DIA 20 DE OUTUBRO - Redetec

O que eu gostaria de ressaltar com relação a esse momento são as duas políticas
que eu acho que dão uma base para o que estamos hoje trabalhando em ciência e
tecnologia: a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e o Plano de Ação de Ciência e
Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Todos esses elementos são
marcos referenciais, e certamente as instituições, ao trabalharem, ao definirem as suas
propostas, concretizarão essas diretrizes. A FINEP é uma agência que tenta trazer a
organização e a instrumentalizar dessas diretrizes e desses princípios. A FINEP hoje
trabalha integrada a essas duas políticas, buscando trazer, dentro do normativo legal da Lei
da Inovação, alguns programas e elementos que fortaleçam esse momento. Nós estamos
hoje trabalhando com a subvenção econômica, que é um novo instrumento para apoiar as
empresas diretamente com recursos públicos. Isso recai para que a capacitação e o
conhecimento existentes nas nossas instituições de pesquisa sejam absorvidos por essas
empresas. A discussão de hoje aqui e certamente aquelas que se passam no âmbito da
REPICT vão fortalecer esses instrumentos. Independente disso, mas paralelamente, ainda
podemos citar a ação do SIBRATEC, que são as redes dos institutos de pesquisa, e a
atuação dos NITs, que são os núcleos de inovação tecnológica. Certamente é um
instrumento de muita discussão e de muito trabalho, e a REPICT poderá dar elementos de
fortalecimento do que vem sendo hoje implantado.
Eu desejo a todos um bom trabalho. Gostaria de mencionar que para 2009 os
desafios no Ministério de Ciência e Tecnologia, e particularmente na FINEP, são da ordem
de três bilhões de reais. Saber como vamos trabalhar os instrumentos adequadamente para
que resultados efetivos cheguem ao desenvolvimento econômico e social do nosso país é
bastante desafiador. Acho que grande esforço desse momento está aqui com vocês, que
fazem parte de uma série de organizações que são liderança nesse país. Desejo a todos um
ótimo trabalho e me coloco à disposição na FINEP. Muito obrigada.
LUIS CLÁUDIO SOUSA COSTA
Bom dia a todos da platéia, bom dia companheiros de mesa. É uma alegria enorme
estar aqui representando a Petrobras neste evento. Pelo que percebi dos pronunciamentos
anteriores, acredito que sou debutante da mesa da REPICT, mas me sinto muito à vontade
porque estou na Petrobras há vinte e um anos, e durante este tempo trabalhei dentro do
Centro de Pesquisas da Petrobras, ou seja, vinte e um anos trabalhando com
desenvolvimento de tecnologias. A maior parte desse tempo foi como pesquisador e
recentemente como gerente.
Como sendo da Petrobras, não poderia deixar de falar um pouco sobre a política de
propriedade intelectual da empresa. Obviamente a Petrobras usa a propriedade intelectual
para proteger os novos produtos que ela desenvolve, mas o objetivo principal da prática da
propriedade intelectual é assegurar a liberdade de uso nos processos de produção. Aí que
temos um foco maior no uso da propriedade intelectual, ou seja, para evitar que prestadoras
de serviços que nos atendem tenham o monopólio de determinadas tecnologias.
Ao ler o programa deste evento, percebo que outro viés é o licenciamento para
terceiros. A Petrobras não faz uso do viés forma comercial. Ela usa sim licenciamento de
terceiros quando a tecnologia não está disponível no mercado. Ou seja, desenvolvemos
com parceria e licenciamos. Isso ficou evidente quando fizemos prospecção de petróleo em
águas profundas. Não detínhamos a tecnologia, a tecnologia não existia disponível no
mercado, e com isso desenvolvemos e, consequentemente, licenciamos muitas tecnologias.
Também licenciamos para reduzir custos e quebrar monopólios de determinadas empresas.
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