
passa pela invocação de mais concorrência e,
concomitantemente, pela verificação da falta
dela e, mais especificamente, de uma “cultura
concorrencial” que, de um modo geral, nos
leve a ser mais eficientes. E é verdade que esse
“slogan” da necessidade de mais concorrência
é, no essencial, verdadeiro e assertivo. No
entanto, importa dissecá-lo um pouco.
Em primeiro lugar, há que ter
consciência de que um acréscimo de
“cultura concorrencial”, numa economia
e, principalmente, numa sociedade que,
pura e simplesmente, não a tem, não se
alcança apenas com a mudança de uma lei.
Quando muito, se nos quisermos restringir
apenas ao plano legislativo, importa que
uma lei da concorrência (ou da “defesa
da concorrência” e, por via dessa defesa,
também da “regulação”) esteja integrada
num sistema dinâmico, num contexto
legislativo que forme um edifício que
motive e incentive os agentes económicos
a decidirem concorrencialmente. Mais:
que os obrigue a ganhar a tal “cultura
concorrencial”, na medida em que sintam a
necessidade de incorporar, nos seus processos
de decisão empresarial, os constrangimentos
que à “liberdade de empresa” e à “liberdade
contratual” sempre um sistema de “defesa
da concorrência” acaba por impor. De
Pós-graduação ajuda na procura de emprego
A esmagadora maioria dos estudantes está interessada em realizar uma
pós-graduação e para escolher o curso grande parte opta pelas páginas oficiais
das universidades. Estas as principais conclusões do terceiro inquérito
sobre emprego realizado pela rede Universia e pelo portal www.trabalhando.com,
no âmbito de um maior conhecimento sobre as impressões dos
universitários em relação à formação e ao mercado de trabalho.
É necessário vender os ativos de maior risco
Em termos globais, os bancos estão com dificuldades no acesso ao capital, pelo que terão
de trabalhar ao nível do risco. Tal realidade implica vender os ativos de maior risco para
baixarem a sua exposição.
Dada a escassez de capital, a banca tem duas alternativas: ou aumenta o capital ou reduz
os ativos com riscos e o rácio de transformação. De certa forma, é uma situação que já
está a acontecer, na perspetiva da PwC, com a venda dos ativos não-core e a diminuição da
carteira de crédito e a refocalização nos produtos-base da atividade bancária. E se o mercado
interno está em declínio, não resta outra solução aos bancos do que ir para os mercados
internacionais que estão saudáveis.
vamento dos “spreads” na ordem de 1,5%
ou 2% no longo prazo e existirá uma menor
exposição ao risco.
Refere ainda a PwC que é expectável assistir-se,
nos próximos anos, a algumas fusões e
aquisições nos bancos mais pequenos. “Nos
bancos onde existem acionistas estrangeiros,
estes deverão reforçar a sua presença. Os nossos
bancos estão a preparar-se para o novo
contexto, estão a fazer um percurso para assegurarem
o futuro, mas existem incertezas
advindas de fatores externos já reconhecidos.”
Um aspecto interessante é que Portugal
PEDRO MADEIRA FROUFE PROF. UNIVERSIDADE DO MINHO
Diretor do CEDU – Centro de Estudos em Direito da União Europeia / U.M.
“Democratizemos” a concorrência
nada adiante termos, no ordenamento
jurídico, um boa lei da concorrência se, por
um lado, ela estiver desacompanhada de
outros atos que reflitam sistematicamente
esse intuito, essa proteção do bem jurídico
“concorrência” e, por outro, ela não for bem
e prioritariamente aplicada. Ou seja, se as
entidades competentes – vg. a Autoridade
da Concorrência – não tiverem os meios
efetivos para aplicar eficazmente essa lei. E
aqui, neste último ponto, entre nós têmse
revelado alguns sinais contraditórios,
no que respeita à aceitação, por parte dos
agentes e dos operadores jurídicos, da
Lei nº 19/2012 (novo regime jurídico da
concorrência e da regulação) que entrou
em vigência no passado dia 7 de julho. Há
queixas em relação aos reforços dos poderes
da Autoridade da Concorrência; observa-se
que a nova lei acaba por impor (e permitir)
uma atuação quase policial sobre os agentes
económicos, tocando, mesmo, em alguns
aspetos, em questões problemáticas em
matéria de direitos fundamentais (por
exemplo, a questão das buscas às instalações
das empresas e mesmo a possibilidade de tais
buscas poderem invadir os domicílios dos
repensáveis cujos comportamentos sejam
objeto de inquérito). Sem analisar, agora, o
alcance desses poderes acrescidos, importa
não esquecer a necessária articulação do nosso
sistema com a legislação da União Europeia,
nomeadamente, com o Regulamento
conta com alguns dos seus bancos com
posições sólidas em vários mercados emergentes.
“Ou seja, a banca nacional tem de
captar rentabilidade noutras zonas geográficas,
de forma a compensar a situação menos
boa no mercado doméstico. Os bancos
deveriam avançar com esta estratégia de expansão
para outras geografias, como Africa,
Médio e Extremo Oriente. São países que
vão crescer mais do que a Europa e onde
devemos atrair nichos de mercado. Existe
elevada liquidez, que pode servir para alavancar
a atividade dos bancos nacionais a
nível global.”
nº 1/2003, que vem abrir a porta (e a
legitimação) a esse tipo de atuação, por parte
das autoridades competentes. Mas teremos
oportunidade, seguramente, de refletir nestas
páginas sobre esse assunto.
Há, contudo, uma observação que julgo,
com propriedade, dever fazer-se, a propósito
do nosso novo regime da concorrência.
Não adianta tentar-se, como dizíamos
antecedentemente, implementar uma “cultura
concorrencial” se o objetivo não for a própria
massificação da aplicação efetiva da Lei.
Ou seja, o primeiro passo para se atingir tal
desiderato deverá ser – ao contrário do que
muitas vezes se pensa e escreve – começar “por
baixo”, pelos pequenos negócios, pelas pequenas
e médias empresas, pelo “tecido económico”
normal, que, muitas vezes, nem sequer conhece
as imposições legais em matéria de “defesa
da concorrência”. Uma ação pedagógica
de divulgação desta nova Lei (nº 19/2012)
deveria ter como alvo essa parte maior da nossa
economia (que, muitas vezes, nada sabe, nem
compreende a respetiva importância, sobre
preços, exclusividades, acordos ilícitos, interesses
dos consumidores, abusos de dependência
económica, etc., etc.). Só se alcançará uma
efetiva “cultura concorrencial” que alavanque
a eficiência produtiva se, de um modo geral, se
“democratizar” o conhecimento e a aplicação
das instituições jurídicas e económicas
concorrenciais. E isso, não creio que esta nova
Lei, por si só, o possa fazer.

21 Setembro
Ínicio: 9horas
Auditório Lipor
Baguim do Monte
09h00 Acreditação
09h30 Sessão de Abertura
09h45 “Empreendedorismo – A Ligação entre
as Universidades e as Empresas”
Celso Guedes Carvalho
IEUA – Incubadora de Empresas
da Universidade de Aveiro
10h15 O papel das micro e pequenas empresas
no desenvolvimento da Economia
Moderador : João Luis de Sousa – Vida Económica
Millennium BCP (a confirmar)
Dr.ª Rita Seabra - IAMPEI
Prof. Luis Alvim - EGP
Instituto Kaizen
11h30 Coffe-break
12h00 “A sua Empresa é Empreendedora?”
Prof. Luis Lobão – Fundação Dom Cabral - Brasil
12h45 Almoço
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
Organização:
14h00 “Empreendedorismo e a Capacidade
de Negociação”
Isabel Paiva de Sousa, investigadora e consultora
14h40 “A Necessidade de Empreender em Portugal
e na Europa”
Orador a confirmar
15h20 “ Empreender em Português”
Moderador: Fernando Leite - LIPOR
Caso José Gourmet
Caso Teles Talorying
Caso Inovcluster
Canal 180
16h40 A importância da Marca num projeto
de Empreendedorismo
Prof. Paulo Morais – IPAM
17h10 Empreendedorismo Sustentável
– Projeto do CEE
Mónica Monteiro
17h30 – Encerramento da Sessão
Preços*: Público Geral ................G 30
Assinantes VE ...............G 20
*Preço + IVA, incluí documentação, almoço e coffee-breaks
Patrocinadores: Patrocinador Platina:

18 SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012
NEGÓCIOS E EMPRESAS
Tripadvisor distingue Hotel Palácio dos Melos
PRÓXIMA EDIÇÃO ARRANCAR EM OUTUBRO
Católica Porto Business School
renova MBA Internacional
AQUILES PINTO
aquilespinto@vidaeconomica.pt
A Católica Porto Business School renovou
o MBA Internacional, ao cabo de dez
anos de existência. O diretor do curso,
Alberto Castro, explica, em declarações
à “Vida Económica” que a opção por
reinvenções “é inevitável quando se quer
manter o contacto com os desafios com
que a gestão das empresas, sobretudo das
PME expostas à concorrência internacional,
se vai confrontando”.
Alberto Castro afirma, no entanto,
que as renovações do MBA Internacional
são graduais e que a Católica Porto
Business School não deixa, no entanto,
influenciar-se por modas. “O núcleo
central tem-se mantido estável. Há disciplinas
e conteúdos que pouco mudam.
São os alicerces da formação que, em
alguns casos, têm vindo a ser alargados.
Há competências que, ainda há uns anos,
poderiam parecer não críticas e que hoje,
ou num futuro próximo, serão decisivas.
Nós procuramos olhar para além do
horizonte, acompanhando o que se faz
nas melhores Escolas internacionais mas
nunca perdendo o referencial dos reptos
que se colocarão às nossas empresas. Perceber
o mundo e as empresas que nele
atuam, ter uma visão cosmopolita da
economia e da gestão, saber viver, interagir
e liderar nesse contexto, são, e serão,
competências essenciais para um gestor.
Foi isso que a última renovação tornou
mais patente, sobretudo no domínio do
que é usualmente designado por ‘soft
skills’”, refere.
Já em período de acolhimento, o
MBA Internacional da Católica Porto
O Hotel Palácio dos Melos foi distinguido pelo site de viagens
TripAdvisor tendo como base as recomendações dos turistas
que pernoitaram naquela unidade da Visabeira Turismo. Não
só o modelo de negócio, mas também o serviço prestado no hotel
de Viseu foram determinantes para que a unidade faça agora
parte do restrito grupo de hotéis, com três ou mais estrelas,
que podem ostentar a placa de recomendação do TripAdvisor.
Business School vai acabar em dezembro
de 2013 e vai dividir-se em quatro
trimestres, o primeiro de 6 de outubro
a 15 de dezembro, o segundo de 11 de
janeiro a 23 de março, o terceiro de 19
de abril a 13 de julho e o quarto de 13
de setembro a 14 de dezembro. Pelo
meio, os alunos têm acesso a duas semanas
além-fronteiras: uma na ESADE de
Barcelona e outra na Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, no Brasil.
Quanto a preços, a taxa de candidatura
custa 150 euros (mais IVA), a inscrição
500 euros (mais IVA) e a propina 15
mil euros (mais IVA).
Sobre as experiências em Espanha
e no Brasil, a nossa fonte sublinha “a
preocupação de sublinhar o caráter internacional
que a concorrência entre as
empresas irá, cada vez mais, assumir.
Em uns casos, pela via do comércio internacional,
em outros pela via do investimento
e em outros ainda pela via do
mercado para o controlo das empresas.
Esta dinâmica afeta tanto as pequenas
como as grandes empresas portuguesas,
como ainda recentemente se viu com
a entrada, em grande escala, de capital
chinês na EDP e na REN. A Espanha
e o Brasil são duas geografias, dois países,
dois mercados que, conquanto hoje
com evoluções recentes bem distintas,
têm, e terão, um papel importante para
as empresas portuguesas”. Alberto Castro
recorda que “os alunos sabem” desta
realidade muitas vezes por experiência
própria, pois são “provenientes, na sua
esmagadora maioria, de PME da Região”
e “sabem que a internacionalização
é destino”.
A capacidade de liderança é, segundo Alberto
Castro, da Católica Porto Business School uma
competência que se adquire, treina, aperfeiçoa”.
“Investimento na educação
com retorno”
Porto na corrida dos melhores do turismo
O Porto está nomeado, este ano, em cinco categorias nos Prémios Publituris
– Portugal Travel Awards 2012, com o Melhor Hotel de Cinco Estrelas, o
The Yeatman, na categoria Melhor Hotel de Quatro Estrelas, o Hotel Teatro
e ainda o Melhor Hotel de Três Estrelas, com a nomeação do Clip Hotel e
do Grande Hotel do Porto. Esta é a nona edição do Portugal Travel Awards
2012. A entrega de prémios da nona edição do evento decorre no dia 21 de
setembro, no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, em Coimbra, às 19 horas.
Um dos objetivos deste MBA é trabalhar
a liderança. Alberto Castro recorda
que aquela é uma capacidade, “muitas
vezes”, considerada inata, quando, na
realidade pode ser trabalhada. “O que
se tem vindo a constatar é que essas
são competências que se adquirem,
treinam, aperfeiçoam. Exigem trabalho,
estudo e, por paradoxal que possa
parecer, humildade e ambição”, refere.
A taxa de candidatura custa
150 euros (mais IVA), a
inscrição 500 euros (mais
IVA) e a propina 15 mil euros
(mais IVA)
“As empresas e a gestão portuguesa têm
tudo a ganhar com a interiorização da
importância desta componente formativa”,
acrescenta.
Questionado se a crise é um obstáculo
à procura de ensino pós-graduado pelos
profissionais, o diretor do MBA Internacional
da Católica Porto Business School
responde que “as escolas de negócio não
estão imunes à crise” e admite haver uma
retração na procura, sobretudo a proveniente
e financiada por empresas. “No entanto,
a formação executiva, com horários
compatíveis com a manutenção da atividade
profissional, não tem diminuído tão
marcadamente, havendo mesmo segmentos
que têm verificado um incremento”,
salienta.
Alberto Castro não tem, aliás, dúvidas
de que a educação é um investimento
com retorno. “Não obstante alguma insistência,
sensacionalista e errada, no elevado
desemprego de quem tem mais habilitações,
as pessoas vão percebendo que
a formação em Portugal paga. Os estudos
internacionais demonstram-no: Portugal
é um dos países da OCDE com maior
taxa de retorno no investimento em educação.
A gestão não exceção”, afirma a
nossa fonte.
Fundos de pensões ganharam 4,8% em sete meses
Os fundos de pensões portugueses
apresentam uma rendibilidade
mediana estimada nos
primeiros sete meses deste ano de
4,8%, de acordo com dados da
consultora Mercer. Em julho, a
rendibilidade mediana estimada
foi de 1,4%.
Em termos anualizados a melhor
performance está nas ações,
que ganharam 7,7% em termos
médios, sendo que as ações europeias
registaram um ganho de
6,8%.
Nas obrigações a melhor performance
pertenceu às obrigações
taxa fixa euro, a subirem 6,2% nos
sete meses, e a ganharem 1,8% em
julho. As obrigações de taxa variável
euro registaram um ganho
mais modesto de 3,9% até julho.
Ainda no mês de julho, o ativo
mais “performante” foi o das ações
europeias a ganhar 2,9%.
Rui Guerra, partner da Mercer
afirma, em nota, que “os mercados
reagiram positivamente às declarações
do presidente do BCE a
garantir proteção ao euro”, e isto
depois de um mês de sinais negativos
de crescimento económico
mundial e da incerteza relativamente
à resolução da crise da dívida
soberana. Recorde-se que no
mês passado ocorreu a descida do
rating de crédito de Itália e a subida
do prémio de risco da dívida
espanhola.
VN

SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012 19
Apresentar as principais técnicas e ferramentas
do Marketing de Guerrilha, no
âmbito de uma estratégia de comunicação
inovadora e low-budget, é o propósito do
seminário promovido pela ANJE – Associação
Nacional de Jovens Empresários,
no próximo dia 19 de setembro, entre as
18h30 e as 20h00. A iniciativa, que acontecerá
na sede da associação, no Porto,
contará com a participação do corpo docente
na Pós-graduação em Marketing –
Novas Tendências, um programa avançado
dedicado às mais recentes e diferenciáveis
ferramentas desenvolvidas por marketeers
e outros profissionais e académicos, onde
a vertente assertiva do Marketing de Guerrilha
também assume particular importância.
Dirigido a empresários, administradores
e quadros médios ou superiores com responsabilidades
e interesses no domínio do
Marketing, este seminário terá início com
a apresentação de estudos de caso, por parte
do orador Flávio Gart, responsável pela
Bazooka, uma agência especializada em
Marketing de Guerrilha. Com o auxílio
de material promocional e filmes exemplificativos
desta tipologia de Marketing,
o orador pretende dar exemplos práticos
protagonizados por PME e enquadrados
nas suas estratégias de comunicação e
branding.
Business Drink no Clube Inglês
O Informal Business Drink de Setembro acontece no próximo
dia 12, entre as 18h30 e as 21h00, no Clube Inglês, no Porto.
Promovida pela ANJE em parceria com diversas Câmaras de
Comércio bilaterais (Luso-Britânica, Alemã, Belga-Luxemburguesa,
Sueca, Suíça, Sul-Africana, Portugal-Holanda), a iniciativa
consiste num encontro de negócios, em ambiente informal.
ANJE sensibiliza empresários
para a importância
do Marketing de Guerrilha
O seminário prossegue com a intervenção
dos coordenadores da Pós-graduação
em Marketing – Novas Tendências, António
Azevedo, docente na Escola de Economia
e Gestão da Universidade do Minho e
no Instituto Superior de Línguas e Administração
de Gaia, e João Abreu, docente
no Instituto Miguel Torga e fundador do
projeto Academia das Emoções - Soluções
Criativas e de Desempenho. Ambos terão
a seu cargo uma reflexão sobre as mais recentes
correntes do Marketing, acabando
também por apresentar a pós-graduação
que terá início já no dia 25 de setembro,
no Centro de Formação Empresarial da
ANJE, no Porto.
Pós-graduação centrada nas novas
tendências de Marketing
A inovação temática deste programa
avançado dedicado às novas técnicas e ferramentas
de Marketing tem repercussões
no respetivo plano curricular e nos próprios
métodos pedagógicos, também eles
disruptivos. As “Novas Tendências” que
completam a denominação do curso são
também utilizadas para designar um dos
seus módulos mais diferenciadores. Trata-
-se de uma cadeira de formação à medida,
que permite que os formandos escolham
a área em que pretendem aprofundar co-
nhecimentos. A escolha tem por base uma
alargada lista de opções, como “Marketing
Verde e Marketing Social”, “Marketing
Pessoal, Networking e Relações com os
Media”, “Marketing Turístico”, “Marketing
de Moda” ou “Marketing de Produtos
Culturais”.
A estrutura curricular inclui mais sete
módulos, de frequência obrigatória: “Marketing
Estratégico”; “Marketing Experiencial
e Organização de Eventos”; “Marketing
Digital”; “Publicidade, Promoção
e Comunicação em Marketing”; “Marketing
Internacional – Internacionalização e
Novos Mercados”; “Gestão de Produtos/
Marcas e Marketing Relacional”; “Inovação
e Criatividade”.
Entre os inovadores e dinâmicos formatos
pedagógicos incluem-se análises dinâmicas
de casos, trabalhos práticos, bem
como conferências e seminários. A experiência
académica e também profissional
é o principal critério de seleção do corpo
docente desta pós-graduação, que conta
com a chancela do Grupo Lusófona e está
enquadrada no Processo de Bolonha e no
sistema europeu de unidades de créditos
curriculares (30 ECTS – European Credit
Transfer System). Informações adicionais
sobre a pós-graduação e sobre o seminário
de Marketing de Guerrilha estão disponíveis
no site www.anje.pt.
NEGÓCIO E EMPRESAS/ANJE
Incubadora da Póvoa oferece condições especiais
Os jovens empreendedores que, até ao fim do mês de outubro,
decidam instalar os seus negócios no Centro da Incubação da
Póvoa de Varzim só começam a pagar o espaço ocupado em
janeiro de 2013. Estes três meses de carência constituem uma
promoção de lançamento daquela que é a mais recente estrutura
da rede de incubadoras da ANJE.
Novo plano
de formações
modulares arranca
este mês
Braga, Porto, Coimbra, Lisboa, Alentejo
e Algarve compõem o mapa correspondente
ao novo calendário de Formações
Modulares Certificadas, ministradas pela
ANJE – Associação Nacional de Jovens
Empresários, já a partir da próxima semana.
Diversificada é também a oferta
temática das novas Unidades de Formação
de Curta Duração (UFCD), que até aqui
eram reservadas a adultos com habilitações
máximas ao nível do ensino secundário,
mas que podem agora ser frequentadas por
licenciados em situação de desemprego.
Ainda assim, no que às temáticas diz respeito,
a experiência e know-how da associação
impõem um destaque particular das
áreas associadas à atividade empresarial.
No Porto e em Braga, os formandos poderão,
inclusive, optar por efetuar Ciclos Formativos
de 250 horas em temáticas como
Recursos Humanos, Criação de Empresas,
Marketing e Vendas ou Gestão Financeira.
Cursos financiados de curta
duração podem também agora
ser frequentados por licenciados
em situação de desemprego
Entre as primeiras UFCD agendadas
destacam-se temas como “Código de Contas
e Normas Contabilísticas”, “Motivação
e Gestão de Equipas de Trabalho”, “Atendimento”,
“Projetos de Investimento” ou
“Noções Básicas de Gestão Técnica de Recursos
Humanos”.
Organizada em unidades de formação de
curta duração (25 ou 50 horas), de acordo
com os respetivos referenciais do Catálogo
Nacional de Qualificações, a Formação
Modular Certificada propõe-se colmatar as
lacunas de conhecimentos e competências
dos formandos, tendo em vista a construção
progressiva de uma qualificação profissional.
De resto, como se trata de formação
financiada, os formandos beneficiam ainda
de um subsídio de alimentação associado a
cada dia de formação efetiva. Informações
adicionais e inscrições através do site www.
anje.pt/portal/formacao.

20 SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012
NEGÓCIOS E EMPRESAS
Gastronomia beirã e africana com vista sobre Lisboa
Zambeze é o nome do mais recente restaurante da Visabeira, um projeto comum da Ródia
SA, do Instituto Nacional do Turismo de Moçambique, da Linhas Aéreas de Moçambique
e dos Aeroportos de Moçambique. É um espaço único, moderno e cosmopolita, em pleno
centro histórico de Lisboa, onde é possível degustar o melhor da tradição gastronómica beirã
e sabores africanos.
“Missão Gorongosa” esteve no NorteShopping.
Media partners Patrocinadores
Gorongosa apresenta projeto
de recuperação no Porto
FERNANDA SILVA TEIXEIRA
fernandateixeira@vidaeconomica.pt
“Missão Gorongosa” é o nome
da exposição que esteve presente
recentemente no NorteShopping,
no Porto, e que deu a conhecer
o Projeto de Recuperação
do Parque Nacional da Gorongosa,
no centro de Moçambique.
O projeto de recuperação do
parque está a ser desenvolvido
pela Fundação “Gorongosa Res-
Ryanair envia SMS de alerta gratuitos por atrasos nos voos
A Ryanair anunciou que os passageiros que experienciem
raros atrasos nos voos da Ryanair, com cerca de mais de 90
minutos, vão agora receber mensagens de texto gratuitas
a informar sobre a duração estimada do atraso e a nova
hora de partida.
toration Project”, uma organização
norte-americana sem fins lucrativos
que se aliou ao governo
de Moçambique para proteger e
restaurar o Parque Nacional da
Gorongosa e promover as atividades
turísticas.
“A recuperação da Gorongosa
é um projeto muito interessante
pela sua vertente social, ambiental
e económica que, no seu entender,
deve ser partilhada com o
público português. Esta exposição
insere-se na nossa política de
responsabilidade corporativa que
tem o compromisso de informar,
O grupo Filinto Mota vai de
novo realizar o já tradicional
Passeio dos Clássicos Citroën, o
tema escolhido para a 11ª edição
é “A longevidade está na resistência
aos tempos”. A cidade
do Porto volta a ser anfitriã da
iniciativa, que se realizará no dia
23 de setembro (domingo), com
a concentração agendada para a
Avenida dos Aliados (9h30m).
Como já é habitual, marcarão
presença alguns dos modelos
mais emblemáticos da Citroën,
como as famosas “Arrastadeiras”,
DS “Boca de Sapo”, 2CV e muitos
outros automóveis de época
do construtor gaulês. As inscrições
no evento estão abertas até
Licenciada em têxteis e design
de superfícies, a artista alemã Claire
Baker, atualmente a residir no
Reino Unido, é a vencedora da exposição
competitiva internacional
que integra a primeira edição da
Contextile 2012 – Trienal de Arte
Têxtil Contemporânea. Composta
por uma coleção de nove colarinhos
de alta-costura, a peça “Built
up, broken down” inspira-se nas
golas engomadas desde a era vitoriana
até aos anos 50, e propõe
uma reflexão sobre a construção
desenfreada a que se tem assistido
nos últimos anos em contraste
com o número crescente de espaços
deteriorados. No conjunto de
peças feitas com tecidos naturais,
fio e papel encontra-se, por exemplo,
uma gola revestida com pregos
enferrujados.
Entre as cerca de 90 obras de
sensibilizar e consciencializar a
comunidade local para questões
essenciais”, referiu João Fonseca,
diretor do NorteShopping.
A apresentação da exposição
contou com a presença de Greg
Carr, filantropo norte-americano
responsável pela fundação “Gorongosa
Restoration Project”. Segundo
este, o convite para vir a
Portugal, partiu do presidente executivo
da Sonae, Paulo Azevedo,
visitante habitual da Gorongosa e,
como o próprio referiu posteriormente,
apaixonado por África, em
particular por Moçambique.
Grupo Filinto Mota volta
a levar clássicos à baixa do Porto
12 de setembro, através do e-mail
filintomota@filintomota.pt ou
do site www.filintomota.pt.
“Ao promover esta iniciativa, o
grupo Filinto Mota deseja também
evidenciar a sua longevidade
e a sua capacidade de resistir
aos tempos e momentos adversos
por que o país e o setor automóvel
passam, demonstrando que
é com determinação, vontade e
perseverança, que se garante o
futuro, como evidencia a longa
ligação (78 anos) à Citroën que o
grupo Filinto Mota possui”, pode
ler-se num comunicado enviado
às redações pela empresa representante
da marcas nos distritos
do Porto e de Braga.
Capital Europeia da Cultura
distingue arte têxtil contemporânea
50 artistas, oriundos de 20 países,
que compõem a exposição foram
ainda atribuídas três menções
honrosas. A artista plástica portuense
Cláudia Melo foi distinguida
pelos trabalhos “Psicoário
(DSM-IV)” e “Espaços Entre II”,
que têm no têxtil a matéria base
para uma viagem pela psique humana,
explorando os conceitos de
identificação e identidade. Também
em destaque esteve o artista
francês Cyril Le Van, distinguido
pelas peças “Jacket”, “T-Shirt”
e “Sneakers”, um trabalho que
aborda a peça de roupa enquanto
etiqueta social. A Contextile 2012
surge no âmbito de uma parceria
entre a Capital Europeia da Cultura
e a Ideias Emergentes e tem
como principal objetivo lançar
um novo olhar sobre o têxtil no
nosso país.

