Projeto Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local - Polis
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Financiamento e comercialização<br />
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tegrado <strong>ao</strong> <strong>de</strong>senvolvimento. O Programa <strong>Nacional</strong> <strong>de</strong> Microcrédito<br />
Produtivo Orientado (PNMPO) envolve hoje 158 instituições.<br />
São iniciativas importantes, que começam a reverter<br />
a tendência, mas o que se tornou urgente é a elaboração <strong>de</strong><br />
uma política sistemática <strong>de</strong> re-capitalização das comunida<strong>de</strong>s<br />
através <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> medidas convergentes.<br />
Frente à situação crítica <strong>de</strong> <strong>de</strong>scapitalização, não é possível conceber<br />
uma medida única que se mostre capaz <strong>de</strong> resolver o<br />
problema, e sim um conjunto <strong>de</strong> propostas a serem concretizadas<br />
<strong>de</strong> maneira articulada. No <strong>de</strong>correr das discussões e<br />
estudos que marcaram o <strong>Projeto</strong> <strong>Política</strong> <strong>Nacional</strong> <strong>de</strong> <strong>Apoio</strong><br />
<strong>ao</strong> <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Local</strong>, 15 sugestões concretas reuniram<br />
forte a<strong>de</strong>são neste eixo:<br />
PROPOSTAS<br />
1.1 No conjunto, aumentar o volume <strong>de</strong> crédito disponível<br />
para o “circuito inferior” da economia, revertendo o processo<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>scapitalização em curso, por meio <strong>de</strong> regulamentação<br />
mais rigorosa das políticas <strong>de</strong> crédito das instituições<br />
fi nanceiras. Uma meta possível seria assegurar,<br />
no prazo <strong>de</strong> quatro anos, que os recursos <strong>de</strong>stinados <strong>ao</strong><br />
micro e pequeno empreen<strong>de</strong>dor representem pelo menos<br />
25% do total <strong>de</strong> operações <strong>de</strong> crédito <strong>de</strong>stinadas <strong>ao</strong><br />
fomento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s produtivas, e 10% do volume <strong>de</strong><br />
recursos aplicados pelos bancos comerciais;<br />
<strong>Projeto</strong> <strong>Política</strong> <strong>Nacional</strong> <strong>de</strong> <strong>Apoio</strong> <strong>ao</strong> <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Local</strong>