Prefeito restaura censura em Salvador - Revista Metrópole

tampado na testa. Um exercício
de pura imaginação, pois
apenas um código de barras
ilustrava a imagem da capa,
bem como uma mancha vermelha
que foi identificada
como um nariz de palhaço.
Para muitos ouvintes que ligaram
para a 101.3 FM para
protestar contra o ato de cen-
sura, as alegações do prefeito
soaram como uma confissão
de culpa. “Nariz de palhaço,
símbolo da Besta na testa?!
Pra mim o prefeito vestiu a
carapuça”, resumiu a ouvinte
Bernadete Novaes.
Outra alucinação do prefeito
com relação à capa da
edição número 1 foi enxergar
um punhal nas mãos do personagem
da ilustração. “Não há
punhal algum. E é novidade
para mim que o código de barras
simbolize a Besta do Apocalipse”,
afirmou o jornalista
Ricardo Noblat, ao comentar
a censura em seu blog, um dos
mais lidos do País.
Se a cassação dos outdoors
da revista já havia sido
noticiada nacionalmente, a
censura imposta ao Grupo
Metrópole virou notícia internacional.
O site mundial
da organização Reporteros
Sin Fronteras, que denuncia
atentados à liberdade de
imprensa em todo o mundo,
deu destaque à tentativa do
prefeito de calar a Metrópole.
O assunto também foi
notícia na Folha de S.Paulo,
que dedicou duas matérias
sobre o assunto. No blog dos
jornalistas Cláudio Humberto
e Chico Bruno, no site
da Veja, todos os jornais lo-
cais e os noticiários da TV
Bahia, a de maior audiência
no Estado, também destacaram
o assunto.
A decisão da juíza de acatar
a censura solicitada por João
Henrique ao Grupo Metrópole
provocou reações e manifestações
de apoio à rádio e
à revista de todo o Pais. Políticos,
jornalistas, empresários
e representantes das mais
diversas entidades, como Ordem
dos Advogados do Brasil
(OAB) e Federação Nacional
dos Jornais (Fenaj), ligaram ou
escreveram para a Metrópole,
demonstrando o descontentamento
com a decisão judicial.
O presidente da seção baiana
da OAB, Saul Quadros, afirmou
que a censura imposta
pela juíza era “um exemplo
que não pode ser seguido pela
magistratura brasileira, por se
tratar de um ato próprio dos
regimes ditatoriais”.
O jornalista Samuel Ce-
lestino, presidente da Associação
Bahiana de Imprensa
(ABI), chegou a afirmar em
sua coluna ao comentar a censura:
“A justiça baiana (com
‘j’ minúsculo mesmo) extrapola.
Para pior”. O blogueiro
David Zilbersztajn, do portal
Globo.com, foi mais além em
sua crítica à juíza Silvia Lúcia
Bonifácio. “Na hora que um
membro do Poder Judiciário
começa a se manifestar sobre
o que é e o que não é necessário
para informar ou atender
ao interesse público, estamos
fritos”, afirmou. E completou:
“Estou torcendo para que, na
apelação, esta juíza tome um
pito e um puxão de orelha de
um desembargador”.
Os anseios de Zilbersztajn
– e de todos os que prezam
pela liberdade de expressão –
foram atendidos. Na tarde do
dia 25 de junho, o desembargador
José Olegário Monção
Caldas acatou o agravo de instrumento
impetrado contra a
liminar da juíza da 2ª Vara
Cível da capital e libertou da
censura os veículos de comunicação
do Grupo Metrópole.
Para basear sua decisão, o desembargador
apelou para a Lei
de Imprensa e para a Constituição
Federal, que disciplina
a questão da garantia ao direito
à liberdade. “O artigo 220
expressamente determina que
a manifestação do pensamento,
a criação, a expressão e a
informação, sob qualquer for-
ma, processo ou veículo não
sofreram qualquer restrição”,
explica José Olegário.
O desembargador destacou
ainda que a Metrópole, em
todos os momentos em que
se referiu ao prefeito, “apenas
transmitiu notícia e crítica,
que, gize-se, possui conotação
eminentemente de interesse
público”. Acrescentando
que, em nenhum momento,
viu ter ocorrido individualização
da pessoa física que
exerce o cargo criticado - no
caso, o prefeito. José Olegário
ainda citou Ruy Barbosa para
justificar sua decisão: “Queiram
ou não queiram, os que
se consagram à vida pública,
até a sua vida particular deram
paredes de vidro”. •
6 Revista Metrópole - julho de 2007 7
notas da Metrópole
Comigo não
Quadros do DEM em
Salvador avaliam que o
partido poderia apoiar a
candidatura do tucano
Antônio Imbassahy à
sucessão municipal. Poderia,
se não fosse a aversão que
o deputado federal Jutahy
Magalhães tem a alianças com
o carlismo. Esse asco pode
custar ao PSDB o Palácio
Tomé de Souza.
Vice
Os 57 dias de paralisação dos
professores da rede estadual neste
primeiro ano do governo Wagner
fez desta a segunda mais longa
greve na história da categoria. O
movimento deste ano bateu os
50 dias que a categoria paralisou
as atividades no primeiro ano
do governo Waldir Pires e ficou
a apenas três dias do recorde
de 60 dias da greve ocorrida no
governo João Durval.
Nos pontos de ônibus e nas
sinaleiras a procura pela
revista foi intensa
Ruim e ordinário
“Mário, você aproveitou a
publicidade gratuita que João
Henrique fez pra fazer barulho
em torno de um produtinho
ruim e ordinário. Muito fraco
esse negócio!” Frase de um
ouvinte da Metrópole, que expôs
no ar sua opinião sobre a revista.
Valter Pontes
Valter Pontes