TERESA SILVEIRA
teresasilveira@vidaeconomica.pt
SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012 21
ADENE em Estocolmo na apresentação de resultados
do projeto REQUEST
A ADENE – Agência para a Energia, parceiro português do REQUEST, marcou presença na
conferência internacional de apresentação dos resultados deste projeto europeu, que decorreu a
5 de setembro, em Estocolmo, na Suécia. Na altura foram apresentados os projetos-piloto desenvolvidos
em 11 países europeus na área da eficiência energética e, também, debatidos temas
como os mecanismos para promoção da qualidade na construção e os métodos para promover
a reabilitação energética.
SEDES promove melhores práticas
de recursos humanos
“Podemos estar a contrair uma empresa e ter boas práticas de recursos humanos até na contração”,
destaca José Bancaleiro à “Vida Económica”.
A SEDES - Associação para o Desenvolvimento
Económico e Social, através
do Grupo de Trabalho de Capital Humano
(GTCH), quer destacar as melhores
práticas em processos de gestão de
capital humano nas empresas portuguesas.
Para tal, acaba de lançar a iniciativa
“Excelência SEDES – Boas Práticas na
Gestão de Pessoas” e prevê a participação
de organizações dos mais variados
setores de atividade, revelou à “Vida
Económica” José Bancaleiro, membro
do Conselho Consultivo do Grupo de
Trabalho de Capital Humano (GTCH)
da Associação.
Com foco particular nos níveis de inovação
e eficácia das práticas de gestão inscritas,
a avaliação da iniciativa vai incidir
sobre cinco grandes categorias: Acolhimento
e Integração, Desenvolvimento de
Competências, Gestão do Talento Sénior,
Reestruturação/Downsizing e, finalmente,
Internacionalização/Carreiras Internacionais.
Para participar, cada gestor ou responsável
de recursos humanos deverá aceder ao
questionário online (www.excelenciasedes.com)
e descrever as práticas de gestão
de pessoas da sua empresa que considera
merecedoras de distinção, sendo que a
participação poderá ser feita em mais do
que uma categoria. A avaliação das propostas
recolhidas e a seleção das práticas
por categoria terá como base variáveis de
ponderação previamente definidas e ficará
a cargo de um Conselho Consultivo,
composto por personalidades de mérito
reconhecido no setor dos recursos humanos
em Portugal.
Para além da distinção e diploma de
participação, as empresas cujas práticas
forem reconhecidas como mais meritórias
serão posteriormente convidadas a partilhar
os seus casos de sucesso num evento
público, a organizar no último trimestre
do ano.
Questionado pela “Vida Económica”
sobre se é possível adotar boas práticas de
recursos humanos no atual contexto de
crise económica, em que muitas empresas
passam por sérias dificuldades, José Bancaleiro
desmistifica. “Não tenho dúvidas
nenhumas em responder-lhe que, apesar
deste contexto de crise económica,
há espaço para boas práticas de recursos
humanos nas empresas”, disse o também
‘Managing Partner’ em Portugal da
consultura internacional Stanton Chase
à “Vida Económica”.
“investimento em recursos
humanos não essencialmente
investimento financeiro”
Para José Bancaleiro, “a gestão de recursos
humanos é sempre adaptada à
realidade que temos. Se estamos num
momento de expansão, a gestão de recursos
humanos tem de colaborar nessa
estratégia; se estamos num momento
de contenção ou contração, a gestão de
recursos humanos tem de ser feita dessa
forma”, refere o mesmo responsável. Daí
que “o estar num momento de contração
ou expansão não significa que não
possamos ter as melhores práticas”, pois
“podemos estar a contrair uma empresa
e ter boas práticas de recursos humanos
até na contração”.
Sobre se as boas práticas em recursos
humanos não estão necessariamente associadas
a custos financeiros, José Bancaleiro
concorda em absoluto. “A gestão das
pessoas passa, muitas vezes, por investimento.
E investimento em recursos humanos
não essencialmente investimento
financeiro”, realça.
Salientando que a SEDES tem vindo
a organizar “várias atividades em várias
áreas”, este membro do Conselho Con-
NEGÓCIOS E EMPRESAS
El Corte Inglés cai 5,6% em Portugal
As vendas do El Corte Inglés em Portugal caíram 5,6% no exercício terminado
a 29 de fevereiro de 2012 (que corresponde ao décimo ano de presença
no nosso país), para 385 449 629 euros, menos 22,6 milhões que
no exercício anterior, o que, segundo a empresa, “se justifica em boa parte
pela opção tomada pela empresa de não refletir o aumento do IVA nos
preços ao consumidor”. Os resultados líquidos, depois de pagos os impostos
no valor de 2,7 milhões de euros, atingiram 2,1 milhões de euros.
sultivo do Grupo de Trabalho de Capital
Humano (GTCH) da SEDES explica
que esta Associação, a que preside o ex-
-ministro das Finanças Luís Campos e
Cunha, “achou que podia dar um contributo
ainda maior com este projeto
Excelência SEDES”, como forma de “recolher
e divulgar de boas práticas, concretas,
na área dos recursos humanos”. O
objetivo, destaca ainda José Bancaleiro, é
que, “através dessa divulgação de práticas
de excelência, outras empresas e outros
profissionais sigam essas práticas, com
benefício, quer para as organizações,
quer para o país”.

22 SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012
NEGÓCIOS E EMPRESAS/PME
Schindler equipa novo edifício do aeroporto de Munique
A Schindler vai equipar o novo edifício satélite do Terminal 2 do aeroporto
de Munique, na Alemanha, com o fornecimento de 50 elevadores,
56 escadas rolantes e 20 tapetes rolantes. A empresa vai ainda equipar
a estação ferroviária do sistema de transporte subterrâneo, que liga
o Terminal 2 ao edifício satélite, com 14 sistemas Schindler. Estima-se
que, com a inauguração em 2015, o novo projecto sirva 11 milhões de passageiros.
Portugueses têm utilização
menos sofisticada do telemóvel
O Mobile Life, o estudo anual
da TNS (Instituto de Market
Research) sobre comportamentos,
motivações e prioridades
dos utilizadores de telemóveis
a nível mundial, aponta cinco
pontos-chave sobre as necessidades
do consumidor português,
entre os quais, Portugal
tem pouca penetração de smartphones
e outros aparelhos como
notebooks, netbooks e demonstra
uma utilização básica do
telemóvel, não aproveitando
todo o potencial tecnológico.
DORA TRONCÃO
agenda@vidaeconomica.pt
“O telemóvel é o aparelho que praticamente
todos os portugueses têm, mas
quando comparamos com restantes equipamentos
tecnológicos, falamos de laptops,
netbooks, notebooks, os portugueses estão a
uma distância considerável do resto da Europa
e o mundo. A sensação que existia de
que os portugueses eram altamente tecnológicos
e tinham muitos aparelhos, não se verifica.
Estamos distantes nomeadamente se
compararmos com espanhóis, a incidência
de smartphones em Portugal é de 9% e em
Espanha é muito superior, de 49%” revela
Sandra Silva em jeito de conclusão perante
os dados do estudo levado a cabo pela TNS,
o instituto de pesquisa de mercado pelo qual
é responsável em Portugal.
Os motivos apontados para esta fraca
penetração de smartphones em Portugal
são financeiros e de formação. “Há a questão
do preço dos telemóveis e de não haver
uma oferta low cost que poderá fazer
com que os portugueses não tenham uma
penetração tão elevada dos smartphones
como seria expectável e depois estamos a
falar de um nicho em que as pessoas têm
outros equipamentos que vão renovando,
mas é sempre a mesma pessoa portanto
não é algo transversal ao resto da população.
Não é tanto a posse do telemóvel,
mas a forma como os portugueses utilizam
o telemóvel. Temos uma utilização menos
sofisticada do que o resto do mundo que
faz muito mais o acesso à Internet, ou seja,
tem funcionalidades muito mais avançadas
como browsing, fazer compras através do
telemóvel…”
O exemplo Renova
Em Portugal ainda está no início da
disponibilização de aplicações por parte
das marcas. Sandra Silva dá o exemplo
da empresa Renova, que possibilitou aos
utilizadores do metro ao fazer a leitura de
Os motivos apontados
para esta fraca penetração
de smartphones em
Portugal são financeiros
e de formação
um código (QR) num painel comprar o
seu papel higiénico. “As marcas começam
a trazer essas aplicações para Portugal portanto
começam a surgir alguns primeiros
sinais. Verificámos é que muitas vezes o
próprio utilizador não sabe que existe essa
possibilidade. Há necessidade de passar
conhecimento para o utilizador das potencialidades
que existem para o ajudar
no dia a dia, para dar resposta àquilo que
verificámos ser as cinco grandes necessidades,
cinco pontos-chave do utilizador
de telemóvel – experiência, independência,
conveniência, relevância e confiança.
É preciso proporcionar experiências mais
enriquecedoras, poupar tempo, conseguir
mais conveniência, reforçar a confiança
ao possibilitar pesquisa para uma decisão
fundamentada no momento da compra,
isto é o acesso a informação relevante a si
em concreto, neste momento. O telemóvel
tem, desse ponto de vista, um potencial
muito elevado por fazer chegar essa
informação ao consumidor”. A concretização
deste acesso passa por uma estratégia
de marketing por parte das marcas,
um investimento, e, segundo Sandra Silva,
ainda há todo um percurso a ser feito.
“A incidência dos smartphones e tablets
será a porta de entrada para a utilização
destas funcionalidades. As marcas que assumirem
um papel naquele que é o círculo
de confiança dos consumidores, porque
aquilo que vemos é que o telemóvel está
sempre presente, é quase uma extensão de
nós próprios, e é extremamente personalizado
porque cada um personaliza o seu
Zippy espande-se para Geórgia, Arménia e Azerbaijão
A Sonae vai expandir a sua presença internacional no Cáucaso, com a abertura de cinco lojas
Zippy até 2016, seguindo uma estratégia “capital light”, tendo o grupo alargado o acordo de
franchising já existente para a região do Médio Oriente com o Fawaz Alhokair Group. Após
ter aberto o primeiro espaço no Cazaquistão em 2011, o plano de expansão para a região prevê
a entrada da área de retalho especializado da Sonae na Geórgia, Arménia e Azerbaijão, estando
a abertura da primeira loja prevista para este último país até ao final do ano.
mundo móvel. As marcas que entrarem
neste mundo móvel dão resposta àquelas
cinco necessidades e serão as que terão a
grande possibilidade de crescer.”
As marcas de operadores poderão ter
um papel importante do ponto de vista da
oferta cada vez mais acessível e de proporcionar
a própria acessibilidade. “Aquilo
que achamos que vai acontecer é que em
Portugal se caminhe para o que acontece
no resto da Europa e se comecem a utilizar
as potencialidades das novas funções
do telemóvel, com ofertas mais low cost,
aumento da penetração dos smartphones
e com certeza do acesso à internet e maior
utilização das funcionalidades mais inovadoras
pelas pessoas porque lhes trarão
grandes benefícios. Os números serão à
nossa proporção, mas semelhantes aos outros
países”.
O utilizador
português
de telemóvel
Soluções de BI
são dispendiosas
e complexas
para as empresas
A oferta de soluções de BI atualmente
disponível no mercado começa a ser limitada
para responder às necessidades dos
utilizadores, revela um estudo revelado pela
Unit4 – Business Software onde participaram
120 decisores de topo de empresas de
vários setores de atividade na Europa, nos
EUA e no Canadá. Além disso, as soluções
tradicionais, tanto de BI como de análise,
são consideradas muito dispendiosas e demasiado
complexas.
O estudo, conduzido pela BizTechReports
– uma agência independente que se dedica
à pesquisa e aos estudos de mercado, com
escritórios em Washington DC e Toronto
(Canadá), – combina de forma equilibrada as
opiniões dos executivos de topo das empresas
com responsabilidades nas áreas da gestão e
da tecnologia. Este estudo foi apresentado
em Boston no Grape Escape Analyst Event
– o evento anual que reúne os analistas mais
importantes do mundo inteiro.
A maioria das soluções que integram o
portfolio das atuais ofertas dos grandes fornecedores
mundiais de soluções ERP, que
faturam anualmente vários milhões de dólares,
têm mais de 20 anos de idade e são
quase resultado das aquisições efetuadas
aquando da onda de consolidações que o
mercado de software viveu há cerca de 10
anos. Posteriormente, estas soluções foram
integradas nas ofertas das empresas que as
adquiriram, e hoje em dia são vendidas por
centenas de milhares de euros, com prazos
de implementação que se prolongam por
vários meses, ou até mesmo de anos.
Science4you contrata
responsável por
mercados internacionais
A Science4you, empresa portuguesa que
se dedica à produção, desenvolvimento e
comercialização de brinquedos científicos
em parceria com a Faculdade de Ciências
da Universidade de Lisboa, contratou João
Vítor Simões para gerir o departamento de
mercados. O profissional tem 25 anos e é licenciado
em Gestão pela Nova School of Business
and Economics, Universidade Nova de
Lisboa, tendo realizado posteriormente um
mestrado em International Business Track
Strategy and Innovation, pela Universidade
de Maastricht. Do seu percurso profissional
fazem parte as funções de Auditor na KPMG,
Auditoria, Fiscalidade e Consultoria.
Miguel Pina Martins, presidente da Science4you,
afirma que “a contratação do João
Simões tornou-se imperativa, uma vez que
os mercados internacionais assumiram uma
elevada importância para nós. O escritório
e as lojas próprias em Madrid, bem como a
entrada em países como o Japão, India, Grécia,
Finlândia, França e países dos PALOP,
representam já mais de 50% da faturação da
empresa e, acreditamos que no próximo ano
seja ainda mais representativa”.

FERNANDA SILVA TEIXEIRA
fernandateixeira@vidaeconomica.pt
SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012 23
Lucros da REN atingem os 70 milhões de euros
A REN alcançou lucros de 70,6 milhões de euros no primeiro semestre
(1S) de 2012, um crescimento de 3,4%, face ao mesmo período de 2011.
Destaque ainda para uma melhoria significativa do EBITDA, que atingiu
os 261,7 milhões de euros, um aumento de 11,1% face ao 1S de 2011. A
contribuir positivamente para os resultados operacionais da REN esteve o
aumento da taxa de crescimento dos ativos e da respetiva taxa de remuneração,
bem como os ganhos de eficiência ao nível dos custos operacionais.
Cozinhas Ayeme abrem espaço em Lisboa
com olhos postos em Angola
Com a abertura de um novo espaço pretendemos dar uma maior visibilidade tanto nacional como internacional do que de melhor
se faz em Portugal”, afirma Augusto Moreira.
O mais recente espaço expositivo da Augusto Moreira,
empresa proprietária das marcas Ayeme – Cozinhas e
Trancar – Portas de Segurança, acaba de abrir no Parque
das Nações em Lisboa. O investimento, orçado em cerca
de 500 mil euros, pretende aproximar as marcas de um
público-alvo ainda com “algum poder de compra” e divulgar
os seus produtos a nível internacional, nomeadamente
Angola, o próximo objetivo da empresa, sedeada
em Santo Tirso desde 1995 e que emprega meia centena
de colaboradores.
O investimento surge na capital, pois “Lisboa ainda tem
algum poder de compra e aqui não existem tantas empresas
como a Ayeme – Cozinhas, como acontece na zona
norte do país”, assegura Augusto Moreira, responsável
máximo da empresa. “Adicionalmente, o novo showroom
ajudará a divulgar os produtos a nível internacional. Em
resumo “pretendemos dar uma maior visibilidade tanto
nacional como internacional do que de melhor se faz em
Portugal, neste caso a Ayeme”, afirma Augusto Moreira.
O novo espaço aposta também num conceito diferente
e inclui uma vertente cultural. O consumidor para além
O consumidor para além de poder
visitar e escolher a sua cozinha poderá
ainda apreciar um conjunto de
esculturas e não só, uma aposta que
sempre existiu por parte da Ayeme
de poder visitar e escolher a sua cozinha poderá ainda
apreciar um conjunto de “esculturas e não só”, uma
aposta que “sempre existiu” por parte da empresa e que
agora continua com a abertura no novo espaço. “Acreditamos
e apostamos nos nossos escultores, designers
e pintores, permitindo expor as suas peças nos espaços
Ayeme e passando a receber, regularmente, exposições
de arte”, afiança este responsável. Para já, a abertura da
nova loja conta com uma exposição de 40 obras de Paulo
Neves sobre a temática “Diversidades”.
Salientando que a empresa sempre apostou no segmento
médio alto e alto, Augusto Moreira explica que,
se no passado vendiam sobretudo a construtores aquan-
NEGÓCIOS E EMPRESAS/PME
Porto Design Week até domingo
Realiza-se até domingo (9) a Porto Design Week, que pretende dar relevância
à criação, ao trabalho feito “à medida”, a espaços únicos e excecionais
na cidade e projetá-la como local cosmopolita e de referência
nos domínios do Design e da Arquitetura. Pretende oferecer ao público
um programa de debates e condições vantajosas nos diversos parceiros,
entre instituições culturais, lojas, designers, hotéis/guest-houses e restaurantes/bares.
INVESTIMENTO
O investimento, orçado em cerca
de 500 mil euros, pretende aproximar
as marcas de um público-alvo ainda
com poder de compra
DESIGN
Trabalhamos com designers, escutamos
os clientes e criamos novas soluções
do da construção das habitações, neste momento a aposta
passa pela venda direta ao consumidor final. “É 50-
50”, reforça.
“Angola grande objetivo”
Por essa razão, a estratégia futura da empresa passa
também pela continuidade do processo de internacionalização
nos PALOP, bem como no mercado francês
e do Magreb. “Angola é o grande objetivo da empresa”.
De uma forma natural, os clientes com projetos
no mercado angolano chamaram a Augusto Moreira,
para o estabelecimento de parcerias que acabaram por
dar a conhecer o mercado e identificar uma oportunidade
de negócio. A inexistência de uma oferta de
qualidade na área de especialização da empresa no
mercado angolano, aliado à necessidade de contar
com um parceiro credível e com capacidade financeira
e produtiva, levou os clientes a “confiar nas marcas
Ayeme e Trancar”.
Assim sendo, a estratégia de internacionalização neste
mercado “passa pela associação a um parceiro local, que
garanta todas as condições logísticas e uma mais rápida
integração neste difícil contexto. Para isso, estão a ser
criadas equipas técnicas e comerciais, que reúnem um
conjunto de competências e soluções capazes de responder
às cada vez mais exigentes necessidades dos consumidores
angolanos”, acrescentou Augusto Moreira. Em
estudo está, por agora, a abertura de uma área comercial
de exposição em Luanda, chegando desta forma ao consumidor
final, com um conceito de projeto personalizado
em cozinhas e portas de segurança, criadas especificamente
para cada cliente.
Mas para que isso seja possível, Augusto Moreira não
descuida a aposta na inovação. A Ayeme “não vê as cozinhas
como algo estandardizado”. Trabalhamos com
designers, escutamos os clientes e tentamos criar novas
soluções e maximizar as áreas de arrumação. Cada cliente
é um cliente, como tal cada cozinha é uma cozinha”,
remata Augusto Moreira.

24 SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012
DIREITOS
LEGAL E ILEGAL
Valor aduaneiro das mercadorias importadas
Somos uma empresa
portuguesa que importa,
regularmente, bens produzidos
por um fornecedor estrangeiro.
Para a importação desses
produtos existe um acordo de
licenciamento, que nos obriga
a pagar uma percentagem que
incide sobre o preço de venda
dos bens. Tal percentagem é
tida em conta para o cálculo
do valor aduaneiro das
mercadorias?
O caso apresentado pela consulente tem
a ver com o Direito Aduaneiro Comunitário,
designadamente quanto ao valor
aduaneiro das mercadorias. Ora, nos termos
do artigo 29.º do Código Aduaneiro
Comunitário (CAC) “o valor aduaneiro
das mercadorias importadas é o valor
transacional, isto é, o preço efetivamente
pago ou a pagar pelas mercadorias quando
são vendidas para exportação com destino
ao território aduaneiro da Comunidade,
eventualmente, após ajustamento efetuado
nos termos dos artigos 32.º e 33.º (…)”.
Sinto que a manutenção da minha
atividade empresarial pode estar em
risco pelos preços praticados por outra
empresa do mesmo ramo, que a meu ver
são abaixo do custo de produção. Haverá
algo que possa fazer?
O caso em apreço remeto-nos para
questões de direito concorrencial,
deveras pertinentes e atuais, uma
vez que o novo regime jurídico da
concorrência (aprovado pela Lei n.º
19/2012, de 8 de maio) entrou em
vigor no dia 7 de julho do presente
ano. Este novo regime é uma imposição
do memorando de entendimento
assinado com a “troika”, que prevê um
reforço dos poderes da Autoridade da
Concorrência.
Deste modo, pode estar em causa a
prática de preços anticoncorrenciais por
parte da empresa sua concorrente, que,
talvez por deter uma posição dominante
no mercado, os consiga praticar.
Certas empresas dominantes, muitas das
vezes – apenas por estratégia mercantil
– suportam as perdas inerentes à venda
abaixo custo de produção, com a única
Para este efeito, o referido artigo 32.º do
CAC, prevê que devem ser adicionados ao
preço “os direito de exploração e os direitos
de licenciamento relativos às mercadorias
a avaliar, que o comprador é obrigado
a pagar (…), na medida que estes direitos
de exploração e direitos de licença não tenham
sido incluídos no preço efetivamente
pago ou a pagar”. No entanto, o n.º 5
do artigo 32.º do CAC exclui as despesas
relativas ao direito de reproduzir as mercadorias,
bem como, os pagamentos efe-
intenção de diminuírem as empresas
concorrentes, por não conseguirem
competir de igual forma.
Diz-se que as empresas encontram-se
em posição dominante quando têm
possibilidade de adotar comportamentos
independentes, que lhes permite agir
sem ter em atenção os concorrentes,
os clientes ou os fornecedores. Tal
sucede quando, devido à sua quota de
mercado, ou desta em combinação,
nomeadamente, com a posse de
conhecimentos técnicos, matérias
- primas ou capitais, dispõem da
possibilidade de determinar os preços ou
controlar a produção ou a distribuição
para uma parte significativa dos produtos
em causa. Na Europa, não é ilícito uma
empresa deter uma posição dominante,
assim, só se considera ilícito, o abuso da
mesma.
O abuso de posição dominante integrase
nas práticas anticoncorrenciais do
mercado. Considerando-se práticas
anticoncorrenciais, qualquer tipo
de comportamento por operador ou
conjunto de operadores que tenha em
vista a obtenção e exploração, singular
ou coletiva, do poder de mercado, ou
LEGAL & ILEGAL
Azevedo Brandão & Associados
distinguida em direito do trabalho
A Azevedo Brandão & Associados ganhou os Global Awards 2012 da
Corporate INTL na categoria de direito do trabalho. “Sermos a sociedade
vencedora em Portugal dos prémios atribuídos por uma publicação
tão prestigiada a nível internacional como a Corporate INTL é
motivo de grande orgulho e pode ser uma importante ferramenta para
alavancar ações na área do direito do trabalho”, refere um comunicado.
tuados como contrapartida do direito de
distribuir ou de revender as mercadorias,
se estes não forem uma condição da venda
das mercadorias para a sua exportação com
destino à Comunidade. Assim, os direitos
de licenciamento que a consulente está
obrigada a pagar devem ser tidos em consideração
no cálculo do valor aduaneiro das
mercadorias, desde que não se incluam nas
referidas exceções.
O artigo 157.º das Disposições de Aplicação
do Código Aduaneiro Comunitário
DIREITO DE CONCORRÊNCIA
seja, o poder de manter o preço dos
seus produtos acima do preço que seria
praticado num mercado competitivo.
No caso que me indicou, podemos estar
perante uma situação de um abuso de
posição dominante, pela prática de
preços predatórios.
Assim, para falarmos de abuso de
posição dominante, teremos de analisar
o disposto no artigo 102.º do TFUE. Este
proíbe o abuso de posição dominante,
singular ou coletiva, numa parte
significativa ou na totalidade do mercado
comum, na medida em que afete o
comércio entre os Estados – Membros.
Não é oferecida uma definição de abuso,
recorrendo-se apenas a uma combinação
da proibição sob forma de cláusula geral
seguida de uma tipologia exemplificativa.
De acordo com esta ultima, as práticas
abusivas podem consistir em:
a) Impor, de forma direta ou indireta,
preços de compra ou de venda ou outras
condições de transação não equitativas
b) Limitar a produção, a distribuição ou o
desenvolvimento técnico em prejuízo dos
consumidores
c) Aplicar, relativamente a parceiros
comerciais, condições desiguais no caso
de prestações equivalentes colocando-
(DAC), desenvolve a questão relativa à
correção do preço pago ou a pagar pelas
mercadorias importadas, quando estão em
causa direitos de exploração ou direitos de
licença. Nesse âmbito, o n.º 2 da referida
disposição legal, estabelece que a correção
só é devida quando o valor aduaneiro da
mercadoria for determinado pelo método
do valor transacionável, e se os direitos
estiverem relacionados com a mercadoria
a avaliar e se o pagamento constituir uma
condição de venda dessa mercadoria. Tais
requisitos, no caso em apreço, parecem
ocorrer, pelo que os direitos de licença
deverão ser acrescentados ao preço efetivamente
pago ou a pagar.
No entanto, convém ter presente que o
montante dos direitos de exploração ou
dos direitos de licença não serão conhecidos
no momento da importação por
estarem dependentes da ocorrência de um
facto futuro (venda dos produtos). Assim,
devem as autoridades aduaneiras, em concertação
com a consulente, aceitar que a
determinação definitiva do valor aduaneiro
seja diferida para momento posterior,
devendo-se, para tal, nos termos do artigo
257.º do DAC, utilizar o procedimento de
declaração incompleta.
ZEFERINO FERREIRA
GABINETE DE ADVOGADOS
ANTÓNIO VILAR, LUÍS CAMEIRÃO & ASSOCIADOS
AVLC@AVLC-ADVOGADOS.COM
os, por esse facto, em desvantagem na
concorrência
d) Subordinar a celebração de
contratos à aceitação, por parte dos
outros contraentes, de prestações
suplementares que, pela sua natureza
ou de acordo com os usos comerciais,
não têm ligação com o objeto desses
contactos.
Concluímos assim, que a prática de
preços predatórios poderá consubstanciar
um abuso de posição dominante (sendo
que o problema dos preços predatórios
depende da existência de um referencial
de preço, pode ser encontrado no custo
marginal ou no custo médio variável.
Diríamos então que o preço predatório
estaria abaixo desse referencial, ou seja
abaixo do preço de custo de mercado).
O mecanismo a adotar para reagir a
esta situação é dar conhecimento à
Autoridade da Concorrência que, para o
efeito, dispõe de poderes sancionatórios,
de supervisão e de regulamentação.
DIANA ALVES
GABINETE DE ADVOGADOS
ANTÓNIO VILAR, LUÍS CAMEIRÃO & ASSOCIADOS
avlc@avlc-advogados.com

SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012 25
FISCALIDADE
PAÍS FICA MAIS COMPETITIVO A NÍVEL FISCAL
Governo simplifica regime
dos residentes não habituais
O Governo publicou uma circular
(nº 9/2012, de 3 de agosto) que
pretende simplificar e atualizar os
procedimentos administrativos relativos
ao regime fiscal dos residentes
não habituais. A intenção é atrair
profissionais de atividades de elevado
valor acrescentado e indivíduos com
partrimónios substanciais, como explica
a sociedade de advogados Rogério
Fernandes Ferreira & Associados
(RFF).
Podem beneficiar deste regime os
contribuintes que se tornem residentes
fiscais em Portugal – no ano
relativamente ao qual pretendam
que tenha início a tributação como
residentes não habituais – e desde que
tenham sido considerados residentes em
território português em qualquer dos
cinco anos anteriores a esse mesmo ano.
A inscrição como residente não habitual
terá de ser solicitada junto da administração
tributária no próprio ato de inscrição
como residente em Portugal. Adianta a
RFF a este propósito: “A prática dos últimos
anos revelou que o regime era, em
muitos casos, inoperante, devido aos pesados
procedimentos administrativos e à
burocracia imposta pela administração
tributária e de difícil concretização.”
Ora, a atual circular introduz diversas
alterações, com destaque, desde logo,
para a eliminação da obrigatoriedade de,
no momento da inscrição como residente
não habitual, o interessado comprovar
a anterior residência e tributação no estrangeiro,
através de um certificado de
residência fiscal. “O contribuinte apenas
terá de declarar que não se verificaram,
nos cinco anos anteriores, as condições
Foi publicada a lei que aprova o novo
regime jurídico da atividade empresarial
local e das participações locais. A Lei nº
50/2012, de 31 de agosto, introduz várias
alterações, com destaque para as novas regras
de dissolução das empresas locais. Passa
a existir a obrigatoriedade de extinção
das referidas empresas, caso não seja cumprido
um conjunto de requisitos.
Desde logo, sempre que nos últimos três
anos as vendas e prestações de serviços não
cubram, pelo menos, metade dos custos
totais dos correspondentes exercícios, o
peso contributivo dos subsídios à exploração
tenha sido superior a 50% das receitas,
o valor do resultado operacional subtraído
do valor correspondente às amortizações e
depreciações tenha sido negativo ou quan-
exigidas para se tornar residente em território
português. Não obstante, a administração
tributária poderá requerer
elementos adicionais de prova, como
documentos que atestem a residência no
estrangeiro, quando existam fundados
indícios quanto à falta de veracidade dos
elementos constantes da declaração apresentada.”
Para aquela sociedade de advogados, a
desburocratização resulta numa “franca
agilização” do procedimento de inscrição
dos residentes não habituais no cadastro
de contribuintes, a qual permitirá
desbloquear os processos de inscrição
que se encontravam suspensos em virtude
do residente não habitual não ter
ainda conseguido obter o certificado de
residência fiscal. Os pedidos de inscrição
como residente não habitual estão agora
em apreciação. Por outro lado, o diploma
também clarifica que se consideram
tempestivos os pedidos de inscrição
como residentes não habituais apresen-
do o resultado líquido tenha sido negativo.
De notar que, em alternativa à decisão
de dissolução da empresa local, poderão
as empresas participantes alienar integralmente
as respetivas participações detidas
nas empresas locais, explicam os fiscalistas
da PLMJ. Quando se trate de meras participações
locais, a alienação das participações
é obrigatória.
Passa também a prever-se a possibilidade
de integração de empresas locais em serviços
municipalizados, bem como a fusão
de empresas locais e a internalização da
atividade destas empresas nos serviços das
respetivas entidades públicas participantes.
Realce ainda para a imposição de informação
institucional e económico-financeira
das entidades públicas participantes à Di-
tados até 15 de maio e estabelece
a data limite de 31 de março do
ano seguinte àquele em que o contribuinte
se torne residente em
território nacional, para efeitos da
sua inscrição como residente não
habitual.
Mas há mais novidades importantes.
Será aplicada a taxa de 20%
na retenção na fonte sobre os rendimentos
do trabalho dependente
– ou empresariais e profissionais
pagos a residentes não habituais –
no âmbito do exercício de atividades
de elevado valor acrescentado,
com carácter científico, artístico
ou técnico. “Já no que respeita aos
rendimentos empresariais e profissionais,
auferidos em atividades de prestação de
serviços de elevado valor acrescentado
que os residentes não habituais obtenham
no estrangeiro, os mesmos beneficiam
da aplicação do método da isenção
na eliminação da dupla tributação sobre
o referido rendimento.” Isto desde que
possam ser tributados no outro Estado
contratado, em conformidade com
a convenção para eliminação da dupla
tributação com o mesmo, ou possam ser
tributados no outro país, de acordo com
o modelo de convenção fiscal sobre o
rendimento e o património da OCDE.
“É expectável que com as medidas de
simplificação agora introduzidas no regime
dos residentes não habituais tenham
sido, finalmente, ultrapassados os obstáculos
que impediam a sua plena aplicação,
prevendo-se que a adesão ao referido
regime aumente e que Portugal beneficie
de todas as suas potencialidades”, conclui
a RFF.
Dissolução de empresas locais
está facilitada
reção-Geral das Autarquias Locais. E estão
agora sujeitos ao controlo prévio do Tribunal
de Contas quaisquer atos de constituição
ou participação em empresas locais,
assim como de aquisição de participações
sociais pelas entidades públicas participantes.
A fiscalização prévia do Tribunal de
Contas incidirá sobre quaisquer processos
de fusão de empresas locais.
A presente lei entrou em vigor no início
de setembro, sendo que as entidades de natureza
empresarial criadas ou constituídas
ao abrigo de legislação anterior e sob a influência
dominante das entidades públicas
participantes – a par das sociedades comerciais
participadas já existentes – estão obrigadas
a adequar os seus estatutos no prazo
de seis meses a partir daquela data.
STI
O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) continua
a tecer duras críticas ao sistema integrado de gestão e
avaliação de desempenho na administração pública (SIA-
DAP). “O sistema não avalia o mérito, nem é esse o seu
objetivo, é apenas um truque de cabimentação orçamental.”
AGENDA FISCAL
SETEMBRO
Até ao dia 10
- Periodicidade Mensal – Envio obrigatório via Internet
da declaração periódica relativa às operações
realizadas no mês de Julho. Conjuntamente
com a declaração periódica, deve ser enviado o
Anexo Recapitulativo, referente às transmissões
intracomunitárias isentas, efetuadas nesse mês.
Até ao dia 15
- Entrega da Declaração Modelo 11 pelos notários
e outros funcionários ou entidades que desempenhem
funções notariais, bem como as entidades
ou profissionais com competência para autenticar
documentos particulares que titulem atos ou contratos
sujeitos a registo predial, das relações dos
atos praticados no mês anterior, suscetíveis de produzir
rendimentos.
- Entrega pelos notários e outros funcionários ou
entidades que desempenhem funções notariais,
bem como as entidades ou profissionais com
competência para autenticar documentos particulares,
de relação dos atos ou contratos sujeitos
a registo predial, dos da relação dos atos ou
contratos sujeitos a IMT, ou dele isento, de cópia
das procurações irrevogáveis e respetivos substabelecimentos
e de cópia das escrituras ou documentos
particulares autenticados de divisões de
coisa comum e de partilhas de que façam parte
bens imóveis.
Até ao dia 20
- 2º pagamento por conta do IRS de titulares de
rendimentos da categoria B.
- Entrega das importâncias retidas, no mês anterior,
para efeitos de IRS.
- Entrega das importâncias retidas, no mês anterior,
para efeitos de IRC.
- Declaração recapitulativa – Entrega pelos sujeitos
passivos do regime normal mensal que tenham
efetuado transmissões intracomunitárias de bens
e/ou prestações de serviços noutros Estados Membros,
no mês anterior, e para os sujeitos passivos
do regime normal trimestral quando o total das
transmissões intracomunitárias de bens a incluir
na declaração tenha no trimestre em curso excedido
o montante de G 100.000.
- Entrega do imposto retido no mês anterior.
IVA
Novas regras de faturação
Foi publicado o Decreto-lei nº 197/2012, de
24.8, diploma que, para além de outras alterações
na legislação relativa ao IVA, introduz alterações
às regras em matéria de faturação. Assim, é
clarificado que a emissão de fatura é obrigatória
para todas as transmissões de bens e prestações
de serviços, independentemente da qualidade do
adquirente dos bens ou destinatário dos serviços
e ainda que estes não a solicitem. Por outro lado,
os sujeitos passivos não podem emitir e entregar
documentos de natureza diferente da fatura para
titular a transmissão de bens ou prestação de serviços,
no entanto, permite-se que sejam emitidas
faturas simplificadas nas transmissões de bens
efetuadas por retalhistas a particulares quando o
valor da fatura seja inferior a G 1000, bem como
em quaisquer outras transmissões de bens e prestações
de serviços de montante não superior a G
100, quer os adquirentes sejam sujeitos passivos
ou particulares.

26 SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012
FISCALIDADE
Governo altera IVA e cria benefício fiscal
em sede de IRS
O Governo procedeu a diversas alterações ao Código do IVA e dos regimes especiais deste
imposto. Também procedeu à criação de um benefício fiscal, em sede de IRS, para dedução
à coleta de IVA suportados. Os diplomas são o Decreto-Lei nº 197/2012, de 24 de agosto, e
o Decreto-Lei nº 198/2012, também de 24 de agosto. Estas alterações legislativas entram em
vigor logo no início do próximo ano, como salienta a Baker Tilly Portugal.
Rendimentos de trabalho
dependente concedidos
por outras entidades
São cada vez mais as situações
em que, para fazer face à feroz
concorrência dos mercados, são
concedidas compensações em razão
da prestação do trabalho, seja pelo
aumento de negócio em determinada
área geográfica – expansão – ou,
simplesmente, pelo bom desempenho
obtido no cumprimento das suas
funções.
Repare-se que, numa situação em
que um determinado funcionário/
distribuidor que desempenhe funções
para uma entidade patronal, na
qual são representadas várias marcas
(multimarcas), concedendo-lhe uma
das marcas uma compensação por
atingir um determinado número de
vendas, este rendimento será chamado
de gratificação. Embora não seja
atribuído pela entidade patronal,
resulta diretamente da prestação de
trabalho dependente.
Na esfera do imposto sobre o
rendimento, estas retribuições/
recompensas são tratadas com
algum pormenor. Trata-se, pois, de
rendimentos sujeitos a tributação no
âmbito da categoria A 1 , ainda que não
sejam atribuídos pela respetiva entidade
Mediante opção do titular
do rendimento podem
ser tributadas a uma taxa
especial ou acrescidas às
restantes remunerações
mensais
patronal. Pelo que, mediante opção
do titular do rendimento, podem
ser tributadas a uma taxa especial ou
acrescidas às restantes remunerações
mensais.
O que acontece é que o respetivo
titular destes rendimentos pode optar
por englobar essa “bonificação” aos
restantes rendimentos, desde que o
solicite expressamente à sua entidade
patronal, sendo, neste caso, aplicada a
taxa correspondente às remunerações
mensais auferidas constantes da
respetiva tabela. 2
Deve, assim, entender-se que as
entidades patronais que, de algum
modo, tomem conhecimento da
existência dessas gratificações,
dos respetivos montantes e seus
beneficiários, ou interpor-se no seu
pagamento ou colocação à disposição
dos respetivos titulares, devem 3 :
- Manter um arquivo atualizado dos
FÁTIMA GUERRA
CONSULTORA DA ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS
titulares desses rendimentos, que relate
especificamente o nome, o número de
identificação fiscal, bem como a data e
o valor de cada pagamento;
- Incluir, na declaração a emitir aos
sujeitos passivos até 20 de janeiro
de cada ano, o valor anual dessas
gratificações;
- Incluir, na declaração modelo 10,
os titulares das gratificações e os
montantes anualmente pagos ou
colocados à sua disposição.
Por outro lado, estão dispensadas do
cumprimento das obrigações referidas
as entidades patronais, ou por opção
dos respetivos titulares, ou mesmo por
não ser do seu conhecimento de que
essa gratificação existe.
Gratificações pagas
Contudo, o facto de não ser exercida
essa faculdade de opção por retenção não
significa que tais gratificações não devam
obrigatoriamente ser declaradas pelos
seus titulares, para efeitos de tributação,
na sua declaração de rendimentos –
modelo 3. Neste caso, haverá lugar a
tributação à taxa especial de 10 por
cento 4 , através do preenchimento do
código 402, no quadro 4A do anexo A
da referida declaração.
Pela entidade que paga tais
gratificações, estas serão declaradas na
modelo 10, indicando como tipo de
rendimento no quadro 5, o código
A2 - Gratificações não atribuídas pela
entidade patronal.
Neste caso, entende-se que o recibo
de quitação possa ser um documento
fiscalmente aceite, no suporte da
referida gratificação, dada a natureza da
operação.
Note-se que estes rendimentos
poderão estar presentes nos mais
variados setores de atividade, como
exemplo, nas conhecidas gratificações
recebidas pelos trabalhadores dos
casinos, ou nos casos dos vendedores
de stands automóveis em que não se
verifica a atribuição de percentagem
sobre valor de vendas, as quais,
nesse caso, poderiam ser entendidas
como comissões, mas, antes, um
reconhecimento por um bom
desempenho, dado por uma entidade
(no caso, o agente oficial da marca) que
não é a sua entidade empregadora.
1 Enquadrável nas gratificações descritas na
alínea g) do n.º 3 do artigo 2.º do CIRS.
2 De acordo com o n.º 2 do artigo 3.º do
Decreto-Lei n.º 42/91, de 22 de janeiro.
3 Face ao disposto no artigo 119.º do
Código do IRS.
4 Prevista no n.º 3 do artigo 72.º do CIRS.
OTOC organiza Congresso e espera cinco mil profissionais
A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) vai organizar o seu quarto Congresso. O
evento tem lugar a 14 e 15 de setembro, no Pavilhão Atlântico, em Lisboa. Sob o tema “Uma
nova atitude”, contará com a presença de Guilherme d´Oliveira Martins, presidente do Tribunal
de Contas, o economista João Salgueiro e Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos
Fiscais. São esperados cerca de cinco mil profissionais, naquele que é encarado como o acontecimento
do ano para a classe dos técnicos oficiais de contas. Haverá lugar a sessões paralelas.
CONTAS & IMPOSTOS
Tributação de sucursal
de empresa angolana
Uma empresa angolana presta serviços de angariação comercial a uma empresa portuguesa.
Como o trabalho é prestado em Angola, os respetivos pagamentos não estarão sujeitos a
retenção na fonte. A mesma entidade angolana tem uma sucursal em Portugal e, por isso,
as transferências para liquidação das faturas emitidas pela empresa angolana têm sido
efetuadas para as contas bancárias da sucursal. Estes rendimentos poderão ser tributados
em Portugal, mesmo que a sucursal seja considerada um estabelecimento estável? Recorde-
-se que os serviços não foram prestados nem faturados pela sucursal. Qual o enquadramento
fiscal desta operação?
Determinada entidade angolana presta
serviços de angariação comercial a sujeito
passivo português, sendo que a entidade
portuguesa efetua os pagamentos destes
serviços para conta bancária de uma
sucursal portuguesa da entidade angolana,
por indicação desta. Questiona-nos
relativamente ao enquadramento fiscal desta
operação.
Importa clarificar quem é a entidade
que presta o serviço e a quem é devido o
respetivo pagamento, pois tal elemento
é fundamental para o enquadramento da
operação em termos fiscais. Segundo a
informação prestada, o serviço é prestado
pela entidade angolana, é esta quem emite
o respetivo documento comprovativo da
prestação de serviços e é a esta entidade
que o pagamento é devido. Logo, ainda
que o pagamento seja feito para uma
conta bancária de sucursal portuguesa da
entidade angolana, tal ocorre por indicação
da entidade angolana a quem a quantia é
devida.
Face ao exposto, vamos então proceder ao
enquadramento do pagamento de prestação
de serviços de angariação comercial
efetuada pela entidade angolana.
O Código do IRC, através da regra da
territorialidade, patente no n.º 2 do art.º
4.º do Código do IRC, determina que estão
sujeitos a tributação em território nacional
os rendimentos aqui obtidos por entidade
que não tenha sede nem direção efetiva em
território português.
A expressão «… rendimentos obtidos em
território português…» é esclarecida pelo
n.º 3 do art.º 4.º do Código do IRC, normas
que enumeram as diversas situações que
se consideram rendimentos obtidos em
território nacional. Assim, só os diversos
tipos de rendimentos elencados no n.º 3 do
art.º 4.º do Código do IRC se consideram,
efetivamente, rendimentos obtidos neste
território e, consequentemente, aqui sujeitos
a tributação.
Numa leitura da subalínea 7) da alínea
c) do n.º 3 do art.º 4.º do Código do IRC,
verificamos que os rendimentos provenientes
de prestação de serviços, quando obtidos
por entidades não residentes, e pagos por
sujeito passivo português, se consideram
rendimentos obtidos em território nacional e,
como tal, estão aqui sujeitos a tributação.
O rendimento proveniente da prestação de
serviços, quando pago por sujeito passivo
português, a entidade não residente, é
tributado mediante retenção na fonte a título
definitivo, conforme resulta da conjugação
da alínea g) do n.º 1 e do n.º 3, ambos do
art.º 94.º do Código do IRC. A taxa a aplicar
é de 15 por cento, quando o beneficiário é
pessoa coletiva, conforme disposto na alínea
e) do n.º 4 do art.º 87.º do Código do IRC.
Referimos o Decreto-Lei n.º 81/2003, de 23
de abril, pois este diploma veio estabelecer
a obrigatoriedade de as entidades residentes
em território português que se encontrem
obrigadas a proceder à retenção na fonte
a título definitivo, aquando do pagamento
a entidades não residentes, procederem à
inscrição dessas entidades para efeitos de
atribuição de número de identificação fiscal.
Posteriormente, assiste à entidade residente
em território nacional a obrigatoriedade de
entrega da declaração modelo 30 (aprovada
pela Portaria n.º 438/2004, de 30 de abril),
até ao fim do segundo mês seguinte ao do
pagamento ou colocação à disposição dos
respetivos beneficiários, em conformidade
com o disposto na alínea a) do n.º 7 do art.º
119.º do Código do IRS, por remissão do
art.º 128.º do Código do IRC.
Por último, a referência ao disposto no art.º
132.º do Código do IRC: «…não podem
realizar-se transferências para o estrangeiro
de rendimentos sujeitos a IRC, obtidos
em território português por entidades não
residentes, sem que se mostre pago ou
assegurado o imposto que for devido…».
Enquadramento fiscal diferente ocorre
caso se entenda que tal pagamento
configura rendimento da sucursal em
território nacional desta empresa angolana.
Para esta análise deve ter-se presente o
Se se estiver perante o
pagamento de rendimentos a
entidade não residente com
estabelecimento estável em
território nacional, então não
haverá lugar a retenção na
fonte.
disposto no n.º 3 do art.º 3.º do Código
do IRC: «…são componentes do lucro
imputável ao estabelecimento estável,
para efeitos da alínea c) do n.º 1 os
rendimentos de qualquer natureza obtidos
por seu intermédio, assim como os demais
rendimentos obtidos em território português,
provenientes de atividades idênticas ou
similares às realizadas através desse
estabelecimento estável, de que sejam
titulares as entidades aí referidas…».
Se tal enquadramento se verificar, ou
seja, se estivermos perante o pagamento
de rendimentos a entidade não residente
com estabelecimento estável em território
nacional, então não haverá lugar a retenção
na fonte, por força do disposto na alínea d)
do n.º 1 do art.º 97.º do Código do IRC.
Informação elaborada pela Ordem dos
Técnicos Oficiais de Contas

SEXTA-FEIRA, 7 SETEMBRO DE 2012 27
IMOBILIÁRIO
A atividade de investimento
em imóveis comerciais subiu
de forma significativa no Reino
Unido e em França no segundo
trimestre de 2012 (T2 2012),
por comparação ao primeiro
trimestre de 2012 e segundo trimestre
de 2011, revela o research
da CBRE. De acordo com a
consultora, há um maior interesse
dos investidores por mercados
com maior liquidez.
Os maiores beneficiários foram
a França – em grande parte,
resultado de três transações
importantes – e o Reino Unido,
com os dois mercados a registar
significativos níveis de transações
no segundo trimestre de
2012. Os mercados de Londres
e Paris, em particular, apresentam
um volume considerável de
investimento em escritórios.
“Apesar da escassez de espaços
prime ter provocado um
abrandamento nos mercados da
Alemanha e dos países nórdicos
durante o segundo trimestre de
2012, o interesse por estas regiões
continua em alta. Os investidores
permanecem bastante
sensíveis aos aspetos económicos
inerentes a cada mercado e a sua
exposição à crise da Zona Euro,
beneficiando os mercados do
norte da Europa, e colocando a
Alemanha, os países nórdicos e o
Reino Unido no topo das prioridades”,
comenta Jonathan Hull,
diretor do departamento de Capital
Markets da região EMEA
da CBRE.
O volume de investimento no
mercado imobiliário comercial
europeu registou uma ligeira
contração no segundo trimestre
de 2012, caindo para os 24 mil
milhões de euros face aos 27 mil
milhões de euros registados no
primeiro trimestre. A queda de
apenas 3% no trimestre, apesar
do agravamento dos receios financeiros
na Zona Euro, deve-se
ao facto do imobiliário prime ser
visto como um porto de refúgio
nos momentos de maior incerteza.
Pelo contrário, mercados que
vinham a crescer fortemente –
Alemanha, Países Nórdicos e
Europa Central e de Leste – registaram
um abrandamento no
investimento em imobiliário,
especialmente por comparação
com o período homólogo do
ano passado, quando estas três
regiões eram as principais impulsionadoras
do investimento.
A procura de imobiliário de
elevada qualidade nestes países
permanece em alta, traduzida
pelos preços alcançados quando
tais ativos saem para o mercado.
Contudo, o investimento nestas
regiões está a ser refreado pela
Fundo imobiliário
de Lisboa
adiado
Reino Unido e França
são os mercados mais atrativos
para investir em imobiliário
Os mercados de Londres e Paris, em particular, apresentam um volume considerável de investimento em escritórios.
escassez de espaços prime.
Nos últimos dois anos, o investimento
europeu estabilizou
em redor dos 25 a 27 mil milhões
de euros por trimestre,
embora no final do ano seja
habitual aumentar o volume de
investimento, de acordo com o
research.
A CBRE conclui que a atividade
está também condicionada
pela escassez de espaços prime
O volume
de investimento no
mercado imobiliário
comercial europeu
registou uma ligeira
contração no segundo
trimestre de 2012
Battersea Power Station
vendida pela associada
internacional da Worx
e pela dificuldade na obtenção
de créditos bancários. O mercado
fica desta forma altamente
dependente de investidores que
compram ativos com uma elevada
liquidez.
As yields nos mercados core
que atraem este tipo de investidores
mantêm-se estáveis, mas
tem havido algum movimento
ascendente em mercados mais
pequenos e periféricos.

28 SEXTA-FEIRA, 7 SETEMBRO DE 2012
IMOBILIÁRIO
Obra de Souto Moura inspira cadeira criada pelo Design
Factory
O Design Factory, gabinete de design e inovação da RAR Imobiliária, é um dos convidados
do projeto “Duets”, iniciativa integrada na exposição internacional “Art on Chairs”, promovida
por Paredes – Polo do Design de Mobiliário. Os duetos são celebrados entre 11 personalidades
de diferentes áreas e 11 designers, tendo como mote a criação de uma cadeira que
reflita a ligação e sinergias entre ambos.
Wikitude lança aplicação do TripAdvisor
em Realidade Aumentada
A Wikitude anuncia a aplicação do TripAdvisor em Realidade Aumentada
para smartphones BlackBerry®, que permite aos utilizadores
BlackBerry em todo o mundo acederem de forma imediata a
uma visualização imersiva de hotéis, restaurantes e atrações, listadas
no TripAdvisor.
Investimento imobiliário comercial
totaliza 53 milhões no primeiro semestre
Entre Janeiro e Junho de 2012 foram
registados negócios de investimento no
setor comercial (excluindo o investimento
institucional no setor residencial) que
totalizaram um valor na ordem dos 53
milhões de euros, refletindo uma nova
quebra face a igual período do ano anterior,
neste caso de cerca de 55%, indica a
Cushman & Wakefield.
A consultora justifica esta quebra com
a situação económica do país e as fortes
restrições ao financiamento bancário que
continuam a causar prudência nos investidores
e financiadores, gerando um forte
impacto na atividade de investimento
imobiliário no primeiro semestre.
PUB
Recusa de pagamento dos encargos
de conservação e fruição
«Sou administrador de um condomínio
e, face a problemas com a má limpeza
do prédio, ficou decidido substituir a
empregada de limpeza por uma empresa
deste setor, o que até acabou por ficar
mais económico. Esta decisão foi tomada
na última assembleia de condóminos, por
unanimidade.
Sucede, porém, que uma condómina,
proprietária duma das 12 frações que
integram o prédio, em conluio com a exempregada
de limpeza, negou-se a pagar as
despesas de condomínio.
Já lhe foi enviada uma carta registada,
Segundo o disposto na legislação inerente
à propriedade horizontal, cada condómino,
na proporção do valor da respetiva fração,
deve efetuar pontualmente o pagamento
das despesas necessárias á conservação e
fruição das partes comuns do edifício, bem
assim como as relativas aos serviços de
interesse comum.
Mais dispõe a lei que uma das funções
do administrador do condomínio é,
precisamente a de cobrar as receitas
e exigir dos condóminos a sua quota
parte nas despesas aprovadas, pelo que,
na falta do pagamento em referência,
o administrador, em representação do
condomínio, tem legitimidade para
instaurar ação judicial destinada a cobrar
as quantias em divida.
Para o efeito, não será imprescindível a
instauração de um processo declarativo,
pois há já alguns anos que a lei simplificou
o procedimento judicial necessário à
cobrança de dividas do condomínio,
pelo que, atualmente, a ata da reunião
da assembleia de condóminos que tiver
deliberado o montante das contribuições
devidas ao condomínio ou quaisquer
despesas necessárias á conservação e
fruição das partes comuns e ao pagamento
de serviços de interesse comum constitui
título executivo contra o proprietário que
deixar de pagar, no prazo estabelecido, a
sua quota-parte.
O volume médio por negócio de investimento
comercial na primeira metade
do ano foi de aproximadamente 7,6
milhões de euros, valor abaixo do mesmo
período em 2011, 10,2 milhões de
euros, e metade da média nos últimos
dez anos, na ordem dos 17 milhões de
euros.
Para este baixo volume continua a contribuir
a reduzida atividade no mercado
dos investidores estrangeiros, embora no
início de 2012 se tenha verificado uma
melhoria face ao ano anterior, representado
o investimento estrangeiro 30% das
transações totais, um volume que rondou
os 16 milhões de euros.
MARIA DOS ANJOS GUERRA ADVOGADA
marianjosguerra-3012p@adv.oa.pt
com aviso de receção, no sentido de pagar
as despesas relativas à sua quota-parte do
condomínio, relativas ao 1.º semestre de
2012. Se o não fizesse até final de julho,
como veio a acontecer, começaríamos
a contar juros de mora. Como a carta
registada com aviso de receção foi devolvida
por recusa da condómina, ficou a mesma
exposta, durante algum tempo, no expositor
do condomínio, à entrada da porta.
Pergunto: o que pode o administrador do
condomínio fazer para conseguir receber
os valores que a cada condómino compete
pagar? É legal exigir juros de mora?»
Pelo exposto, o que o leitor, na qualidade
de administrador do condomínio,
deverá fazer é mandatar um advogado
para instaurar processo executivo para
pagamento de quantia certa, usando a ata
da reunião da assembleia de condóminos,
que funcionará, quanto às despesas
deliberadas, como título executivo.
Quanto à questão dos juros de mora, os
mesmos serão devidos desde que haja
deliberação expressa em ata ou disposição
do regulamento do condomínio que
claramente estipule a data em que os
encargos deverão ser pagos. Se assim não
acontecer, não poderá considerar-se que
a obrigação tenha prazo certo, pelo que,
nesse caso, a devedora só ficará constituída
em mora depois de interpelada para
pagamento, o que pode ser feito através de
carta registada com aviso de receção como
o leitor afirma ter feito.
O facto de a condómina em questão não
ter recebido a carta, contudo, não impede
a sua constituição em mora se, como refere
o leitor, foi ela a impedir a interpelação,
pelo que, em princípio, a condómina
faltosa deverá liquidar os encargos em
divida acrescidos dos juros de mora que se
tiverem vencido desde a data estipulada
para pagamento ou, caso tal data não
conste em ata ou regulamento, desde a
data em que se recusou a receber a carta
enviada pela administração do condomínio.

SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012 29
Miele regista vendas superiores a três mil milhões de euros
A Miele, empresa multinacional de cariz familiar, alcançou um novo recorde no volume de
negócios, tendo atingido um valor de 3,04 mil milhões de euros no ano fiscal de 2011/2012.
Os valores registam um aumento de 91 milhões de euros, o que equivale a um crescimento de
3,1%. Com cerca de 16700 colaboradores, o grupo Miele aumentou os seus investimentos de
113 para 186 milhões de euros.
ANTÓNIO NOGUEIRA
DA COSTA
Consultor Empresas
Familiares
antonio.costa@efconsulting.es
Ser familiar e iniciar pequeno
não são características
que implicam uma posição
redutora duma empresa.
Na realidade, a afirmação
de uma entidade num
determinado mercado ou
sector não é tanto sinónimo
da sua dimensão mas sim da
sua vontade e capacidade de
criar e assegurar vantagens
competitivas.
Neste aspeto podemos
considerar que as empresas
familiares possuem uma
grande capacidade de
MARTA ARAÚJO
martaaraujo@vidaeconomica.pt
O grupo familiar Cerealis está a levar a
cabo a renovação de uma das suas marcas
de massa: a Milaneza. O objetivo passa
por colocar mais emoção à chancela. Para
o efeito, há logótipo, embalagens e claim
novos. Até 17 de setembro, as novidades
são mostrados na televisão, rádio, outdoors,
meios digitais e pontos de venda.
A administração da empresa explica que
“o desafio passa por relançar uma marca
líder, reafirmando-a e potenciando a seu
património. Trata-se de uma marca com
elevada notoriedade, códigos poderosos,
empática e inovadora”, sublinha. E acrescenta
que, através deste movimento procuram
“atrair para a marca maior emoção,
sentimento, dinamismo, modernidade, juventude,
mas também tradição, reforçando
um atributo único que a marca tem: a
sua sabedoria. O saber fazer bem massa há
mais de 78 anos”.
Pode a Milaneza ser mais do que
massa?
Depois de tantos anos no mercado, a
marca sabe que tem de chegar, o mais perto
possível, dos seus clientes. E quanto mas
conseguir surpreender de forma certeira,
mais e melhores resultados obterá. Exemplo
disso foi a recente aposta da Milaneza
em marcar presença em alguns festivais
de verão, através de mupis interativos que
permitiram ganhar e aquecer refeições.
Ou seja, os mupis incluiram micro-ondas
encastrados, onde os participantes digitalizavam
os códigos que lhes eram disponibilizados,
ficando também habilitados a
ganhar refeições.
Assim, o refresh a marca está incluído
num conjunto de iniciativas para posi-
resiliência e, pela sua
grande e inerente vontade de
continuidade, de inovação.
A capacidade evolutiva via
melhoria contínua, criação
de novos produtos ou até
mesmo de reinvenção do
negócio ou da empresa é
reconhecida pelo estudo da
Edelman, onde mais de 70%
dos inquiridos afirmaram que
as empresas familiares são
inovadoras.
REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARES
As empresas familiares são inovadoras
Temas para reflexão:
De acordo
Muito/Bastante
Fonte: “La Imagen de la Empresa Familiar en España”, Edelman e Instituto Empresa
Familiar, 2006
Qual é a posição da nossa empresa relativamente à Inovação?
Como detetamos novas oportunidades ou desenvolvemos novos produtos?
Quantos produtos prevemos lançar nos próximos anos?
Cerealis reforça aposta
na Milaneza
Inovadoras
33% 28%
38%
A Milaneza está no mercado há 78 anos e quer
afirmar-se como uma marca com emoção.
cionar a marca familiar nortenha. Para o
restyling das embalagens e do logótipo, a
Milaneza recorreu à agência de branding
e design Pearlfisher, empresa que trabalha
com marcas como Absolut Vodka, Jamie
Oliver ou Cadbury’s
A estratégia e desenvolvimento criativo
da nova campanha, por seu turno, ficou
da Young & Rubicam. A campanha
coloca várias perguntas relacionadas com
as massas e as sensações que estas podem
despertar: “Pode um fio de esparguete ligar
pessoas como liga sabores?; Pode um macarrão
acender a imaginação?; Pode Milaneza
ser mais do que massa?”.
NEGÓCIOS E EMPRESAS/Empresas Familiares
Família Mello aliena participações da Brisa
A esposa e os filhos do presidente do grupo José de Mello venderam as suas acções da Brisa e
deixam, assim, de ter qualquer tipo de posição no capital da concessionária. A informação é
avançada em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, no qual a empresa
dá conta que tal aconteceu “no âmbito da oferta pública de aquisição lançada pela Tagus sobre
a Brisa” em que “foram alienadas pelo cônjuge e filhos de Vasco Maria Guimarães José de Mello
5622 acções”.
Pouco/Nada
Empresa fundada em 1946 por Armando Silva numa pequena oficina de calçado de
produção artesanal e 12 trabalhadores. Especializou-se no fabrico de calçado para
homem em pele de elevada qualidade. No decorrer dos tempos desenvolveu uma
série de contactos com técnicos espanhois e italianos, passando a visitar fábricas
de calçado existentes nesses países e as principais feiras internacionais do setor.
O agente comercial na Holanda abordou a empresa com um pedido pessoal: pretendia
uns sapatos confortáveis, “tipo pantufa”, quentes e macios para descansar os
pés depois de um dia nas pistas de esqui. A Armando Silva aceitou o desafio, criou
um par de sapatilhas feitas à medida, forradas a pele de carneiro, e acabou por
encontrar um nicho de negócio promissor, com procura à escala global.
“O nosso agente levou os sapatos, gostou e percebeu que tinham mercado. Foi assim
que surgiu a nova linha criada especificamente para praticantes de esqui”, comenta
Alexandre Tavares, diretor comercial e neto do fundador da empresa. Apresentados
como uma inovação nos negócios gerados à volta das pistas de esqui, os Aprés Ski
Sneakers chegaram ao mercado em 2010, na versão masculina, um ano depois já
tinham uma linha feminina (dos 21 modelos da próxima coleção 14 são de senhora).
Os preços variam entre 190 euros e 300 euros, chegando aos 350 euros em edições
limitadas. “A recetividade é boa e há curiosidade pelo produto único no mercado”,
sublinha Alexandre Tavares, que espera vender 20 mil pares da nova gama em 2012
e de ir multiplicando este número nos anos seguintes.
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30 SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012
TECNOLOGIAS
GARRY KONDAKOV, DIRETOR DE VENDAS E MARKETING DA KASPERSKY
PME deviam ser mais cuidado
ao basear o seu negócio na In
O discurso não é novo
por parte da Kaspersky.
Num altura em que
só ouvimos falar em
cloud computing e em
SAS e nas mais diversas
aplicações e modelos
de negócio baseados
num browser, a empresa
russa diz que o grande
desafio para as pequenas
e médias empresas é
mesmo… deixarem
de estar online. Isto
porque, basicamente,
não seguem os códigos
de conduta para estar no
que pode ser o infernal
mundo da Internet. É
quase como atravessar
uma rua movimentada.
“Não lhe ensinaram
a olhar para os dois
lados”, perguntou à
“Vida Económica”
Garry Kondakov, diretor
de vendas e marketing
da Kaspersky. E sim,
ensinaram-nos.
SUSANA MARVÃO, EM MOSCOVO
s.marvao@vidaeconomica.pt
Vida Económica – Começaram
por ser uma empresa que
basicamente vendia software
de “pacote”. Atualmente, estão
a entrar no mercado empresarial.
Como é que hoje a Kaspersky
se define?
Garry Kondakov – Eu diria
mais: começámos por ser uma
empresa que tinha um produto
para estudantes… Como nos definimos?
Como uma empresa altamente
apaixonada e com fortes
níveis de crescimento que quer ser
o número um na nossa indústria
e, acima tudo, salvar o mundo.
VE – Um objetivo deveras
ambicioso! Ser número um e
salvar o mundo?
GK – É a nossa paixão. E temos
competências para isso. Digo-lhe
sinceramente que em dois, três,
cinco anos no máximo atingiremos
os nossos objetivos.
VE – Qual é neste momento a
vossa posição no mercado europeu?
GK – Somos a empresa número
dois no consumo em geral, mas
somos número um na Alemanha.
Somo número dois em termos de
faturação em França e penso que
os terceiros na Grã-Bretanha. Em
todos os países estamos entre os
três primeiro players. Mas, de
forma geral, em B2C somos segundos.
No mercado das pequenas
e médias empresas seremos o
terceiro. Admito que ainda não
estamos devidamente preparados
para avançar para a maioria das
empresas da “Fortune 500”. Começámos
e temos avançado para
grandes projetos, como o que encetámos
na BASF, na Alemanha.
Ou o da Siemens. Garanto-lhe
que ainda este ano vai ouvir mais
nomes sonantes que, neste momento,
não posso mesmo revelar.
Mas acredite que vai ouvir.
Queremos ser mais
agressivos
VE – Mas então qual é a estratégia?
GK – Basicamente, é ser uma
empresa mais agressiva no B2B
e no mercado das pequenas e
médias empresas. O nosso atual
produto e processos de negócio
estão prontos para dar um passo
em frente. Ou seja, nos próximos
dois anos queremos ganhar terreno
e ser mais fortes nas PME e
começar a preparar a entrada nas
realmente grandes empresas. Ao
mesmo tempo, não nos vamos esquecer
que em muitas partes do
globo, incluindo a Europa, 75%
das nossas vendas advêm do mercado
de consumo. Daí que uma
vertente muito forte da nossa estratégia
seja manter as nossas posições
em B2C até porque é um
mercado bastante vulnerável e
competitivo.
VE – As PME são um mercado
imenso! Como ajustaram a
vossa forma de comunicar e de
entregar o produto?
GK – A nossa comunidade de
parceiros obviamente representa
um papel fundamental em todo
este processo. Definitivamente,
IBM e Vodafone mais inteligentes
A IBM e a Vodafone demonstraram no IFA, um evento de eletrónica
de consumo, como se consegue gerir remotamente, a partir de um telemóvel,
uma máquina de lavar e outros eletrodomésticos inteligentes,
que estão conectados à plataforma Global M2M da Vodafone, a
funcionar na nova SmartCloud Service Delivery Platform da IBM.
Garry Kondakov, diretor de vendas e marketing da Kaspersky, assume que as PME deviam ter mais cuidado com a
sua postura online.
os nossos parceiros fazem parte
integrante da empresa. Prestamos
muita atenção e dedicação
à nossa rede de parceiros, à nossa
comunidade. Temos parceiros de
vários tipos, sendo que uns estão
focados no segmento de empresas
com cinco a dez licenças, outros
estarão mais focados apenas em
algumas indústrias… E outros
estarão focados em algumas geografias.
O nosso objetivo e paradigma
estratégico é suportar e
fornecer ferramentas para todos
os tipos de parceiros que lhes permitam
crescer connosco.
VE – Ao ver o seu currículo é
notória a vasta experiência que
tem nas mais diversas geografias
do globo. No seu entender,
e no que diz respeito aos
budgets atribuídos a este setor,
como vê atualmente a Europa?
GK – Não vou usar o termo crise.
Vamos antes dizer que as condições
atuais de mercado são diferentes.
Olhando para a própria
Kaspersky, diria que está uma empresa
madura. Os primeiros escritórios
na Europa terão surgido há
cerca de 10 anos, na Grã-Bretanha,
a que se seguiram Alemanha
e França. Já temos uma década de
história na Europa. O grande desafio,
não só para a Kaspersky mas
para todas as empresas, passa por
perceber como ir para um novo
nível de desenvolvimento. Muitas
vezes é através de novas abordagens
ao mercado, aprofundar as relações
com os atuais parceiros mas também
criar relações com novos parceiros,
ter mais iniciativa… Penso
que nós, na Kaspersky, na Europa,
somos bastantes bons em B2C, temos
posições muitos fortes, nomeadamente
nas PME, como já lhe
disse. Agora, precisamos de avançar…
Claro que a crise influencia
o nosso negócio mas…
Na Alemanha quota
de mercado é de 50%
VE – Mas?

sas
ternet
SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012 31
“Kaspersky, quem mais?”
HP aposta na virtualização
Foram 33 jornalistas de 16 países que se
apresentaram em Moscovo para assistir ao prélançamento
da nova versão do Kaspersky Internet
Security e que a “Vida Económica” explorará na
próxima edição. Com esta afluência de profissionais,
as solicitações para uma entrevista ao próprio
Eugene Kaspersky foram obviamente muitas. A
“Vida Económica” ainda recentemente tinha tido a
oportunidade de realizar uma grande entrevista ao
fundador e CEO, pelo que não se tinha candidatado
a uma potencial conversa. No entanto, a empresa
resolveu fazer uma coisa inovadora. Os jornalistas
que quiseram tiveram dois minutos (de cronómetro)
a solo com o CEO para fazer uma pergunta a Eugene
Kaspersky. A “Vida Económica” resolveu alinhar e
perguntou-lhe, no final, porque deve um consumidor
escolher a Kaspersky? A resposta, pensada em não
mais do que um segundo, foi “à la” George Clooney:
“Kaspersky, whom else”…
Após este encontro imediato fizemos a mesma
pergunta a Garry Kondakov, explicando-lhe que
já a havíamos feito ao seu CEO. “Não sei o que
Eugene lhe respondeu. Mas eu garanto-lhe que nos
GK – Mas preferimos olhar
para as coisas positivas. Na Alemanha
temos 50% de quota de
mercado no consumo. Com esta
percentagem, a verdade é que a
estratégia passa mais pela sustentabilidade
do que ter uma postura
mais agressiva.
VE – Com esses números é
difícil crescer…
GK – Muito difícil. Temos de
ser ainda mais criativos, mais proativos.
VE – Acha que as empresas
já veem a segurança como um
A HP anunciou novas soluções de software de virtualização
que simplificam, automatizam e garantem a movimentação de
máquinas virtuais (VM) e de dados em ambientes cloud, dando
aos clientes uma maior agilidade para que possam responder
da melhor forma às oportunidades de mercado cada vez
mais dinâmicas.
investimento? Ou ainda andamos
à volta do custo?
GK – Quanto maior for a empresa,
claro que o entendimento
da segurança como um investimento
é maior…
Sair do “online” pode ser
um desafio
VE – Quais são os grandes
desafios para uma PME?
GK – Quer saber qual o desafio
mesmo? Começarem a sair da
internet. De estarem online. De
basearem grande parte do seu negócio
online. Há certas regras que
escolhem porque temos o melhor produto, a melhor
tecnologia, melhor expertise, melhor marca… Mas
em primeiro lugar, será sempre porque temos o
melhor produto”.
simplesmente não são cumpridas
e têm de ser. É como conduzir. É
como atravessar a rua! Não lhe
ensinaram que teria de olhar para
os dois lados??? As pessoas têm de
ter noção dos perigos que enfrentam.
E atenção que isto não é apenas
um desafio para as pequenas
e médias empresas! É para toda a
gente, para os consumidores.
VE – O mundo mudou, o
mundo da internet mudou mas
os utilizadores continuam a ter
a mesma postura, é isso? São
invencíveis?
GK – É um pouco isso, sim.
Primavera mais forte no setor
da construção
Experiência de utilização enriquecida, ferramentas adicionais de
controlo e análise, melhorias na orçamentação e profundo reforço
da gestão de subempreitadas, são as principais novidades da nova
versão do Primavera Construction, o software de gestão da tecnológica
portuguesa direcionado para este setor
PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO NA ÁREA DO BI
Bi4all eleita parceiro do ano
Microsoft
A Bi4all recebeu da Microsoft
Portugal, pelo segundo ano
consecutivo, o prémio “Melhor
Parceiro do Ano de Business Intelligence
em Portugal”. A distinção
foi entregue em nome da
Microsoft ao partner Andro Moreira
durante o evento Microsoft
Worldwide Partner Conference
2012 que decorreu em Toronto.
Em contraciclo com o mercado,
a empresa encontra-se numa
fase de crescimento, tendo aberto
um escritório na Zona do Grande
Porto, para além de ir inaugurar
um novo escritório em Lisboa.
A Bi4all está ainda a apostar na
internacionalização, mercado que
neste momento é responsável por
cerca de 40% da faturação. A empresa
ainda não possui delegações
no estrangeiro, um passo que José
Oliveira assume que irá ser dado
de forma a ampliarem a sua carteira
de clientes. A Bi4all estabeleceu
recentemente acordos com
empresas que atuam na Índia,
mas brevemente estará também
na Bélgica e no Brasil. Com esta
aposta, a empresa espera aumentar
as exportações em “pelo menos,
mais 20% este ano”. A empresa
TECNOLOGIAS
Andro Moreira, partner da Bi4all (à direita), recebe o prémio das mãos de um
representante da Microsoft
tem parcerias estratégicas em Portugal,
Espanha, Bélgica e França e
conta registar um volume de negócios
próximo dos três milhões
de euros no final de 2012.
José Oliveira, diretor-geral da
Bi4all, avançou ainda que a empresa
está a diversificar o mercado.
“Uma das grandes inovações
está no BI Mobile, cuja mais-
-valia se traduz na capacidade de
criar dashboards dinâmicos, em
que a integração de várias fontes
de dados diferentes é feita pelo
próprio utilizador dos dashboards,
sem qualquer conhecimento
de programação.” No seguimento
desta mutação dos sistemas,
a Bi4all tem inclusivamente colaboradores
que fazem parte dos
elementos que influenciam a própria
Microsoft a nível mundial e
decidiu dar um passo à frente da
sua concorrência e criar um centro
de investigação de soluções
Mobile para BI. “Percebemos
claramente que o futuro passa
muito pela mobilidade. Então
com a entrada dos IPAD em massa,
nomeadamente nas empresas,
vieram novas formas de trabalhar
e analisar a informação.”
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32 SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012
ASSOCIATIVISMO
Exportações do setor metalúrgico
e metalomecânico crescem 9%
No primeiro semestre de 2012, as exportações da fileira da
metalúrgica e metalamocânica aumentaram para perto dos
9% (8,9%), enquanto as importações caíram 19,3%. Os
dados são apresentados pela Associação dos Industriais Metalúrgicos e Metalomecânicos
(AIMMAP) e fazem parte de um estudo sobre o comércio internacional. Feitas as contas, em
junho de 2012 o volume das exportações do setor ascendeu a 1113 milhões de euros.
CÉSAR BESSA MONTEIRO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS CONSULTORES EM PROPRIEDADE INTELECTUAL, AFIRMA
“Proteção de marcas portuguesas no estrangeiro
aumenta 12% ao ano”
Para César Bessa Monteiro, “tem sido notável a atividade de inovação de muitas empresas portuguesas
na presente conjuntura”.
Market reports
sobre Angola
RESERVE
JÁ
O SEU EXEMPLAR
O mercado angolano é uma fonte de
oportunidades de exportação e de
investimento, mas exige informação
adequada. Através dos nossos Market
Reports sobre Angola ficará a conhecer a
situação concreta do país e do setor que
lhe interessa de forma a abordar o mercado
com mais eficácia e menos riscos.
Só no ano passado foram
apreendidos, em Portugal,
produtos contrafeitos “no
valor de 50 milhões de
euros”, refere o presidente da
Associação Portuguesa dos
Consultores em Propriedade
Intelectual. César Bessa
Monteiro sublinha que
os 400 euros que custa o
pedido de registo de uma
marca em Portugal devem
“ser considerados mais
como um investimento e
uma salvaguarda do que
como um custo”. Saiba que
medidas tomar na hora de
internacionalizar e exportar,
quer para Europa quer para
Ásia ou Angola.
MARTA ARAÚJO
martaaraujo@vidaeconomic.pt
Vida Económica - Com a temática
da internacionalização na ordem do
dia, quais são as principais cautelas a
ter sobre a proteção de dados e patentes?
César Bessa Monteiro - No que respeita
à proteção dos direitos da propriedade
industrial, designadamente das invenções
por meio de depósitos de pedidos de patentes,
devem os inventores, sem demoras,
requerer tal proteção a fim de não
verem todo um esforço de investigação
ir beneficiar terceiros que em nada contribuíram
para o processo inventivo. No
que respeita, em particular, às invenções,
há que deixar claro que um dos requisitos
da patenteabilidade de um processo ou
de um produto consiste na novidade, que
poderá ser posta em causa se o processo
ou produto for divulgado antes da apresentação
no instituto competente do pedido
de patente. Por essa razão, os gastos
com a proteção da propriedade intelectual
devem ser considerados mais como um
investimento e uma salvaguarda do que
como um custo.
Por outro lado, os inventores portugueses
– e tem sido notável a atividade de
inovação de muitas empresas portuguesas
na presente conjuntura – têm ao seu dispor
instrumentos que lhes permitem proteger
dentro e fora do país e sem grande
dificuldade o produto da sua atividade
inventiva, como é o caso da proteção pedida
ao abrigo da Convenção da Patente
Europeia ou do Patent Cooperation Treaty.
REGISTO
400 euros devem ser
considerados um
investimento e salvaguarda
e não custo
VE - Os países asiáticos e Angola, a
título de exemplos, são algo propensos
ao “nascimento” de marcas selvagens.
Nestes cenários, quais são as reais
vantagens da proteção das patentes?
Adianta fazê-lo?
CBM - O registo de uma patente, de
uma marca ou de qualquer outro direito
de propriedade industrial deve constituir
preocupação séria do seu titular, já que
na maioria dos países só o registo confere
proteção. Mesmo nos países em que a
protecção de direitos possa ser mais frágil
e menos controlada, é fundamental
promover o registo, já que só ele, de um
modo ou outro, permite fundamentar o
combate à contrafação.
Aspecto diferente é a exportação para
Portugal ou para o espaço comunitário
de produtos contrafeitos vindos de países
terceiros, sobretudo da Ásia. Torna-se hoje
evidente que a contrafação é um flagelo
mundial que a Internet veio potencializar
e que movimenta milhões de milhões de
euros. Só no ano passado em Portugal foram
apreendidos produtos contrafeitos no
valor de 50 milhões de euros.
VE - Está a aumentar o número de
marcas registadas no estrangeiro por
empresas portuguesas?
CBM - Dados que possuo permitem-
-me concluir que o número de marcas
requeridas para proteção no estrangeiro
com origem em Portugal tem aumentado
na ordem dos 12% por ano, designadamente
as marcas comunitárias e as marcas
internacionais. Em 2011 foram pedidas
1007 marcas comunitárias na OHMI,
em Alicante, e 151 marcas internacionais.
VE - Em média, qual é o custo (preço)
do pedido de uma proteção? Comparativamente
com Espanha e Alemanha,
por exemplo, é mais ou menos
barato?
CBM - O pedido de registo de uma
marca em Portugal feito com a colaboração
e assistência de um profissional,
andará à volta dos 400 euros. Tal registo
é mais barato do que aquele que nas mesmas
circunstâncias é efetuado em Espanha
ou Alemanha. Mas se um português
quiser proteger a sua marca em Espanha,
Alemanha ou noutro país da Comunidade
Europeia não terá necessidade de ir
pedir o registo em cada um desses países,
mas poderá lançar mão da Marca Comunitária
e, nesse caso o custo do registo é o
mesmo porque é só um.

