Coletânea de Textos Legais 2012 - Secretaria Municipal de Educação

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XXIII - Conselho Tutelar de Capela do Socorro: Socorro 40.216 Cidade Dutra 211.332 XXIV - Conselho Tutelar de Parelheiros: Parelheiros 121.322 Marsilac 8.845 XXV - Conselho Tutelar da Penha: Penha 126.673 Vila Matilde 105.330 Arthur Alvim 117.556 XXVI - Conselho Tutelar de Ermelino Matarazzo: Ermelino Matarazzo 118.153 Ponte Rasa 102.714 XXVII - Conselho Tutelar da Mooca: Mooca 61.855 Belém 41.180 Tatuapé 78.785 Água Rasa 85.681 Pari 15.634 Brás 28.009 XXVIII - Conselho Tutelar de Itaquera: Itaquera 220.842 Cidade Líder 127.807 XXIX - Conselho Tutelar de Guaianases: Guaianases 113.057 XXX - Conselho Tutelar de Lajeado: Lajeado 175.875 XXXI - Conselho Tutelar de Sapopemba: Sapopemba 305.226 XXXII - Conselho Tutelar de Vila Prudente: Vila Prudente 103.621 São Lucas 143.744 XXXIII - Conselho Tutelar de São Mateus: São Mateus 170.456 Iguatemi 115.791 XXXIV - Conselho Tutelar de Cidade Tiradentes: Cidade Tiradentes 212.196 XXXV - Conselho Tutelar de José Bonifácio: Parque do Carmo 71.111 José Bonifácio 114.518 XXXVI - Conselho Tutelar do Jardim São Luiz: Jardim São Luiz 269.621 XXXVII - Conselho Tutelar de Bela Vista: Bela Vista 64.359 Consolação 52.806 Liberdade 64.270 Cambuci 29.306 XXXVIII - Conselho Tutelar de Brasilândia: Brasilândia 284.903 XXXIX - Conselho Tutelar de Cangaíba: Cangaíba 147.384 XL - Conselho Tutelar de Grajaú I: Grajaú: 200.000 50
XLI - Conselho Tutelar de Grajaú II: Grajaú: 183.869 XLII - Conselho Tutelar do Parque São Rafael: São Rafael 136.621 XLIII - Conselho Tutelar de Pedreira: Pedreira 140.460 XLIV - Conselho Tutelar do Rio Pequeno/Raposo Tavares: Rio Pequeno 125.395 Raposo Tavares 103.612 Anexo II integrante do Decreto nº 52.218, de 29 de março de 2011 Divisão Territorial Subprefeituras - Conselhos Tutelares da Cidade de São Paulo: I - Subprefeitura de Perus: Conselho Tutelar de Perus II - Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá: Conselho Tutelar de Pirituba III - Subprefeitura de Santana/Tucuruvi: Conselho Tutelar de Santana IV - Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé: Conselho Tutelar de Jaçanã V - Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme: Conselho Tutelar de Vila Maria e Vila Guilherme VI - Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia: 1. Conselho Tutelar de Freguesia do Ó 2. Conselho Tutelar de Brasilândia VII - Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha: Conselho Tutelar de Casa Verde e Cachoeirinha VIII - Subprefeitura da Lapa: Conselho Tutelar da Lapa IX - Subprefeitura do Butantã: 1. Conselho Tutelar do Butantã 2. Conselho Tutelar do Rio Pequeno/Raposo Tavares X - Subprefeitura de Pinheiros: Conselho Tutelar de Pinheiros XI - Subprefeitura da Sé: 1. Conselho Tutelar da Sé 2. Conselho Tutelar de Bela Vista XII - Subprefeitura da Mooca: Conselho Tutelar da Mooca XIII - Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba: 1. Conselho Tutelar de Vila Prudente 2. Conselho Tutelar de Sapopemba XIV - Subprefeitura de Vila Mariana: Conselho Tutelar de Vila Mariana XV - Subprefeitura do Ipiranga: Conselho Tutelar do Ipiranga XVI - Subprefeitura do Jabaquara: Conselho Tutelar do Jabaquara XVII - Subprefeitura de Santo Amaro: Conselho Tutelar de Santo Amaro XVIII - Subprefeitura de Campo Limpo: 51
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§ 1º - Compete ao Diretor Regiona
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III. Indicar a necessidade de forma
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a) original ou cópia autenticada c
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RG: CPF: CONVENIADA NOME: CARGO: RG
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IV - Utilizar luvas descartáveis p
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IX - Formalizar, por e-mail, solici
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§ 3º. Quando se tratar de alunos
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Art. 10- Os órgãos centrais, regi
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I - oferecer atendimento a todos os
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§ 4º - Se, o Profissional eleito
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Art. 10 - O professor regente dever
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formação continuada, das Diretori
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Art. 30 - Esta Portaria entrará em
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Art. 2º - As Matrizes Curriculares
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ANEXO II DA PORTARIA Nº 5.704, DE
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Ciclos I e II ANEXO IV DA PORTARIA
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ANEXO VI DA PORTARIA Nº 5.704, DE
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V - Oferecer a LIBRAS como língua
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§ 2º - O número de crianças/alu
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Art. 19 - Caberá a Equipe Gestora
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Parágrafo Único - Os Professores
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Art. 5º - Ficam incluídos nas dis
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* Manual; * Kit de Primeiros Socorr
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PORTARIA SME Nº 1.128, DE 20 DE JA
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- 2 horas semanais para planejament
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PORTARIA SME Nº 1.218, DE 23 DE JA
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PORTARIA Nº 1.445, DE 07 DE FEVERE
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COMUNICADO SME Nº 1.290, DE 13 DE
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1. Agosto de 2011 - Constituição
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2.3.3. Para fins do disposto neste
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ANEXO II DO COMUNICADO Nº 1.608, D
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OUTRAS SECRETARIAS/ CÂMARA MUNICIP
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Art. 4º. Nas certidões que forem
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§ 4º. Na hipótese em que o reque
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PORTARIA SEMPLA-G Nº 075/2011 DOC
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