Custos de Produção Agrícola: A Metodologia da Conab

visa subsidiar as decisões de política agrícola;
b) custo efetivo, calculado a partir dos preços praticados na época oportuna de utilização, determina
o custo efetivamente incorrido pelo produtor e serve para controle, avaliação, estudos de rentabilidade e
subsídios às futuras políticas para o setor.
No primeiro caso, o cálculo tem por base os preços correntes de todos os insumos e serviços a serem
utilizados no decorrer do processo produtivo, levantados num determinado momento, independentemente
da época em que os mesmos serão incorporados ao processo produtivo, assumindo, assim, que as possíveis
variações dos mesmos serão captadas ao longo do ciclo de produção e contempladas quando do cálculo do
custo efetivo.
No segundo caso, estes dispêndios vão sendo revistos, a cada instante, de acordo com o desembolso
efetivo em cada fase do ciclo produtivo, a saber: preparo do solo, plantio, tratos culturais e colheita. Assim,
a partir da utilização desse critério, é possível fazer-se cálculos periódicos do custo durante todo o período
de produção, bastando para isto eleger a data-base desejada, bem como calcular o custo efetivo ao término
da safra.
A temporalidade de atualização dos custos de produção da Conab será bimestral e acompanhará
a evolução dos preços dos fatores de produção, podendo ocorrer, também, em períodos inferiores, dependendo
da necessidade e da melhoria da técnica de coleta de preços pela Companhia. Os custos de produção
atualizados estarão disponíveis ao público na página eletrônica da Conab.
3.7 - Da revisão do pacote tecnológico
A temporalidade de 03 em 03 anos será o prazo observado pela Conab para a atualização dos pacotes
tecnológicos. No entanto, a Companhia adotará o processo de consulta aos painelistas acerca da situação
vigente e poderá adotar providências para atualização do pacote tecnológico na medida da necessidade ou
de seu interesse. Todas as alterações devem ser comunicadas ao publico.
A consulta aos painelistas será anual e obrigatória. No caso de modificação no pacote tecnológico,
informado e confirmado por todos os painelistas, nova visita poderá ser agendada, podendo a Companhia
adotar a consulta para o levantamento de novos coeficientes técnicos.
Os principais fatores para revisão dos custos de produção são:
a) em ocorrendo alteração na produtividade a Conab poderá realizar novo painel, de acordo com a
sua metodologia. A decisão será tomada a partir das informações obtidas e da análise técnica por parte da
Companhia;
b) no caso em que houver o uso de máquinas e implementos em substituição àqueles bens registrados
no custo de produção, seja por motivo de retirada do bem do mercado, seja pela inclusão de novo
equipamento no processo produtivo, a Conab poderá realizar novo painel ou consulta aos participantes do
painel original para adequar os coeficientes técnicos ao novo pacote tecnológico;
c) qualquer alteração nas benfeitorias (inclusão, exclusão, aumento de capacidade, etc) que venha
introduzir substancial modificação nos custos de produção. A Conab poderá realizar novo painel ou consulta
aos participantes do painel original para adequar o pacote tecnológico;
d) na retirada de comercialização do fertilizante ou a sua substituição pelo produtor, a Conab registrará
o novo produto e deverá realizar novo painel de acordo com a metodologia;
e) ocorrendo a retirada de comercialização do agrotóxico ou a sua substituição pelo produtor, a
Conab registrará o novo produto e poderá realizar novo painel ou consulta aos participantes da reunião
original para adequação do pacote tecnológico;
f) na hipótese da retirada de comercialização da cultivar ou de informação de uso de nova variedade,
novo painel deve ser agendado. A outra opção é contato com os participantes do painel, no sentido
de verificar a existência de novos coeficientes técnicos e consultar sobre as possíveis alterações no pacote
tecnológico, confirmando tais alterações oficialmente;
g) à alteração no método de irrigação ou mesmo modificação de coeficientes técnicos que altere
os resultados finais do custo de produção, novo painel poderá ser agendado. A outra hipótese é a realização
de consulta aos participantes do painel original sobre o assunto para adequar o pacote tecnológico,
formalmente;
h) modificações nos coeficientes técnicos de mão de obra poderão levar a Conab a realizar novo
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