Apoiamos as empresas portuguesas.
Os seus colaboradores merecem. A sua empresa precisa
Compre já em http://livraria.vidaeconomica.pt

34 SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012
MARKETING
MARTA ARAÚJO
martaaraujo@vidaeconomica.pt
Vida Económica – Em que consiste
o projeto Incomun e qual a
sua relação com a Comunicarte?
Ana Sofia Gomes – O Incomun
(www.facebook.com/incomun.
clubedefas) foi criado na Comunicarte,
a 1 de junho de 2011, na sequência
de uma reunião de brainstorming
onde se procuravam
formas para incrementar o social
media da agência. A categoria que
escolhemos de “vitaminas e suplementos”
resume um pouco do espírito
deste projeto, já que a nossa
pretensão é ser uma vitamina na
vida das pessoas, depressa criamos
uma coleção de crachás vitamina.
Por exemplo, a Vitamina A, que
passa a ser «abraço»! O Facebook,
graças à sua importância estratégica
e número de utilizadores em
Portugal – a rondar os cinco milhões
–, foi um investimento prioritário.
Sei que os fãs são cada vez
mais exigentes e conseguir um like
ou uma partilha é um desafio, daí
que o caminho foi no sentido de
criar uma página com conteúdos
(próprios e de outros autores) positivos,
que interessem a uma tribo
de pessoas que aprecia o lado “non
sense” e incomun da vida, saudosistas
mas sempre de olhos postos
no futuro. Notícias da atualidade
não são divulgadas nem pegamos
em “futebol, política e religião”,
por motivos óbvios! Estava, assim,
encontrado o posicionamento e, a
partir daqui, entendemos criar o
perfil da Fã nº1 para gerir o Clube,
enviar o crachá de boas-vindas, dar
os parabéns, escolher o fã do mês,
fazer os discos pedidos, lançar passatempos,
entre outras pequenas
graças Incomun. A formação é
um pormenor no qual investimos
imenso, através de tertúlias virtuais,
gratuitas, administradas por
speakers convidados para gerir o
mural Incomun. São dedicadas a
temas diversos como seja gestão,
escrita criativa, felicidade, nutrição,
segurança na net...! Acontecem
às segundas-feiras e em outubro
vamos ter compras online,
entre outros temas que estamos a
agendar. O projeto Incomun tem
um espaço reservado para apoio
de novas talentos e causas nobres,
sejam de cariz social, humanitário,
animal, musical. Organizamos
um Hug Flashmob, que é sempre
um momento alto porque as pessoas
não estão mesmo à espera do
abraço! Temos o Dia Mundial Incomun,
assinalado a 20 de julho,
escrevemos o manifesto do Clube
juntamente com os fãs...
VE – Os fãs percebiam a ligação
do Incomun à Comunicarte?
ASG – Nos primeiros meses a associação
à agência não era notória,
intencionalmente, mas entretanto
o projeto amadureceu e faz todo
sentido que cumpra os objetivos
para que nasceu: ser um cartão de
visita do universo Comunicarte.
Devo referir que estão envolvidas
no Incomun três pessoas.
VE – Como define a Incomun
Store enquanto marca?
ASG – Incomun Store surge da
necessidade de rentabilizar o projeto
Incomun, mas com a vontade
de o fazer de forma mais autónoma
do Clube, embora com princípios
comuns. A incomunstore.com
vende serviços, como sejam terapias
do riso ou geobags aventura, e
produtos Incomun “hand made”.
Para isso, estamos a criar uma
bolsa de artistas que trabalhem o
universo Incomun, incorporando-
-lhe a ganga, que é a linguagem
Continente quer levar seleção nacional ao Mundial 2014
A chancela do universo Sonae soma e segue na parceria com a
Federação Portuguesa de Futebol. Desta feita, integrada no patrocínio
oficial do Continente à seleção nacional, a marca está a
promover a venda de bilhetes com 50% de desconto em cartão
Continente para todos os jogos de qualificação e preparação para
o Mundial 2014. Associar a rede de hipermercados a momentos
de diversão e alegria de forma acessível são os objetivos da marca.
ANA SOFIA GOMES, DIRETORA-GERAL DA COMUNICARTE, AFIRMA
“O Incomun é uma vitamina
na vida das pessoas”
Nasceu no seio de uma
agência de comunicação
que, no início, mais
não queria do que
impulsionar formas de
fomentar a sua vertente
de social media. Foi no
seio de uma reunião
de brainstorming da
equipa da Comunicarte
que nasceu o Incomun,
um clube online
alojado no Facebook
que, como o próprio
nome indica, apresenta
“conteúdos positivos
que interessa a uma
tribo que aprecia o lado
non sense”, explica Ana
Sofia Gomes, diretorageral
da empresa. O
Incomun está a ter um
crescimento meteórico,
alcançou o estatuto de
marca ao ter perto de 27
mil fãs a um ritmo de
cinco mil seguidores por
mês e acaba de abrir a
sua loja online.
Para Ana Sofia Gomes, fundadora e diretora-geral da Comunicarte, “o Incomun
faz bem e isso é o principal motor ideológico deste projeto”.
“A incomunstore.com
vende serviços, como
sejam terapias do riso
ou geobags aventura,
e produtos Incomun
hand made”
universal Incomun. Alguns artistas
e marcas que aceitaram o
desafio de criar peças exclusivas e
Incomun: Benditos Pormenores,
Clutch&Chic, Gui@r-te Factory,
Graça Paz, Lume Brando, Pássaro
de Seda, Piropo, Por Um Fio, entre
outros. (Todos os artistas interessados
neste conceito podem enviar
mail para info@incomunstore.
com). Queremos recuperar tradições,
evidenciar o vintage, com um
toque contemporâneo. Temos
moda, pintura, gourmet, lazer...
VE – O que é que transformou
o conceito Incomun num conjunto
de sentimentos tão abrangente
numérica e ideologicamente?
ASG – O Incomun faz bem e
isso é o principal motor ideológico
deste projeto. Na avaliação quantitativa,
percebemos que temos
uma média de mil novos fãs/mês.
Pessoas que vão diariamente dizer
bom dia ou boa noite, que comentam,
desabafam, partilham: são os
nossos “flazinhos”!! Agora temos a
Lynda Style, para estreitecer laços e
ajudar nas vendas.
VE – A Comunicarte, tendo
nascido como uma agência de comunicação,
tem tido um percurso
peculiar no que diz respeito à
implementação de projetos inovadores.
É um fator de diferenciação
ou um estado de espirito
permanente da Comunicarte?
ASG – É um misto: um espírito
apaixonado e sonhador que diferencia
a agência, passados mais de
dez anos!
VE – Olhando para o núcleo
de clientes da empresa, a comunicação
nos social media é um
aspeto que preocupa especialmente
as empresas e/ou marcas?
Tem vindo a aumentar o número
de clientes neste segmento?
ASG – O Social Media tem vindo
a entranhar-se, primeiro nas
pessoas e, agora, cada vez mais nas
empresas. Porque é muito tentador
e aliciante, chega a ser viciante! É
“gratuito” e abre, realmente, um
mundo de potencialidades seja ao
nível dos negócios, da saúde, da
educação, desporto... (sugiro leitura
do livro Web Trends - 10 cases
made in web 2.0 + Comunicarte
Publishing 2010!). Mas os clientes
estão também conscientes dos perigos
que podem resultar da exposição,
daí que investimos imenso
tempo em diagnósticos e análises
prévias para consolidar a decisão,
ajudar a identificar a rede social
mais adequada e em que moldes.
Também a este nível, a nossa intervenção
é muito sustentada, acredito
eu, pois estamos nos vários momentos
desde a tomada de decisão,
passando pela criação e otimização
até à manutenção e dinamização.
VE – Quais são os três grandes
desafios que a Comunicarte
tem pela frente nos proximos
tempos?
ASG – Primeiro desafio: dar visibilidade
e notoriedade à marca
Incomun; segundo desafio: relançar
o franchising Comunicarte;
terceiro desafio: continuar a superar
as expetativas dos clientes.

SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012 35
Telepizza lança menu Morangos com Açúcar
É uma marca de entretenimento indiscutível do mercado nacional que
acaba de se prolongar da TV para o cinema. Fruto dos seus resultados
no que à audiência diz respeito, os Morangos com Açúcar são um alvo
apetecível para as marcas se aproximarem dos teenagers. Exemplo disso
é a Telepizza, que acaba de lançar um menu alusivo à série, composto
pela pizza Morangos com Açúcar e duas sobremesas de morango.
Construção da marca
A identidade de uma marca é tal e qual
a identidade de uma pessoa. O racional
para entendê-la é em tudo semelhante
à psicologia. Da mesma forma que as
estratégias que são usadas para a sua
criação e para permitir a sua sobrevivência
são idênticas às que se usam na sociologia.
Devemos, então, começar por desconstruir
o mito: uma marca não é uma empresa;
não é um produto; muito menos um
logótipo.
Uma marca não se cria, constrói-se, tal
e qual a reputação de uma pessoa. E se a
reputação de uma pessoa não depende de
si, mas do que os outros pensam dela, na
marca também isto acontece. Uma marca
não é o que ela diz dela própria, mas o que
os outros dizem que ela é.
No fundo, é a forma como se apresenta
à sociedade (nome), como se veste
(packaging), como fala (discurso
publicitário), como se comporta no
meio social (fator de diferenciação), os
meios que frequenta (ponto de venda), os
valores que segue (missão, visão e valores)
e as pessoas com quem se dá (relações
públicas e marketing-mix) que fazem a sua
reputação.
Devemos, então, começar por aceitar
que já não são fatores críticos de sucesso
simplesmente as características do produto
(o que é), os seus benefícios (o que faz)
ou a experiência (os sentimentos que
despoleta no cliente), mas sim a sua
capacidade de se identifi car com as pessoas
(quem sou). É este o poder da reputação. É
este o poder de uma marca.
Para além disto, num mercado saturado
que se rege pela teoria do “eu também!”,
os clientes são forçados a procurarem
qualquer coisa de diferente que os permita
escolher os melhores entre a multidão.
Pela primeira vez na história, as barreiras
da concorrência não são controladas pelas
DILEN RATANJI
Marketeer
Diretor executivo da VetBizz Consulting
empresas, mas pelos seus clientes.
Isto porque os clientes não gostam de
ser “vendidos” perante a máquina da
publicidade. Gostam antes de “comprar”
e compram para assumirem uma
identidade. Isto signifi ca que a sociedade
deixou de estar ao serviço das marcas
simplesmente para lhes gerar negócio: as
marcas, sim, passam a estar ao serviço da
sociedade para que esta decida se ela vive
ou morre. Porque, enquanto o modelo
tradicional de marketing empurra (push)
produtos e serviços para os seus clientes, o
branding gera reputação e puxa (pull) os
clientes para dentro da sua essência (brand
equity).
O princípio basilar para a criação de uma
reputação de sucesso é ser diferente. Mas
não basta. Mais que diferente, uma marca
deve ter foco. Tal como o ser humano,
uma marca não consegue ser multi-task,
ou seja, fazer várias coisas ao mesmo
tempo de forma perfeita. Isto signifi ca
que o Iced Tea é incompatível com o café
gelado ou que a Chiclets nunca poderia
passar a ser, também, uma marca de
chocolates.
Assim sendo, torna-se crítico, antes de
criarmos uma marca, percebermos o seu
foco, procurando responder a três questões
fundamentais: quem sou? O que faço? E
aquilo que faço marca a diferença na vida
das pessoas? É esta última resposta que
vai defi nir o posicionamento da marca
e começar a gerar a sua reputação na
sociedade.
Concluindo, não é o símbolo que criamos
que faz a nossa marca. São os êxitos da
mesma que tornam o nosso símbolo
notório e credível e que fazem com que o
escolhamos para fazer parte nós. E se não
há duas pessoas iguais também não há
marcas iguais e há sempre espaço para a
sua marca se destacar na multidão.
MARKETING
Azeite Gallo inova marca com lançamento
de piri-piri com azeite
A empresa portuguesa acaba de lançar um novo produto: Gallo Piri
Piri com Azeite. Trata-se de uma aposta da marca na inovação de
sabores junto dos seus consumidores que simpatizam com o tempero
picante, sem prescindir de produtos saudáveis e que gostam de diversifi
car os cozinhados. Disponível nos vários canais de distribuição.
Super Bock cria serviço de entrega ao domicílio
MARTA ARAÚJO
martaaraujo@vidaeconomica.p
Chama-se Party Service e é a mais recente
novidade da Super Bock. A provar que
a inovação não tem de acontecer, necessariamente,
no produto nem na embalagem,
aposta que o serviço e o canal podem marcar
a diferença.
Desta feita, a chancela da Unicer
propõe-se levar e instalar um sistema de
barril de cerveja em casa, com direito a
copos de plástico e serviço de recolha do
material.
A pensar nos momentos de convívio,
como os casos de festas com amigos ou
aniversários, a máquina de cerveja de
pressão permite ao consumidor maior liberdade
e conforto no seio do seu lar.
A Super Bock assegura que a cerveja
está sempre fresca, com a espuma certa e
na quantidade necessária, em prescindir
do ambiente familiar.
Brindar às coisas boas e simples
da vida
“Com o Party Service, a Super Bock leva
a festa a casa dos portugueses, tornando-
-a no local ideal para receber os amigos e
brindar às coisas boas e simples da vida,
em prol da amizade e do convívio. Este
sistema é muito prático e útil para quem
gosta de celebrar a vida em casa e em boa
companhia”, refere João Esteves, diretor de
marketing cervejas da Unicer.
O Party Service inclui o serviço de entrega,
com toda a logística a ser assegurada
pela Unicer – entrega domiciliária (na
zona da Grande Lisboa e Grande Porto) e
respetiva instalação da máquina e do barril
Super Bock, bem como a posterior recolha
Nome
do material. Prevê também a oferta de copos
plásticos, garantindo um serviço “chave
na mão”.
Marcar presença “no lado bom da vida” e
ser encarada como “uma marca inovadora
que vive da proximidade com os consumidores”
são os principais objetivos da marca.
Com o lançamento do Party Service, a
Super Bock quer proporcionar “momentos
descontraídos entre amigos num ambiente
festivo”, incentivando o espírito de que “A
Vida é Super”, exatamente o que promove
o seu claim.
Barril custa 90 euros
Morada
C. Postal
E-mail Nº Contribuinte
Os preços estão no site da marca. Cada
barril custa 90 euros, podendo encomendar-se
um máximo de cinco barris. Com
base num presuposto de 0,5 litros de consumo,
um barril chega para 40 a 50 pessoas.
Neste livro, Luis Castañeda, autor de vários bestsellers empresariais, reúne a opinião
de grandes empresários e consultores, tais como Jack Welch, Michael Dell, Larry
Bossidy, Roberto Servitje, Carlos Ghosn, Carlos Llano, Ram Charan, Peter Drucker
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36 SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012
QREN
Eventos das PME em Portugal financiados por verbas
comunitárias
Os eventos que tenham como objetivo promover as empresas, mesmo em território português,
podem agora ser financeiros com fundos comunitários. A alteração foi implementada e
aplicada ao Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização das PME e já foi publicada
em Diário da República. Até ao momento, os fundos do QREN, neste âmbito, estavam
reservados somente às atividades que decorriam fora do território nacional.
Governo e municípios
gerem 250 milhões do QREN
A equipa que vai monitorizar a
reprogramação de 250 milhões
de euros do QREN será
composta não só por membros
do Governo mas também
da Associação Nacional de
Municípios Portugueses
(ANMP). A informação consta
da mais recente edição do
Diário da República.
MARTA ARAÚJO
martaaraujo@vidaeconomica.pt
De acordo com a publicação, a equipa
surge fruto do acordo entre o Governo e
a ANMP, que reconheceu a necessidade
de reprogramar o Quadro de Referência
Estratégico Nacional (QREN) para “maximizar
a utilização dos fundos disponíveis”,
transferindo para o período entre 2014-
2020, para “projetos dos municípios que,
evidenciando a sua relevância, não revelem
porém capacidade de execução até ao final
do atual quadro”.
Desta feita, cabe a esta nova estrutura de
Lisboa
15 outubro
10h00/11h30 (total:1h30)
membros acompanhar a execução de todas
as operações do QREN, principalmente
as que são promovidas diretamente por
municípios, com a missão de levar a cabo
“uma avaliação contínua da capacidade de
concretização por parte dos municípios
dos projetos por estes executados”.
CONFERÊNCIA
As Alterações Climáticas
e a Indústria Seguradora
Organização:
Informações e inscrições:
Vida Económica – Patricia Flores
Tel.: 223 399 466
Fax: 222 058 098
E-mail: patriciaflores@vidaeconomica.pt
Estado amealha 570 milhões de euros
com reprogramação do QREN
Na sequência dea Comissão Europeia ter aumentado as comparticipações nos programas
financeiros apoiados pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional para os 85%, o Governo
luso vai amealhar, até ao final de 2015, 570 milhões de euros. O número é avançado
pelo secretário de Estado adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, Almeida
Henriques.
Nova equipa é composta por membros das secretarias de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, da Economia e Desenvolvimento
Regional e do Orçamento e da ANMP.
Preços*:
Público Geral: ..... G 25
Assinantes VE: .... G 20
*+ IVA
O Diário da República (DR) em causa
sublinha que Governo e municípios “concordaram
na libertação de 250 milhões de
euros provenientes de contratos de financiamento
aprovados nos programas operacionais
regionais do continente das regiões
convergência a afetar predominantemente,
PROGRAMA:
O clima está mesmo a mudar?
Principais Catástrofes Naturais no mundo
1980-2012
Alterações Climáticas em Portugal e
principais desastres naturais (2010-
2012)
O Fundo Sismico
Prejuízos económicos indiretos causados
pelas catástrofes naturais
A subscrição
A gestão de sinistros em situações de
catástrofe
A fraude em situações de catástrofe
Novos oportunidades de negócio
Impacto das alterações climáticas na
gestão de ativos
ORADOR: Dr. Fernando Gilberto - Licenciado
em Marketing e Consumo, pós graduado em
Gestão de Bancos e Seguradoras e especializado
em Liderança.
Tem uma vasta experiência na indústria
seguradora, tendo sido colaborador de três
companhias de seguros onde desempenhou
funções com responsabilidades diversas,
desde a área comercial até áreas técnicas,
como responsável de operações.
Atualmente, dedica-se à mediação de seguros,
formação profissional e publicação de
livros sobre a temática dos seguros.
PUB
no âmbito da reprogramação estratégica,
aos programas Impulso Jovem e Equipamentos
Escolares”.
Balanço da monitorização
em janeiro
Além de acompanhar a aplicação das
verbas e as respetivas operações, a equipa
fixará também “os critérios mais ajustados
a observar para que as candidaturas
em causa possam ser consideradas como
viáveis ou reveladoras de incapacidade
de execução até ao final do atual quadro
de programação, sendo promovida, no
âmbito das disposições regulamentares
aplicáveis, a sua transição para o período
de programação 2014 -2020”.
Ainda de acordo com o DR, “em janeiro
de 2013, o Governo e a ANMP realizarão
uma análise dos resultados da monitorização
empreendida por esta equipa
conjunta, devendo concluir se estarão
atingidos os seus objetivos e os montantes
libertados por programa operacional, no
âmbito da reprogramação do QREN, ou
se se justificam ações adicionais para uma
adequada execução do QREN”.
O documento mostra que a equipa é
constituída por representantes dos secretários
de Estado da Administração Local
e da Reforma Administrativa, da Economia
e Desenvolvimento Regional e do
Orçamento e da ANMP.
Participam ainda o presidente do
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento
Regional, o coordenador do
Observatório do QREN e o presidente
das comissões diretivas dos programas
operacionais regionais do continente
das regiões convergência, que integrará
a equipa conjunta quando o respetivo
programa operacional estiver em causa.

SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012 37
MERCADOS
A cautela não deve ser sazonal. A
cautela não deve ser redescoberta quando
os mercados estão negativos e esquecida
quando sobem. A manutenção de um
estado mental estável, nos bons e nos
maus períodos, é fundamental para o
sucesso do investimento a médio e longo
prazo.
A prática de grande parte dos
investidores, profissionais ou não, é muito
diferente. A maioria das pessoas procura
gratificação imediata em quase tudo o
que fazem, incluindo o investimento.
Acreditam que o caminho mais rápido
para retornos mais altos passa por
negócios de curto prazo que tentam
adivinhar os movimentos do dia, da
semana ou do mês seguinte. Esta prática
nada tem de investimento, é especulação.
A maioria das pessoas
procura gratificação
imediata em quase tudo
o que fazem, incluindo o
investimento
Num artigo do “Económico” de 27
de julho passado com o título “Como
preparar a sua carteira antes de ir de
férias” é sugerido aos leitores um conjunto
muito variado de estratégias que partem
do argumento de nos anos anteriores os
mercados terem caído em agosto.
De tantas estratégias que existem
de curto prazo, nunca conseguimos
5080
5060
5040
5020
5000
4980
4960
4940
4920
4900
4880
encontrar uma que funcionasse de forma
consistente. Todo o tipo de profetas
vieram e partiram ao longo dos anos. Por
um curto período de tempo qualquer um
deles pode estar certo e fazer uma ou duas
previsões acertadas.
Vários estudos comprovam que a
maioria destes investidores que tentam
estar no mercado pelo timing compram
caro e vendem barato.
Peter Lynch, o lendário gestor do
Fidelity Magellan Fund, declarou certa vez
que, segundo os seus cálculos, metade dos
investidores no seu fundo perdia dinheiro.
Isto acontecia porque o dinheiro entrava
no fundo após um par de bons trimestres
e saía passado um par de trimestres não
tão bons. Lynch ganhou 29% ao ano
ao longo de 13 anos, o que, para um
investimento inicial de 10 mil USD
resultaria, passados 13 anos um valor
acumulado de cerca de 274 mil USD
William Sharpe, vencedor de um
prémio Nobel, descobriu que um “market
timer” tem que estar certo 82% do tempo
para igualar os retornos da estratégia de
comprar e manter.
Sanford Bernstein & Company, num
estudo que realizou entre 1926 e 1993, os
retornos nos melhores 60 meses, 7% do
período total, foram em média de 11%.
Nos restantes 93% do período total, os
retornos foram de 1/100 de um por cento.
Parece pois uma tarefa hercúlea conseguir
prever com confiança os 7% do período
em que as ações dão bons retornos.
É simplesmente melhor estar investido
no mercado nas ações de valor que nos
PSI-20 (05.09) 5049,04
1,43% Var. Semana
30 Ago 31 Ago 03 Set 04 Set 05 Set
-8,10% Var. 2012
Dow Jones 05/set ....... 13068,01
Var Sem ...............................-0,30%
Var 2012 ................................6,93%
Nasdaq 05/set ............... 3078,11
Var Sem ...............................-0,02%
Var 2012 .............................. 18,10%
IBEX 35 05/set ...............7494,00
Var Sem ................................2,57%
Var 2012 .............................-12,52%
Devemos, isso sim,
prevenirmo-nos, ou seja,
estar no mercado pelo preço:
comprar excelentes ativos
quando estão baratos
oferecem o maior potencial de retorno
do que entrar no jogo de adivinhar o
mercado. Entre 80 e 90% do retorno do
investimento em ações ocorre em 2 a 7%
do tempo.
A American Century Investments
estudou o período entre 1990 e 2005
(desde a subida fabulosa ao longo dos
anos 90 até à queda brutal da bolha
tecnológica de 2000 a 2002) demonstrou
que 10 mil USD teriam crescido até
51.354USD. Contudo, se nesse perído
os investidores tivessem perdido os 10
melhores dias desses 15 anos, o seu
retorno caíria para 31 994 USD. Se
tivesse falhado os 30 melhores dias, ou
seja, um mês em 180, teria conseguido
15730USD. Se tivesse perdido os 50
melhores dias perderia dinheiro e os
10.000 USD valeriam apenas 9030 USD.
Entre 1985 e 2005 a taxa de retorno
composta anual do índice Standard &
Poors foi de 11,9%. Durante estes 20
anos, 10 mil USD investidos num fundo
que replicasse este índice, teria resultado
em 94 555 USD. Contudo, um estudo
recente mostrou que o investidor médio
apenas conseguiu uma rentabilidade
DAX 05/set ....................6964,69
Var Sem ...............................-0,65%
Var 2012 ..............................18,08%
CAC40 05/set ................3405,79
Var Sem ...............................-0,24%
Var 2012 ................................ 7,79%
COLABORAÇÃO: BANCO POPULAR
Investimento em valor – investir é uma maratona, não um sprint
RE/MAX duplica oferta
de imóveis da banca
A filial portuguesa da imobiliária RE/
MAX passou a disponibilizar 7900 imóveis
da banca, com acesso a financiamento
até 100%, no seu site. Tendo duplicado
a sua oferta num espaço de um ano,
esta é, segundo a empresa, “uma oportunidade
para aquisição de imóveis com
spreads competitivos”. Em Lisboa, onde
EMÍLIA O. VIEIRA PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Casa de Investimentos – Gestão de Patrimónios, S.A.
www.casadeinvestimentos.pt
se encontra a grande maioria da oferta,
podem ser encontrados 1770 imóveis
(22% do total), seguida pelo Porto com
1400 (18%) e por Setúbal com 980
(12%). O Algarve e o Alentejo representam,
conjuntamente, 13% do total da
oferta.
Para Beatriz Rubio, presidente-executiva
da RE/MAX Portugal, esta é uma “solução
anticrise benéfica para todos, que
permite ao portugueses acederem a um
grande número de imóveis com condições
de venda mais competitivas”. A CEO da
rede imobiliária acrescenta que, com esta
solução, “os clientes ficam a pagar por
mês, na maioria dos casos, uma quantia
inferior ao que pagariam por um arrendamento”.
Atualmente, a rede imobiliária
tem 60 mil imóveis disponíveis para comercialização:
50 617 imóveis para venda
e 9383 para arrendamento.
composta de 3,9%, ou seja, com os
mesmos 10.000USD o resultado foi de
21.422 USD. O estudo concluiu ainda que
a maioria dos investidores “foge” durante
os períodos de declínio dos mercados,
receando que as quedas continuem
indefinidamente. Assim que o mercado
recupera, começam a regressar. Entretanto,
perderam a maior parte da recuperação.
A realidade é que tentar adivinhar
quando entrar e sair do mercado é
quase impossível. Não devemos prever
tentando acertar no timing. Devemos,
isso sim, prevenirmo-nos, ou seja,
estar no mercado pelo preço: comprar
excelentes ativos quando estão baratos.
Devemos avaliar o que estamos a comprar,
comprar apenas quando está barato e
manter. Depois, temos que aceitar as
flutuações de mercado e suportar alguns
temporários recuos. Se o nosso portfólio
de investimentos for bem construído, um
pouco de turbulência no mercado não é
motivo para fugir.
Usando os princípios do investimento
em valor, dá-nos a segurança de saber
que as ações que temos em carteira têm
características que as fazem vencedoras no
longo prazo.
Um portfólio de ações de empresas com
negócios excecionais, comprados a preços
sensatos, é um ativo de longo prazo, tal
como um imóvel, e deve ser tratado da
mesma forma.
Venderia a sua casa ou a quinta antes
de ir de férias para voltar a comprá-la no
regresso?
Claro que não.
Santander Totta e Universidade Nova
firmam acordo
O Santander Totta e a Faculdade
de Ciências Médicas
da Universidade Nova de Lisboa
celebraram um acordo de
colaboração. Esta parceria vai
permitir ao banco apoiar vários
projectos da faculdade e
disponibilizar a toda a comunidade
estudantil o acesso ao
cartão universitário inteligente
e a vários programas de mobilidade.
O acordo vai possibilitar,
em primeiro lugar, a aquisição
de equipamentos para o novo
pólo de investigação da faculdade.
O apoio à internacionalização
é outro dos objetivos
deste convénio, que permitirá aos estudantes
ter acesso a programas de mobilidade
internacional. Com esta parceria, cerca de
2800 pessoas – entre alunos e docentes –
passarão a usufruir do cartão universitário
inteligente.

