Coletânea de Textos Legais 2012 - Secretaria Municipal de Educação

fundamental em 2012, na cidade de São Paulo, e dá outras providências. ........................... ...101
V – PORTARIAS SME
- Portaria SME nº 1.284, de 17/02/11 – (Retificada no DOC de 02/03/11) - Autoriza o
funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, que especifica.
- Portaria SME nº 1.285, de 17/02/11 – (Republicada no DOC de 19/02/11, por conter
incorreções) - Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil – EMEI, que
especifica. ..............................................................................................................................
- Portaria SME nº 1.286, de 17/02/11 – Autoriza o funcionamento dos Centros de
Educação Infantil – CEIs, que especifica. .............................................................................
- Portaria SME nº 1.443, de 28/02/11 – Divulga os valores do Programa de
Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, às Associações de Pais e Mestres –
APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal Direta de Ensino, para o ano de
2011. ......................................................................................................................................
- Portaria SME nº 1.680, de 16/03/11 – (Republicada no DOC de 07/04/11, por conter
incorreções) - Dispõe sobre o Programa “Estudos de Recuperação” nas escolas
municipais de ensino fundamental, de educação especial e de ensino fundamental e médio
da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Alterada pela Portaria SME nº
2.645, de 23/05/11. ................................................................................................................
- Portaria SME nº 2.174, de 14/04/11 – Dispõe sobre critérios e procedimentos para
designação/ nomeação de Profissionais para exercício/substituição nos cargos que
especifica, e dá outras providências. Alterada pela Portaria SME nº 5.536, de 23/11/11. ...
Portaria SME nº 2.645, de 23/05/11 – Altera o art. 4º da Portaria nº 1.680, de 16/03/11,
republicada no DOC de 07/04/11, que dispõe sobre o Programa “Estudos de
Recuperação” nas escolas municipais de ensino fundamental, de educação especial e de
ensino fundamental e médio da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. .......
- Portaria SME nº 2.715, de 26/05/11 – Introduz alterações no módulo de Agente
Escolar das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino. ......................................
- Portaria SME nº 3.126, de 22/06/11 – Estabelece procedimento específico de
designação para a função de Professor Regente de Sala de Apoio e Acompanhamento à
Inclusão para o ano letivo de 2011. ......................................................................................
- Portaria SME nº 3.127, de 22/06/11 – Atualiza o valor do “per capita” e adicional
berçário para as Creches e Centros de Educação Infantil – CEIs da Rede Conveniada da
Cidade de São Paulo. ............................................................................................................
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