Projeto Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local - Polis
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Trabalho, emprego e renda<br />
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dução <strong>de</strong> gastos em outros setores, é racional direcionar recursos<br />
públicos para dinamizá-las. Po<strong>de</strong>rá ser feito através<br />
<strong>de</strong> cooperativas <strong>de</strong> serviços urbanos ou <strong>de</strong> associações <strong>de</strong><br />
bairro, <strong>de</strong> emprego temporário, mas o essencial é conjugar<br />
o conjunto <strong>de</strong> pessoas que querem ganhar seu sustento e as<br />
ativida<strong>de</strong>s que clamam por serem realizadas.<br />
Há numerosos exemplos tanto no Brasil como no exterior, em<br />
que se gera emprego, tirando as pessoas do <strong>de</strong>sespero, <strong>ao</strong><br />
mesmo tempo em que se <strong>de</strong>senvolvem infra-estruturas necessárias<br />
e se dinamiza a economia local pelo fl uxo <strong>de</strong> renda<br />
gerado. Como essas ativida<strong>de</strong>s associam trabalho e requalifi<br />
cação profi ssional, a dinâmica ten<strong>de</strong> a abrir outras frentes<br />
<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s e a melhorar o emprego em geral. Na Índia, foi<br />
aprovada a Lei <strong>de</strong> Garantia do Emprego (Employment Guarantee<br />
Act), que assegura a toda família um mínimo <strong>de</strong> 100<br />
dias <strong>de</strong> emprego por ano; a iniciativa está sendo generalizada<br />
a todo o país, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> 10 anos <strong>de</strong> funcionamento experimental<br />
com sucesso no Estado <strong>de</strong> Maharashtra. No Brasil,<br />
houve experiências semelhantes <strong>de</strong> sucesso em Santos, em<br />
Mauá e em São Paulo.<br />
No caso dos autônomos, dos pequenos produtores do setor informal,<br />
o que se busca é um sistema integrado <strong>de</strong> apoio. O<br />
apoio integrado implica na articulação dos vários eixos aqui<br />
<strong>de</strong>batidos, como fi nanciamento, comercialização, tecnologia,<br />
sistemas <strong>de</strong> informação e comunicação, capacitação, simpli-<br />
<strong>Projeto</strong> <strong>Política</strong> <strong>Nacional</strong> <strong>de</strong> <strong>Apoio</strong> <strong>ao</strong> <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Local</strong>