38 SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012
EURODÓLAR (05.09) 1,2602 Euro/Libra 05/set ......0,7923 EURIBOR 6M (05.09) 0,5210 Euribor 3M 05/set .....0,2690 PETRÓLEO BRENT (05.09) 113,61
0,60% Var. Semana
Var Sem ........................ -0,13%
Var 2012 .........................5,48%
-0,023% Var. Semana
Var Abs Sem ...................-0,014
Var 2012 ......................... -0,732
1,02% Var. Semana
1,262
1,26
1,258
1,256
1,254
1,252
1,25
1,248
1,246
1,244
30 Ago 31 Ago 03 Set 04 Set 05 Set
Euro/Iene 05/set .....98,7457
Var Sem ........................-0,09%
Var 2012 .........................1,04%
-2,76% Var. 2012 -0,703% Var. 2012 5,88% Var. 2012
ANTÓNIO GUERREIRO, PRESIDENTE DO BANCO FINANTIA, AFIRMA
“Solidez financeira da banca port
tem vindo sempre a aumentar”
O Banco Finantia faz
um balanço positivo
da primeira metade do
ano, em que, apesar de
ter reduzido os lucros
de 5,5 para um milhão
de euros, melhorou os
rácios. O presidente da
instituição, António
Guerreiro, aponta,
em entrevista à
“Vida Económica”,
três fatores para esse
desempenho: realismo,
diversificação de negócio
e o alargamento das
fontes de captação de
fundos. Sobre o setor,
o entrevistado mostrase
confiante no futuro.
“A solidez financeira
da banca portuguesa
tem vindo sempre a
aumentar, mesmo com
todas as dificuldades
que as envolventes
interna e externa nos
têm apresentado”, refere
o presidente do Banco
Finantia.
AQUILES PINTO
aquilespinto@vidaeconomica.pt
Vida Económica – O Banco
Finantia faz um balanço positivo
do primeiro semestre de
2012. Que fatores contribuíram
para esse desempenho?
António Guerreiro – Em
primeiro lugar, o realismo manifestado
através de um processo
continuado e sustentado de
desalavancagem do balanço e
de controlo/redução de custos.
Um exemplo sintomático desta
situação é o facto de o Banco Finantia
ter liquidado, em maio, o
empréstimo obrigacionista com
garantia do Estado no montante
de 100 milhões de euros que
havia contraído três anos antes,
no contexto da crise financeira
pós-Lehman. Outro fator está
relacionado com a diversificação
do negócio, em que as atividades
de intermediação estão a ter
um peso cada vez mais estratégico
no negócio, nomeadamente,
através de atividades de banca
privada, de assessoria financeira,
de colocação e venda de produtos
de renda fixa, de “trade
0,55
0,545
0,54
0,535
0,53
0,525
0,52
0,515
0,51
0,505
30 Ago 31 Ago 03 Set 04 Set 05 Set
Euribor 1Y 05/set ......0,7820
Var Abs Sem .................. -0,030
Var 2012 ......................... -0,722
finance” e de comercialização
de seguros. Finalmente, o alargamento
das fontes de captação
de fundos, em que os depósitos
de clientes ganham um destaque
especial através de um aumento
substancial relativamente a
junho de 2011 (440,8 milhões
de euros em junho de 2012 vs.
243,1 milhões de euros em junho
de 2011), refletindo um significativo
alargamento da base
de clientes do Banco Finantia e
o fortalecimento da presença da
sua banca privada, quer em Portugal
quer em Espanha.
VE – Quais as perspetivas
para o segundo semestre do
ano? Preveem manter a aposta
na diversificação de serviços?
AG – Pensamos que o segundo
semestre não será muito
diferente do primeiro. Continuamos
a manter a aposta na
diversificação de serviços e no
alargamento das fontes de captação
de funding, com especial
ênfase nos depósitos.
VE – Em relação à economia
116,5
116
115,5
115
114,5
114
113,5
113
112,5
112
111,5
111
30 Ago 31 Ago 03 Set 04 Set 05 Set
portuguesa, revê-se mais na
posição de que vai ser necessário
novo acordo com a “troi-
Ouro 05/set ..........1693,75
Var Sem ......................2,10%
Var 2012 ...................... 7,46%
Prata 05/set ..............32,24
Var Sem ......................4,66%
Var 2012 ....................14,40%
COLABORAÇÃO: BANCO POPULAR
“O futuro é por natureza incerto, mas os bancos portugueses são bem geridos por gestores com uma resistência muito forte a situações adversas”, salienta
António Guerreiro.
ka” ou na versão do Governo
de que as coisas estão a correr
como planeado?
Banco lucra milhão e reforça rácios
O Banco Finantia registou, no primeiro semestre de 2012, um lucro
consolidado antes de impostos de três milhões de euros e um lucro
líquido consolidado de um milhão de euros, uma redução face aos 5,5
milhões de euros registados em junho do ano passado. O banco viu
reforçada a sua solidez financeira, com o Core Tier I a aumentar para
10,6% (10,1% em junho de 2011) e o rácio de solvabilidade a subir
para 15,5% (14,8% em junho de 2011).
Recorde-se que o Finantia liquidou, em maio, o empréstimo
obrigacionista com garantia do Estado no montante de 100 milhões
de euros que havia contraído três anos antes, no contexto da crise
financeira pós-Lehman. Os depósitos de clientes aumentaram de
243,1 milhões para 440,8 milhões de euros e o rácio de crédito
(excluindo crédito securitizado) sobre depósitos de clientes situou-se
nos 38% face aos 73% no ano anterior. O produto bancário antes de
resultados de operações financeiras reduziu-se em 36%, para 38,1
milhões de euros, contra os 59,9 milhões de euros no mesmo período
do ano anterior. O Banco Finantia justifica a redução, em grande
parte, pelo “aumento do custo de fundos no contexto da turbulência
financeira internacional e das campanhas de captação de novos
depósitos”.
Por fim, os custos operacionais registaram o valor de 12 milhões
de euros, uma redução de 17% face aos 14,5 milhões de euros
do ano anterior, enquanto os ativos consolidados se situaram nos
2370 milhões de euros, uma diminuição de 265 milhões de euros
relativamente ao ano anterior, “em prossecução da estratégia de
desalavancagem” da entidade.

uguesa
SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012 39
Crédito Agrícola com soluções de poupança para jovens
AG – Dada a derrapagem orçamental
já anunciada, vão ter
que ser introduzidos ajustes ao
plano da “troika”, que deverão
ser conhecidos dentro de um ou
dois meses, até à apresentação
do Orçamento do Estado para
2013.
VE – Quando poderá o país
voltar aos mercados?
AG – Isso vai depender de
muitos fatores e a maior parte
deles escapa ao controlo de Portugal.
Temos que ter as questões
da Grécia e da Espanha resolvidas.
A Irlanda emitiu recentemente
dívida nova a cinco anos, o
que indicia uma abertura, mais
cedo ou mais tarde, a países
que estão no bom caminho da
consolidação orçamental e da
recuperação económica. 2013
não é um ano com muitos vencimentos.
O que se fala agora
para 2013 poderá ser empurrado
para 2014 e, se prosseguirmos
a consolidação orçamental
tal como tem sido reafirmado
pelo Governo, há condições
para que, se não for em 2013,
seja em 2014.
Todavia, os bancos portugueses
só poderão aceder ao mercado
de médio prazo depois de o
Estado português o conseguir
fazer. Só a partir daí é que o país
poderá entrar num maior desafogo
em termos de captação de
“funding” externo estável.
VE – A banca portuguesa
estará preparada para um
cenário pior na Grécia como
afiançaram nas apresentações
de resultados?
O Crédito Agrícola lança a campanha “CA Soluções Jovens” destinada a
clientes dos zero aos 30 anos que sejam novos clientes ou titulares de uma
conta de depósitos à ordem. Destaque para a Conta Poupança Futuro (a
um ano sem risco e renovável por igual período, com capitalização de juros
e prémios de permanência anuais) e a Conta Poupança Geração Jovem (a
seis meses ou um ano sem risco e renovável por igual período de tempo),
ambas com montante mínimo de abertura de 25 euros.
AG – A solidez financeira da
banca portuguesa tem vindo
sempre a aumentar, mesmo com
todas as dificuldades que as envolventes
interna e externa nos
têm apresentado. O futuro é por
natureza incerto, mas os bancos
portugueses são bem geridos,
por gestores com uma resistência
muito forte a situações adversas.
Os rácios de solidez financeira
da banca, que são, no fundo, um
indicador de resistência à turbulência
económica continuam a
crescer de forma sustentada.
VE – Que influência terá nos
mercados a esperada recessão
na Europa e o fraco crescimento
nos Estados Unidos
da América?
AG – A recuperação já iniciada
nos Estados Unidos apresenta
sinais animadores e a Europa
deverá ter este ano o pior ano do
atual ciclo recessivo. Mas obviamente
que as decisões políticas
em relação ao apoio aos países
periféricos são e continuarão
a ser um fator determinante
do comportamento futuro dos
mercados.
VE – Tendo em conta a
conjuntura nacional e internacional,
considera que o investidor
português está mais
conservador nos investimentos?
AG – Sem dúvida alguma. O
sinal mais claro disso é o crescimento
dos depósitos a prazo.
Entre 2007 e 2011, no segmento
dos particulares, este crescimento
em montantes foi de
41%.
Especulação
No mesmo dia em que foi
conhecida a mais recente edição
do “Global Competitiveness
Report” do “World Economic
Fórum”, que habitualmente
se reúne em Davos na Suíça, o
Primeiro-Ministro de Portugal
anunciava: “a situação do país
não permite “fazer qualquer alívio
da carga fiscal” nesta altura ( )
todos no Governo, “pessoas que
tenham uma origem independente,
origem no CDS-PP ou no PSD”,
estão conscientes disso.”. Na
mesma ocasião, Passos Coelho
acrescentava ainda: “Espero ter
contribuído para pôr um ponto
final em notícias públicas que
dão conta de que é possível fazer
umas coisas ou não é possível fazer
outras, porque nós não estamos,
no domínio das possibilidades, a
fazer discussões sobre aquilo que
desejaríamos ou que gostaríamos,
mas sobre aquilo que temos
de fazer.” (via agência Lusa
5/09/2012). Ora, para bom
entendedor meia palavra basta.
E o Primeiro-Ministro, tendo
sido tão generoso no número
de palavras, confirmou o que já
se suspeitava: vem aí um novo
aumento de impostos. Pelo
caminho, o chefe do Governo
deu um raspanete à bancada
parlamentar do CDS que, dias
antes, se revelara contra um
eventual agravamento fiscal.
A verdade, porém, é que
a trica partidária desviou as
atenções da notícia, essa sim
verdadeiramente importante, que
horas antes havia sido divulgada
pela imprensa: Portugal, no tal
ranking de competitividade
internacional, perdera 4 lugares,
descendo do 45º para o 49º
lugar numa lista de 144 países.
Neste relatório, produzido a
partir de inquéritos coligidos
localmente – em Portugal através
do Fórum de Administradores de
Empresas que para esta edição de
Millennium bcp e Continente lançam passatempo
RICARDO ARROJA
Pedro Arroja Gestão de Patrimónios, SA e docente no
Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (IESF)
Assim se perde um país
2012 inquiriu 115 empresários
nacionais, essencialmente, de
PME’s –, as observações do
empresariado português foram
minuciosamente analisadas. Por
ordem de prioridade, as cinco
principais queixas são: 1) a
dificuldade de acesso ao crédito
(26% dos inquiridos apontaram
esta dificuldade como a mais
importante e debilitante); 2)
a excessiva carga fiscal (22%),
reflectida nas taxas de imposto
mas também na regulação sobre
a qual assentam aquelas taxas;
3) a ineficiência da burocracia
pública (15%); 4) a rigidez
das leis laborais (11%), e; 5) a
instabilidade legislativa (10%).
Em conjunto, estas cinco áreas
de “queixas” representam mais de
80% dos problemas tidos como
prioritários.
É sempre difícil definir a área
de intervenção do Estado; tratase
de um exercício que levanta
sempre uma certa subjectividade
e sobre o qual tendem a ver-se
reflectidas posições políticas ou
ideológicas. Não obstante essa
subjectividade, arrisco afirmar
que entre aquelas cinco áreas,
onde mais se ouvem as queixas,
há pelo menos três que são
da exclusiva responsabilidade
do Estado (leia-se Governo,
Assembleia da República e afins):
a carga fiscal, a ineficiência
da burocracia pública e a
instabilidade legislativa. Em
conjunto, encontramos neste
agrupamento quase metade das
queixas às quais se somássemos
outras queixas menores, que
são tidas pelos empresários
como menos prioritárias –
como a Justiça (3%) ou a
instabilidade governativa (1%)
–, ultrapassariam a fasquia
dos 50%. E num exercício
mais socialista das funções do
Estado, então, mais facilmente
encontraríamos na ineficiência da
MERCADOS
O Millennium bcp, em parceria com o Continente, tem em curso um
passatempo subordinado ao tema Regresso às Aulas, onde serão atribuídos
cinco prémios no valor de 100 euros cada em Cartão Continente. Até 23
de setembro, basta aceder à página de Facebook do Millennium Sugere
(https://www.facebook.com/MillenniumSugere) e concorrer com uma
frase sobre o regresso às aulas que inclua as palavras “Millennium Sugere”
e “Continente”.
Administração Pública a raiz dos
nossos problemas económicos.
Como disse, é um exercício com
o seu quê de subjectivo!
Em todo o caso, resta uma
certeza: a carga fiscal é a segunda
maior preocupação dos nossos
empresários, mas é precisamente
essa mesma carga fiscal, já
excessiva, que o Governo (este
e quase todos os anteriores) se
prepara para agravar pela enésima
vez. Pelo contrário, em matéria
de optimização da burocracia
pública nada de substancial
se vê. Em matéria de reforma
administrativa do Estado,
também é essencialmente só
conversa. E quanto à produção
de leis, nada de novo; continua-se
a legislar furiosamente sem que
alguém se lembre de arrumar
todas as leis em vigor, muitas das
quais contraditórias entre si, e
que em boa medida não passam
de lixo legislativo, castrador da
actividade económica que urge
promover neste País. A avenida
do Governo é cada vez mais
estreita e este, em vez de a alargar,
insiste em estreitá-la. Enfim,
perdeu-se quase um ano e meio
– com estudos que já deviam
estar feitos, com conversa fiada,
com inacção –, durante o qual
se esbanjou o tempo ao não se
ter feito a reformar do Estado.
Agora, na impossibilidade de
cortar nas despesas “fáceis” – os
cortes salariais que, evitando
despedimentos na função
pública, eram (e continuam a
ser) necessários –, o Governo
optará por aumentar as receitas
“fáceis” – os impostos sobre
o rendimento, asfixiando
ainda mais os poucos que vão
produzindo algum rendimento.
E, pronto, ponto final – assim se
perde um País.
POR INDICAÇÃO DO AUTOR, ESTE ARTI-
GO NÃO SEGUE AINDA O NOVO ACORDO
ORTOGRÁFICO.
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40 SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012
MERCADOS
Governo cria novos produtos de poupança
O Governo está a estudar a criação de novos produtos de poupança,
depois de já ter decidido aumentar a remuneração dos certificados
de aforro. “O Governo tem constatado o desinteresse gradual
dos aforradores relativamente aos instrumentos de poupança de
retalho emitidos pelo Estado”, refere o Ministério das Finanças em
comunicado.
CORRETORA CONSTITUIU HABITUAIS CARTEIRAS DE INVESTIMENTO PARA A “VIDA ECONÓMICA”
AQUILES PINTO
aquilespinto@vidaeconomica.pt
A Fincor continua “moderadamente
otimista” para os mercados em setembro
e foi com base nesse facto que desenhou
para a “Vida Económica” as habituais
carteiras de investimento orientadas
para dois perfis de risco distintos, um
conservador e um agressivo. “É importante
sublinhar que, em ambos os casos,
a carteira está bastante diversificada por
classes e tipos de ativos e por regiões de
investimento”, disse à “Vida Económica”
José Sarmento, analista de mercados da
corretora.
A mesma fonte recorda que agosto foi
“um mês marcado pela possibilidade de
que Espanha venha a pedir um resgate
para o seu sector público, mais uma
época de resultados em que as empresas
norte-americanas superaram pela positiva
as expectativas dos mercados e bons
dados económicos vindos dos EUA, com
destaque para o emprego e o setor imobiliário,
pondo em causa os analistas que
dizem que o país estará a viver um período
de abrandamento económico”. Em
relação a setembro, José Sarmento refere
que “deverá ficar marcado na Zona Euro
pela nova visita da “troika” à Grécia onde
serão dados mais sinais sobre a possibilidade
da continuidade do país na região,
e a auditoria ao setor bancário espanhol
onde serão reveladas as suas necessida-
Nos primeiros anos da vida do euro, muitos
bancos centrais começaram a diversificar a
composição das suas reservas internacionais,
aumentando a exposição a ativos em euros
(moeda e obrigações de governos da Zona
Euro) e reduzindo exposição a ativos
denominados na moeda tradicionalmente
utilizada até então – o dólar americano.
Nessa altura, acreditava-se que o euro
poderia vir a ser uma moeda forte e uma
alternativa real à moeda americana, não
apenas em termos cambiais mas também
pela remuneração comparativa entre as duas
moedas (até agora, em 13 anos e meio de vida,
o euro teve uma cotação mais fraca que o dólar
em somente três desses anos, tendo a moeda
única possibilitado taxas de remuneração mais
atrativas em oito desses anos).
des de capital, ficando assim definido o
montante necessário para resgatar o sector”.
“Deveremos ainda estar atentos às
reuniões dos vários bancos centrais, com
o ECB e o FED em destaque. No caso do
último, estaremos atentos a uma possível
implementação do QE3. Na China, após
o recente abrandamento do crescimento
económico, os mercados esperam que sejam
aplicadas novas medidas de estímulo
à economia”, acrescenta.
Petróleo e ouro são alvos
Foi, como já referido, com base naquela
perspetiva que a Fincor constituiu as duas
carteiras. “Em obrigações, continuamos a
destacar a nossa escolha em Blue Chips
de países sob pressão na Zona Euro, neste
caso a Sonae, EDP, Santander e Unicredit.
Continuamos a investir em petróleo,
à medida que aumenta a possibilidade
de um conflito no Médio Oriente, e em
ouro, uma vez que este deverá ser mais
um mês marcado pela implementação de
novas medidas de estímulo económico
por vários bancos centrais. Em ações, o
Brasil continua a ser a nossa escolha em
mercados emergentes. Pretendemos também
investir no EuroStoxx50. Nas ações,
destacamos a nossa escolha de Portugal, a
Zon, que se encontra a negociar com um
elevado desconto e com uma possibilidade
de upside a acontecer uma fusão com a
Sonaecom”, remata José Sarmento.
Kamikaze à moda europeia?
Logicamente, os bancos centrais também
estavam confortáveis com a relativa solidez
das economias europeias, não apenas das
mais fortes (por exemplo, Portugal entrou
no Euro com o rating da S&P situado
nove níveis acima do rating atual, com
a qualidade da dívida classificada como
elevada).
Sendo a remuneração das reservas
internacionais uma fonte de geração de
receitas, será interessante verificarmos o
que aconteceu às reservas do banco central
australiano quando as taxas de juro do
Japão começaram a descer acentuadamente
(para níveis abaixo de 1% em 1995, tendo
iniciado a sua aproximação ao nível de 0% a
partir do ano 2000).
Na década de 90, a distribuição habitual
Cofina com lucros de 646 mil euros
A Cofina obteve um resultado líquido de 646 mil euros, no primeiro semestre, contra perdas de
0,4 milhões em igual período do ano passado. As receitas operacionais ascenderam a 56 milhões de
euros, menos 9,9%, em termos homólogos. O EBITDA desceu dois milhões de euros, para sete milhões.
“As medidas de controlo e racionalização de custos que têm sido adoptadas pela Cofina permitiram
acomodar, ao nível do EBITDA, uma parte das quebras registadas nas receitas”, refere a
empresa em comunicado. A dívida era de 80,2 milhões de euros no final do primeiro semestre.
Fincor “moderadamente
otimista” para setembro
Classe Activos conservador agressivo ISIN
Liquidez 0.0% 0.0%
Obrigações 50.0% 25.0%
Obrigações Soberanas a 10 Anos Itália 10.0% 5.0% IT0004801541
Obrigações Sonae 2015 10.0% 5.0% PTSONGOE0009
Obrigações EDP 2016 10.0% 5.0% XS0256997007
Obrigações Santander 2 017 10.0% 5.0% XS0759014375
Obrigações Unicredit 2016 10.0% 5.0% IT0004644602
Forex 5.0% 5.0%
Euro/Dólar 5.0% 5.0% CFD
Commodities 20.0% 15.0%
WTI Oil 10.0% 10.0% CFD
Gold 10.0% 5.0% CFD
Acções 25.0% 55.0%
iShares MSCI Brazil Index Fund 5.0% 10.0% US4642864007
Lyxor ETF Euro Stoxx 50 5.0% 7.5% FR0007054358
Volkswagen 2.5% 7.5% DE0007664039
Apple 2.5% 7.5% US0378331005
Coca-Cola 2.5% 7.5% US1912161007
AstraZeneca 2.5% 7.5% GB0009895292
Zon 5.0% 7.5% PTZONAM0006
TOTAL 100% 100%
Carteiras elaboradas pelo departamento de research da Fincor em 20-08-2012
NOTA: Por lapso, na edição anterior da “Vida Económica” publicámos um artigo sobre
a performance da Fincor nas transações sobre ações até julho e não a peça que agora
publicamos como apoio à tabela (a qual voltamos a publicar nesta edição) com as
carteiras construídas pela corretora. À Fincor e aos leitores, o nosso pedido de desculpa.
RUI CORREIA
Diretor da Sala de Mercados do Barclays
das reservas deste banco central era de
40% em dólares americanos, 30% em
ienes japoneses sendo o remanescente
composto pelas diversas moedas europeias.
Dadas as baixas taxas de remuneração dos
ativos japoneses, em 2000 o banco central
australiano decide alterar radicalmente a
composição do portfólio… O peso dos ienes
caiu para 10%, tendo o peso dos dólares e
do euro aumentado cada um para 45%.
Como é lógico, a remuneração das reservas
é ainda mais importante para os países com
economias pequenas à escala mundial, não
sendo este o caso da Austrália (umas das
principais 20 economias globais). Mas se as
pequenas economias seguirem este exemplo
nos tempos atuais, numa altura em que o
BCE alterou a taxa de juro da facilidade
permanente de depósito para o nível de 0%
(na reunião do passado mês de julho), que
efeitos poderíamos ter a nível europeu?
Terão os bancos centrais deixado de
investir em obrigações alemãs (mais
“seguras” mas com remuneração mínima)
para investir em obrigações portuguesas
ou espanholas (menos “seguras” mas com
potenciais retornos interessantes), mas
mantiveram a percentagem de exposição
a ativos europeus? Ou será que reduziram
o peso do investimento em euros na
composição do seu portfólio e estão a
investir em ativos denominados noutras
moedas? A queda da cotação cambial do
euro contra a generalidade das principais
moedas poderá também estar relacionada
com este facto…

A NOSSA ANÁLISE
Depósito a dois anos do BES
remunera a 4%
É um depósito a prazo a dois anos com taxas
crescentes cuja TANB oscila entre os 3,25% e
os 4% mas exige, no mínimo, um investimento
de mil euros. Nesta “Conta Rendimento CR”
do BES, cuja imagem de marca é o Cristiano
Ronaldo, o pagamento dos juros acontece
semestralmente e é possível mexer no capital
investido desde que seja mantido o mínimo de
mil euros na conta. O pagamento dos juros é
semestral, não sendo permitidos reforços nem
renovação do produto.
MARTA ARAÚJO
martaaraujo@vidaeconomica.pt
Investe em ti com alto rendimento
É apresentado como mais um produto de poupança do Banco Espírito
Santo (BES) que é “aconselhado” pelo mediático jogador de
futebol português, Cristiano Ronaldo. Mas, ao contrário das outras
soluções, que permitem amealhar paulatinamente, o que pressupõe
pouca entrega de capital, este depósito a prazo exige o investimento
mínimo de mil euros. A rentabilidade é atrativa, chega aos 4% e é
um belo complemento a outros produtos de poupança.
Flexibilidade nos prazos, nas quantidades e nas modalidades são as
atuais máximas da banca para se amealhar. Os tempos que correm assim
o exigem: com orçamentos mais magros as famílias têm de ajustar
os seus gastos e reorganizar, ou iniciar, os seus esquemas de poupança.
Contratar Cristiano Ronaldo para comunicar os produtos
financeiros não fica, evidentemente, barato ao BES, mas é
uma forma de envolver, gerar confiança e espírito de vitória.
Os consumidores necessitam de sentir que o esforço que fazem na
poupança, por mais humilde que seja, é percetível e visível. E, neste
aspecto, é mais fácil e imediato de medir quando se trata de vislumbrar
euros e não taxas, que necessitam de ser convertidas para se
perceber quanto se vai ganhar.
A micropoupança arredonda consegue fazê-lo. Ao fazer a adesão,
o cliente previamente seleciona que tipo de movimento, na sua
conta à ordem, pretende arredondar, quanto quer arredondar e em
que conta quer que cada arredondamento seja transferido.
Aqui, a flexibilidade é um factor positivo. É que, para além de ter
a possibilidade de optar em arredondar entre 1, 2, 5 e 10 euros e
respetivos múltiplos, pode definir diferentes contas de destino desta
micro poupança, para diferentes tipos de movimentos e modos
de arredondamento, inclusive pode transferir esse dinheiro, diretamente,
para a conta de outras pessoas.
AQUILES PINTO
aquilespinto@vidaeconomica.pt
SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012 41
A dispersão por classes de ativos
(obrigações, alternativos, ações e
commodities) deve ser levada em
linha de conta nas carteiras de investimento,
“no sentido de que a correlação
inferior a um entre estas classes
providencie uma diminuição do
risco global da carteira”, de acordo
com os especialistas do Banco Best.
As alocações a ativos de menor risco
são, assim, cerca de 85% na carteira
prudente e de 32,5% na carteira
agressiva.
Estas escolhas dão, segundo os
mesmos especialistas, “corpo à ideia
de que o investidor prudente não
exclui totalmente o risco da car-
teira e, por outro lado, o investidor
agressivo deseja uma exposição
maioritária, embora não excessiva a
risco”.
A “Vida Económica” solicitou
àquele banco de investimento a
construção de duas carteiras de investimento,
uma mais prudente,
outra mais agressiva. “Os fundos de
investimento selecionados, de entre
a oferta de quase dois mil fundos
de investimento disponíveis para
subscrição por parte dos clientes do
Banco Best, representam aqueles
que primordialmente, embora entre
outros critérios de seleção qualitativos,
apresentam os melhores rácios
de risco/rendibilidade dentro das
diversas categorias selecionadas”,
disse-nos fonte da entidade.
Ano após ano, invista em si
Neste depósito a prazo “Conta Rendimento CR”, em troca do
investimento e manutenção de, pelo menos, mil euros, o BES assegura
uma TANB de 3,25% no primeiro semestre (o que corresponde
a uma TANL de 2,428%), e 4% nos restantes (o que
corresponde a uma TANL de 3%).
Este produto, que em edições anteriores tinha cinco anos de duração,
surge agora na modalidade de dois anos o que, tendo em
conta a atual conjuntura, é, de certo modo, um passo positivo na
medida em que transmite a ideia que dois anos passa rapidamente,
logo os juros também chegam mais cedo e, por outro lado, caso
seja necessário mexer no dinheiro, fica-se mais perto de o conseguir
fazer sem penalização sendo um período de tempo mais curto.
Trata-se de um depósito a prazo com total garantia de capital,
que permite mobilização antecipada, total e parcial, com penalização
total dos juros vincendos e não pagos. O produto beneficia
da garantia de reembolso do Fundo de Garantia de Depósitos, que
cobre valores aplicados até 100 mil euros.
CONSELHOS
MERCADOS
ESSA CONTINUA A SER A TÓNICA DOS PLANOS DO BANCO BEST PARA A “VIDA ECONÓMICA”
Diversificação é essencial nas carteiras de investimento
CARTEIRA PRUDENTE
Pictet – Short-Term Money Market EUR R Monetário PTYEVOHM0002 20,0%
GS Glbl Fixed Income Hdgd E Obrigações LU0304100331 30,0%
Schroder ISF Global Corporate Bond B EUR Hdg Acc Obrigações LU0203348601 15,0%
Nordea-1 Swedish Bond Fund E (EUR) Obrigações LU0173776047 10,0%
Allianz RCM Europe Equity Growth CT EUR Acc Acções LU0256839860 2,5%
Pioneer U.S. Fundamental Growth C EUR Acções LU0347184318 2,5%
UBS (Lux) Bond SICAV Currency Diversifier P EUR Acc Alternativos LU0706127809 10,0%
ING (L) RFd Emerging Markets Debt (Local Currency) X EUR Hdg Acc
CARTEIRA AGRESSIVA
Alternativos LU0577845802 10,0%
GS Glbl Fixed Income Hdgd E Obrigações LU0304100331 15,0%
PIMCO GIS Hi Yield Bd E EUR Hdg Acc Obrigações IE00B11XZ764 17,5%
Allianz RCM Europe Equity Growth CT EUR Acc Acções LU0256839860 20,0%
Pioneer U.S. Fundamental Growth C EUR Acções LU0347184318 15,0%
Vontobel Fund Emerging Markets Equity HC Acções EM LU0333249109 12,5%
UBS (Lux) Bond SICAV Currency Diversifier P EUR Acc Alternativos LU0706127809 5,0%
ING (L) RFd Emerging Markets Debt (Local Currency) X EUR Hdg Acc Alternativos LU0577845802 10,0%
Vontobel Fund - Belvista Commodity H EUR Acc
Fonte: Banco Best
Commodities LU0415415636 5,0%
Nota: O investimento em fundos de investimento não dispensa a consulta dos prospetos disponíveis em www.bancobest.pt ou através do número 707246707 (das 7h30 às 24h)

