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$(Newsletter Figueira Jovem N\2727)$

$(lista nominativa das transi\347\365es reportada a 01 Jan 09.xls)$

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ ACTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 ― (Borda do Campo) José António Carvalho Gaspar PPD/PSD ― (Buarcos) Álvaro Soares da Silva PPD/PSD ― (Ferreira-a-Nova) Euclides Pagaimo de Jesus Frade PPD/PSD ― (Lavos) José Manuel Andrade Figueiras PPD/PSD ― (Maiorca) José António Borges Ligeiro PS ― (Marinha as Ondas) Jorge Manuel da Cunha (subst. do Pres. da Junta) PPD/PSD ― (Moinhos Gândara) Albano Gonçalves Lé PPD/PSD ― (Paião) José da Costa Canas PPD/PSD ― (Quiaios) José Augusto Azenha Marques PS ― (Santana) José Manuel Cavaleiro Silva PS ― (S. Julião) Gil dos Santos Ferreira PPD/PSD ― (S. Pedro) Carlos Manuel Azevedo Simão PS ― (Tavarede) José António da Paz Cardoso Ferreira PS ― (Vila Verde) Rogério Manuel Costa Afonso (subst. do Pres. da Junta) PS FALTAS: Justificaram as faltas á sessão os Deputados Municipais José Manuel Pereira da Costa, António Jorge Rodrigues Pedrosa e o Presidente da Junta de Freguesia de Brenha, Fausto Fernando Santos Loureiro. 1. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 1.1 - INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL E LEITURA RESUMIDA DO EXPEDIENTE PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA: Verificado o quorum, deu inicio à ordem de trabalhos, informando que a visita da Comissão Permanente que estivera programada para o dia quatro de Outubro, às Freguesias de Santana e Alhadas, fora adiada para o dia dezoito do mesmo mês. _______________________________ PRIMEIRO SECRETÁRIO: Informou que tinham sido recebidos dois pedidos de substituição respectivamente: do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Vila Verde, substituído pelo Sr. Rogério Afonso (anexo um à presente acta) e do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Marinha das Ondas, substituído pelo Sr. Jorge Manuel da Cunha (anexo dois à presente acta). ____________________________________ Referiu ainda que, além de convites de várias Colectividades para cerimónias e aniversários, tinha sido recebida seguinte correspondência: - Resposta da Direcção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Centro, sobre a “Moção contra o aterro sanitário da Figueira da Foz”; - ofício do Sr. Presidente da Câmara da Figueira da Foz, sobre a proposta da atribuição de medalha de mérito desportivo ao Sr. Rui Pedro Godinho Cordeiro; - do Grupo Parlamentar do PCP 3 ofícios remetendo cópias de requerimentos dirigidos ao Presidente da Assembleia da República, dois sobre a rede viária no interior do Distrito Coimbra e um sobre o futuro do serviço público de transporte ferroviário, Coimbra – Serpins; - cinco ofícios da Associação de Municípios Portugueses: sobre a vaga de fogos no período de Verão; sobre as grandes áreas 2
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ ACTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 metropolitanas e comunidades intermunicipais; enviando relação de pareceres do Comité das Regiões da União Europeia; sobre Reforma da Tributação sobre o Património Imobiliário; Resoluções da Conferencia “Ordenamento do Território e Revisão dos PDM. Da Assembleia Municipal de Seia uma moção sobre a Regionalização.__________________________________________________________________________ PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA: Referiu que toda a documentação aludida pelo Primeiro Secretário estava á disposição e fora enviada aos líderes das respectivas bancadas.______________________________ 1.2 – APRECIAÇÃO DAS ACTAS DAS SESSÕES DE 30-04-2003 E 30-06-2003. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA: Referiu: - “Estas actas foram aprovadas em minuta e portanto poderá haver algum dos Srs. Deputados que eventualmente queira chamar a atenção para os respectivos textos”. ___ Transmitiu ainda aos Deputados ter um parecer emitido pela Associação Nacional de Municípios Portugueses que recomenda que, apesar das actas estarem aprovadas em minuta, deviam ser votadas com o texto definitivo e, não tendo havido pedidos de intervenção pôs as duas actas à votação.________________ A Assembleia deliberou, por unanimidade, aprovar as actas em apreciação.______________________ PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA: Apresentou à Assembleia. um pedido de admissibilidade de um ponto à agenda referindo: - “Considerando as competências da Assembleia Municipal expressas na alínea m) do nº2 do art.º53 da Lei nº169/99 de 18/9 com as alterações introduzidas pela lei nº5 /A-2002 de 11/01, sobre proposta do Sr. Presidente da Câmara Municipal e no uso das competências que me foram atribuídas por Lei de acordo consignado nas alíneas g) e h) do art.º 14 do Regimento da Assembleia Municipal, submeto à aprovação a introdução de um novo ponto na agenda relativo à “Associação Amigos do Centro de Artes e Espectáculos Pedro Santana Lopes”, requerendo para o efeito a inclusão deste mesmo ponto ao abrigo do nº5 do art.º 20 do Regimento da Assembleia Municipal. A referência que está aqui, é ainda relativamente ao Regimento anterior contudo, o texto do nosso Regimento actual refere exactamente a mesma coisa, de forma que não há alteração relativamente a esta matéria”.______________________________________________ Não havendo pedidos de intervenção pôs à votação a admissibilidade do ponto que seria 3.18.___________ A Assembleia deliberou aprovar por unanimidade a admissibilidade deste ponto à sessão.__________ 1.3-INTERVENÇÕES DE CARÁCTER GERAL. MANUEL DOMINGUES (PPD/PSD): Interveio dizendo: - “Foi publicada na semana passada a lista do ranking de escolas, nas primeiras cem escolas de todo o País encontramos três estabelecimentos de ensino do nosso Concelho. No quinquagésimo terceiro lugar a escola secundária e terceiro ciclo EB Dr. Joaquim de Carvalho, no sexagésimo lugar escola secundária e terceiro ciclo EB Dr.ª Cristina Torres, no centésimo lugar a escola secundária Dr. Bernardino Machado, pela sua prestação ao longo do ano, agora espelhada neste ranking, quer o Grupo Parlamentar do PPD/PSD, felicitar e dar os parabéns aos Conselhos Executivos, aos professores, auxiliares de acção educativa e em especial aos alunos pelos bons resultados obtidos, que são o 3
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