Custos de Produção Agrícola: A Metodologia da Conab

produção leiteira + pecuária + outras). A fórmula é a divisão do total da remuneração pela área explorada;
c) tratorista e operador de colheitadeira e de conjunto de irrigação: os salários desses profissionais
serão obtidos durante a realização do painel e devem refletir a realidade local e ter relação com a unidade
produtiva modal. O valor do salário será acrescido dos encargos sociais e trabalhistas e utilizado para o cálculo
da hora/máquina.
1.8.3 – O rateio na agricultura familiar
Em se tratando da agricultura familiar, o rateio do administrador terá o tratamento idêntico ao da
agricultura empresarial e a MOB familiar é transformada como se fosse empregado diarista, utilizando
como base conceitual o uso do custo de oportunidade. Ao valor da diária, serão acrescentados os encargos
sociais como se fosse trabalhador temporário. Para o rateio, são necessárias as seguintes informações:
a) rateio de mão de obra fixa (administrador) na agricultura familiar: salário do administrador (proprietário
da terra) + encargos sociais e trabalhistas de empregado por tempo indeterminado; o total em
hectares da unidade produtiva modal (incluindo todas as lavouras: verão, inverno, seca + produção leiteira
+ pastagem + gado + outras). A fórmula é a divisão do total da remuneração pela área explorada. O salário
poderá ser definido por convenção pela Conab;
b) mão de obra da agricultura familiar: a mão de obra familiar é transformada como se fosse de
empregado diarista, utilizando como base conceitual o uso do custo de
oportunidade de investimento no processo produtivo. O valor da diária
será acrescido dos encargos sociais (trabalhador temporário).
1.8.4 – Os encargos sociais e trabalhistas
A Conab incluirá os encargos sociais e trabalhistas de acordo
com o tipo de contratação e de acordo com o perfil do produtor rural.
As informações serão obtidas, preferencialmente, durante a realização
do painel e devem ser comprovadas pelos participantes.
No caso de não haver comprovação dos encargos recolhidos,
a Companhia adotará, no máximo, os percentuais abaixo, que estão
detalhados no Anexo VI:
a) trabalhador por tempo indeterminado, incluso empregador:
45,59%;
b) trabalhador por tempo determinado e temporário, incluso
empregador: 33,03%;
c) trabalhador – contrato-safra, incluso empregador: 37,31%;
d) trabalhador – convenção ou acordo coletivo, incluso empregador:
41,59%.
A respeito da contribuição para a previdência social da agroindústria,
produtor rural, pessoa física ou jurídica, e segurado especial,
o percentual é de 2,6% sobre o valor da receita bruta proveniente da
comercialização da produção e é de responsabilidade do comprador,
como contribuinte substituto. As exceções são para as sociedades cooperativas
e as agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura
e avicultura.
1.8.5 – O registro da MOB no custo de produção
No custo de produção, o registro de MOB obedecerá às seguintes
regras:
a) a MOB diarista, inclusos os encargos sociais e trabalhistas,
será registrada no custo variável;
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