42 SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012
MERCADOS
Começou o mês de setembro,
esperando-se que muitos assuntos
que influenciarão o rumo
das taxas de juro poderão começar
a ser decididos.
O BCE realizou a sua habitual
reunião mensal e não se esperava
novidades no que toca a taxas
de referência. O facto de ter
colocado a taxa de absorção a
0% em julho tem levado a uma
queda gradual das Euribor, havendo
pouco a ganhar com mais
um corte que, mantendo o diferencial
entre a taxa diretora e
de absorção nos mesmos níveis,
iria implicar que quem colocasse
dinheiro junto do BCE teria
que pagar para isso.
O foco está sobretudo na postura
que o BCE passará a tomar
relativamente à compra de dívida
pública. Já nas vésperas da
reunião tinham sido divulgados
alguns detalhes sobre a estratégia
PSI-20 - DIÁRIO
Após um longo período de consolidação, cotando entre os 5135 e 5775
pontos, a quebra do limite inferior deste intervalo pressionou o índice
até aos 4420 pontos. Este nível ofereceu já um sólido suporte por duas
vezes, estando em curso uma segunda recuperação. Este movimento tem
demonstrado sinais positivos, tendo já conseguido quebrar a resistência
entre os 4900/4950 pontos. O PSI 20 encontra-se agora em máximos
de quase 4 meses, sendo agora mais provável ver o índice nacional em
valores acima dos 5135 pontos.
MERCADO MONETÁRIO
INTERBANCÁRIO
Se olhos postos no BCE
do Banco Central, que passam
pela aquisição de dívida pública
até três anos de países que peçam
formalmente um plano de
resgate. O avançar com essa medida
não constituirá uma medida
de estímulo monetário, dado
o pouco alcance em termos de
maturidade da dívida e porque
as operações deverão ser esterilizadas.
Não menos importante
será o facto de o BCE poder depois
vender as obrigações, caso
o país não cumpra com o que
se compromete, o que seria uma
ameaça latente a esses países.
O objectivo é o de garantir
estabilidade no euro como moeda
com futuro, numa altura
em que um pouco por todo o
mundo se questiona a sua existência.
Ao que parece, apenas
o presidente do Banco Central
alemão se continua a opor a esta
intervenção do BCE, uma vez
DAILY YIELD 10 ANOS PORTUGAL
FILIPE GARCIA
filipegarcia@imf.pt
que quer o presidente do Banco
Central holandês, quer o membro
alemão do BCE se encontram
alinhados com a posição
de Draghi. Neste sentido, os
rendimentos de dívida pública
até 3 anos nos países com mais
dificuldades deverão conseguir
mais suporte que nas maturidades
mais longas.
As taxas fixas continuam a
refletir as taxas Euribor baixas e
a curva de rendimentos da Alemanha,
que continua a manter
o estatuto de refúgio. Nos próximos
tempos, e para além da
reunião do BCE, teremos outros
eventos importantes como
as eleições legislativas na Holanda
e o veredito do Tribunal
Constitucional alemão sobre a
constitucionalidade do programa
ESM.
ANÁLISE PRODUZIDA A 5 DE SETEMBRO DE
2012
Evolução euribor (em basis points)
05.setembro12 29.agosto12 08.agosto12
1M 0,121% 0,122% -0,001 0,139% -0,018
3M 0,269% 0,288% -0,019 0,366% -0,097
1Y 0,782% 0,819% -0,037 0,918% -0,136
TAXAS EURIBOR E REFI BCE
18
17
16
15
14
13
12
11
10
9
8
Futuros euribor
Data 3Meses
15.10.2012 0,235%
19.11.2012 0,230%
17.12.2012 0,200%
18.03.2013 0,205%
16.06.2014 0,415%
14.12.2015 1,020%
CONDIÇÕES DOS BANCOS CENTRAIS
Minium Bid* 0,75%
BCE Lending Facility* 1,50%
Deposity Facility* 0,00%
EUA FED Funds
*desde 5 de julho 2012
0,25%
R.Unido Repo BoE 0,50%
Brasil Taxa Selic 7,50%
Japão Repo BoJ 0,10%
EURO FRA’S
Forward Rate Agreements
Tipo* Bid Ask
1X4 0,206 0,246
3X6 0,180 0,220
1X7 0,429 0,470
3X9 0,415 0,455
6X12 0,397 0,427
12X24 0,693 0,733
*1x4 - Período termina a 4 Meses, com início a 1M
EURO IRS
InterestSwapsvs Euribor 6M
Prazo Bid Ask
2Y 0,476 0,506
3Y 0,580 0,610
5Y 0,940 0,970
8Y 1,480 1,510
10Y 1,741 1,761
Obrigações 5Y 10Y
7,27 9,08
5,27 6,44
0,87 2,24
0,35 1,41
4,24 5,54
0,62 1,64
0,61 1,57
0,20 0,81
Fontes: Reuters e IMF
DAX 30 - DIÁRIO
Desde Setembro de 2011, altura em que o DAX testou os 5 000 pontos,
o índice alemão tem mostrado uma tendência de alta, embora irregular e
longe de atingir os máximos históricos do passado.
Após a rejeição clara dos 7200 pontos, o índice voltou a encontrar
suporte a 5900 pontos. O suporte conseguido neste nível permitiu uma
continuação do momentum ascendente, tendo já quebrado a resistência
dos 6900 pontos. Os 7200 pontos são o próximo nível de resistência a
observar.
Euro continua com recuperação
Eur/Usd
O câmbio negoceia agora num
canal ascendente de curto prazo,
encontra-se em máximos de três
meses e meio. No final de Agosto
foi efectuado com sucesso um
teste à resistência situada entre
os 1,2400/40 dólares, acentuando
o momentum ascendente do
Eur/Usd. É agora mais provável
observar no curto prazo valores
acima dos 1,2700 dólares
No entanto, para que a tendência
de curto prazo não seja
invalidada será necessário que o
câmbio não cote em valores abaixo
dos 1,2440 dólares.
Eur/Jpy
A tendência de queda registada
desde o final do primeiro
trimestre de 2012 foi invalidada
em meados de Agosto, tendo este
evento acentuado a força ascendente
do câmbio até aos 99,16
ienes. Depois de ter cotado em
máximos de dois meses, formando
um canal ascendente de curto
prazo, o comportamento do Eur/
Jpy nas últimas duas semanas
tem-se revelado lateral, limitado
pelo intervalo entre os 99 e 97.8
ienes.
EUR/USD
CARLOS BALULA carlosbalula@imf.pt
Caso o limite superior seja
quebrado em alta poderemos ver
valores perto dos 102 ienes. Na
eventualidade de o câmbio cotar
em valores abaixo dos 97,3 ienes,
a tendência de alta registada desde
meados de Agosto será invalidada.
Eur/Gbp
Apesar das últimas semanas
terem sido foram caracterizadas
por uma subida do câmbio,
esta semana registou-se uma
diminuição do momentum ascendente
do câmbio, tendo sido
observado um mínimo de duas
semanas. No entanto, este evento
não invalida a tendência de alta
de curto prazo do Eur/Gbp, pois
apenas valores abaixo das 0,7850
libras é que poderão neutralizar o
canal ascendente de curto prazo.
O momentum positivo de curto
prazo não invalida a tendência
de queda iniciada no verão de
2011 do Eur/Gbp, pois o movimento
de subida enquadra-se
no canal descendente de médio
prazo. Serão necessários valores
acima das 0,8160 libras para que
a tendência de médio prazo seja
invalidada.
FIXING Variação Variação Variação
5.set.12 Semanal (%) no mês (%) desde 1 jan. (%)
EUR/USD 1,2578 0,26% 1,61% -2,79%
EUR/JPY 98,67 0,04% 1,73% -1,53%
EUR/GBP 0,7904 -0,18% -0,58% -5,38%
EUR/CHF 1,2014 0,03% 0,01% -1,17%
EUR/NOK 7,3070 -0,08% -1,18% -5,76%
EUR/SEK 8,4415 1,25% 1,22% -5,28%
EUR/PLN 4,2009 1,09% 4,12% -5,77%
EUR/AUD 1,2337 2,06% 5,20% -3,03%
EUR/CAD 1,2422 0,16% 0,30% -6,00%
EUR/ZAR 10,5560 -0,02% 4,35% 0,70%
EUR/BRL 2,5695 -0,16% 2,25% 6,36%
EUR/INR 70,3000 0,73% 2,27% 2,31%
EUR/CNY 7,9860 0,21% 1,21% -2,12%

TÍTULOS EURONEXT LISBOA
TÍTULOS MERCADOS EUROPEUS
Título Última
Cotação
SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012 43
Soares da Costa com perdas de 17 milhões
A construtora Soares da Costa teve perdas de 17 milhões de euros, no primeiro semestre, o que
compara com um lucro de 1,9 milhões, em igual período do ano passado. A empresa justifica este
resultado negativo pela conjugação de uma série de factores, designadamente o efeito extraordinário
das rescisões de contratos de trabalho, custos de natureza fiscal e alteração na contabilização da
concessão da ex-Scut da Beira Interior. Os resultados operacionais desceram quase 9%, para apenas
28,6 milhões de euros. O volume de negócios ascendeu a cerca de 411 milhões de euros, sendo
que 70% do mesmo já se processa fora de Portugal, com destaque para Angola e Estados Unidos.
Variação
Semanal
Máximo
52 Sem
Mínimo
52 Sem
EPS Est
Act
EPS Est
Fut
PAINEL BANCO POPULAR
Título
Última
Cotação
Variação
Semanal
Máximo 52 Mínimo 52 EPS Est EPS Est PER Est
Sem Sem Act Fut Act
PER Est
Fut
Div. Yield
Div. Yield Est
Ind
Data Atl Hora Atl
ALTRI SGPS 1,255 9,42% 1,291 0,945 0,124 0,140 10,121 8,964 1,59% 0,80% 05-09-2012 16:29:24
B. COM. PORT. 0,085 -3,41% 0,248 0,073 -0,056 -0,002 -- -- -- 0,00% 05-09-2012 16:35:00
B.ESP. SANTO 0,566 1,98% 1,388 0,434 0,052 0,088 10,885 6,432 -- 0,35% 05-09-2012 16:35:00
BANIF-SGPS 0,160 0,00% 0,460 0,100 -0,040 0,010 -- 16,000 -- -- 05-09-2012 14:59:46
B. POP. ESP. 1,850 4,52% 3,630 1,270 -0,040 0,110 -- 16,818 7,07% 0,00% 05-09-2012 08:13:29
BANCO BPI 0,602 3,79% 0,778 0,338 0,097 0,101 6,206 5,960 -- 0,00% 05-09-2012 16:36:17
BRISA 2,180 12,37% 2,785 1,860 0,094 0,086 23,191 25,349 -- 10,14% 05-09-2012 16:39:36
COFINA,SGPS 0,610 69,44% 0,820 0,270 0,070 0,070 8,714 8,714 1,64% 1,64% 05-09-2012 16:36:02
CORT. AMORIM 1,400 -4,11% 1,650 1,150 0,250 0,250 5,600 5,600 4,64% 5,71% 05-09-2012 16:29:29
CIMPOR,SGPS 3,520 0,00% 5,700 2,930 0,330 0,385 10,667 9,143 4,72% 5,11% 05-09-2012 16:35:00
EDP 2,021 2,38% 2,537 1,628 0,291 0,277 6,945 7,296 9,15% 9,35% 05-09-2012 16:35:00
MOTA ENGIL 1,132 5,40% 1,350 0,951 0,225 0,270 5,031 4,193 9,72% 11,75% 05-09-2012 16:35:00
GALP ENERGIA 12,135 2,41% 15,275 8,330 0,429 0,538 28,287 22,556 2,64% 1,90% 05-09-2012 16:35:00
IMPRESA,SGPS 0,320 3,23% 0,620 0,260 0,010 -0,010 32,000 -- -- 0,00% 05-09-2012 16:35:00
J. MARTINS 13,485 1,77% 16,070 10,660 0,633 0,757 21,303 17,814 2,04% 2,36% 05-09-2012 16:35:00
MARTIFER 0,550 -1,79% 1,320 0,500 -0,060 -- -- -- -- -- 05-09-2012 16:35:00
NOVABASE 1,920 -2,04% 2,530 1,610 0,120 0,140 16,000 13,714 1,56% 2,60% 05-09-2012 16:26:33
GLINTT 0,110 0,00% 0,180 0,090 -- -- -- -- -- -- 05-09-2012 09:41:29
P. TELECOM 3,794 -0,91% 5,962 3,003 0,351 0,372 10,809 10,199 22,93% 10,86% 05-09-2012 16:35:00
PORTUCEL 2,065 0,00% 2,170 1,680 0,260 0,246 7,942 8,394 10,70% 8,09% 05-09-2012 16:35:00
REDES E. NAC. 2,006 0,05% 2,295 1,800 0,271 0,287 7,402 6,990 8,42% 8,38% 05-09-2012 16:35:00
S. COSTA 0,170 0,00% 0,440 0,140 -- 0,020 -- 8,500 -- -- 05-09-2012 15:13:05
SEMAPA 5,427 0,39% 6,035 4,602 0,953 0,953 5,695 5,695 4,70% 4,70% 05-09-2012 16:35:00
SONAECOM 1,263 0,88% 1,372 1,039 0,150 0,144 8,420 8,771 5,54% 5,07% 05-09-2012 16:35:00
SONAE,SGPS 0,528 5,60% 0,549 0,366 0,042 0,055 12,571 9,600 6,27% 6,25% 05-09-2012 16:37:32
SONAE IND. 0,570 3,45% 0,964 0,384 -0,187 -0,080 -- -- -- 0,00% 05-09-2012 16:35:00
SAG GEST 0,390 5,41% 0,540 0,280 -0,040 -0,010 -- -- -- -- 05-09-2012 16:19:04
TEIX. DUARTE 0,250 19,05% 0,340 0,170 -- 0,050 -- 5,000 -- -- 05-09-2012 16:35:00
Z. MULTIMEDIA 2,200 0,69% 2,759 1,760 0,128 0,162 17,188 13,580 7,27% 7,23% 05-09-2012 16:35:50
PAINEL BANCO POPULAR
DT. TELEKOM 9,54 0,25% 9,689 7,688 0,622 0,645 15,278 14,733 7,34% 7,34% 05-09-2012 16:35:08
VOLKSWAGEN 124,4 -6,64% 135,750 82,350 28,798 25,356 4,317 4,902 2,41% 3,06% 05-09-2012 16:35:28
ING GROEP 6,102 5,90% 7,580 4,213 1,044 1,189 5,845 5,132 -- 0,54% 05-09-2012 16:38:45
Este relatório foi elaborado pelo Centro de Corretagem do Banco Popular, telf 210071800, email: centro.corretagem@
bancopopular.pt, com base em informação disponível ao público e considerada fidedigna, no entanto, a sua exatidão não
é totalmente garantida. Este relatório é apenas para informação, não constituindo qualquer proposta de compra ou venda
em qualquer dos títulos mencionados.
PER Est
Act
PER Est
Fut
Div. Yield
Ind
Div. Yield
Est
Data Atl Hora Atl
B.POPULAR 1,853 3,46% 3,680 1,250 -0,040 0,110 -- 16,845 7,02% 1,62% 05-09-2012 16:38:00
INDITEX 90,68 4,12% 91,370 56,322 3,628 4,072 24,994 22,269 1,76% 2,34% 05-09-2012 16:38:00
REPSOL YPF 14,74 2,36% 24,230 10,900 1,559 1,716 9,455 8,590 3,92% 5,69% 05-09-2012 16:38:00
TELEFONICA 10,43 3,27% 15,960 7,900 1,243 1,313 8,391 7,944 -- 0,00% 05-09-2012 16:38:00
FRA. TELECOM 10,98 -0,45% 13,600 9,450 1,295 1,251 8,479 8,777 12,57% 10,79% 05-09-2012 16:35:32
LVMH 128,05 -2,99% 136,800 94,160 7,313 8,126 17,510 15,758 2,26% 2,33% 05-09-2012 16:35:33
BAYER AG O.N. 62,91 1,39% 63,870 35,360 5,346 5,840 11,761 10,766 2,62% 2,86% 05-09-2012 16:35:09
DEUTSCHE BK 27,825 1,31% 39,510 20,785 3,847 4,774 7,226 5,823 2,69% 2,48% 05-09-2012 16:35:18
Encontre nas soluções PME Power a energia para o crescimento,
a consolidação e a competitividade da sua empresa.
VÍTOR NORINHA
vnorinha@gmail.com
Investidores apostam na subida
da Brisa e da Cimpor
Duas grandes empresas que saíram do índice PSI20, a Brisa
e a Cimpor, estão a ser alvo de forte interesse por parte dos
investidores.
A Brisa viu as ações subiram mais de 20% na manhã de quartafeira,
depois de a Tagus, o veículo usado pela Brisa e pela Arcus,
ter solicitado à CMVM a perda de qualidade de sociedade aberta
da Brisa. No entanto, caso o regulador aceite, o oferente não é
obrigado a comprar as ações remanescentes, mas os investidores
estão convencidos que a Brisa irá fazer uma oferta, evitando as
pequenas posições.
Sobre a Cimpor a expetativa é a mesma e daí estarem as ações
do “free float” com forte procura. O entendimento de juristas é de
que, após a perda da qualidade de sociedade aberta, os acionistas
poderão vir a solicitar em tribunal que a sociedade compre as ações.
Esta será uma prova de força entre os acionistas maioritários e
os pequenos acionistas que ainda ficaram com alguns títulos. O
nível de especulação tem evoluído e no caso da Brisa o preço das
transações feitas aproxima-se do preço da OPA, depois de o título
ter registado uma queda abrupta.
Em recuperação no mercado nacional tem estado o título
Jerónimo Martins, depois de Exane BNP ter avançado com
uma recomendação de “outperform”. Entretanto, a holandesa
Ahold, acionista em 49% da JMR, que detém o Pingo Doce, irá
concentrar a sua atividade em negócios onde tem posição relevante,
como é o caso de Portugal, o que beneficia a cotada JM. Em
contraste, a PT está a sofrer com a recomendação do JP Morgan
que alterou a recomendação de “neutral” para “underweight”.
Os mercados estão, entretanto, expectantes com as decisões do
BCE. À hora de fecho deste comentário ainda não era conhecida a
decisão deste organismo quanto à taxa diretora, perspetivando-se
um corte para um novo mínimo histórico de 0,75% para 0,50%.
A par desta decisão estará na calha uma nova opção de controlo
das taxas de juro. Com um modelo de intervenção no mercado
secundário de dívida soberana, passando por compras ilimitadas
de dívida soberana até três anos relativamente a países que
tiverem feito um pedido formal de ajuda aos fundos europeus e
caso o país em causa tenha necessidade de aliviar as condições de
financiamento. O teste poderá ser feito com Portugal, segundo
analistas do JP Morgan. Caso a estratégia corra bem, o modelo
deverá ser aplicado a Espanha e a Itália, segundo as mesmas fontes
financeiras.
O modelo passa ainda pela compensação destas cedências com
a compra de outros ativos, com o objetivo de evitar os riscos de
inflação. Entretanto, a atividade económica aprovada na Zona
Euro continua a recuar, de acordo com a estimativa da Markit
Economics. A queda tem sido contínua ao longo dos últimos
sete meses. A região deverá contrair 0,1% em termos de PIB no
corrente ano e uma expansão de apenas 1% para 2013. Estas
estimativas poderão ser revistas durante esta semana. Os vários
indicadores europeus estão a sinalizar a desaceleração das economias
europeias, incluindo a economia alemã.
A nossa energia é
para a sua empresa!
MERCADOS
Semapa ganha mais de 82 milhões no primeiro semestre
A Semapa registou um lucro de 82,3 milhões de euros, no primeiro semestre, o que traduziu
um aumento de mais de 37%, face a igual período do ano passado. O resultado decorreu sobretudo
do aumento em 10 milhões de euros no EBITDA, da redução das amortizações e perdas
por imparidades, no valor de 7,4 milhões de euros e da melhoria das provisões em 13,3 milhões
de euros. A cimenteira apresentou ainda um agravamento em quatro milhões de euros nos resultados
financeiros, para 22,5 milhões de euros negativos, e um aumento nos impostos de 3,9
milhões de euros.
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44 SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012
EM FOCO
Portugal está longe
de ser um destino
gastronómico. Centralizar
todas as ações para
promover a gastronomia
e vinhos portugueses
num Ministério da
Alimentação e promover
cinco ícones eleitos da
gastronomia portuguesa
são algumas das propostas
de José Bento dos Santos,
gastrónomo conhecedor
das realidades nacional e
internacional, presidente
da Academia Portuguesa
de Gastronomia (APG) e
coordenador do Programa
Prove Portugal.
DORA TRONCÃO
agenda@vidaecomica.pt
Vida Económica - Que estratégia
foi delineada para dar a conhecer
ao mundo a gastronomia
portuguesa?
José Bento dos Santos - A estratégia
oficial de desenvolvimento
e promoção da gastronomia
portuguesa está inscrita no PENT
(Programa Estratégia Nacional de
Turismo) e é considerada um dos
dez produtos turísticos estratégicos
a desenvolver (a par do golfe,
turismo náutico, turismo da
natureza, city brake) e como um
dos que devem ter maior crescimento
anual. Quase todos os países-destino
turísticos se posicionaram
nesta área, alguns como a
Espanha, a Dinamarca, Marrocos,
Peru, com resultados muito
interessantes, vide espetaculares.
Em Portugal existe a intenção de
desenvolver e promover o país
como destino gastronómico e
muitas ações dispersas e discretas
são levadas a cabo: desde os importantíssimos
“Peixe em Lisboa”
da ATL, “Tributo a Cláudia” e
“Rota das Estrelas”, passando por
vários festivais e feiras gastronómicas
(Vinhais, Queijo da Serra,
Santarém...). O Turismo de Portugal
desenvolve múltiplas ações
desde as Escolas de Hotelaria que
têm programas modernos e adequados
ao atual mercado até, por
exemplo, à formação de taxistas,
com grande sucesso. Mas existem
dificuldades de coordenação destes
esforços, até porque muitos
são levados a cabo por entidades
muito diferentes (Ministérios da
Economia e Turismo, da Agricultura
e Pescas, dos Negócios Estrangeiros
e Embaixadas, autarquias,
entidades privadas) e tem-se a sensação
que a resultante prática fica
aquém do que desejaríamos.
VE - Quais os ex-líbris na gastronomia
portuguesa e de que
forma se poderão tornar uma
fonte de rentabilidade dentro e
fora de Portugal?
JBS – Em Portugal há uma
grande e muito rica diversidade de
produtos alimentares, um receituário
com história e um conjunto
importantíssimo de Chefs que
constituem um património cultural
gastronómico notável. Mas
não podemos ter veleidades em
promover tudo ao mesmo tempo.
A APG propôs no programa
Prove Portugal cinco “ex-líbris” ou
ícones da nossa gastronomia, passíveis
de fazer a diferença para uma
promoção eficaz: o nosso peixe,
que intitulámos “o melhor peixe
do mundo”, já que assim é considerado
por Chefs internacionais
de topo, poderá constituir uma
fantástica “marca” para o nosso
país; a “cataplana”, razoavelmente
conhecida no estrangeiro, utensílio
de cozinha de rara beleza, único
e associado a uma cozinha saborosíssima
e saudável (dieta mediterrânica);
o “pastel de nata”, símbolo
da nossa maravilhosa doçaria e que
já conquistou o mundo; o “vinho
do Porto” e, por acréscimo, os
nossos vinhos de mesa, por forma
a sermos reconhecidos como
produtores de vinhos de altíssima
qualidade, e os nossos Chefs, dos
quais teremos de promover os
mais capazes de serem reconhecidos
ao topo do ranking mundial,
pois serão eles que mais atrairão os
turistas gastronómicos.
VE - A gastronomia é uma
fonte de receitas nos países que
nela apostam como componente
da sua identidade?
JBS - Dos 57 milhões de turistas
que visitam a Espanha, cerca de 10
milhões já se deslocam expressamente
para saborearem a culinária
espanhola. Não será o caso de Portugal,
onde a percentagem de turistas
gastronómicos será mínima, pois
a nossa gastronomia/vinhos não é
suficientemente reconhecida lá fora.
Temos a consolação de muitos turistas
referirem que gostaram muito
do que comeram por cá, um dado
que importa reconhecer e explorar.
VE - Gastronomia, Vinhos e
Turismo são a trilogia que pode
ajudar Portugal a sair da crise?
JBS - Em termos gastronómicos,
a questão da (boa) alimentação
é vital e Portugal poderia ser
um exemplo pela positiva (o que,
aliás, já está a acontecer com a
escolha maciça pelos consumidores
de produtos portugueses, em
detrimento dos estrangeiros). A
questão passa ainda pela educação
do gosto (escolas, media) que trave
a queda para o recurso a uma
alimentação pouco saudável (e
pouco saborosa) que conduz às
doenças resultantes; daí que há
muitas razões para o turista visitar
um país ou uma região – a natureza,
os monumentos, a praia, o
desporto, as compras – , mas todo
o turista tem de comer e beber e
China pronta a comprar dívida europeia
A China está em posição de adquirir obrigações da União Europeia,
numa altura em que a crise da dívida está a ter impacto no crescimento
mundial. Aquele país dá um apoio incondicional à Zona Euro. É
um facto que a crise da dívida europeia está a ter uma forte influência
no abrandamento das exportações e no crescimento chineses.
JOSÉ BENTO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA ACADEMIA PORTUGUESA DE GASTRONOMIA, FRISA
“Gastronomia e vinhos portugueses
precisam de plano estratégico de promoção”
José Bento dos Santos, engenheiro químico industrial, proprietário e produtor
de vinhos da Quinta do Monte D’ Oiro (Alenquer), presidente da Academia
Portuguesa de Gastronomia e coordenador do Programa Prove Portugal
destinado à promoção dos vinhos e gastronomia portugueses.
quanto melhor o fizer, melhor será
a sua memória (a memória mais
presente de qualquer viagem é
sempre a da comida). Os esforços
para atingir os desideratos para a
promoção da nossa gastronomia
passam pela definição de uma estratégia
nacional que seja aceite e
participada por todas as entidades
(Ministérios da Agricultura e da
Economia, mas também da Educação,
da Saúde, Negócios Estrangeiros
e S.E. Cultura, autarquias e
entidades privadas).
VE – Considera que a gastronomia
deveria ter um estatuto
de proteção, divulgação e investimento,
equivalente a um símbolo
nacional?
JBS - A “gastronomia” tem
acérrimos defensores nos aspetos
Iniciativa privada é principal alcândora de vinho português
“Portugal produz vinhos cuja qualidade está
ao nível dos vinhos que fizeram famosos outros
países. Essa qualidade de topo não é reconhecida
internacionalmente. Portugal não está na “lista” dos
indubitáveis países produtores de grandes vinhos.
Fomos até ultrapassados pelos “newcomers” - África
do Sul, Argentina, Chile, Austrália - quando temos
mais que potencial para ser tão bons ou melhores”,
sustenta José Bento dos Santos. O presidente da
APG reconhece que “foram feitos investimentos”
de promoção infelizmente com “resultados fracos”.
Portugal tem que “provar que produz vinhos
extraordinários” e, caso não o faça já, “seremos
ultrapassados pelas roménias, bulgárias e outros”.
“Existem dificuldades
de coordenação destes
esforços, até porque
muitos são levados a
cabo por entidades
muito dife rentes”
Ficam as sugestões de Bento dos Santos: “apostar
na alta qualidade; convidar grandes críticos como
Parker ou Bettane; organizar provas de impacto
mediático que surpreendam a crítica internacional”.
“A ação que mais contribuiu para alcandorar o vinho
português foi feita por privados, os “Douro Boys”,
a quem todos os produtores portugueses deverão
estar agradecidos. O caso da (minha) região de
Lisboa é paradigmático. O nome “Lisboa” é uma
marca extraordinária, tem um património histórico
invejável (no séc. XIX o “Lisbon Wine” era talvez a
mais reconhecida marca portuguesa de vinhos no
estrangeiro), temos vinhos de altíssima qualidade,
mas falta uma estratégia para a sua promoção.
políticos, económicos e sociais e
há um ponto onde os portugueses
estão de acordo: “temos a melhor
gastronomia do mundo!”. Só que
lá fora ninguém nos reconhece essa
afirmação tão convicta. A “gastronomia”
já foi elevada a “património
nacional” e depois disso pouco se
passou. A condição de comermos
pelo menos três vezes por dia não
faz de nós gastrónomos e muito
menos especialistas em Turismo
Culinário. No nosso país dividimo-nos
entre “tradicionalistas”,
que só consideram como louvável
a cozinha tradicional/clássica, e
outros que arriscam tudo na modernidade
da cozinha (confundindo
espumas com fusões e tatakis
com moleculares).Para estar por
dentro do que se passa no mundo
da culinária há que conhecer esse
mundo, visitar, comparar, estudar,
participar e aprender, e, se possível,
de forma modesta e não exibicionista
(o que é uma tentação quase
universal nesta matéria). A Gastronomia
e os Vinhos deviam ter um
grupo de especialistas capazes de
traçar um plano estratégico a prazo,
discutido e aceite pelo maior
número possível de interessados,
a que se subordinassem as ações
que, neste campo, são diariamente
executadas. A entidade mais apta
para o fazer seria o Ministério da
Alimentação. Não existe. Talvez
esse seja mesmo o nosso problema.
Esta entrevista pode ser lida na íntegra em
www.vidaeconomica.pt

