A escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação ... - CFP

ou disputas corporativas entre os diversos operadores do direito e
do campo social, é importante pensarmos o que significam estes rearranjos
em termos de estratégias de poder no contemporâneo.
No mesmo diapasão, pronuncia-se o juiz Alexandre Morais da Rosa
(2007):
O diálogo entre os saberes psi e jurídico deveria se dar na forma de
uma hospitalidade, como aponta Jacques Derrida, a saber, com a
tentativa de um diálogo na língua do hospedeiro, reciprocamente
(...) “o jurídico se apropria do discurso psi com finalidades outras
das que o psi pretende colocar”. E acrescenta ele: “As bases de formação
do saber são diversas e quando traduzidas juridicamente
são objeto de distorções imperdoáveis. O sistema de controle social,
especialmente o infracional, acaba utilizando o discurso psi como
um elemento de verificação da dita periculosidade do adolescente,
reavivando discurso totalitário e ultrapassado (o da Escola Positiva
de Criminologia)” (...) “Em regra, acontece um diálogo de surdos e se
perde grande parte do que poderia ser útil para a emancipação do
sujeito adolescente. (...)
Segundo Morais da Rosa, é preciso que se estabeleça um diálogo
cordial e que “aceite a impossibilidade de que cada campo do saber possa
dar ‘a’ solução”. Ele também defende que “um adolescente precisa ser
ouvido e ter o ato infracional encadeado em uma trama subjetiva, o seu
romance familiar, por exemplo”.
Do juiz, do advogado e do promotor, por exemplo, se exige que não
sejam meramente técnico-jurídicos, operadores do direito, positivistas
dogmáticos, mas que componham esse seu saber e agir com os das demais
ciências e artes, como a Filosofia, a História, a Sociologia, a Psicologia,
a Pedagogia etc.
Por outro lado, do psicólogo, do assistente social, do médico e outros
profissionais, por exemplo, também, que não sejam só especialistas
em uma determinada normalização técnica e senhores de uma política de
“porteira fechada”, mas componham eles esse seu saber e agir, com as demais
ciências e os demais especialistas de outras áreas do conhecimento.
Finalmente, importante é que ambos os lados não reconheçam o
Direito apenas como “moldura”, uma restrição e limitação aos demais
campos. E sim como parte integrante da paisagem.
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