Coletânea de Textos Legais 2012 - Secretaria Municipal de Educação

nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, de Educação Especial e de Ensino
Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. .................
- Portaria SME nº 5.360, de 04/11/11 – Reorganiza o Programa “Ampliar” instituído
pelo Decreto nº 52.342, de 26/05/11, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de
Ensino, e dá outras providências. ..........................................................................................
- Portaria SME nº 5.361, de 04/11/11 – Institui o Programa “Língua Inglesa no Ciclo I”
nas Escolas da Rede Municipal de Ensino que mantêm o Ensino Fundamental, e dá outras
providências. .........................................................................................................................
- Portaria SME nº 5.362, de 04/11/11 – Estabelece procedimentos para a solicitação do
enquadramento por Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério
Municipal. .............................................................................................................................
- Portaria SME nº 5.473, de 18/11/11 – Altera os artigos 7º, 23, 28, 31, 44 e a Cláusula
Nona do Anexo Único da Portaria SME nº 3.477/2011. .......................................................
- Portaria SME nº 5.536, de 23/11/11 – Altera a Portaria SME nº 2.174, de 14 de abril
de 2011, que dispõe sobre critérios e procedimentos para designação/nomeação de
profissionais para exercício/substituição nos cargos que especifica e dá outras
providências. .........................................................................................................................
- Portaria SME nº 5.538, de 23/11/11 – Dispõe sobre a designação de Professores
efetivos, lotados em outras Escolas, para regência nas Escolas Municipais de Educação
Especial - EMEBS, nas situações que especifica. .................................................................
- Portaria SME nº 5.539, de 23/11/11 – Dispõe sobre o Processo de Escolha/Atribuição
de turnos e de classes/blocos de aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino que
atuam nas Escolas Municipais e dá outras providências. Alterada pela Portaria SME nº
5.713, de 14/12/11. ................................................................................................................
- Portaria SME nº 5.540, de 23/11/11 – Dispõe sobre o Processo de Escolha/Atribuição
do Módulo Docente aos Professores de Educação Infantil e de turnos de trabalho aos
Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de
Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. ............
- Portaria SME nº 5.541, de 23/11/11 – (Retificada no DOC de 20/01/12) - Dispõe sobre
a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino
Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de
Ensino, e dá outras providências. ..........................................................................................
- Portaria SME nº 5.542, de 23/11/11 – Dispõe sobre o cronograma e execução de
serviços nos CEIs indiretos e nas Creches / CEIs da Rede Particular conveniada, para o
ano de 2012, e dá outras providências. .................................................................................
- Portaria nº 5.543, de 23/11/11 – (Republicada nos DOCs de 25/11/11 e 01/12/11, por
8
...179
...187
...192
...194
...201
...202
...203
...205
...218
...223
...233