FERNANDA SILVA TEIXEIRA
fernandateixeira@vidaeconomica.pt
Lisboa - 11 setembro
Porto - 17 setembro
Horário: (7horas)
9h30 às 13h e 14h30 às 18h
Preços*:
Público Geral: G140
Assinantes Vida Económica: G110
*acresce o IVA
Organização:
SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012 45
A Escola de Negócios da Universidade
do Porto, até aqui designada por EGP-
-UPBS, adotou, em fi nais do mês de agosto,
um novo nome: Porto Business School. A
escola, que tem novas instalações previstas
para o fi nal de 2013 e um objetivo assumido
que passa pela internacionalização, volta
assim a alterar o seu nome, depois de ter
iniciado o percurso como Instituto Superior
de Estudos Económicos, passando a Escola
de Gestão do Porto, seguindo-se a EGP-
-University of Porto Business School (EGP-
-UPBS).
De acordo com o diretor da Porto Business
School, Nuno de Sousa Pereira, esta
mudança de nome deve-se ao facto de a escola
“ter um projeto mais ambicioso” que
passa pela “internacionalização” e pelo alargamento
da esfera da infl uência da escola a
“mais parceiros”, nomeadamente empresas
que procuram um rumo para o seu cres-
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
Vida Económica – Patricia Flores
Tel.: 223 399 466
Fax: 222 058 098
E-mail: patriciaflores@vidaeconomica.pt
Nacionalização do Bankia obrigou
Espanha a pedir resgate
O Deutsche Bank considera que a incerteza gerada pela nacionalização
do Bankia foi a causa principal que levou o Governo a solicitar
ajuda à Europa. Os decretos sobre o saneamento das entidades
fi nanceiras levou a que estas aumentassem as provisões relativas à
indústria da construção.
cimento. O objetivo da parceria passo por
apoiar as decisões das empresas, numa altura
em que, numa “fuga para a frente”, muitos
passos são dados “de forma menos bem pensada”.
Para já, a escola conta já com um parceiro
internacional, de origem angolana, e esse é
um processo que se irá alargar a outras empresas
e entidades estrangeiras, havendo já
um “interesse demonstrado pelas mesmas”,
assegura Nuno de Sousa Pereira.
Assegurando que a Porto Business School
pretende continuar a ser, tal como de início,
“a ponte entre a sociedade civil e a Universidade”,
o diretor da escola salienta “querer
agora reforçar esse papel”. Até 2020, “o objetivo
é estar no top 30 das escolas europeias”
e duplicar a atividade do estabelecimento,
quer em termos de volume de negócios,
quer em termos de números de alunos, que
neste momento se fi xam em 1800 por ano.
Exemplo disso mesmo, um dos MBA (Master
of Business Administration, em inglês)
Objectivos:
Preparar os participantes a tirarem partido dos benefícios
duma boa negociação com a Banca e outros organismos
financeiros.
Público-alvo:
Empresários, Directores Financeiros e outros quadros que
sejam responsáveis nas empresas, pela negociação com a
banca e com outros organismos financeiros.
Formador:
Professor Dr. Agostinho Costa
Programa:
1. As dificuldades das empresas: sinais e ameaças
2. A análise de risco da empresa por parte da banca
Sotecnisol torna energia mais acessível
A Sotecnisol lançou no mercado nacional um equipamento inovador
que consiste num sistema de aquecimento de águas a energia
solar com custos mais baixos. “Com uma rentabilidade que reduz
até 80% os custos associados à energia gasta na produção de águas
quentes sanitárias, o Solcrafte apresenta-se como uma alternativa
sustentável para as famílias que ainda usam gás ou eletricidade para
aquecerem as águas”, refere a empresa em comunicado.
da instituição conta já com 60% de alunos
estrangeiros. Todavia, Nuno de Sousa Pereira
reconhece que “a escola tem constatado
uma realidade distinta em relação ao mercado
nacional”, que é pautado por “maiores
difi culdades”, quer em termos individuais,
quer ao nível das empresas que fi nanciam os
O ENDIVIDAMENTO
E A NEGOCIAÇÃO
COM A BANCA
3. A prestação de informação às instituições bancárias
4. O diálogo empresa - banco
bancária
EM FOCO
EGP-UPBS é agora Porto Business School e aposta na internacionalização
A escola, que tem novas instalações previstas para o fi nal de 2013 e um objetivo assumido que
passa pela internacionalização.
estudos dos seus quadros.
A terminar, o diretor da escola lembrou
que as obras das novas instalações, adjacentes
ao edifício atual, começaram este Verão
e a Porto Business School espera poder
inaugurá-las no fi nal de 2013, a tempo das
comemorações do 25º aniversário.
5. Como uma PME deve Negociar com a banca
empresa”
6. O Relançamento de Empresas em dificuldades

46 SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012
AUTOMÓVEL
EB1 de Cavez
representou
Portugal
no Concurso
Segurança
para Todos
FERNANDA SILVA TEIXEIRA
fernandateixeira@vidaeconomica.pt
A escola EB1 de Cavez, situada no concelho
de Cabeceiras de Basto, foi a grande
vencedora nacional da 12ª edição do Concurso
Segurança para Todos, uma iniciativa
desenvolvida pela Renault associada ao
projeto Década de Ação pela Segurança no
Trânsito, da ONU (Organização das Nações
Unidas).
O júri nacional deste desafio, constituído
por elementos da Direção-Geral de Saúde,
entidade coordenadora da Década em Portugal,
do Ministério da Administração Interna,
do Automóvel Club de Portugal e da
Renault analisou cuidadosamente os mais
de 200 trabalhos recebidos, representando
112 escolas, e atribuiu o primeiro lugar aos
alunos dos segundo e quarto anos da EB1
de Cavez, que assim ganharam o passaporte
para representar Portugal no Encontro Internacional
Segurança para Todos.
Reunidas as turmas vencedores de cada
um dos países participantes (Áustria, Bulgária,
Estónia, França, Suíça, Polónia, Portugal,
Eslovénia, Turquia, Índia, Croácia e Marrocos)
na Cidade das Ciências e da Indústria
de La Villete, em Paris, a festa da segurança
rodoviária continuou com muita diversão e
animação na Disneyland Paris, sem dúvida,
o ponto alto do evento para os mais novos.
De regresso a casa, Glória de Sousa, a
professora responsável pela turma vencedora
deste ano, explicou como surgiu a
ideia de concorrer a esta iniciativa. “Como
na nossa terra temos tidos muitos jovens,
familiares diretos das crianças, vítimas de
acidentes rodoviários, a temática da Década
proposta para este ano gerou muito interesse
em termos de discussão e de encontrar
uma solução para este problema”, esclarece.
Visto tratar-se de uma década “surgiu a
ideia de elaborar como que uma agenda,
em que cada ano tinha a sua regra de segurança
e respetiva ilustração”, explica a docente.
Assim, “cada grupo de duas ou três
crianças trabalhou uma regra, ilustrou-a
em várias situações e apresentou-a à turma.
Por fim, foram selecionados e recortados os
trabalhos mais significativos e distribuídos
pelas várias cartolinas de cores, respeitantes
a cada ano”, conclui.
“VIDA ECONÓMICA” CONDUZIU A VERSÃO 1.4 A GASOLINA
Toyota Portugal lança site sobre opções energéticas
para mobilidade
A Toyota Caetano lançou o site www.puraenergia.toyota.pt para ajudar à compreensão de qual a
proposta que melhor se adapta à mobilidade e necessidade de cada condutor. No ano em que a
Toyota aumenta para cinco a oferta de carros híbridos, com o lançamento do Yaris Híbrido, do
Prius+ de sete lugares e do Prius Plug-in (este com autonomia elétrica alargada), que se juntam
ao Prius e ao Auris Híbrido, a plataforma online revela estudos e resultados de testes sobre a
mobilidade nas cidades portuguesas, além de mostrar o protótipo iQ EV.
Nona geração do Honda
mantém a tradição
Com uma história de 40
anos para “honrar”, a nona
geração do Honda Civic
já está em Portugal. Pouco
revolucionário face ao anterior
em termos estéticos, o novo
trunfo da marca japonesa
para o segmento C, que tem
como principal argumento
o conforto, é que ajuda o
condutor a poupar, através da
função ECO Assist.
AQUILES PINTO
aquilespinto@vidaeconomica.pt
Já se encontra no mercado português o
novo Honda Civic. A nona geração daquele
que é o modelo mais icónico da marca
japonesa – o primeiro Civic conheceu a luz
do dia há exatamente 40 anos, em 1972 –
não é uma revolução em termos estéticos,
ao contrário da anterior.
Debaixo do capot, o novo modelo do
segmento C da Honda pode ter três opções,
um 2.2 diesel com 150 cv e dois movidos
a gasolina, um 1.8 com 142 cv e um
1.4 com 100 cv. A “Vida Económica” teve
oportunidade de conduzir, justamente,
este último motor, que constitui a versão
de entrada do modelo, com preços desde
20 mil euros.
Um dos equipamentos que mais nos
chamaram a atenção foi a função ECO Assist.
Originalmente desenvolvido para auxiliar
o condutor do Insight, do CR-Z e do
Jazz Hybrid, este sistema, que permite, segundo
a Honda, reduções no consumo de
até 15%, usa a iluminação do velocímetro
do carro para alertar os condutores quanto
ao impacto que o seu estilo de condução
tem nos consumos. O velocímetro acende
a azul quando o carro está ao ralenti e nas
acelerações e desacelerações súbitas. Quando
se conduz o carro de forma económica,
o velocímetro muda para verde. Entre estas
duas cores, existe uma fase azul-verde-claro,
denotando aceleração e desaceleração
suave, caso o condutor exceda ligeiramente
o melhor nível de aceleração ou de travagem.
O tablier possui ainda interruptor
“ECON” verde, que ativa as configurações
de funcionamento mais económico
e de menores emissões do veículo. Isso é
conseguido criando a melhor posição para
o pedal do acelerador de forma a aumentar
suavemente o binário. A função ECO
Assist também melhora a eficiência do sistema
de ar condicionado. De acordo com
determinadas condições, tais como a temperatura
e a humidade, o sistema controla
o compressor e diminui a voltagem de
comando da ventoinha de forma a reduzir
a carga sobre o motor, melhorando assim a
eficiência do combustível.
Motor privilegia andamentos
moderados
Em andamento, o conforto é uma constante,
tanto em termos acústicos como de
rolamento, como dos próprios assentes.
Em termos de performance, o motor 1.4
de 100 cv (com 127 Nm de binário disponíveis
às 4800 rpm) pareceu-nos ideal para
utilização sobretudo urbana (ou seja, nas
ruas e vias rápidas das cidades). Em estrada,
obriga ao constante recurso à bem localizada
caixa de seis velocidades para conseguir
manter um andamento mais vivo,
pois o motor só “acorda” entre as 4000 e as
5500 rpm (o red line surge às 6500 rpm).
Em termos de consumos, o computador
de bordo da “nossa” unidade revelou uma
média de 7,1 l/100 km ao cabo dos cerca
de 400 km percorridos, o que é um valor
positivo.
Uma última nota para o comportamento,

Civic
SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO 2012 47
Lana del Rey “apadrinha” Jaguar F-Type
A Jaguar Cars confirmou a parceria com a cantora e compositora Lana
Del Rey no âmbito do lançamento do desportivo de dois lugares F-
-Type, que a marca britânica do grupo Tata vai apresentar no Salão
Automóvel de Paris, no fim deste mês. “A atração da Jaguar deve-se,
em grande parte, à conjugação única de autenticidade e modernidade,
partilhamos estes dois valores com Lana e com a sua carreira profissional”,
disse Adrian Hallmark, brand director da Jaguar Cars.
que, numa palavra, é referencial. “Ajudado”
por uma direção muito precisa, o chassis
dá segurança na abordagem às curvas.
Este chassis mostra porque, é que que num
passado recente – ou seja, nas três anteriores
gerações – havia a apimentada versão
Type R no modelo. O facto de a Honda ter
Versão
de competição
já em testes
A versão do Honda Civic que vai
disputar o Campeonato do Mundo de
Carros de Turismo (WTCC, na sigla em
inglês) em 2013 já está em testes.
Os primeiros testes foram realizados
nos dias 31 de julho e 1 de agosto
no circuito de Vallelunga, perto de
Roma, em Itália, dando seguimento
ao “shakedown” do carro, que foi
concluído com êxito em 27 de Julho
em Vairano, um circuito perto da JAS
Motorsport, em Milão (também em
Itália). Estes testes vão continuar
durante todo o ano e serão liderados
pelo português Tiago Monteiro e pelo
italiano Gabriele Tarquini. A partir da
prova de Suzuka, em outubro próximo, a
Honda irá realizar as três últimas provas
do calendário do WTCC deste ano, com
um carro guiado por Tiago Monteiro.
Honda Civic 1.4 i-VTEC
Cilindrada 1339 cc
Potência 100 cv
Velocidade máx. 187 km/h
Aceleração 0-100 km/h 13,4 s.
Combinado misto (l/100 km) 5,4l/100 km
Emissões CO2 (g/km) 129
Preço 20 000 euros
previsto a entrada no WTCC (ver caixa),
com o português Tiago Monteiro como
um dos pilotos, leva os apaixonados dos
desportivos da marca japonesa a terem esperança
que os rumores de que pode voltar
a haver um Civic Type R nesta nona geração
se concretizem. A base está lá.
AQUILES PINTO
aquilespinto@vidaeconomica.pt
As grandes lutas dos instaladores e dos
utilizadores de GPL em Portugal ao longo
dos anos têm sido a alteração da legislação
no que se refere ao estacionamento (proibido
nos parques públicos e garagens de
edifícios fechados) e ao dístico de identificação
do combustível (considerado
discriminatório). No entanto, essas são
“duas pontas visíveis de um icebergue”
em termos de utilização de GPL, segundo
o presidente da Associação Nacional
de Instaladores e Consumidores de GPL
(ANIC-GPL). “Não devemos olhá-las de
forma desligada de tudo o resto. A proibição
de estacionamento tinha como base
um pressuposto de falta de segurança e o
dístico era para identificar as viaturas movidas
a GPL. Portanto, terminar com estes
dois problemas é o culminar do nosso
grande objetivo, que é garantir a segurança
das instalações”, disse Miguel Rodrigues à
“Vida Económica”.
Garantir a segurança das instalações de
GPL nas viaturas passa, segundo a nossa
fonte, por aumentar o números de inspeções
técnicas aos veículos. No presente,
é obrigatória a inspeção de categoria
B – mais aprofundada, feita, entre outros
exemplos, a viaturas que sofreram acidentes
de grande dimensão – apenas na altura
da conversão. “Gostaríamos que todas as
viaturas vissem o sistema de GPL analisado
aquando das inspeções periódicas, o
que, parece-nos, já estará previsto na lei”,
defende.
A lei a que Miguel Rodrigues se refere
é a que estabelece princípios de utilização
de GPL e de gás natural, que Cavaco Silva
devolveu à Assembleia da República
no mês passado. A ANIC-GPL concorda
com a não promulgação do Decreto nº 61/
XII por parte do Presidente da República.
“Deveriam estar incluídas a regulação
do mercado e as regras de funcionamento
do mercado e da instalação dos kits. Isso
foi remetido para portaria, a qual não
AUTOMÓVEL
Lamborghini distinguida com prémio “La Bella Macchina”
O presidente e CEO da Automobili Lamborghini, Stephan Winkelmann, recebeu o prémio “La
Bella Macchina”, atribuído pelo concurso italiano Hall of Fame,
tendo sido assim destacado o seu trabalho à frente da empresa
de Sant’Agata Bolognese. Nas palavras do líder da marca italiana
integrada no grupo VW, a distinção foi “possível graças a toda a
equipa, aos fãs da marca e a todos os clientes fiéis que desempenham
um papel crucial na dinâmica da Lamborghini”.
O AVISO É DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE INSTALADORES
E UTILIZADORES DO COMBUSTÍVEL
Dístico e proibições
de estacionamento são
“pontas de icebergue” do GPL
sabemos se está pronta ou quando sairá.
Isso assusta-nos, até pelo histórico. Desde
2006 que aguardávamos por uma portaria
relativa à colocação e ao modelo final do
dístico, mas que ainda não saiu. Se uma
portaria que pode considerar-se acessória
demora seis anos a sair, uma que é crítica
e pode comprometer o mercado de GPL
automóvel leva-nos a temer demoras”,
afirma. “Ao ser promulgado como estava
redigido, o Decreto introduziria um vazio
legal que levaria a que, enquanto não saísse
a portaria, o mercado paralisasse”, avisa,
ainda, o dirigente associativo.
Dupla validação afeta marcas
de automóveis
Além da já referida obrigatoriedade de
inspeções periódicas ao sistema de GPL
dos veículos, a ANIC-GPL reclama o fim
das duplas homologações de equipamentos.
“Há legislação europeia e legislação
portuguesa. O que acontece é que, os
equipamentos que são considerados seguros
ao abrigo das normas da União Europeia
no Estado-membro de origem têm de
voltar a ser homologados em Portugal pela
Direção-Geral de Energia e Geologia”,
avisa Miguel Rodrigues, que advoga que,
desde que tenham homologação europeia
E67R01, “não precisem de segunda homologação”.
Esta necessidade de dupla validação afeta,
aliás, algumas marcas automóveis, de
acordo com o presidente da ANIC-GPL.
“O que aconteceu é que se um determinado
automóvel for instalado pela marca,
segundo o processo reconhecido pela fábrica,
antes de ser matriculado, mas já em
Portugal, não pode sê-lo. Se for transformado
antes de ter matrícula, o processo de
homologação é revertido. No entanto, se
essa mesma viatura for instalada nos mesmos
trâmites em outro país comunitário e
for, depois, importada, com perda de mão
de obra e de impostos para Portugal, já é
possível”, lamenta o entrevistado.
PUB

Portugal
com maior quebra
da União Europeia
no comércio
a retalho
Portugal foi o país da UE
que apresentou a maior
quebra homóloga no volume
do comércio a retalho,
no mês de julho. A descida
foi de 7,6%, relativamente
a igual mês do ano passado.
A Letónia teve o melhor
desempenho, com um
acréscimo de mais de dez
pontos percentuais.
Na Zona Euro, o volume
do comércio a retalho
apresentou uma descida de
1,7%. Já a Europa dos 27
teve uma queda de 0,2%,
em julho, face a igual mês
do exercício anterior. Em
contrapartida, em junho,
verifi cou-se um aumento
de 0,2% no setor do comércio
a retalho, em termos
homólogos, de acordo
com os dados mais recentes
do Eurostat.
Consumidores
descontam faturas
automaticamente
O secretário de Estado
dos Assuntos Fiscais, Paulo
Núncio, anunciou que
os consumidores não terão
trabalho acrescido para
obterem o benefício fi scal
previsto na apresentação de
faturas de serviços. O sistema
vai entrar em testes ainda
no último trimestre, de
modo a entrar em funcionamento
desde o início do
próximo exercício fi scal.
O referido sistema vai
funcionar automaticamente,
pelo que o contribuinte
não terá de fi car com as faturas.
Acontece que haverá
uma espécie de conta-corrente
junto do fi sco. Referiu
Paulo Núncio sobre
esta matéria: “O sistema
está criado para ser completamentedesburocratizado
e para permitir uma
enorme facilidade na obtenção
do incentivo.”
Terceiro maior
crescimento
da OCDE
no desemprego
Portugal registou o terceiro
maior crescimento
dos países da OCDE, em
termos de desemprego.
No ano até julho, a taxa
de desemprego aumentou
25,4%, para 15,3% da população
ativa.
Apenas a Grécia e a Itália
tiveram crescimentos no
desemprego superiores ao
de Portugal, com 36,3% e
35,6%, respetivamente.
A TENDÊNCIA(?)
COMENTÁRIO:
A ausência de confiança cria profecias que se autorealizam.
JORGE A.
VASCONCELLOS E SÁ
Mestre Drucker School
PhD Columbia University
Professor Catedrático
Confiança do Comércio
Março 89 Agosto 12
Fonte: Inquérito mensal de conjuntura ao comércio, INE, Agosto 2012
COMO ANALISAR
AS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
DA SUA
EMPRESA
G
G
Vida Económica – Patricia Flores
Tel.: 223 399 466
Fax: 222 058 098
E-mail:
patriciaflores@vidaeconomica.pt
Nº 1458 / 7 de setembro 2012 Semanal J 2,20 Portugal Continental
Instituto de Liberdade Económica
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Autor: Antonio Vilar & Associados Páginas: 128 P.V.P.: € 10
NOTA DE FECHO
JOÃO LUÍS DE SOUSA DIRETOR ADJUNTO
jlsousa@vidaeconomica.pt
O sentido do ridículo
O presidente de uma instituição fi nanceira habituado
a deslocar-se com frequência ao estrangeiro comentava
recentemente que Portugal é o único país do mundo
onde os recibos de táxis são complicados para terem
validade. A situação normal do mundo civilizado
é haver regras simples e fáceis de cumprir para os
pequenos operadores económicos. E por isso, as
exigências são reduzidas para a documentação emitida
pelos taxistas e pelos pequenos estabelecimentos
comerciais.
Em Portugal a situação é diferente. Como os
pequenos operadores constituem a maioria dos agentes
económicos, são considerados o alvo principal do
combate à economia paralela e à evasão fi scal.
Com o novo regime de faturação aprovado pelo
Governo, os recibos dos táxis não se limitam a
continuar complicados. Passa a ser obrigatória a
emissão de faturas em todos os trajetos, tal como vai
acontecer em todo o tipo de compra, em qualquer
momento e em qualquer lugar, seja qual for o valor.
Quando uma criança entra num quiosque e compra
uma pastilha elástica por 10 cêntimos, passa a ter que
ser feita a fatura. Por cada infração, a coima mínima
será de J150.
A contribuição que o Estado dá para a dinamização
da atividade produtiva é agravar as exigências
burocráticas e impor regras absurdas que são difíceis
A contribuição que o Estado dá para
a dinamização da atividade produtiva
é agravar as exigências burocráticas e
impor regras absurdas que são difíceis
de cumprir
de cumprir, mesmo para os agentes económicos mais
exemplares.
Como justifi cação surge sempre a necessidade de
combater a economia paralela e a evasão fi scal. Mas o
controlo dos operadores pode, deve existir e ser efi caz
sem atentar diretamente contra a liberdade económica.
Nos países civilizados e produtivos que deviam ser
a referência mas em relação aos quais Portugal se está
a atrasar e a divergir, a opção é clara: a tributação dos
pequenos operadores assenta em regimes simplifi cados,
onde os valores de imposto resultam de fatores
objetivos como a superfície ocupada, o número de
empregados, o setor de atividade, o consumo de
energia elétrica, não sendo obrigatória contabilidade
organizada, nem hipótese de divergência sobre o
apuramento do lucro tributável, porque o valor de
impostos a pagar por cada operador está predefi nido.
Em Portugal, a lógica é oposta. As exigências
para as pequenas empresas não são muito diferentes
daquilo que é pedido às grandes empresas. E como
cada contribuinte é visto como um potencial ladrão,
a tendência é colocar um fi scal nas costas de cada
cidadão e vigiar-lhe todos os movimentos, desde que
se levanta até que se deita, para dissuadir as infrações e
punir exemplarmente todos os prevaricadores.
O nosso país é aquele onde os inspetores da ASAE
se congratulam publicamente pelo facto de dispararem
mais tiros do que a PSP, como se o perigo e ameaça à
sociedade estivessem mais nos agentes económicos do
que nos marginais e criminosos de delito comum.
O novo regime de faturação é um grande passo em
direção ao reforço do Estado policial, mas também
pode representar um enorme retrocesso em termos de
recuperação da atividade económica.
O problema não está só na falta de bom senso. Em
relação a alguns aspetos, os governantes já nem sequer
têm o sentido do ridículo.