Ano 2010 - AgeRH

RH no ABC
Plano de Cargos, Carreira e Salários de São
Bernardo traz a Administração ao século XXI
Projeto ainda em elaboração prevê
reestruturação de cargos, avaliação de
resultados e ascensão profissional mais
rápida
Transformar o plano de carreiras, atualmente
um tema de mero atendimento às demandas
de recomposição salarial, em instrumento
estratégico de gestão de pessoas e de
organização da força de trabalho. Essa é a
diretriz básica do Plano de Cargos, Carreiras
e Salários (PCCS) que a Prefeitura de São
Bernardo do Campo está elaborando. Esse
plano, assim que implementado, terá também
como consequência, de acordo com a
Secretaria de Administração e Modernização
Administrativa, servidores mais motivados e
serviços de mais qualidade para a população.
Na Administração Municipal de São Bernardo,
por exemplo, ainda existem hoje cargos
como o de feitor. Uma das acepções do
termo, de acordo com o dicionário Houaiss, é
“capataz, supervisor de trabalhadores”. Essa
denominação antiquada há muito inexistente
no mercado de trabalho - resultado do
abandono de muitos anos a que estava
relegada a categoria dos servidores públicos
na cidade-, é apenas um dos problemas que
o PCCS prevê resolver.
No modelo atual, os cerca de 13 mil
funcionários públicos da Administração
Municipal estão distribuídos em 410 tipos
de cargos. De acordo com o secretário
de Administração e Modernização
Administrativa, Valter Correia da Silva, a
ideia é diminuir esse número para menos
de 80 classes de cargos. Para realizar essa
alteração, serão levados em conta alguns
critérios, como as necessidades atuais de
funções dentro da Prefeitura, eliminando
aquelas consideradas anacrônicas; e a
substituição dos cargos com funções muito
estreitas para outros com atribuições mais
amplas.
Valter Correia comenta as diversas vantagens
que os servidores terão com a reforma. “Além
de adequar os cargos da Administração
às funções que de fato existem hoje na
Prefeitura, racionalizando e tornando mais
ágil a gestão dos recursos humanos, o
PCCS também prevê a ascensão profissional
por meio de avaliações periódicas, tanto
coletivas quanto individuais, que levarão
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em conta o cumprimento de metas
acordadas previamente”, afirma o secretário,
esclarecendo que isso possibilitará à grande
maioria dos servidores ter maior mobilidade
em suas carreiras, situação bem diferente da
atual.
O resultado de tudo isso, segundo o
secretário, serão funcionários públicos mais
motivamos e melhores serviços prestados à
população.
Elaboração – Como esclarece o consultor
de Relações de Trabalho da Secretaria
de Administração e Modernização
Administrativa, Maurício Ferraz, o processo
de elaboração do PCCS é complexo e envolve
várias etapas. “Para a produção do Plano
de Cargos, Carreira e Salários, levaremos
em conta toda a legislação municipal, além
dos dispositivos constitucionais que tratam
da Administração Pública e dos direitos
dos servidores. Além disso, procederemos
a um trabalho de estudo comparativo das
experiências existentes na Administração
Pública em nível nacional, particularmente
onde houve a transformação de uma
estrutura de carreira tradicional para uma de
natureza mais moderna”.
Maurício também afirma que a elaboração do
PCCS não está sendo feita de forma estanque
pela Administração Municipal, mas com
grande participação do lado mais interessado
na novidade, os servidores. Essa participação
se dá tanto por meio dos representantes
sindicais dos funcionários quanto ouvindo
diretamente os servidores.
Exemplo é o chamamento que a Administração
fez, por meio do site da Prefeitura (www.
saobernardo.sp.gov.br), para a atualização
funcional de todo o quadro de funcionários,
que são incentivados a declarar seu cargo
e o trabalho que realmente exercem. Essas
informações, que também serão subsídio
para a elaboração do PCCS, vêm permitindo
à Administração detectar desvios de função e
outras distorções.
Apesar da complexidade do trabalho, a
Prefeitura espera entregar o projeto de lei de
criação do PCCS à Câmara Municipal dentro
do prazo compactuado com o Sindicato dos
Servidores.
por Alexandre de Arruda Postigo
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