Sage 2012 It's Easy! - Vida Económica

Portugal
com maior quebra
da União Europeia
no comércio
a retalho
Portugal foi o país da UE
que apresentou a maior
quebra homóloga no volume
do comércio a retalho,
no mês de julho. A descida
foi de 7,6%, relativamente
a igual mês do ano passado.
A Letónia teve o melhor
desempenho, com um
acréscimo de mais de dez
pontos percentuais.
Na Zona Euro, o volume
do comércio a retalho
apresentou uma descida de
1,7%. Já a Europa dos 27
teve uma queda de 0,2%,
em julho, face a igual mês
do exercício anterior. Em
contrapartida, em junho,
verifi cou-se um aumento
de 0,2% no setor do comércio
a retalho, em termos
homólogos, de acordo
com os dados mais recentes
do Eurostat.
Consumidores
descontam faturas
automaticamente
O secretário de Estado
dos Assuntos Fiscais, Paulo
Núncio, anunciou que
os consumidores não terão
trabalho acrescido para
obterem o benefício fi scal
previsto na apresentação de
faturas de serviços. O sistema
vai entrar em testes ainda
no último trimestre, de
modo a entrar em funcionamento
desde o início do
próximo exercício fi scal.
O referido sistema vai
funcionar automaticamente,
pelo que o contribuinte
não terá de fi car com as faturas.
Acontece que haverá
uma espécie de conta-corrente
junto do fi sco. Referiu
Paulo Núncio sobre
esta matéria: “O sistema
está criado para ser completamentedesburocratizado
e para permitir uma
enorme facilidade na obtenção
do incentivo.”
Terceiro maior
crescimento
da OCDE
no desemprego
Portugal registou o terceiro
maior crescimento
dos países da OCDE, em
termos de desemprego.
No ano até julho, a taxa
de desemprego aumentou
25,4%, para 15,3% da população
ativa.
Apenas a Grécia e a Itália
tiveram crescimentos no
desemprego superiores ao
de Portugal, com 36,3% e
35,6%, respetivamente.
A TENDÊNCIA(?)
COMENTÁRIO:
A ausência de confiança cria profecias que se autorealizam.
JORGE A.
VASCONCELLOS E SÁ
Mestre Drucker School
PhD Columbia University
Professor Catedrático
Confiança do Comércio
Março 89 Agosto 12
Fonte: Inquérito mensal de conjuntura ao comércio, INE, Agosto 2012
COMO ANALISAR
AS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
DA SUA
EMPRESA
G
G
Vida Económica – Patricia Flores
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Nº 1458 / 7 de setembro 2012 Semanal J 2,20 Portugal Continental
Instituto de Liberdade Económica
LIBERTAS
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PROGRAMA
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Autor: Antonio Vilar & Associados Páginas: 128 P.V.P.: € 10
NOTA DE FECHO
JOÃO LUÍS DE SOUSA DIRETOR ADJUNTO
jlsousa@vidaeconomica.pt
O sentido do ridículo
O presidente de uma instituição fi nanceira habituado
a deslocar-se com frequência ao estrangeiro comentava
recentemente que Portugal é o único país do mundo
onde os recibos de táxis são complicados para terem
validade. A situação normal do mundo civilizado
é haver regras simples e fáceis de cumprir para os
pequenos operadores económicos. E por isso, as
exigências são reduzidas para a documentação emitida
pelos taxistas e pelos pequenos estabelecimentos
comerciais.
Em Portugal a situação é diferente. Como os
pequenos operadores constituem a maioria dos agentes
económicos, são considerados o alvo principal do
combate à economia paralela e à evasão fi scal.
Com o novo regime de faturação aprovado pelo
Governo, os recibos dos táxis não se limitam a
continuar complicados. Passa a ser obrigatória a
emissão de faturas em todos os trajetos, tal como vai
acontecer em todo o tipo de compra, em qualquer
momento e em qualquer lugar, seja qual for o valor.
Quando uma criança entra num quiosque e compra
uma pastilha elástica por 10 cêntimos, passa a ter que
ser feita a fatura. Por cada infração, a coima mínima
será de J150.
A contribuição que o Estado dá para a dinamização
da atividade produtiva é agravar as exigências
burocráticas e impor regras absurdas que são difíceis
A contribuição que o Estado dá para
a dinamização da atividade produtiva
é agravar as exigências burocráticas e
impor regras absurdas que são difíceis
de cumprir
de cumprir, mesmo para os agentes económicos mais
exemplares.
Como justifi cação surge sempre a necessidade de
combater a economia paralela e a evasão fi scal. Mas o
controlo dos operadores pode, deve existir e ser efi caz
sem atentar diretamente contra a liberdade económica.
Nos países civilizados e produtivos que deviam ser
a referência mas em relação aos quais Portugal se está
a atrasar e a divergir, a opção é clara: a tributação dos
pequenos operadores assenta em regimes simplifi cados,
onde os valores de imposto resultam de fatores
objetivos como a superfície ocupada, o número de
empregados, o setor de atividade, o consumo de
energia elétrica, não sendo obrigatória contabilidade
organizada, nem hipótese de divergência sobre o
apuramento do lucro tributável, porque o valor de
impostos a pagar por cada operador está predefi nido.
Em Portugal, a lógica é oposta. As exigências
para as pequenas empresas não são muito diferentes
daquilo que é pedido às grandes empresas. E como
cada contribuinte é visto como um potencial ladrão,
a tendência é colocar um fi scal nas costas de cada
cidadão e vigiar-lhe todos os movimentos, desde que
se levanta até que se deita, para dissuadir as infrações e
punir exemplarmente todos os prevaricadores.
O nosso país é aquele onde os inspetores da ASAE
se congratulam publicamente pelo facto de dispararem
mais tiros do que a PSP, como se o perigo e ameaça à
sociedade estivessem mais nos agentes económicos do
que nos marginais e criminosos de delito comum.
O novo regime de faturação é um grande passo em
direção ao reforço do Estado policial, mas também
pode representar um enorme retrocesso em termos de
recuperação da atividade económica.
O problema não está só na falta de bom senso. Em
relação a alguns aspetos, os governantes já nem sequer
têm o sentido do ridículo.