Coletânea de Textos Legais 2012 - Secretaria Municipal de Educação

- Portaria SME nº 3.128, de 22/06/11 – Fixa o valor mínimo da remuneração dos
profissionais docentes, habilitados na forma da lei, em exercício nas instituições
conveniadas, conforme disposto nos itens 3.7 do Anexo I e 2.1.2 do Anexo II, ambos da
Portaria SME nº 3.969 de 18/08/09, republicada no DOC de 10/09/09 e alterada pela
Portaria SME nº 4.338, de 16/08/10. .....................................................................................
- Portaria SME nº 3.477, de 08/07/11 – (Republicada no DOC de 27/10/11, por conter
incorreções) – Institui normas gerais para celebração de convênios no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação com Entidades, Associações e Organizações que
atendam crianças na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos, define procedimentos para
concessão de autorização de funcionamento das instituições conveniadas, e dá outras
providências. Alterada pela Portaria SME nº 5.473, de 18/11/11 .........................................
- Portaria SME nº 3.479, de 08/07/11 – (Republicada no DOC de 27/10/11, por conter
incorreções) - Institui os Padrões Básicos de Infraestrutura para as Instituições de
Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino do Município de São Paulo, e dá
outras providências. ..............................................................................................................
- Portaria SME nº 3.647, de 14/07/11 – Prorroga o prazo concedido no item 15 da
Portaria SME nº 690, de 20/01/11. .......................................................................................
- Portaria SME nº 3.802, de 27/07/11 – (Retificada no DOC de 06/12/11) - Autoriza o
funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, que especifica.
- Portaria SME nº 3.803, de 27/07/11 – Autoriza o funcionamento do Centro de
Educação Infantil – CEI, que especifica. ..............................................................................
- Portaria SME nº 4.627, de 13/09/11 – Institui o Núcleo Gestor de Informação – NGI e
o Grupo de Tecnologia da Informação e Comunicação – GTIC e reorganiza o Centro de
Informática, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. .....
- Portaria SME nº 4.938, de 05/10/11 – Introduz alteração no subitem 1.1 do item 1 da
Portaria SME nº 4.794, de 10/12/2008, que alterou a Portaria SME nº 4.081, de
30/09/2008, que dispõe sobre a aquisição e distribuição dos Uniformes e Kits escolares
para os alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. ..............................
- Portaria SME nº 5.033, de 10/10/11 – Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para
a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de
Jovens e Adultos - EJA, na Rede Municipal de Ensino e nas Instituições Privadas de
Educação Infantil da Rede Indireta e Conveniada e dá outras providências. .......................
- Portaria SME nº 5.142, de 19/10/11 – Prorroga o prazo concedido no item 15 da
Portaria SME nº 690, de 20/01/11, alterada pela Portaria SME nº 3647, de 14/07/11. ........
- Portaria SME nº 5.359, de 04/11/11 – (Retificada no DOC de 02/12/11) - Estabelece
novos procedimentos para o desenvolvimento do Programa “Estudos de Recuperação”
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