assembleia municipal da figueira da foz acta da sessão ordinária de ...

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ
ACTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2003
APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSTAS DA CÂMARA MUNICIPAL:
3.2 – MOÇÃO - “POLÍTICA DE PESCAS NA UNIÃO EUROPEIA”. (Deliberação da CM de 08-
08-03)
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL – Informou que em reunião de Câmara a moção fora
aprovada por unanimidade e não havendo intervenções colocou o ponto à votação._____________________
A Assembleia deliberou por unanimidade, aprovar a Moção “Política de Pescas na União
Europeia”.______________________________________________________________________________
3.3 – EMPREENDIMENTO GALA - SIDNEY - 2º FASE: ALTERAÇÃO DO PONTO 5 DA
CLAUSULA 1ª, DO PROTOCOLO DE 30/10/2001 – ALIENAÇÃO DE LOTES EM
PROPRIEDADE PLENA À SOCIEDADE EFIMÓVEIS IMOBILIÁRIA, SA
(Deliberação de CM de 02-09-2003)
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL – Informou que em reunião de Câmara o ponto fora
aprovado por unanimidade e não havendo pedidos intervenção colocou o ponto à
votação.________________________________________________________________________________
Assembleia deliberou por unanimidade, aprovar a alteração do ponto cinco da cláusula primeira, do
protocolo de trinta de Outubro do ano dois mil e dois, - alienação de lotes em propriedade plena à
Sociedade Efimóveis Imobiliária, AS, conforme a deliberação da Câmara.________________________
3.4 - ESPLANADA SILVA GUIMARÃES – ZONA COMERCIAL - DIRECTIVAS
REGULAMENTARES ESPECIAIS PARA A INSTALAÇÃO DE ESPLANADAS NA
ZONA COMERCIAL E ENVOLVENTES . (Deliberação de CM de 02-09-2003)
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA: – Informou que o ponto fora aprovado por unanimidade na reunião de
Câmara e, não havendo intervenções, pôs o ponto à votação._______________________________________
Assembleia deliberou, por unanimidade, aprovar as Directivas Regulamentares especiais para a
instalação de Esplanadas, na Zona Comercial e envolventes da Esplanada Silva Guimarães._________
3.5 – REMODELAÇÃO DAS REDES DE SANEAMENTO DA URBANIZAÇÃO DO
PATRACOL, ALTO DO FORNO, BUARCOS: AUTORIZAÇÃO PARA A
PLURIANUALIDADE DA OBRA. (Deliberação de CM de 02-09-2003)
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA – Refere que em reunião de Câmara o ponto fora aprovado por
unanimidade e, não havendo intervenções, pôs o ponto à votação.___________________________________
Assembleia deliberou, por unanimidade, aprovar a plurianualidade da obra de remodelação das redes
de saneamento na Urbanização do Patracol - Alto do Forno, Buarcos.___________________________
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